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1053579-90.2014.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 1053579-90.2014.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Agravo Interno Cível e o ajuizamento ocorreu em 03/05/2016. Nesta página estão organizados 314 andamentos, 32 partes e 154 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Agravo Interno Cível
- Ajuizamento
- 03/05/2016
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 45.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- PAULA NARIMATU DE ALMEIDA
Agora no processo
Mudança de Magistrado "Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI para o Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: ..
Mudança de Magistrado "Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI para o Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: ..
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
314 eventos encontradosMudança de Magistrado "Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI para o Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: ..
Mudança de Magistrado "Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI para o Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: ..
TJSP — Consulta PúblicaMudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaMudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA
Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso Desarquivado Com Reabertura Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018.
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018.
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaTrânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaInício da Execução Juntado 0029453-46.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0029453-46.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaInício da Execução Juntado 0029458-68.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0029458-68.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0748/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370 Página: 1533/1541
Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370 Página: 1533/1541
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0748/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.332: Defiro a concessão de prazo suplementar de 30 (trinta) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0748/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.332: Defiro a concessão de prazo suplementar de 30 (trinta) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaConcedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1.332: Defiro a concessão de prazo suplementar de 30 (trinta) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se.
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1.332: Defiro a concessão de prazo suplementar de 30 (trinta) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70554320-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2021 15:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70554320-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2021 15:50
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0700/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 1533/1536
Certidão de Publicação Expedida Relação :0700/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 1533/1536
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0700/2021 Teor do ato: Diante do decurso retro, manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0700/2021 Teor do ato: Diante do decurso retro, manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDecurso de Prazo Decurso de prazo
Decurso de Prazo Decurso de prazo
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Diante do decurso retro, manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante do decurso retro, manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0272/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 1496/1502
Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 1496/1502
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0272/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.326: Defiro a concessão de prazo suplementar de 90 (noventa) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP
Remetido ao DJE Relação: 0272/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.326: Defiro a concessão de prazo suplementar de 90 (noventa) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaConcedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1.326: Defiro a concessão de prazo suplementar de 90 (noventa) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se.
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1.326: Defiro a concessão de prazo suplementar de 90 (noventa) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70201543-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2021 12:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70201543-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2021 12:03
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0241/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 3252 Página: 1423/1427
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 3252 Página: 1423/1427
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Fls.1295/1323: Manifestem-se os requerentes sobre os documentos juntados.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.1295/1323: Manifestem-se os requerentes sobre os documentos juntados.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0241/2021 Teor do ato: Fls.1295/1323: Manifestem-se os requerentes sobre os documentos juntados. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0241/2021 Teor do ato: Fls.1295/1323: Manifestem-se os requerentes sobre os documentos juntados. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80052460-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2021 20:22
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80052460-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2021 20:22
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
ALZIRA MATIOTA BASTOS NETTO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAna Maria Cinto Rodrigues da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaANTONIA NOGUEIRA DE CARVALHO EVARISTO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonio Olivio Vano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
Benedicto Barbosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCACILDA CUBA DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaClaudio Salles
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDECIO ANTONIO LENZI
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEDISON RIEGO DE CARVALHO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaELIZABETH DENKER DE ALMEIDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIndústria de Parafusos Elbrus Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaJEANETE MUFALO SILVA BUENO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJENNY ALVES PEREIRA VILLAS BOAS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJOÃO ANTONIO DE MOURA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJoao Goncalves de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJOSE CLAUDIO XAVIER
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJULIO ANTONIO ANDREONI
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuiz Carlos Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLUIZ FERNANDO VELLOSO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLUIZ PAULO GIORDANO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMARIA APARECIDA ESTEVAM AMANTEA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Aparecida Raymundo de Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rogerio Mauro D`avola
Maria Luiza Maia Longo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMERCEDES GUILHERME LEME CORSI
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaNAPOLEÃO CASSIANO SENA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaNelson Casula
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaNELSON CHIODE
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaOLINDA PERES SOUTO SORIANO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSEVERINO IZIDIO DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaUBALDO SBICCA NETO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaVANDERLEI GUAZZELLI
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteProcesso Desarquivado Com Reabertura Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upef…
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018.
Início da Execução Juntado 0029458-68.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0029458-68.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0029453-46.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0029453-46.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370 Página: 1533/1541
Remetido ao DJE Relação: 0748/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.332: Defiro a concessão de prazo suplementar de 30 (trinta) dias…
Remetido ao DJE Relação: 0748/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.332: Defiro a concessão de prazo suplementar de 30 (trinta) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida D…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70554320-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2021 15:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70554320-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2021 15:50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0700/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0700/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 1533/1536
Remetido ao DJE Relação: 0700/2021 Teor do ato: Diante do decurso retro, manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimen…
Remetido ao DJE Relação: 0700/2021 Teor do ato: Diante do decurso retro, manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 1496/1502
Remetido ao DJE Relação: 0272/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.326: Defiro a concessão de prazo suplementar de 90 (noventa) dia…
Remetido ao DJE Relação: 0272/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.326: Defiro a concessão de prazo suplementar de 90 (noventa) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70201543-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2021 12:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70201543-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2021 12:03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 3252 Página: 1423/1427
Remetido ao DJE Relação: 0241/2021 Teor do ato: Fls.1295/1323: Manifestem-se os requerentes sobre os documentos juntados. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0241/2021 Teor do ato: Fls.1295/1323: Manifestem-se os requerentes sobre os documentos juntados. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70124314-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2021 17:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70124314-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2021 17:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70124295-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2021 17:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70124295-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2021 17:44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 1439/1444
Remetido ao DJE Relação: 0138/2021 Teor do ato: Fls. 1269/1285: Ciência aos requerentes dos documentos juntados pela SPPREV. Ad…
Remetido ao DJE Relação: 0138/2021 Teor do ato: Fls. 1269/1285: Ciência aos requerentes dos documentos juntados pela SPPREV. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 1373/1381
Remetido ao DJE Relação: 0134/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.266: Breve relatório: Em 12 de agosto de 2020 (fls. 1.249) conce…
Remetido ao DJE Relação: 0134/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.266: Breve relatório: Em 12 de agosto de 2020 (fls. 1.249) concedi o prazo de 15 (quinze) dias à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que houvesse cum…
Decisão Vistos. Fls. 1.266: Breve relatório: Em 12 de agosto de 2020 (fls. 1.249) concedi o prazo de 15 (quinze) dias à Fazenda…
Decisão Vistos. Fls. 1.266: Breve relatório: Em 12 de agosto de 2020 (fls. 1.249) concedi o prazo de 15 (quinze) dias à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que houvesse cumprimento integral da obrigação de fazer,…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 1008/1016
Remetido ao DJE Relação: 0015/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.257: 1) Tendo em vista a notícia de que há esforço administrativ…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.257: 1) Tendo em vista a notícia de que há esforço administrativo no cumprimento da determinação judicial, sem deixar de levar em consideração o tempo decorr…
Decisão Vistos. Fls. 1.257: 1) Tendo em vista a notícia de que há esforço administrativo no cumprimento da determinação judicia…
Decisão Vistos. Fls. 1.257: 1) Tendo em vista a notícia de que há esforço administrativo no cumprimento da determinação judicial, sem deixar de levar em consideração o tempo decorrido entre a solicitação e os dias de hoj…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0912/2020 Data da Disponibilização: 29/10/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0912/2020 Data da Disponibilização: 29/10/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 3158 Página: 1948/1951
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80166798-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2020 16:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80166798-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2020 16:11
Remetido ao DJE Relação: 0912/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.254: Concedo os derradeiros cinco dias para que a Administração …
Remetido ao DJE Relação: 0912/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.254: Concedo os derradeiros cinco dias para que a Administração Pública cumpra o comando a fls. 1.249, ante o escoamento do prazo requerido a fls. 1.251. No …
Decisão Vistos. Fls. 1.254: Concedo os derradeiros cinco dias para que a Administração Pública cumpra o comando a fls. 1.249, a…
Decisão Vistos. Fls. 1.254: Concedo os derradeiros cinco dias para que a Administração Pública cumpra o comando a fls. 1.249, ante o escoamento do prazo requerido a fls. 1.251. No decurso, sem resposta, voltem os autos p…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0687/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0687/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3107 Página: 1212/1222
Remetido ao DJE Relação: 0687/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.248: Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda Pública…
Remetido ao DJE Relação: 0687/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.248: Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo cumpra a obrigação de fazer imposta, fornecendo a planilha da exequen…
Decisão Vistos. Fls. 1.248: Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo cumpra a obrigaç…
Decisão Vistos. Fls. 1.248: Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo cumpra a obrigação de fazer imposta, fornecendo a planilha da exequente Cacilda C. Santos. Não havendo manife…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70402880-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2020 14:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70402880-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2020 14:27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0637/2020 Data da Disponibilização: 05/08/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0637/2020 Data da Disponibilização: 05/08/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número do Diário: 3099 Página: 2011/2019
Remetido ao DJE Relação: 0637/2020 Teor do ato: Fls. 1225/1245: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Maria Aparecida Dia…
Remetido ao DJE Relação: 0637/2020 Teor do ato: Fls. 1225/1245: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70333277-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 11:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70333277-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 11:48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 1517/1522
Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: Fls. 1208/1214: Ciência aos requrentes. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pere…
Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: Fls. 1208/1214: Ciência aos requrentes. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3061 Página: 1366/1372
Remetido ao DJE Relação: 0382/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1203: Tendo em vista o pedido da executada, sem deixar de levar em…
Remetido ao DJE Relação: 0382/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1203: Tendo em vista o pedido da executada, sem deixar de levar em consideração o longo prazo entre a primeira determinação para cumprimento da obrigação de fa…
Decisão Vistos. Fls. 1203: Tendo em vista o pedido da executada, sem deixar de levar em consideração o longo prazo entre a prim…
Decisão Vistos. Fls. 1203: Tendo em vista o pedido da executada, sem deixar de levar em consideração o longo prazo entre a primeira determinação para cumprimento da obrigação de fazer e os dias de hoje (fls. 1124), conce…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70043078-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2020 15:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70043078-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2020 15:29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página: 1800/1825
Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Fls. 1189: Digam os autores. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbuti…
Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Fls. 1189: Digam os autores. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70629619-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2019 18:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70629619-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2019 18:46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 1175/1197
Remetido ao DJE Relação: 0335/2019 Teor do ato: Fls. 1181/1182: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Maria Aparecida Dia…
Remetido ao DJE Relação: 0335/2019 Teor do ato: Fls. 1181/1182: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70476736-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2019 16:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70476736-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2019 16:48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1462/1479
Remetido ao DJE Relação: 0237/2019 Teor do ato: Fls. 1169/1175: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. Adv…
Remetido ao DJE Relação: 0237/2019 Teor do ato: Fls. 1169/1175: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2849 Página: 1458/1497
Remetido ao DJE Relação: 0197/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1166: Defiro a concessão de prazo suplementar de 60 dias, conforme…
Remetido ao DJE Relação: 0197/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1166: Defiro a concessão de prazo suplementar de 60 dias, conforme solicitado pelos requerentes. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70366382-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 18:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70366382-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 18:38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 2839 Página: 1273/1292
Remetido ao DJE Relação: 0185/2019 Teor do ato: Fls. 1128/1163: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Marco Antonio Duart…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2019 Teor do ato: Fls. 1128/1163: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80083474-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2019 18:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80083474-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2019 18:48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2830 Página: 1402/1423
Remetido ao DJE Relação: 0171/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.123: Tendo em vista a manifestação pormenorizada dos exequentes,…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.123: Tendo em vista a manifestação pormenorizada dos exequentes, providencie a Fazenda Pública do Estado de São Paulo o cumprimento integral da obrigação de …
Decisão Vistos. Fls. 1.123: Tendo em vista a manifestação pormenorizada dos exequentes, providencie a Fazenda Pública do Estado…
Decisão Vistos. Fls. 1.123: Tendo em vista a manifestação pormenorizada dos exequentes, providencie a Fazenda Pública do Estado de São Paulo o cumprimento integral da obrigação de fazer, realizando o apostilamento do dir…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70306041-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2019 16:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70306041-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2019 16:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70306018-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2019 16:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70306018-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2019 16:50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 1322/1347
Remetido ao DJE Relação: 0162/2019 Teor do ato: Fls. 1112/1119: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP, alé…
Remetido ao DJE Relação: 0162/2019 Teor do ato: Fls. 1112/1119: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP, além do referido às fls. 1108. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Ma…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 2819 Página: 1331/1353
Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Fls. 1107: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de …
Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Fls. 1107: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80067815-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2019 13:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80067815-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2019 13:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70263186-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2019 14:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70263186-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2019 14:07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 2806 Página: 1081/1101
Remetido ao DJE Relação: 0136/2019 Teor do ato: Fls. 1096/1100: Ciência aos requerentes. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de …
Remetido ao DJE Relação: 0136/2019 Teor do ato: Fls. 1096/1100: Ciência aos requerentes. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80058328-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2019 10:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80058328-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2019 10:47
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 2798 Página: 1318/1343
Remetido ao DJE Relação: 0125/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.007-1.008: Remetendo-me ao histórico processual a fls. 978, sem …
Remetido ao DJE Relação: 0125/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.007-1.008: Remetendo-me ao histórico processual a fls. 978, sem prejuízo dos prazos já concedidos, verifico que até a presente data não houve cumprimento int…
Decisão Vistos. Fls. 1.007-1.008: Remetendo-me ao histórico processual a fls. 978, sem prejuízo dos prazos já concedidos, verif…
Decisão Vistos. Fls. 1.007-1.008: Remetendo-me ao histórico processual a fls. 978, sem prejuízo dos prazos já concedidos, verifico que até a presente data não houve cumprimento integral da obrigação de fazer. Tendo em vi…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 1344/1367
Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1007-1008: 1) Ciência aos autores dos documentos trazidos pela SPP…
Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1007-1008: 1) Ciência aos autores dos documentos trazidos pela SPPREV. 2) Defiro prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da obrigação de fazer. No decurso…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2019 Data da Disponibilização: 22/02/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2019 Data da Disponibilização: 22/02/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 2755 Página: 1455/1477
Decisão Vistos. Fls. 1007-1008: 1) Ciência aos autores dos documentos trazidos pela SPPREV. 2) Defiro prazo de 30 (trinta) dias…
Decisão Vistos. Fls. 1007-1008: 1) Ciência aos autores dos documentos trazidos pela SPPREV. 2) Defiro prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da obrigação de fazer. No decurso, voltem os autos para decisão sobre a n…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80021270-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2019 18:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80021270-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2019 18:30
Remetido ao DJE Relação: 0055/2019 Teor do ato: Fls. 1003/1004 - Manifeste-se a SPPREV. Int. Advogados(s): Marco Antonio Duarte…
Remetido ao DJE Relação: 0055/2019 Teor do ato: Fls. 1003/1004 - Manifeste-se a SPPREV. Int. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70073927-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2019 16:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70073927-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2019 16:06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 1575/1608
Remetido ao DJE Relação: 0021/2019 Teor do ato: Fls. 995/1000: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0021/2019 Teor do ato: Fls. 995/1000: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbu…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0596/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0596/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2712 Página: 1497/1518
Remetido ao DJE Relação: 0596/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 991-992: 1) A obrigação de fazer consiste na efetivação de um ato …
Remetido ao DJE Relação: 0596/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 991-992: 1) A obrigação de fazer consiste na efetivação de um ato material previsto no título executivo judicial que, no caso, resume-se ao (i) apostilamento d…
Decisão Vistos. Fls. 991-992: 1) A obrigação de fazer consiste na efetivação de um ato material previsto no título executivo ju…
Decisão Vistos. Fls. 991-992: 1) A obrigação de fazer consiste na efetivação de um ato material previsto no título executivo judicial que, no caso, resume-se ao (i) apostilamento do direito reconhecido e (ii) apresentaçã…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70491666-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2018 15:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70491666-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2018 15:29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0574/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0574/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 1376/1393
Remetido ao DJE Relação: 0574/2018 Teor do ato: Fls. 982/988: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0574/2018 Teor do ato: Fls. 982/988: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbut…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0557/2018 Data da Disponibilização: 06/11/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0557/2018 Data da Disponibilização: 06/11/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2694 Página: 1243/1270
Remetido ao DJE Relação: 0557/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 977: Remetendo-me à decisão a fls. 972, verifico que o cumprimento…
Remetido ao DJE Relação: 0557/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 977: Remetendo-me à decisão a fls. 972, verifico que o cumprimento da obrigação de fazer, consistente no (i) apostilamento do direito dos exequentes e no (ii) …
Decisão Vistos. Fls. 977: Remetendo-me à decisão a fls. 972, verifico que o cumprimento da obrigação de fazer, consistente no (…
Decisão Vistos. Fls. 977: Remetendo-me à decisão a fls. 972, verifico que o cumprimento da obrigação de fazer, consistente no (i) apostilamento do direito dos exequentes e no (ii) fornecimento dos informes oficiais que v…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0463/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0463/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 1181/1195
Remetido ao DJE Relação: 0463/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 969: Concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para cumprimen…
Remetido ao DJE Relação: 0463/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 969: Concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento integral da obrigação de fazer, conforme determinado no título executivo judicial. No decu…
Decisão Vistos. Fls. 969: Concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento integral da obrigação de fazer, confo…
Decisão Vistos. Fls. 969: Concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento integral da obrigação de fazer, conforme determinado no título executivo judicial. No decurso, sem resposta, voltem os autos para …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80104693-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2018 15:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80104693-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2018 15:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70322953-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2018 18:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70322953-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2018 18:48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página: 1303/1323
Remetido ao DJE Relação: 0384/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 961: Defiro a concessão de prazo suplementar de 30 dias aos requer…
Remetido ao DJE Relação: 0384/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 961: Defiro a concessão de prazo suplementar de 30 dias aos requerentes, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 1559…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 1153/1175
Remetido ao DJE Relação: 0375/2018 Teor do ato: Fls. 906/959: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Marco Antonio Duarte …
Remetido ao DJE Relação: 0375/2018 Teor do ato: Fls. 906/959: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70240509-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2018 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70240509-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2018 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80076752-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2018 15:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80076752-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2018 15:18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2018 Data da Disponibilização: 25/06/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2018 Data da Disponibilização: 25/06/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2602 Página: 1216/1241
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2018 Data da Disponibilização: 25/06/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2018 Data da Disponibilização: 25/06/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2602 Página: 1216/1241
Remetido ao DJE Relação: 0350/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 842: Tendo em vista que a primeira decisão neste sentido é datada …
Remetido ao DJE Relação: 0350/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 842: Tendo em vista que a primeira decisão neste sentido é datada de 10 de agosto de 2017 (fls. 345) sem a notícia do cumprimento integral da obrigação de faze…
Remetido ao DJE Relação: 0350/2018 Teor do ato: Fls. 844/902: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0350/2018 Teor do ato: Fls. 844/902: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbut…
Decisão Vistos. Fls. 842: Tendo em vista que a primeira decisão neste sentido é datada de 10 de agosto de 2017 (fls. 345) sem a…
Decisão Vistos. Fls. 842: Tendo em vista que a primeira decisão neste sentido é datada de 10 de agosto de 2017 (fls. 345) sem a notícia do cumprimento integral da obrigação de fazer, intime-se o Diretor responsável pelo …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70157303-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2018 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70157303-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2018 14:42
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 01/03/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 01/03/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2526 Página: 1381/1385
Remetido ao DJE Relação: 0098/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 833-834:Defiro prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido.No …
Remetido ao DJE Relação: 0098/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 833-834:Defiro prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido.No mesmo prazo, deverá a Fazenda cumprir integralmente a obrigação de fazer.Intime-se. Advogados…
Decisão Vistos.Fls. 833-834:Defiro prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido.No mesmo prazo, deverá a Fazenda cumprir in…
Decisão Vistos.Fls. 833-834:Defiro prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido.No mesmo prazo, deverá a Fazenda cumprir integralmente a obrigação de fazer.Intime-se.
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2018 Data da Disponibilização: 01/02/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2018 Data da Disponibilização: 01/02/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 2508 Página: 1436/1441
Remetido ao DJE Relação: 0037/2018 Teor do ato: Fls. 350/830: No cumprimento da obrigação de fazer juntado, manifestem-se os ex…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2018 Teor do ato: Fls. 350/830: No cumprimento da obrigação de fazer juntado, manifestem-se os exequentes. Int. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0531/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0531/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2414 Página: 1191/1195
Remetido ao DJE Relação: 0531/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 347: Diante do tempo transcorrido da primeira intimação, defiro pra…
Remetido ao DJE Relação: 0531/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 347: Diante do tempo transcorrido da primeira intimação, defiro prazo suplementar de 45 dias para cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se. Advogados(s): Ma…
Decisão Vistos.Fls. 347: Diante do tempo transcorrido da primeira intimação, defiro prazo suplementar de 45 dias para cumprimen…
Decisão Vistos.Fls. 347: Diante do tempo transcorrido da primeira intimação, defiro prazo suplementar de 45 dias para cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80067267-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2017 19:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80067267-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2017 19:44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2408 Página: 1109/1115
Remetido ao DJE Relação: 0512/2017 Teor do ato: Vistos.Comprove a SPPREV o integral cumprimento da obrigação de fazer, com obse…
Remetido ao DJE Relação: 0512/2017 Teor do ato: Vistos.Comprove a SPPREV o integral cumprimento da obrigação de fazer, com observação ao contido no artigo 77, IV do NCPC. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de …
Decisão Vistos.Comprove a SPPREV o integral cumprimento da obrigação de fazer, com observação ao contido no artigo 77, IV do NC…
Decisão Vistos.Comprove a SPPREV o integral cumprimento da obrigação de fazer, com observação ao contido no artigo 77, IV do NCPC. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2017 Data da Disponibilização: 23/01/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2017 Data da Disponibilização: 23/01/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: 2273 Página: 1569/1580
Remetido ao DJE Relação: 0026/2017 Teor do ato: Nos termos do artigo 815 do NCPC, fica(m) intimada(s) a(s) executada(s) cumprir…
Remetido ao DJE Relação: 0026/2017 Teor do ato: Nos termos do artigo 815 do NCPC, fica(m) intimada(s) a(s) executada(s) cumprir(em) a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70324889-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2016 15:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70324889-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2016 15:10
Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70310435-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2016 15:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70310435-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2016 15:15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0600/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0600/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2240 Página: 932/936
Remetido ao DJE Relação: 0600/2016 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o interessado; na inércia, arquive-se. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0600/2016 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o interessado; na inércia, arquive-se. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis …
Ato ordinatório Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o interessado; na inércia, arquive-se.
Ato ordinatório Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o interessado; na inércia, arquive-se.
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/03/2016 18:00:09 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decis…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/03/2016 18:00:09 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECISÃO MONOCRÁTICA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS INATIVOS Incidência do adicional por te…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2015 Data da Disponibilização: 20/10/2015 Data da Publicação: 21/10/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2015 Data da Disponibilização: 20/10/2015 Data da Publicação: 21/10/2015 Número do Diário: 1991 Página: 925/928
Remetido ao DJE Relação: 0424/2015 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 250/259, sem prejuízo do reexame dos pressupostos …
Remetido ao DJE Relação: 0424/2015 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 250/259, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no duplo efeito. 2. À parte contrária para contra-razões,…
Decisão 1. Recebo a apelação de fls. 250/259, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no d…
Decisão 1. Recebo a apelação de fls. 250/259, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no duplo efeito. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Minist…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 1945 Página: 1010/1015
Remetido ao DJE Relação: 0310/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 240/246: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No e…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 240/246: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No entanto, apesar do respeito que nutro pela leitura feita pelo embargante, mantenho a sentença …
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 240/246: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No entanto, ape…
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 240/246: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No entanto, apesar do respeito que nutro pela leitura feita pelo embargante, mantenho a sentença proferida p…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2015 Data da Disponibilização: 04/08/2015 Data da Publicação: 05/08/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2015 Data da Disponibilização: 04/08/2015 Data da Publicação: 05/08/2015 Número do Diário: 1938 Página: 1013/1018
Remetido ao DJE Relação: 0293/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré ao pagame…
Remetido ao DJE Relação: 0293/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré ao pagamento do adicional quinquênio sobre todas as vantagens incorporadas à remuneração - com exceção…
Ato ordinatório Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré ao pagamento do adicional quinquênio sobr…
Ato ordinatório Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré ao pagamento do adicional quinquênio sobre todas as vantagens incorporadas à remuneração - com exceção dos próprios quinquênios e das …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2015 Data da Disponibilização: 03/08/2015 Data da Publicação: 04/08/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2015 Data da Disponibilização: 03/08/2015 Data da Publicação: 04/08/2015 Número do Diário: 1937 Página: 1022/1033
Remetido ao DJE Relação: 0289/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para * *com a incidência de correção …
Remetido ao DJE Relação: 0289/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para * *com a incidência de correção monetária segundo a tabela prática do TJSP a partir *da distribuição da ação *do vencimento m…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80032540-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/07/2015 16:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80032540-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/07/2015 16:56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2015 Data da Disponibilização: 18/05/2015 Data da Publicação: 19/05/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2015 Data da Disponibilização: 18/05/2015 Data da Publicação: 19/05/2015 Número do Diário: 1886 Página: 906/908
Remetido ao DJE Relação: 0173/2015 Teor do ato: Fls. 202/206: Cumpram a r. Decisão, providenciando as custas iniciais bem como …
Remetido ao DJE Relação: 0173/2015 Teor do ato: Fls. 202/206: Cumpram a r. Decisão, providenciando as custas iniciais bem como a diligência do oficial de justiça, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Maria…
Ato ordinatório Fls. 202/206: Cumpram a r. Decisão, providenciando as custas iniciais bem como a diligência do oficial de justi…
Ato ordinatório Fls. 202/206: Cumpram a r. Decisão, providenciando as custas iniciais bem como a diligência do oficial de justiça, sob pena de indeferimento da inicial.
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2015 Data da Disponibilização: 17/04/2015 Data da Publicação: 22/04/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2015 Data da Disponibilização: 17/04/2015 Data da Publicação: 22/04/2015 Número do Diário: 1868 Página: 799/804
Remetido ao DJE Relação: 0135/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, pois o art. 5º, LXXIV, d…
Remetido ao DJE Relação: 0135/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, pois o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal condiciona a assistência jurídica integral aos que comprovarem a insuf…
Decisão Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, pois o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal condiciona a assi…
Decisão Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, pois o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal condiciona a assistência jurídica integral aos que comprovarem a insuficiência de recursos financeiros, portan…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2015 Data da Disponibilização: 14/04/2015 Data da Publicação: 15/04/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2015 Data da Disponibilização: 14/04/2015 Data da Publicação: 15/04/2015 Número do Diário: 1865 Página: 2757/2763
Remetido ao DJE Relação: 0114/2015 Teor do ato: Vistos. Não existe relação alguma entre este feito e o de nº 1029720-45.2014.8.…
Remetido ao DJE Relação: 0114/2015 Teor do ato: Vistos. Não existe relação alguma entre este feito e o de nº 1029720-45.2014.8.26.0053, que justifique a distribuição por dependência, além disso, naquele feito já foi prof…
Decisão Vistos. Não existe relação alguma entre este feito e o de nº 1029720-45.2014.8.26.0053, que justifique a distribuição p…
Decisão Vistos. Não existe relação alguma entre este feito e o de nº 1029720-45.2014.8.26.0053, que justifique a distribuição por dependência, além disso, naquele feito já foi proferida sentença de mérito. Assim, desapen…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2015 Data da Disponibilização: 26/01/2015 Data da Publicação: 27/01/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2015 Data da Disponibilização: 26/01/2015 Data da Publicação: 27/01/2015 Número do Diário: 1813 Página: 1162/1169
Remetido ao DJE Relação: 0012/2015 Teor do ato: Vistos. Apense-se este feito ao de nº 1029720-45.2014.8.26.0053. Após, tornem. …
Remetido ao DJE Relação: 0012/2015 Teor do ato: Vistos. Apense-se este feito ao de nº 1029720-45.2014.8.26.0053. Após, tornem. Int. Advogados(s): Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 20…
Proferido Despacho Vistos. Apense-se este feito ao de nº 1029720-45.2014.8.26.0053. Após, tornem. Int.
Proferido Despacho Vistos. Apense-se este feito ao de nº 1029720-45.2014.8.26.0053. Após, tornem. Int.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
1029720-45.2014.8.26.0053
07/04/2015 Decisão Vistos. Não existe relação alguma entre este feito e o de nº 1029720-45.2014.8.26.0053, que justifique a distribuição por dependência, além disso, naquele feito já foi proferida sentença de mérito. Assim, desapense-se e redistribua-se livremente. Intime-se.
0029453-46.2021.8.26.0053
10/11/2021 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0029453-46.2021.8.26.0053)
0029458-68.2021.8.26.0053
10/11/2021 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0029458-68.2021.8.26.0053)