A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
0002071-20.2017.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0002071-20.2017.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento Provisório de Sentença e o ajuizamento ocorreu em 16/02/2017. Nesta página estão organizados 990 andamentos, 39 partes e 209 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Obrigação de Fazer / Não Fazer.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento Provisório de Sentença
- Ajuizamento
- 16/02/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Agora no processo
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3192/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3192/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
990 eventos encontradosCertidão de Publicação Expedida Relação: 3192/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3192/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaDecisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório 1. Fls. 1697/1698: HOMOLOGO a RECESSÃO de 80 % do crédito da cedente ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA (CNPJ: 45.517.000/0001-00), credor (a) originário (a): Maria Célia Araújo Barbosa Lugli, em favor
Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório 1. Fls. 1697/1698: HOMOLOGO a RECESSÃO de 80 % do crédito da cedente ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA (CNPJ: 45.517.000/0001-00), credor (a) originário (a): Maria Célia Araújo Barbosa Lugli, em favor da cessionária ATLANTA ASSESSORIA DE INTERMEDIAÇÃO DE PRECATÓRIOS LTDA (CNPJ 08.693.182/0001-35:), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 1.716/1.719, datado de 29 de novembro de 2024, protocolado nos autos em 24/ 01/2025 - EP2127761/22, reservado 20% ( vinte por cento) a título de honorários contratuais. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 1.700, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. 2. Fls. 1.776/1.777 e planilha de fls. 1.778/1.783: Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 3192/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1697/1698: HOMOLOGO a RECESSÃO de 80 % do crédito da cedente ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA (CNPJ: 45.517.000/0001-00), credor (a) originário (a): Maria Célia Araújo Barbosa Lugli, em favor da cess
Remetido ao DJE Relação: 3192/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1697/1698: HOMOLOGO a RECESSÃO de 80 % do crédito da cedente ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA (CNPJ: 45.517.000/0001-00), credor (a) originário (a): Maria Célia Araújo Barbosa Lugli, em favor da cessionária ATLANTA ASSESSORIA DE INTERMEDIAÇÃO DE PRECATÓRIOS LTDA (CNPJ 08.693.182/0001-35:), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 1.716/1.719, datado de 29 de novembro de 2024, protocolado nos autos em 24/ 01/2025 - EP2127761/22, reservado 20% ( vinte por cento) a título de honorários contratuais. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 1.700, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. 2. Fls. 1.776/1.777 e planilha de fls. 1.778/1.783: Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Mauro D`avola (OAB 139181/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2831/2026 Data da Publicação: 05/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2831/2026 Data da Publicação: 05/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 07/07/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisã
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 07/07/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2831/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 07/07/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de dec
Remetido ao DJE Relação: 2831/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 07/07/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Mauro D`avola (OAB 139181/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70541835-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2026 16:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70541835-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2026 16:31
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71031600-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/10/2025 17:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71031600-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/10/2025 17:17
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1905/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1905/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2024/002262 Vistos. Fls. 1697/1698: para prosseguir com análise do pedido de recessão entre ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA e a cessionária ATLANTA ASSESSORIA DE INTERMEDIAÇÃO DE PRECATORIOS LTDA,
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2024/002262 Vistos. Fls. 1697/1698: para prosseguir com análise do pedido de recessão entre ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA e a cessionária ATLANTA ASSESSORIA DE INTERMEDIAÇÃO DE PRECATORIOS LTDA, apresentem o documentação referente a cessão preliminarmente firmada entre a credora MARIA CELIA ARAUJO BARBOSA LUGLI e a cessionária ATLANTA ASSESSORIA DE INTERMEDIAÇÃO DE PRECATORIOS LTDA. Prazo de 10 (dez) dias. Anote-se o patrono da cessionária, Dr. ROGÉRIO MAURO DAVOLA OAB/SP nº. 139.181 conforme procuração acostada às fls.1700 , com poderes para receber e dar quitação. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
ABIMAEL DO PRADO OLIVEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
ANA MARIA DE ARRUDA FREJUELLO LIMOLI
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
ANGELA MOYNIER DA COSTA MONTECLARO CESAR
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Anna Beatriz Frejuello Limoli Nosari
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAnna Carolina Frejuello Limoli
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaANTONIO NOGUEIRA DE CARVALHO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
APARECIDA VANDERLI DE ANGELI
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
ARLETE TEREZINHA LAMONATO NUNES
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
ARLINDO FERREIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios LTDA.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Rogerio Mauro D`avola
CARMEN SILVIA SARTORATO BELEZA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Christiano Frejuello Limoli
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCINIRA FERNANDES VIAA DE LIMA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
DEJANIRA BARRETO GAYER
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
EDINA CEZAR PALMEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
ESPÓLIO JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
FRANCISCA THEREZA FERREIRA DE CAMARGO CAMPOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
GREICI GONZAGA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
ISABEL MARIA BRUNELLI
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
João Carlos de Almeida Junior (herdeiro de João Carlos de Almeida)
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
JOAO CRUZ
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
JOSE ROBERTO GIUSTI
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Jose Vendrame
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
KAZUE KAWATA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
MARIA APARECIDA FURTADO DE OLIVEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
MARIA CELIA ARAUJO BARBOSA LUGLI
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
MARIA ISABEL FIGUEIREDO DE SOUZA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
MARLENE ARLETE PIRES DE ANDRADE TEIXEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Nilda Marilia Ricomini e Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Patricia Marilia Ricomini e Almeida (herdeiro de João Carlos de Almeida)
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
RAFAEL CARVALHO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Joaquim Sandoval Menezes
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
RAMONA MARTINEZ DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
RAQUEL LEITE CALDARA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
SALUA SCAF
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
SEBASTIAO LOURICO FONTOURA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Joaquim Sandoval Menezes
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Sonia Maria Fernandes Infante
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Taymir Limoli
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaVeridiana Frejuello Limoli Ravagnani
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaVIRGINIA UCHOAS NETTA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 3192/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3192/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 3192/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1697/1698: HOMOLOGO a RECESSÃO de 80 % do crédito da cedente ULLIAN ESQ…
Remetido ao DJE Relação: 3192/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1697/1698: HOMOLOGO a RECESSÃO de 80 % do crédito da cedente ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA (CNPJ: 45.517.000/0001-00), credor (a) originário (a): Maria Célia Ara…
Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório 1. Fls. 1697/1698: HOMOLOGO a RECESSÃO de 80 % do crédito da cedente ULL…
Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório 1. Fls. 1697/1698: HOMOLOGO a RECESSÃO de 80 % do crédito da cedente ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA (CNPJ: 45.517.000/0001-00), credor (a) originário (a): Maria Cé…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2831/2026 Data da Publicação: 05/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2831/2026 Data da Publicação: 05/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2831/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 07/07/2026, encaminho estes …
Remetido ao DJE Relação: 2831/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 07/07/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em fa…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 07/07/2026, encaminho estes aut…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 07/07/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70541835-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2026 16:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70541835-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2026 16:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71031600-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/10/2025 17:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71031600-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/10/2025 17:17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1905/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1905/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1905/2025 Teor do ato: Execução nº 2024/002262 Vistos. Fls. 1697/1698: para prosseguir com análise do …
Remetido ao DJE Relação: 1905/2025 Teor do ato: Execução nº 2024/002262 Vistos. Fls. 1697/1698: para prosseguir com análise do pedido de recessão entre ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA e a cessionária ATLANTA ASSESSORIA …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0722/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0722/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074
Remetido ao DJE Relação: 0722/2024 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O…
Remetido ao DJE Relação: 0722/2024 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Messias Tadeu de …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
Remetido ao DJE Relação: 0670/2024 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos inc…
Remetido ao DJE Relação: 0670/2024 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais …
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individu…
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0905/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0905/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
Remetido ao DJE Relação: 0905/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) Fls. 1655/1674: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Nilda Maríli…
Remetido ao DJE Relação: 0905/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) Fls. 1655/1674: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Nilda Marília Rocomini e Almeida, Patrícia Marília Ricomini e Almeida e João Carlos de Almeida Jr., que f…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1-) Fls. 1655/1674: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Nilda Marília Rocomini…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1-) Fls. 1655/1674: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Nilda Marília Rocomini e Almeida, Patrícia Marília Ricomini e Almeida e João Carlos de Almeida Jr., que figurará(ão…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70773597-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2023 16:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70773597-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2023 16:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80260719-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2023 10:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80260719-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2023 10:51
Remetido ao DJE Relação: 0695/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do recurso pendente, no prazo de 1…
Remetido ao DJE Relação: 0695/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do recurso pendente, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Luis R…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 3761
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 3761
Remetido ao DJE Relação: 0448/2023 Teor do ato: VISTOS. 1.) Fls. 1576/1608: Defiro a habilitação dos herdeiros Taymir Limoli, V…
Remetido ao DJE Relação: 0448/2023 Teor do ato: VISTOS. 1.) Fls. 1576/1608: Defiro a habilitação dos herdeiros Taymir Limoli, Veridiana Frejuello Limoli Ravagnani, Anna Carolina Frejuello Limoli, Anna Beatriz Frejuello L…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1.) Fls. 1576/1608: Defiro a habilitação dos herdeiros Taymir Limoli, Veridiana F…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1.) Fls. 1576/1608: Defiro a habilitação dos herdeiros Taymir Limoli, Veridiana Frejuello Limoli Ravagnani, Anna Carolina Frejuello Limoli, Anna Beatriz Frejuello Limoli Nosa…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70343047-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2023 15:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70343047-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2023 15:10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710
Remetido ao DJE Relação: 0229/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. A…
Remetido ao DJE Relação: 0229/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Luis Renato Peres Alv…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0669/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3580
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0669/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3580
Remetido ao DJE Relação: 0669/2022 Teor do ato: Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) sobre o(s) Mandado(…
Remetido ao DJE Relação: 0669/2022 Teor do ato: Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s) (nº(s) 20220823105654051615). Advogados(s): Mess…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
Remetido ao DJE Relação: 0644/2022 Teor do ato: VISTOS. Dou por satisfeita a obrigação de pagar, com relação ao ofício requisit…
Remetido ao DJE Relação: 0644/2022 Teor do ato: VISTOS. Dou por satisfeita a obrigação de pagar, com relação ao ofício requisitório de pequeno valor. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Deverá o exequente provi…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70417206-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2022 17:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70417206-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2022 17:05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533
Remetido ao DJE Relação: 0475/2022 Teor do ato: Face os documentos apresentados, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) se julga(m) …
Remetido ao DJE Relação: 0475/2022 Teor do ato: Face os documentos apresentados, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) se julga(m) integralmente cumprida a obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será inter…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80106603-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2022 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80106603-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2022 15:30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527
Remetido ao DJE Relação: 0447/2022 Teor do ato: Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) sobre o(s) Mandado(…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2022 Teor do ato: Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s) (nº(s) 20220602133116089244). Advogados(s): Mess…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0393/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0393/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515
Remetido ao DJE Relação: 0393/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando a manifestação de fl. 1492, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com …
Remetido ao DJE Relação: 0393/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando a manifestação de fl. 1492, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em relação aos OPVs nºs 3672/22, 3658/…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando a manifestação de fl. 1492, JULGO …
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando a manifestação de fl. 1492, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em relação aos…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
Remetido ao DJE Relação: 0197/2022 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 03 (três) meses, f…
Remetido ao DJE Relação: 0197/2022 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 03 (três) meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de …
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 03 (três) meses, ficando a p…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 03 (três) meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70054125-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2022 10:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70054125-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2022 10:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0044/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 3433
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0044/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 3433
Remetido ao DJE Relação: 0044/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1475: diante do tempo decorrido, tragam as partes informes acerca …
Remetido ao DJE Relação: 0044/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1475: diante do tempo decorrido, tragam as partes informes acerca do desfecho do recurso interposto. Não havendo notícia de concessão de efeitos suspensivo, fi…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 1475: diante do tempo decorrido, tragam as partes informes acerca do desfech…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 1475: diante do tempo decorrido, tragam as partes informes acerca do desfecho do recurso interposto. Não havendo notícia de concessão de efeitos suspensivo, fica resguar…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0605/2021 Data da Disponibilização: 01/10/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0605/2021 Data da Disponibilização: 01/10/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 3373 Página: 1701/1711
Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: VISTOS. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se,…
Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: VISTOS. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por dez dias, comunicação de eventual concessão de efeito suspensivo/ativo. Int. Advogados(s…
Decisão VISTOS. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por dez dias, comunicação de eventual c…
Decisão VISTOS. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por dez dias, comunicação de eventual concessão de efeito suspensivo/ativo. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70571486-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 2…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70571486-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 28/09/2021 18:46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0585/2021 Data da Disponibilização: 21/09/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0585/2021 Data da Disponibilização: 21/09/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 3365 Página: 1359/1384
Remetido ao DJE Relação: 0585/2021 Teor do ato: VISTOS. Diante da concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pel…
Remetido ao DJE Relação: 0585/2021 Teor do ato: VISTOS. Diante da concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelos exequentes, devendo o presente cumprimento de sentença prosseguir pelo valor nele indicado…
Decisão VISTOS. Diante da concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelos exequentes, devendo o presente cumpri…
Decisão VISTOS. Diante da concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelos exequentes, devendo o presente cumprimento de sentença prosseguir pelo valor nele indicado. Providenciem os exequentes, portanto, …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80177708-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2021 16:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80177708-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2021 16:32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0563/2021 Data da Disponibilização: 10/09/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0563/2021 Data da Disponibilização: 10/09/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 3358 Página: 1250/1263
Remetido ao DJE Relação: 0563/2021 Teor do ato: VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, …
Remetido ao DJE Relação: 0563/2021 Teor do ato: VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do a…
Decisão VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação…
Decisão VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70517864-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2021 20:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70517864-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2021 20:19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2021 Data da Disponibilização: 27/08/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2021 Data da Disponibilização: 27/08/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 3350 Página: 1790/1800
Remetido ao DJE Relação: 0540/2021 Teor do ato: VISTOS. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) quanto à satisfação integral do cr…
Remetido ao DJE Relação: 0540/2021 Teor do ato: VISTOS. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) quanto à satisfação integral do crédito, ficando advertido(a)(s) que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito…
Decisão VISTOS. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) quanto à satisfação integral do crédito, ficando advertido(a)(s) que, no s…
Decisão VISTOS. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) quanto à satisfação integral do crédito, ficando advertido(a)(s) que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80162651-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2021 19:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80162651-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2021 19:08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2021 Data da Disponibilização: 19/08/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2021 Data da Disponibilização: 19/08/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 3344 Página: 1528/1538
Remetido ao DJE Relação: 0523/2021 Teor do ato: VISTOS. Manifeste-se a parte contrária. Prazo 10 dias. Int. Advogados(s): Messi…
Remetido ao DJE Relação: 0523/2021 Teor do ato: VISTOS. Manifeste-se a parte contrária. Prazo 10 dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP…
Decisão VISTOS. Manifeste-se a parte contrária. Prazo 10 dias. Int.
Decisão VISTOS. Manifeste-se a parte contrária. Prazo 10 dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70473321-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2021 13:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70473321-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2021 13:46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 3297 Página: 1345/1357
Remetido ao DJE Relação: 0354/2021 Teor do ato: VISTOS. Defiro o prazo de 60 dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira…
Remetido ao DJE Relação: 0354/2021 Teor do ato: VISTOS. Defiro o prazo de 60 dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Luis Renato Peres…
Decisão VISTOS. Defiro o prazo de 60 dias. Int.
Decisão VISTOS. Defiro o prazo de 60 dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70325063-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2021 14:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70325063-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2021 14:52
Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2021 Data da Disponibilização: 07/06/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2021 Data da Disponibilização: 07/06/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 3292 Página: 1224/1234
Remetido ao DJE Relação: 0336/2021 Teor do ato: VISTOS. Ante a documentação apresentada digam os exequentes quanto ao integral …
Remetido ao DJE Relação: 0336/2021 Teor do ato: VISTOS. Ante a documentação apresentada digam os exequentes quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado co…
Decisão VISTOS. Ante a documentação apresentada digam os exequentes quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer, no pr…
Decisão VISTOS. Ante a documentação apresentada digam os exequentes quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida e os autos virão c…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80100580-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2021 09:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80100580-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2021 09:06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 1357/1381
Remetido ao DJE Relação: 0324/2021 Teor do ato: VISTOS. Diante dos diversos prazos já concedidos e, tendo em vista a duração ra…
Remetido ao DJE Relação: 0324/2021 Teor do ato: VISTOS. Diante dos diversos prazos já concedidos e, tendo em vista a duração razoável do processo, defiro o derradeiro prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de…
Decisão VISTOS. Diante dos diversos prazos já concedidos e, tendo em vista a duração razoável do processo, defiro o derradeiro …
Decisão VISTOS. Diante dos diversos prazos já concedidos e, tendo em vista a duração razoável do processo, defiro o derradeiro prazo de 10 dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 3284 Página: 1416/1425
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80095014-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2021 11:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80095014-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2021 11:31
Remetido ao DJE Relação: 0315/2021 Teor do ato: VISTOS. Manifeste-se a parte contrária. Prazo 10 dias. Int. Advogados(s): Messi…
Remetido ao DJE Relação: 0315/2021 Teor do ato: VISTOS. Manifeste-se a parte contrária. Prazo 10 dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP…
Decisão VISTOS. Manifeste-se a parte contrária. Prazo 10 dias. Int.
Decisão VISTOS. Manifeste-se a parte contrária. Prazo 10 dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70278178-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2021 09:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70278178-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2021 09:07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3251 Página: 1500/1506
Remetido ao DJE Relação: 0191/2021 Teor do ato: VISTOS. Defiro o prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira…
Remetido ao DJE Relação: 0191/2021 Teor do ato: VISTOS. Defiro o prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Luis Renato Peres…
Decisão VISTOS. Defiro o prazo de 15 dias. Int.
Decisão VISTOS. Defiro o prazo de 15 dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2021 Data da Disponibilização: 31/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2021 Data da Disponibilização: 31/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 3249 Página: 1358/1365
Remetido ao DJE Relação: 0185/2021 Teor do ato: VISTOS. Servindo o presente como mandado, intime-se a executada para que compro…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2021 Teor do ato: VISTOS. Servindo o presente como mandado, intime-se a executada para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que fi…
Decisão VISTOS. Servindo o presente como mandado, intime-se a executada para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, …
Decisão VISTOS. Servindo o presente como mandado, intime-se a executada para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 500,00 por dia de descumpriment…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70161893-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2021 09:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70161893-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2021 09:46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2021 Data da Disponibilização: 16/03/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2021 Data da Disponibilização: 16/03/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 3238 Página: 1812/1819
Remetido ao DJE Relação: 0134/2021 Teor do ato: VISTOS. Ante a documentação apresentada digam os exequentes quanto ao integral …
Remetido ao DJE Relação: 0134/2021 Teor do ato: VISTOS. Ante a documentação apresentada digam os exequentes quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado co…
Decisão VISTOS. Ante a documentação apresentada digam os exequentes quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer, no pr…
Decisão VISTOS. Ante a documentação apresentada digam os exequentes quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida e os autos virão c…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2021 Data da Disponibilização: 04/03/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2021 Data da Disponibilização: 04/03/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 3230 Página: 1471/1477
Remetido ao DJE Relação: 0106/2021 Teor do ato: VISTOS. Conheço dos embargos de declaração e a eles DOU PROVIMENTO. De fato, se…
Remetido ao DJE Relação: 0106/2021 Teor do ato: VISTOS. Conheço dos embargos de declaração e a eles DOU PROVIMENTO. De fato, se há pendência no apostilamento, não há que se falar em satisfação da obrigação. Assim torno s…
Decisão VISTOS. Conheço dos embargos de declaração e a eles DOU PROVIMENTO. De fato, se há pendência no apostilamento, não há q…
Decisão VISTOS. Conheço dos embargos de declaração e a eles DOU PROVIMENTO. De fato, se há pendência no apostilamento, não há que se falar em satisfação da obrigação. Assim torno sem efeito a decisão de fls. 1320/1320 e …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: 3224 Página: 1190/1196
Remetido ao DJE Relação: 0089/2021 Teor do ato: VISTOS. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, …
Remetido ao DJE Relação: 0089/2021 Teor do ato: VISTOS. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga(m) o(s) embargado(s), no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogado…
Decisão VISTOS. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga(m) o(s) embargado(s), no prazo de 5…
Decisão VISTOS. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga(m) o(s) embargado(s), no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 3214 Página: 1426/1433
Remetido ao DJE Relação: 0062/2021 Teor do ato: VISTOS. Declaro satisfeita a obrigação de fazer. Remanesce a vinda dos informes…
Remetido ao DJE Relação: 0062/2021 Teor do ato: VISTOS. Declaro satisfeita a obrigação de fazer. Remanesce a vinda dos informes. Contudo, estes já foram requisitados sem que viessem para os autos. Aguarde-se por 30 dias.…
Decisão VISTOS. Declaro satisfeita a obrigação de fazer. Remanesce a vinda dos informes. Contudo, estes já foram requisitados s…
Decisão VISTOS. Declaro satisfeita a obrigação de fazer. Remanesce a vinda dos informes. Contudo, estes já foram requisitados sem que viessem para os autos. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos, a parte exequente deverá pr…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70050933-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2021 19:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70050933-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2021 19:33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 1988/1994
Remetido ao DJE Relação: 0042/2021 Teor do ato: VISTOS. Ante a documentação apresentada digam os exequentes quanto ao integral …
Remetido ao DJE Relação: 0042/2021 Teor do ato: VISTOS. Ante a documentação apresentada digam os exequentes quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado co…
Decisão VISTOS. Ante a documentação apresentada digam os exequentes quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer, no pr…
Decisão VISTOS. Ante a documentação apresentada digam os exequentes quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida e os autos virão c…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2021 Data da Disponibilização: 13/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2021 Data da Disponibilização: 13/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3195 Página: 397/402
Remetido ao DJE Relação: 0004/2021 Teor do ato: VISTOS.1) Quanto ao pedido para intimação para pagamento, será analisado quando…
Remetido ao DJE Relação: 0004/2021 Teor do ato: VISTOS.1) Quanto ao pedido para intimação para pagamento, será analisado quando da satisfação da obrigação de fazer.2) Servindo o presente como mandado, intime-se a SPPREV …
Decisão VISTOS.1) Quanto ao pedido para intimação para pagamento, será analisado quando da satisfação da obrigação de fazer.2) …
Decisão VISTOS.1) Quanto ao pedido para intimação para pagamento, será analisado quando da satisfação da obrigação de fazer.2) Servindo o presente como mandado, intime-se a SPPREV para que comprove o cumprimento da obrig…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70654348-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2020 07:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70654348-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2020 07:50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0884/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0884/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 3185 Página: 1516/1547
Remetido ao DJE Relação: 0884/2020 Teor do ato: VISTOS. Diga(m) o(a/s) exequente(s) em dez dias quanto ao integral cumprimento …
Remetido ao DJE Relação: 0884/2020 Teor do ato: VISTOS. Diga(m) o(a/s) exequente(s) em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão…
Decisão VISTOS. Diga(m) o(a/s) exequente(s) em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será i…
Decisão VISTOS. Diga(m) o(a/s) exequente(s) em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão nest…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0867/2020 Data da Disponibilização: 27/11/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0867/2020 Data da Disponibilização: 27/11/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número do Diário: 3177 Página: 1294/1302
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70617652-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2020 18:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70617652-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2020 18:06
Remetido ao DJE Relação: 0867/2020 Teor do ato: VISTOS.Fls. 1191/1192: Tendo em vista o alegado, defiro o prazo de 30 dias para…
Remetido ao DJE Relação: 0867/2020 Teor do ato: VISTOS.Fls. 1191/1192: Tendo em vista o alegado, defiro o prazo de 30 dias para o cumprimento da obrigação pela FESP.Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Fall…
Decisão VISTOS.Fls. 1191/1192: Tendo em vista o alegado, defiro o prazo de 30 dias para o cumprimento da obrigação pela FESP.Int.
Decisão VISTOS.Fls. 1191/1192: Tendo em vista o alegado, defiro o prazo de 30 dias para o cumprimento da obrigação pela FESP.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0851/2020 Data da Disponibilização: 18/11/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0851/2020 Data da Disponibilização: 18/11/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 3170 Página: 1339/1356
Remetido ao DJE Relação: 0851/2020 Teor do ato: VISTOS.Aguarde-se intimação da FESP acerca da decisão de fls. 1181.Int. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 0851/2020 Teor do ato: VISTOS.Aguarde-se intimação da FESP acerca da decisão de fls. 1181.Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (…
Decisão VISTOS.Aguarde-se intimação da FESP acerca da decisão de fls. 1181.Int.
Decisão VISTOS.Aguarde-se intimação da FESP acerca da decisão de fls. 1181.Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70591057-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2020 12:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70591057-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2020 12:06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0737/2020 Data da Disponibilização: 09/10/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0737/2020 Data da Disponibilização: 09/10/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 3145 Página: 1140/1145
Remetido ao DJE Relação: 0737/2020 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1173/1180: Diante da Súmula 410 do STJ que estabelece a prévia int…
Remetido ao DJE Relação: 0737/2020 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1173/1180: Diante da Súmula 410 do STJ que estabelece a prévia intimação pessoal do devedor como condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimen…
Decisão VISTOS. Fls. 1173/1180: Diante da Súmula 410 do STJ que estabelece a prévia intimação pessoal do devedor como condição …
Decisão VISTOS. Fls. 1173/1180: Diante da Súmula 410 do STJ que estabelece a prévia intimação pessoal do devedor como condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer e,…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70513813-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2020 07:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70513813-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2020 07:02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1310/1318
Remetido ao DJE Relação: 0472/2020 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o prazo concedido. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Olive…
Remetido ao DJE Relação: 0472/2020 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o prazo concedido. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Luis Renato Pe…
Decisão VISTOS. Aguarde-se o prazo concedido. Int.
Decisão VISTOS. Aguarde-se o prazo concedido. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70369884-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 13:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70369884-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 13:54
Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 1434/1437
Remetido ao DJE Relação: 0407/2020 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1155: Aguarde-se por quinze dias o integral cumprimento da obrigaç…
Remetido ao DJE Relação: 0407/2020 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1155: Aguarde-se por quinze dias o integral cumprimento da obrigação de fazer. Fls. 1156/1158: Diga a exequente, no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Me…
Decisão VISTOS. Fls. 1155: Aguarde-se por quinze dias o integral cumprimento da obrigação de fazer. Fls. 1156/1158: Diga a exeq…
Decisão VISTOS. Fls. 1155: Aguarde-se por quinze dias o integral cumprimento da obrigação de fazer. Fls. 1156/1158: Diga a exequente, no prazo de quinze dias. Int.
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80096557-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2020 09:12
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80096557-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2020 09:12
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80096557-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2020 09:12
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80096557-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2020 09:12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: 3057 Página: 1505/1510
Remetido ao DJE Relação: 0267/2020 Teor do ato: Diga a executada em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira …
Remetido ao DJE Relação: 0267/2020 Teor do ato: Diga a executada em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Luis Renato Peres …
Decisão Diga a executada em 10(dez) dias. Int.
Decisão Diga a executada em 10(dez) dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70246760-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2020 23:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70246760-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2020 23:22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 1278/1285
Remetido ao DJE Relação: 0210/2020 Teor do ato: VISTOS. Diga(m) o(a/s) exequente(s) em dez dias quanto ao integral cumprimento …
Remetido ao DJE Relação: 0210/2020 Teor do ato: VISTOS. Diga(m) o(a/s) exequente(s) em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão…
Decisão VISTOS. Diga(m) o(a/s) exequente(s) em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será i…
Decisão VISTOS. Diga(m) o(a/s) exequente(s) em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão nest…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2020 Data da Disponibilização: 17/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2020 Data da Disponibilização: 17/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2966 Página: 760/779
Remetido ao DJE Relação: 0009/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 1…
Remetido ao DJE Relação: 0009/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 1067, que extinguiu o feito com relação à exequente MARIA ISABEL FIGUEIREDO DE SOUZA, com supe…
Decisão Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 1067, que extinguiu o feito com relação à…
Decisão Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 1067, que extinguiu o feito com relação à exequente MARIA ISABEL FIGUEIREDO DE SOUZA, com supedâneo nas disposições do artigo 485, V, …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 1299/1323
Remetido ao DJE Relação: 0219/2019 Teor do ato: Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, …
Remetido ao DJE Relação: 0219/2019 Teor do ato: Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga o embargado, no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se Advogados(s)…
Decisão Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga o embargado, no prazo de 5 dias. Ap…
Decisão Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga o embargado, no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 2912 Página: 1232/1256
Remetido ao DJE Relação: 0210/2019 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração interposto pelos autores contra decisão, ond…
Remetido ao DJE Relação: 0210/2019 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração interposto pelos autores contra decisão, onde se questiona a existência de erro material. Sem embargo da opinião dos embargantes, não ent…
Decisão Trata-se de embargos de declaração interposto pelos autores contra decisão, onde se questiona a existência de erro mate…
Decisão Trata-se de embargos de declaração interposto pelos autores contra decisão, onde se questiona a existência de erro material. Sem embargo da opinião dos embargantes, não entendo que a decisão guerreada mereça qual…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 2863 Página: 1400/1420
Remetido ao DJE Relação: 0155/2019 Teor do ato: Páginas 1071/1072: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) …
Remetido ao DJE Relação: 0155/2019 Teor do ato: Páginas 1071/1072: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de cinco (5) dia(s). Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Fall…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2823 Página: 1509/1522
Remetido ao DJE Relação: 0112/2019 Teor do ato: VISTOS. A boa fé dos exequentes implicam no afastamento de qualquer pagamento d…
Remetido ao DJE Relação: 0112/2019 Teor do ato: VISTOS. A boa fé dos exequentes implicam no afastamento de qualquer pagamento de verba honorária. Extinto o feito sem resolução do mérito, pela ocorrência da litispendência…
Decisão VISTOS. A boa fé dos exequentes implicam no afastamento de qualquer pagamento de verba honorária. Extinto o feito sem r…
Decisão VISTOS. A boa fé dos exequentes implicam no afastamento de qualquer pagamento de verba honorária. Extinto o feito sem resolução do mérito, pela ocorrência da litispendência, com base no art. 485, V, do CPC, em re…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70236913-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2019 09:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70236913-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2019 09:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80055360-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2019 11:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80055360-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2019 11:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80050544-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2019 11:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80050544-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2019 11:39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2788 Página: 1292/1321
Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 972/1053: manifestem-se os autores acerca da alegada litispendênci…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 972/1053: manifestem-se os autores acerca da alegada litispendência. Fls. 1054: diga a Fazenda do Estado no prazo de dez (10) dias. Após, tornem conclusos. Int…
Decisão VISTOS. Fls. 972/1053: manifestem-se os autores acerca da alegada litispendência. Fls. 1054: diga a Fazenda do Estado n…
Decisão VISTOS. Fls. 972/1053: manifestem-se os autores acerca da alegada litispendência. Fls. 1054: diga a Fazenda do Estado no prazo de dez (10) dias. Após, tornem conclusos. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70170783-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2019 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70170783-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2019 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80027656-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2019 16:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80027656-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2019 16:02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 2118/2161
Remetido ao DJE Relação: 0008/2019 Teor do ato: VISTOS. 1) Defiro a prioridade na tramitação do processo. 2-) Fls. 961/963. Man…
Remetido ao DJE Relação: 0008/2019 Teor do ato: VISTOS. 1) Defiro a prioridade na tramitação do processo. 2-) Fls. 961/963. Manifeste-se a Fazenda Estadual. Prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira …
Decisão VISTOS. 1) Defiro a prioridade na tramitação do processo. 2-) Fls. 961/963. Manifeste-se a Fazenda Estadual. Prazo de 1…
Decisão VISTOS. 1) Defiro a prioridade na tramitação do processo. 2-) Fls. 961/963. Manifeste-se a Fazenda Estadual. Prazo de 10 dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70475269-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2018 15:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70475269-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2018 15:42
Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2674 Página: 1237/1254
Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Fls. 898/907: Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprimento da…
Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Fls. 898/907: Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP),…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80104766-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2018 16:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80104766-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2018 16:37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2642 Página: 1300/1318
Remetido ao DJE Relação: 0177/2018 Teor do ato: VISTOS. Fls. 890/891: diante do tempo decorrido, defiro o prazo improrrogável d…
Remetido ao DJE Relação: 0177/2018 Teor do ato: VISTOS. Fls. 890/891: diante do tempo decorrido, defiro o prazo improrrogável de trinta (30) dias para que a Fazenda comprove o integral cumprimento da obrigação de fazer, …
Decisão VISTOS. Fls. 890/891: diante do tempo decorrido, defiro o prazo improrrogável de trinta (30) dias para que a Fazenda co…
Decisão VISTOS. Fls. 890/891: diante do tempo decorrido, defiro o prazo improrrogável de trinta (30) dias para que a Fazenda comprove o integral cumprimento da obrigação de fazer, bem como providencie os informes faltant…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80080286-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2018 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80080286-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2018 16:44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2018 Data da Disponibilização: 29/06/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2018 Data da Disponibilização: 29/06/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2606 Página: 1012/1024
Remetido ao DJE Relação: 0135/2018 Teor do ato: Fls. 885/887: Manifeste-se a Fazenda. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira B…
Remetido ao DJE Relação: 0135/2018 Teor do ato: Fls. 885/887: Manifeste-se a Fazenda. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Luis Renato Peres A…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70162187-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2018 19:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70162187-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2018 19:09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2549 Página: 1174/1180
Remetido ao DJE Relação: 0066/2018 Teor do ato: VISTOS.Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprimento da obriga…
Remetido ao DJE Relação: 0066/2018 Teor do ato: VISTOS.Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos…
Decisão VISTOS.Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio será interpretad…
Decisão VISTOS.Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sentido.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80036238-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2018 13:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80036238-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2018 13:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80013168-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2018 16:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80013168-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2018 16:03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2511 Página: 1338/1354
Remetido ao DJE Relação: 0020/2018 Teor do ato: VISTOS.Fls. 470/472: Manifeste-se a Fazenda em 10 dias.Int. Advogados(s): Messi…
Remetido ao DJE Relação: 0020/2018 Teor do ato: VISTOS.Fls. 470/472: Manifeste-se a Fazenda em 10 dias.Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP…
Decisão VISTOS.Fls. 470/472: Manifeste-se a Fazenda em 10 dias.Int.
Decisão VISTOS.Fls. 470/472: Manifeste-se a Fazenda em 10 dias.Int.
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70367397-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2017 14:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70367397-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2017 14:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80098112-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2017 17:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80098112-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2017 17:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página: 1308/1334
Remetido ao DJE Relação: 0225/2017 Teor do ato: VISTOS.Dado provimento ao Agravo de Instrumento interposto, traga a Fazenda Púb…
Remetido ao DJE Relação: 0225/2017 Teor do ato: VISTOS.Dado provimento ao Agravo de Instrumento interposto, traga a Fazenda Pública os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 01 mês, s…
Decisão VISTOS.Dado provimento ao Agravo de Instrumento interposto, traga a Fazenda Pública os informes oficiais faltantes, nec…
Decisão VISTOS.Dado provimento ao Agravo de Instrumento interposto, traga a Fazenda Pública os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 01 mês, sob pena de aplicação do disposto no art.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70306650-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2017 08:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70306650-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2017 08:48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2017 Data da Disponibilização: 21/07/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2017 Data da Disponibilização: 21/07/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2393 Página: 1035/1054
Remetido ao DJE Relação: 0149/2017 Teor do ato: VISTOS.Ciente do recurso interposto.Mantenho a decisão agravada por seus própri…
Remetido ao DJE Relação: 0149/2017 Teor do ato: VISTOS.Ciente do recurso interposto.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Não havendo notícia de concessão de efeitos suspensivo, digam os exequentes qu…
Decisão VISTOS.Ciente do recurso interposto.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Não havendo notícia de co…
Decisão VISTOS.Ciente do recurso interposto.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Não havendo notícia de concessão de efeitos suspensivo, digam os exequentes quanto ao cumprimento da obrigação de faze…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80057146-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2017 16:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80057146-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2017 16:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70151459-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2017 18:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70151459-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2017 18:24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 1161/1171
Remetido ao DJE Relação: 0090/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos exequentes contra d…
Remetido ao DJE Relação: 0090/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos exequentes contra decisão que indefere qualquer pretensão dirigida ao pagamento de valores.Sem embargo da opiniã…
Decisão Vistos.Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos exequentes contra decisão que indefere qualquer pretensão d…
Decisão Vistos.Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos exequentes contra decisão que indefere qualquer pretensão dirigida ao pagamento de valores.Sem embargo da opinião dos recorrentes, não entendo que a dec…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2017 Data da Disponibilização: 18/04/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2017 Data da Disponibilização: 18/04/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número do Diário: 2329 Página: 1089/1108
Remetido ao DJE Relação: 0080/2017 Teor do ato: Vistos.Indefiro o postulado no tocante ao pagamento pleiteado, dado o risco de …
Remetido ao DJE Relação: 0080/2017 Teor do ato: Vistos.Indefiro o postulado no tocante ao pagamento pleiteado, dado o risco de reversibilidade da decisão judicial, sem se olvidar do caráter irreversível de eventuais verb…
Decisão Vistos.Indefiro o postulado no tocante ao pagamento pleiteado, dado o risco de reversibilidade da decisão judicial, sem…
Decisão Vistos.Indefiro o postulado no tocante ao pagamento pleiteado, dado o risco de reversibilidade da decisão judicial, sem se olvidar do caráter irreversível de eventuais verbas alimentares recebidas de boa fé em de…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70063557-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2017 22:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70063557-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2017 22:10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2017 Data da Disponibilização: 23/02/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2017 Data da Disponibilização: 23/02/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2295 Página: 1047/1068
Remetido ao DJE Relação: 0040/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 01 e ss. Providencie a autora o devido recolhimento das custas proc…
Remetido ao DJE Relação: 0040/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 01 e ss. Providencie a autora o devido recolhimento das custas processuais e a juntada da documentação necessária, conforme certificado pela Z. Serventia, às fl…
Decisão Vistos.Fls. 01 e ss. Providencie a autora o devido recolhimento das custas processuais e a juntada da documentação nece…
Decisão Vistos.Fls. 01 e ss. Providencie a autora o devido recolhimento das custas processuais e a juntada da documentação necessária, conforme certificado pela Z. Serventia, às fl. 4. Prazo de 15 dias. Intime-se.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
1031437-92.2014.8.26.0053
Processo principal 1031437-92.2014.8.26.0053
1031536-62.2014.8.26.0053
15/01/2020 Decisão Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 1067, que extinguiu o feito com relação à exequente MARIA ISABEL FIGUEIREDO DE SOUZA, com supedâneo nas disposições do artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Em síntese, argumenta o embargante acerc
2229299-72.2021.8.26.0000
2229299-72.2021.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Sistema Remuneratório e Benefícios Recebido em: 28/09/2021 - 6ª Câmara de Direito Público Outros números: 0002071-20.2017.8.26.0053
2095779-55.2017.8.26.0000
2095779-55.2017.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Sistema Remuneratório e Benefícios-Adicional por Tempo de Serviço Recebido em: 24/05/2017 - 6ª Câmara de Direito Público Outros números: 0002071-20.2017.8.26.0053