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Consulta por: “jurisprudencia”
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Remetido ao DJE Relação: 1564/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do …
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do terço constit…
Remetido ao DJE Relação: 0132/2024 Teor do ato: Vistos. Segundo a exegese do artigo 48 do Código de Processo Civil, o foro do domicílio do autor da herança no Brasil é o competente para o inventário. No caso do autos, o …
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Segundo a exegese do artigo 48 do Código de Processo Civil, o foro do domicílio do autor da herança no Brasil é o competente para o inventário. No caso do autos, o falecido …
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 29/07/2025 20:04:28 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Vistos. Trata-se de apelação interposta pelo autor contra a r. sentença de fls. 181/184, …
Remetido ao DJE Relação: 0554/2017 Teor do ato: MAGISTRADO: SERGIO HIDEO OKABAYASHIVistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação de indenização por danos morais contra Editora Três Ltda., Sérgio Luiz Pardellas, Joaquim G…
Julgada Procedente a Ação MAGISTRADO: SERGIO HIDEO OKABAYASHIVistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação de indenização por danos morais contra Editora Três Ltda., Sérgio Luiz Pardellas, Joaquim Germano da Cruz Oliveir…
Remetido ao DJE Relação: 1067/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando as orientações dadas pelo NUMOPEDE, passo a decidir. Observo que o patrono da parte autora possui em andamento cerca de 452 ações versando sobre o mesm…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando as orientações dadas pelo NUMOPEDE, passo a decidir. Observo que o patrono da parte autora possui em andamento cerca de 452 ações versando sobre o mesmo t…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2025 Teor do ato: Processo número de ordem: 2025/000125. Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora é domiciliada em Jaborandi-SP, que pertence à Comarca de Colina-SP, e a parte requerid…
Remetido ao DJE Relação: 0875/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 215/220: Intime-se o embargante, para que se manifeste, no prazo de 15 dias. 2) Uma das alegações do embargante é a de que não haveria prova da mora. Ocorre…
Remetido ao DJE Relação: 0369/2024 Teor do ato: Vistos. É possível a cumulação do pedido de revisão contratual, vedação de cobrança e de realização de anotações em cadastros de devedores, manutenção da posse do bem, com …
Recebida a Petição Inicial Vistos. É possível a cumulação do pedido de revisão contratual, vedação de cobrança e de realização de anotações em cadastros de devedores, manutenção da posse do bem, com consignação em pagame…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2024 Teor do ato: Vistos. I- Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada para o momento mais propício a análise da conveniência de eventual audiênci…
Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. I- Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada para o momento mais propício a análise da conveniência de eventual audiência de conci…
Remetido ao DJE Relação: 0991/2023 Teor do ato: 1) Ciência à parte autora acerca da redistribuição dos autos oriundo da E. 1ª Vara Cível da Comarca de Marília. 2) Diante da dos documentos juntados às fls. 36 e 59, defiro…
Remetido ao DJE Relação: 0991/2023 Teor do ato: 1) Ciência à parte autora acerca da redistribuição dos autos oriundo da E. 1ª Vara Cível da Comarca de Marília. 2) Diante da dos documentos juntados às fls. 36 e 59, defiro…
Concedida em parte a Antecipação de Tutela 1) Ciência à parte autora acerca da redistribuição dos autos oriundo da E. 1ª Vara Cível da Comarca de Marília. 2) Diante da dos documentos juntados às fls. 36 e 59, defiro os b…
Concedida em parte a Antecipação de Tutela 1) Ciência à parte autora acerca da redistribuição dos autos oriundo da E. 1ª Vara Cível da Comarca de Marília. 2) Diante da dos documentos juntados às fls. 36 e 59, defiro os b…
Remetido ao DJE Relação: 0742/2022 Teor do ato: Exclua-se do polo passivo Espólio de Francisco Machado de Souza Filho. Processe-se este incidente. Suspendo o processo principal na parte dependente do julgamento deste inc…
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