1500016-77.2014.8.26.0198
Tribunal de Justiça - SP · NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
Dados essenciais
O processo 1500016-77.2014.8.26.0198 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 26/11/2014. Nesta página estão organizados 457 andamentos, 2 partes e 81 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 26/11/2014
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 2.909.567,97
- Foro
- Foro 6 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- JAMIL NAKAD JUNIOR
Agora no processo
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
457 eventos encontradosCertidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Atenda a serventia. Cumpra-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Atenda a serventia. Cumpra-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Atenda a serventia. Cumpra-se. Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Atenda a serventia. Cumpra-se. Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0319/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0319/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFN6.26.70002846-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2026 14:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN6.26.70002846-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2026 14:47
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaDeterminada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2031 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2031 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFN6.25.40001339-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/09/2025 20:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN6.25.40001339-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/09/2025 20:34
TJSP — Consulta PúblicaRedistribuição
1
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRedistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/10/2031 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/10/2031 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/10/2031 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/10/2031 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/10/2031 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/10/2031 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Rodrigo Sant Ana
Fundo de Investimentos em Direitos creditórios precatórios
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Atenda a serventia. Cumpra-se. Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 15388…
Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Atenda a serventia. Cumpra-se. Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Atenda a serventia. Cumpra-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Atenda a serventia. Cumpra-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN6.26.70002846-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2026 14:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN6.26.70002846-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2026 14:47
Remetido ao DJE Relação: 0319/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Alexandre De…
Remetido ao DJE Relação: 0319/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN6.25.40001339-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/09/2025 20:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN6.25.40001339-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/09/2025 20:34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0093/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0093/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
Remetido ao DJE Relação: 0093/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento ficando intimada n…
Remetido ao DJE Relação: 0093/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento ficando intimada nos termos do art. 25 da LEF e art. 10 do CPC de que, do não cumprimento da determinação judic…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
Remetido ao DJE Relação: 0038/2024 Teor do ato: Vistos. Petição de fls., defiro se, após análise pelo escrevente, o requerido e…
Remetido ao DJE Relação: 0038/2024 Teor do ato: Vistos. Petição de fls., defiro se, após análise pelo escrevente, o requerido estiver em termos, inclusive com CERTIFICAÇÃO DO DECURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. E…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0259/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 3814
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0259/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 3814
Remetido ao DJE Relação: 0259/2023 Teor do ato: Fica o executado, intimado na pessoa de seu procurador, da penhora realizada vi…
Remetido ao DJE Relação: 0259/2023 Teor do ato: Fica o executado, intimado na pessoa de seu procurador, da penhora realizada via sistema Sisbajud e do prazo de 30 dias para oposição de embargos. Advogados(s): Alexandre D…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.23.80005459-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2023 22:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.23.80005459-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2023 22:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, …
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Port. 01/94, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Houve o decurso do prazo legal…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, …
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Port. 01/94, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Houve o decurso do prazo legal…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. Petição retro, defiro. A existência de indícios que atestem o provável …
Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. Petição retro, defiro. A existência de indícios que atestem o provável encerramento irregular das atividades da empresa autoriza o redirecionamento do executivo fis…
Inclusão de Responsável Tributário Deferida Vistos. Petição retro, defiro. A existência de indícios que atestem o provável ence…
Inclusão de Responsável Tributário Deferida Vistos. Petição retro, defiro. A existência de indícios que atestem o provável encerramento irregular das atividades da empresa autoriza o redirecionamento do executivo fiscal …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.22.80014226-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2022 17:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.22.80014226-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2022 17:55
Remetido ao DJE Relação: 0293/2022 Teor do ato: Vistos. Petição retro, indefiro pois o requerido já foi providenciado nos autos…
Remetido ao DJE Relação: 0293/2022 Teor do ato: Vistos. Petição retro, indefiro pois o requerido já foi providenciado nos autos. Tendo em vista a ciência da exequente e que não houve pedido que impulsionasse o andamento …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
Remetido ao DJE Relação: 0149/2022 Teor do ato: Vistos. Petição retro, defiro. Por meio deste, determino a qualquer Oficial de …
Remetido ao DJE Relação: 0149/2022 Teor do ato: Vistos. Petição retro, defiro. Por meio deste, determino a qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição que, em cumprimento ao presente, expedido nos autos da ação em epíg…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.22.80002361-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2022 11:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.22.80002361-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2022 11:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência à Fazenda sobre a Decisão/Despacho de fls..
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência à Fazenda sobre a Decisão/Despacho de fls..
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.21.80010170-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Data: 22/11/2021 10:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.21.80010170-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Data: 22/11/2021 10:16
Início da Execução Juntado 0003419-84.2021.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0003419-84.2021.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: 3224 Página: 3719/3783
Remetido ao DJE Relação: 0009/2021 Teor do ato: Vistos. Petição retro, anote-se. Manifeste-se a Exequente em termos de prossegu…
Remetido ao DJE Relação: 0009/2021 Teor do ato: Vistos. Petição retro, anote-se. Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento, junto extrato atualizado do débito para cumprimento da decisão de fls. 307/308, tendo…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Petição retro, anote-se. Manifeste-se a Exequente em termos de pross…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Petição retro, anote-se. Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento, junto extrato atualizado do débito para cumprimento da decisão de fls. 307/308, te…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.20.70058877-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2020 11:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.20.70058877-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2020 11:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.20.70058639-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2020 15:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.20.70058639-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2020 15:11
Início da Execução Juntado 0013267-66.2019.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0013267-66.2019.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0013266-81.2019.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0013266-81.2019.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2923 Página: 3861/3878
Remetido ao DJE Relação: 0067/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a exequente a juntar a planilha de dé…
Remetido ao DJE Relação: 0067/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a exequente a juntar a planilha de débito atualizado. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Dayana Bit…
Decisão Determinação Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a exequente a juntar a planilha de débito atualizado. Intime-se.
Decisão Determinação Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a exequente a juntar a planilha de débito atualizado. Intime-se.
Início da Execução Juntado 0012473-45.2019.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0012473-45.2019.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0012471-75.2019.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0012471-75.2019.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0012470-90.2019.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0012470-90.2019.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0012465-68.2019.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0012465-68.2019.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2832 Página: 3491/3500
Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Vistos. Analisando os autos, verifiquei que até o momento não houve juntada da …
Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Vistos. Analisando os autos, verifiquei que até o momento não houve juntada da decisão do Agravo interposto às fls. 176/195. Assim, manifeste-se o(a) executado(a) informand…
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Analisando os autos, verifiquei que até o momento não houve juntada d…
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Analisando os autos, verifiquei que até o momento não houve juntada da decisão do Agravo interposto às fls. 176/195. Assim, manifeste-se o(a) executado(a) informa…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.19.80000477-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2019 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.19.80000477-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2019 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.18.80001824-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2018 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.18.80001824-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2018 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.18.80000796-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2018 11:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.18.80000796-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2018 11:29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2561 Página: 3099/3124
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2561 Página: 3099/3124
Remetido ao DJE Relação: 0017/2018 Teor do ato: Fica intimado o executado, na pessoa de seu representante legal, para pagamento…
Remetido ao DJE Relação: 0017/2018 Teor do ato: Fica intimado o executado, na pessoa de seu representante legal, para pagamento do débito sob pena de sofrer constrição de dinheiro pelo sistema Bacenjud. Advogados(s): Ale…
Remetido ao DJE Relação: 0017/2018 Teor do ato: Encaminhando para cumprimento - Intimação Advogados(s): Alexandre Della Coletta…
Remetido ao DJE Relação: 0017/2018 Teor do ato: Encaminhando para cumprimento - Intimação Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP)
Remetido ao DJE Fica intimado o executado, na pessoa de seu representante legal, para pagamento do débito sob pena de sofrer co…
Remetido ao DJE Fica intimado o executado, na pessoa de seu representante legal, para pagamento do débito sob pena de sofrer constrição de dinheiro pelo sistema Bacenjud.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2018 Data da Disponibilização: 26/02/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2018 Data da Disponibilização: 26/02/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2523 Página: 3227
Remetido ao DJE Relação: 0007/2018 Teor do ato: Decisão - Deferimento genérico Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 15388…
Remetido ao DJE Relação: 0007/2018 Teor do ato: Decisão - Deferimento genérico Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Dayana Bitner (OAB 286516/SP), Rosangela Melo de Paula (OAB 314432/SP), Claudio dos Sa…
Decisão Determinação Decisão - Deferimento genérico
Decisão Determinação Decisão - Deferimento genérico
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2018 Data da Disponibilização: 14/02/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2018 Data da Disponibilização: 14/02/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2515 Página: 2713/2717
Remetido ao DJE Relação: 0004/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e da Port. 01/94, …
Remetido ao DJE Relação: 0004/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e da Port. 01/94, pratiquei o seguinte ato ordinatório:Intimação à exequente sobre o resultado do cumprimento d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.18.80000135-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2018 14:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.18.80000135-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2018 14:53
Decisão Decisão - Mandado Intimação com folha de rosto digital
Decisão Decisão - Mandado Intimação com folha de rosto digital
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.17.80000782-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2017 09:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.17.80000782-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2017 09:15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2017 Data da Disponibilização: 19/05/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2017 Data da Disponibilização: 19/05/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2350 Página: 3124/3130
Remetido ao DJE Relação: 0016/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 196/199, ciência às partes.Int. Advogados(s): Alexandre Della Colet…
Remetido ao DJE Relação: 0016/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 196/199, ciência às partes.Int. Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Dayana Bitner (OAB 286516/SP), Rosangela Melo de Paula (OAB 314432/SP), C…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 196/199, ciência às partes.Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 196/199, ciência às partes.Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.17.70007875-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2017 08:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.17.70007875-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2017 08:49
Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2299 Página: 3293/3296
Remetido ao DJE Relação: 0006/2017 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade interposta por FRANCA & …
Remetido ao DJE Relação: 0006/2017 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade interposta por FRANCA & CARVALHAES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. nestes autos de execução fiscal promovida pela FAZ…
Decisão Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade interposta por FRANCA & CARVALHAES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTD…
Decisão Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade interposta por FRANCA & CARVALHAES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. nestes autos de execução fiscal promovida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2016 Data da Publicação: 06/04/2016 Data da Disponibilização: 05/04/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2016 Data da Publicação: 06/04/2016 Data da Disponibilização: 05/04/2016 Número do Diário: 2089 Página: 2526/2527
Remetido ao DJE Relação: 0022/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a Empresa executada sobre a Impugnação apresentada às fls. …
Remetido ao DJE Relação: 0022/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a Empresa executada sobre a Impugnação apresentada às fls. 110/138.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Dayana Bitner (OAB …
Decisão Vistos.Manifeste-se a Empresa executada sobre a Impugnação apresentada às fls. 110/138.Intime-se.
Decisão Vistos.Manifeste-se a Empresa executada sobre a Impugnação apresentada às fls. 110/138.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.16.80000212-7 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 16/03/2016 19:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.16.80000212-7 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 16/03/2016 19:18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2016 Data da Disponibilização: 26/02/2016 Data da Publicação: 29/02/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2016 Data da Disponibilização: 26/02/2016 Data da Publicação: 29/02/2016 Número do Diário: 2064 Página: 2282
Remetido ao DJE Relação: 0018/2016 Teor do ato: Manifeste-se a FESP em face do incidente impetrado. Int. Advogados(s): Alexandr…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2016 Teor do ato: Manifeste-se a FESP em face do incidente impetrado. Int. Advogados(s): Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Dayana Bitner (OAB 286516/SP), Rosangela Melo de Paula (OAB …
Decisão Manifeste-se a FESP em face do incidente impetrado. Int.
Decisão Manifeste-se a FESP em face do incidente impetrado. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.15.70019194-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2015 16:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.15.70019194-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2015 16:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.15.80000439-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/10/2015 14:51 Complemento: Ped…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.15.80000439-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/10/2015 14:51 Complemento: Pedido de vistas após 20 dias
Decisão Decisão - Defiro genérico
Decisão Decisão - Defiro genérico
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.15.80000214-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2015 14:15 Complemento: PED…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.15.80000214-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2015 14:15 Complemento: PEDIDO DE ADITAMENTO DE MANDADO
Recebida a Petição Inicial Decisão-Mandado - Citação - Execução Fiscal
Recebida a Petição Inicial Decisão-Mandado - Citação - Execução Fiscal
Petição Juntada
Petição Juntada
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0012465-68.2019.8.26.0198
01/10/2019 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0012465-68.2019.8.26.0198)
0012470-90.2019.8.26.0198
01/10/2019 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0012470-90.2019.8.26.0198)
0012471-75.2019.8.26.0198
03/10/2019 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0012471-75.2019.8.26.0198)
0012473-45.2019.8.26.0198
11/10/2019 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0012473-45.2019.8.26.0198)
0013266-81.2019.8.26.0198
31/10/2019 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0013266-81.2019.8.26.0198)
0013267-66.2019.8.26.0198
05/11/2019 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0013267-66.2019.8.26.0198)
0003419-84.2021.8.26.0198
24/08/2021 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0003419-84.2021.8.26.0198)
2053903-23.2017.8.26.0000
2053903-23.2017.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Recebido em: 27/03/2017 - 11ª Câmara de Direito Público Outros números: 1500016-77.2014.8.26.0198
2071137-18.2017.8.26.0000
2071137-18.2017.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Recebido em: Processo não distribuído Outros números: 1500016-77.2014.8.26.0198