PROCESSO PÚBLICOTJSP

Ação Civil Pública

0001161-43.2001.8.26.0541

Tribunal de Justiça - SP · 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

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ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.

Preparando fontes8%

8%Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.

ÚLTIMO EVENTO28/07/2026Certidão de Publicação Expedida Relação: 1392/2026 Data da Publicação: 29/07/2026

ANDAMENTOS2108eventos organizados

PARTES15nomes e representantes

PEÇAS82registros públicos

PUBLICAÇÕES210diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0001161-43.2001.8.26.0541 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL. A classe informada é Ação Civil Pública e o ajuizamento ocorreu em 31/01/2001. Nesta página estão organizados 2108 andamentos, 15 partes e 292 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Improbidade Administrativa.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL
Classe: Ação Civil Pública
Ajuizamento: 31/01/2001
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 67.856,25
Foro: Foro de Santa Fé do Sul
Magistrado(a) / relator(a): FELIPE FERREIRA PIMENTA

ÚLTIMO REGISTRO

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28/07/2026 às 00:00

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1392/2026 Data da Publicação: 29/07/2026

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

2108 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

28/07/202600:00

Publicação

TJSP — Consulta Pública

25/05/202611:17

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

25/05/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0959/2026 Data da Publicação: 26/05/2026

TJSP — Consulta Pública

22/05/202616:08

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

22/05/202614:43

Documento

Expedição de documento

107

TJSP — Consulta Pública

07/04/202610:55

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial28/07/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1392/2026 Data da Publicação: 29/07/2026

# 0001161-43.2001.8.26.0541

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1392/2026 Data da Publicação: 29/07/2026

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DEC02

Decisão27/07/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1392/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença …

# 0001161-43.2001.8.26.0541

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DEC03

Decisão27/07/2026TJSP — Consulta Pública

# 0001161-43.2001.8.26.0541Irineu Curti

Retorno do Setor Recebido do T.R.J.SP em 14/10/2008, v. acórdão: " Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CIVIL COM REVISÃO nº 345.444-5/0-00, da comarca de SANTA FÉ DO SUL, em que é apelante IRINEU CURTI…

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DEC292

Decisão19/12/2002TJSP — Consulta Pública

Sentença Proferida Em face do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente…

# 0001161-43.2001.8.26.0541

Sentença Proferida Em face do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para o fim de condenar os réus, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 67.856,2…

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AGENDA

Audiências e sessões

◷

Sem agenda pública localizada

Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.

0003692-24.2009.8.26.0541 Embargos à Execução 26/01/2010

Consultar

FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 26/08/2026 às 00:35

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 25/08/2026 às 18:22A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 25/08/2026 às 18:22

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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0001161-43.2001.8.26.0541

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1392/2026 Data da Publicação: 29/07/2026

Veja o que já foi localizado.

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1392/2026 Data da Publicação: 29/07/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Inicialmente, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 3184/3185, promovendo-se as anotações e comunicações pertinentes. No mais, verifica-se que a planilha de conferência de cus

Remetido ao DJE Relação: 1392/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 3184/3185, promovendo-se as anotações e comunicações pertinentes. No mais, verifica-se que a planilha de conferência de

Conclusos para Despacho

Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.26.70029494-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2026 15:35

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.26.80007463-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/06/2026 12:30

Custas

Expedição de documento

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Realizado cálculo de custas

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.26.70023395-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/06/2026 14:51

Conclusão

Conclusos para Despacho

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.26.70022700-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2026 16:25

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0959/2026 Data da Publicação: 26/05/2026

Remessa

Expedição de documento

Ato ordinatório

Ato ordinatório Fica a Fundação de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul devidamente INTIMADA para que informe, no prazo de 15 dias, o que pretende em termos de prosseguimento.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Remetido ao DJE Relação: 0959/2026 Teor do ato: Fica a Fundação de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul devidamente INTIMADA para que informe, no prazo de 15 dias, o que pretende em termos de prosseguimento. Advogados(s): Adriana Monteiro Sanches de Lima

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0621/2026 Data da Publicação: 09/04/2026

Ato ordinatório

ANA CLAUDIA MARQUES WHITAKER FROTA

Ana Cristina Marques Whitaker de Carvalho

Antonio Carlos Villen (29-25)

Antonio Cesar de Albergaria Whitaker

ANTONIO CESAR MARQUES WHITAKER

Ernesto Francisco dos Santos

Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec

Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul Funec

Irineu Curti

Jeronimo de Paula Filho

Jose Lincon Fonseca

Leonardo Squinello Nogueira Veneziano

Maria Aparecida Marques Whitaker

Marilza B de Almeida Marques

Ministério Público do Estado de São Paulo

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1392/2026 Data da Publicação: 29/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1392/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Inicialmente, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de …

Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.26.70029494-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2026 15:35

Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.26.80007463-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/06/2026 12:30

Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.26.70023395-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/06/2026 14:51

Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.26.70022700-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2026 16:25

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0959/2026 Data da Publicação: 26/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0959/2026 Teor do ato: Fica a Fundação de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul devidamente INTIMADA p…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0621/2026 Data da Publicação: 09/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0621/2026 Teor do ato: Fica a requerente Fundação de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul devidamente…

Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.26.80004249-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/04/2026 09:38

Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.26.70013322-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/04/2026 06:55

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2026 Data da Publicação: 26/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0547/2026 Teor do ato: Diante disso, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, …

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Diante disso, JULGO EXTINTA a presente execução, com fu…

Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.26.70008920-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2026 14:29

Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.26.80001366-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/02/2026 08:03

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2026 Data da Publicação: 05/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0210/2026 Teor do ato: Ciência - MLE expedido às fls. 3159. Advogados(s): Adriana Monteiro Sanches de …

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1732/2025 Data da Publicação: 18/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 1732/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. O Ministério Público manifestou-se…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. O Ministério Público manifestou-se às…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1341/2025 Data da Publicação: 20/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1341/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 3102/3110: O Ministério Público informou que o valor total atualiz…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0953/2025 Data da Publicação: 21/08/2025

Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.25.70051820-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2025 13:09

Remetido ao DJE Relação: 0953/2025 Teor do ato: Ciência - certidão de fl. 3090. Assim, manifestem-se as partes no prazo legal. …

Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.25.70042543-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173

Remetido ao DJE Relação: 0256/2025 Teor do ato: Vistos. Agravo comunicado (fls. 2976/3073). Decisão agravada, por esse juízo, r…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Agravo comunicado (fls. 2976/3073). Decisão agravada, por esse juízo, ratificada.…