PROCESSO PÚBLICOTJSP

Cumprimento de sentença

1009892-34.1992.8.26.0506

Tribunal de Justiça - SP · 05 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO

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ÚLTIMO EVENTO21/08/2026Conclusos para Despacho

ANDAMENTOS1261eventos organizados

PARTES3nomes e representantes

PEÇAS108registros públicos

PUBLICAÇÕES259diários e decisões

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RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1009892-34.1992.8.26.0506 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 14/04/1992. Nesta página estão organizados 1261 andamentos, 3 partes e 367 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO CIVIL.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 05 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO
Classe: Cumprimento de sentença
Ajuizamento: 14/04/1992
Sistema: SAJ
Valor da causa: Não informado
Foro: Foro de Ribeirão Preto
Magistrado(a) / relator(a): MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA

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21/08/2026 às 00:00

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TJSP — Consulta Pública

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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Remetido ao DJE Relação: 1610/2026 Teor do ato: A parte Florisvalda de Lima Ulian deve apresentar o Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 e 1514/2019, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (

Remetido ao DJE Relação: 1610/2026 Teor do ato: A parte Florisvalda de Lima Ulian deve apresentar o Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 e 1514/2019, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico)- podendo ser realizado via PIX (até R$ 10.000,00) conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 341/2024, a fim de possibilitar o cumprimento do quanto determinado a fls. 1617. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB 185991/SP), Ronaldo Gerd Seifert (OAB 227113/SP), Rafael Jose Sadalla Lucizano (OAB 229179/SP), Ronaldo Bento da Silva Domeneghi (OAB 229287/SP), André Ricardo Carvalho (OAB 236294/SP), Simone Cazarini Ferreira (OAB 252173/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Fernando Luiz Ulian (OAB 79951/SP)

TJSP — Consulta Pública

28/07/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1503/2026 Data da Publicação: 29/07/2026

TJSP — Consulta Pública

27/07/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 1076/2026 Teor do ato: Vistos os autos. Inicialmente, observo que a r.decisão de fls. 1516/1519 determinou a certificação do decurso do prazo concedido à parte devedora para cumprimento da deliberação constante do antepenúltimo pa

Remetido ao DJE Relação: 1076/2026 Teor do ato: Vistos os autos. Inicialmente, observo que a r.decisão de fls. 1516/1519 determinou a certificação do decurso do prazo concedido à parte devedora para cumprimento da deliberação constante do antepenúltimo parágrafo da decisão de fls. 1495/1497. Contudo, antes mesmo da adoção de qualquer providência executiva, sobreveio a comunicação do E. Tribunal de Justiça noticiando a concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 2087718-93.2026.8.26.0000. Da leitura da petição de interposição do agravo e do pedido de tutela recursal formulado pelos agravantes, verifica-se que a insurgência foi direcionada especificamente contra o capítulo da decisão que reconheceu a subsistência da obrigação sucumbencial atribuída a Jair Ferreira da Silva, tendo sido expressamente requerido o sobrestamento de atos executivos relacionados a tal cobrança. Por sua vez, o Exmo. Relator, ao conceder o efeito suspensivo, consignou a existência de probabilidade de êxito recursal e o risco de dano decorrente do prosseguimento da execução diante da alegada afronta à coisa julgada, determinando a suspensão dos atos executivos até ulterior deliberação do órgão colegiado. Nesse contexto, embora a manifestação de fls. 1540 sustente que a tutela recursal alcançaria apenas os atos executivos dirigidos contra Jair Ferreira da Silva, o fato é que a controvérsia submetida ao Tribunal envolve justamente o alcance e a própria exigibilidade do crédito honorário cuja satisfação vinha sendo discutida nestes autos. A adoção de qualquer providência destinada à concretização dos efeitos da decisão agravada, inclusive aquelas reflexamente relacionadas à destinação de valores ou à satisfação de créditos vinculados à matéria objeto do recurso, pode resultar em esvaziamento prático da medida suspensiva concedida pela instância superior. Assim, por cautela e em estrita observância ao efeito suspensivo deferido pelo E. Tribunal de Justiça, mantenho a suspensão do feito até ulterior deliberação no Agravo de Instrumento nº 2087718-93.2026.8.26.0000, cabendo à parte interessada comunicar a este juízo notícia atinente ao julgamento de tal recurso. Sem prejuízo, certifique a serventia eventual depósito realizado pela parte devedora e os valores atualmente existentes à disposição deste Juízo, para fins meramente informativos, vedada, por ora, qualquer movimentação ou levantamento. Intimem-se. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB 185991/SP), Ronaldo Gerd Seifert (OAB 227113/SP), Rafael Jose Sadalla Lucizano (OAB 229179/SP), Ronaldo Bento da Silva Domeneghi (OAB 229287/SP), André Ricardo Carvalho (OAB 236294/SP), Simone Cazarini Ferreira (OAB 252173/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Fernando Luiz Ulian (OAB 79951/SP)

TJSP — Consulta Pública

27/05/202606:55

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

27/05/202600:00

Documento

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WRPR.26.70255839-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 27/05/2026 06:47

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial10/08/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1610/2026 Data da Publicação: 11/08/2026

# 1009892-34.1992.8.26.0506

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1610/2026 Data da Publicação: 11/08/2026

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DJE02

Publicação oficial07/08/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1610/2026 Teor do ato: A parte Florisvalda de Lima Ulian deve apresentar o Formulário de Mandado de Le…

# 1009892-34.1992.8.26.0506Florisvalda de Lima Ulian

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DJE03

Publicação oficial28/07/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1503/2026 Data da Publicação: 29/07/2026

# 1009892-34.1992.8.26.0506

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1503/2026 Data da Publicação: 29/07/2026

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DEC04

Decisão27/07/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1503/2026 Teor do ato: Vistos. Na esteira da r. decisão de fls. 1496, primeiro parágrafo, já foi autor…

# 1009892-34.1992.8.26.0506

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DEC05

Decisão27/07/2026TJSP — Consulta Pública

# 2087718-93.2026.8.26.0000# 1009892-34.1992.8.26.0506Jair Ferreira da Silva

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DEC10

Decisão01/06/2026TJSP — Consulta Pública

# 1009892-34.1992.8.26.0506

Remetido ao DJE Relação: 0273/2026 Teor do ato: Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada M…

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DEC35

Decisão11/02/2026TJSP — Consulta Pública

# 1009892-34.1992.8.26.0506

Remetido ao DJE Relação: 1390/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada M…

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DEC48

Decisão17/09/2025TJSP — Consulta Pública

# 1009892-34.1992.8.26.0506

Registro de Sentença Tipo da Sentença: Sentença Magistrado: PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA Resultado: Procedente Data da Sentença: 23/05/2006 Nº do Livro: 146 Nº do Registro: 140 Nº da Folha Inicial: 217 Nº da Folha Final:…

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DEC367

Decisão23/05/2006TJSP — Consulta Pública

Sentenca Sentença: TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o…

# 1009892-34.1992.8.26.0506Jair Ferreira da Silva

Sentenca Sentença: TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o incidente de impugnação ajuizado por Banco Nossa Caixa S.A. ao benefício de assistência judi…

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AGENDA

Audiências e sessões

◷

Sem agenda pública localizada

Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 22/08/2026 às 22:51

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

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✓Capa processualLocalizado em fonte pública

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✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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