PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1046119-81.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1046119-81.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 10/10/2016. Nesta página estão organizados 120 andamentos, 6 partes e 33 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Aposentadoria.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 10/10/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 106.235,72
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- ALBERTO CARLOS NOGUEIRA DA COSTA
ÚLTIMO REGISTRO
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Processo Desarquivado Com Reabertura Processo desarquivado para remessa do Cumprimento de Sentença à UPEFAZ.
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo desarquivado para remessa do Cumprimento de Sentença à UPEFAZ.
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
120 eventos encontradosMais recente
Início
01
Decisão
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo desarquivado para remessa do Cumprimento de Sentença à UPEFAZ.
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo desarquivado para remessa do Cumprimento de Sentença à UPEFAZ.
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional05
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 3265 Página: 1617-1632
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 3265 Página: 1617-1632
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional09
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0079/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se. Advoga
Remetido ao DJE Relação: 0079/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se. Advogados(s): Cleyton Pinheiro Barbosa (OAB 311815/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional11
Decisão
Proferido Despacho Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se.
Proferido Despacho Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se.
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional15
Decisão
Início da Execução Juntado 0003101-51.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0003101-51.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2020 Data da Disponibilização: 10/08/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número do Diário: 3102 Página: 1032/1046
Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2020 Data da Disponibilização: 10/08/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número do Diário: 3102 Página: 1032/1046
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional19
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0162/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3
Remetido ao DJE Relação: 0162/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção "Petição intermediária de 1º Grau"; - categoria "Execução de Sentença"; - selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Cleyton Pinheiro Barbosa (OAB 311815/SP)
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional22
Decisão
Proferido Despacho Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se da
Proferido Despacho Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção "Petição intermediária de 1º Grau"; - categoria "Execução de Sentença"; - selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional27
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/07/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Marrey Uint
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/07/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Marrey Uint
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
E
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
Parte localizada em consulta oficial
Fundo de Investimentos em Direitos creditórios precatórios
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Recorrente
Juízo Ex Officio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Relator
Marrey Uint (35772)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo desarquivado para remessa do Cumprimento de Sentença à UPEFAZ.
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo desarquivado para remessa do Cumprimento de Sentença à UPEFAZ.
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número d…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 3265 Página: 1617-1632
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0079/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunica…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0079/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado …
DEC04
Proferido Despacho Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serv…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se.
DEC05
Início da Execução Juntado 0003101-51.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0003101-51.2021.8.26.0053# 1046119-81.2016.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0003101-51.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2020 Data da Disponibilização: 10/08/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número d…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2020 Data da Disponibilização: 10/08/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número do Diário: 3102 Página: 1032/1046
PEÇA07
Remetido ao DJE Relação: 0162/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em j…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0162/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inici…
PEÇA08
Proferido Despacho Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Pr…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrôn…
DEC09
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/07/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/07/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número d…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2434 Página: 1105/1124
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0202/2017 Teor do ato: Vistos.A antecipação da tutela implicará na majoração da remuneração, o que enc…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0202/2017 Teor do ato: Vistos.A antecipação da tutela implicará na majoração da remuneração, o que encontra óbice legal. Indefiro-a, pois.Subam, oportunamente.Int. Advogados(s): Danielle Gonçalve…
DEC12
Decisão Vistos.A antecipação da tutela implicará na majoração da remuneração, o que encontra óbice legal. Indefiro-a, pois.Suba…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.A antecipação da tutela implicará na majoração da remuneração, o que encontra óbice legal. Indefiro-a, pois.Subam, oportunamente.Int.
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80070102-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2017 17:35
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80070102-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2017 17:35
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número d…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2414 Página: 1198/1214
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0181/2017 Teor do ato: Vistos.Sobre os embargos, manifeste-se a FESP.Int. Advogados(s): Danielle Gonça…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0181/2017 Teor do ato: Vistos.Sobre os embargos, manifeste-se a FESP.Int. Advogados(s): Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Cleyton Pinheiro Barbosa (OAB 311815/SP)
DEC16
Decisão Vistos.Sobre os embargos, manifeste-se a FESP.Int.
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Sobre os embargos, manifeste-se a FESP.Int.
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70155511-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/06/2017 11:31
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70155511-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/06/2017 11:31
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número d…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2357 Página: 1029/1043
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0102/2017 Teor do ato: Vistos.1 - Processe-se o recurso de apelação da ré, nos termos do artigo 1010 d…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0102/2017 Teor do ato: Vistos.1 - Processe-se o recurso de apelação da ré, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões, em (15) quinze dias.2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos …
DEC20
Decisão Vistos.1 - Processe-se o recurso de apelação da ré, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões, em (15) quinze …
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.1 - Processe-se o recurso de apelação da ré, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões, em (15) quinze dias.2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção d…
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número d…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2351 Página: 983/1000
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80038359-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 22/05/2017 08:55
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80038359-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 22/05/2017 08:55
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0096/2017 Teor do ato: Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré a pagar ao au…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0096/2017 Teor do ato: Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré a pagar ao autor as diferenças de complemento de proventos, observado o piso salarial da categoria, com re…
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70035434-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2017 10:24
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70035434-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2017 10:24
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número d…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 2284 Página: 1283/1299
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0017/2017 Teor do ato: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA …
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0017/2017 Teor do ato: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) Advogados(s): Danielle Gonçalves P…
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2016 Data da Disponibilização: 19/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número d…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2016 Data da Disponibilização: 19/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2271 Página: 667/677
PEÇA28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80001054-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/01/2017 21:54
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80001054-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/01/2017 21:54
DEC29
Remetido ao DJE Relação: 0337/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 238: Recebo-a como emenda da inicial. Anote-se.A antecipação da tut…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0337/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 238: Recebo-a como emenda da inicial. Anote-se.A antecipação da tutela implicará na liberação de verba majorada, o que encontra vedação legal. Indefiro-a, pois.…
DEC30
Decisão Vistos.Fls. 238: Recebo-a como emenda da inicial. Anote-se.A antecipação da tutela implicará na liberação de verba majo…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Fls. 238: Recebo-a como emenda da inicial. Anote-se.A antecipação da tutela implicará na liberação de verba majorada, o que encontra vedação legal. Indefiro-a, pois.Cite-se.Servirá a presente decisão, por …
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2016 Data da Disponibilização: 21/10/2016 Data da Publicação: 24/10/2016 Número d…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2016 Data da Disponibilização: 21/10/2016 Data da Publicação: 24/10/2016 Número do Diário: 2226 Página: 836/848
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0292/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro a gratuidade processual e o tramite prioritário em virtude da ida…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0292/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro a gratuidade processual e o tramite prioritário em virtude da idade. Anotem-se.Adeque o valor da causa ao da pretensão de direito material.Prazo de quinze dia…
DEC33
Decisão Vistos.Defiro a gratuidade processual e o tramite prioritário em virtude da idade. Anotem-se.Adeque o valor da causa ao…
# 1046119-81.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Defiro a gratuidade processual e o tramite prioritário em virtude da idade. Anotem-se.Adeque o valor da causa ao da pretensão de direito material.Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial.…
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17/09/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0003101-51.2021.8.26.0053)