A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
0430355-37.1998.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0430355-37.1998.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 18/12/1998. Nesta página estão organizados 1122 andamentos, 67 partes e 283 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Sistema Remuneratório e Benefícios.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 18/12/1998
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 3.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Agora no processo
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
1122 eventos encontradosExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0023722-93.2026.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0023722-93.2026.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalComplemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1459/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1459/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaDeterminada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Fls. 2525/2529: Nada a deliberar uma vez que a manifestação é endereçada aos autos do cumprimento de sentença nº 0011096-76.202
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Fls. 2525/2529: Nada a deliberar uma vez que a manifestação é endereçada aos autos do cumprimento de sentença nº 0011096-76.2025.8.26.0053, tendo sido apresentada petição idêntica naqueles autos. Fls. 2474/2518 e 2530/2873 - Trata-se de pedido de habilitação nos autos formulado pelos sucessores de Maria Ignea de Oliveira Lima. É o relatório. Decido. Não há necessidade de prova diversa da documental, razão pela qual decido imediatamente o pedido (art. 691, CPC). Os documentos apresentados pelos sucessores da parte, notadamente certidão de óbito e documentos pessoais, demonstram a condição de sucessão, razão pela qual defiro a habilitação nos autos de Márcio Oliveira Lima (filho - quinhão 1/3), Marcelo Oliveira Lima (filho - quinhão 1/3) e João Arapiraca Lopes e Oliveira Lima (neto - quinhão 1/3) no polo ativo do feito em sucessão a Maria Ignea de Oliveira Lima. Determino ao patrono a correção do cadastro processual para inclusão do(s) sucessor(es), no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, não havendo novos requerimentos em 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo da consumação do prazo prescricional Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1459/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2525/2529: Nada a deliberar uma vez que a manifestação é endereçada aos autos do cumprimento de sentença nº 0011096-76.2025.8.26.0053, tendo sido apresentada petição idêntica naqueles autos. Fls
Remetido ao DJE Relação: 1459/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2525/2529: Nada a deliberar uma vez que a manifestação é endereçada aos autos do cumprimento de sentença nº 0011096-76.2025.8.26.0053, tendo sido apresentada petição idêntica naqueles autos. Fls. 2474/2518 e 2530/2873 - Trata-se de pedido de habilitação nos autos formulado pelos sucessores de Maria Ignea de Oliveira Lima. É o relatório. Decido. Não há necessidade de prova diversa da documental, razão pela qual decido imediatamente o pedido (art. 691, CPC). Os documentos apresentados pelos sucessores da parte, notadamente certidão de óbito e documentos pessoais, demonstram a condição de sucessão, razão pela qual defiro a habilitação nos autos de Márcio Oliveira Lima (filho - quinhão 1/3), Marcelo Oliveira Lima (filho - quinhão 1/3) e João Arapiraca Lopes e Oliveira Lima (neto - quinhão 1/3) no polo ativo do feito em sucessão a Maria Ignea de Oliveira Lima. Determino ao patrono a correção do cadastro processual para inclusão do(s) sucessor(es), no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, não havendo novos requerimentos em 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo da consumação do prazo prescricional Int. Advogados(s): Luis Fernando Thomazini (OAB 276578/SP), Israel Donizete da Silva Sociedade Individual de Advocacia (OAB 63963SP), Israel Donizete da Silva (OAB 528153/SP), Larissa Callipo Oliveira (OAB 381815/SP), Angela Rodrigues Gaya Simões (OAB 369020/SP), Carlos Alberto dos Santos (OAB 335919/SP), Andrea Regina Romanelli (OAB 309221/SP), Thays Andrea Beires Sillas (OAB 286785/SP), Ruy Mendes de Araujo Filho (OAB 115912/SP), Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB 260448/SP), Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB 80507/SP), Maria Cristina Carretero (OAB 80442/SP), Noemia Araujo de Souza (OAB 188561/SP), Duilio das Neves Junior (OAB 145687/SP), Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Darlene Aparecida Ricomini Dalcin (OAB 128719/SP), Marco Antonio Colleone Graciano (OAB 121759/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalReativação
CNJ — Base Processual NacionalReativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”
Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - remessa UPEFAZ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - remessa UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70393912-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/04/2026 10:48
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70393912-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/04/2026 10:48
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70389707-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/04/2026 13:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70389707-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/04/2026 13:57
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0957/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0957/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Adelceu Barbosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Maria Cristina Carretero
Adriana Maria Coelho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ruy Mendes de Araujo Filho
André Gomes Damiano
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaANDRE SILVA DE SOUZA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDebora Gomes Damiano
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDENISE CULBERT DE PAULA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEVALDO LUCIO DE SOUSA FONSECA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEVANDA LUCIA DE SOUSA FONSECA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEVANDRO MARTINS DA FONSECA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEVANDRO MARTINS DA FONSECA JÚNIOR
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEVANDUY VICENTE DE SOUSA FONSECA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGerson Gomes Damiano
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJoão Arapiraca Lopes e Oliveira Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Duilio das Neves Junior
Mabel Cristina Pestana Raggi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física7 representantes +
- Andrea Regina Romanelli
- Angela Rodrigues Gaya Simões
- Bianca Pereira Costa
- Israel Donizete da Silva
- Luis Fernando Thomazini
- Nadja Maria Abreu Viana da Silva
- Thays Andrea Beires Sillas
Magda Machado Marques
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nadja Maria Abreu Viana da Silva
Mara Rocha Afonso
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarcelo Oliveira Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Duilio das Neves Junior
Marcia Aparecida da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarcia de Camargo Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarcia Martins
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Bianca Pereira Costa
- Thays Andrea Beires Sillas
Marcia Panisi dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarcia Regina de Jesus Magdaleno
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarcio de Oliveira Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Duilio das Neves Junior
Marco Antonio de Sousa Barbosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Maria Cristina Carretero
Marcos André da Silva Nogueira de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMari Mithico Sugano Navarro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMari Tereza Rovina Pereira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nadja Maria Abreu Viana da Silva
Maria Aparecida Capacciole Vallinari
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Bianca Pereira Costa
Maria Aparecida de Souza Barbosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Maria Cristina Carretero
Maria Aparecida Pissiali
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Auxiliadora Azevedo Borges Cremonese
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Auxiliadora de Macedo dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Daisy Mazzaro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria das Gracas Ferreira Goncalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nadja Maria Abreu Viana da Silva
Maria de Fatima Reis Garcia
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria de Lourdes Braga Cesar Mine Marsiglia
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria do Carmo Flores Fernandes Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria do Carmo Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nadja Maria Abreu Viana da Silva
Maria do Carmo Xavier
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Noemia Araujo de Souza
Maria do Nascimento Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Elisabeth Bacan
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Emilia Zimneck
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Larissa Callipo Oliveira
- Luciana Chadalakian de Carvalho
Maria Eugenia Fortunato
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Ignea de Oliveira Lima - falecida
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Izabel do Prado Alabarse
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Lucia Travaglioni
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Bianca Pereira Costa
Maria Luzia Rodella de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Regina Freire
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Soledade Del Rio Barja
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nadja Maria Abreu Viana da Silva
Maria Tereza Hirt de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO
- Thays Andrea Beires Sillas
Maria Terezinha Valenca Mendes Trotta
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Thereza Dora Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarilia Odete Goncalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarina Soares da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Bianca Pereira Costa
Marisa Vicentina Prandini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Thays Andrea Beires Sillas
Marlene Celeste Sananna Larsen
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarta Fernandes de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Israel Donizete da Silva
Mary Lucia Guimaraes Pedro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMirian Rissato Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMonica Abud Perez de Cerqueira Luz
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMyrian Alves Moreira Gamborato
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPatricia de Sousa Barbosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Maria Cristina Carretero
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Israel Donizete da Silva
- Marco Antonio Sales Stivanin
Rosansjele de Souza Barbosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Maria Cristina Carretero
VAIL III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Carlos Alberto dos Santos
- Darlene Aparecida Ricomini Dalcin
- Gustavo Roberto Perussi Bachega
- Marco Antonio Colleone Graciano
- Ruy Mendes de Araujo Filho
Wilson Riviti Damiano
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0023722-93.2026.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0023722-93.2026.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1459/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1459/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1459/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2525/2529: Nada a deliberar uma vez que a manifestação é endereçad…
Remetido ao DJE Relação: 1459/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2525/2529: Nada a deliberar uma vez que a manifestação é endereçada aos autos do cumprimento de sentença nº 0011096-76.2025.8.26.0053, tendo sido apresentada p…
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos.…
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Fls. 2525/2529: Nada a deliberar uma vez que a manifestação é endereçada aos autos do cumpri…
Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”
Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70389707-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/04/2026 13:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70389707-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/04/2026 13:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0957/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0957/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0957/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2474/2518: Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de MAR…
Remetido ao DJE Relação: 0957/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2474/2518: Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de MARIA IGNEA DE OLIVEIRA LIMA. Registro que a existência prévia de inventário não é condição nece…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2474/2518: Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de MARIA …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2474/2518: Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de MARIA IGNEA DE OLIVEIRA LIMA. Registro que a existência prévia de inventário não é condição necessá…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004850-30.2026.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004850-30.2026.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0294/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2279/2460 - Trata-se de pedido de habilitação nos autos formulado …
Remetido ao DJE Relação: 0294/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2279/2460 - Trata-se de pedido de habilitação nos autos formulado pelos sucessores dos autores MARIA DO CARMO XAVIER e MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA. É o relatór…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71250485-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2025 14:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71250485-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2025 14:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71209471-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71209471-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 15:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1620/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1620/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1620/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2188/2190: Tendo em vista que o pedido de habilitação formulado…
Remetido ao DJE Relação: 1620/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2188/2190: Tendo em vista que o pedido de habilitação formulado pela sucessora de MARIA JOSÉ DE JESUS COELHO foi deferido em fls. 2182/2183, esclareça o pat…
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos.…
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. 1. Fls. 2188/2190: Tendo em vista que o pedido de habilitação formulado pela sucessora de MA…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70918437-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 09:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70918437-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 09:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70833639-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2025 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70833639-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2025 15:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0930/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0930/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0930/2025 Teor do ato: Vistos. DA HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES MARIA JOSÉ DE JESUS COELHO 1. Fls. 2175/2…
Remetido ao DJE Relação: 0930/2025 Teor do ato: Vistos. DA HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES MARIA JOSÉ DE JESUS COELHO 1. Fls. 2175/2177: Advém a herdeira de MARIA JOSÉ DE JESUS COELHO complementar a habilitação, juntando aos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70714717-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 12:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70714717-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 12:09
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0430355-37.1998.8.26.0053 (053.98.43035…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 2102 - Apesar de manifestar pendência na apreciação do pedido de ha…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 2102 - Apesar de manifestar pendência na apreciação do pedido de habilitação de MARIA JOSÉ DE JESUS COELHO, houve sua análise em decisão de fls. 2094/2095, dete…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos.…
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Fl. 2102 - Apesar de manifestar pendência na apreciação do pedido de habilitação de MARIA JO…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0011096-76.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0011096-76.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70232952-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2025 19:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70232952-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2025 19:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70214020-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2025 10:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70214020-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138
Remetido ao DJE Relação: 0046/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2040/2042, 2043/2074, 2075/2076: Trata-se de pedido de habilitação…
Remetido ao DJE Relação: 0046/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2040/2042, 2043/2074, 2075/2076: Trata-se de pedido de habilitação nos autos formulado pelos sucessores de MARIA APARECIDA DE SOUSA BARBOSA e de MARIA DO CARMO…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2040/2042, 2043/2074, 2075/2076: Trata-se de pedido de habilitação no…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2040/2042, 2043/2074, 2075/2076: Trata-se de pedido de habilitação nos autos formulado pelos sucessores de MARIA APARECIDA DE SOUSA BARBOSA e de MARIA DO CARMO XA…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0745/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0745/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
Remetido ao DJE Relação: 0745/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2040/2042, 2043/2074, 2075/2076, 2077/2086: Preliminarmente, provi…
Remetido ao DJE Relação: 0745/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2040/2042, 2043/2074, 2075/2076, 2077/2086: Preliminarmente, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento, que deve totalizar, no …
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0032337-43.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0032337-43.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70817358-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2024 11:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70817358-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2024 11:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70768997-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2024 14:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70768997-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2024 14:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
Remetido ao DJE Relação: 0434/2024 Teor do ato: Compareça em cartório o(a) Dr(a). Nadja Maria Abreu Viana da Silva OAB/SP 80.50…
Remetido ao DJE Relação: 0434/2024 Teor do ato: Compareça em cartório o(a) Dr(a). Nadja Maria Abreu Viana da Silva OAB/SP 80.507, para retirada em carga definitiva dos autos físicos digitalizados, mediante preenchimento …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0702/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0702/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
Remetido ao DJE Relação: 0702/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2024/2025: Preliminarmente, aponte o patrono a folha dos autos em …
Remetido ao DJE Relação: 0702/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2024/2025: Preliminarmente, aponte o patrono a folha dos autos em que se encontra a procuração ou substabelecimento com outorga de poderes para atuar no presen…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0030474-86.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0030474-86.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70562536-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 13:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70562536-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 13:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 3769
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 3769
Remetido ao DJE Relação: 0401/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2012/2017: Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de MAR…
Remetido ao DJE Relação: 0401/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2012/2017: Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA. Há documentação juntada. Contudo, verifico a ausência de diver…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2012/2017: Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de MARIA …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2012/2017: Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA. Há documentação juntada. Contudo, verifico a ausência de diversos…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70386444-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2023 11:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70386444-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2023 11:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70187306-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2023 11:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70187306-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2023 11:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3655
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3655
Remetido ao DJE Relação: 0005/2023 Teor do ato: Ante a ausência de impugnação, dou por cumprida a obrigação de fazer em relação…
Remetido ao DJE Relação: 0005/2023 Teor do ato: Ante a ausência de impugnação, dou por cumprida a obrigação de fazer em relação aos autores: Maria do Nascimento Alves, Maria Regina Freire, Marlene Celeste Sananna Larsen,…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
Remetido ao DJE Relação: 0602/2022 Teor do ato: Reabro o prazo para manifestação sobre fls. 1988. Advogados(s): Marco Antonio C…
Remetido ao DJE Relação: 0602/2022 Teor do ato: Reabro o prazo para manifestação sobre fls. 1988. Advogados(s): Marco Antonio Colleone Graciano (OAB 121759/SP), Darlene Aparecida Ricomini Dalcin (OAB 128719/SP), Nadja Ma…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024980-80.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024980-80.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
Remetido ao DJE Relação: 0506/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
Remetido ao DJE Relação: 0506/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, objetivan…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, objetivando …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0222/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0222/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
Remetido ao DJE Relação: 0222/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1788/1810: Ante informações e documentos apresentados pela Municip…
Remetido ao DJE Relação: 0222/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1788/1810: Ante informações e documentos apresentados pela Municipalidade, manifestem-se as partes exequentes em 10 (dez) dias, com os autos em cartório. Após,…
Decisão Vistos. Fls. 1788/1810: Ante informações e documentos apresentados pela Municipalidade, manifestem-se as partes exequen…
Decisão Vistos. Fls. 1788/1810: Ante informações e documentos apresentados pela Municipalidade, manifestem-se as partes exequentes em 10 (dez) dias, com os autos em cartório. Após, tornem conclusos. Int.
Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO
Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452
Remetido ao DJE Relação: 0092/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1781 Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo em dez dias sobre …
Remetido ao DJE Relação: 0092/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1781 Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo em dez dias sobre a insuficiência apontada pelos autores em relação à obrigação de fazer. No silêncio, aos auto…
Decisão Vistos. Fls. 1781 Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo em dez dias sobre a insuficiência apontada pelos autores e…
Decisão Vistos. Fls. 1781 Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo em dez dias sobre a insuficiência apontada pelos autores em relação à obrigação de fazer. No silêncio, aos autores para que requeiram continuidade. Int…
Remetido ao DJE ag. publicação
Remetido ao DJE ag. publicação
Início da Execução Juntado 0026058-46.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0026058-46.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3340 Página: 1703/1707
Remetido ao DJE Relação: 0245/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1729/1730 O pedido de vista será apreciado nos termos abaixo. Fls.…
Remetido ao DJE Relação: 0245/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1729/1730 O pedido de vista será apreciado nos termos abaixo. Fls. 1732/1764 - Desanote-se o nome dos advogados indicados na petição do SINPEEM. Fls. 1766/1774…
Remetido ao DJE Relação 245
Remetido ao DJE Relação 245
Decisão VISTOS. Fls. 1729/1730 O pedido de vista será apreciado nos termos abaixo. Fls. 1732/1764 - Desanote-se o nome dos advo…
Decisão VISTOS. Fls. 1729/1730 O pedido de vista será apreciado nos termos abaixo. Fls. 1732/1764 - Desanote-se o nome dos advogados indicados na petição do SINPEEM. Fls. 1766/1774 - Cumprimento de sentença de obrigação …
Petição Juntada pedido de extinção da obrigação de fazer + CD-ROM juntado
Petição Juntada pedido de extinção da obrigação de fazer + CD-ROM juntado
Decisão Vistos. Fls. 1729/1730: Defiro vista dos autos aos exequentes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido em silêncio, ao…
Decisão Vistos. Fls. 1729/1730: Defiro vista dos autos aos exequentes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido em silêncio, ao arquivo pelo prazo de prescrição intercorrente. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 1706/1709
Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1717/1719: os informes com os valores devidos e não pagos à autora…
Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1717/1719: os informes com os valores devidos e não pagos à autora Mirian estão em mídia, arquivada em cartório, disponíveis para consulta. Int. Advogados(s): …
Decisão Vistos. Fls. 1717/1719: os informes com os valores devidos e não pagos à autora Mirian estão em mídia, arquivada em car…
Decisão Vistos. Fls. 1717/1719: os informes com os valores devidos e não pagos à autora Mirian estão em mídia, arquivada em cartório, disponíveis para consulta. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 3163 Página: 1565/1568
Remetido ao DJE REL 446
Remetido ao DJE REL 446
Remetido ao DJE Relação: 0446/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1707: Defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias solicitado pela…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1707: Defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias solicitado pela autora Denise Culbert de Paula. Carga exclusiva nesse período. Int. Advogados(s): Marco Anto…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2020 Data da Disponibilização: 28/09/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2020 Data da Disponibilização: 28/09/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3136 Página: 1525/1532
Remetido ao DJE Relação: 0369/2020 Teor do ato: VISTOS. F. 1.702: Indefiro, tendo em vista que em relação a ela a obrigação de …
Remetido ao DJE Relação: 0369/2020 Teor do ato: VISTOS. F. 1.702: Indefiro, tendo em vista que em relação a ela a obrigação de fazer já foi cumprida, conforme reconhecido em decisão de fl. 1.691, não impugnada. Fl. 1704:…
Embargos de Declaração Acolhidos VISTOS. F. 1.702: Indefiro, tendo em vista que em relação a ela a obrigação de fazer já foi cu…
Embargos de Declaração Acolhidos VISTOS. F. 1.702: Indefiro, tendo em vista que em relação a ela a obrigação de fazer já foi cumprida, conforme reconhecido em decisão de fl. 1.691, não impugnada. Fl. 1704: Cuida-se de em…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2020 Data da Disponibilização: 14/08/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2020 Data da Disponibilização: 14/08/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 3106 Página: 1466/1473
Remetido ao DJE Relação: 0153/2020 Teor do ato: Vistos. Organização da carga dos autos: Prazo sucessivo de quinze dias: 1- prim…
Remetido ao DJE Relação: 0153/2020 Teor do ato: Vistos. Organização da carga dos autos: Prazo sucessivo de quinze dias: 1- primeiros quinze dias da Municipalidade; 2- quinze dias subsequentes, dos autores representados p…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 153
Remetido ao DJE RELAÇÃO 153
Remetido ao DJE Aguardando Publicação
Remetido ao DJE Aguardando Publicação
Decisão Vistos. Organização da carga dos autos: Prazo sucessivo de quinze dias: 1- primeiros quinze dias da Municipalidade; 2- …
Decisão Vistos. Organização da carga dos autos: Prazo sucessivo de quinze dias: 1- primeiros quinze dias da Municipalidade; 2- quinze dias subsequentes, dos autores representados pelo SIMPEEN; 3- quinze dias subsequentes…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: FFPA20000204944
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 28/01/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 28/01/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2973 Página: 1932/1936
Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestan…
Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestana Raggi e outros contra a Municipalidade de São Paulo. Fls. 1688/1690: Os autores apontam inc…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 7
Remetido ao DJE RELAÇÃO 7
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestana Raggi e outros contra a Municipalidade…
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestana Raggi e outros contra a Municipalidade de São Paulo. Fls. 1688/1690: Os autores apontam incorreções no cumprimento da obrigação de …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0791/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0791/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1714/1719
Remetido ao DJE Relação: 0791/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestan…
Remetido ao DJE Relação: 0791/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestana Raggi contra a Municipalidade de São Paulo. Às fls.1659 houve deferimento da devolução de p…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 791
Remetido ao DJE RELAÇÃO 791
Remetido ao DJE Aguardando Publicação
Remetido ao DJE Aguardando Publicação
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestana Raggi contra a Municipalidade de São P…
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestana Raggi contra a Municipalidade de São Paulo. Às fls.1659 houve deferimento da devolução de prazo para a patrona dos autores, ora Dra…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2801 Página: 1495/1499
Remetido ao DJE Relação: 0210/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1656/1658 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A execu…
Remetido ao DJE Relação: 0210/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1656/1658 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando C…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 1567/1569
Remetido ao DJE Relação: 0199/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1651/1654 - Ante o que consta dos autos, defiro a devolução de pra…
Remetido ao DJE Relação: 0199/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1651/1654 - Ante o que consta dos autos, defiro a devolução de prazo para patrona dos autores (Drª Nadja Maria Abreu Viana Silva - OAB: 80.507). Int. Advogados…
Remetido ao DJE relação 210
Remetido ao DJE relação 210
Decisão Vistos. Fls. 1651/1654 - Ante o que consta dos autos, defiro a devolução de prazo para patrona dos autores (Drª Nadja M…
Decisão Vistos. Fls. 1651/1654 - Ante o que consta dos autos, defiro a devolução de prazo para patrona dos autores (Drª Nadja Maria Abreu Viana Silva - OAB: 80.507). Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FFPA19000547794
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FFPA19000444610
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FFPA19000428338
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 1624/1626
Remetido ao DJE Relação: 0044/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1641/1645 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Admin…
Remetido ao DJE Relação: 0044/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1641/1645 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diante disso, diga a exequente sobre a suficiência da OB…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 44
Remetido ao DJE RELAÇÃO 44
Decisão VISTOS. Fls. 1641/1645 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Dia…
Decisão VISTOS. Fls. 1641/1645 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diante disso, diga a exequente sobre a suficiência da OBRIGAÇÃO DE FAZER, presumindo-se no silên…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FFPA18002073971
Certidão de Publicação Expedida Relação :0469/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0469/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 1449/1453
Remetido ao DJE Relação: 0469/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1622/1625: Defiro o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias, confo…
Remetido ao DJE Relação: 0469/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1622/1625: Defiro o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela Municipalidade de São Paulo. Fls. 1627/1632: Dê-se ciência aos autores sob…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 469
Remetido ao DJE RELAÇÃO 469
Decisão Vistos. Fls. 1622/1625: Defiro o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela Municipalidade de São…
Decisão Vistos. Fls. 1622/1625: Defiro o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela Municipalidade de São Paulo. Fls. 1627/1632: Dê-se ciência aos autores sobre a informação da Municipalidade de São…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FFPA18001341217
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2603 Página: 1413/1416
Remetido ao DJE Relação: 0241/2018 Teor do ato: Vistos.1 - Fls. 1547/1556, 1525/1530 e 1541/1545 - Trata-se de pedido de habili…
Remetido ao DJE Relação: 0241/2018 Teor do ato: Vistos.1 - Fls. 1547/1556, 1525/1530 e 1541/1545 - Trata-se de pedido de habilitação nos autos formulado pela sucessora da autora Miriam Culbert e pelo espólio de Maria Sal…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 241
Remetido ao DJE RELAÇÃO 241
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FFPA18000689014
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 20/03/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 20/03/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2539 Página: 1220/1226
Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: Fls.1575: Conforme peticionado e despachado em juízo, foi deferida a restituiçã…
Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: Fls.1575: Conforme peticionado e despachado em juízo, foi deferida a restituição de prazo referente ao r.Despacho de fls.1557/1558 à Dra. Thays Andrea Beires Sillas, OAB 28…
Remetido ao DJE Rel. 100
Remetido ao DJE Rel. 100
Ato ordinatório Fls.1575: Conforme peticionado e despachado em juízo, foi deferida a restituição de prazo referente ao r.Despac…
Ato ordinatório Fls.1575: Conforme peticionado e despachado em juízo, foi deferida a restituição de prazo referente ao r.Despacho de fls.1557/1558 à Dra. Thays Andrea Beires Sillas, OAB 286.785 - S/P , advogada de alguns…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0594/2017 Data da Disponibilização: 07/12/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0594/2017 Data da Disponibilização: 07/12/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2484 Página: 1123/1130
Remetido ao DJE Relação: 0594/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls. 1538/1539 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Admini…
Remetido ao DJE Relação: 0594/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls. 1538/1539 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diante disso, diga a exequente sobre a suficiência da OBR…
Remetido ao DJE Relação 594
Remetido ao DJE Relação 594
Decisão VISTOS.Fls. 1538/1539 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Dian…
Decisão VISTOS.Fls. 1538/1539 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diante disso, diga a exequente sobre a suficiência da OBRIGAÇÃO DE FAZER, presumindo-se no silênc…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FFPA17002241262
Petição Juntada AG. MINUTA 01/09
Petição Juntada AG. MINUTA 01/09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2408 Página: 1250/1255
Remetido ao DJE Relação: 0383/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1525/1530 - Para deliberação a respeito do pedido de habilitação é …
Remetido ao DJE Relação: 0383/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1525/1530 - Para deliberação a respeito do pedido de habilitação é necessário instruir o pedido com cópias legíveis de certidão de óbito da autora falecida, dos…
Remetido ao DJE Relação 283
Remetido ao DJE Relação 283
Decisão Vistos.Fls. 1525/1530 - Para deliberação a respeito do pedido de habilitação é necessário instruir o pedido com cópias …
Decisão Vistos.Fls. 1525/1530 - Para deliberação a respeito do pedido de habilitação é necessário instruir o pedido com cópias legíveis de certidão de óbito da autora falecida, dos documentos pessoais dos sucessores e pr…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FFPA17001636687
Petição Juntada AGDO. MINUTA 29/06
Petição Juntada AGDO. MINUTA 29/06
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ1701…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ17014100547
Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2365 Página: 1159/1163
Remetido ao DJE Relação: 0261/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1490/1520 - Cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento parcial ao ag…
Remetido ao DJE Relação: 0261/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1490/1520 - Cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento parcial ao agravo de instrumento interposto pelos autores, para determinar o integral cumprimento da obrig…
Remetido ao DJE Relação 261
Remetido ao DJE Relação 261
Decisão Vistos.Fls. 1490/1520 - Cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento parcial ao agravo de instrumento interposto pelos aut…
Decisão Vistos.Fls. 1490/1520 - Cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento parcial ao agravo de instrumento interposto pelos autores, para determinar o integral cumprimento da obrigação de fazer também quanto aos autores …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2017 Data da Disponibilização: 07/03/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2017 Data da Disponibilização: 07/03/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número do Diário: 2301 Página: 987/991
Remetido ao DJE Relação: 0105/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1477/1486: Aguarde-se a vinda do trânsito em julgado.Int. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0105/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1477/1486: Aguarde-se a vinda do trânsito em julgado.Int. Advogados(s): NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/…
Remetido ao DJE Relação 105
Remetido ao DJE Relação 105
Decisão Vistos.Fls. 1477/1486: Aguarde-se a vinda do trânsito em julgado.Int.
Decisão Vistos.Fls. 1477/1486: Aguarde-se a vinda do trânsito em julgado.Int.
Petição Juntada J. 09.12.
Petição Juntada J. 09.12.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80038 - Protocolo: FG…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80038 - Protocolo: FGRU22000035953
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80036 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80036 - Protocolo: FFPA21000643770
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo: FFPA21000424610
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80034 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80034 - Protocolo: FFPA21000212492
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80033 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80033 - Protocolo: FFPA21000209852
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: FFPA21000038305
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80031 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80031 - Protocolo: FFPA20000593367
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80030 - Protocolo: WF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80030 - Protocolo: WFPA20705182088
Embargos de Declaração Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Procedimento Comum Cível - Número: …
Embargos de Declaração Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Procedimento Comum Cível - Número: 80029 - Protocolo: WFPA20704205432
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80028 - Protocolo: WF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80028 - Protocolo: WFPA20704119269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FFPA19002125891
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80025 - Protocolo: FJ…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80025 - Protocolo: FJMJ19014349930
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80024 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80024 - Protocolo: FFPA19001518750
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FFPA19000833870
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FFPA18002312122
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FFPA18000397743
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FFPA17003123562
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FFPA17003023964
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA17003015483
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FFPA17002596651
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FFPA16002992871
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FFPA15004904603
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FFPA15004844106
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA15004149955
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FFPA15002011578
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA15001931794
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15001917691
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA14003230710
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2016 Data da Publicação: 18/04/2016 Data da Disponibilização: 15/04/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2016 Data da Publicação: 18/04/2016 Data da Disponibilização: 15/04/2016 Número do Diário: 2097 Página: 982/989
Remetido ao DJE Relação: 0133/2016 Teor do ato: Fls. 1471/1472 - Anote-se a representação respectiva dos autores.Aguarde-se a r…
Remetido ao DJE Relação: 0133/2016 Teor do ato: Fls. 1471/1472 - Anote-se a representação respectiva dos autores.Aguarde-se a resolução definitiva do agravo de instrumento nº 0387203-78.2010.8.26.0000.Int. Advogados(s): …
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
Proferido Despacho Fls. 1471/1472 - Anote-se a representação respectiva dos autores.Aguarde-se a resolução definitiva do agravo…
Proferido Despacho Fls. 1471/1472 - Anote-se a representação respectiva dos autores.Aguarde-se a resolução definitiva do agravo de instrumento nº 0387203-78.2010.8.26.0000.Int.
Petição Juntada Agdo juntada de petição
Petição Juntada Agdo juntada de petição
Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2015 Data da Disponibilização: 22/10/2015 Data da Publicação: 23/10/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2015 Data da Disponibilização: 22/10/2015 Data da Publicação: 23/10/2015 Número do Diário: 1993 Página: 1113/1118
Remetido ao DJE Relação: 0383/2015 Teor do ato: Vistos. A fim de evitar tumulto processual, esclareçam, as partes, quais são os…
Remetido ao DJE Relação: 0383/2015 Teor do ato: Vistos. A fim de evitar tumulto processual, esclareçam, as partes, quais são os autores estão representados pelo SINPEEM e quais os representados pela Dra. Nadja Maria Abre…
Remetido ao DJE REL.383
Remetido ao DJE REL.383
Proferido Despacho Vistos. A fim de evitar tumulto processual, esclareçam, as partes, quais são os autores estão representados …
Proferido Despacho Vistos. A fim de evitar tumulto processual, esclareçam, as partes, quais são os autores estão representados pelo SINPEEM e quais os representados pela Dra. Nadja Maria Abreu Viana da Silva. Fls. 1432 e…
Petição Juntada aguardando juntada de petição
Petição Juntada aguardando juntada de petição
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2015 Data da Disponibilização: 04/05/2015 Data da Publicação: 05/05/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2015 Data da Disponibilização: 04/05/2015 Data da Publicação: 05/05/2015 Número do Diário: 1876 Página: 1428/1433
Remetido ao DJE Relação: 0132/2015 Teor do ato: Digam as partes se já houve o julgamento do agravo de instrumento. Int. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 0132/2015 Teor do ato: Digam as partes se já houve o julgamento do agravo de instrumento. Int. Advogados(s): NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 9218…
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃO-132
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃO-132
Proferido Despacho Digam as partes se já houve o julgamento do agravo de instrumento. Int.
Proferido Despacho Digam as partes se já houve o julgamento do agravo de instrumento. Int.
Petição Juntada agdo juntada de petição
Petição Juntada agdo juntada de petição
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2014 Data da Disponibilização: 29/05/2014 Data da Publicação: 30/05/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2014 Data da Disponibilização: 29/05/2014 Data da Publicação: 30/05/2014 Número do Diário: 1660 Página: 994/998
Remetido ao DJE Relação: 0176/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 1414/1418 - Anote-se. Defiro vista dos autos à Dra Thays A. B. Sil…
Remetido ao DJE Relação: 0176/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 1414/1418 - Anote-se. Defiro vista dos autos à Dra Thays A. B. Sillas por cinco dias (art. 40, II, CPC). Int. Advogados(s): NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (O…
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃO-176
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃO-176
Remetido ao DJE agdo remessa a publicação
Remetido ao DJE agdo remessa a publicação
Proferido Despacho Vistos. Fls. 1414/1418 - Anote-se. Defiro vista dos autos à Dra Thays A. B. Sillas por cinco dias (art. 40, …
Proferido Despacho Vistos. Fls. 1414/1418 - Anote-se. Defiro vista dos autos à Dra Thays A. B. Sillas por cinco dias (art. 40, II, CPC). Int.
Petição Juntada Ag. Juntada 09/01
Petição Juntada Ag. Juntada 09/01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2013 Data da Disponibilização: 23/08/2013 Data da Publicação: 26/08/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2013 Data da Disponibilização: 23/08/2013 Data da Publicação: 26/08/2013 Número do Diário: 1483 Página: 895/898
Remetido ao DJE Relação: 0242/2013 Teor do ato: Fls. 1375/1407: O art. 1060, I do CPC., autoriza a habilitação dos sucessores d…
Remetido ao DJE Relação: 0242/2013 Teor do ato: Fls. 1375/1407: O art. 1060, I do CPC., autoriza a habilitação dos sucessores do falecido, bastando a prova documental da morte e da qualidade de sucessores. Ao exame, veri…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 242
Remetido ao DJE RELAÇÃO 242
Proferido Despacho Fls. 1375/1407: O art. 1060, I do CPC., autoriza a habilitação dos sucessores do falecido, bastando a prova …
Proferido Despacho Fls. 1375/1407: O art. 1060, I do CPC., autoriza a habilitação dos sucessores do falecido, bastando a prova documental da morte e da qualidade de sucessores. Ao exame, verifico que a coautora MARIA LUC…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2012 Data da Disponibilização: 16/10/2012 Data da Publicação: 17/10/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2012 Data da Disponibilização: 16/10/2012 Data da Publicação: 17/10/2012 Número do Diário: 1287 Página: 925/936
Remetido ao DJE Relação: 0333/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 1375/1407: Manifeste-se a MSP sobre o pedido de habilitação dos he…
Remetido ao DJE Relação: 0333/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 1375/1407: Manifeste-se a MSP sobre o pedido de habilitação dos herdeiros da coautora falecida MARIA LUCIMAR DE SOUZA FONSECA. Int. Advogados(s): DENISE MORENO…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 333
Remetido ao DJE RELAÇÃO 333
Proferido Despacho Vistos. Fls. 1375/1407: Manifeste-se a MSP sobre o pedido de habilitação dos herdeiros da coautora falecida …
Proferido Despacho Vistos. Fls. 1375/1407: Manifeste-se a MSP sobre o pedido de habilitação dos herdeiros da coautora falecida MARIA LUCIMAR DE SOUZA FONSECA. Int.
Petição Juntada aguardando juntada de petição
Petição Juntada aguardando juntada de petição
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2012 Data da Disponibilização: 28/08/2012 Data da Publicação: 29/08/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2012 Data da Disponibilização: 28/08/2012 Data da Publicação: 29/08/2012 Número do Diário: 1255 Página: 1152/1162
Remetido ao DJE Relação: 0269/2012 Teor do ato: Aguarde-se o desfecho do Agravo de Instrumento. Int. Advogados(s): DENISE MOREN…
Remetido ao DJE Relação: 0269/2012 Teor do ato: Aguarde-se o desfecho do Agravo de Instrumento. Int. Advogados(s): DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), Thays Andrea Beires Sillas (OAB 286785/SP), NADJA MARIA ABREU…
Remetido ao DJE Relação 269
Remetido ao DJE Relação 269
Proferido Despacho Aguarde-se o desfecho do Agravo de Instrumento. Int.
Proferido Despacho Aguarde-se o desfecho do Agravo de Instrumento. Int.
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO
Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2012 Data da Disponibilização: 25/07/2012 Data da Publicação: 26/07/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2012 Data da Disponibilização: 25/07/2012 Data da Publicação: 26/07/2012 Número do Diário: 1231 Página: 804/820
Remetido ao DJE Relação: 0223/2012 Teor do ato: Fls. 576/579 - Acórdão do E. Tribunal de Justiça. Fls. 1119 - Declaração de cum…
Remetido ao DJE Relação: 0223/2012 Teor do ato: Fls. 576/579 - Acórdão do E. Tribunal de Justiça. Fls. 1119 - Declaração de cumprimento da Obrigação de Fazer (índice de 25,32%). Fls. 1187/1204, 1205/1223 e 1225/1230 - In…
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO-RELAÇÃO 223
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO-RELAÇÃO 223
Proferido Despacho Fls. 576/579 - Acórdão do E. Tribunal de Justiça. Fls. 1119 - Declaração de cumprimento da Obrigação de Faze…
Proferido Despacho Fls. 576/579 - Acórdão do E. Tribunal de Justiça. Fls. 1119 - Declaração de cumprimento da Obrigação de Fazer (índice de 25,32%). Fls. 1187/1204, 1205/1223 e 1225/1230 - Informação da nomeação de outra…
Petição Juntada aguardando juntada de petiçao
Petição Juntada aguardando juntada de petiçao
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2012 Data da Disponibilização: 01/06/2012 Data da Publicação: 04/06/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2012 Data da Disponibilização: 01/06/2012 Data da Publicação: 04/06/2012 Número do Diário: 1196 Página: 1049
Remetido ao DJE Relação: 0155/2012 Teor do ato: Fls. 1233/1236: Anote-se. Fls. 1238/1246: Ciência à recém nomeada Procuradora d…
Remetido ao DJE Relação: 0155/2012 Teor do ato: Fls. 1233/1236: Anote-se. Fls. 1238/1246: Ciência à recém nomeada Procuradora dos Autores. Fls. 1248/1271: Sobre o pedido de habilitação dos sucessores de MARIA GOMES DAMIA…
Remetido ao DJE aguardando publicação relação 155
Remetido ao DJE aguardando publicação relação 155
Proferido Despacho Fls. 1233/1236: Anote-se. Fls. 1238/1246: Ciência à recém nomeada Procuradora dos Autores. Fls. 1248/1271: S…
Proferido Despacho Fls. 1233/1236: Anote-se. Fls. 1238/1246: Ciência à recém nomeada Procuradora dos Autores. Fls. 1248/1271: Sobre o pedido de habilitação dos sucessores de MARIA GOMES DAMIANO, manifeste-se expressament…
Petição Juntada agdo juntada de petição
Petição Juntada agdo juntada de petição
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2012 Data da Disponibilização: 27/02/2012 Data da Publicação: 28/02/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2012 Data da Disponibilização: 27/02/2012 Data da Publicação: 28/02/2012 Número do Diário: 1131 Página: 986/990
Remetido ao DJE Relação: 0019/2012 Teor do ato: Ciência à antiga Procuradora dos Autores acerca das procurações juntadas. Sem p…
Remetido ao DJE Relação: 0019/2012 Teor do ato: Ciência à antiga Procuradora dos Autores acerca das procurações juntadas. Sem prejuízo, digam as partes se já foi proferido julgamento no Agravo de Instrumento. Int. Advoga…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 19
Remetido ao DJE RELAÇÃO 19
Proferido Despacho Ciência à antiga Procuradora dos Autores acerca das procurações juntadas. Sem prejuízo, digam as partes se j…
Proferido Despacho Ciência à antiga Procuradora dos Autores acerca das procurações juntadas. Sem prejuízo, digam as partes se já foi proferido julgamento no Agravo de Instrumento. Int.
Petição Juntada agdo juntada de petição
Petição Juntada agdo juntada de petição
Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2011 Data da Disponibilização: 01/08/2011 Data da Publicação: 02/08/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2011 Data da Disponibilização: 01/08/2011 Data da Publicação: 02/08/2011 Número do Diário: 1006 Página: 1017 / 102
Remetido ao DJE Relação: 0242/2011 Teor do ato: Digam as partes se já foi proferido julgamento no Agravo de Instrumento. Int. A…
Remetido ao DJE Relação: 0242/2011 Teor do ato: Digam as partes se já foi proferido julgamento no Agravo de Instrumento. Int. Advogados(s): NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OA…
Remetido ao DJE Relação 242.
Remetido ao DJE Relação 242.
Proferido Despacho Digam as partes se já foi proferido julgamento no Agravo de Instrumento. Int.
Proferido Despacho Digam as partes se já foi proferido julgamento no Agravo de Instrumento. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 1156/1179: Cumpra-se, anotando-se. Seguem as informações em separado, em duas laudas. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 1156/1179: Cumpra-se, anotando-se. Seguem as informações em separado, em duas laudas. Int.
Proferido Despacho Fls. 1126/1154: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo…
Proferido Despacho Fls. 1126/1154: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo. Aguarde-se comunicação do Egrégio Tribunal. Int.
Petição Juntada juntada a fazer
Petição Juntada juntada a fazer
Certidão de Publicação Expedida Relação :0342/2010 Data da Disponibilização: 11/08/2010 Data da Publicação: 12/08/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0342/2010 Data da Disponibilização: 11/08/2010 Data da Publicação: 12/08/2010 Número do Diário: 773 Página: 780 / 799
Remetido ao DJE Relação: 0342/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 1093 e seguintes indefiro para declarar cumprida a obrigação de fa…
Remetido ao DJE Relação: 0342/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 1093 e seguintes indefiro para declarar cumprida a obrigação de fazer consoante dão conta os documentos trazidos à colação. Acolho integralmente as consideraçõ…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 342
Remetido ao DJE RELAÇÃO 342
Decisão Vistos. Fls. 1093 e seguintes indefiro para declarar cumprida a obrigação de fazer consoante dão conta os documentos tr…
Decisão Vistos. Fls. 1093 e seguintes indefiro para declarar cumprida a obrigação de fazer consoante dão conta os documentos trazidos à colação. Acolho integralmente as considerações de fls.1038 e seguintes , em especial…
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA 02/07
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA 02/07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2010 Data da Disponibilização: 07/05/2010 Data da Publicação: 10/05/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2010 Data da Disponibilização: 07/05/2010 Data da Publicação: 10/05/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0177/2010 Teor do ato: Fls. 1093/1114: diante das ponderações apresentadas pelos autores , bem como co…
Remetido ao DJE Relação: 0177/2010 Teor do ato: Fls. 1093/1114: diante das ponderações apresentadas pelos autores , bem como conta em anexo, manifeste-se expressamente a MSP.. Int. Advogados(s): NADJA MARIA ABREU VIANA D…
Remetido ao DJE Aguardando publicação relação 177
Remetido ao DJE Aguardando publicação relação 177
Proferido Despacho Fls. 1093/1114: diante das ponderações apresentadas pelos autores , bem como conta em anexo, manifeste-se ex…
Proferido Despacho Fls. 1093/1114: diante das ponderações apresentadas pelos autores , bem como conta em anexo, manifeste-se expressamente a MSP.. Int.
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA 30/03
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA 30/03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2010 Data da Disponibilização: 22/03/2010 Data da Publicação: 23/03/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2010 Data da Disponibilização: 22/03/2010 Data da Publicação: 23/03/2010 Número do Diário: 677 Página: 1091/1104
Remetido ao DJE Relação: 0069/2010 Teor do ato: Dê-se ciência aos autores da petição e documentos de fls 1088/1089 que a acompa…
Remetido ao DJE Relação: 0069/2010 Teor do ato: Dê-se ciência aos autores da petição e documentos de fls 1088/1089 que a acompanham, bem como do CD-ROM que contém planilhas retificadoras arquivado em cartório. Sem prejuí…
Remetido ao DJE RELOAÇÃO 69/2010
Remetido ao DJE RELOAÇÃO 69/2010
Proferido Despacho Dê-se ciência aos autores da petição e documentos de fls 1088/1089 que a acompanham, bem como do CD-ROM que …
Proferido Despacho Dê-se ciência aos autores da petição e documentos de fls 1088/1089 que a acompanham, bem como do CD-ROM que contém planilhas retificadoras arquivado em cartório. Sem prejuízo, digam os autores sobre a …
Certidão de Publicação Relação :2921/2009 Data da Disponibilização: 19/11/2009 Data da Publicação: 20/11/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :2921/2009 Data da Disponibilização: 19/11/2009 Data da Publicação: 20/11/2009 Número do Diário: 599 Página: 1998/2009
Aguardando Publicação Relação: 2921/2009 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Municipalidade sobre o erro apontado em relação a …
Aguardando Publicação Relação: 2921/2009 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Municipalidade sobre o erro apontado em relação a co-autora Maria Auxiliadora de Macedo dos Santos.Após, cls. I. Advogados(s): NADJA MARIA ABRE…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Manifeste-se a Municipalidade sobre o erro apontado em relação a co-autora Maria Auxil…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Manifeste-se a Municipalidade sobre o erro apontado em relação a co-autora Maria Auxiliadora de Macedo dos Santos.Após, cls. I.
Juntada de Petição
Juntada de Petição
Juntada de Petição
Juntada de Petição
Certidão de Publicação Relação :2858/2009 Data da Disponibilização: 09/09/2009 Data da Publicação: 10/09/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :2858/2009 Data da Disponibilização: 09/09/2009 Data da Publicação: 10/09/2009 Número do Diário: 551 Página: 1847/1856
Aguardando Publicação Relação: 2858/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 1038/1057: Vista aos autores sobre petição e documentos junt…
Aguardando Publicação Relação: 2858/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 1038/1057: Vista aos autores sobre petição e documentos juntados pela Municipalidade. Int. Advogados(s): NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP),…
Despacho Proferido Vistos. Fls. 1038/1057: Vista aos autores sobre petição e documentos juntados pela Municipalidade. Int.
Despacho Proferido Vistos. Fls. 1038/1057: Vista aos autores sobre petição e documentos juntados pela Municipalidade. Int.
Certidão de Publicação Relação :2707/2009 Data da Disponibilização: 07/07/2009 Data da Publicação: 08/07/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :2707/2009 Data da Disponibilização: 07/07/2009 Data da Publicação: 08/07/2009 Número do Diário: 508 Página: 2012
Aguardando Publicação Relação: 2707/2009 Teor do ato: Fls. 994/1031:Ante as ponderações e documentos juntados pelos autores, di…
Aguardando Publicação Relação: 2707/2009 Teor do ato: Fls. 994/1031:Ante as ponderações e documentos juntados pelos autores, diga a MSP., com urgência. Int. Advogados(s): NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), …
Despacho Proferido Fls. 994/1031:Ante as ponderações e documentos juntados pelos autores, diga a MSP., com urgência. Int.
Despacho Proferido Fls. 994/1031:Ante as ponderações e documentos juntados pelos autores, diga a MSP., com urgência. Int.
Certidão de Publicação Relação :2557/2009 Data da Disponibilização: 07/05/2009 Data da Publicação: 08/05/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :2557/2009 Data da Disponibilização: 07/05/2009 Data da Publicação: 08/05/2009 Número do Diário: 467 Página: 2056
Aguardando Publicação Relação: 2557/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 985/990: Vista aos autores sobre manifestação da Municipalid…
Aguardando Publicação Relação: 2557/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 985/990: Vista aos autores sobre manifestação da Municipalidade. Int. Advogados(s): NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), DENISE MORENO VAZQUE…
Despacho Proferido Vistos. Fls. 985/990: Vista aos autores sobre manifestação da Municipalidade. Int.
Despacho Proferido Vistos. Fls. 985/990: Vista aos autores sobre manifestação da Municipalidade. Int.
Certidão de Publicação Relação :2310/2009 Data da Disponibilização: 04/02/2009 Data da Publicação: 05/02/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :2310/2009 Data da Disponibilização: 04/02/2009 Data da Publicação: 05/02/2009 Número do Diário: 408 Página: 1954
Aguardando Publicação Relação: 2310/2009 Teor do ato: Primeiramente manifeste-se a Municipalidade sobre a opção de reenquadrame…
Aguardando Publicação Relação: 2310/2009 Teor do ato: Primeiramente manifeste-se a Municipalidade sobre a opção de reenquadramento dos agentes escolares. I. Advogados(s): NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), …
Decisão Interlocutória Proferida Primeiramente manifeste-se a Municipalidade sobre a opção de reenquadramento dos agentes escol…
Decisão Interlocutória Proferida Primeiramente manifeste-se a Municipalidade sobre a opção de reenquadramento dos agentes escolares. I.
Certidão de Publicação Relação :0113/2008 Data da Disponibilização: 14/10/2008 Data da Publicação: 15/10/2008 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0113/2008 Data da Disponibilização: 14/10/2008 Data da Publicação: 15/10/2008 Número do Diário: 336 Página: 1916
Aguardando Publicação Relação: 0113/2008 Teor do ato: FLS. 830/839 - Preliminarmente, dê-se vista aos autores da manifestação d…
Aguardando Publicação Relação: 0113/2008 Teor do ato: FLS. 830/839 - Preliminarmente, dê-se vista aos autores da manifestação da Municipalidade às fls. 813/829. Int. Advogados(s): NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80…
Despacho Proferido FLS. 830/839 - Preliminarmente, dê-se vista aos autores da manifestação da Municipalidade às fls. 813/829. Int.
Despacho Proferido FLS. 830/839 - Preliminarmente, dê-se vista aos autores da manifestação da Municipalidade às fls. 813/829. Int.
Despacho Proferido Fls. 810 ? Defiro a concessão de 10 dias de prazo aos autores. Int. Fls. 810 ? Defiro a concessão de 10 dias…
Despacho Proferido Fls. 810 ? Defiro a concessão de 10 dias de prazo aos autores. Int. Fls. 810 ? Defiro a concessão de 10 dias de prazo aos autores. Int. Fls. 811 - Fls. 810 ? Defiro a concessão de 10 dias de prazo aos …
Despacho Proferido Fls. 794/804: Manifeste-se a Municipalidade sobre cumprimento integral da obrigação de fazer, conforme reque…
Despacho Proferido Fls. 794/804: Manifeste-se a Municipalidade sobre cumprimento integral da obrigação de fazer, conforme requerido pelos autores. Ante certidão supra, dê-se ciência à co-autora Maria Auxiliadora de Maced…
Despacho Proferido Fls. 764/792 ? Dê-se vista aos autores. Int. Fls. 764/792 ? Dê-se vista aos autores. Int. Fls. 793 - Fls. 76…
Despacho Proferido Fls. 764/792 ? Dê-se vista aos autores. Int. Fls. 764/792 ? Dê-se vista aos autores. Int. Fls. 793 - Fls. 764/792 ? Dê-se vista aos autores. Int.
Despacho Proferido Fls. 681/760: Manifeste-se a MSP sobre a petição dos autores. Int. Fls. 681/760: Manifeste-se a MSP sobre a …
Despacho Proferido Fls. 681/760: Manifeste-se a MSP sobre a petição dos autores. Int. Fls. 681/760: Manifeste-se a MSP sobre a petição dos autores. Int. Fls. 761 - Fls. 681/760: Manifeste-se a MSP sobre a petição dos aut…
Despacho Proferido Digam os autores sobre o prosseguimento do feito, em dez dias. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, ar…
Despacho Proferido Digam os autores sobre o prosseguimento do feito, em dez dias. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do par. 5º do art. 475 J do CPC. Int. Digam os autores sobre o …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0011096-76.2025.8.26.0053
28/05/2026 Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Fls. 2525/2529: Nada a deliberar uma vez que a manifestação é endereçada aos autos do cumprimento de sentença nº 0011096-76.2025.8.26.0053, tendo sido apresentad
1018571-04.2020.8.26.0001
21/10/2025 Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. 1. Fls. 2188/2190: Tendo em vista que o pedido de habilitação formulado pela sucessora de MARIA JOSÉ DE JESUS COELHO foi deferido em fls. 2182/2183, esclareça o
0011096-76.2025.8.26.0053
15/05/2025 Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Fl. 2102 - Apesar de manifestar pendência na apreciação do pedido de habilitação de MARIA JOSÉ DE JESUS COELHO, houve sua análise em decisão de fls. 2094/2095, d
0026058-46.2021.8.26.0053
27/09/2021 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0026058-46.2021.8.26.0053)
0024980-80.2022.8.26.0053
06/09/2022 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0024980-80.2022.8.26.0053)
0030474-86.2023.8.26.0053
11/09/2023 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0030474-86.2023.8.26.0053)
0032337-43.2024.8.26.0053
30/10/2024 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0032337-43.2024.8.26.0053)
0004850-30.2026.8.26.0053
16/02/2026 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0004850-30.2026.8.26.0053)
0023722-93.2026.8.26.0053
17/07/2026 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0023722-93.2026.8.26.0053)