PROCESSO PÚBLICOTJSP

Precatório

0046186-73.2010.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

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ÚLTIMO EVENTO19/05/2026Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”

ANDAMENTOS418eventos organizados

PARTES31nomes e representantes

PEÇAS50registros públicos

PUBLICAÇÕES126diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0046186-73.2010.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 12/03/2024. Nesta página estão organizados 418 andamentos, 31 partes e 176 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Insalubridade.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Precatório
Ajuizamento: 12/03/2024
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 32.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): Erica Matos Teixeira Lima Siqueira

ÚLTIMO REGISTRO

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19/05/2026 às 00:00

Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

Remetido ao DJE Relação: 0717/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1164: Aguarde-se a resolução da questão no incidente correspondente. Oportunamente, à UPEFAZ. Int. Advogados(s): Luis Henrique Lemos Mega (OAB 121579/SP), Manoel Moreno Biltge (OAB 144642/SP), Deborah Monte Biltge (OAB 253844/SP), Caroline Caires Galvez (OAB 335922/SP)

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela executada. Reputo desnecessário o oferecimento de contraditório, notadamente porque a executada sabe o quanto depositou. Fls. 1152/1156: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV, no valor de R$ 33.010,81, com os acréscimos legais, em favor de Lucimar Fayan. Expeça-se MLE. Por ora, aguarde-se por 30 dias a solução das pendências relacionadas ao incidente de n° 06. Após, remetam-se os autos à UPEFAZ. Int.

TJSP — Consulta Pública

16/04/202500:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

16/04/202500:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0179/2025 Teor do ato: Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela executada. Reputo desnecessário o oferecimento de contraditório, notadamente porqu

Remetido ao DJE Relação: 0179/2025 Teor do ato: Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela executada. Reputo desnecessário o oferecimento de contraditório, notadamente porque a executada sabe o quanto depositou. Fls. 1152/1156: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV, no valor de R$ 33.010,81, com os acréscimos legais, em favor de Lucimar Fayan. Expeça-se MLE. Por ora, aguarde-se por 30 dias a solução das pendências relacionadas ao incidente de n° 06. Após, remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. Advogados(s): Luis Henrique Lemos Mega (OAB 121579/SP), Manoel Moreno Biltge (OAB 144642/SP), Deborah Monte Biltge (OAB 253844/SP)

TJSP — Consulta Pública

15/04/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

16/02/202513:04

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DEC01

Decisão19/05/2026TJSP — Consulta Pública

Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”

# 0046186-73.2010.8.26.0053

Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”

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DJE02

Publicação oficial01/08/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2025 Data da Publicação: 04/08/2025

# 0046186-73.2010.8.26.0053

Petição Juntada agdo juntada

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DEC176

Decisão16/12/2010TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. 1- Cite-se

# 0046186-73.2010.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. 1- Cite-se

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 26/08/2026 às 21:01

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 26/08/2026 às 21:01A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 26/08/2026 às 21:01

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

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LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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0046186-73.2010.8.26.0053

Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”

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Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”

Certidão de Cartório Expedida Certidão - remessa UPEFAZ

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Expedição de documento

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2025 Data da Publicação: 04/08/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1164: Aguarde-se a resolução da questão no incidente correspondente. Oportunamente, à UPEFAZ. Int.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Remetido ao DJE Relação: 0717/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1164: Aguarde-se a resolução da questão no incidente correspondente. Oportunamente, à UPEFAZ. Int. Advogados(s): Luis Henrique Lemos Mega (OAB 121579/SP), Manoel Moreno Biltge (OAB 144642/SP), D

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70544488-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2025 17:02

Ato ordinatório

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Mandado de Levantamento Expedido CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO DE MLE

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4187

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela executada. Reputo desnecessário o ofereci

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Remetido ao DJE Relação: 0179/2025 Teor do ato: Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela executada. Reputo desnecessário o oferecimento de contraditório, notadamente porqu

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Alcides Batista de Oliveira

Antonio Sergio Pereira

Cláudia Braga

Claudinei Iossi

Eliana Aparecida do Nascimento

Evandro Estadeu Rezende

Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Fundo de Investimentos em Direitos creditórios precatórios

Gil Wagner Trivelli Pavan

Heber Lunardelo de Souza

Henrique Cesar Perciani Campaner

Iracema Aparecida da Silva

José Antonio Batist

Jose Otavio da Silva

Lucimar Fayan

Lucimara Calil

Luiz Carlos Barbosa Lima

Luiz Claudo Ricci

Luiz Sakabe

Marcos César Borges

Maria Beatriz Cardoso Vergueiro de Moura Campos

Maria Roseli Frige Ruelli

Marina Franco da Rocha

Odacir Cesário da Silva

Oswaldo Faria Junior

Paulo Henrique Martins de Castro

Reginaldo de Oliveira Santos

Rogério Aparecido Pisani

Rogerio Romani

Valdir Ferreira de Moraes

Wilson Morazotti Junior

Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2025 Data da Publicação: 04/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0717/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1164: Aguarde-se a resolução da questão no incidente correspondent…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70544488-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2025 17:02

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4187

Remetido ao DJE Relação: 0179/2025 Teor do ato: Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamen…

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos Trata-se de Cumprimento de Sent…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141

Remetido ao DJE Relação: 0052/2025 Teor do ato: Vistos. A parte credora requer a expedição de mandado de levantamento do seu cr…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986

Remetido ao DJE Relação: 0344/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autori…

Homologado o Cálculo Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição …

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80068938-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2024 11:14

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914

Remetido ao DJE Relação: 0056/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1017/1109, 1114/1115 - Diante do cálculo, CUMPRA-SE pagamento de q…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70866258-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2023 10:44