0122992-23.2008.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0122992-23.2008.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 16/06/2008. Nesta página estão organizados 495 andamentos, 33 partes e 129 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 16/06/2008
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 25.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- BRUNO LUIZ CASSIOLATO
Agora no processo
Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”
Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
495 eventos encontradosReativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”
Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - remessa UPEFAZ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - remessa UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4120
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4120
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0004/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 811/989: Nada a decidir, pois o presente feito se encontra arquivado definitivamente, nos termos da decisão de fls. 797. De todo modo, verifico que a manifestação acima referida já foi acostada
Remetido ao DJE Relação: 0004/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 811/989: Nada a decidir, pois o presente feito se encontra arquivado definitivamente, nos termos da decisão de fls. 797. De todo modo, verifico que a manifestação acima referida já foi acostada aos autos do cumprimento de sentença, incidente em que será apreciada. Int. Advogados(s): Olga Fagundes Alves (OAB 247820/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 811/989: Nada a decidir, pois o presente feito se encontra arquivado definitivamente, nos termos da decisão de fls. 797. De todo modo, verifico que a manifestação acima referida já foi acostada aos
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 811/989: Nada a decidir, pois o presente feito se encontra arquivado definitivamente, nos termos da decisão de fls. 797. De todo modo, verifico que a manifestação acima referida já foi acostada aos autos do cumprimento de sentença, incidente em que será apreciada. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.71134548-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 10/12/2024 17:41
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.71134548-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 10/12/2024 17:41
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Processo Digital - Modelo do Cartório - Decurso
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Modelo do Cartório - Decurso
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - PROVIMENTO 16 - DIGITAL
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - PROVIMENTO 16 - DIGITAL
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Benedito Roberto da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaClaudioneia Aparecida Veloso Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDalmo Cesar de Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDerci Lazarini Fernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEduardo Zaina
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaElcio Cassiano de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaElenice Monteiro da Cruz
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEliane Soares Olimpio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFatima de Cassia Marcondes Braga
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFundo de Investimentos em Direitos creditórios precatórios
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGetulio da Costa Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGilson Reis de Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGustavo Rodrigues Batista
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaHelcio Zamith Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIdalecio Daniel Pereira de Campos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJair Correa da Luz
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJose Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJose Luiz Cardoso
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJose Reis de Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLineia Francisco de Andrade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Luiz Fernando Barbosa Brisola dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuiz Guido Sarno
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarco Antonio de Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Ines da Silva Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarilia Martins Costa Pereira das Chagas
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaOPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA,
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Olga Fagundes Alves
Queren Loureiro Costa e Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Ronaldo Henrique Morgado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Sonia Maria Rodrigues de Campos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSueli Aparecida Duarte
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaWalcelia Silveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteReativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”
Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4120
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4120
Remetido ao DJE Relação: 0004/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 811/989: Nada a decidir, pois o presente feito se encontra arquiva…
Remetido ao DJE Relação: 0004/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 811/989: Nada a decidir, pois o presente feito se encontra arquivado definitivamente, nos termos da decisão de fls. 797. De todo modo, verifico que a manifesta…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 811/989: Nada a decidir, pois o presente feito se encontra arquivado …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 811/989: Nada a decidir, pois o presente feito se encontra arquivado definitivamente, nos termos da decisão de fls. 797. De todo modo, verifico que a manifestação…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
Remetido ao DJE Relação: 0339/2023 Teor do ato: Vistos, Ante a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO…
Remetido ao DJE Relação: 0339/2023 Teor do ato: Vistos, Ante a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o pe…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos, Ante a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO D…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos, Ante a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento f…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
Remetido ao DJE Relação: 0185/2023 Teor do ato: Vistos, Ante a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2023 Teor do ato: Vistos, Ante a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o pe…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Ante a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PA…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Ante a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o petic…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
Remetido ao DJE Relação: 0039/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
Remetido ao DJE Relação: 0039/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, objetivan…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, objetivando …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70699291-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2022 16:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70699291-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2022 16:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2021 Data da Disponibilização: 06/08/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2021 Data da Disponibilização: 06/08/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 3335 Página: 1583/1586
Remetido ao DJE Relação: 0239/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 684 e 699: Ante manifestação dos exequentes, dou por cumprida a ob…
Remetido ao DJE Relação: 0239/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 684 e 699: Ante manifestação dos exequentes, dou por cumprida a obrigação de fazer. Prossiga-se nos autos digitais. A serventia deve consultar a validade e a v…
Decisão Vistos. Fls. 684 e 699: Ante manifestação dos exequentes, dou por cumprida a obrigação de fazer. Prossiga-se nos autos …
Decisão Vistos. Fls. 684 e 699: Ante manifestação dos exequentes, dou por cumprida a obrigação de fazer. Prossiga-se nos autos digitais. A serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas n…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 1593/1597
Remetido ao DJE Relação: 0051/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 689/692 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Adminis…
Remetido ao DJE Relação: 0051/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 689/692 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diante disso, diga a exequente sobre a suficiência da OBRI…
Decisão VISTOS. Fls. 689/692 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diant…
Decisão VISTOS. Fls. 689/692 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diante disso, diga a exequente sobre a suficiência da OBRIGAÇÃO DE FAZER, presumindo-se no silênci…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3210 Página: 1780/1782
Remetido ao DJE Relação: 0015/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 684: dou por cumprida a obrigação de fazer. O cumprimento de sente…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 684: dou por cumprida a obrigação de fazer. O cumprimento de sentença segue no incidente digital 0005909-63.2020.8.26.0053. Arquivem-se os autos nos termos do …
Decisão Vistos. Fls. 684: dou por cumprida a obrigação de fazer. O cumprimento de sentença segue no incidente digital 0005909-6…
Decisão Vistos. Fls. 684: dou por cumprida a obrigação de fazer. O cumprimento de sentença segue no incidente digital 0005909-63.2020.8.26.0053. Arquivem-se os autos nos termos do Provimento CG 16/2016. Int.
Expedição de documento AG JUNTADA DE PETIÇÃO
Expedição de documento AG JUNTADA DE PETIÇÃO
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 3120 Página: 1242/1245
Remetido ao DJE Relação: 0171/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 668/679 Ante o alegado pela FESP e documentos por ela juntados, dê…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 668/679 Ante o alegado pela FESP e documentos por ela juntados, dê-se vista aos autores. Int. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), AN…
Remetido ao DJE Relação 171
Remetido ao DJE Relação 171
Decisão Vistos. Fls. 668/679 Ante o alegado pela FESP e documentos por ela juntados, dê-se vista aos autores. Int.
Decisão Vistos. Fls. 668/679 Ante o alegado pela FESP e documentos por ela juntados, dê-se vista aos autores. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2020 Data da Disponibilização: 27/08/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2020 Data da Disponibilização: 27/08/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 3115 Página: 1989/1997
Remetido ao DJE Relação: 0165/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 662/665: Os autores impugnam o cumprimento da obrigação de fazer. …
Remetido ao DJE Relação: 0165/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 662/665: Os autores impugnam o cumprimento da obrigação de fazer. O documento de fls. 665 demonstra que a parcela de rubrica 008087 foi calculada sobre a soma …
Petição Juntada
Petição Juntada
Decisão Vistos. Fls. 662/665: Os autores impugnam o cumprimento da obrigação de fazer. O documento de fls. 665 demonstra que a …
Decisão Vistos. Fls. 662/665: Os autores impugnam o cumprimento da obrigação de fazer. O documento de fls. 665 demonstra que a parcela de rubrica 008087 foi calculada sobre a soma da Gratificação Executiva, Prêmio de Des…
Início da Execução Juntado 0005909-63.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0005909-63.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 2977 Página: 1639/1642
Remetido ao DJE Relação: 0015/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 646/649 - Diante dos documentos juntados pela FESP, concedo prazo …
Remetido ao DJE Relação: 0015/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 646/649 - Diante dos documentos juntados pela FESP, concedo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação dos exequentes, informando se ainda persistem as insati…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 15
Remetido ao DJE RELAÇÃO 15
Remetido ao DJE Aguardando Publicação
Remetido ao DJE Aguardando Publicação
Decisão Vistos. Fls. 646/649 - Diante dos documentos juntados pela FESP, concedo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação do…
Decisão Vistos. Fls. 646/649 - Diante dos documentos juntados pela FESP, concedo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação dos exequentes, informando se ainda persistem as insatisfações mencionadas na petição de fls. 6…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0756/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0756/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2913 Página: 1613/1617
Remetido ao DJE Relação: 0756/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Linea Francisco de An…
Remetido ao DJE Relação: 0756/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Linea Francisco de Andrade e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 628/630, 632/635 - Os auto…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 756
Remetido ao DJE RELAÇÃO 756
Remetido ao DJE Aguardando Publicação
Remetido ao DJE Aguardando Publicação
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Linea Francisco de Andrade e outros contra Fazenda Pública do…
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Linea Francisco de Andrade e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 628/630, 632/635 - Os autores reclamam informando que há incorreçã…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0694/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0694/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 1489/1493
Remetido ao DJE Relação: 0694/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Linea Francisco de An…
Remetido ao DJE Relação: 0694/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Linea Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 609/619: Os autores recl…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 694
Remetido ao DJE RELAÇÃO 694
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Linea Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública …
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Linea Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 609/619: Os autores reclamam do conteúdo da decisão de fls. 596/…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0538/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0538/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 1762/1766
Remetido ao DJE Relação: 0538/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Lineia Francisco de A…
Remetido ao DJE Relação: 0538/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 285/292: Os autores apo…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 538
Remetido ao DJE RELAÇÃO 538
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública…
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 285/292: Os autores apontam incorreções na decisão de fls. 579/…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FFPA19000917891
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 2808 Página: 1953/1958
Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lineia Francisco de Andrade …
Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ora em fase de cumprimento de senten…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 240
Remetido ao DJE RELAÇÃO 240
Decisão Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Est…
Decisão Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ora em fase de cumprimento de sentença. Fls. 561: A FESP solicita prazo adic…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80016 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80016 - Protocolo: FFPA19000573636
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FFPA19000544570
Decisão VISTOS. Fls. 549/556: Dê-se ciência aos autores sobre os documentos juntados pela Secretaria da Fazenda, em relação à c…
Decisão VISTOS. Fls. 549/556: Dê-se ciência aos autores sobre os documentos juntados pela Secretaria da Fazenda, em relação à coautora Elenice Monteiro Cruz. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2767 Página: 1637/1640
Remetido ao DJE Relação: 0057/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 544/546 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executa…
Remetido ao DJE Relação: 0057/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 544/546 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando CUM…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FFPA18002130269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0469/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0469/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 1449/1453
Remetido ao DJE Relação: 0469/2018 Teor do ato: VISTOS. Fls. 483/487, 489/497, 500/503, 505/536 - Cumprimento de sentença de ob…
Remetido ao DJE Relação: 0469/2018 Teor do ato: VISTOS. Fls. 483/487, 489/497, 500/503, 505/536 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diante disso, diga a exequente …
Remetido ao DJE RELAÇÃO 469
Remetido ao DJE RELAÇÃO 469
Decisão VISTOS. Fls. 483/487, 489/497, 500/503, 505/536 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim …
Decisão VISTOS. Fls. 483/487, 489/497, 500/503, 505/536 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diante disso, diga a exequente sobre a suficiência da OBRIGAÇÃO DE FAZE…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FFPA18001873241
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FFPA18001591060
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FFPA18001353098
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2018 Data da Disponibilização: 11/05/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2018 Data da Disponibilização: 11/05/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2573 Página: 1451/1455
Remetido ao DJE Relação: 0172/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 464/472 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executad…
Remetido ao DJE Relação: 0172/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 464/472 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando CUMP…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 172
Remetido ao DJE RELAÇÃO 172
Decisão Vistos.Fls. 464/472 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação …
Decisão Vistos.Fls. 464/472 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando CUMPRIMENTO. Diante disso, a parte exequente…
Petição Juntada AG. MINUTA 19/12
Petição Juntada AG. MINUTA 19/12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2017 Data da Disponibilização: 28/11/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2017 Data da Disponibilização: 28/11/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2477 Página: 1313/1318
Remetido ao DJE Relação: 0580/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 397/399, 412/413 - Os autores impugnam o cumprimento da obrigação d…
Remetido ao DJE Relação: 0580/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 397/399, 412/413 - Os autores impugnam o cumprimento da obrigação de fazer a apontarem a necessidade de inclusão dos décimos constitucionais na base de cálculo …
Remetido ao DJE Relação 580
Remetido ao DJE Relação 580
Decisão Vistos.Fls. 397/399, 412/413 - Os autores impugnam o cumprimento da obrigação de fazer a apontarem a necessidade de inc…
Decisão Vistos.Fls. 397/399, 412/413 - Os autores impugnam o cumprimento da obrigação de fazer a apontarem a necessidade de inclusão dos décimos constitucionais na base de cálculo dos quinquênios devidos aos autores Edua…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FFPA17002252878
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA17002046209
Petição Juntada AG. MINUTA 14/08
Petição Juntada AG. MINUTA 14/08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2017 Data da Disponibilização: 09/08/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2017 Data da Disponibilização: 09/08/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2405 Página: 1175/1178
Remetido ao DJE Relação: 0376/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 412/414 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executad…
Remetido ao DJE Relação: 0376/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 412/414 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando CUMP…
Remetido ao DJE Relação 376
Remetido ao DJE Relação 376
Decisão Vistos.Fls. 412/414 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação …
Decisão Vistos.Fls. 412/414 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando CUMPRIMENTO. Diante disso, a parte exequente…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA17001371705
Petição Juntada J.5/06
Petição Juntada J.5/06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2017 Data da Disponibilização: 18/05/2017 Data da Publicação: 19/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2017 Data da Disponibilização: 18/05/2017 Data da Publicação: 19/05/2017 Número do Diário: 2349 Página: 1632/1637
Remetido ao DJE Relação: 0209/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls. 397/405 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administ…
Remetido ao DJE Relação: 0209/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls. 397/405 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diante disso, diga a exequente sobre a suficiência da OBRIG…
Remetido ao DJE relação 209
Remetido ao DJE relação 209
Decisão VISTOS.Fls. 397/405 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diante…
Decisão VISTOS.Fls. 397/405 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diante disso, diga a exequente sobre a suficiência da OBRIGAÇÃO DE FAZER, presumindo-se no silêncio…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA17000487870
Petição Juntada J.17/02
Petição Juntada J.17/02
Petição Juntada J. 17/02
Petição Juntada J. 17/02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2017 Data da Disponibilização: 17/02/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2017 Data da Disponibilização: 17/02/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número do Diário: 2291 Página: 1141/1149
Remetido ao DJE Relação: 0052/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 267/284, 289/327 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 267/284, 289/327 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A parte executada diligenciou a efetivação da obrigação e enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diante d…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 52
Remetido ao DJE RELAÇÃO 52
Remetido ao DJE AG PUBLICAÇÃO
Remetido ao DJE AG PUBLICAÇÃO
Decisão Vistos.Fls. 267/284, 289/327 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A parte executada diligenciou a efetivaçã…
Decisão Vistos.Fls. 267/284, 289/327 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A parte executada diligenciou a efetivação da obrigação e enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diante disso, diga a exequente sobre a suficiênc…
Petição Juntada J. 24.10.
Petição Juntada J. 24.10.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2016 Data da Disponibilização: 10/10/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2016 Data da Disponibilização: 10/10/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2218 Página: 1120/1124
Remetido ao DJE Relação: 0419/2016 Teor do ato: VISTOS.Fls. 246/249, fls. 250, fls. 253/255 e fls. 257/262 - Há pedido de cumpr…
Remetido ao DJE Relação: 0419/2016 Teor do ato: VISTOS.Fls. 246/249, fls. 250, fls. 253/255 e fls. 257/262 - Há pedido de cumprimento de sentença referente a OBRIGAÇÃO DE FAZER, que não foi atendido, mesmo embora o Juízo…
Remetido ao DJE Relação 419
Remetido ao DJE Relação 419
Proferido Despacho VISTOS.Fls. 246/249, fls. 250, fls. 253/255 e fls. 257/262 - Há pedido de cumprimento de sentença referente …
Proferido Despacho VISTOS.Fls. 246/249, fls. 250, fls. 253/255 e fls. 257/262 - Há pedido de cumprimento de sentença referente a OBRIGAÇÃO DE FAZER, que não foi atendido, mesmo embora o Juízo tenha concedido prazo de 90 …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80067 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80067 - Protocolo: FFPA21000298687
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: FFPA21000071604
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: FFPA20000460630
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FFPA20000344565
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FFPA20000220382
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FFPA19002212240
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FFPA19001727717
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FFPA19001703709
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FFPA19001288387
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA17003099030
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FFPA17000195550
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA17000037243
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FFPA16002621962
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA16002527250
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15003994925
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA15000872962
Petição Juntada juntada diária
Petição Juntada juntada diária
Petição Juntada agdo juntada diária
Petição Juntada agdo juntada diária
Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2015 Data da Disponibilização: 03/08/2015 Data da Publicação: 04/08/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2015 Data da Disponibilização: 03/08/2015 Data da Publicação: 04/08/2015 Número do Diário: 1937 Página: 1165/1168
Remetido ao DJE Relação: 0266/2015 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 246/249: Cumpra a ré a obrigação de fazer, no praz…
Remetido ao DJE Relação: 0266/2015 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 246/249: Cumpra a ré a obrigação de fazer, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, valendo a decisão como ofício, com o dev…
Remetido ao DJE AGDO. PUBLICAÇÃO RELAÇÃO - 266
Remetido ao DJE AGDO. PUBLICAÇÃO RELAÇÃO - 266
Proferido Despacho Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 246/249: Cumpra a ré a obrigação de fazer, no prazo de 90 dias, sob pena de mul…
Proferido Despacho Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 246/249: Cumpra a ré a obrigação de fazer, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, valendo a decisão como ofício, com o dever dos exeqüentes comprovarem…
Despacho Proferido 1. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, os quais bem resistem às razões recursais. Recebo o re…
Despacho Proferido 1. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, os quais bem resistem às razões recursais. Recebo o recurso apresentado pelos autores em ambos os efeitos. Providenciando os autores cópia da apela…
Sentença Registrada Número Sentença: 1674/2008 Livro: 753 Folha(s): de 175 até 177 Data Registro: 25/06/2008 11:43:19
Sentença Registrada Número Sentença: 1674/2008 Livro: 753 Folha(s): de 175 até 177 Data Registro: 25/06/2008 11:43:19
Sentença Proferida Processo nº 1724.583.53.2008.122992-2. VISTOS. LINEIA FRANCISCO DE ANDRADE, BENEDITO ROBERTO DA SILVA, CLAUD…
Sentença Proferida Processo nº 1724.583.53.2008.122992-2. VISTOS. LINEIA FRANCISCO DE ANDRADE, BENEDITO ROBERTO DA SILVA, CLAUDIONEIA APARECIDA VELOSO SANTOS, DALMO CESAR DE PAULA, DERCI LAZARINI FERNANDES, EDUARDO ZAINA…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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0005909-63.2020.8.26.0053
29/02/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0005909-63.2020.8.26.0053)