Jose Vendrame

Remetido ao DJE Relação: 0357/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0357/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0766/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes cientes de que estes autos foram di

Remetido ao DJE Relação: 0766/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº419/2022 (DJE de 06/06/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização. Eventuais vícios encontrados pela BRASCOMP ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidões na última folha de cada volume. Eventuais peças liberadas entre o último volume digitalizado e este ato ordinatório podem ser desconsideradas, pois são peças antigas que já compõem os volumes digitalizados, mas estavam pendentes de liberação no SAJ. Processos em apenso/apensados que houverem sido desapensados para a digitalização serão corrigidos no sistema, após o retorno de todos os processos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 90 dias, apuradas as custas finais, arquivem-se os autos procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Nada Mais Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)

Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de trami

Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº419/2022 (DJE de 06/06/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização. Eventuais vícios encontrados pela BRASCOMP ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidões na última folha de cada volume. Eventuais peças liberadas entre o último volume digitalizado e este ato ordinatório podem ser desconsideradas, pois são peças antigas que já compõem os volumes digitalizados, mas estavam pendentes de liberação no SAJ. Processos em apenso/apensados que houverem sido desapensados para a digitalização serão corrigidos no sistema, após o retorno de todos os processos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 90 dias, apuradas as custas finais, arquivem-se os autos procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Nada Mais

Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital

Decisão VISTOS. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ, aguarde-se por 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. Int.

Decisão VISTOS. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ, aguarde-se por 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0519/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento no prazo de dez dias.No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Messias Ta

Remetido ao DJE Relação: 0519/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento no prazo de dez dias.No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP)

Decisão VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento no prazo de dez dias.No silêncio, arquivem-se os autos. Int.

Decisão VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento no prazo de dez dias.No silêncio, arquivem-se os autos. Int.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 31/08/2015 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Sidney Romano dos Reis

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 31/08/2015 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Sidney Romano dos Reis

Remetido ao DJE Relação: 0122/2018 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos independentemente de nova pub

Remetido ao DJE Relação: 0122/2018 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos independentemente de nova publicação, até eventual prescrição ou modificação da situação econômica financeira do beneficiário da gratuidade, que deverá ser, oportunamente, comprovado pela parte contrária, nos termos do art. 98 § 3º do CPC. Int. Advogados(s): Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)

Decisão VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos independentemente de nova publicação, até eventual prescrição ou modi

Decisão VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos independentemente de nova publicação, até eventual prescrição ou modificação da situação econômica financeira do beneficiário da gratuidade, que deverá ser, oportunamente, comprovado pela parte contrária, nos termos do art. 98 § 3º do CPC. Int.

Decisão VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int.

Decisão VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int.

Início da Execução Juntado 0002071-20.2017.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença

Início da Execução Juntado 0002071-20.2017.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença