PROCESSO PÚBLICOTJSP
Inventário
0004524-78.2001.8.26.0269
Tribunal de Justiça - SP · 01 FAMILIA SUCESSOES DE ITAPETININGA
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0004524-78.2001.8.26.0269 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FAMILIA SUCESSOES DE ITAPETININGA. A classe informada é Inventário e o ajuizamento ocorreu em 16/04/2001. Nesta página estão organizados 1806 andamentos, 4 partes e 434 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Inventário e Partilha.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FAMILIA SUCESSOES DE ITAPETININGA
- Classe
- Inventário
- Ajuizamento
- 16/04/2001
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Itapetininga
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
1806 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Arquivem-se os autos ante o silêncio dos interessados (fls. 2375). Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Arquivem-se os autos ante o silêncio dos interessados (fls. 2375). Int.
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1106/2026 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos ante o silêncio dos interessados (fls. 2375). Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Roli
Remetido ao DJE Relação: 1106/2026 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos ante o silêncio dos interessados (fls. 2375). Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam a parte inventariante e demais herdeiros, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS acerca da: 1) expedição de MLE correspondente a 50% do numerário de
Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam a parte inventariante e demais herdeiros, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS acerca da: 1) expedição de MLE correspondente a 50% do numerário depositado na conta judicial n.º 20011505906, em favor do Espólio de Amadeu Pereira de Melo, conforme formulário de fls. 2366 e extrato de fls. 2368; 2) expedição de MLE para transferência dos valores mantidos na contas judicias n.º 4000104655987 e n.º 1200119141239 para nova conta vinculada ao inventário de Francisco Pereira de Melo (Processo nº 1000825-73.2016.8.26.0451 da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba), conforme extrato de fls. 2367 e mensagem eletrônica de fls. 2369/2370; 3) manutenção do valor na conta judicial n.º 900114764586, pendente de apresentação de formulário MLE pelo herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo; 4) manutenção de numerário remanescente na conta judicial n.º 20011505906, pendente de apresentação de formulário MLE pelo representante do Espólio de Francisco Pereira de Melo. Nada Mais. Itapetininga, 25 de junho de 2026. Eu, André Moura de Barros, Oficial Maior.
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0910/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam a parte inventariante e demais herdeiros, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS acerca da: 1) expedição de MLE correspondente a 50% d
Remetido ao DJE Relação: 0910/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam a parte inventariante e demais herdeiros, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS acerca da: 1) expedição de MLE correspondente a 50% do numerário depositado na conta judicial n.º 20011505906, em favor do Espólio de Amadeu Pereira de Melo, conforme formulário de fls. 2366 e extrato de fls. 2368; 2) expedição de MLE para transferência dos valores mantidos na contas judicias n.º 4000104655987 e n.º 1200119141239 para nova conta vinculada ao inventário de Francisco Pereira de Melo (Processo nº 1000825-73.2016.8.26.0451 da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba), conforme extrato de fls. 2367 e mensagem eletrônica de fls. 2369/2370; 3) manutenção do valor na conta judicial n.º 900114764586, pendente de apresentação de formulário MLE pelo herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo; 4) manutenção de numerário remanescente na conta judicial n.º 20011505906, pendente de apresentação de formulário MLE pelo representante do Espólio de Francisco Pereira de Melo. Nada Mais. Itapetininga, 25 de junho de 2026. Eu, André Moura de Barros, Oficial Maior. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP)
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70042312-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 17:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70042312-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 17:57
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional21
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública22
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Homologada a partilha (fls. 2304) com trânsito em julgado (19/01/2026), a inventariante esclareceu a titularidade dos depósitos questionados pela serventia (fls. 2344 e 2352). Houve o decurso de prazo s
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Homologada a partilha (fls. 2304) com trânsito em julgado (19/01/2026), a inventariante esclareceu a titularidade dos depósitos questionados pela serventia (fls. 2344 e 2352). Houve o decurso de prazo sem impugnação dos herdeiros (fls. 2354). As contas nº 4000104655987 e nº 1200119141239 pertencem ao Espólio de Francisco Pereira de Melo, falecido no curso do feito (fls. 2311). De rigor a remessa dos valores ao juízo do seu inventário em Piracicaba (Processo nº 1000825-73.2016.8.26.0451), em respeito à competência do juízo universal. A medida assegura a destinação correta dos ativos aos sucessores legítimos do herdeiro pós-morto, sob supervisão do juízo competente. O montante na conta nº 20011505906 (R$ 21.572,81) provém da alienação de joias do acervo (fls. 1860). Conforme as últimas declarações (fls. 2065) e a sentença homologatória, deve ser rateado em 50% para o Espólio de Amadeu Pereira de Melo e 50% para o Espólio de Francisco Pereira de Melo, visando a regularização patrimonial perante os juízos sucessórios específicos. O depósito na conta nº 900114764586 (R$ 319,27) decorreu de erro material de Cory Ribas Pereira de Melo (fls. 2153). A restituição é imperativa para evitar o enriquecimento sem causa (Art. 876 do CC). Ante o exposto, resolvo as questões pendentes sobre a destinação dos numerários e determino as seguintes providências para o encerramento definitivo do feito: a) a transferência imediata dos valores depositados nas contas judiciais nº 4000104655987 (R$ 195.591,78) e nº 1200119141239 (R$ 74,39) para o juízo da 3ª Vara da Família do Foro de Piracicaba/SP, com destino aos autos do inventário de Francisco Pereira de Melo (Processo nº 1000825-73.2016.8.26.0451), devendo a serventia providenciar o necessário para a efetivação da remessa; b) a expedição de MLE para o levantamento do valor de R$ 21.572,81 (conta nº 20011505906), relativo à aquisição das joias, observando-se a divisão de 50% para o Espólio de Amadeu Pereira de Melo e 50% para o Espólio de Francisco Pereira de Melo, a serem entregues aos seus respectivos representantes legais; c) a expedição de MLE em favor do herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo para a restituição integral da quantia de R$ 319,27 (conta nº 900114764586), depositada por equívoco às fls. 2153/2155; d) o cumprimento das determinações contidas na sentença homologatória de partilha quanto à expedição do formal de partilha digital e dos demais alvarás de transferência de veículos e linhas telefônicas já autorizados; Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
TJSP — Consulta Pública23
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0630/2026 Teor do ato: Vistos. Homologada a partilha (fls. 2304) com trânsito em julgado (19/01/2026), a inventariante esclareceu a titularidade dos depósitos questionados pela serventia (fls. 2344 e 2352). Houve o decurso de praz
Remetido ao DJE Relação: 0630/2026 Teor do ato: Vistos. Homologada a partilha (fls. 2304) com trânsito em julgado (19/01/2026), a inventariante esclareceu a titularidade dos depósitos questionados pela serventia (fls. 2344 e 2352). Houve o decurso de prazo sem impugnação dos herdeiros (fls. 2354). As contas nº 4000104655987 e nº 1200119141239 pertencem ao Espólio de Francisco Pereira de Melo, falecido no curso do feito (fls. 2311). De rigor a remessa dos valores ao juízo do seu inventário em Piracicaba (Processo nº 1000825-73.2016.8.26.0451), em respeito à competência do juízo universal. A medida assegura a destinação correta dos ativos aos sucessores legítimos do herdeiro pós-morto, sob supervisão do juízo competente. O montante na conta nº 20011505906 (R$ 21.572,81) provém da alienação de joias do acervo (fls. 1860). Conforme as últimas declarações (fls. 2065) e a sentença homologatória, deve ser rateado em 50% para o Espólio de Amadeu Pereira de Melo e 50% para o Espólio de Francisco Pereira de Melo, visando a regularização patrimonial perante os juízos sucessórios específicos. O depósito na conta nº 900114764586 (R$ 319,27) decorreu de erro material de Cory Ribas Pereira de Melo (fls. 2153). A restituição é imperativa para evitar o enriquecimento sem causa (Art. 876 do CC). Ante o exposto, resolvo as questões pendentes sobre a destinação dos numerários e determino as seguintes providências para o encerramento definitivo do feito: a) a transferência imediata dos valores depositados nas contas judiciais nº 4000104655987 (R$ 195.591,78) e nº 1200119141239 (R$ 74,39) para o juízo da 3ª Vara da Família do Foro de Piracicaba/SP, com destino aos autos do inventário de Francisco Pereira de Melo (Processo nº 1000825-73.2016.8.26.0451), devendo a serventia providenciar o necessário para a efetivação da remessa; b) a expedição de MLE para o levantamento do valor de R$ 21.572,81 (conta nº 20011505906), relativo à aquisição das joias, observando-se a divisão de 50% para o Espólio de Amadeu Pereira de Melo e 50% para o Espólio de Francisco Pereira de Melo, a serem entregues aos seus respectivos representantes legais; c) a expedição de MLE em favor do herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo para a restituição integral da quantia de R$ 319,27 (conta nº 900114764586), depositada por equívoco às fls. 2153/2155; d) o cumprimento das determinações contidas na sentença homologatória de partilha quanto à expedição do formal de partilha digital e dos demais alvarás de transferência de veículos e linhas telefônicas já autorizados; Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70032902-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 13:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70032902-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 13:20
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Interesdo.
ESPOLIO DE CESAR ALMEIDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luiz Gonzaga Lisboa Rolim
R
Interesdo.
RENATO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI ME
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Jonas Henrique de Sylos Cassimiro
R
Interesdo.
RENATO VIRGILIO ROCHA FILHO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliana Guitti
T
Parte localizada em consulta oficial
Tereza de Melo Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 1106/2026 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos ante o silêncio dos interessados (fls. 2375). Int.…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 1106/2026 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos ante o silêncio dos interessados (fls. 2375). Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro …
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 0910/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam a parte inventariante e demais herdeiros, em …
# 1000825-73.2016.8.26.0451# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0910/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam a parte inventariante e demais herdeiros, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS acerca da: 1) expe…
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70042312-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 17:57
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70042312-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 17:57
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 0630/2026 Teor do ato: Vistos. Homologada a partilha (fls. 2304) com trânsito em julgado (19/01/2026),…
# 1000825-73.2016.8.26.0451# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0630/2026 Teor do ato: Vistos. Homologada a partilha (fls. 2304) com trânsito em julgado (19/01/2026), a inventariante esclareceu a titularidade dos depósitos questionados pela serventia (fls. 23…
DEC08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Homologada a partilha (fls. 2304) com trânsito em julgado (19/01/2026), a …
# 1000825-73.2016.8.26.0451# 0004524-78.2001.8.26.0269
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Homologada a partilha (fls. 2304) com trânsito em julgado (19/01/2026), a inventariante esclareceu a titularidade dos depósitos questionados pela serventia (fls. 2344 …
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70032902-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 13:20
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70032902-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 13:20
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0407/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os herdeiros sobre a consulta de fl. 2344, no prazo de 10…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0407/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os herdeiros sobre a consulta de fl. 2344, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0392/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o arti…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0392/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para ENCAMINHAR, nos termos do Provimen…
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0347/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o arti…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0347/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para ENCAMINHAR, nos termos do Provimen…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 2328: Informados os dados para transferência do numerário pertencen…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 2328: Informados os dados para transferência do numerário pertencente ao espólio de Francisco Pereira de Melo, proceda-se à transferência para aqueles autos. Ap…
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70018017-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 15:55
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70018017-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 15:55
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.322: Aguarde-se por 15 (quinze) dias a apresentação das informaç…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.322: Aguarde-se por 15 (quinze) dias a apresentação das informações sobre os dados do inventário de Franciscco Pereira de Melo, bem como o recolhimento da ta…
DEC21
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2.322: Aguarde-se por 15 (quinze) dias a apresentação das informações sobre …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2.322: Aguarde-se por 15 (quinze) dias a apresentação das informações sobre os dados do inventário de Franciscco Pereira de Melo, bem como o recolhimento da taxa necessá…
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70009487-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2026 12:33
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70009487-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2026 12:33
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0055/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0055/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0055/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a requerente, em conformidade com o artigo 203…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0055/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA da expedição do alvará judicial (fls. 2.311), o …
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1490/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1490/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1489/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1489/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 1490/2025 Teor do ato: Vistos. Consulta de fl. 2309: Manifeste-se a inventariante informando os dados …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 1490/2025 Teor do ato: Vistos. Consulta de fl. 2309: Manifeste-se a inventariante informando os dados do processo correspondente ao inventário de Francisco Pereira de Melo, a fim de viabilizar a …
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 1489/2025 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 1489/2025 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA para, nos termos do Provimento CG n.º 14/2020…
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1352/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1352/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
DEC30
Remetido ao DJE Relação: 1352/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando o recolhimento da taxa judiciária (fls. 1793, 1856, 1872, …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 1352/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando o recolhimento da taxa judiciária (fls. 1793, 1856, 1872, 2164 e 2288); a inexistência de tributos pendentes (fls. 112, 445/448 e 1825), HOMOLOGO, por …
DEC31
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação Vistos. Considerando o recolhimento da taxa judiciária (fls. 1793, 1856, 1872…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação Vistos. Considerando o recolhimento da taxa judiciária (fls. 1793, 1856, 1872, 2164 e 2288); a inexistência de tributos pendentes (fls. 112, 445/448 e 1825), HOMOLOGO, po…
PEÇA32
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70130106-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2025 10:35
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70130106-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2025 10:35
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1274/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1274/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
DJE34
Remetido ao DJE Relação: 1274/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão de fl. 2294, providencie o inventariante a junt…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 1274/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão de fl. 2294, providencie o inventariante a juntada dos comprovantes de pagamentos das guias juntadas aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias…
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0946/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0946/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0946/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os herdeiros e interessados sobre as últimas declarações …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0946/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os herdeiros e interessados sobre as últimas declarações apresentadas no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, certifique a serventia o integral re…
PEÇA37
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70098179-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2025 22:34
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70098179-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2025 22:34
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0778/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0778/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
DJE39
Remetido ao DJE Relação: 0778/2025 Teor do ato: Vistos. Verifico, a partir das últimas declarações e do plano de partilha apres…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0778/2025 Teor do ato: Vistos. Verifico, a partir das últimas declarações e do plano de partilha apresentados às fls. 2120/2127, que não foram incluídos os numerários já levantados pelas partes, …
DJE40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0522/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0522/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
DJE41
Remetido ao DJE Relação: 0522/2025 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e interessados eventualmente habili…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0522/2025 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e interessados eventualmente habilitados, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS para que…
DJE42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
DJE43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
DJE45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
DJE46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
DJE48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
DJE49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
DJE50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
DJE51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
DJE52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
DJE53
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2230: Reporto-me à decisão de fls. 2208. Certifique a z. serventia…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2230: Reporto-me à decisão de fls. 2208. Certifique a z. serventia o recolhimento da taxa judiciária. Após, conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Rene Vi…
PEÇA54
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70054630-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2025 11:39
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70054630-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2025 11:39
DJE55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
DJE56
Remetido ao DJE Relação: 0302/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.234/2.235: Considerando o saldo disponível nas contas judiciais …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0302/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.234/2.235: Considerando o saldo disponível nas contas judiciais vinculadas a este feito (fls. 2.237), esclareça a inventariante as últimas declarações e plan…
DEC57
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2.234/2.235: Considerando o saldo disponível nas contas judiciais vinculadas…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2.234/2.235: Considerando o saldo disponível nas contas judiciais vinculadas a este feito (fls. 2.237), esclareça a inventariante as últimas declarações e plano de parti…
PEÇA58
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70147352-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 12:41
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70147352-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 12:41
DJE59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0771/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0771/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
DJE60
Remetido ao DJE Relação: 0771/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.230: Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para que os herdeiro…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0771/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.230: Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para que os herdeiros e demais interessados se manifestem nos termos do ato ordinatório de fls. 2.227. Após, torn…
DEC61
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2.230: Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para que os herdeiros e demais…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2.230: Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para que os herdeiros e demais interessados se manifestem nos termos do ato ordinatório de fls. 2.227. Após, tornem os auto…
PEÇA62
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70140612-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2024 10:06
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70140612-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2024 10:06
DJE63
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0764/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0764/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092
DJE64
Remetido ao DJE Relação: 0764/2024 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO FICAM OS INTERESSADOS, em conformidade com o artigo…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0764/2024 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO FICAM OS INTERESSADOS, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, CIENTES do(s) documento(s) juntados a fls. 2225/2226 …
DJE65
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
DEC66
Remetido ao DJE Relação: 0707/2024 Teor do ato: Vistos. Melhor revendo os autos, inviável a anotação da penhora (fls. 2.094), p…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0707/2024 Teor do ato: Vistos. Melhor revendo os autos, inviável a anotação da penhora (fls. 2.094), pois o beneficiário da herança é o espólio do genitor da executada T. H. M. de O. L., e não el…
DEC67
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor revendo os autos, inviável a anotação da penhora (fls. 2.094), pois…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor revendo os autos, inviável a anotação da penhora (fls. 2.094), pois o beneficiário da herança é o espólio do genitor da executada T. H. M. de O. L., e não ela d…
PEÇA68
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70074427-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 11:53
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70074427-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 11:53
DJE69
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
PEÇA70
Remetido ao DJE Relação: 0281/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0281/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é…
PEÇA71
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação conv…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. …
PEÇA72
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80081 - Protocolo: FIGA24000001303
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80081 - Protocolo: FIGA24000001303
DJE73
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2024 Data da Disponibilização: 19/02/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2024 Data da Disponibilização: 19/02/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908 Página: 987/997
DJE74
Remetido ao DJE Relação: 0066/2024 Teor do ato: Em conformidade com o Comunicado Conjunto 41/2024, da Presidência do Tribunal d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0066/2024 Teor do ato: Em conformidade com o Comunicado Conjunto 41/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria Geral da Justiça, baixo os autos em cartór…
DEC75
Proferido Despacho de Mero Expediente Em conformidade com o Comunicado Conjunto 41/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Proferido Despacho de Mero Expediente Em conformidade com o Comunicado Conjunto 41/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria Geral da Justiça, baixo os autos em cartório para vi…
PEÇA76
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80080 - Protocolo: FIGA23000069051 …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80080 - Protocolo: FIGA23000069051 - Complemento: parte: Cory Ribas Pereira de Mello advogado: João Aquiles Assaf
DJE77
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0743/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0743/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
PEÇA78
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80079 - Protocolo: FIGA23000062391 …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80079 - Protocolo: FIGA23000062391 - Complemento: figa 23000062391 em 26/09/23 fls. 1926
DJE79
Remetido ao DJE Relação: 0743/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1926/1927: Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o recolhiment…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0743/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1926/1927: Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o recolhimento das custas judiciais remanescentes. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 2545…
PEÇA80
Conclusos para Decisão apreciação de petição juntada
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Conclusos para Decisão apreciação de petição juntada
PEÇA81
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80078 - Protocolo: FIGA23000061275 …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80078 - Protocolo: FIGA23000061275 - Complemento: parte Cory Ribas Pereira de Melo
DJE82
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807
DJE83
Remetido ao DJE Relação: 0598/2023 Teor do ato: Vistos. A considerar o patrimônio deixado pela falecida, providencie a inventar…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0598/2023 Teor do ato: Vistos. A considerar o patrimônio deixado pela falecida, providencie a inventariante o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. I…
PEÇA84
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80077 - Protocolo: FIGA23000051338
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80077 - Protocolo: FIGA23000051338
PEÇA85
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80076 - Protocolo: FIGA23000048363 …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80076 - Protocolo: FIGA23000048363 - Complemento: parte renato e organização joão elias
DJE86
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2023 Data da Publicação: 07/07/2023 Número do Diário: 3772
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2023 Data da Publicação: 07/07/2023 Número do Diário: 3772
DJE87
Remetido ao DJE Relação: 0471/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.889/1.896: Manifestem-se os demais herdeiros e interessados, no …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0471/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.889/1.896: Manifestem-se os demais herdeiros e interessados, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, providencie o inventariante a juntada de cópia da certi…
DJE88
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
DJE89
Remetido ao DJE Relação: 0238/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista à FESP. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Rene Vieira da …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0238/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista à FESP. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata…
PEÇA90
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80075 - Protocolo: FIGA23000010505 …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80075 - Protocolo: FIGA23000010505 - Complemento: petição de espolio de amadeu, espolio de francisco e cori ribas
PEÇA91
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80074 - Protocolo: FSCB23000002729
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80074 - Protocolo: FSCB23000002729
DJE92
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0016/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3658
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0016/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3658
DJE93
Remetido ao DJE Relação: 0016/2023 Teor do ato: Vistos. Para a conversão do presente feito em arrolamento sumário, apresente a …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0016/2023 Teor do ato: Vistos. Para a conversão do presente feito em arrolamento sumário, apresente a inventariante as ultimas declarações de forma conjunta com os herdeiros e interessados, no pr…
PEÇA94
Conclusos para Decisão 07/11/22 - fiz juntada de petição do espolio de Amadeu e Francisco, a fls. 1870
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Conclusos para Decisão 07/11/22 - fiz juntada de petição do espolio de Amadeu e Francisco, a fls. 1870
PEÇA95
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80073 - Protocolo: FIGA22000057985
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80073 - Protocolo: FIGA22000057985
PEÇA96
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80072 - Protocolo: FIGA22000055176
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80072 - Protocolo: FIGA22000055176
DJE97
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
DJE98
Remetido ao DJE Relação: 0638/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 1855: Manifeste-se a inventariante no prazo de 10 (dez) dias. Fl. 1…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0638/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 1855: Manifeste-se a inventariante no prazo de 10 (dez) dias. Fl. 1863: Anote-se. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique …
PEÇA99
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80071 - Protocolo: FSCB22000162413
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80071 - Protocolo: FSCB22000162413
PEÇA100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80070 - Protocolo: FIGA22000041034 …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80070 - Protocolo: FIGA22000041034 - Complemento: petição de Renato Elias de Almeida Tambeli ME, juntada de procuração
DJE101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
DEC102
Remetido ao DJE Relação: 0504/2022 Teor do ato: Vistos. Republique-se a decisão de fl. 1841 ao advogado peticionário de fl. 176…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0504/2022 Teor do ato: Vistos. Republique-se a decisão de fl. 1841 ao advogado peticionário de fl. 1765. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cas…
DEC103
Remetido ao DJE Relação: 0504/2022 Teor do ato: Vistos. Consulta de fl. 1840: Considerando que a inventariante está representad…
# 0004524-78.2001.8.26.0269RENATO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI ME
Remetido ao DJE Relação: 0504/2022 Teor do ato: Vistos. Consulta de fl. 1840: Considerando que a inventariante está representada pelo Dr. José da Silva Filho, desnecessário o cumprimento da decisão de fl. 1830, anotando-…
DEC104
Remetido ao DJE Vistos. Republique-se a decisão de fl. 1841 ao advogado peticionário de fl. 1765. Int.
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Vistos. Republique-se a decisão de fl. 1841 ao advogado peticionário de fl. 1765. Int.
DEC105
Remetido ao DJE Vistos. Consulta de fl. 1840: Considerando que a inventariante está representada pelo Dr. José da Silva Filho, …
# 0004524-78.2001.8.26.0269RENATO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI ME
Remetido ao DJE Vistos. Consulta de fl. 1840: Considerando que a inventariante está representada pelo Dr. José da Silva Filho, desnecessário o cumprimento da decisão de fl. 1830, anotando-se tão-somente à renúncia da dra…
DJE106
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 3552
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 3552
DEC107
Remetido ao DJE Relação: 0497/2022 Teor do ato: Vistos. Republique-se a decisão de fl. 1841 ao advogado peticionário de fl. 176…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0497/2022 Teor do ato: Vistos. Republique-se a decisão de fl. 1841 ao advogado peticionário de fl. 1765. Int. Advogados(s): Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), J…
DEC108
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Republique-se a decisão de fl. 1841 ao advogado peticionário de fl. 1765. …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Republique-se a decisão de fl. 1841 ao advogado peticionário de fl. 1765. Int.
PEÇA109
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80069 - Protocolo: FIGA22000031321 …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80069 - Protocolo: FIGA22000031321 - Complemento: PETIÇÃO DE ESMERALDA PEREIRA DE MELO E OUTROS
DEC110
Remetido ao DJE Relação: 0359/2022 Teor do ato: Vistos. Consulta de fl. 1840: Considerando que a inventariante está representad…
# 0004524-78.2001.8.26.0269RENATO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI ME
Remetido ao DJE Relação: 0359/2022 Teor do ato: Vistos. Consulta de fl. 1840: Considerando que a inventariante está representada pelo Dr. José da Silva Filho, desnecessário o cumprimento da decisão de fl. 1830, anotando-…
DEC111
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Consulta de fl. 1840: Considerando que a inventariante está representada p…
# 0004524-78.2001.8.26.0269RENATO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI ME
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Consulta de fl. 1840: Considerando que a inventariante está representada pelo Dr. José da Silva Filho, desnecessário o cumprimento da decisão de fl. 1830, anotando-se …
DJE112
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
DJE113
Remetido ao DJE Relação: 0256/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando a existência de petições da inventariante Esmeralda Pereir…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0256/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando a existência de petições da inventariante Esmeralda Pereira de Melo (fl. 1707/1718, 1736, 1752 e fl. 1813), protocolizadas por advogados distintos (fl.…
DEC114
Decisão Vistos. Considerando a existência de petições da inventariante Esmeralda Pereira de Melo (fl. 1707/1718, 1736, 1752 e f…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Considerando a existência de petições da inventariante Esmeralda Pereira de Melo (fl. 1707/1718, 1736, 1752 e fl. 1813), protocolizadas por advogados distintos (fl. 1828), proceda a serventia à regulariza…
PEÇA115
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80068 - Protocolo: FIGA22000008618
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80068 - Protocolo: FIGA22000008618
PEÇA116
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80067 - Protocolo: FIGA22000007780
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80067 - Protocolo: FIGA22000007780
DJE117
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0170/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0170/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470
DJE118
Remetido ao DJE Relação: 0170/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1828: Respeitado entendimento em sentido contrário, o documento de…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0170/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1828: Respeitado entendimento em sentido contrário, o documento de fls. 1829 não se presta para comprovar a comunicação da renúncia, uma vez que não há como se…
DEC119
Decisão Vistos. Fls. 1828: Respeitado entendimento em sentido contrário, o documento de fls. 1829 não se presta para comprovar …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Fls. 1828: Respeitado entendimento em sentido contrário, o documento de fls. 1829 não se presta para comprovar a comunicação da renúncia, uma vez que não há como se verificar se a pessoa a quem é destinad…
PEÇA120
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80066 - Protocolo: FPAA22000007854
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80066 - Protocolo: FPAA22000007854
DJE121
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
DJE122
Remetido ao DJE Relação: 0012/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1810: Considerando a apresentação das declarações e plano de parti…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0012/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1810: Considerando a apresentação das declarações e plano de partilha a fls. 1813/1820 e diante da pluralidade de sucessores, por ora, aguarde-se por 30 (trint…
DEC123
Decisão Vistos. Fls. 1810: Considerando a apresentação das declarações e plano de partilha a fls. 1813/1820 e diante da plurali…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Fls. 1810: Considerando a apresentação das declarações e plano de partilha a fls. 1813/1820 e diante da pluralidade de sucessores, por ora, aguarde-se por 30 (trinta) dias em cartório para vista dos autos…
PEÇA124
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80065 - Protocolo: FIGA21000055411
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80065 - Protocolo: FIGA21000055411
PEÇA125
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80063 - Protocolo: FIGA21000050065
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80063 - Protocolo: FIGA21000050065
DJE126
Certidão de Publicação Expedida Relação :0559/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0559/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398
DJE127
Remetido ao DJE Relação: 0559/2021 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo, ante a inércia da inventariante (fl. 1806). Int. Advogados(…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0559/2021 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo, ante a inércia da inventariante (fl. 1806). Int. Advogados(s): Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP),…
DEC128
Decisão Vistos. Ao arquivo, ante a inércia da inventariante (fl. 1806). Int.
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Ao arquivo, ante a inércia da inventariante (fl. 1806). Int.
PEÇA129
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Inventário - Número: 80064 - Protocolo: FIGA21000041380
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Inventário - Número: 80064 - Protocolo: FIGA21000041380
DJE130
Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2021 Data da Disponibilização: 11/08/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2021 Data da Disponibilização: 11/08/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 3338 Página: 428/430
DJE131
Remetido ao DJE Relação: 0384/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 1799: Indefiro o requerimento de intimação, devendo as partes, pela…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0384/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 1799: Indefiro o requerimento de intimação, devendo as partes, pela via própria, buscar a realização de eventual acordo, se o caso. No mais, apresente o inventa…
DEC132
Decisão Vistos. Fl. 1799: Indefiro o requerimento de intimação, devendo as partes, pela via própria, buscar a realização de eve…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Fl. 1799: Indefiro o requerimento de intimação, devendo as partes, pela via própria, buscar a realização de eventual acordo, se o caso. No mais, apresente o inventariante as últimas declarações no prazo d…
PEÇA133
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80062 - Protocolo: FIGA21000020385
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80062 - Protocolo: FIGA21000020385
DJE134
Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 3286 Página: 402/404
DJE135
Remetido ao DJE Relação: 0248/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo sobre o acordo propo…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0248/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo sobre o acordo proposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, deverá o inventariante apr…
DEC136
Decisão Vistos. Manifeste-se o herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo sobre o acordo proposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decor…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Manifeste-se o herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo sobre o acordo proposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, deverá o inventariante apresentar as últimas declarações, com part…
DEC137
Decisão
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão
PEÇA138
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80061 - Protocolo: FIGA20000067335
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80061 - Protocolo: FIGA20000067335
DJE139
Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 350/351
DJE140
Remetido ao DJE Relação: 0384/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.780/1.781: Aguarde-se a manifestação dos demais herdeiros. Sem p…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0384/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.780/1.781: Aguarde-se a manifestação dos demais herdeiros. Sem prejuízo, a considerar que o protocolo de petições intermediárias se resume a situações especí…
DJE141
Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3103 Página: 398/400
DEC142
Remetido ao DJE Relação: 0274/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.783: Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 1.782. Fls. 1.…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0274/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.783: Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 1.782. Fls. 1.784/1.785: Anote-se. Int. Advogados(s): Gerusa Holtz Brisola , Roberta Capozzi Maciel de Alme…
DEC143
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1.783: Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 1.782. Fls. 1.784/1.785:…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1.783: Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 1.782. Fls. 1.784/1.785: Anote-se. Int.
PEÇA144
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Substabelecimento em Inventário - Número: 80060 - Protocolo: FPAA20000071287
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Substabelecimento em Inventário - Número: 80060 - Protocolo: FPAA20000071287
PEÇA145
Pedido de Vistas dos Autos Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Vistas dos Autos de Requisitório em Inventário -…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Pedido de Vistas dos Autos Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Vistas dos Autos de Requisitório em Inventário - Número: 80059 - Protocolo: FSCB20000095007
DEC146
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1.780/1.781: Aguarde-se a manifestação dos demais herdeiros. Sem prejuízo, a…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1.780/1.781: Aguarde-se a manifestação dos demais herdeiros. Sem prejuízo, a considerar que o protocolo de petições intermediárias se resume a situações específicas, com…
DEC147
Decisão CONCLUSÃO - 04/02/2020.
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão CONCLUSÃO - 04/02/2020.
PEÇA148
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80058 - Protocolo: FIGA20000018320
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80058 - Protocolo: FIGA20000018320
DJE149
Certidão de Publicação Expedida Relação :0636/2019 Data da Disponibilização: 19/12/2019 Data da Publicação: 21/01/2020 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0636/2019 Data da Disponibilização: 19/12/2019 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2957 Página: 600/602
DEC150
Remetido ao DJE Relação: 0636/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 1765: O artigo 1.784 do Código Civil estabelece que a herança trans…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0636/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 1765: O artigo 1.784 do Código Civil estabelece que a herança transmite-se desde a abertura da sucessão (que ocorre com a morte, por força do disposto no artigo…
DEC151
Decisão Vistos. Fl. 1765: O artigo 1.784 do Código Civil estabelece que a herança transmite-se desde a abertura da sucessão (qu…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Fl. 1765: O artigo 1.784 do Código Civil estabelece que a herança transmite-se desde a abertura da sucessão (que ocorre com a morte, por força do disposto no artigo 1.788 do Código Civil), mas, segundo o …
PEÇA152
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80057 - Protocolo: FPAA19000384258
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80057 - Protocolo: FPAA19000384258
PEÇA153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80056 - Protocolo: FPAA19000384265
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80056 - Protocolo: FPAA19000384265
PEÇA154
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80055 - Protocolo: FIGA19000219317
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80055 - Protocolo: FIGA19000219317
PEÇA155
Petição Juntada Juntado o processo 0004524-78.2001.8.26.0269/80054 - Classe: Inventário - Assunto principal:
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntado o processo 0004524-78.2001.8.26.0269/80054 - Classe: Inventário - Assunto principal:
DEC156
Decisão CONCLUSÃO - 23/10/2019.
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão CONCLUSÃO - 23/10/2019.
PEÇA157
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80053 - Protocolo: FPAA19000378690
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80053 - Protocolo: FPAA19000378690
DJE158
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 388/389
DJE159
Remetido ao DJE Relação: 0425/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1731: Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para a junta…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0425/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1731: Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para a juntada de documentos. Após, no silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Liliane Sanches (OAB 1185…
DEC160
Decisão Vistos. Fls. 1731: Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para a juntada de documentos. Após, no silêncio, ao …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Fls. 1731: Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para a juntada de documentos. Após, no silêncio, ao arquivo. Int.
PEÇA161
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80052 - Protocolo: FPAA19000253981
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80052 - Protocolo: FPAA19000253981
DJE162
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 332
DJE163
Remetido ao DJE Relação: 0329/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre as observações do Sr. Oficial do Car…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0329/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre as observações do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, procedendo às necessárias correções, se o caso, no prazo de 15 …
DEC164
Decisão Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre as observações do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, procedendo…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre as observações do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, procedendo às necessárias correções, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
PEÇA165
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80051 - Protocolo: FIGA19000085284
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80051 - Protocolo: FIGA19000085284
DJE166
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 440/442
DJE167
Remetido ao DJE Relação: 0182/2019 Teor do ato: Vistos. Diante do apresentado, dê-se vista dos autos ao Oficial de Registro de …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0182/2019 Teor do ato: Vistos. Diante do apresentado, dê-se vista dos autos ao Oficial de Registro de Imóveis deste município, mediante ofício e carga dos autos, a fim de que se manifeste sobre o…
DEC168
Decisão Vistos. Diante do apresentado, dê-se vista dos autos ao Oficial de Registro de Imóveis deste município, mediante ofício…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Diante do apresentado, dê-se vista dos autos ao Oficial de Registro de Imóveis deste município, mediante ofício e carga dos autos, a fim de que se manifeste sobre o plano de partilha. Anote-se o prazo de …
PEÇA169
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80050 - Protocolo: FPAA19000088565
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80050 - Protocolo: FPAA19000088565
DJE170
Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 300/301
DJE171
Remetido ao DJE Relação: 0140/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1698/1699 e 1701/1702: Anote-se. Aguarde-se, no mais, o cumpriment…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0140/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1698/1699 e 1701/1702: Anote-se. Aguarde-se, no mais, o cumprimento da determinação de fls. 1693. Int. Advogados(s): Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Joao Henr…
DJE172
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 396/397
DJE173
Remetido ao DJE Relação: 0132/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1698/1699 e 1701/1702: Anote-se. Aguarde-se, no mais, o cumpriment…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0132/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1698/1699 e 1701/1702: Anote-se. Aguarde-se, no mais, o cumprimento da determinação de fls. 1693. Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), E…
DEC174
Decisão Vistos. Fls. 1698/1699 e 1701/1702: Anote-se. Aguarde-se, no mais, o cumprimento da determinação de fls. 1693. Int.
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Fls. 1698/1699 e 1701/1702: Anote-se. Aguarde-se, no mais, o cumprimento da determinação de fls. 1693. Int.
PEÇA175
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80049 - Protocolo: FPAA19000048080
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80049 - Protocolo: FPAA19000048080
PEÇA176
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80048 - Protocolo: FIGA19000032214
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80048 - Protocolo: FIGA19000032214
DJE177
Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 343/344
DJE178
Remetido ao DJE Relação: 0043/2019 Teor do ato: Vistos. Observo que o presente feito se arrasta por um longo lapso de tempo. De…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0043/2019 Teor do ato: Vistos. Observo que o presente feito se arrasta por um longo lapso de tempo. De tal forma, conforme já destacado à fl. 1614, em se tratando de partilha amigável, celebrada …
DEC179
Decisão Vistos. Observo que o presente feito se arrasta por um longo lapso de tempo. De tal forma, conforme já destacado à fl. …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Observo que o presente feito se arrasta por um longo lapso de tempo. De tal forma, conforme já destacado à fl. 1614, em se tratando de partilha amigável, celebrada entre partes capazes, possível a convers…
PEÇA180
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80047 - Protocolo: FIGA19000009386
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80047 - Protocolo: FIGA19000009386
PEÇA181
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80046 - Protocolo: FIGA18000341214
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80046 - Protocolo: FIGA18000341214
DJE182
Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2692 Página: 363/364
DEC183
Remetido ao DJE Relação: 0528/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1657/1659: Por ora, aguarde-se o integral cumprimento da decisão a…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0528/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1657/1659: Por ora, aguarde-se o integral cumprimento da decisão anterior (fl. 1653), sobretudo com a manifestação dos demais herdeiros. Após, tornem conclusos…
DEC184
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1657/1659: Por ora, aguarde-se o integral cumprimento da decisão anterior (f…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1657/1659: Por ora, aguarde-se o integral cumprimento da decisão anterior (fl. 1653), sobretudo com a manifestação dos demais herdeiros. Após, tornem conclusos. Int.
PEÇA185
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80045 - Protocolo: FIGA18000293698
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80045 - Protocolo: FIGA18000293698
DJE186
Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2018 Data da Disponibilização: 02/10/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2018 Data da Disponibilização: 02/10/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2671 Página: 423/424
DJE187
Remetido ao DJE Relação: 0477/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1648/1650: Ante o apresentado, dê-se vista à inventariante e aos d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0477/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1648/1650: Ante o apresentado, dê-se vista à inventariante e aos demais herdeiros. Sem prejuízo, a fim de se evitar confusão patrimonial, por ora, oficie-se às…
DEC188
Decisão Vistos. Fls. 1648/1650: Ante o apresentado, dê-se vista à inventariante e aos demais herdeiros. Sem prejuízo, a fim de …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Fls. 1648/1650: Ante o apresentado, dê-se vista à inventariante e aos demais herdeiros. Sem prejuízo, a fim de se evitar confusão patrimonial, por ora, oficie-se às instituições bancárias mencionadas à fl…
PEÇA189
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80044 - Protocolo: FIGA18000265460
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80044 - Protocolo: FIGA18000265460
PEÇA190
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80043 - Protocolo: FIGA18000262440
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80043 - Protocolo: FIGA18000262440
PEÇA191
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80042 - Protocolo: FIGA18000260495
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80042 - Protocolo: FIGA18000260495
DJE192
Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 368/368
DJE193
Remetido ao DJE Relação: 0410/2018 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a inventariante ou seu procurador e Advogado D…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0410/2018 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a inventariante ou seu procurador e Advogado Dr. Wanderley Abraham Jubram, OAB/SP 53.258, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código …
DJE194
Certidão de Publicação Expedida Relação :0398/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0398/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2642 Página: 540/540
DJE195
Remetido ao DJE Relação: 0398/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a forma de partilha de bens proposta as fls. 1516/1519 e…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0398/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a forma de partilha de bens proposta as fls. 1516/1519 e os esclarecimentos prestados (fls. 1559 e 1631/1632), concedo o ALVARÁ para que o espólio de…
DEC196
Decisão Vistos. Tendo em vista a forma de partilha de bens proposta as fls. 1516/1519 e os esclarecimentos prestados (fls. 1559…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Tendo em vista a forma de partilha de bens proposta as fls. 1516/1519 e os esclarecimentos prestados (fls. 1559 e 1631/1632), concedo o ALVARÁ para que o espólio de Francisco Pereira de Melo, através de s…
PEÇA197
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80041 - Protocolo: FIGA18000224816
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80041 - Protocolo: FIGA18000224816
DJE198
Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2018 Data da Disponibilização: 25/06/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2018 Data da Disponibilização: 25/06/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2602 Página: 356/357
DJE199
Remetido ao DJE Relação: 0277/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1623/1624: Anote-se. Concedo mais 20 (vinte) dias para que a inven…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0277/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1623/1624: Anote-se. Concedo mais 20 (vinte) dias para que a inventariante cumpra as exigências visando por fim ao processo. Int. Advogados(s): Wanderley Abrah…
DEC200
Decisão Vistos. Fls. 1623/1624: Anote-se. Concedo mais 20 (vinte) dias para que a inventariante cumpra as exigências visando po…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Fls. 1623/1624: Anote-se. Concedo mais 20 (vinte) dias para que a inventariante cumpra as exigências visando por fim ao processo. Int.
PEÇA201
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80040 - Protocolo: FIGA18000138880
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80040 - Protocolo: FIGA18000138880
DJE202
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: 376/377
DJE203
Remetido ao DJE Relação: 0168/2018 Teor do ato: Regularize-se a inventariante a representação processual da viúva meeira Guioma…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0168/2018 Teor do ato: Regularize-se a inventariante a representação processual da viúva meeira Guiomar Franco de Melo do espólio de Francisco Pereira de Melo.Outrossim, providenciem os advogados…
DEC204
Proferido Despacho de Mero Expediente Regularize-se a inventariante a representação processual da viúva meeira Guiomar Franco d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Proferido Despacho de Mero Expediente Regularize-se a inventariante a representação processual da viúva meeira Guiomar Franco de Melo do espólio de Francisco Pereira de Melo.Outrossim, providenciem os advogados do espóli…
PEÇA205
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80039 - Protocolo: FIGA18000107948
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80039 - Protocolo: FIGA18000107948
DJE206
Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 399/400
DJE207
Remetido ao DJE Relação: 0105/2018 Teor do ato: Visando a efetividade do processo, manifeste-se a inventariante em termos de pr…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0105/2018 Teor do ato: Visando a efetividade do processo, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.Vale destacar que, em se tratando de partilha amigáve…
DEC208
Proferido Despacho de Mero Expediente Visando a efetividade do processo, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimen…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Proferido Despacho de Mero Expediente Visando a efetividade do processo, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.Vale destacar que, em se tratando de partilha amigável, celebra…
DJE209
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 830/832
DJE210
Remetido ao DJE Relação: 0018/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 1595/1608: Manifestem-se a inventariante e demais herdeiros, no pra…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0018/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 1595/1608: Manifestem-se a inventariante e demais herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias.Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Paula Ozi Sil…
DEC211
Decisão Vistos.Fls. 1595/1608: Manifestem-se a inventariante e demais herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias.Int.
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos.Fls. 1595/1608: Manifestem-se a inventariante e demais herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias.Int.
PEÇA212
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80038 - Protocolo: FSCB17001088109
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80038 - Protocolo: FSCB17001088109
DEC213
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o prazo da publicação de fls. 1583, em relação ao herdeiro Cory Ribas Pereira …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o prazo da publicação de fls. 1583, em relação ao herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo.Int.
PEÇA214
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80037 - Protocolo: FIGA17000421895
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80037 - Protocolo: FIGA17000421895
DJE215
Certidão de Publicação Expedida Relação :0571/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0571/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2486 Página: 477/478
DJE216
Remetido ao DJE Relação: 0571/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.1586/1588: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias.I…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0571/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.1586/1588: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias.Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveir…
DEC217
Decisão Vistos.Fls.1586/1588: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias.Int.
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos.Fls.1586/1588: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias.Int.
PEÇA218
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80036 - Protocolo: FIGA17000396488
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80036 - Protocolo: FIGA17000396488
DJE219
Certidão de Publicação Expedida Relação :0538/2017 Data da Disponibilização: 22/11/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0538/2017 Data da Disponibilização: 22/11/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2473 Página: 557/557
DJE220
Remetido ao DJE Relação: 0538/2017 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre o …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0538/2017 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre o pedido da inventariante para a venda das joias que pertencem ao espólio.Int. Advogados(s): Wa…
DEC221
Decisão Vistos.Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre o pedido da inventariante para a venda das…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos.Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre o pedido da inventariante para a venda das joias que pertencem ao espólio.Int.
PEÇA222
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80035 - Protocolo: FIGA17000374869
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80035 - Protocolo: FIGA17000374869
DJE223
Certidão de Publicação Expedida Relação :0505/2017 Data da Disponibilização: 30/10/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0505/2017 Data da Disponibilização: 30/10/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2460 Página: 356/357
DJE224
Remetido ao DJE Relação: 0505/2017 Teor do ato: Vistos.A considerar o valor apurado pela inventariante da parte cabente aos her…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0505/2017 Teor do ato: Vistos.A considerar o valor apurado pela inventariante da parte cabente aos herdeiros referente ao imposto "causa-mortis" e as custas processuais (fls.1564/1576), manifeste…
DEC225
Decisão Vistos.A considerar o valor apurado pela inventariante da parte cabente aos herdeiros referente ao imposto "causa-morti…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos.A considerar o valor apurado pela inventariante da parte cabente aos herdeiros referente ao imposto "causa-mortis" e as custas processuais (fls.1564/1576), manifestem-se os patronos do Espólio de Amadeu Pe…
PEÇA226
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80034 - Protocolo: FIGA17000339569
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80034 - Protocolo: FIGA17000339569
DJE227
Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2440 Página: 442/443
DJE228
Remetido ao DJE Relação: 0447/2017 Teor do ato: Fls.1559/1560: Comprove a inventariante a importância exata que se pretende lev…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0447/2017 Teor do ato: Fls.1559/1560: Comprove a inventariante a importância exata que se pretende levantar, a fim de regularizar o recolhimento do ITCMD e da taxa de custas processuais.Dê-se ciê…
DEC229
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.1559/1560: Comprove a inventariante a importância exata que se pretende levantar, a f…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.1559/1560: Comprove a inventariante a importância exata que se pretende levantar, a fim de regularizar o recolhimento do ITCMD e da taxa de custas processuais.Dê-se ciência aos d…
PEÇA230
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80033 - Protocolo: FIGA17000310860
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80033 - Protocolo: FIGA17000310860
DJE231
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2414 Página: 360/362
DEC232
Remetido ao DJE Relação: 0373/2017 Teor do ato: Cumpra-se a inventariante o contido na decisão de fls.1532, integralmente.Aguar…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0373/2017 Teor do ato: Cumpra-se a inventariante o contido na decisão de fls.1532, integralmente.Aguarde-se a regularização, pelo prazo de 20 (vinte) dias.Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jub…
DEC233
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se a inventariante o contido na decisão de fls.1532, integralmente.Aguarde-se a re…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se a inventariante o contido na decisão de fls.1532, integralmente.Aguarde-se a regularização, pelo prazo de 20 (vinte) dias.Int.
PEÇA234
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80032 - Protocolo: FIGA17000247100
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80032 - Protocolo: FIGA17000247100
DJE235
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2392 Página: 371/372
DJE236
Remetido ao DJE Relação: 0316/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1530: Promova-se anotações quanto à renúncia da advogada Dra. Paula…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0316/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1530: Promova-se anotações quanto à renúncia da advogada Dra. Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira, permanecendo os sucessores do espólio de Francisco Pereira de…
DEC237
Decisão Vistos.Fls. 1530: Promova-se anotações quanto à renúncia da advogada Dra. Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira, permanec…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos.Fls. 1530: Promova-se anotações quanto à renúncia da advogada Dra. Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira, permanecendo os sucessores do espólio de Francisco Pereira de Melo representados pelos demais advogad…
PEÇA238
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80031 - Protocolo: FIGA17000222620
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80031 - Protocolo: FIGA17000222620
PEÇA239
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80030 - Protocolo: FIGA17000214380
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80030 - Protocolo: FIGA17000214380
PEÇA240
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80030 - Protocolo: FIGA17000204393
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80030 - Protocolo: FIGA17000204393
DJE241
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2017 Data da Disponibilização: 19/06/2017 Data da Publicação: 20/06/2017 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2017 Data da Disponibilização: 19/06/2017 Data da Publicação: 20/06/2017 Número do Diário: 2369 Página: 334/335
DJE242
Remetido ao DJE Relação: 0260/2017 Teor do ato: Vistos.Manifestem os demais interessados sobre o laudo de avaliação das jóias (…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0260/2017 Teor do ato: Vistos.Manifestem os demais interessados sobre o laudo de avaliação das jóias (fls.1510), bem como acerca das primeiras declarações e partilha (fls. 1513/1525), no prazo de…
DEC243
Decisão Vistos.Manifestem os demais interessados sobre o laudo de avaliação das jóias (fls.1510), bem como acerca das primeiras…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos.Manifestem os demais interessados sobre o laudo de avaliação das jóias (fls.1510), bem como acerca das primeiras declarações e partilha (fls. 1513/1525), no prazo de 20 (vinte) dias.Int.
PEÇA244
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80029 - Protocolo: FIGA17000171819
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80029 - Protocolo: FIGA17000171819
DJE245
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página: 382/383
DJE246
Remetido ao DJE Relação: 0245/2017 Teor do ato: Vistos.Suspendo o curso do processo pelo prazo solicitado (fls.1505).Após, prom…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0245/2017 Teor do ato: Vistos.Suspendo o curso do processo pelo prazo solicitado (fls.1505).Após, promova-se nova vista dos autos.Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Paula…
DEC247
Decisão Vistos.Suspendo o curso do processo pelo prazo solicitado (fls.1505).Após, promova-se nova vista dos autos.Int.
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos.Suspendo o curso do processo pelo prazo solicitado (fls.1505).Após, promova-se nova vista dos autos.Int.
PEÇA248
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80028 - Protocolo: FIGA17000159507
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80028 - Protocolo: FIGA17000159507
DJE249
Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 339/341
DJE250
Remetido ao DJE Relação: 0188/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a inventariante acerca das observações apontadas pela parti…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0188/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a inventariante acerca das observações apontadas pela partidoria judicial (fls.1500).Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Paula O…
DEC251
Decisão Vistos.Manifeste-se a inventariante acerca das observações apontadas pela partidoria judicial (fls.1500).Int.
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos.Manifeste-se a inventariante acerca das observações apontadas pela partidoria judicial (fls.1500).Int.
PEÇA252
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80027 - Protocolo: FIGA17000109618 …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80027 - Protocolo: FIGA17000109618 - Complemento: petição de Esmeralda Pereira de Melo fls. 1485/1498
DJE253
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2299 Página: 322/323
DJE254
Remetido ao DJE Relação: 0075/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste- se a inventariante a respeito da avaliação das jóias menciona…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0075/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste- se a inventariante a respeito da avaliação das jóias mencionadas neste processo. Outrossim, regularize-se a partilha conforme orientação da partidoria jud…
DEC255
Decisão Vistos.Manifeste- se a inventariante a respeito da avaliação das jóias mencionadas neste processo. Outrossim, regulariz…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos.Manifeste- se a inventariante a respeito da avaliação das jóias mencionadas neste processo. Outrossim, regularize-se a partilha conforme orientação da partidoria judicial de fls. 1446/1447.Aguarde-se por 3…
PEÇA256
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80026 - Protocolo: FIGA17000052843 …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80026 - Protocolo: FIGA17000052843 - Complemento: petição esmeralda pereira de melo fls. 1472, juntando certidão de casamento do…
DJE257
Certidão de Publicação Expedida Relação :1582/2016 Data da Disponibilização: 15/12/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :1582/2016 Data da Disponibilização: 15/12/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número do Diário: 2260 Página: 459/460
DJE258
Remetido ao DJE Relação: 1582/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 1466/1468: Anote-se.Suspendo o processo pelo prazo solicitado (fls.…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 1582/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 1466/1468: Anote-se.Suspendo o processo pelo prazo solicitado (fls.1461). Após, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento.Int. Advogados(s): Wand…
DEC259
Decisão Vistos.Fls. 1466/1468: Anote-se.Suspendo o processo pelo prazo solicitado (fls.1461). Após, manifeste-se a inventariant…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos.Fls. 1466/1468: Anote-se.Suspendo o processo pelo prazo solicitado (fls.1461). Após, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento.Int.
PEÇA260
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80025 - Protocolo: FIGA16000479788
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80025 - Protocolo: FIGA16000479788
DJE261
Certidão de Publicação Expedida Relação :1541/2016 Data da Disponibilização: 23/11/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :1541/2016 Data da Disponibilização: 23/11/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: 2245 Página: 471
DJE262
Remetido ao DJE Relação: 1541/2016 Teor do ato: Vistos.Não obstante o ora peticionado, a priori, regularize a parte autora, no …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 1541/2016 Teor do ato: Vistos.Não obstante o ora peticionado, a priori, regularize a parte autora, no devido prazo legal, sua representação processual, haja vista que o nobre patrono não se faz p…
DJE263
Certidão de Publicação Expedida Relação :1536/2016 Data da Disponibilização: 21/11/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :1536/2016 Data da Disponibilização: 21/11/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2243 Página: 349/350
DJE264
Remetido ao DJE Relação: 1536/2016 Teor do ato: Vistos.Não obstante o ora peticionado, a priori, regularize a parte autora, no …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 1536/2016 Teor do ato: Vistos.Não obstante o ora peticionado, a priori, regularize a parte autora, no devido prazo legal, sua representação processual, haja vista que o nobre patrono não se faz p…
DEC265
Decisão Vistos.Não obstante o ora peticionado, a priori, regularize a parte autora, no devido prazo legal, sua representação pr…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos.Não obstante o ora peticionado, a priori, regularize a parte autora, no devido prazo legal, sua representação processual, haja vista que o nobre patrono não se faz presente no instrumento acostado aos auto…
PEÇA266
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80024 - Protocolo: FIGA16000453341
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80024 - Protocolo: FIGA16000453341
DJE267
Certidão de Publicação Expedida Relação :1476/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :1476/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2223 Página: 540/541
DJE268
Certidão de Publicação Expedida Relação :1476/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :1476/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2223 Página: 540/541
DJE269
Remetido ao DJE Relação: 1476/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em mãos os autos do processo n° 1552/2003 (000163-98.2003.8.26.026…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 1476/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em mãos os autos do processo n° 1552/2003 (000163-98.2003.8.26.0269) que tramitou perante a 3ª Vara Cível desta Comarca, observo que não há avaliação das menci…
DJE270
Remetido ao DJE Relação: 1476/2016 Teor do ato: Vistos.Diante das informações da partidora (fls. 1446/1447), determino ao inven…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 1476/2016 Teor do ato: Vistos.Diante das informações da partidora (fls. 1446/1447), determino ao inventariante a apresentação das certidões de casamento/nascimento de todos os herdeiros e certidã…
DEC271
Decisão Vistos.Tendo em mãos os autos do processo n° 1552/2003 (000163-98.2003.8.26.0269) que tramitou perante a 3ª Vara Cível …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos.Tendo em mãos os autos do processo n° 1552/2003 (000163-98.2003.8.26.0269) que tramitou perante a 3ª Vara Cível desta Comarca, observo que não há avaliação das mencionadas jóias naquele feito, sendo acorda…
DEC272
Decisão Vistos.Diante das informações da partidora (fls. 1446/1447), determino ao inventariante a apresentação das certidões de…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos.Diante das informações da partidora (fls. 1446/1447), determino ao inventariante a apresentação das certidões de casamento/nascimento de todos os herdeiros e certidão de casamento de Francisco, no prazo de…
PEÇA273
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80023 - Protocolo: FIGA16000218845 …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80023 - Protocolo: FIGA16000218845 - Complemento: ESPOLIO DE AMADEU PEREIRA DE MELO
DJE274
Certidão de Publicação Expedida Relação :0876/2016 Data da Disponibilização: 10/05/2016 Data da Publicação: 11/05/2016 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0876/2016 Data da Disponibilização: 10/05/2016 Data da Publicação: 11/05/2016 Número do Diário: 2112 Página: 259/261
DJE275
Remetido ao DJE Relação: 0876/2016 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se os demais interessados acerca das declarações e da partilh…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0876/2016 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se os demais interessados acerca das declarações e da partilha apresentados a fls. 1.418/1.435.Após, enviem-se os autos à Partidoria Judicial para conferê…
DEC276
Decisão Vistos.Manifestem-se os demais interessados acerca das declarações e da partilha apresentados a fls. 1.418/1.435.Após, …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos.Manifestem-se os demais interessados acerca das declarações e da partilha apresentados a fls. 1.418/1.435.Após, enviem-se os autos à Partidoria Judicial para conferência e, oportunamente, tornem-me conclus…
PEÇA277
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80022 - Protocolo: FIGA16000165613 …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80022 - Protocolo: FIGA16000165613 - Complemento: ESMERALDA
DJE278
Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2016 Data da Disponibilização: 09/03/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2016 Data da Disponibilização: 09/03/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2072 Página: 270/272
DEC279
Remetido ao DJE Relação: 0331/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 1406/1407: Atento à necessidade de autorização judicial para o ato…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0331/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 1406/1407: Atento à necessidade de autorização judicial para o ato pretendido e à inexistência de óbice à sua realização, ante a demonstração que a apreensão n…
DEC280
Decisão Vistos. Fls. 1406/1407: Atento à necessidade de autorização judicial para o ato pretendido e à inexistência de óbice à …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Fls. 1406/1407: Atento à necessidade de autorização judicial para o ato pretendido e à inexistência de óbice à sua realização, ante a demonstração que a apreensão não foi fundamentada em ilícito penal, CO…
PEÇA281
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80021 - Complemento: DR. GUILHERME …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80021 - Complemento: DR. GUILHERME ABRAHAN DE C. JUBRAN
DEC282
Decisão Vistos. Fls. 1395: Defiro a vista ao peticionário pelo prazo requerido, devendo a serventia promover anotações quanto à…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Fls. 1395: Defiro a vista ao peticionário pelo prazo requerido, devendo a serventia promover anotações quanto à inclusão dos advogados constantes na procuração de fls. 1396. Após, aguarde-se a resposta ao…
PEÇA283
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80020 - Protocolo: FIGA16000035534
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80020 - Protocolo: FIGA16000035534
DJE284
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2016 Data da Disponibilização: 28/01/2016 Data da Publicação: 29/01/2016 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2016 Data da Disponibilização: 28/01/2016 Data da Publicação: 29/01/2016 Número do Diário: 2045 Página: 378/380
DJE285
Remetido ao DJE Relação: 0040/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 1389/1390: Promova a serventia anotações quanto à renúncia do advo…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0040/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 1389/1390: Promova a serventia anotações quanto à renúncia do advogado DR. NELSON ADRIANO DE FREITAS, e quanto à inclusão do advogado DR. GUILHERME ABRAHAN DE …
DEC286
Decisão Vistos. Fls. 1389/1390: Promova a serventia anotações quanto à renúncia do advogado DR. NELSON ADRIANO DE FREITAS, e qu…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Fls. 1389/1390: Promova a serventia anotações quanto à renúncia do advogado DR. NELSON ADRIANO DE FREITAS, e quanto à inclusão do advogado DR. GUILHERME ABRAHAN DE CAMARGO JUBRAN. No mais, aguarde-se a re…
PEÇA287
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80019 - Protocolo: FVNH16000000362
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80019 - Protocolo: FVNH16000000362
DEC288
Decisão Vistos. Observo que os documentos de fls. 1.379/1.384 apontam que houve avaliação das mencionadas jóias no Processo nº …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Observo que os documentos de fls. 1.379/1.384 apontam que houve avaliação das mencionadas jóias no Processo nº 1.552/2003, que tramitou na 3ª Vara Cível local, assim, para viabilizar a apreciação do pedid…
PEÇA289
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80018 - Protocolo: FCAS15003294257
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80018 - Protocolo: FCAS15003294257
DJE290
Certidão de Publicação Expedida Relação :0527/2015 Data da Disponibilização: 05/11/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0527/2015 Data da Disponibilização: 05/11/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número do Diário: 2001 Página: 317/318
DJE291
Remetido ao DJE Relação: 0527/2015 Teor do ato: Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 398 e 162, §4º, do Código …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0527/2015 Teor do ato: Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 398 e 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Co…
PEÇA292
Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80017 - Protocolo: FIGA15000597402 - Complement…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80017 - Protocolo: FIGA15000597402 - Complemento: RECEITA FEDERAL
PEÇA293
Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80016 - Protocolo: FIGA15000591709 - Complement…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80016 - Protocolo: FIGA15000591709 - Complemento: receita federal
PEÇA294
Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80015 - Protocolo: FIGA15000576792
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80015 - Protocolo: FIGA15000576792
PEÇA295
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80014 - Protocolo: FCAS15002965917
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80014 - Protocolo: FCAS15002965917
DJE296
Certidão de Publicação Expedida Relação :0476/2015 Data da Disponibilização: 06/10/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0476/2015 Data da Disponibilização: 06/10/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: 1982 Página: 287/289
DJE297
Remetido ao DJE Relação: 0476/2015 Teor do ato: Vistos. Requisito as providências necessárias no sentido de enviar a este Juízo…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0476/2015 Teor do ato: Vistos. Requisito as providências necessárias no sentido de enviar a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, cópia das declarações de imposto de renda - pessoa física aprese…
DEC298
Decisão Vistos. Requisito as providências necessárias no sentido de enviar a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, cópia das d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Requisito as providências necessárias no sentido de enviar a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, cópia das declarações de imposto de renda - pessoa física apresentadas por Esmeralda Pereira Gomes - CPF…
PEÇA299
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80013 - Protocolo: FCAS15002510442
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80013 - Protocolo: FCAS15002510442
DJE300
Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2015 Data da Disponibilização: 27/08/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2015 Data da Disponibilização: 27/08/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 1955 Página: 497/499
DJE301
Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2015 Data da Disponibilização: 27/08/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2015 Data da Disponibilização: 27/08/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 1955 Página: 497/499
DJE302
Remetido ao DJE Relação: 0414/2015 Teor do ato: Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 398 e 162, §4º, do Código …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0414/2015 Teor do ato: Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 398 e 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Co…
DEC303
Remetido ao DJE Relação: 0414/2015 Teor do ato: Vistos. Determino que a serventia proceda às anotações na forma requerida a fls…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0414/2015 Teor do ato: Vistos. Determino que a serventia proceda às anotações na forma requerida a fls. 1.339, destacando-se que o subscritor patrocina os interesses de Esmeralda Pereira Gomes, M…
PEÇA304
Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80012 - Protocolo: FIGA15000451237 - Complement…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80012 - Protocolo: FIGA15000451237 - Complemento: RECEITA FEDERAL
DEC305
Decisão Vistos. Determino que a serventia proceda às anotações na forma requerida a fls. 1.339, destacando-se que o subscritor …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. Determino que a serventia proceda às anotações na forma requerida a fls. 1.339, destacando-se que o subscritor patrocina os interesses de Esmeralda Pereira Gomes, Maria Tereza e Newton, havendo outros adv…
PEÇA306
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80010 - Protocolo: FCAS15000623…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80010 - Protocolo: FCAS15000623765 - Complemento: FLS.1332
PEÇA307
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Inventário - Número: 80011 - Protocolo: FCAS15001805824
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Inventário - Número: 80011 - Protocolo: FCAS15001805824
DJE308
Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2015 Data da Disponibilização: 12/06/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2015 Data da Disponibilização: 12/06/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número do Diário: 1903 Página: 261/264
DJE309
Remetido ao DJE Relação: 0271/2015 Teor do ato: Vistos. 1. A pretendida imissão na posse dos bens que integram o acervo heredit…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0271/2015 Teor do ato: Vistos. 1. A pretendida imissão na posse dos bens que integram o acervo hereditário não restou justificada, de forma que, ao menos por ora, tal medida não trará nenhuma uti…
DEC310
Decisão Vistos. 1. A pretendida imissão na posse dos bens que integram o acervo hereditário não restou justificada, de forma qu…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Vistos. 1. A pretendida imissão na posse dos bens que integram o acervo hereditário não restou justificada, de forma que, ao menos por ora, tal medida não trará nenhuma utilidade prática para o processamento dest…
DJE311
Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2015 Data da Disponibilização: 02/03/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2015 Data da Disponibilização: 02/03/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número do Diário: 1836 Página: 251/252
DJE312
Remetido ao DJE Relação: 0078/2015 Teor do ato: Recebi os autos nesta data. Manifeste-se a inventariante, em 20 (vinte) dias, n…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0078/2015 Teor do ato: Recebi os autos nesta data. Manifeste-se a inventariante, em 20 (vinte) dias, nos temos do último parágrafo de fls. 1.323. Int. Advogados(s): Cynthia de Oliveira Prestes (O…
DEC313
Proferido Despacho Recebi os autos nesta data. Manifeste-se a inventariante, em 20 (vinte) dias, nos temos do último parágrafo …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Proferido Despacho Recebi os autos nesta data. Manifeste-se a inventariante, em 20 (vinte) dias, nos temos do último parágrafo de fls. 1.323. Int.
PEÇA314
Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80009 - Protocolo: FIGA15000044608
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80009 - Protocolo: FIGA15000044608
PEÇA315
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80008 - Protocolo: FIGA15000029307
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80008 - Protocolo: FIGA15000029307
DJE316
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2014 Data da Disponibilização: 04/12/2014 Data da Publicação: 05/12/2014 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2014 Data da Disponibilização: 04/12/2014 Data da Publicação: 05/12/2014 Número do Diário: 1789 Página: 281/284
DJE317
Remetido ao DJE Relação: 0448/2014 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0448/2014 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessõ…
DJE318
Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2014 Data da Disponibilização: 03/12/2014 Data da Publicação: 04/12/2014 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2014 Data da Disponibilização: 03/12/2014 Data da Publicação: 04/12/2014 Número do Diário: 1788 Página: 231/233
DJE319
Remetido ao DJE Relação: 0445/2014 Teor do ato: Defiro o requerimento formulado a fls. 1.188/1.189 e ordeno a expedição de ofíc…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0445/2014 Teor do ato: Defiro o requerimento formulado a fls. 1.188/1.189 e ordeno a expedição de ofício a Banco do Brasil S.A., a fim de requisitar a remessa a este Juízo, em 10 (dez) dias, do e…
PEÇA320
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80007 - Protocolo: FIGA14000763016
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80007 - Protocolo: FIGA14000763016
PEÇA321
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80006 - Protocolo: FCAS14003362719
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80006 - Protocolo: FCAS14003362719
DEC322
Decisão Defiro o requerimento formulado a fls. 1.188/1.189 e ordeno a expedição de ofício a Banco do Brasil S.A., a fim de requ…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Defiro o requerimento formulado a fls. 1.188/1.189 e ordeno a expedição de ofício a Banco do Brasil S.A., a fim de requisitar a remessa a este Juízo, em 10 (dez) dias, do extrato detalhado e atualizado dos depósi…
PEÇA323
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80005 - Protocolo: FIGA14000524596
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80005 - Protocolo: FIGA14000524596
PEÇA324
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80004 - Protocolo: FIGA14000512786
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80004 - Protocolo: FIGA14000512786
PEÇA325
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80003 - Protocolo: FCAS14002105740
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80003 - Protocolo: FCAS14002105740
DJE326
Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2014 Data da Disponibilização: 30/06/2014 Data da Publicação: 01/07/2014 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2014 Data da Disponibilização: 30/06/2014 Data da Publicação: 01/07/2014 Número do Diário: 1679 Página: 238/241
DJE327
Remetido ao DJE Relação: 0224/2014 Teor do ato: Manifeste-se a atual inventariante, requerendo o que entender de direito. Fazen…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0224/2014 Teor do ato: Manifeste-se a atual inventariante, requerendo o que entender de direito. Fazendo-se silêncio por mais de dez dias, remetam-se os autos ao arquivo até eventual provocação. …
DEC328
Proferido Despacho Manifeste-se a atual inventariante, requerendo o que entender de direito. Fazendo-se silêncio por mais de de…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Proferido Despacho Manifeste-se a atual inventariante, requerendo o que entender de direito. Fazendo-se silêncio por mais de dez dias, remetam-se os autos ao arquivo até eventual provocação. Int.
DJE329
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2014 Data da Disponibilização: 01/04/2014 Data da Publicação: 02/04/2014 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2014 Data da Disponibilização: 01/04/2014 Data da Publicação: 02/04/2014 Número do Diário: 1623 Página: 242/245
DJE330
Remetido ao DJE Relação: 0112/2014 Teor do ato: Nos termos do artigo 998, do CPC, deverá a Srª Sonia Regina de Melo Souza de Ca…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0112/2014 Teor do ato: Nos termos do artigo 998, do CPC, deverá a Srª Sonia Regina de Melo Souza de Camargo entregar, para administração, à inventariante Srª Esmeralda Pereira de Melo, todos os b…
DEC331
Decisão Nos termos do artigo 998, do CPC, deverá a Srª Sonia Regina de Melo Souza de Camargo entregar, para administração, à in…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Nos termos do artigo 998, do CPC, deverá a Srª Sonia Regina de Melo Souza de Camargo entregar, para administração, à inventariante Srª Esmeralda Pereira de Melo, todos os bens do espólio sob sua responsabilidade.…
PEÇA332
Petição Intermediária Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80002 - Protocolo…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Intermediária Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80002 - Protocolo: FCAS14000049651 - Complemento: PARTE: ESMERALDA PEREIRA DE MELO
DJE333
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2014 Data da Disponibilização: 08/01/2014 Data da Publicação: 09/01/2014 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2014 Data da Disponibilização: 08/01/2014 Data da Publicação: 09/01/2014 Número do Diário: 1566 Página: 212/217
DJE334
Remetido ao DJE Relação: 0002/2014 Teor do ato: Aceito a conclusão nesta data. Vistos. A inventariante, embora intimada seguida…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0002/2014 Teor do ato: Aceito a conclusão nesta data. Vistos. A inventariante, embora intimada seguidamente para dar o regular andamento ao feito, sob pena de destituição, manteve-se inerte. Visl…
DEC335
Decisão Aceito a conclusão nesta data. Vistos. A inventariante, embora intimada seguidamente para dar o regular andamento ao fe…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Decisão Aceito a conclusão nesta data. Vistos. A inventariante, embora intimada seguidamente para dar o regular andamento ao feito, sob pena de destituição, manteve-se inerte. Vislumbra-se nos autos que a última manifest…
PEÇA336
Petição Intermediária Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80001 - Protocolo…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Intermediária Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80001 - Protocolo: FCAS13001118837 - Complemento: HERDEIROS ESMERALDA, MARIA E NEWTON
PEÇA337
Petição Intermediária Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80000 - Protocolo…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Petição Intermediária Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80000 - Protocolo: FIGA13000308755 - Complemento: HERDEIROS ESMERALDA, MARIA E NEWTON
DJE338
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2013 Data da Disponibilização: 12/07/2013 Data da Publicação: 15/07/2013 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2013 Data da Disponibilização: 12/07/2013 Data da Publicação: 15/07/2013 Número do Diário: 1453 Página: 259/269
DJE339
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2013 Data da Disponibilização: 12/07/2013 Data da Publicação: 15/07/2013 Número d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2013 Data da Disponibilização: 12/07/2013 Data da Publicação: 15/07/2013 Número do Diário: 1453 Página: 259/269
DJE340
Remetido ao DJE Relação: 0075/2013 Teor do ato: Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Intime-se a inventariante a dar regular …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0075/2013 Teor do ato: Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Intime-se a inventariante a dar regular andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remoção do encargo. Sem prejuízo, digam …
DEC341
Remetido ao DJE Relação: 0075/2013 Teor do ato: Despacho - Genérico Advogados(s): Cecilia Bicca (OAB 116690/SP), Joao Henrique …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Remetido ao DJE Relação: 0075/2013 Teor do ato: Despacho - Genérico Advogados(s): Cecilia Bicca (OAB 116690/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Vera Maria Bernardi Bosc…
DEC342
Proferido Despacho Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Intime-se a inventariante a dar regular andamento ao feito, no prazo …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Proferido Despacho Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Intime-se a inventariante a dar regular andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remoção do encargo. Sem prejuízo, digam os demais herdeiros se aceita…
DEC343
Proferido Despacho Despacho - Genérico
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Proferido Despacho Despacho - Genérico
DEC344
Despacho Proferido Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Tendo em vista que não houve manifestação do inventariante, arquivem-…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Tendo em vista que não houve manifestação do inventariante, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
DEC345
Despacho Proferido Vistos. Determino que a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de viabilizar a análise do esboço de…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido Vistos. Determino que a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de viabilizar a análise do esboço de partilha apresentado a fls. 950/979, informe se o herdeiro Amadeu Pereira de Melo deixou out…
DEC346
Despacho Proferido Autos nº 585/2011 Vistos. Em razão do falecimento de Francisco Pereira de Melo o qual não possuía outros ben…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido Autos nº 585/2011 Vistos. Em razão do falecimento de Francisco Pereira de Melo o qual não possuía outros bens que não o quinhão na herança deixada por Esmeralda Pereira Gomes determino, em conformidade…
DEC347
Despacho Proferido Autos nº 186/11 Fls. 1148/1153: Cumpra-se integralmente o determinado a fls. 1146, informando os requerentes…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido Autos nº 186/11 Fls. 1148/1153: Cumpra-se integralmente o determinado a fls. 1146, informando os requerentes se o herdeiro Francisco Pereira de Melo deixou outros bens além do seu quinhão na herança, e…
DEC348
Despacho Proferido Certidão supra: Retornem os autos ao arquivo, onde permanecerão aguardando provocação. Int.
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido Certidão supra: Retornem os autos ao arquivo, onde permanecerão aguardando provocação. Int.
DEC349
Despacho Proferido Autos nº 585/2011 Fls. 1143/1145: Regularizem os requerentes Esmeralda Pereira, Maria Teresa Pereira e Newto…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido Autos nº 585/2011 Fls. 1143/1145: Regularizem os requerentes Esmeralda Pereira, Maria Teresa Pereira e Newton Pereira sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão …
DEC350
Despacho Proferido Fls. 1141: o processo não pode eternizar-se aguardando providência que cabe à parte. Assim, concedo o derrad…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido Fls. 1141: o processo não pode eternizar-se aguardando providência que cabe à parte. Assim, concedo o derradeiro prazo de sobrestamento do trâmite processual, por 60 dias. No silêncio, aguarde-se em ar…
DEC351
Data da Publicação SIDAP (ir. 22/fev) * (despacho fls. 1019) Certidão supra: aguarde-se por mais cinco dias a manifestação. Dec…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 22/fev) * (despacho fls. 1019) Certidão supra: aguarde-se por mais cinco dias a manifestação. Decorrido ?in albis?, tornem os autos ao arquivo. Int. (... decorreu prazo sem manifestação do p…
DEC352
Despacho Proferido (ir. 22/fev) * (despacho fls. 1019) Certidão supra: aguarde-se por mais cinco dias a manifestação. Decorrido…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 22/fev) * (despacho fls. 1019) Certidão supra: aguarde-se por mais cinco dias a manifestação. Decorrido ?in albis?, tornem os autos ao arquivo. Int. (... decorreu prazo sem manifestação do procura…
DEC353
Despacho Proferido I.R. 27/01 - Nos termos do art. 162 do CPC, faço vista destes autos ao Advogado NELSON ADRIANO DE FREITAS, e…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido I.R. 27/01 - Nos termos do art. 162 do CPC, faço vista destes autos ao Advogado NELSON ADRIANO DE FREITAS, em razão do desarquivamento dos autos, por 05 dias.
PEÇA354
Juntada de Petição Juntada da Petição em 29/12 - IMPRENSA EM 29/12
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Juntada de Petição Juntada da Petição em 29/12 - IMPRENSA EM 29/12
DEC355
Despacho Proferido (ir. 18/ago) * (comunicado fls. 1013/1014) Adv. Gerusa Holtz Brisola, os autos encontram-se desarquivado (em…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 18/ago) * (comunicado fls. 1013/1014) Adv. Gerusa Holtz Brisola, os autos encontram-se desarquivado (em cartório) a sua disposição, para consulta em balcão.
PEÇA356
Aguardando Publicação juntada de petição da autora - Aguardando Publicação
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Aguardando Publicação juntada de petição da autora - Aguardando Publicação
DEC357
Data da Publicação SIDAP (ir. 30/abr A) * (despacho fls. 1011) Certidão supra: arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. I…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 30/abr A) * (despacho fls. 1011) Certidão supra: arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. (... não houve manifestação pela autora nos autos...).
DEC358
Despacho Proferido (ir. 30/abr A) * (despacho fls. 1011) Certidão supra: arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. (.…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 30/abr A) * (despacho fls. 1011) Certidão supra: arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. (... não houve manifestação pela autora nos autos...).
DEC359
Despacho Proferido (ir. 18/fev) * (termo de vista fls. 1006vº) Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, promovo a abertura de vi…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 18/fev) * (termo de vista fls. 1006vº) Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, promovo a abertura de vista ao (à) procurador (a) do (a) autor (a). (... decorreu prazo da suspensão...).
DEC360
Data da Publicação SIDAP (ir. 31/out) * (despacho fls. 1006) Fls. 1005: defiro a suspensão pelo prazo requerido. Decorrido, man…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 31/out) * (despacho fls. 1006) Fls. 1005: defiro a suspensão pelo prazo requerido. Decorrido, manifestem-se os autores. Int. (... 90 dias...).
DEC361
Despacho Proferido (ir. 31/out) * (despacho fls. 1006) Fls. 1005: defiro a suspensão pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 31/out) * (despacho fls. 1006) Fls. 1005: defiro a suspensão pelo prazo requerido. Decorrido, manifestem-se os autores. Int. (... 90 dias...).
DEC362
Despacho Proferido (ir. 16/out) * (termo de vista fls. 1004) Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 16/out) * (termo de vista fls. 1004) Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao (à) procurador (a) do autor (a). (... decorreu prazo da suspensão...).
DEC363
Data da Publicação SIDAP (ir. 31/jul) * (despacho fls. 1002) Fls. 1001: defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decor…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 31/jul) * (despacho fls. 1002) Fls. 1001: defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a inventariante. Int. (... 60 dias...).
DEC364
Despacho Proferido (ir. 31/jul) * (despacho fls. 1002) Fls. 1001: defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido, …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 31/jul) * (despacho fls. 1002) Fls. 1001: defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a inventariante. Int. (... 60 dias...).
DEC365
Despacho Proferido (ir. 19/jun) * (termo de vista fls. 100) Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 19/jun) * (termo de vista fls. 100) Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao (à) procurador (a) do autor (a). (... decorreu prazo sem manifestação nos autos...).
DEC366
Data da Publicação SIDAP (ir. 03/abr) * (despacho fls. 997) J. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após, mani…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 03/abr) * (despacho fls. 997) J. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o (a) autor (a). Decorrido "in albis", intime-se a dar andamento em 48 horas, sob pe…
DEC367
Despacho Proferido (ir. 03/abr) * (despacho fls. 997) J. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após, manifeste-…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 03/abr) * (despacho fls. 997) J. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o (a) autor (a). Decorrido "in albis", intime-se a dar andamento em 48 horas, sob pena de …
DEC368
Despacho Proferido (ir. 26/mar) * (termo de vista fls. 996) Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 26/mar) * (termo de vista fls. 996) Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao (à) procurador (a) do autor (a). (...decorreu prazo da suspensão...)
DEC369
Data da Publicação SIDAP (ir. 26/dez) * (despacho fls. 995) J. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido, manifest…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 26/dez) * (despacho fls. 995) J. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se o (a) autor (a). (...60 dias...)
DEC370
Despacho Proferido (ir. 26/dez) * (despacho fls. 995) J. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se o…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 26/dez) * (despacho fls. 995) J. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se o (a) autor (a). (...60 dias...)
DEC371
Data da Publicação SIDAP (ir. 11/dez) * (despacho fls. 991) J. Providencie o inventariante o requerido pela Fazenda Estadual. Int.
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 11/dez) * (despacho fls. 991) J. Providencie o inventariante o requerido pela Fazenda Estadual. Int.
DEC372
Despacho Proferido (ir. 11/dez) * (despacho fls. 991) J. Providencie o inventariante o requerido pela Fazenda Estadual. Int.
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 11/dez) * (despacho fls. 991) J. Providencie o inventariante o requerido pela Fazenda Estadual. Int.
DEC373
Data da Publicação SIDAP (ir. 25/out) * (despacho fls. 986) Certidão supra: diante do silêncio dos demais herdeiros, quanto às …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 25/out) * (despacho fls. 986) Certidão supra: diante do silêncio dos demais herdeiros, quanto às novas declarações, determino à inventariante que proceda ao recolhimento do imposto "causa-mo…
DEC374
Despacho Proferido (ir. 25/out) * (despacho fls. 986) Certidão supra: diante do silêncio dos demais herdeiros, quanto às novas …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 25/out) * (despacho fls. 986) Certidão supra: diante do silêncio dos demais herdeiros, quanto às novas declarações, determino à inventariante que proceda ao recolhimento do imposto "causa-mortis" …
DEC375
Data da Publicação SIDAP (IR 18/09) (r. despacho de fls. 982): Fls. 981: Defiro. Após, aguarde-se a manifestação determinada a …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (IR 18/09) (r. despacho de fls. 982): Fls. 981: Defiro. Após, aguarde-se a manifestação determinada a fls. 950, publicando-se.
DEC376
Data da Publicação SIDAP (IR 18/09) (r. despacho de fls. 950): Manifestem-se os herdeiros representados, no prazo comum de 15 d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (IR 18/09) (r. despacho de fls. 950): Manifestem-se os herdeiros representados, no prazo comum de 15 dias.
DEC377
Data da Publicação SIDAP (IR 18/09) (r. despacho de fls. 947): J. Atenda o inventariante o apontado pela fazenda estadual, comp…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (IR 18/09) (r. despacho de fls. 947): J. Atenda o inventariante o apontado pela fazenda estadual, comprovando-se em 30 dias.
DEC378
Despacho Proferido (IR 18/09) (r. despacho de fls. 982): Fls. 981: Defiro. Após, aguarde-se a manifestação determinada a fls. 9…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (IR 18/09) (r. despacho de fls. 982): Fls. 981: Defiro. Após, aguarde-se a manifestação determinada a fls. 950, publicando-se.
DEC379
Despacho Proferido (IR 18/09) (r. despacho de fls. 950): Manifestem-se os herdeiros representados, no prazo comum de 15 dias.
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (IR 18/09) (r. despacho de fls. 950): Manifestem-se os herdeiros representados, no prazo comum de 15 dias.
DEC380
Despacho Proferido (IR 18/09) (r. despacho de fls. 947): J. Atenda o inventariante o apontado pela fazenda estadual, comprovand…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (IR 18/09) (r. despacho de fls. 947): J. Atenda o inventariante o apontado pela fazenda estadual, comprovando-se em 30 dias.
DEC381
Data da Publicação SIDAP (ir. 08/ago) * (despacho fls. 945) J. Anote-se e aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual, como d…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 08/ago) * (despacho fls. 945) J. Anote-se e aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual, como determinado a fls. 942. Int.
DEC382
Despacho Proferido (ir. 08/ago) * (despacho fls. 945) J. Anote-se e aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual, como determi…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 08/ago) * (despacho fls. 945) J. Anote-se e aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual, como determinado a fls. 942. Int.
DEC383
Data da Publicação SIDAP (ir. 17/jul) * (despacho fls. 942) J. Diante do protocolo do ITCMD, aguarde-se a manifestação da Fazen…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 17/jul) * (despacho fls. 942) J. Diante do protocolo do ITCMD, aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual por 30 dias. Int.
DEC384
Despacho Proferido (ir. 17/jul) * (despacho fls. 942) J. Diante do protocolo do ITCMD, aguarde-se a manifestação da Fazenda Est…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 17/jul) * (despacho fls. 942) J. Diante do protocolo do ITCMD, aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual por 30 dias. Int.
DEC385
Data da Publicação SIDAP (ir 12/07) * (despacho de fls. 941): Certidão supra: Aguarde-se a manifestação do(a) autor(a) por mais…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir 12/07) * (despacho de fls. 941): Certidão supra: Aguarde-se a manifestação do(a) autor(a) por mais 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a dar andamento em 48 horas, sob pena…
DEC386
Despacho Proferido (ir 12/07) * (despacho de fls. 941): Certidão supra: Aguarde-se a manifestação do(a) autor(a) por mais 15 di…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir 12/07) * (despacho de fls. 941): Certidão supra: Aguarde-se a manifestação do(a) autor(a) por mais 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a dar andamento em 48 horas, sob pena de ar…
DEC387
Data da Publicação SIDAP (ir. 31/mai) * (despacho fls. 940) Atenda o inventariante o apontado pela Fazenda Estadual, comprovand…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 31/mai) * (despacho fls. 940) Atenda o inventariante o apontado pela Fazenda Estadual, comprovando-se nos autos em 30 dias.
DEC388
Despacho Proferido (ir. 31/mai) * (despacho fls. 940) Atenda o inventariante o apontado pela Fazenda Estadual, comprovando-se n…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 31/mai) * (despacho fls. 940) Atenda o inventariante o apontado pela Fazenda Estadual, comprovando-se nos autos em 30 dias.
DEC389
Data da Publicação SIDAP (ir. 10/mai) * (despacho fls. 938) Certidão supra: aguarde-se por mais 15 dias. (...manifestação da Fa…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 10/mai) * (despacho fls. 938) Certidão supra: aguarde-se por mais 15 dias. (...manifestação da Fazenda Estadual...)
DEC390
Despacho Proferido (ir. 10/mai) * (despacho fls. 938) Certidão supra: aguarde-se por mais 15 dias. (...manifestação da Fazenda …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 10/mai) * (despacho fls. 938) Certidão supra: aguarde-se por mais 15 dias. (...manifestação da Fazenda Estadual...)
DEC391
Data da Publicação SIDAP (ir. 29/mar) * (despacho fls. 935) J. Em se tratando a discussão de alteração de valores, o que irá in…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 29/mar) * (despacho fls. 935) J. Em se tratando a discussão de alteração de valores, o que irá influenciar no recolhimento do imposto ?causa mortis?, dê-se vista dos autos à Fazenda Estadual…
DEC392
Despacho Proferido (ir. 29/mar) * (despacho fls. 935) J. Em se tratando a discussão de alteração de valores, o que irá influenc…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 29/mar) * (despacho fls. 935) J. Em se tratando a discussão de alteração de valores, o que irá influenciar no recolhimento do imposto ?causa mortis?, dê-se vista dos autos à Fazenda Estadual para …
DEC393
Data da Publicação SIDAP (ir. 14/fev) * (despacho fls. 933) Fls. 932: informe a inventariante, procedendo às correções necessár…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 14/fev) * (despacho fls. 933) Fls. 932: informe a inventariante, procedendo às correções necessárias em 15 dias.
DEC394
Despacho Proferido (ir. 14/fev) * (despacho fls. 933) Fls. 932: informe a inventariante, procedendo às correções necessárias em…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 14/fev) * (despacho fls. 933) Fls. 932: informe a inventariante, procedendo às correções necessárias em 15 dias.
DEC395
Data da Publicação SIDAP (ir. 15/jan) * (despacho fls. 921) Fls. 896/920: as declarações foram retificadas, razão pela qual, de…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 15/jan) * (despacho fls. 921) Fls. 896/920: as declarações foram retificadas, razão pela qual, determino que se manifestem os demais herdeiros em 05 dias. Outrossim, superadas as questões av…
DEC396
Despacho Proferido (ir. 15/jan) * (despacho fls. 921) Fls. 896/920: as declarações foram retificadas, razão pela qual, determin…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 15/jan) * (despacho fls. 921) Fls. 896/920: as declarações foram retificadas, razão pela qual, determino que se manifestem os demais herdeiros em 05 dias. Outrossim, superadas as questões aventada…
DEC397
Data da Publicação SIDAP (ir. 02/jan) * (despacho fls. 889) Fls. 884/885: anote-se. Proceda a serventia a abertura do 4º volume…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 02/jan) * (despacho fls. 889) Fls. 884/885: anote-se. Proceda a serventia a abertura do 4º volume destes autos a partir de fls. 878. Após, defiro a vista dos autos, por 05 dias, à advogada C…
DEC398
Despacho Proferido (ir. 02/jan) * (despacho fls. 889) Fls. 884/885: anote-se. Proceda a serventia a abertura do 4º volume deste…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 02/jan) * (despacho fls. 889) Fls. 884/885: anote-se. Proceda a serventia a abertura do 4º volume destes autos a partir de fls. 878. Após, defiro a vista dos autos, por 05 dias, à advogada Cynthia…
DEC399
Data da Publicação SIDAP (ir. 16/nov) * (despacho fls. 881) Certidão retro: defiro à inventariante o prazo de 30 dias para adeq…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 16/nov) * (despacho fls. 881) Certidão retro: defiro à inventariante o prazo de 30 dias para adequação das declarações.
DEC400
Despacho Proferido (ir. 16/nov) * (despacho fls. 881) Certidão retro: defiro à inventariante o prazo de 30 dias para adequação …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 16/nov) * (despacho fls. 881) Certidão retro: defiro à inventariante o prazo de 30 dias para adequação das declarações.
DEC401
Data da Publicação SIDAP (ir. 05/out) * (despacho fls. 878) Fls. 744/877: Manifeste-se o inventariante e, após, os herdeiros re…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 05/out) * (despacho fls. 878) Fls. 744/877: Manifeste-se o inventariante e, após, os herdeiros representados.
DEC402
Despacho Proferido (ir. 05/out) * (despacho fls. 878) Fls. 744/877: Manifeste-se o inventariante e, após, os herdeiros represen…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 05/out) * (despacho fls. 878) Fls. 744/877: Manifeste-se o inventariante e, após, os herdeiros representados.
DEC403
Data da Publicação SIDAP (ir. 31/ago) * (despacho fls. 734) Fls. 732/733: Oficie-se novamente aos bancos para envio dos extrato…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 31/ago) * (despacho fls. 734) Fls. 732/733: Oficie-se novamente aos bancos para envio dos extratos nos períodos apontados pela inventariante.
DEC404
Despacho Proferido (ir. 31/ago) * (despacho fls. 734) Fls. 732/733: Oficie-se novamente aos bancos para envio dos extratos nos …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 31/ago) * (despacho fls. 734) Fls. 732/733: Oficie-se novamente aos bancos para envio dos extratos nos períodos apontados pela inventariante.
DEC405
Data da Publicação SIDAP (ir. 07/ago) * (publicado novamente por incorreção * despacho fls. 730) Fls. 627/630: manifeste-se o i…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 07/ago) * (publicado novamente por incorreção * despacho fls. 730) Fls. 627/630: manifeste-se o inventariante e, após, o herdeiro representado nos autos.
DEC406
Data da Publicação SIDAP (ir. 07/ago) * (publicado novamente por incorreção * despacho fls. 730) Fls. 627/630: manifeste-se o i…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Data da Publicação SIDAP (ir. 07/ago) * (publicado novamente por incorreção * despacho fls. 730) Fls. 627/630: manifeste-se o inventariante e, após, o herdeiro representado nos autos.
DEC407
Despacho Proferido (ir. 07/ago) * (publicado novamente por incorreção * despacho fls. 730) Fls. 627/630: manifeste-se o inventa…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Despacho Proferido (ir. 07/ago) * (publicado novamente por incorreção * despacho fls. 730) Fls. 627/630: manifeste-se o inventariante e, após, o herdeiro representado nos autos.
DEC408
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 619) Certidão retro: considerando-se a subida dos autos da ação de sonegado para 2ª Instân…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 619) Certidão retro: considerando-se a subida dos autos da ação de sonegado para 2ª Instância, bem como o fato de que, em havendo modificação do julgado, eventuais bens deverão ser da…
DEC409
Andamento Zim Registro de Sentenca Registro de Sentenca
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim Registro de Sentenca Registro de Sentenca
DEC410
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 615) Fls. 612/614: oficie-se novamente, atentando-se ao fato de que a movimentação finance…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 615) Fls. 612/614: oficie-se novamente, atentando-se ao fato de que a movimentação financeira deverá ser aquela da data do óbito. Sem embargo, aguarde-se a audiência designada nos aut…
DEC411
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 606) Fls. 577/605: acolho a retificação das declarações, a fim de alterar o valor do veícu…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 606) Fls. 577/605: acolho a retificação das declarações, a fim de alterar o valor do veículo, de acordo com a tabela FIPE. Aguarde-se a apresentação do protocolo da declaração do ITCM…
DEC412
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 575) Fls. 574: defiro a vista dos autos do inventário pelo prazo de cinco dias. Nada sendo…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 575) Fls. 574: defiro a vista dos autos do inventário pelo prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, prossiga a ação de sonegados em apenso. LAUDA
DEC413
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 573) Fls. 545/572: ciência aos demais herdeiros da ratificação das declarações. Prossiga-s…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 573) Fls. 545/572: ciência aos demais herdeiros da ratificação das declarações. Prossiga-se, no mais, a ação de sonegados, manifestando-se lá o autor, Cory Ribas Pereira de Melo. LAUD…
DEC414
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 540) Fls. 539: defiro o prazo de 30 dias. Aguarde-se, no mais, o prazo de contestação da a…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 540) Fls. 539: defiro o prazo de 30 dias. Aguarde-se, no mais, o prazo de contestação da ação de sonegados. LAUDA
DEC415
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 535) I) ao contador judicial para atualizar o valor do imposto "causa mortis" e das custas…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 535) I) ao contador judicial para atualizar o valor do imposto "causa mortis" e das custas (fls. 451), cujo recolhimento deverá se dar em 15 dias. Sem embargo e no mesmo prazo, provid…
DEC416
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 524) Certidão supra: ao distribuidor para anotar a modificação do inventariante, conforme …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 524) Certidão supra: ao distribuidor para anotar a modificação do inventariante, conforme despacho de fls. 463. Destarte, considerando-se que o espólio de Esmeralda Pereira Gomes já t…
DEC417
Andamento Zim Registro de Sentenca Registro de Sentenca
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim Registro de Sentenca Registro de Sentenca
DEC418
Andamento Zim Registro de Sentenca Registro de Sentenca
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim Registro de Sentenca Registro de Sentenca
DEC419
Andamento Zim LAUDA - (r. despacho de fls. 527): Desentranhe-se a petição de fls. 521/522 entregando-a à inventariante para que…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (r. despacho de fls. 527): Desentranhe-se a petição de fls. 521/522 entregando-a à inventariante para que a instrua e providencie a distribuição por dependência a estes autos o inventário de Amadeu …
DEC420
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 523) Fls. 521/522: cumpra-se o despacho de fls. 520. A distribuição, mesmo que por dependê…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 523) Fls. 521/522: cumpra-se o despacho de fls. 520. A distribuição, mesmo que por dependência, deverá ser providenciada pela parte interessada. Aguarde-se a providência por mais 15 d…
DEC421
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 520) Fls. 518/519: consoante decisão de fls. 474/476 dos autos, deverá ser providenciada a…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 520) Fls. 518/519: consoante decisão de fls. 474/476 dos autos, deverá ser providenciada a distribuição de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Amadeu Pereira de Melo, o q…
DEC422
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 517) Fls. 515: anote-se. LAUDA
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 517) Fls. 515: anote-se. LAUDA
DEC423
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 514) Fls. 513: indefiro, pois o espólio de Amadeu Pereira de Melo sequer está representado…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 514) Fls. 513: indefiro, pois o espólio de Amadeu Pereira de Melo sequer está representado nos autos. Ao contador judicial para cálculo do preparo nos autos da ação cautelar de arrola…
DEC424
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 471) Antes de apreciar as questões pendentes, providencie o inventariante o cumprimento do…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 471) Antes de apreciar as questões pendentes, providencie o inventariante o cumprimento do despacho de fls. 461 em 48 horas. (...depósito dos honorários complementares da perita - R$ …
DEC425
Andamento Zim LAUDA - (r. despacho de fls. 461): Fls. 453: Diante da noticia de falecimento do Sr. Amadeu Pereira de Melo, nome…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (r. despacho de fls. 461): Fls. 453: Diante da noticia de falecimento do Sr. Amadeu Pereira de Melo, nomeio a requerente Sonia Regina Pereira de Melo de Souza Camargo em substituição como inventaria…
DEC426
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 444) Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 19/11/03, às 15:30 horas. - …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 444) Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 19/11/03, às 15:30 horas. - (despacho fls. 445) J. Digam. (...petição do Dr. Luiz G. requerendo se digne, após vista aos …
DEC427
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 383) J. Arbitro os honorários complementares em R$ 1.200,00. Expeça-se guia. - (despacho f…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 383) J. Arbitro os honorários complementares em R$ 1.200,00. Expeça-se guia. - (despacho fls. 423) 1 - Fls. 422: defiro. 2 - Fls. 420/421: diga o inventariante. 3 - Sem prejuízo, ciên…
DEC428
Andamento Zim LAUDA - (despacho de fls. 371) Intime-se a perita a dar início aos seus trabalhos, apresentando laudo em 30 dias.…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho de fls. 371) Intime-se a perita a dar início aos seus trabalhos, apresentando laudo em 30 dias. LAUDA
DEC429
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 362) Fls. 361: a avaliação dos bens do espólio cujo valor não passa de estimativa do inven…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 362) Fls. 361: a avaliação dos bens do espólio cujo valor não passa de estimativa do inventariante se faz encessária, até mesmo porque importará diretamente sobre o valor do imposto "…
DEC430
Andamento Zim LAUDA - (r. despacho de fls. 359): A impugnação ao aditamento das primeiras declarações deve ser acolhida em part…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (r. despacho de fls. 359): A impugnação ao aditamento das primeiras declarações deve ser acolhida em parte. Com efeito, foram acrescentadas às primeiras declarações as peças de mobiliário e objetos …
DEC431
Andamento Zim LAUDA - (r. despacho de fls. 352): Fls. 350/351): Anote-se. (juntada de procuração pelo Dr. Rene Vieira da Silva …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (r. despacho de fls. 352): Fls. 350/351): Anote-se. (juntada de procuração pelo Dr. Rene Vieira da Silva Junior). Manifestem-se os herdeiros acerca do aditamento das primeiras declarações no prazo f…
DEC432
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 349) Fls. 348: Concedo aos herdeiros o prazo comum de 15 dias para manifestação acerca do …
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 349) Fls. 348: Concedo aos herdeiros o prazo comum de 15 dias para manifestação acerca do aditamento das primeiras declarações. LAUDA
DEC433
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 347) Fls. 341/346: Anote-se na contracapa os nomes dos advogados que representam os herdei…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 347) Fls. 341/346: Anote-se na contracapa os nomes dos advogados que representam os herdeiros. Publique-se novamente o despacho de fls. 340. (despacho fls. 340) Uma vez que os herdeir…
DEC434
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 340) Uma vez que os herdeiros já se encontram representados nos autos, manifestem-se em 10…
# 0004524-78.2001.8.26.0269
Andamento Zim LAUDA - (despacho fls. 340) Uma vez que os herdeiros já se encontram representados nos autos, manifestem-se em 10 dias. Consecutivos, sobre o aditamento das primeiras declarações e plano de partilha de lfs.…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
7Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1000825-73.2016.8.26.0451
11/05/2026 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Homologada a partilha (fls. 2304) com trânsito em julgado (19/01/2026), a inventariante esclareceu a titularidade dos depósitos questionados pela serventia (fls. 2344 e 2352). Houve o decurso de prazo sem impugnação dos herdeiros (fls.
Processo relacionado
Consultar0020699-45.2004.8.26.0269
10/03/2004 Alvará Judicial (0020699-45.2004.8.26.0269)
Processo relacionado
Consultar0023273-07.2005.8.26.0269
22/03/2005 Agravo de Instrumento (0023273-07.2005.8.26.0269)
Processo relacionado
Consultar0023289-19.2009.8.26.0269
21/05/2009 Agravo de Instrumento (0023289-19.2009.8.26.0269)
Processo relacionado
Consultar0004441-61.2021.8.26.0269
23/08/2021 Habilitação (0004441-61.2021.8.26.0269)
Processo relacionado
Consultar0007927-21.2002.8.26.0269
0007927-21.2002.8.26.0269 Alvará Judicial 29/05/2002
Processo relacionado
Consultar0007667-75.2001.8.26.0269
0007667-75.2001.8.26.0269 Arrolamento de Bens 06/08/2001