1004074-81.2024.8.26.0053

Reativação do Processo REATIVAÇÃO APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ

Reativação do Processo REATIVAÇÃO APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a r. Sentença que julgou procedente o pedido. Prossiga-se no cumprimento de sentença 0014810-78.2024.8.26.0053, se em termos. Quanto ao presente feito, a serventia deve consultar a validade e

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a r. Sentença que julgou procedente o pedido. Prossiga-se no cumprimento de sentença 0014810-78.2024.8.26.0053, se em termos. Quanto ao presente feito, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017. Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias. Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0476/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a r. Sentença que julgou procedente o pedido. Prossiga-se no cumprimento de sentença 0014810-78.2024.8.26.0053, se em termos. Quanto ao presente feito, a serventia deve consultar a validade

Remetido ao DJE Relação: 0476/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a r. Sentença que julgou procedente o pedido. Prossiga-se no cumprimento de sentença 0014810-78.2024.8.26.0053, se em termos. Quanto ao presente feito, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017. Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias. Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP)

Trânsito em julgado

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Conclusos para Decisão

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0014810-78.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0014810-78.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública