1086917-06.2024.8.26.0053

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Cumpra-se o item 2 de fls. 1281, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se.

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Cumpra-se o item 2 de fls. 1281, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1247/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o item 2 de fls. 1281, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rafael Ney Fonseca (OAB 242671/SP), Gabriela Gonçalves Martins de Fre

Remetido ao DJE Relação: 1247/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o item 2 de fls. 1281, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rafael Ney Fonseca (OAB 242671/SP), Gabriela Gonçalves Martins de Freitas (OAB 329754/SP), Gabriel Marques Mostaço (OAB 385384/SP), Italo Batista Oliveira (OAB 484942/SP), Bruna Rocha Piovezan (OAB 484540/SP), Maria Carolina Giusti Rebouças (OAB 490508/SP)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. 1. Fls. 863 e seguintes: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados apenas aos respectivos Incidentes/Precatórios. 2. Consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o pros

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. 1. Fls. 863 e seguintes: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados apenas aos respectivos Incidentes/Precatórios. 2. Consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser remetidos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) da Comarca da Capital, via distribuidor, em cumprimento ao disposto no provimento CSM 2488/2018, onde serão apreciadas as questões pendentes. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1721/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 863 e seguintes: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados apenas aos respectivos Incidentes/Precatórios. 2. Consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determin

Remetido ao DJE Relação: 1721/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 863 e seguintes: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados apenas aos respectivos Incidentes/Precatórios. 2. Consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser remetidos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) da Comarca da Capital, via distribuidor, em cumprimento ao disposto no provimento CSM 2488/2018, onde serão apreciadas as questões pendentes. Intime-se. Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rafael Ney Fonseca (OAB 242671/SP), Gabriela Gonçalves Martins de Freitas (OAB 329754/SP), Gabriel Marques Mostaço (OAB 385384/SP), Italo Batista Oliveira (OAB 484942/SP), Bruna Rocha Piovezan (OAB 484540/SP)

Ato ordinatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 61 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 61 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 62 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 62 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 63 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 63 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 64 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 64 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 65 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 65 - Precatório

DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023

DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023

Remetido ao DJE Relação: 0375/2025 Teor do ato: Vistos. Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados apenas aos respectivos Incidentes/Precatórios. Aguarde-se, no prazo, a resolução dos incidentes processuais. Int. Advogados(s): Gabriel Marques M

Remetido ao DJE Relação: 0375/2025 Teor do ato: Vistos. Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados apenas aos respectivos Incidentes/Precatórios. Aguarde-se, no prazo, a resolução dos incidentes processuais. Int. Advogados(s): Gabriel Marques Mostaço (OAB 385384/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados apenas aos respectivos Incidentes/Precatórios. Aguarde-se, no prazo, a resolução dos incidentes processuais. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados apenas aos respectivos Incidentes/Precatórios. Aguarde-se, no prazo, a resolução dos incidentes processuais. Int.

Conclusos para Despacho

DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023

DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023