Tereza de Melo Lima
Este tópico reúne 22 processos públicos associados ao nome Tereza de Melo Lima em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 14,4 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, peticao, relacao, expedida, ordinatorio. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
9039135-81.1991.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0946222-32.1999.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0179314-19.2008.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0112421-75.2010.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0111914-17.2010.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0101389-49.2005.8.26.0003- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0059258-69.1999.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0037540-16.1999.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0006578-63.1992.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Procedimento Comum Cível
1173463-54.2023.8.26.0100- Órgão julgador
- 29 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0006538-42.2010.8.26.0100- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/07/2026
Usucapião
1000035-72.2024.8.26.0075- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE BERTIOGA
- Última atualização
- 16/07/2026
Cumprimento de sentença
0190217-31.1999.8.26.0100- Órgão julgador
- Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível
- Última atualização
- 04/07/2026
Inventário
0004524-78.2001.8.26.0269- Órgão julgador
- 01 FAMILIA SUCESSOES DE ITAPETININGA
- Última atualização
- 02/06/2026
Agravo de Instrumento
2028394-75.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 15/04/2026
Apelação Cível
0057429-13.2009.8.26.0000- Órgão julgador
- 29ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 04/02/2026
Procedimento Comum Cível
0058057-42.1999.8.26.0100- Órgão julgador
- 28 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/08/2025
Execução de Título Extrajudicial
0157583-93.2010.8.26.0100- Órgão julgador
- 41 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/02/2025
Agravo de Instrumento
0001722-55.2011.8.26.9000- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL DO I COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Execução Fiscal
0851253-14.9900.8.26.0090- Órgão julgador
- VARA EXEC FISC MUN FAZENDA DE CENTRAL
- Última atualização
- 25/08/2024
Procedimento Sumário
0111643-08.2010.8.26.0100- Órgão julgador
- 13 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 20/07/2024
Apelação Cível
0108415-40.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 27/07/2023
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1106/2026 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos ante o silêncio dos interessados (fls. 2375). Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimi…
Remetido ao DJE Relação: 1106/2026 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos ante o silêncio dos interessados (fls. 2375). Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0910/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam a parte inventariante e demais herdeiros, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS acerca da: 1) e…
Remetido ao DJE Relação: 0910/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam a parte inventariante e demais herdeiros, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS acerca da: 1) expedição de MLE correspondente a 50% do num…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1507/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1507/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1507/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estad…
Remetido ao DJE Relação: 1507/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número019021731199982…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40770775-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 15:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40770775-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 15:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40757735-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2026 16:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40757735-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2026 16:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1256/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1256/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1256/2026 Teor do ato: Providencie a parte autora a regularização do edital expedido às págs. 255, recolhendo o valor de despesas na importância de R$ 337,59, em Guia do Fundo de despesas, atr…
Remetido ao DJE Relação: 1256/2026 Teor do ato: Providencie a parte autora a regularização do edital expedido às págs. 255, recolhendo o valor de despesas na importância de R$ 337,59, em Guia do Fundo de despesas, através do Código 435-9 e enviado o comprovant…
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70042312-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 17:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70042312-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 17:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40688097-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2026 12:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40688097-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2026 12:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Homologada a partilha (fls. 2304) com trânsito em julgado (19/01/2026), a inventariante esclareceu a titularidade dos depósitos questionados pela serventia (fls. 23…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Homologada a partilha (fls. 2304) com trânsito em julgado (19/01/2026), a inventariante esclareceu a titularidade dos depósitos questionados pela serventia (fls. 2344 e 2352). Houve o decurso de prazo sem im…
Remetido ao DJE Relação: 0630/2026 Teor do ato: Vistos. Homologada a partilha (fls. 2304) com trânsito em julgado (19/01/2026), a inventariante esclareceu a titularidade dos depósitos questionados pela serventia (fls.…
Remetido ao DJE Relação: 0630/2026 Teor do ato: Vistos. Homologada a partilha (fls. 2304) com trânsito em julgado (19/01/2026), a inventariante esclareceu a titularidade dos depósitos questionados pela serventia (fls. 2344 e 2352). Houve o decurso de prazo sem…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40661782-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2026 16:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40661782-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2026 16:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 245: Estando os réus em lugar ignorado ou incerto, por infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações s…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 245: Estando os réus em lugar ignorado ou incerto, por infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço pelos sistemas SISBAJUD, …
Remetido ao DJE Relação: 1058/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 245: Estando os réus em lugar ignorado ou incerto, por infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informaçõe…
Remetido ao DJE Relação: 1058/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 245: Estando os réus em lugar ignorado ou incerto, por infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço pelos sistemas SISBAJU…
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70032902-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 13:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70032902-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 13:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0407/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os herdeiros sobre a consulta de fl. 2344, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique…
Remetido ao DJE Relação: 0407/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os herdeiros sobre a consulta de fl. 2344, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0392/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para ENCAMINHAR, nos termos do Provi…
Remetido ao DJE Relação: 0392/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de part…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0347/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para ENCAMINHAR, nos termos do Provi…
Remetido ao DJE Relação: 0347/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de part…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 2328: Informados os dados para transferência do numerário pertencente ao espólio de Francisco Pereira de Melo, proceda-se à transferência para aqueles autos.…
Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 2328: Informados os dados para transferência do numerário pertencente ao espólio de Francisco Pereira de Melo, proceda-se à transferência para aqueles autos. Após, arquivem-se os autos com as cautelas…
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70018017-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 15:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70018017-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 15:55
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40261873-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 24/02/2026 17:03
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40261873-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 24/02/2026 17:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0374/2026 Teor do ato: Fls. 240/241: Ciência à autora do resultado da pesquisa deferida às fls. 235. Advogados(s): Rita de Cassia Alves Moura (OAB 149750/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0374/2026 Teor do ato: Fls. 240/241: Ciência à autora do resultado da pesquisa deferida às fls. 235. Advogados(s): Rita de Cassia Alves Moura (OAB 149750/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2.322: Aguarde-se por 15 (quinze) dias a apresentação das informações sobre os dados do inventário de Franciscco Pereira de Melo, bem como o recolhimento da taxa nece…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2.322: Aguarde-se por 15 (quinze) dias a apresentação das informações sobre os dados do inventário de Franciscco Pereira de Melo, bem como o recolhimento da taxa necessária à expedição do formal de partilha di…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.322: Aguarde-se por 15 (quinze) dias a apresentação das informações sobre os dados do inventário de Franciscco Pereira de Melo, bem como o recolhimento da…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.322: Aguarde-se por 15 (quinze) dias a apresentação das informações sobre os dados do inventário de Franciscco Pereira de Melo, bem como o recolhimento da taxa necessária à expedição do formal de p…
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70009487-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2026 12:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70009487-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2026 12:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0055/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0055/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0055/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA da expedição do alvará judicial (fls. 2.311),…
Remetido ao DJE Relação: 0055/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA da expedição do alvará judicial (fls. 2.311), o qual poderá ser impresso diretamente pel…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1489/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1489/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1490/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1490/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1489/2025 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA para, nos termos do Provimento CG n.º 14/2…
Remetido ao DJE Relação: 1489/2025 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA para, nos termos do Provimento CG n.º 14/2020, comprovar o recolhimento da taxa de em…
Remetido ao DJE Relação: 1490/2025 Teor do ato: Vistos. Consulta de fl. 2309: Manifeste-se a inventariante informando os dados do processo correspondente ao inventário de Francisco Pereira de Melo, a fim de viabilizar…
Remetido ao DJE Relação: 1490/2025 Teor do ato: Vistos. Consulta de fl. 2309: Manifeste-se a inventariante informando os dados do processo correspondente ao inventário de Francisco Pereira de Melo, a fim de viabilizar a transferência do numerário. Concedo 10 (…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2204/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2204/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 221: Defiro. Proceda-se à pesquisa de endereços do(s) réu(s)/executado(s) abaixo indicado(s), via sistemas RENAJUD e INFOJUD. Após cumprimento pela z.Serventia, junte-se …
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 221: Defiro. Proceda-se à pesquisa de endereços do(s) réu(s)/executado(s) abaixo indicado(s), via sistemas RENAJUD e INFOJUD. Após cumprimento pela z.Serventia, junte-se nos autos o resultado da pesquisa. Intime-s…
Remetido ao DJE Relação: 2204/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 221: Defiro. Proceda-se à pesquisa de endereços do(s) réu(s)/executado(s) abaixo indicado(s), via sistemas RENAJUD e INFOJUD. Após cumprimento pela z.Serven…
Remetido ao DJE Relação: 2204/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 221: Defiro. Proceda-se à pesquisa de endereços do(s) réu(s)/executado(s) abaixo indicado(s), via sistemas RENAJUD e INFOJUD. Após cumprimento pela z.Serventia, junte-se nos autos o resultado da pesq…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2141/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2141/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
Decisão Determinação Carlos Daniel Ribeiro Santos - CPF: 517.923.198-19; JORGE REIS DOS SANTOS - CPF: 651.534.995-53 e VALDINA FONTES RIBEIRO SANTOS - CPF: 380.983.518-82.
Decisão Determinação Carlos Daniel Ribeiro Santos - CPF: 517.923.198-19; JORGE REIS DOS SANTOS - CPF: 651.534.995-53 e VALDINA FONTES RIBEIRO SANTOS - CPF: 380.983.518-82.
Remetido ao DJE Relação: 2141/2025 Teor do ato: Carlos Daniel Ribeiro Santos - CPF: 517.923.198-19; JORGE REIS DOS SANTOS - CPF: 651.534.995-53 e VALDINA FONTES RIBEIRO SANTOS - CPF: 380.983.518-82. Advogados(s): Rita…
Remetido ao DJE Relação: 2141/2025 Teor do ato: Carlos Daniel Ribeiro Santos - CPF: 517.923.198-19; JORGE REIS DOS SANTOS - CPF: 651.534.995-53 e VALDINA FONTES RIBEIRO SANTOS - CPF: 380.983.518-82. Advogados(s): Rita de Cassia Alves Moura (OAB 149750/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42693889-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/11/2025 16:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42693889-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/11/2025 16:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1352/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1352/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70130106-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2025 10:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70130106-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2025 10:35
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação Vistos. Considerando o recolhimento da taxa judiciária (fls. 1793, 1856, 1872, 2164 e 2288); a inexistência de tributos pendentes (fls. 112, 445/448 e 1825), HOMOLOGO,…
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação Vistos. Considerando o recolhimento da taxa judiciária (fls. 1793, 1856, 1872, 2164 e 2288); a inexistência de tributos pendentes (fls. 112, 445/448 e 1825), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídi…
Remetido ao DJE Relação: 1352/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando o recolhimento da taxa judiciária (fls. 1793, 1856, 1872, 2164 e 2288); a inexistência de tributos pendentes (fls. 112, 445/448 e 1825), HOMOLOGO, p…
Remetido ao DJE Relação: 1352/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando o recolhimento da taxa judiciária (fls. 1793, 1856, 1872, 2164 e 2288); a inexistência de tributos pendentes (fls. 112, 445/448 e 1825), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídico…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2016/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2016/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
Decisão Determinação Vistos. Fls. 221: Prematuro o pedido de citação por edital, por não terem sido esgotadas as possibilidades de localização do requerido. Anoto que o juízo ainda dispõe de acesso a dados cadastrais …
Decisão Determinação Vistos. Fls. 221: Prematuro o pedido de citação por edital, por não terem sido esgotadas as possibilidades de localização do requerido. Anoto que o juízo ainda dispõe de acesso a dados cadastrais pelos sistemas Infojud, Renajud, Serasajud …
Remetido ao DJE Relação: 2016/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 221: Prematuro o pedido de citação por edital, por não terem sido esgotadas as possibilidades de localização do requerido. Anoto que o juízo ainda dispõe de…
Remetido ao DJE Relação: 2016/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 221: Prematuro o pedido de citação por edital, por não terem sido esgotadas as possibilidades de localização do requerido. Anoto que o juízo ainda dispõe de acesso a dados cadastrais pelos sistemas I…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1274/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1274/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1274/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão de fl. 2294, providencie o inventariante a juntada dos comprovantes de pagamentos das guias juntadas aos autos, no prazo de 15 (quinze) d…
Remetido ao DJE Relação: 1274/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão de fl. 2294, providencie o inventariante a juntada dos comprovantes de pagamentos das guias juntadas aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silv…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42573033-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 06/11/2025 16:54
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42573033-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 06/11/2025 16:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1894/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1894/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1894/2025 Teor do ato: Ciência acerca da(s) Certidão(ões) do Oficial de Justiça juntada(s). Advogados(s): Rita de Cassia Alves Moura (OAB 149750/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1894/2025 Teor do ato: Ciência acerca da(s) Certidão(ões) do Oficial de Justiça juntada(s). Advogados(s): Rita de Cassia Alves Moura (OAB 149750/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1738/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1738/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1738/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 167: Defiro a emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa para constar R$ 49.831,43. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Alves Moura (OAB 149750/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1738/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 167: Defiro a emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa para constar R$ 49.831,43. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Alves Moura (OAB 149750/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0946/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0946/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 0946/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os herdeiros e interessados sobre as últimas declarações apresentadas no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, certifique a serventia o integral…
Remetido ao DJE Relação: 0946/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os herdeiros e interessados sobre as últimas declarações apresentadas no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, certifique a serventia o integral recolhimento das custas processuais. Após,…
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70098179-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2025 22:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70098179-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2025 22:34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0778/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0778/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0778/2025 Teor do ato: Vistos. Verifico, a partir das últimas declarações e do plano de partilha apresentados às fls. 2120/2127, que não foram incluídos os numerários já levantados pelas parte…
Remetido ao DJE Relação: 0778/2025 Teor do ato: Vistos. Verifico, a partir das últimas declarações e do plano de partilha apresentados às fls. 2120/2127, que não foram incluídos os numerários já levantados pelas partes, os quais devem integrar o monte-mor, esp…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41512072-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2025 20:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41512072-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2025 20:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41489743-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2025 12:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41489743-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2025 12:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0522/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0522/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0522/2025 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e interessados eventualmente habilitados, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS para …
Remetido ao DJE Relação: 0522/2025 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e interessados eventualmente habilitados, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) …
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41459894-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 25/06/2025 19:31
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41459894-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 25/06/2025 19:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0440/2025 Teor do ato: Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, em cinco dias. Advogados(s): Rita de Cassia Alves Moura (OAB 149750/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0440/2025 Teor do ato: Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, em cinco dias. Advogados(s): Rita de Cassia Alves Moura (OAB 149750/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0447/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1358/1361 - Ciente o Juízo. Em respeito ao princípio da menor onerosidade da execução, de rigor, neste momento processual, realizar as penhoras e constriçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1358/1361 - Ciente o Juízo. Em respeito ao princípio da menor onerosidade da execução, de rigor, neste momento processual, realizar as penhoras e constrições pelos sistemas disponibilizados ao Judici…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2230: Reporto-me à decisão de fls. 2208. Certifique a z. serventia o recolhimento da taxa judiciária. Após, conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Rene…
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2230: Reporto-me à decisão de fls. 2208. Certifique a z. serventia o recolhimento da taxa judiciária. Após, conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jon…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Arquivem-se os autos ante o silêncio dos interessados (fls. 2375). Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Arquivem-se os autos ante o silêncio dos interessados (fls. 2375). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Remetido ao DJE Relação: 1106/2026 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos ante o silêncio dos interessados (fls. 2375). Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Roli
Remetido ao DJE Relação: 1106/2026 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos ante o silêncio dos interessados (fls. 2375). Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam a parte inventariante e demais herdeiros, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS acerca da: 1) expedição de MLE correspondente a 50% do numerário de
Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam a parte inventariante e demais herdeiros, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS acerca da: 1) expedição de MLE correspondente a 50% do numerário depositado na conta judicial n.º 20011505906, em favor do Espólio de Amadeu Pereira de Melo, conforme formulário de fls. 2366 e extrato de fls. 2368; 2) expedição de MLE para transferência dos valores mantidos na contas judicias n.º 4000104655987 e n.º 1200119141239 para nova conta vinculada ao inventário de Francisco Pereira de Melo (Processo nº 1000825-73.2016.8.26.0451 da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba), conforme extrato de fls. 2367 e mensagem eletrônica de fls. 2369/2370; 3) manutenção do valor na conta judicial n.º 900114764586, pendente de apresentação de formulário MLE pelo herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo; 4) manutenção de numerário remanescente na conta judicial n.º 20011505906, pendente de apresentação de formulário MLE pelo representante do Espólio de Francisco Pereira de Melo. Nada Mais. Itapetininga, 25 de junho de 2026. Eu, André Moura de Barros, Oficial Maior.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Remetido ao DJE Relação: 0910/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam a parte inventariante e demais herdeiros, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS acerca da: 1) expedição de MLE correspondente a 50% d
Remetido ao DJE Relação: 0910/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam a parte inventariante e demais herdeiros, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS acerca da: 1) expedição de MLE correspondente a 50% do numerário depositado na conta judicial n.º 20011505906, em favor do Espólio de Amadeu Pereira de Melo, conforme formulário de fls. 2366 e extrato de fls. 2368; 2) expedição de MLE para transferência dos valores mantidos na contas judicias n.º 4000104655987 e n.º 1200119141239 para nova conta vinculada ao inventário de Francisco Pereira de Melo (Processo nº 1000825-73.2016.8.26.0451 da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba), conforme extrato de fls. 2367 e mensagem eletrônica de fls. 2369/2370; 3) manutenção do valor na conta judicial n.º 900114764586, pendente de apresentação de formulário MLE pelo herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo; 4) manutenção de numerário remanescente na conta judicial n.º 20011505906, pendente de apresentação de formulário MLE pelo representante do Espólio de Francisco Pereira de Melo. Nada Mais. Itapetininga, 25 de junho de 2026. Eu, André Moura de Barros, Oficial Maior. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1507/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1507/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Profiro a presente para viabilizar a migração ao sistema eproc. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Profiro a presente para viabilizar a migração ao sistema eproc. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número01902173119998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1507/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0190217311
Remetido ao DJE Relação: 1507/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número01902173119998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Adam Nikolaos Adamakis (OAB 233417/SP), José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Rodrigo Alexandre de Carvalho (OAB 247308/SP), Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP), Renan Felipe Ribeiro (OAB 310500/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40770775-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 15:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40770775-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 15:00
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1173463-54.2023.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40757735-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2026 16:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40757735-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2026 16:29
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1173463-54.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1256/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1256/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1173463-54.2023.8.26.0100 ↗Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1173463-54.2023.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte autora a regularização do edital expedido às págs. 255, recolhendo o valor de despesas na importância de R$ 337,59, em Guia do Fundo de despesas, através do Código 435-9 e enviado o comprovante de paga
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte autora a regularização do edital expedido às págs. 255, recolhendo o valor de despesas na importância de R$ 337,59, em Guia do Fundo de despesas, através do Código 435-9 e enviado o comprovante de pagamento digitalmente aos autos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1173463-54.2023.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1256/2026 Teor do ato: Providencie a parte autora a regularização do edital expedido às págs. 255, recolhendo o valor de despesas na importância de R$ 337,59, em Guia do Fundo de despesas, através do Código 435-9 e enviado o compr
Remetido ao DJE Relação: 1256/2026 Teor do ato: Providencie a parte autora a regularização do edital expedido às págs. 255, recolhendo o valor de despesas na importância de R$ 337,59, em Guia do Fundo de despesas, através do Código 435-9 e enviado o comprovante de pagamento digitalmente aos autos. Advogados(s): Rita de Cassia Alves Moura (OAB 149750/SP), Kayan Lourenço (OAB 319299/SP), Stephanie Seraphim Moreira (OAB 433157/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1173463-54.2023.8.26.0100 ↗Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40746339-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 27/05/2026 18:46
Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40746339-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 27/05/2026 18:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1173463-54.2023.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1173463-54.2023.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Informada pela Procuradoria Geral do Município a reabertura do Edital n.º 2/2025 pela Portaria PGM n.º 16/2026 para transação por adesão para regularização de dívidas tributárias e não tributárias junt
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Informada pela Procuradoria Geral do Município a reabertura do Edital n.º 2/2025 pela Portaria PGM n.º 16/2026 para transação por adesão para regularização de dívidas tributárias e não tributárias junto ao Município de São Paulo - Programa Fique em dia. Podem ser incluídos no #fiqueemdia débitos municipais tributários e não tributários, desde que inscritos em Dívida Ativa, referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024. Poderão ser incluídos débitos de IPTU, ISS, ITBI, TPU, Taxas, multas tributárias e Multas de Postura dentre outros débitos. São concedidos descontos de até 95% nos juros e multas incidentes sobre os débitos incluídos na transação do programa #Fiqueemdia. Informações e adesão no endereço fiqueemdia.prefeitura.sp.gov.br/tdm.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O CEJUSC Execuções Fiscais atua, mediante contato por e-mail([email protected]), na solução jurídica dos casos relacionados à transação, com homologação judicial e destinação adequada do processo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0851253-14.9900.8.26.0090 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70042312-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 17:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70042312-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 17:57
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40688097-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2026 12:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40688097-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2026 12:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1173463-54.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Homologada a partilha (fls. 2304) com trânsito em julgado (19/01/2026), a inventariante esclareceu a titularidade dos depósitos questionados pela serventia (fls. 2344 e 2352). Houve o decurso de prazo s
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Homologada a partilha (fls. 2304) com trânsito em julgado (19/01/2026), a inventariante esclareceu a titularidade dos depósitos questionados pela serventia (fls. 2344 e 2352). Houve o decurso de prazo sem impugnação dos herdeiros (fls. 2354). As contas nº 4000104655987 e nº 1200119141239 pertencem ao Espólio de Francisco Pereira de Melo, falecido no curso do feito (fls. 2311). De rigor a remessa dos valores ao juízo do seu inventário em Piracicaba (Processo nº 1000825-73.2016.8.26.0451), em respeito à competência do juízo universal. A medida assegura a destinação correta dos ativos aos sucessores legítimos do herdeiro pós-morto, sob supervisão do juízo competente. O montante na conta nº 20011505906 (R$ 21.572,81) provém da alienação de joias do acervo (fls. 1860). Conforme as últimas declarações (fls. 2065) e a sentença homologatória, deve ser rateado em 50% para o Espólio de Amadeu Pereira de Melo e 50% para o Espólio de Francisco Pereira de Melo, visando a regularização patrimonial perante os juízos sucessórios específicos. O depósito na conta nº 900114764586 (R$ 319,27) decorreu de erro material de Cory Ribas Pereira de Melo (fls. 2153). A restituição é imperativa para evitar o enriquecimento sem causa (Art. 876 do CC). Ante o exposto, resolvo as questões pendentes sobre a destinação dos numerários e determino as seguintes providências para o encerramento definitivo do feito: a) a transferência imediata dos valores depositados nas contas judiciais nº 4000104655987 (R$ 195.591,78) e nº 1200119141239 (R$ 74,39) para o juízo da 3ª Vara da Família do Foro de Piracicaba/SP, com destino aos autos do inventário de Francisco Pereira de Melo (Processo nº 1000825-73.2016.8.26.0451), devendo a serventia providenciar o necessário para a efetivação da remessa; b) a expedição de MLE para o levantamento do valor de R$ 21.572,81 (conta nº 20011505906), relativo à aquisição das joias, observando-se a divisão de 50% para o Espólio de Amadeu Pereira de Melo e 50% para o Espólio de Francisco Pereira de Melo, a serem entregues aos seus respectivos representantes legais; c) a expedição de MLE em favor do herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo para a restituição integral da quantia de R$ 319,27 (conta nº 900114764586), depositada por equívoco às fls. 2153/2155; d) o cumprimento das determinações contidas na sentença homologatória de partilha quanto à expedição do formal de partilha digital e dos demais alvarás de transferência de veículos e linhas telefônicas já autorizados; Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Remetido ao DJE Relação: 0630/2026 Teor do ato: Vistos. Homologada a partilha (fls. 2304) com trânsito em julgado (19/01/2026), a inventariante esclareceu a titularidade dos depósitos questionados pela serventia (fls. 2344 e 2352). Houve o decurso de praz
Remetido ao DJE Relação: 0630/2026 Teor do ato: Vistos. Homologada a partilha (fls. 2304) com trânsito em julgado (19/01/2026), a inventariante esclareceu a titularidade dos depósitos questionados pela serventia (fls. 2344 e 2352). Houve o decurso de prazo sem impugnação dos herdeiros (fls. 2354). As contas nº 4000104655987 e nº 1200119141239 pertencem ao Espólio de Francisco Pereira de Melo, falecido no curso do feito (fls. 2311). De rigor a remessa dos valores ao juízo do seu inventário em Piracicaba (Processo nº 1000825-73.2016.8.26.0451), em respeito à competência do juízo universal. A medida assegura a destinação correta dos ativos aos sucessores legítimos do herdeiro pós-morto, sob supervisão do juízo competente. O montante na conta nº 20011505906 (R$ 21.572,81) provém da alienação de joias do acervo (fls. 1860). Conforme as últimas declarações (fls. 2065) e a sentença homologatória, deve ser rateado em 50% para o Espólio de Amadeu Pereira de Melo e 50% para o Espólio de Francisco Pereira de Melo, visando a regularização patrimonial perante os juízos sucessórios específicos. O depósito na conta nº 900114764586 (R$ 319,27) decorreu de erro material de Cory Ribas Pereira de Melo (fls. 2153). A restituição é imperativa para evitar o enriquecimento sem causa (Art. 876 do CC). Ante o exposto, resolvo as questões pendentes sobre a destinação dos numerários e determino as seguintes providências para o encerramento definitivo do feito: a) a transferência imediata dos valores depositados nas contas judiciais nº 4000104655987 (R$ 195.591,78) e nº 1200119141239 (R$ 74,39) para o juízo da 3ª Vara da Família do Foro de Piracicaba/SP, com destino aos autos do inventário de Francisco Pereira de Melo (Processo nº 1000825-73.2016.8.26.0451), devendo a serventia providenciar o necessário para a efetivação da remessa; b) a expedição de MLE para o levantamento do valor de R$ 21.572,81 (conta nº 20011505906), relativo à aquisição das joias, observando-se a divisão de 50% para o Espólio de Amadeu Pereira de Melo e 50% para o Espólio de Francisco Pereira de Melo, a serem entregues aos seus respectivos representantes legais; c) a expedição de MLE em favor do herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo para a restituição integral da quantia de R$ 319,27 (conta nº 900114764586), depositada por equívoco às fls. 2153/2155; d) o cumprimento das determinações contidas na sentença homologatória de partilha quanto à expedição do formal de partilha digital e dos demais alvarás de transferência de veículos e linhas telefônicas já autorizados; Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40661782-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2026 16:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40661782-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2026 16:09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1173463-54.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1173463-54.2023.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 245: Estando os réus em lugar ignorado ou incerto, por infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço pelos sistemas SISBA
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 245: Estando os réus em lugar ignorado ou incerto, por infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD, defiro a citação por edital (CPC, art. 256, II, e § 3º). A parte autora se incumbirá da publicação do edital, com prazo de 20 dias e com os requisitos do art. 257 do Código de Processo Civil. Providencie, portanto, em 5 (cinco) dias, o encaminhamento da minuta para o [email protected] conferência e assinatura. No silêncio, conclusos para extinção. Ressalto, outrossim, que, publicado o edital e não constituído patrono dos autos pelo réu, deverá ser expedido ofício à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1173463-54.2023.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1058/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 245: Estando os réus em lugar ignorado ou incerto, por infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço pelos sistemas SI
Remetido ao DJE Relação: 1058/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 245: Estando os réus em lugar ignorado ou incerto, por infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD, defiro a citação por edital (CPC, art. 256, II, e § 3º). A parte autora se incumbirá da publicação do edital, com prazo de 20 dias e com os requisitos do art. 257 do Código de Processo Civil. Providencie, portanto, em 5 (cinco) dias, o encaminhamento da minuta para o [email protected] conferência e assinatura. No silêncio, conclusos para extinção. Ressalto, outrossim, que, publicado o edital e não constituído patrono dos autos pelo réu, deverá ser expedido ofício à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Alves Moura (OAB 149750/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1173463-54.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70032902-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 13:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70032902-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 13:20
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestem-se os herdeiros sobre a consulta de fl. 2344, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestem-se os herdeiros sobre a consulta de fl. 2344, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Remetido ao DJE Relação: 0407/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os herdeiros sobre a consulta de fl. 2344, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), F
Remetido ao DJE Relação: 0407/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os herdeiros sobre a consulta de fl. 2344, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de partilha e a
Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de partilha e a senha de acesso (fls. 2337) à unidade extrajudicial com atribuição para o registro. Observações importantes: 1) o e-mail e demais dados das unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo poderão ser obtidos através da opção "Endereços das Unidades", contida na seguinte página eletrônica: www.extrajudicial.tjsp.jus.br 2) os valores eventualmente recolhidos através de guia FEDTJ e não utilizados nestes autos digitais poderão serão estornados mediante a observância do procedimento indicado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no item "orientações gerais", conforme seguinte link de acesso: www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais Nada Mais. Itapetininga, 26 de março de 2026. Eu, Silvio Tristão Thibes, Escrevente Técnico Judiciário.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Remetido ao DJE Relação: 0392/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de
Remetido ao DJE Relação: 0392/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de partilha e a senha de acesso (fls. 2337) à unidade extrajudicial com atribuição para o registro. Observações importantes: 1) o e-mail e demais dados das unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo poderão ser obtidos através da opção "Endereços das Unidades", contida na seguinte página eletrônica: www.extrajudicial.tjsp.jus.br 2) os valores eventualmente recolhidos através de guia FEDTJ e não utilizados nestes autos digitais poderão serão estornados mediante a observância do procedimento indicado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no item "orientações gerais", conforme seguinte link de acesso: www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais Nada Mais. Itapetininga, 26 de março de 2026. Eu, Silvio Tristão Thibes, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Certidão de Cartório Expedida 1ª e 2ª VARAS - CONSULTA - EM BRANCO
Certidão de Cartório Expedida 1ª e 2ª VARAS - CONSULTA - EM BRANCO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004524-78.2001.8.26.0269 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.