SALUA SCAF

Remetido ao DJE Relação: 3192/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1697/1698: HOMOLOGO a RECESSÃO de 80 % do crédito da cedente ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA (CNPJ: 45.517.000/0001-00), credor (a) originário (a): Maria Célia Araújo Barbosa Lugli, em favor da cess

Remetido ao DJE Relação: 3192/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1697/1698: HOMOLOGO a RECESSÃO de 80 % do crédito da cedente ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA (CNPJ: 45.517.000/0001-00), credor (a) originário (a): Maria Célia Araújo Barbosa Lugli, em favor da cessionária ATLANTA ASSESSORIA DE INTERMEDIAÇÃO DE PRECATÓRIOS LTDA (CNPJ 08.693.182/0001-35:), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 1.716/1.719, datado de 29 de novembro de 2024, protocolado nos autos em 24/ 01/2025 - EP2127761/22, reservado 20% ( vinte por cento) a título de honorários contratuais. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 1.700, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. 2. Fls. 1.776/1.777 e planilha de fls. 1.778/1.783: Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Mauro D`avola (OAB 139181/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP)

Conclusão

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2024/002262 Vistos. Fls. 1697/1698: para prosseguir com análise do pedido de recessão entre ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA e a cessionária ATLANTA ASSESSORIA DE INTERMEDIAÇÃO DE PRECATORIOS LTDA,

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2024/002262 Vistos. Fls. 1697/1698: para prosseguir com análise do pedido de recessão entre ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA e a cessionária ATLANTA ASSESSORIA DE INTERMEDIAÇÃO DE PRECATORIOS LTDA, apresentem o documentação referente a cessão preliminarmente firmada entre a credora MARIA CELIA ARAUJO BARBOSA LUGLI e a cessionária ATLANTA ASSESSORIA DE INTERMEDIAÇÃO DE PRECATORIOS LTDA. Prazo de 10 (dez) dias. Anote-se o patrono da cessionária, Dr. ROGÉRIO MAURO DAVOLA OAB/SP nº. 139.181 conforme procuração acostada às fls.1700 , com poderes para receber e dar quitação. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1905/2025 Teor do ato: Execução nº 2024/002262 Vistos. Fls. 1697/1698: para prosseguir com análise do pedido de recessão entre ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA e a cessionária ATLANTA ASSESSORIA DE INTERMEDIAÇÃO DE PRECATORIOS LTD

Remetido ao DJE Relação: 1905/2025 Teor do ato: Execução nº 2024/002262 Vistos. Fls. 1697/1698: para prosseguir com análise do pedido de recessão entre ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA e a cessionária ATLANTA ASSESSORIA DE INTERMEDIAÇÃO DE PRECATORIOS LTDA, apresentem o documentação referente a cessão preliminarmente firmada entre a credora MARIA CELIA ARAUJO BARBOSA LUGLI e a cessionária ATLANTA ASSESSORIA DE INTERMEDIAÇÃO DE PRECATORIOS LTDA. Prazo de 10 (dez) dias. Anote-se o patrono da cessionária, Dr. ROGÉRIO MAURO DAVOLA OAB/SP nº. 139.181 conforme procuração acostada às fls.1700 , com poderes para receber e dar quitação. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Mauro D`avola (OAB 139181/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023

DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023

Remessa

Movimentação

Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.

Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.

Remetido ao DJE Relação: 0722/2024 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 25079

Remetido ao DJE Relação: 0722/2024 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP)

Remessa

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Remessa

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesse expediente, remeti os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à UPEFAZ. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesse expediente, remeti os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à UPEFAZ. Nada Mais.

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Processo Desarquivado Com Reabertura

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesse expediente, remeti os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à UPEFAZ. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesse expediente, remeti os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à UPEFAZ. Nada Mais.

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesse expediente, cadastrei os herdeiros habilitados no sistema, em atendimento à determinação retro. Nada Mais. São Paulo, 04 de dezembro de 2023.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesse expediente, cadastrei os herdeiros habilitados no sistema, em atendimento à determinação retro. Nada Mais. São Paulo, 04 de dezembro de 2023.

Remessa

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1-) Fls. 1655/1674: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Nilda Marília Rocomini e Almeida, Patrícia Marília Ricomini e Almeida e João Carlos de Almeida Jr., que figurará(ão) no pólo ativo/passivo da ação/exe

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1-) Fls. 1655/1674: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Nilda Marília Rocomini e Almeida, Patrícia Marília Ricomini e Almeida e João Carlos de Almeida Jr., que figurará(ão) no pólo ativo/passivo da ação/execução em substituição ao coautor/corréu João Carlos de Almeida. Providencie-se a atualização no SAJ. No mais, a competência para apreciação de preferência pertence ao Presidente do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, por intermédio do Departamento de Precatórios do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo DEPRE, nos termos do que estabelece o artigo 100, § 2º, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 94/2016. De rigor, frisar-se que a norma inserta no referido artigo estabelece que: "Art 100 § 2º - Os débitos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham 60 (sessenta) anos de idade, ou sejam portadores de doença grave, ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei, serão pagos com preferência sobre todos os demais débitos, até o valor equivalente ao triplo fixado em lei para os fins do disposto no § 3º deste artigo, admitido o fracionamento para essa finalidade, sendo que o restante será pago na ordem cronológica de apresentação do precatório." Assim, defiro a solicitação de prioridade. Comunique-se ao DEPRE no incidente respectivo. 2-) Por fim, considerando que já houve o levantamento do montante relativo à requisição de pequeno valor, reputo inexistir qualquer óbice à redistribuição destes autos para a UPEFAZ. Do quanto exposto,tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feitoà UPEFAZ. Cumpra-se com brevidade. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0905/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) Fls. 1655/1674: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Nilda Marília Rocomini e Almeida, Patrícia Marília Ricomini e Almeida e João Carlos de Almeida Jr., que figurará(ão) no pólo ativo/passivo d

Remetido ao DJE Relação: 0905/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) Fls. 1655/1674: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Nilda Marília Rocomini e Almeida, Patrícia Marília Ricomini e Almeida e João Carlos de Almeida Jr., que figurará(ão) no pólo ativo/passivo da ação/execução em substituição ao coautor/corréu João Carlos de Almeida. Providencie-se a atualização no SAJ. No mais, a competência para apreciação de preferência pertence ao Presidente do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, por intermédio do Departamento de Precatórios do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo DEPRE, nos termos do que estabelece o artigo 100, § 2º, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 94/2016. De rigor, frisar-se que a norma inserta no referido artigo estabelece que: "Art 100 § 2º - Os débitos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham 60 (sessenta) anos de idade, ou sejam portadores de doença grave, ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei, serão pagos com preferência sobre todos os demais débitos, até o valor equivalente ao triplo fixado em lei para os fins do disposto no § 3º deste artigo, admitido o fracionamento para essa finalidade, sendo que o restante será pago na ordem cronológica de apresentação do precatório." Assim, defiro a solicitação de prioridade. Comunique-se ao DEPRE no incidente respectivo. 2-) Por fim, considerando que já houve o levantamento do montante relativo à requisição de pequeno valor, reputo inexistir qualquer óbice à redistribuição destes autos para a UPEFAZ. Do quanto exposto,tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feitoà UPEFAZ. Cumpra-se com brevidade. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0695/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do recurso pendente, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (

Remetido ao DJE Relação: 0695/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do recurso pendente, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP)

Ato ordinatório

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.

Ato ordinatório Tragam as partes informes atualizados acerca do recurso pendente, no prazo de 10 (dez) dias.

Ato ordinatório Tragam as partes informes atualizados acerca do recurso pendente, no prazo de 10 (dez) dias.