TÓPICO DE PESSOA
Fundo de Investimentos em Direitos creditórios precatórios
Este tópico reúne 61 processos públicos associados ao nome Fundo de Investimentos em Direitos creditórios precatórios em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 5,2 anos. Termos recorrentes no histórico: remessa, certidao, upefaz, remetidos, distribuidor. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2191616-25.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2179375-19.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
03§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1087006-29.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
04§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0132011-53.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
05§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0125577-19.2006.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
06§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0032725-15.2002.8.26.0053- Órgão julgador
- 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
07§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
0026105-55.2000.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
08§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0427606-13.1999.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
09§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1093279-24.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
10§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1093246-34.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
11§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1086906-74.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
12§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1086896-30.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
13§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1086917-06.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
14§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1078750-97.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
15§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1073697-38.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
16§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1072150-60.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
17§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1068453-31.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
18§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1067589-90.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
19§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1066691-77.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
20§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1063516-75.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
21§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1052287-21.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
22§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1044114-08.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
23§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1036922-24.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
24§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1004074-81.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
25§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1037802-21.2021.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
26§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1007806-46.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
27§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
0046186-73.2010.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
28§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1500016-77.2014.8.26.0198- Órgão julgador
- NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
- Última atualização
- 02/06/2026
29§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Agravo Interno Cível
2108769-63.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 02/06/2026
30§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Agravo de Instrumento
2087792-50.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 02/06/2026
31§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Agravo de Instrumento
2084354-16.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 02/06/2026
32§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Agravo de Instrumento
2084251-09.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 02/06/2026
33§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Embargos de Declaração Cível
2071544-09.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 02/06/2026
34§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Embargos de Declaração Cível
2016421-26.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 02/06/2026
35§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
1108316-81.2023.8.26.0100- Órgão julgador
- 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
36§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de sentença
1010835-36.2021.8.26.0053- Órgão julgador
- 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
37§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1033132-13.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
38§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1072559-02.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
39§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1086913-66.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
40§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1080755-92.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
41§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1071814-56.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
42§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1069359-21.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
43§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1056138-68.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
44§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1015595-23.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 17/03/2026
45§
Tribunal de Justiça - SP · Interesdo.
Abrir dossiê ↗
Mandado de Segurança Cível
0600593-40.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 17/03/2026
46§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0122992-23.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
47§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Agravo de Instrumento
2048277-76.2024.8.26.0000- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 14/08/2025
48§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0020644-29.2005.8.26.0053- Órgão julgador
- 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
49§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0035252-56.2010.8.26.0053- Órgão julgador
- 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 10/08/2025
50§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0042719-18.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2025
51§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1063212-76.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/02/2025
52§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Requisição de Pequeno Valor
1034949-39.2021.8.26.0053- Órgão julgador
- 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/02/2025
53§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
1031355-22.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 12/12/2024
54§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
1075407-30.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 11/11/2024
55§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
1004706-83.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
56§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
0006440-33.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
57§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Agravo Interno Cível
1035790-78.2014.8.26.0053- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
- Última atualização
- 30/08/2024
58§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0042564-49.2011.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
59§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0010709-96.2004.8.26.0053- Órgão julgador
- 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 29/08/2024
60§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1046119-81.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 27/08/2024
61§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
1030020-65.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 27/07/2023
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
13/08/2026 · Processo 1046119-81.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Processo Desarquivado Com Reabertura Processo desarquivado para remessa do Cumprimento de Sentença à UPEFAZ.
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo desarquivado para remessa do Cumprimento de Sentença à UPEFAZ.
31/07/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2218/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2218/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
30/07/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas n…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas no ofício Protocolo Digital - 2024/00097467.…
30/07/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2218/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculada…
Remetido ao DJE Relação: 2218/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas no ofício Protocolo Digital - 2024/000974…
23/07/2026 · Processo 0122992-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”
Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”
07/07/2026 · Processo 1500016-77.2014.8.26.0198
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
06/07/2026 · Processo 1500016-77.2014.8.26.0198
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Atenda a serventia. Cumpra-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Atenda a serventia. Cumpra-se.
06/07/2026 · Processo 1500016-77.2014.8.26.0198
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Atenda a serventia. Cumpra-se. Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Atenda a serventia. Cumpra-se. Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP)
23/06/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1858/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1858/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
22/06/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhuma providência a ser tomada. Publique-se es…
22/06/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1858/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, ne…
Remetido ao DJE Relação: 1858/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhuma providência a ser tomada. Publique-se…
20/06/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70673282-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 20/06/2026 23:10
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70673282-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 20/06/2026 23:10
03/06/2026 · Processo 1086917-06.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1247/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1247/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
02/06/2026 · Processo 1086917-06.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1247/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o item 2 de fls. 1281, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rafael Ney Fonseca (OAB 242671/…
Remetido ao DJE Relação: 1247/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o item 2 de fls. 1281, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rafael Ney Fonseca (OAB 242671/SP), Gabriela Gonçalves Martins de Freitas …
29/05/2026 · Processo 1004074-81.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Reativação do Processo REATIVAÇÃO APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ
Reativação do Processo REATIVAÇÃO APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ
26/05/2026 · Processo 1500016-77.2014.8.26.0198
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0319/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0319/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP)
26/05/2026 · Processo 1500016-77.2014.8.26.0198
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFN6.26.70002846-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2026 14:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN6.26.70002846-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2026 14:47
19/05/2026 · Processo 0046186-73.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”
Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”
28/04/2026 · Processo 1086917-06.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70434475-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/04/2026 11:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70434475-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/04/2026 11:21
16/03/2026 · Processo 1086917-06.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70263805-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/03/2026 11:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70263805-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/03/2026 11:21
16/03/2026 · Processo 1086917-06.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70264511-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/03/2026 12:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70264511-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/03/2026 12:56
11/02/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
10/02/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1975, 2054 e 2076: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetiv…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1975, 2054 e 2076: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualment…
10/02/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0469/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.1975, 2054 e 2076: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efe…
Remetido ao DJE Relação: 0469/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.1975, 2054 e 2076: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualm…
09/02/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70120513-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 09/02/2026 17:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70120513-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 09/02/2026 17:41
29/01/2026 · Processo 1067589-90.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70078911-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/01/2026 18:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70078911-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/01/2026 18:12
27/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70063761-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 27/01/2026 11:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70063761-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 27/01/2026 11:10
27/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70067587-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2026 17:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70067587-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2026 17:43
21/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80031129-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 17:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80031129-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 17:43
20/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70034766-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 20/01/2026 07:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70034766-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 20/01/2026 07:21
19/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
16/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Às fls.1963/1968, verifica-se decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000 pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, Presidente da Seção de Direi…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Às fls.1963/1968, verifica-se decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000 pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, Presidente da Seção de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiç…
16/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0137/2026 Teor do ato: Vistos. Às fls.1963/1968, verifica-se decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000 pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, Presidente da Seção de Di…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2026 Teor do ato: Vistos. Às fls.1963/1968, verifica-se decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000 pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, Presidente da Seção de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Jus…
10/12/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1958/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1958/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
09/12/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1947/1945: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cum…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1947/1945: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Fls.1…
09/12/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1958/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1947/1945: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o …
Remetido ao DJE Relação: 1958/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1947/1945: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Fl…
27/11/2025 · Processo 1086917-06.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1721/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1721/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025 · Processo 1086917-06.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1721/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 863 e seguintes: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados apenas aos respectivos Incidentes/Precatórios. 2. Consolidado o precatório, falece…
Remetido ao DJE Relação: 1721/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 863 e seguintes: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados apenas aos respectivos Incidentes/Precatórios. 2. Consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o …
26/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71216761-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2025 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71216761-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2025 17:36
25/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71206978-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/11/2025 11:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71206978-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/11/2025 11:13
21/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71196349-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 21/11/2025 09:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71196349-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 21/11/2025 09:18
13/11/2025 · Processo 1067589-90.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1638/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1638/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
12/11/2025 · Processo 1067589-90.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1638/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1352 e seguintes: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados aos respectivos incidentes processuais. Consolidados os precatórios, falece competên…
Remetido ao DJE Relação: 1638/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1352 e seguintes: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados aos respectivos incidentes processuais. Consolidados os precatórios, falece competência deste Juízo para determinar o prossegui…
11/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
10/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80524570-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 06:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80524570-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 06:20
10/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto resposta da Fazenda à decisão ofício de fls.1907/1910, às fls.1926/1928, bem como resposta da ACSPMESP às fls.1922/1925. Dê-se ciência ao Grupo de Apoio ao cu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto resposta da Fazenda à decisão ofício de fls.1907/1910, às fls.1926/1928, bem como resposta da ACSPMESP às fls.1922/1925. Dê-se ciência ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (…
10/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto resposta da Fazenda à decisão ofício de fls.1907/1910, às fls.1926/1928, bem como resposta da ACSPMESP às fls.1922/1925. Dê-se ciência ao Grupo de Apoio ao…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto resposta da Fazenda à decisão ofício de fls.1907/1910, às fls.1926/1928, bem como resposta da ACSPMESP às fls.1922/1925. Dê-se ciência ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletiva…
04/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71125417-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 18:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71125417-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 18:29
17/10/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1576/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1576/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
16/10/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1890/1891:Ciente da improcedência da reclamação 2004642.11.2025. Possível o andamento do feito. Fls.1896: Desnecessária a intimação da executada ou da associaçã…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1890/1891:Ciente da improcedência da reclamação 2004642.11.2025. Possível o andamento do feito. Fls.1896: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção do…
16/10/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1576/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1890/1891:Ciente da improcedência da reclamação 2004642.11.2025. Possível o andamento do feito. Fls.1896: Desnecessária a intimação da executada ou da associ…
Remetido ao DJE Relação: 1576/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1890/1891:Ciente da improcedência da reclamação 2004642.11.2025. Possível o andamento do feito. Fls.1896: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção…
07/10/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71007756-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 16:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71007756-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 16:53
06/10/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71002391-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/10/2025 18:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71002391-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/10/2025 18:11
29/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
29/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
26/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora, neste incidente, acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora, neste incidente, acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Anotem-se os no…
26/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1402/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora, neste incidente, acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumpriment…
Remetido ao DJE Relação: 1402/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora, neste incidente, acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Anotem-se os…
18/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70932227-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2025 15:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70932227-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2025 15:24
16/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1289/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1289/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
16/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1289/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1289/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
16/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70918903-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 10:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70918903-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 10:36
16/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70918906-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 10:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70918906-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 10:36
15/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Quan…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Quanto aos pedidos de cessão de crédito, devem …
15/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1289/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Q…
Remetido ao DJE Relação: 1289/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Quanto aos pedidos de cessão de crédito, dev…
12/09/2025 · Processo 1500016-77.2014.8.26.0198
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFN6.25.40001339-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/09/2025 20:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN6.25.40001339-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/09/2025 20:34
31/08/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70852891-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 31/08/2025 21:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70852891-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 31/08/2025 21:14
25/08/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70828866-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/08/2025 17:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70828866-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/08/2025 17:16
06/08/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70748214-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2025 14:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70748214-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2025 14:00
01/08/2025 · Processo 0046186-73.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
29/07/2025 · Processo 0046186-73.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0717/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1164: Aguarde-se a resolução da questão no incidente correspondente. Oportunamente, à UPEFAZ. Int. Advogados(s): Luis Henrique Lemos Mega (OAB 121579/SP), M…
Remetido ao DJE Relação: 0717/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1164: Aguarde-se a resolução da questão no incidente correspondente. Oportunamente, à UPEFAZ. Int. Advogados(s): Luis Henrique Lemos Mega (OAB 121579/SP), Manoel Moreno Biltge (OAB 144642/SP), Debora…
23/07/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70694660-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/07/2025 16:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70694660-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/07/2025 16:05
17/07/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70670865-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 17/07/2025 14:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70670865-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 17/07/2025 14:45
04/07/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70622988-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/07/2025 10:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70622988-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/07/2025 10:20
23/06/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
18/06/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de intimação da executada acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença indivi…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de intimação da executada acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Anotem-se os nomes dos patronos …
18/06/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0536/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de intimação da executada acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença ind…
Remetido ao DJE Relação: 0536/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de intimação da executada acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Anotem-se os nomes dos patron…
16/06/2025 · Processo 1086917-06.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0375/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0375/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
13/06/2025 · Processo 1086917-06.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0375/2025 Teor do ato: Vistos. Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados apenas aos respectivos Incidentes/Precatórios. Aguarde-se, no prazo, a resolução dos incidentes processuais…
Remetido ao DJE Relação: 0375/2025 Teor do ato: Vistos. Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados apenas aos respectivos Incidentes/Precatórios. Aguarde-se, no prazo, a resolução dos incidentes processuais. Int. Advogados(s): Gabriel Marques Mostaç…
12/06/2025 · Processo 1086917-06.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados apenas aos respectivos Incidentes/Precatórios. Aguarde-se, no prazo, a resolução dos incidentes processuais. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados apenas aos respectivos Incidentes/Precatórios. Aguarde-se, no prazo, a resolução dos incidentes processuais. Int.
12/06/2025 · Processo 0046186-73.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70544488-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2025 17:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70544488-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2025 17:02
26/05/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70474520-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2025 09:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70474520-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2025 09:49
26/05/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70474893-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2025 10:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70474893-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2025 10:56
12/05/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70425308-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2025 11:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70425308-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2025 11:00
10/05/2025 · Processo 1067589-90.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199
08/05/2025 · Processo 1067589-90.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 525/1344: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados aos respectivos incidentes processuais. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 525/1344: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados aos respectivos incidentes processuais. Int.
08/05/2025 · Processo 1067589-90.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0238/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 525/1344: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados aos respectivos incidentes processuais. Int. Advogados(s): Gabriel Marques Mostaço (OAB 3853…
Remetido ao DJE Relação: 0238/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 525/1344: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados aos respectivos incidentes processuais. Int. Advogados(s): Gabriel Marques Mostaço (OAB 385384/SP)
07/05/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70412126-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 07/05/2025 15:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70412126-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 07/05/2025 15:53
17/04/2025 · Processo 0046186-73.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4187
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4187
16/04/2025 · Processo 0046186-73.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela exe…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela executada. Reputo desnecessário o oferecimento…
16/04/2025 · Processo 0046186-73.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0179/2025 Teor do ato: Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela executada. Reputo desnecessário o oferecimen…
Remetido ao DJE Relação: 0179/2025 Teor do ato: Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela executada. Reputo desnecessário o oferecimento de contraditório, notadamente porque a e…
07/04/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70314261-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/04/2025 12:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70314261-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/04/2025 12:38
01/04/2025 · Processo 1063212-76.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
28/03/2025 · Processo 1063212-76.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0147/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Aguarde-se a resolução do incidente instaurado. 2. Após, consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes auto…
Remetido ao DJE Relação: 0147/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Aguarde-se a resolução do incidente instaurado. 2. Após, consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser remetidos à Unidade de Pro…
25/02/2025 · Processo 1086917-06.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70171206-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2025 09:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70171206-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2025 09:52
24/02/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70165615-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 24/02/2025 10:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70165615-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 24/02/2025 10:26
20/02/2025 · Processo 1086917-06.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
19/02/2025 · Processo 1086917-06.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0070/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a regularização da representação processual de Kauany Ferreira da Silva, sob pena de extinção. Fls. 312/720: Os pedidos de cessão de crédito devem se…
Remetido ao DJE Relação: 0070/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a regularização da representação processual de Kauany Ferreira da Silva, sob pena de extinção. Fls. 312/720: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados aos respectivos incidentes pr…
18/02/2025 · Processo 1086917-06.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a regularização da representação processual de Kauany Ferreira da Silva, sob pena de extinção. Fls. 312/720: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereça…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a regularização da representação processual de Kauany Ferreira da Silva, sob pena de extinção. Fls. 312/720: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados aos respectivos incidentes processuais.…
18/02/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70144529-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2025 11:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70144529-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2025 11:09
13/02/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70130836-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 13/02/2025 17:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70130836-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 13/02/2025 17:33
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Decisão
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo desarquivado para remessa do Cumprimento de Sentença à UPEFAZ.
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo desarquivado para remessa do Cumprimento de Sentença à UPEFAZ.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046119-81.2016.8.26.0053 ↗02
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046119-81.2016.8.26.0053 ↗03
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046119-81.2016.8.26.0053 ↗04
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗05
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗06
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗07
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - ofício encaminhado por e-mail
Certidão de Cartório Expedida Certidão - ofício encaminhado por e-mail
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗09
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2218/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2218/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗11
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas no ofício Protocolo Digital - 2024/0009
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas no ofício Protocolo Digital - 2024/00097467. Servirá cópia da presente, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela serventia pelo e-mail institucional. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗14
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 2218/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas no ofício Protocolo Digital - 2024/0
Remetido ao DJE Relação: 2218/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas no ofício Protocolo Digital - 2024/00097467. Servirá cópia da presente, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela serventia pelo e-mail institucional. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Artur Benício de Souza (OAB 492153/SP), Emerson dos Santos Légori (OAB 481667/SP), Expedito Leal dos Santos (OAB 461892/SP), Préslon Barros Manzoni (OAB 18626/MS), Edson Onofre de Souza (OAB 436610/SP), Thalita Elienai Trindade Costa Rovere (OAB 421105/SP), Eduardo Perez Garcia (OAB 410682/SP), Roselene Marfil Fernandes (OAB 394637/SP), Ronaldo Rogerio (OAB 340800/SP), Mauricio Doracio Mendes (OAB 133066/SP), Tarso Santos Lopes (OAB 278017/SP), Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP), Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP), Margarete Davi Madureira Iope (OAB 85825/SP), Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria (OAB 237085/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Fernando Faia Fernandes (OAB 236566/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗15
Decisão
Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”
Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122992-23.2008.8.26.0053 ↗16
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - remessa UPEFAZ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - remessa UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122992-23.2008.8.26.0053 ↗17
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122992-23.2008.8.26.0053 ↗18
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122992-23.2008.8.26.0053 ↗19
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗20
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500016-77.2014.8.26.0198 ↗21
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Atenda a serventia. Cumpra-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Atenda a serventia. Cumpra-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500016-77.2014.8.26.0198 ↗22
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Atenda a serventia. Cumpra-se. Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Atenda a serventia. Cumpra-se. Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500016-77.2014.8.26.0198 ↗23
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗25
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1858/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1858/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗26
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗27
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhuma providência a ser tomada. Publique-
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhuma providência a ser tomada. Publique-se esta em nome do advogado peticionante. Com o decurso, providencie a serventia a sua exclusão do cadastro processual. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗29
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1858/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhuma providência a ser tomada. Publiq
Remetido ao DJE Relação: 1858/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhuma providência a ser tomada. Publique-se esta em nome do advogado peticionante. Com o decurso, providencie a serventia a sua exclusão do cadastro processual. Intime-se. Advogados(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Artur Benício de Souza (OAB 492153/SP), Emerson dos Santos Légori (OAB 481667/SP), Expedito Leal dos Santos (OAB 461892/SP), Préslon Barros Manzoni (OAB 18626/MS), Edson Onofre de Souza (OAB 436610/SP), Thalita Elienai Trindade Costa Rovere (OAB 421105/SP), Eduardo Perez Garcia (OAB 410682/SP), Roselene Marfil Fernandes (OAB 394637/SP), Ronaldo Rogerio (OAB 340800/SP), Maria do Socorro Mota Alencar (OAB 108071/SP), Tarso Santos Lopes (OAB 278017/SP), Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP), Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP), Margarete Davi Madureira Iope (OAB 85825/SP), Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria (OAB 237085/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Fernando Faia Fernandes (OAB 236566/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Mauricio Doracio Mendes (OAB 133066/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗30
Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70673282-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 20/06/2026 23:10
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70673282-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 20/06/2026 23:10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗31
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗32
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1086917-06.2024.8.26.0053 ↗33
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1086917-06.2024.8.26.0053 ↗34
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1247/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1247/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1086917-06.2024.8.26.0053 ↗36
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Andamento
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Cumpra-se o item 2 de fls. 1281, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se.
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Cumpra-se o item 2 de fls. 1281, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1086917-06.2024.8.26.0053 ↗38
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1247/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o item 2 de fls. 1281, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rafael Ney Fonseca (OAB 242671/SP), Gabriela Gonçalves Martins de Fre
Remetido ao DJE Relação: 1247/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o item 2 de fls. 1281, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rafael Ney Fonseca (OAB 242671/SP), Gabriela Gonçalves Martins de Freitas (OAB 329754/SP), Gabriel Marques Mostaço (OAB 385384/SP), Italo Batista Oliveira (OAB 484942/SP), Bruna Rocha Piovezan (OAB 484540/SP), Maria Carolina Giusti Rebouças (OAB 490508/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1086917-06.2024.8.26.0053 ↗39
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Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004074-81.2024.8.26.0053 ↗44
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Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004074-81.2024.8.26.0053 ↗47
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Decisão
Reativação do Processo REATIVAÇÃO APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ
Reativação do Processo REATIVAÇÃO APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004074-81.2024.8.26.0053 ↗49
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1067589-90.2024.8.26.0053 ↗50
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1067589-90.2024.8.26.0053 ↗51
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0319/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0319/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500016-77.2014.8.26.0198 ↗64
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN6.26.70002846-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2026 14:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN6.26.70002846-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2026 14:47
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500016-77.2014.8.26.0198 ↗65
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Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500016-77.2014.8.26.0198 ↗71
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500016-77.2014.8.26.0198 ↗72
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Decisão
Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”
Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046186-73.2010.8.26.0053 ↗83
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - remessa UPEFAZ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - remessa UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046186-73.2010.8.26.0053 ↗84
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046186-73.2010.8.26.0053 ↗85
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046186-73.2010.8.26.0053 ↗86
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REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
Antonio Rodrigo Sant AnaVer processo 0600593-40.2008.8.26.0053