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1026000-09.2017.8.26.0007
Tribunal de Justiça - SP · 03 CIVEL DE ITAQUERA
Dados essenciais
O processo 1026000-09.2017.8.26.0007 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 03 CIVEL DE ITAQUERA. A classe informada é Reintegração / Manutenção de Posse e o ajuizamento ocorreu em 04/12/2017. Nesta página estão organizados 1693 andamentos, 370 partes e 379 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Esbulho / Turbação / Ameaça.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE ITAQUERA
- Classe
- Reintegração / Manutenção de Posse
- Ajuizamento
- 04/12/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 50.000,00
- Foro
- Foro Regional VII - Itaquera
- Magistrado(a) / relator(a)
- PABLO RODRIGO PALARO DE CAMARGO
Agora no processo
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WITA.26.70176332-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/08/2026 14:26
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WITA.26.70176332-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/08/2026 14:26
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
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- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
1693 eventos encontradosPedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WITA.26.70176332-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/08/2026 14:26
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WITA.26.70176332-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/08/2026 14:26
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida 0 - Certidão - Mov - Petição incorretamente no prazo
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TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.80063782-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 27/06/2026 14:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.80063782-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 27/06/2026 14:39
TJSP — Consulta PúblicaPetição
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CNJ — Base Processual NacionalEmbargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WITA.26.70076223-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/04/2026 17:42
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WITA.26.70076223-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/04/2026 17:42
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0761/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0761/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaPetição
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CNJ — Base Processual NacionalRemessa
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CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Homologo o pedido de desistência do recurso de apelação formulado pelos autores que constam da petição de fls. 2716/2717. Abra-se vista do autos ao Ministério Público. Ciência às partes dessa decisão.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Homologo o pedido de desistência do recurso de apelação formulado pelos autores que constam da petição de fls. 2716/2717. Abra-se vista do autos ao Ministério Público. Ciência às partes dessa decisão.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0761/2026 Teor do ato: Homologo o pedido de desistência do recurso de apelação formulado pelos autores que constam da petição de fls. 2716/2717. Abra-se vista do autos ao Ministério Público. Ciência às partes dessa decisão. Advoga
Remetido ao DJE Relação: 0761/2026 Teor do ato: Homologo o pedido de desistência do recurso de apelação formulado pelos autores que constam da petição de fls. 2716/2717. Abra-se vista do autos ao Ministério Público. Ciência às partes dessa decisão. Advogados(s): Haroldo Baez de Brito E Silva (OAB 138956/SP), Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB 153809/SP), Fabio Cleiton Alves dos Reis (OAB 218884/SP), Renata Ghedini Ramos (OAB 230015/SP), Delson Petroni Junior (OAB 26837/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.80029381-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/03/2026 16:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.80029381-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/03/2026 16:26
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
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CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
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CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70359899-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/11/2025 18:46
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70359899-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/11/2025 18:46
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70359915-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 18:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70359915-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 18:59
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1863/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1863/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
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CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalHomologação de Transação
CNJ — Base Processual NacionalHomologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. 1) Fls. 2620/2625: Homologo o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil,
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. 1) Fls. 2620/2625: Homologo o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, apenas em relação aos requeridos descritos na lista de aderentes às fls. 3310/3328. Em razão da preclusão lógica do direito derecorrer(art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), certifique-se o imediato trânsito em julgado desta. A presente ação prosseguirá em relação ao requeridos ocupantes que não aderiram à avença e não tornaram-se membros da Associação Renovo Palanque. 2) Diante da apelação interposta às fls. 2668/2715 e fls. 2718/2730, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do C.P.C.). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, independentemente de Juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do C.P.C.). P.R.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPetição
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CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Afonso José dos Santos
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Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.80063782-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 27/06/2026 14:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.80063782-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 27/06/2026 14:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0761/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0761/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.80029381-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/03/2026 16:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.80029381-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/03/2026 16:26
Remetido ao DJE Relação: 0761/2026 Teor do ato: Homologo o pedido de desistência do recurso de apelação formulado pelos autores…
Remetido ao DJE Relação: 0761/2026 Teor do ato: Homologo o pedido de desistência do recurso de apelação formulado pelos autores que constam da petição de fls. 2716/2717. Abra-se vista do autos ao Ministério Público. Ciên…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Homologo o pedido de desistência do recurso de apelação formulado pelos autores qu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Homologo o pedido de desistência do recurso de apelação formulado pelos autores que constam da petição de fls. 2716/2717. Abra-se vista do autos ao Ministério Público. Ciência…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70359915-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 18:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70359915-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 18:59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1863/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1863/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1863/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 2620/2625: Homologo o acordo a que chegaram as partes e, em con…
Remetido ao DJE Relação: 1863/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 2620/2625: Homologo o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1807/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1807/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.80083856-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/10/2025 17:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.80083856-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/10/2025 17:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.80054771-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/07/2025 15:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.80054771-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/07/2025 15:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70210872-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 30/06/202…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70210872-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 30/06/2025 16:52
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1026000-09.2017.8.26.0007 - Reintegraçã…
Remetido ao DJE Relação: 0528/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 3.300: Defiro o prazo requerido (10 dias) para a juntada dos docum…
Remetido ao DJE Relação: 0528/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 3.300: Defiro o prazo requerido (10 dias) para a juntada dos documentos complementares mencionados. Com a juntada, abra-se vista à Defensoria Pública. Int. Adv…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0426/2025 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. Advogados(s…
Remetido ao DJE Relação: 0426/2025 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. Advogados(s): Haroldo Baez de Brito E Silva (OAB 138956/SP), Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB 153…
Remetido ao DJE Relação: 0426/2025 Teor do ato: Fls. 3248/3257: Ciência às partes. Prazo de 15 dias. Contar-se-á prazo em dobro…
Remetido ao DJE Relação: 0426/2025 Teor do ato: Fls. 3248/3257: Ciência às partes. Prazo de 15 dias. Contar-se-á prazo em dobro para os casos previstos no art.186 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Haroldo Baez d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 21/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 21/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 21/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 21/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 21/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 21/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 21/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 21/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.80036619-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/05/2025 13:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.80036619-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/05/2025 13:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.80027910-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 16/04/2025 12:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.80027910-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 16/04/2025 12:12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0298/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0298/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
Remetido ao DJE Relação: 0298/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 3228/3230. Manifeste-se a Defensoria Pública. Após, vista ao Minis…
Remetido ao DJE Relação: 0298/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 3228/3230. Manifeste-se a Defensoria Pública. Após, vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Haroldo Baez de Brito E Silva (OAB 138956/SP), Antonio Marc…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1068/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1068/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114
Remetido ao DJE Relação: 1068/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo do V, Acórdão de fls. 3219/3224 que concedeu efeito susp…
Remetido ao DJE Relação: 1068/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo do V, Acórdão de fls. 3219/3224 que concedeu efeito suspensivo à Apelação. Anote-se. Aguarde-se julgamento da apelação. Int. Advogados(s): Haroldo Ba…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente o Juízo do V, Acórdão de fls. 3219/3224 que concedeu efeito suspens…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente o Juízo do V, Acórdão de fls. 3219/3224 que concedeu efeito suspensivo à Apelação. Anote-se. Aguarde-se julgamento da apelação. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70392805-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2024 16:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70392805-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2024 16:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0929/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0929/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
Remetido ao DJE Relação: 0929/2024 Teor do ato: Vistos. Previamente à homologação do acordo, as partes deverão esclarecer quais…
Remetido ao DJE Relação: 0929/2024 Teor do ato: Vistos. Previamente à homologação do acordo, as partes deverão esclarecer quais dos 691 ocupantes que não participaram do acordo anterior descritos nas listas às fls. 2384/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70282570-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/08/2024 12:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70282570-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/08/2024 12:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70269946-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 19/08/2024 13:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70269946-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 19/08/2024 13:49
Remetido ao DJE Relação: 0683/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do termo de acordo de fls. 2618/2619, dê-se vista dos autos ao M…
Remetido ao DJE Relação: 0683/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do termo de acordo de fls. 2618/2619, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Int. Advogados(s): Haroldo Baez de Brito E Silva (O…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70249819-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2024 14:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70249819-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2024 14:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
Remetido ao DJE Relação: 0552/2024 Teor do ato: Ante ao exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a …
Remetido ao DJE Relação: 0552/2024 Teor do ato: Ante ao exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, tornando definitiva a liminar de fls. 911/918 o faço para determinar a reinteg…
Julgada Procedente a Ação Ante ao exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, tornand…
Julgada Procedente a Ação Ante ao exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, tornando definitiva a liminar de fls. 911/918 o faço para determinar a reintegração da parte autora …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0892/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0892/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
Remetido ao DJE Relação: 0892/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2572/2588. Dê-se ciência às partes, à Defensoria Pública e ao Mini…
Remetido ao DJE Relação: 0892/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2572/2588. Dê-se ciência às partes, à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Baez de Brito E Silva (OAB 138…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70317775-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/09/2023 15:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70317775-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/09/2023 15:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
Remetido ao DJE Relação: 0744/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista dos autos ao MP. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Baez de B…
Remetido ao DJE Relação: 0744/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista dos autos ao MP. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Baez de Brito E Silva (OAB 138956/SP), Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB 153809/SP), Fabio Cleit…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70242944-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2023 14:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70242944-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2023 14:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782
Remetido ao DJE Relação: 0551/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2537/2538 e 2539/2541: Providencie a Serventia as anotações pertin…
Remetido ao DJE Relação: 0551/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2537/2538 e 2539/2541: Providencie a Serventia as anotações pertinentes. Por ora, esclareçam os novos Patronos constituídos, em 15 (quinze) dias, se irão repre…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70194506-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 10:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70194506-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 10:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70181802-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/06…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70181802-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/06/2023 10:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70178421-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 13/06/2023 14:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70178421-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 13/06/2023 14:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70177844-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/06…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70177844-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/06/2023 11:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
Remetido ao DJE Relação: 0407/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação Ministerial de fls. 2506/2509, dê-se vista dos a…
Remetido ao DJE Relação: 0407/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação Ministerial de fls. 2506/2509, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para manifestação. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Haroldo B…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
Remetido ao DJE Relação: 0086/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2511/2513: Anote-se a penhora no rosto dos autos, comunicando-se a…
Remetido ao DJE Relação: 0086/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2511/2513: Anote-se a penhora no rosto dos autos, comunicando-se ao respectivo Juízo acerca da efetivação do ato. Servirá a presente decisão, por cópia assinad…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2511/2513: Anote-se a penhora no rosto dos autos, comunicando-se ao r…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2511/2513: Anote-se a penhora no rosto dos autos, comunicando-se ao respectivo Juízo acerca da efetivação do ato. Servirá a presente decisão, por cópia assinada d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70321663-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/11/2022 17:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70321663-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/11/2022 17:37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0824/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0824/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
Remetido ao DJE Relação: 0824/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o encerramento do prazo concedido pelo STF na ADPF 8…
Remetido ao DJE Relação: 0824/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o encerramento do prazo concedido pelo STF na ADPF 828 se dará na data de hoje (31/10/2022), dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Co…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista que o encerramento do prazo concedido pelo STF na ADPF 828 …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista que o encerramento do prazo concedido pelo STF na ADPF 828 se dará na data de hoje (31/10/2022), dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Com a…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70315156-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2022 16:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70315156-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2022 16:53
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0789/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0789/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614
Remetido ao DJE Relação: 0789/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, t…
Remetido ao DJE Relação: 0789/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Baez de Brito E Silva (OAB 138956/SP), Fabio Cleiton …
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70303312-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2022 17:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70303312-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2022 17:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70298974-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/10/2022 13:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70298974-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/10/2022 13:16
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, decorreu o prazo para o corréu Afonso e demais …
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, decorreu o prazo para o corréu Afonso e demais réus cumprirem a r. decisão de fls. 2.469/2.470.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578
Remetido ao DJE Relação: 0636/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 2449/2451. Indefiro. Como cediço, na esteira da manifestação mi…
Remetido ao DJE Relação: 0636/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 2449/2451. Indefiro. Como cediço, na esteira da manifestação ministerial, o pedido de retomada da posse da área relativa aos ocupantes que não aderiram ao a…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 2449/2451. Indefiro. Como cediço, na esteira da manifestação minis…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 2449/2451. Indefiro. Como cediço, na esteira da manifestação ministerial, o pedido de retomada da posse da área relativa aos ocupantes que não aderiram ao acor…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0011024-38.2022.8.26.0007 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0011024-38.2022.8.26.0007 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0011022-68.2022.8.26.0007 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0011022-68.2022.8.26.0007 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0011019-16.2022.8.26.0007 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0011019-16.2022.8.26.0007 - Cumprimento de sentença
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70205207-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/07/2022 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70205207-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/07/2022 15:28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553
Remetido ao DJE Relação: 0536/2022 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): H…
Remetido ao DJE Relação: 0536/2022 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Baez de Brito E Silva (OAB 138956/SP), Fabio Cleiton Alves dos Reis (OAB 218884/SP), R…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70177577-9 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 28/06/2022 19:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70177577-9 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 28/06/2022 19:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70153179-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2022 17:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70153179-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2022 17:28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515
Remetido ao DJE Relação: 0382/2022 Teor do ato: Vistos. Como cediço, na esteira na manifestação ministerial o pedido de retomad…
Remetido ao DJE Relação: 0382/2022 Teor do ato: Vistos. Como cediço, na esteira na manifestação ministerial o pedido de retomada da posse da área relativa aos ocupantes que não aderiram ao acordo homologado pelo Juízo às…
Não Concedida a Medida Liminar Vistos. Como cediço, na esteira na manifestação ministerial o pedido de retomada da posse da áre…
Não Concedida a Medida Liminar Vistos. Como cediço, na esteira na manifestação ministerial o pedido de retomada da posse da área relativa aos ocupantes que não aderiram ao acordo homologado pelo Juízo às fls. 2364/2365 n…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70137992-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/05/2022 15:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70137992-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/05/2022 15:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0363/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0363/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
Remetido ao DJE Relação: 0363/2022 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem. Intime-se. A…
Remetido ao DJE Relação: 0363/2022 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Baez de Brito E Silva (OAB 138956/SP), Fabio Cleiton Alves dos Reis (OAB…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70103730-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 24/04/2022 22:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70103730-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 24/04/2022 22:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70086595-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2022 21:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70086595-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2022 21:51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
Remetido ao DJE Relação: 0213/2022 Teor do ato: Fls. 2.377: Defiro pelo prazo requerido (05 dias). Decorrido, voltem conclusos.…
Remetido ao DJE Relação: 0213/2022 Teor do ato: Fls. 2.377: Defiro pelo prazo requerido (05 dias). Decorrido, voltem conclusos. Advogados(s): Fabio Cleiton Alves dos Reis (OAB 218884/SP), Renata Ghedini Ramos (OAB 230015…
Decisão Fls. 2.377: Defiro pelo prazo requerido (05 dias). Decorrido, voltem conclusos.
Decisão Fls. 2.377: Defiro pelo prazo requerido (05 dias). Decorrido, voltem conclusos.
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 2.364/2.365 transitou em julgad…
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 2.364/2.365 transitou em julgado em 21 de Janeiro de 2.022. Nada Mais.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70056371-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2022 16:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70056371-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2022 16:59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3428
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3428
Remetido ao DJE Relação: 0024/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância expressa da Defensoria Pública (fls. 2363) com a…
Remetido ao DJE Relação: 0024/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância expressa da Defensoria Pública (fls. 2363) com a ressalva apresentada e do Ministério Público (fls. 2259/2260 e fls. 2361) e considerando que…
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Diante da concordância expressa da Defensoria Pública (fls. 2363) com a …
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Diante da concordância expressa da Defensoria Pública (fls. 2363) com a ressalva apresentada e do Ministério Público (fls. 2259/2260 e fls. 2361) e considerando que …
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70329862-4 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 10/12/2021 08:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70329862-4 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 10/12/2021 08:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70326609-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/12/2021 17:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70326609-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/12/2021 17:00
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
Remetido ao DJE Relação: 0454/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 2296/2302: Manifeste-se a Defensoria Pùblica e o Ministério Públic…
Remetido ao DJE Relação: 0454/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 2296/2302: Manifeste-se a Defensoria Pùblica e o Ministério Público. Após, tornem para homologação. Intime-se. Advogados(s): Fabio Cleiton Alves dos Reis (OAB …
Decisão Vistos. Fls. 2296/2302: Manifeste-se a Defensoria Pùblica e o Ministério Público. Após, tornem para homologação. Intime…
Decisão Vistos. Fls. 2296/2302: Manifeste-se a Defensoria Pùblica e o Ministério Público. Após, tornem para homologação. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70305349-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2021 19:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70305349-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2021 19:12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 3397
Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 3397
Remetido ao DJE Relação: 0378/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.259/2.260 : Cumpram as partes a cota do Ministério Público, em 1…
Remetido ao DJE Relação: 0378/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.259/2.260 : Cumpram as partes a cota do Ministério Público, em 15 dias. Fls. 2.291/2.292: Manifestem-se os autores, em 15 dias. Após as manifestações, abra-s…
Decisão Vistos. Fls. 2.259/2.260 : Cumpram as partes a cota do Ministério Público, em 15 dias. Fls. 2.291/2.292: Manifestem-se …
Decisão Vistos. Fls. 2.259/2.260 : Cumpram as partes a cota do Ministério Público, em 15 dias. Fls. 2.291/2.292: Manifestem-se os autores, em 15 dias. Após as manifestações, abra-se nova vista à Defensoria Pública e ao M…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70290135-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 01/11/2021 16:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70290135-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 01/11/2021 16:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70273669-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/10/2021 21:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70273669-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/10/2021 21:32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 3375
Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 3375
Remetido ao DJE Relação: 0302/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 2174/2188 Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública e ao Ministér…
Remetido ao DJE Relação: 0302/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 2174/2188 Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Fabio Cleiton Alves dos Reis (OAB 218884/SP), Renata Ghe…
Decisão Vistos. Fls. 2174/2188 Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 2174/2188 Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70259732-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 30/09/2021 10:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70259732-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 30/09/2021 10:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70253472-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/09/2021 21:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70253472-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/09/2021 21:41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: 3367
Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: 3367
Remetido ao DJE Relação: 0293/2021 Teor do ato: Na esteira da decisão de fls. 2.155, abra-se vista dos autos à Defensoria Públi…
Remetido ao DJE Relação: 0293/2021 Teor do ato: Na esteira da decisão de fls. 2.155, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Advogados(s): Fabio Cleiton Alves dos Reis (OAB 218884/SP), Renat…
Decisão Na esteira da decisão de fls. 2.155, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública e ao Ministério Público.
Decisão Na esteira da decisão de fls. 2.155, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública e ao Ministério Público.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70242964-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2021 22:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70242964-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2021 22:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70242482-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2021 16:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70242482-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2021 16:15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3354
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3354
Remetido ao DJE Relação: 0247/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.126/2.154: Manifestem-se as partes. Após a manifestação, abra-se…
Remetido ao DJE Relação: 0247/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.126/2.154: Manifestem-se as partes. Após a manifestação, abra-se vista à Defensoria e ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Fabio Cleiton Alves dos…
Decisão Vistos. Fls. 2.126/2.154: Manifestem-se as partes. Após a manifestação, abra-se vista à Defensoria e ao Ministério Públ…
Decisão Vistos. Fls. 2.126/2.154: Manifestem-se as partes. Após a manifestação, abra-se vista à Defensoria e ao Ministério Público. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70222613-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2021 12:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70222613-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2021 12:09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2020 Data da Disponibilização: 26/11/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2020 Data da Disponibilização: 26/11/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0274/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 2106/2109: Ciência às partes. Aguarde-se o julgamento do agravo. I…
Remetido ao DJE Relação: 0274/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 2106/2109: Ciência às partes. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. Advogados(s): Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Luiz Antonio Coról (OAB 331076/SP), D…
Decisão Vistos. Fls. 2106/2109: Ciência às partes. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int.
Decisão Vistos. Fls. 2106/2109: Ciência às partes. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0268/2020 Teor do ato: Fls. 2.090/2.099: Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo. Após, torne…
Remetido ao DJE Relação: 0268/2020 Teor do ato: Fls. 2.090/2.099: Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Luiz Antonio Coról (OAB 3310…
Decisão Fls. 2.090/2.099: Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo. Após, tornem conclusos.
Decisão Fls. 2.090/2.099: Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo. Após, tornem conclusos.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0170/2020 Teor do ato: Fls. 2.083: Por ora, diante da manifestação dos autores, prossiga-se no termos …
Remetido ao DJE Relação: 0170/2020 Teor do ato: Fls. 2.083: Por ora, diante da manifestação dos autores, prossiga-se no termos da decisão de fls. 2.073. Advogados(s): Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Luiz Antonio Co…
Decisão Fls. 2.083: Por ora, diante da manifestação dos autores, prossiga-se no termos da decisão de fls. 2.073.
Decisão Fls. 2.083: Por ora, diante da manifestação dos autores, prossiga-se no termos da decisão de fls. 2.073.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70155194-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2020 19:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70155194-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2020 19:39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0154/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.079/2.080: Manifestem-se os autores. Intime-se. Advogados(s): Ju…
Remetido ao DJE Relação: 0154/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.079/2.080: Manifestem-se os autores. Intime-se. Advogados(s): Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Luiz Antonio Coról (OAB 331076/SP), Defensoria Pública do…
Decisão Vistos. Fls. 2.079/2.080: Manifestem-se os autores. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 2.079/2.080: Manifestem-se os autores. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0122/2020 Teor do ato: Fls. 2067/2072: Ciência às partes acerca do(s) ofício(s) ora juntado(s). Aguard…
Remetido ao DJE Relação: 0122/2020 Teor do ato: Fls. 2067/2072: Ciência às partes acerca do(s) ofício(s) ora juntado(s). Aguarde-se o julgamento do Agravo, nos termos do segundo parágrafo de fls. 2062. Advogados(s): Juli…
Decisão Fls. 2067/2072: Ciência às partes acerca do(s) ofício(s) ora juntado(s). Aguarde-se o julgamento do Agravo, nos termos …
Decisão Fls. 2067/2072: Ciência às partes acerca do(s) ofício(s) ora juntado(s). Aguarde-se o julgamento do Agravo, nos termos do segundo parágrafo de fls. 2062.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0050/2020 Teor do ato: Fls. 2.046/2.061: Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo de Instrumen…
Remetido ao DJE Relação: 0050/2020 Teor do ato: Fls. 2.046/2.061: Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2120292-19.2019.8.26.000 (Negaram provimento ao recurso V.U.). Aguarde-se o julgamento …
Decisão Fls. 2.046/2.061: Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2120292-19.2019.8.26.000 (Negaram …
Decisão Fls. 2.046/2.061: Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2120292-19.2019.8.26.000 (Negaram provimento ao recurso V.U.). Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2003638-12.2…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0047/2020 Teor do ato: Fls. 2.028/2.040: Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo de Instrumen…
Remetido ao DJE Relação: 0047/2020 Teor do ato: Fls. 2.028/2.040: Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2229299-43.2019.8.26.000 (Julgaram prejudicado o recurso V.U.). Aguarde-se o julgamento…
Decisão Fls. 2.028/2.040: Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2229299-43.2019.8.26.000 (Julgaram…
Decisão Fls. 2.028/2.040: Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2229299-43.2019.8.26.000 (Julgaram prejudicado o recurso V.U.). Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2003638-12.…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi proferida a seguinte sentença nos autos de nº 1003990-97.2019.8.26.000…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi proferida a seguinte sentença nos autos de nº 1003990-97.2019.8.26.0007: "Ante ao exposto e pelo mais que dos autos consta, em consonância com a manifestação minis…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: Página:
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70008236-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/01/2020 14:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70008236-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/01/2020 14:09
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0014/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 2007/2009. Ciente o Juízo da decisão do E. Tribunal de Justiça …
Remetido ao DJE Relação: 0014/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 2007/2009. Ciente o Juízo da decisão do E. Tribunal de Justiça que concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela Defensoria Pública, s…
Decisão Vistos. 1) Fls. 2007/2009. Ciente o Juízo da decisão do E. Tribunal de Justiça que concedeu efeito suspensivo ao Agravo…
Decisão Vistos. 1) Fls. 2007/2009. Ciente o Juízo da decisão do E. Tribunal de Justiça que concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela Defensoria Pública, suspendendo a execução da reintegração de…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70007129-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2020 13:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70007129-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2020 13:22
Remetido ao DJE Relação: 0013/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1.975: Anote-se a interposição de agravo de instrumento nº 2003…
Remetido ao DJE Relação: 0013/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1.975: Anote-se a interposição de agravo de instrumento nº 2003638-12.2020.8.26.0000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.…
Decisão Vistos. 1) Fls. 1.975: Anote-se a interposição de agravo de instrumento nº 2003638-12.2020.8.26.0000. Mantenho a decisã…
Decisão Vistos. 1) Fls. 1.975: Anote-se a interposição de agravo de instrumento nº 2003638-12.2020.8.26.0000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Comprove o(a) agravante a atribuição de…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70005376-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 1…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70005376-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 16/01/2020 10:35
Remetido ao DJE Relação: 0005/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1906/1910. Indefiro o pedido por falta de amparo legal. Ademais, n…
Remetido ao DJE Relação: 0005/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1906/1910. Indefiro o pedido por falta de amparo legal. Ademais, na reunião do GAORP (ATA de fls. 1867/1873) foram tentadas várias maneiras para desocupação vo…
Decisão Vistos. Fls. 1906/1910. Indefiro o pedido por falta de amparo legal. Ademais, na reunião do GAORP (ATA de fls. 1867/187…
Decisão Vistos. Fls. 1906/1910. Indefiro o pedido por falta de amparo legal. Ademais, na reunião do GAORP (ATA de fls. 1867/1873) foram tentadas várias maneiras para desocupação voluntária do imóvel, culminando com a dec…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70312850-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2019 17:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70312850-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2019 17:23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0314/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1906/1910. Manifeste-se a parte autora. Após, dê-se vista dos auto…
Remetido ao DJE Relação: 0314/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1906/1910. Manifeste-se a parte autora. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Luiz …
Decisão Vistos. Fls. 1906/1910. Manifeste-se a parte autora. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 1906/1910. Manifeste-se a parte autora. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0310/2019 Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento da GRD para a expedição do mandado de Reinte…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2019 Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento da GRD para a expedição do mandado de Reintegração de Posse de acordo com a decisão de fls. 1874/1875. Advogados(s): Juliana Oide Pestana…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2019 Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento da GRD para a expedição do mandado de Reinte…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2019 Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento da GRD para a expedição do mandado de Reintegração de Posse de acordo com a decisão de fls. 1874/1875. Advogados(s): Juliana Oide Pestana…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1867/1873. Infrutífera a composição das partes, mesmo após interve…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1867/1873. Infrutífera a composição das partes, mesmo após intervenção e reunião realizada no GAORP - Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Pos…
Ato ordinatório Providencie o autor o recolhimento da GRD para a expedição do mandado de Reintegração de Posse de acordo com a …
Ato ordinatório Providencie o autor o recolhimento da GRD para a expedição do mandado de Reintegração de Posse de acordo com a decisão de fls. 1874/1875.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0307/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1823/1824: Ciência às partes do despacho do MM. Juiz Assessor da P…
Remetido ao DJE Relação: 0307/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1823/1824: Ciência às partes do despacho do MM. Juiz Assessor da Presidência e Coordenador do GAORP para comparecimento na reunião agendada para o dia 26/11/20…
Ato ordinatório Providencie o autor o recolhimento da GRD para a expedição do mandado de Reintegração de Posse de acordo com a …
Ato ordinatório Providencie o autor o recolhimento da GRD para a expedição do mandado de Reintegração de Posse de acordo com a decisão de fls. 1874/1875.
Decisão Vistos. Fls. 1867/1873. Infrutífera a composição das partes, mesmo após intervenção e reunião realizada no GAORP - Grup…
Decisão Vistos. Fls. 1867/1873. Infrutífera a composição das partes, mesmo após intervenção e reunião realizada no GAORP - Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse, requerida nos termos da decisão de f…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0292/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1823/1824: Ciência às partes do despacho do MM. Juiz Assessor da P…
Remetido ao DJE Relação: 0292/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1823/1824: Ciência às partes do despacho do MM. Juiz Assessor da Presidência e Coordenador do GAORP para comparecimento na reunião agendada para o dia 26/11/20…
Decisão Vistos. Fls. 1823/1824: Ciência às partes do despacho do MM. Juiz Assessor da Presidência e Coordenador do GAORP para c…
Decisão Vistos. Fls. 1823/1824: Ciência às partes do despacho do MM. Juiz Assessor da Presidência e Coordenador do GAORP para comparecimento na reunião agendada para o dia 26/11/2019, às 16h:00min, a ser realizada na sal…
Decisão Vistos. Fls. 1823/1824: Ciência às partes do despacho do MM. Juiz Assessor da Presidência e Coordenador do GAORP para c…
Decisão Vistos. Fls. 1823/1824: Ciência às partes do despacho do MM. Juiz Assessor da Presidência e Coordenador do GAORP para comparecimento na reunião agendada para o dia 26/11/2019, às 16h:00min, a ser realizada na sal…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0274/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1800/1802: com urgência, oficie-se ao Conselho Tutelar de São Mate…
Remetido ao DJE Relação: 0274/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1800/1802: com urgência, oficie-se ao Conselho Tutelar de São Mateus, nos termos da decisão de fls. 1726/1727. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Ben Hur Hessel …
Decisão Vistos. Fls. 1800/1802: com urgência, oficie-se ao Conselho Tutelar de São Mateus, nos termos da decisão de fls. 1726/1…
Decisão Vistos. Fls. 1800/1802: com urgência, oficie-se ao Conselho Tutelar de São Mateus, nos termos da decisão de fls. 1726/1727. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0266/2019 Teor do ato: Fls. 1.744/1.745: Esclareço que, como constante da decisão de fls. 1.702, o e-m…
Remetido ao DJE Relação: 0266/2019 Teor do ato: Fls. 1.744/1.745: Esclareço que, como constante da decisão de fls. 1.702, o e-mail com o ofício já foi enviado pelo e-mail institucional desta magistrada, naquela data, con…
Decisão Fls. 1.744/1.745: Esclareço que, como constante da decisão de fls. 1.702, o e-mail com o ofício já foi enviado pelo e-m…
Decisão Fls. 1.744/1.745: Esclareço que, como constante da decisão de fls. 1.702, o e-mail com o ofício já foi enviado pelo e-mail institucional desta magistrada, naquela data, conforme extrato de fls. 1.750, ora juntado…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2019 Data da Disponibilização: 18/10/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2019 Data da Disponibilização: 18/10/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2019 Data da Disponibilização: 18/10/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2019 Data da Disponibilização: 18/10/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: Página:
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70254410-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2019 19:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70254410-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2019 19:14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0264/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1720/1722. De acordo com o constante da decisão de fls. 1688/16…
Remetido ao DJE Relação: 0264/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1720/1722. De acordo com o constante da decisão de fls. 1688/1690 e do ofício que foi expedido ao GAORP de fls. 1706/1707 resulta claro e cristalino que foi…
Remetido ao DJE Relação: 0264/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1691/1695. Nesta data já oficie ao GAORP - Grupo de Apoio às Or…
Remetido ao DJE Relação: 0264/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1691/1695. Nesta data já oficie ao GAORP - Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse, sem prejuízo dos ofícios anteriores já expedidos, so…
Decisão Vistos. 1) Fls. 1720/1722. De acordo com o constante da decisão de fls. 1688/1690 e do ofício que foi expedido ao GAORP…
Decisão Vistos. 1) Fls. 1720/1722. De acordo com o constante da decisão de fls. 1688/1690 e do ofício que foi expedido ao GAORP de fls. 1706/1707 resulta claro e cristalino que foi suspenso APENAS O CUMPRIMENTO DO MANDAD…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70252998-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2019 18:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70252998-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2019 18:35
Remetido ao DJE Relação: 0262/2019 Teor do ato: Vistos. Ordenando o feito e o cumprimento da medida liminar concedida pela deci…
Remetido ao DJE Relação: 0262/2019 Teor do ato: Vistos. Ordenando o feito e o cumprimento da medida liminar concedida pela decisão de fls. 911/914 e que foi mantida pelo E. Tribunal de Justiça, conforme o V. Acórdão de f…
Decisão Vistos. 1) Fls. 1691/1695. Nesta data já oficie ao GAORP - Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse,…
Decisão Vistos. 1) Fls. 1691/1695. Nesta data já oficie ao GAORP - Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse, sem prejuízo dos ofícios anteriores já expedidos, solicitando sua EFETIVA intervenção, como …
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70251823-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2019 02:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70251823-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2019 02:20
Decisão Vistos. Ordenando o feito e o cumprimento da medida liminar concedida pela decisão de fls. 911/914 e que foi mantida pe…
Decisão Vistos. Ordenando o feito e o cumprimento da medida liminar concedida pela decisão de fls. 911/914 e que foi mantida pelo E. Tribunal de Justiça, conforme o V. Acórdão de fls. 1147/1154, passo a decidir: Trata-se…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70251040-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/10/2019 14:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70251040-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/10/2019 14:30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: Página:
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70250374-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2019 20:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70250374-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2019 20:30
Remetido ao DJE Relação: 0260/2019 Teor do ato: Fls. 11.626/1.678: Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a…
Remetido ao DJE Relação: 0260/2019 Teor do ato: Fls. 11.626/1.678: Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Comprove o(a) agravante a atribu…
Decisão Fls. 11.626/1.678: Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e ju…
Decisão Fls. 11.626/1.678: Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Comprove o(a) agravante a atribuição de efeito suspensivo ao recurso.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70248101-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 1…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70248101-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 11/10/2019 13:33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0255/2019 Teor do ato: Vistos. Para se evitar qualquer incidente, na esteira da acertada manifestação …
Remetido ao DJE Relação: 0255/2019 Teor do ato: Vistos. Para se evitar qualquer incidente, na esteira da acertada manifestação do representante do Ministério Público, deverá a parte autora disponibilizar ao oficial de ju…
Decisão Vistos. Para se evitar qualquer incidente, na esteira da acertada manifestação do representante do Ministério Público, …
Decisão Vistos. Para se evitar qualquer incidente, na esteira da acertada manifestação do representante do Ministério Público, deverá a parte autora disponibilizar ao oficial de justiça responsável pelo cumprimento do ma…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70243617-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2019 21:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70243617-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2019 21:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70242948-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/10/2019 14:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70242948-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/10/2019 14:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70241603-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2019 15:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70241603-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2019 15:13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0247/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1576/1577. DEFIRO o pedido ministerial, em especial para se evitar…
Remetido ao DJE Relação: 0247/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1576/1577. DEFIRO o pedido ministerial, em especial para se evitar prejuízos e danos irreparáveis. CUMPRA-SE o autor em 48 (quarenta e oito) horas o requerido …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: Página:
Decisão Vistos. Fls. 1576/1577. DEFIRO o pedido ministerial, em especial para se evitar prejuízos e danos irreparáveis. CUMPRA-…
Decisão Vistos. Fls. 1576/1577. DEFIRO o pedido ministerial, em especial para se evitar prejuízos e danos irreparáveis. CUMPRA-SE o autor em 48 (quarenta e oito) horas o requerido pelo Ministério Público. Após, com a man…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70235643-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/09/2019 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70235643-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/09/2019 10:27
Remetido ao DJE Relação: 0245/2019 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): E…
Remetido ao DJE Relação: 0245/2019 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Ben Hur Hessel (OAB 177292/SP), Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Luiz Antonio Cor…
Decisão Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se.
Decisão Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70232931-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2019 17:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70232931-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2019 17:44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2019 Data da Disponibilização: 23/09/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2019 Data da Disponibilização: 23/09/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0231/2019 Teor do ato: Vistos. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para que a parte autora cumpra a de…
Remetido ao DJE Relação: 0231/2019 Teor do ato: Vistos. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para que a parte autora cumpra a decisão de fls.1564 (item 3) proferida nos autos nº 0007384-03.2017 em trâmite neste Juízo, dem…
Decisão Vistos. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para que a parte autora cumpra a decisão de fls.1564 (item 3) proferida nos…
Decisão Vistos. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para que a parte autora cumpra a decisão de fls.1564 (item 3) proferida nos autos nº 0007384-03.2017 em trâmite neste Juízo, demonstrando documentalmente que as áreas e…
Decisão Digitalizada
Decisão Digitalizada
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70215739-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/09/2019 11:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70215739-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/09/2019 11:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70213830-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2019 16:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70213830-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2019 16:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70210586-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2019 12:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70210586-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2019 12:10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0206/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1532/1540. Manifeste-se o autor. Após, dê-se vista ao Ministério, …
Remetido ao DJE Relação: 0206/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1532/1540. Manifeste-se o autor. Após, dê-se vista ao Ministério, mantendo-se o cumprimento do mandado de reintegração, sendo desnecessária designação de audiê…
Decisão Vistos. Fls. 1532/1540. Manifeste-se o autor. Após, dê-se vista ao Ministério, mantendo-se o cumprimento do mandado de …
Decisão Vistos. Fls. 1532/1540. Manifeste-se o autor. Após, dê-se vista ao Ministério, mantendo-se o cumprimento do mandado de reintegração, sendo desnecessária designação de audiência. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70198132-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2019 17:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70198132-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2019 17:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70197750-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2019 15:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70197750-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2019 15:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70188692-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2019 18:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70188692-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2019 18:12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0183/2019 Teor do ato: Ciência às partes do ofício juntado a fls. 1.497/1.512 (Conselho Tutelar de São…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2019 Teor do ato: Ciência às partes do ofício juntado a fls. 1.497/1.512 (Conselho Tutelar de São Mateus). Advogados(s): Eduardo Ben Hur Hessel (OAB 177292/SP), Juliana Oide Pestana (OAB 284…
Decisão Ciência às partes do ofício juntado a fls. 1.497/1.512 (Conselho Tutelar de São Mateus).
Decisão Ciência às partes do ofício juntado a fls. 1.497/1.512 (Conselho Tutelar de São Mateus).
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0179/2019 Teor do ato: Retro: Ciência às partes das datas designadas (dia 23/09/2019 para a panfletage…
Remetido ao DJE Relação: 0179/2019 Teor do ato: Retro: Ciência às partes das datas designadas (dia 23/09/2019 para a panfletagem na área a ser reintegrada; dias 21/10/2019 à 25/10/2019 para o cumprimento do Mandado da or…
Remetido ao DJE Relação: 0179/2019 Teor do ato: J. Defiro como requerido. (dia 23/09/2019 para a panfletagem na área a ser rein…
Remetido ao DJE Relação: 0179/2019 Teor do ato: J. Defiro como requerido. (dia 23/09/2019 para a panfletagem na área a ser reintegrada; dias 21/10/2019 à 25/10/2019 para o cumprimento do Mandado da ordem de Reintegração …
Decisão Retro: Ciência às partes das datas designadas (dia 23/09/2019 para a panfletagem na área a ser reintegrada; dias 21/10/…
Decisão Retro: Ciência às partes das datas designadas (dia 23/09/2019 para a panfletagem na área a ser reintegrada; dias 21/10/2019 à 25/10/2019 para o cumprimento do Mandado da ordem de Reintegração de Posse da referida…
Remetido ao DJE Relação: 0178/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1478/1484: Ciência às partes da r. decisão. Int. Advogados(s): Edu…
Remetido ao DJE Relação: 0178/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1478/1484: Ciência às partes da r. decisão. Int. Advogados(s): Eduardo Ben Hur Hessel (OAB 177292/SP), Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Defensoria Pública…
Decisão Vistos. Fls. 1478/1484: Ciência às partes da r. decisão. Int.
Decisão Vistos. Fls. 1478/1484: Ciência às partes da r. decisão. Int.
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0174/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Comprovem os requeridos documentalmente, o julgamento do Agravo de I…
Remetido ao DJE Relação: 0174/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Comprovem os requeridos documentalmente, o julgamento do Agravo de Instrumento. 2) Fls. 1363/1365. INDEFIRO o pedido em compasso com a manifestação ministerial d…
Decisão Vistos. 1) Comprovem os requeridos documentalmente, o julgamento do Agravo de Instrumento. 2) Fls. 1363/1365. INDEFIRO …
Decisão Vistos. 1) Comprovem os requeridos documentalmente, o julgamento do Agravo de Instrumento. 2) Fls. 1363/1365. INDEFIRO o pedido em compasso com a manifestação ministerial de fls. 1447/1449, porquanto a Associação…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70138787-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/06/2019 21:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70138787-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/06/2019 21:17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 11/06/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 11/06/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0136/2019 Teor do ato: Fls. 1.382/1.383: Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a …
Remetido ao DJE Relação: 0136/2019 Teor do ato: Fls. 1.382/1.383: Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Comprove o(a) agravante a atribui…
Decisão Fls. 1.382/1.383: Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jur…
Decisão Fls. 1.382/1.383: Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Comprove o(a) agravante a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Abr…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70127506-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2019 20:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70127506-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2019 20:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70125611-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 3…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70125611-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 31/05/2019 14:57
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista as partes. Após, à Defensoria Pública a ao Ministério (pedi…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista as partes. Após, à Defensoria Pública a ao Ministério (pedido de assistência). Intime-se. Advogados(s): Eduardo Ben Hur Hessel (OAB 177292/SP), Juliana …
Decisão Vistos. Dê-se vista as partes. Após, à Defensoria Pública a ao Ministério (pedido de assistência). Intime-se.
Decisão Vistos. Dê-se vista as partes. Após, à Defensoria Pública a ao Ministério (pedido de assistência). Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70110333-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2019 15:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70110333-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2019 15:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70108904-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2019 14:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70108904-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2019 14:29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0111/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, encaminhe-se a decisão de fls. 1348/1349 ao o…
Remetido ao DJE Relação: 0111/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, encaminhe-se a decisão de fls. 1348/1349 ao oficial de justiça, a qual passa a valer como mandado. Int. Advogados(s): Juliana Oide Pestana…
Remetido ao DJE Relação: 0111/2019 Teor do ato: Vistos. Para dirimir qualquer dúvida sobre o cumprimento do mandado de reintegr…
Remetido ao DJE Relação: 0111/2019 Teor do ato: Vistos. Para dirimir qualquer dúvida sobre o cumprimento do mandado de reintegração de posse, esclareço que deverá ser cumprida a decisão e reintegrada a totalidade da área…
Decisão Vistos. Diante da certidão retro, encaminhe-se a decisão de fls. 1348/1349 ao oficial de justiça, a qual passa a valer …
Decisão Vistos. Diante da certidão retro, encaminhe-se a decisão de fls. 1348/1349 ao oficial de justiça, a qual passa a valer como mandado. Int.
Decisão Vistos. Para dirimir qualquer dúvida sobre o cumprimento do mandado de reintegração de posse, esclareço que deverá ser …
Decisão Vistos. Para dirimir qualquer dúvida sobre o cumprimento do mandado de reintegração de posse, esclareço que deverá ser cumprida a decisão e reintegrada a totalidade da área de 402.675,33m² do imóvel inscrito na m…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70100468-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2019 12:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70100468-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2019 12:02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0095/2019 Teor do ato: Ciência aos autores acerca do ofício de fls. 1332/1333. No mais, aguarde-se dec…
Remetido ao DJE Relação: 0095/2019 Teor do ato: Ciência aos autores acerca do ofício de fls. 1332/1333. No mais, aguarde-se decurso de prazo deferido às fls. 1331. Advogados(s): Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Luiz…
Decisão Ciência aos autores acerca do ofício de fls. 1332/1333. No mais, aguarde-se decurso de prazo deferido às fls. 1331.
Decisão Ciência aos autores acerca do ofício de fls. 1332/1333. No mais, aguarde-se decurso de prazo deferido às fls. 1331.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0066/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 1291: Aguarde-se audiência. Int. Advogados(s): Juliana Oide Pestana…
Remetido ao DJE Relação: 0066/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 1291: Aguarde-se audiência. Int. Advogados(s): Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Luiz Antonio Coról (OAB 331076/SP), Defensoria Pública do Estado de São Pau…
Decisão Vistos. Fl. 1291: Aguarde-se audiência. Int.
Decisão Vistos. Fl. 1291: Aguarde-se audiência. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70059673-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2019 20:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70059673-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2019 20:36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0045/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1265/1268: Oficie-se à Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB…
Remetido ao DJE Relação: 0045/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1265/1268: Oficie-se à Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), nos termos do ofício de fls. 1190. 2) Fls. 1269/1276: Oficie-se ao Conselho Tutelar de São…
Decisão Vistos. 1) Fls. 1265/1268: Oficie-se à Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), nos termos do ofício de fls. 1190. 2)…
Decisão Vistos. 1) Fls. 1265/1268: Oficie-se à Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), nos termos do ofício de fls. 1190. 2) Fls. 1269/1276: Oficie-se ao Conselho Tutelar de São Matheus, nos termos do ofício de fls. 1…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0032/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1236/1238: Diante das alegações, expeça-se mandado para intimação …
Remetido ao DJE Relação: 0032/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1236/1238: Diante das alegações, expeça-se mandado para intimação da testemunha Verônica, instruindo-o com o croqui apresentado às fls. 1238, devendo constar n…
Decisão Vistos. Fls. 1236/1238: Diante das alegações, expeça-se mandado para intimação da testemunha Verônica, instruindo-o com…
Decisão Vistos. Fls. 1236/1238: Diante das alegações, expeça-se mandado para intimação da testemunha Verônica, instruindo-o com o croqui apresentado às fls. 1238, devendo constar no mandado a informação de que o endereço…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0028/2019 Teor do ato: Fls. 1.201/1.206: Aguarde-se o cumprimento do mandado e a audiência. Advogados(…
Remetido ao DJE Relação: 0028/2019 Teor do ato: Fls. 1.201/1.206: Aguarde-se o cumprimento do mandado e a audiência. Advogados(s): Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Luiz Antonio Coról (OAB 331076/SP), Defensoria Públ…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70021562-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2019 16:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70021562-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2019 16:14
Decisão Fls. 1.201/1.206: Aguarde-se o cumprimento do mandado e a audiência.
Decisão Fls. 1.201/1.206: Aguarde-se o cumprimento do mandado e a audiência.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0024/2019 Teor do ato: Informo aos autores que foi expedido o mandado de Reintegração de Posse. Advoga…
Remetido ao DJE Relação: 0024/2019 Teor do ato: Informo aos autores que foi expedido o mandado de Reintegração de Posse. Advogados(s): Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Luiz Antonio Coról (OAB 331076/SP), Defensoria …
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70017113-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2019 12:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70017113-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2019 12:23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0022/2019 Teor do ato: Informem os réus o CEP referente ao endereço informado da testemunha Verônica à…
Remetido ao DJE Relação: 0022/2019 Teor do ato: Informem os réus o CEP referente ao endereço informado da testemunha Verônica às fls. 1112 para a expedição do mandado de intimação, em cinco dias. Advogados(s): Juliana Oi…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0019/2019 Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento da GRD para a expedição do mandado de Reinte…
Remetido ao DJE Relação: 0019/2019 Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento da GRD para a expedição do mandado de Reintegração de Posse. Advogados(s): Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Luiz Antonio Coról (OAB …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0012/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1166/1172. Manifeste-se o Ministério Público e os autores, sem pre…
Remetido ao DJE Relação: 0012/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1166/1172. Manifeste-se o Ministério Público e os autores, sem prejuízo da decisão de fls. 1161/1162. Intime-se. Advogados(s): Juliana Oide Pestana (OAB 284581…
Decisão Vistos. Fls. 1166/1172. Manifeste-se o Ministério Público e os autores, sem prejuízo da decisão de fls. 1161/1162. Inti…
Decisão Vistos. Fls. 1166/1172. Manifeste-se o Ministério Público e os autores, sem prejuízo da decisão de fls. 1161/1162. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0004/2019 Teor do ato: 1) Diante da comprovação do trânsito em julgado do V. Acórdão que negou provime…
Remetido ao DJE Relação: 0004/2019 Teor do ato: 1) Diante da comprovação do trânsito em julgado do V. Acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela Defensoria Pública, na esteira da manifestação m…
Decisão 1) Diante da comprovação do trânsito em julgado do V. Acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto …
Decisão 1) Diante da comprovação do trânsito em julgado do V. Acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela Defensoria Pública, na esteira da manifestação ministerial de fls. 1157/1158, EXPEÇA-SE …
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70274794-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2018 18:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70274794-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2018 18:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70273212-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2018 17:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70273212-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2018 17:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70272988-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2018 15:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70272988-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2018 15:51
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0305/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1.114/1123. Manifeste-se a parte autora sobre os documentos jun…
Remetido ao DJE Relação: 0305/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1.114/1123. Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados pelos réus, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do C.P.C. 2) Fl…
Decisão Vistos. 1) Fls. 1.114/1123. Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados pelos réus, no prazo de 15 (quinze…
Decisão Vistos. 1) Fls. 1.114/1123. Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados pelos réus, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do C.P.C. 2) Fls. 1126/1130. Providencie-se a serventia…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2018, decorreu o prazo para o corréu Fulano de Tal cum…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2018, decorreu o prazo para o corréu Fulano de Tal cumprir a r. decisão de fls. 1.088/1.092.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70252638-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2018 12:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70252638-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2018 12:12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0256/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse que JOÃO MARCHETTI E OUTROS m…
Remetido ao DJE Relação: 0256/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse que JOÃO MARCHETTI E OUTROS movem em face de AFONSO JOSÉ DOS SANTOS e outros IDENTIFICADOS com procuração juntada pelo adv…
Decisão Vistos. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse que JOÃO MARCHETTI E OUTROS movem em face de AFONSO JOSÉ DOS SANTOS e…
Decisão Vistos. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse que JOÃO MARCHETTI E OUTROS movem em face de AFONSO JOSÉ DOS SANTOS e outros IDENTIFICADOS com procuração juntada pelo advogado constituído (fls. 166/900) o OUTRO…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70204387-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2018 19:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70204387-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2018 19:34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2018 Data da Disponibilização: 14/09/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2018 Data da Disponibilização: 14/09/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0227/2018 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem. Intime-se. A…
Remetido ao DJE Relação: 0227/2018 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Luiz Antonio Coról (OAB 331076/SP), Defens…
Decisão Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem. Intime-se.
Decisão Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70191723-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2018 20:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70191723-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2018 20:48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0188/2018 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a…
Remetido ao DJE Relação: 0188/2018 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para saneamento e orga…
Decisão Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 15 (quinze…
Decisão Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para saneamento e organização do processo (art. 357, do C.P.C.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70154869-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2018 15:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70154869-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2018 15:49
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0151/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls.932/994 , no prazo de…
Remetido ao DJE Relação: 0151/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls.932/994 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 e 351, do C.P.C. Int. Advogados(s): Juliana Oide Pe…
Decisão Vistos. Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls.932/994 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 35…
Decisão Vistos. Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls.932/994 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 e 351, do C.P.C. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70133734-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2018 15:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70133734-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2018 15:37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0134/2018 Teor do ato: Fls. 927: Ciente da atribuição de efeito suspensivo ao agravo. Mantenho a decis…
Remetido ao DJE Relação: 0134/2018 Teor do ato: Fls. 927: Ciente da atribuição de efeito suspensivo ao agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguardem-se notícias sobre o julgament…
Decisão Fls. 927: Ciente da atribuição de efeito suspensivo ao agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídico…
Decisão Fls. 927: Ciente da atribuição de efeito suspensivo ao agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguardem-se notícias sobre o julgamento do recurso. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70117813-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 16:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70117813-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 16:23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2018 Data da Disponibilização: 07/06/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2018 Data da Disponibilização: 07/06/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2018 Data da Disponibilização: 07/06/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2018 Data da Disponibilização: 07/06/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0126/2018 Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento de 02 GRDs para a expedição do mandado de In…
Remetido ao DJE Relação: 0126/2018 Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento de 02 GRDs para a expedição do mandado de Intimação e Reintegração de Posse. Advogados(s): Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Luiz Ant…
Remetido ao DJE Relação: 0126/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de Ação de Reintegração de Posse que JOÃO MARCHETTI E OUTROS mo…
Remetido ao DJE Relação: 0126/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de Ação de Reintegração de Posse que JOÃO MARCHETTI E OUTROS movem em face de AFONSO JOSÉ DOS SANTOS e outros IDENTIFICADOS com procuração juntada pelo advo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70111914-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2018 17:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70111914-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2018 17:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70086617-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2018 17:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70086617-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2018 17:38
Termo de Audiência Expedido Aos 24/04/2018 às 14:30h nesta cidade e Comarca de São Paulo, na sala de audiências do Juízo da 3ª …
Termo de Audiência Expedido Aos 24/04/2018 às 14:30h nesta cidade e Comarca de São Paulo, na sala de audiências do Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, sob a presidência do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) de D…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70076065-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2018 15:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70076065-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2018 15:44
Edital de Citação Expedido EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.PROCESSO Nº 1026000-09.2017.8.26.0007O(A) MM. Juiz(…
Edital de Citação Expedido EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.PROCESSO Nº 1026000-09.2017.8.26.0007O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Regional VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). …
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70061653-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2018 14:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70061653-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2018 14:08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2018 Data da Disponibilização: 27/03/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2018 Data da Disponibilização: 27/03/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0067/2018 Teor do ato: Fl. 125: Aprovo a minuta apresentada.Providenciem os autores a retirada do edit…
Remetido ao DJE Relação: 0067/2018 Teor do ato: Fl. 125: Aprovo a minuta apresentada.Providenciem os autores a retirada do edital, comprovando a sua publicação nos autos, bem como o recolhimento da taxa para publicação c…
Decisão Fl. 125: Aprovo a minuta apresentada.Providenciem os autores a retirada do edital, comprovando a sua publicação nos aut…
Decisão Fl. 125: Aprovo a minuta apresentada.Providenciem os autores a retirada do edital, comprovando a sua publicação nos autos, bem como o recolhimento da taxa para publicação correspondente a R$ 301,80 (1.509 caracte…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70052968-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2018 15:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70052968-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2018 15:21
Termo de Audiência Expedido Aos 20/03/2018 às 14:30h nesta cidade e Comarca de São Paulo, na sala de audiências do Juízo da 3ª …
Termo de Audiência Expedido Aos 20/03/2018 às 14:30h nesta cidade e Comarca de São Paulo, na sala de audiências do Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, sob a presidência do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) de D…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0046/2018 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 107/109. Ciente o Juízo.2) Aguarde-se o cumprimento da decisão d…
Remetido ao DJE Relação: 0046/2018 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 107/109. Ciente o Juízo.2) Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 94/96 com a citação por edital e o cumprimento do mandado de citação.3) No mais, aguar…
Decisão Vistos.1) Fls. 107/109. Ciente o Juízo.2) Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 94/96 com a citação por edital e …
Decisão Vistos.1) Fls. 107/109. Ciente o Juízo.2) Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 94/96 com a citação por edital e o cumprimento do mandado de citação.3) No mais, aguarde-se a realização da audiência. Intime-…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0030/2018 Teor do ato: Vistos,Trata-se de ação de reintegração de posse que JOSÉ MARCHETTI e OUTROS mo…
Remetido ao DJE Relação: 0030/2018 Teor do ato: Vistos,Trata-se de ação de reintegração de posse que JOSÉ MARCHETTI e OUTROS movem em face de OCUPANTES NÃO IDENTIFICADOS visando, em apertada síntese, a concessão de medid…
Decisão Vistos,Trata-se de ação de reintegração de posse que JOSÉ MARCHETTI e OUTROS movem em face de OCUPANTES NÃO IDENTIFICAD…
Decisão Vistos,Trata-se de ação de reintegração de posse que JOSÉ MARCHETTI e OUTROS movem em face de OCUPANTES NÃO IDENTIFICADOS visando, em apertada síntese, a concessão de medida liminar para imediata retomada do imóv…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: Página:
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70018882-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2018 17:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70018882-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2018 17:39
Remetido ao DJE Relação: 0024/2018 Teor do ato: Vistos.1) Recebo a petição de fls. 80/87 como aditamento da inicial.2) Tratando…
Remetido ao DJE Relação: 0024/2018 Teor do ato: Vistos.1) Recebo a petição de fls. 80/87 como aditamento da inicial.2) Tratando-se de demanda possessória multitudinária, à luz do disposto no art. 554, § 1º, do CPC, dê-se…
Decisão Vistos.1) Recebo a petição de fls. 80/87 como aditamento da inicial.2) Tratando-se de demanda possessória multitudinári…
Decisão Vistos.1) Recebo a petição de fls. 80/87 como aditamento da inicial.2) Tratando-se de demanda possessória multitudinária, à luz do disposto no art. 554, § 1º, do CPC, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.3…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0011/2018 Teor do ato: Vistos.1) Emendem os autores a petição inicial, no prazo de 15(quinze) dias, so…
Remetido ao DJE Relação: 0011/2018 Teor do ato: Vistos.1) Emendem os autores a petição inicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento para:a) identificar o imóvel objeto da ação, descrevendo a área detal…
Decisão Vistos.1) Emendem os autores a petição inicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento para:a) identifi…
Decisão Vistos.1) Emendem os autores a petição inicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento para:a) identificar o imóvel objeto da ação, descrevendo a área detalhadamente, indicando sua metragem e em q…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70004519-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2018 15:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70004519-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2018 15:56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0277/2017 Teor do ato: Vistos.Determino aos autores a correção do cadastro processual para inclusão de…
Remetido ao DJE Relação: 0277/2017 Teor do ato: Vistos.Determino aos autores a correção do cadastro processual para inclusão de todos os requerentes no polo ativo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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2229299-43.2019.8.26.0000
15/10/2019 Decisão Vistos. Ordenando o feito e o cumprimento da medida liminar concedida pela decisão de fls. 911/914 e que foi mantida pelo E. Tribunal de Justiça, conforme o V. Acórdão de fls. 1147/1154, passo a decidir: Trata-se de Ação de Reintegração de Pose que JOÃO MARCHETTI E OUTROS movem em
2140420-02.2015.8.26.0000
17/01/2018 Decisão Vistos.1) Emendem os autores a petição inicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento para:a) identificar o imóvel objeto da ação, descrevendo a área detalhadamente, indicando sua metragem e em que proporção foi invadido pelos réus não identificados, uma vez que n
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05/08/2022 Cumprimento de sentença (0011024-38.2022.8.26.0007)
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