TÓPICO DE PESSOA
NELSON CHIODE
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome NELSON CHIODE em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 8,3 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, relacao, peticao, intimacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Agravo Interno Cível
1053579-90.2014.8.26.0053- Órgão julgador
- 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
16/11/2022 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Processo Desarquivado Com Reabertura Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018.
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018.
11/11/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0029453-46.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0029453-46.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/11/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0029458-68.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0029458-68.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/09/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370 Página: 1533/1541
Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370 Página: 1533/1541
27/09/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0748/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.332: Defiro a concessão de prazo suplementar de 30 (trinta) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecid…
Remetido ao DJE Relação: 0748/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.332: Defiro a concessão de prazo suplementar de 30 (trinta) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
21/09/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70554320-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2021 15:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70554320-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2021 15:50
13/09/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0700/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 1533/1536
Certidão de Publicação Expedida Relação :0700/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 1533/1536
10/09/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0700/2021 Teor do ato: Diante do decurso retro, manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0700/2021 Teor do ato: Diante do decurso retro, manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
20/04/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 1496/1502
Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 1496/1502
19/04/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0272/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.326: Defiro a concessão de prazo suplementar de 90 (noventa) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Maria Apareci…
Remetido ao DJE Relação: 0272/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.326: Defiro a concessão de prazo suplementar de 90 (noventa) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
15/04/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70201543-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2021 12:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70201543-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2021 12:03
07/04/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 3252 Página: 1423/1427
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 3252 Página: 1423/1427
05/04/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0241/2021 Teor do ato: Fls.1295/1323: Manifestem-se os requerentes sobre os documentos juntados. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0241/2021 Teor do ato: Fls.1295/1323: Manifestem-se os requerentes sobre os documentos juntados. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
10/03/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70124295-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2021 17:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70124295-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2021 17:44
10/03/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70124314-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2021 17:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70124314-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2021 17:46
02/03/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 1439/1444
Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 1439/1444
01/03/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 1373/1381
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 1373/1381
01/03/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0138/2021 Teor do ato: Fls. 1269/1285: Ciência aos requerentes dos documentos juntados pela SPPREV. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0138/2021 Teor do ato: Fls. 1269/1285: Ciência aos requerentes dos documentos juntados pela SPPREV. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
25/02/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 1.266: Breve relatório: Em 12 de agosto de 2020 (fls. 1.249) concedi o prazo de 15 (quinze) dias à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que houvesse cumprimento integral da obrigação de faz…
Decisão Vistos. Fls. 1.266: Breve relatório: Em 12 de agosto de 2020 (fls. 1.249) concedi o prazo de 15 (quinze) dias à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que houvesse cumprimento integral da obrigação de fazer, no sentido de fornecer a planilha da co…
25/02/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0134/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.266: Breve relatório: Em 12 de agosto de 2020 (fls. 1.249) concedi o prazo de 15 (quinze) dias à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que houvesse …
Remetido ao DJE Relação: 0134/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.266: Breve relatório: Em 12 de agosto de 2020 (fls. 1.249) concedi o prazo de 15 (quinze) dias à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que houvesse cumprimento integral da obrigação de fazer,…
28/01/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 1008/1016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 1008/1016
12/01/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0015/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.257: 1) Tendo em vista a notícia de que há esforço administrativo no cumprimento da determinação judicial, sem deixar de levar em consideração o tempo dec…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.257: 1) Tendo em vista a notícia de que há esforço administrativo no cumprimento da determinação judicial, sem deixar de levar em consideração o tempo decorrido entre a solicitação e os dias de hoj…
07/01/2021 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 1.257: 1) Tendo em vista a notícia de que há esforço administrativo no cumprimento da determinação judicial, sem deixar de levar em consideração o tempo decorrido entre a solicitação e os dias de …
Decisão Vistos. Fls. 1.257: 1) Tendo em vista a notícia de que há esforço administrativo no cumprimento da determinação judicial, sem deixar de levar em consideração o tempo decorrido entre a solicitação e os dias de hoje, concedo os derradeiros 10 (dez) dias …
29/10/2020 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0912/2020 Data da Disponibilização: 29/10/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 3158 Página: 1948/1951
Certidão de Publicação Expedida Relação :0912/2020 Data da Disponibilização: 29/10/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 3158 Página: 1948/1951
28/10/2020 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80166798-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2020 16:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80166798-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2020 16:11
27/10/2020 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 1.254: Concedo os derradeiros cinco dias para que a Administração Pública cumpra o comando a fls. 1.249, ante o escoamento do prazo requerido a fls. 1.251. No decurso, sem resposta, voltem os auto…
Decisão Vistos. Fls. 1.254: Concedo os derradeiros cinco dias para que a Administração Pública cumpra o comando a fls. 1.249, ante o escoamento do prazo requerido a fls. 1.251. No decurso, sem resposta, voltem os autos para início da multa diária, que apenas s…
27/10/2020 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0912/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.254: Concedo os derradeiros cinco dias para que a Administração Pública cumpra o comando a fls. 1.249, ante o escoamento do prazo requerido a fls. 1.251. …
Remetido ao DJE Relação: 0912/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.254: Concedo os derradeiros cinco dias para que a Administração Pública cumpra o comando a fls. 1.249, ante o escoamento do prazo requerido a fls. 1.251. No decurso, sem resposta, voltem os autos p…
17/08/2020 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0687/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3107 Página: 1212/1222
Certidão de Publicação Expedida Relação :0687/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3107 Página: 1212/1222
13/08/2020 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 1.248: Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo cumpra a obrigação de fazer imposta, fornecendo a planilha da exequente Cacilda C. Santos. Não havendo man…
Decisão Vistos. Fls. 1.248: Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo cumpra a obrigação de fazer imposta, fornecendo a planilha da exequente Cacilda C. Santos. Não havendo manifestação dentro desse prazo, tornem conclu…
13/08/2020 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0687/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.248: Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo cumpra a obrigação de fazer imposta, fornecendo a planilha da exeq…
Remetido ao DJE Relação: 0687/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.248: Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo cumpra a obrigação de fazer imposta, fornecendo a planilha da exequente Cacilda C. Santos. Não havendo manife…
12/08/2020 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70402880-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2020 14:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70402880-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2020 14:27
05/08/2020 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0637/2020 Data da Disponibilização: 05/08/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número do Diário: 3099 Página: 2011/2019
Certidão de Publicação Expedida Relação :0637/2020 Data da Disponibilização: 05/08/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número do Diário: 3099 Página: 2011/2019
31/07/2020 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0637/2020 Teor do ato: Fls. 1225/1245: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0637/2020 Teor do ato: Fls. 1225/1245: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
10/07/2020 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70333277-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 11:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70333277-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 11:48
02/07/2020 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 1517/1522
Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 1517/1522
30/06/2020 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: Fls. 1208/1214: Ciência aos requrentes. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: Fls. 1208/1214: Ciência aos requrentes. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
12/06/2020 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3061 Página: 1366/1372
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3061 Página: 1366/1372
10/06/2020 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 1203: Tendo em vista o pedido da executada, sem deixar de levar em consideração o longo prazo entre a primeira determinação para cumprimento da obrigação de fazer e os dias de hoje (fls. 1124), co…
Decisão Vistos. Fls. 1203: Tendo em vista o pedido da executada, sem deixar de levar em consideração o longo prazo entre a primeira determinação para cumprimento da obrigação de fazer e os dias de hoje (fls. 1124), concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dia…
10/06/2020 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0382/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1203: Tendo em vista o pedido da executada, sem deixar de levar em consideração o longo prazo entre a primeira determinação para cumprimento da obrigação de…
Remetido ao DJE Relação: 0382/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1203: Tendo em vista o pedido da executada, sem deixar de levar em consideração o longo prazo entre a primeira determinação para cumprimento da obrigação de fazer e os dias de hoje (fls. 1124), conce…
03/02/2020 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70043078-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2020 15:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70043078-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2020 15:29
24/01/2020 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página: 1800/1825
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página: 1800/1825
22/01/2020 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Fls. 1189: Digam os autores. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Fls. 1189: Digam os autores. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
06/11/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70629619-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2019 18:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70629619-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2019 18:46
29/10/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 1175/1197
Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 1175/1197
25/10/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0335/2019 Teor do ato: Fls. 1181/1182: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0335/2019 Teor do ato: Fls. 1181/1182: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
29/08/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70476736-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2019 16:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70476736-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2019 16:48
14/08/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1462/1479
Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1462/1479
13/08/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0237/2019 Teor do ato: Fls. 1169/1175: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0237/2019 Teor do ato: Fls. 1169/1175: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
17/07/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2849 Página: 1458/1497
Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2849 Página: 1458/1497
15/07/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0197/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1166: Defiro a concessão de prazo suplementar de 60 dias, conforme solicitado pelos requerentes. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbu…
Remetido ao DJE Relação: 0197/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1166: Defiro a concessão de prazo suplementar de 60 dias, conforme solicitado pelos requerentes. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
10/07/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70366382-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 18:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70366382-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 18:38
01/07/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 2839 Página: 1273/1292
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 2839 Página: 1273/1292
27/06/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0185/2019 Teor do ato: Fls. 1128/1163: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0185/2019 Teor do ato: Fls. 1128/1163: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
24/06/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80083474-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2019 18:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80083474-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2019 18:48
14/06/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2830 Página: 1402/1423
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2830 Página: 1402/1423
12/06/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0171/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.123: Tendo em vista a manifestação pormenorizada dos exequentes, providencie a Fazenda Pública do Estado de São Paulo o cumprimento integral da obrigação …
Remetido ao DJE Relação: 0171/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.123: Tendo em vista a manifestação pormenorizada dos exequentes, providencie a Fazenda Pública do Estado de São Paulo o cumprimento integral da obrigação de fazer, realizando o apostilamento do dir…
11/06/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 1.123: Tendo em vista a manifestação pormenorizada dos exequentes, providencie a Fazenda Pública do Estado de São Paulo o cumprimento integral da obrigação de fazer, realizando o apostilamento do …
Decisão Vistos. Fls. 1.123: Tendo em vista a manifestação pormenorizada dos exequentes, providencie a Fazenda Pública do Estado de São Paulo o cumprimento integral da obrigação de fazer, realizando o apostilamento do direito dos exequentes e fornecendo os info…
07/06/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70306018-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2019 16:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70306018-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2019 16:50
07/06/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70306041-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2019 16:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70306041-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2019 16:54
06/06/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 1322/1347
Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 1322/1347
05/06/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0162/2019 Teor do ato: Fls. 1112/1119: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP, além do referido às fls. 1108. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 0162/2019 Teor do ato: Fls. 1112/1119: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP, além do referido às fls. 1108. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB…
30/05/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 2819 Página: 1331/1353
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 2819 Página: 1331/1353
27/05/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Fls. 1107: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Fls. 1107: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
23/05/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80067815-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2019 13:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80067815-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2019 13:22
21/05/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70263186-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2019 14:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70263186-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2019 14:07
13/05/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 2806 Página: 1081/1101
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 2806 Página: 1081/1101
08/05/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0136/2019 Teor do ato: Fls. 1096/1100: Ciência aos requerentes. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0136/2019 Teor do ato: Fls. 1096/1100: Ciência aos requerentes. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
06/05/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80058328-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2019 10:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80058328-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2019 10:47
30/04/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 2798 Página: 1318/1343
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 2798 Página: 1318/1343
26/04/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0125/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.007-1.008: Remetendo-me ao histórico processual a fls. 978, sem prejuízo dos prazos já concedidos, verifico que até a presente data não houve cumprimento …
Remetido ao DJE Relação: 0125/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.007-1.008: Remetendo-me ao histórico processual a fls. 978, sem prejuízo dos prazos já concedidos, verifico que até a presente data não houve cumprimento integral da obrigação de fazer. Tendo em vi…
25/04/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 1.007-1.008: Remetendo-me ao histórico processual a fls. 978, sem prejuízo dos prazos já concedidos, verifico que até a presente data não houve cumprimento integral da obrigação de fazer. Tendo em…
Decisão Vistos. Fls. 1.007-1.008: Remetendo-me ao histórico processual a fls. 978, sem prejuízo dos prazos já concedidos, verifico que até a presente data não houve cumprimento integral da obrigação de fazer. Tendo em vista a última decisão (fls. 1.086), onde …
26/02/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 1344/1367
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 1344/1367
22/02/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2019 Data da Disponibilização: 22/02/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 2755 Página: 1455/1477
Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2019 Data da Disponibilização: 22/02/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 2755 Página: 1455/1477
22/02/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1007-1008: 1) Ciência aos autores dos documentos trazidos pela SPPREV. 2) Defiro prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da obrigação de fazer. No decu…
Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1007-1008: 1) Ciência aos autores dos documentos trazidos pela SPPREV. 2) Defiro prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da obrigação de fazer. No decurso, voltem os autos para decisão sobre a n…
21/02/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 1007-1008: 1) Ciência aos autores dos documentos trazidos pela SPPREV. 2) Defiro prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da obrigação de fazer. No decurso, voltem os autos para decisão sobre …
Decisão Vistos. Fls. 1007-1008: 1) Ciência aos autores dos documentos trazidos pela SPPREV. 2) Defiro prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da obrigação de fazer. No decurso, voltem os autos para decisão sobre a necessidade de intimação pessoal do Diret…
20/02/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0055/2019 Teor do ato: Fls. 1003/1004 - Manifeste-se a SPPREV. Int. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0055/2019 Teor do ato: Fls. 1003/1004 - Manifeste-se a SPPREV. Int. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
20/02/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80021270-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2019 18:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80021270-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2019 18:30
18/02/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70073927-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2019 16:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70073927-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2019 16:06
30/01/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 1575/1608
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 1575/1608
24/01/2019 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0021/2019 Teor do ato: Fls. 995/1000: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Na…
Remetido ao DJE Relação: 0021/2019 Teor do ato: Fls. 995/1000: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
06/12/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0596/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2712 Página: 1497/1518
Certidão de Publicação Expedida Relação :0596/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2712 Página: 1497/1518
05/12/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0596/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 991-992: 1) A obrigação de fazer consiste na efetivação de um ato material previsto no título executivo judicial que, no caso, resume-se ao (i) apostilament…
Remetido ao DJE Relação: 0596/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 991-992: 1) A obrigação de fazer consiste na efetivação de um ato material previsto no título executivo judicial que, no caso, resume-se ao (i) apostilamento do direito reconhecido e (ii) apresentaçã…
03/12/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 991-992: 1) A obrigação de fazer consiste na efetivação de um ato material previsto no título executivo judicial que, no caso, resume-se ao (i) apostilamento do direito reconhecido e (ii) apresent…
Decisão Vistos. Fls. 991-992: 1) A obrigação de fazer consiste na efetivação de um ato material previsto no título executivo judicial que, no caso, resume-se ao (i) apostilamento do direito reconhecido e (ii) apresentação dos informes oficiais, que viabilizarã…
30/11/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70491666-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2018 15:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70491666-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2018 15:29
22/11/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0574/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 1376/1393
Certidão de Publicação Expedida Relação :0574/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 1376/1393
21/11/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0574/2018 Teor do ato: Fls. 982/988: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Nar…
Remetido ao DJE Relação: 0574/2018 Teor do ato: Fls. 982/988: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
06/11/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0557/2018 Data da Disponibilização: 06/11/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2694 Página: 1243/1270
Certidão de Publicação Expedida Relação :0557/2018 Data da Disponibilização: 06/11/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2694 Página: 1243/1270
05/11/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0557/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 977: Remetendo-me à decisão a fls. 972, verifico que o cumprimento da obrigação de fazer, consistente no (i) apostilamento do direito dos exequentes e no (i…
Remetido ao DJE Relação: 0557/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 977: Remetendo-me à decisão a fls. 972, verifico que o cumprimento da obrigação de fazer, consistente no (i) apostilamento do direito dos exequentes e no (ii) fornecimento dos informes oficiais que v…
31/10/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 977: Remetendo-me à decisão a fls. 972, verifico que o cumprimento da obrigação de fazer, consistente no (i) apostilamento do direito dos exequentes e no (ii) fornecimento dos informes oficiais qu…
Decisão Vistos. Fls. 977: Remetendo-me à decisão a fls. 972, verifico que o cumprimento da obrigação de fazer, consistente no (i) apostilamento do direito dos exequentes e no (ii) fornecimento dos informes oficiais que viabilizam a realização de seus cálculos …
04/09/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0463/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 1181/1195
Certidão de Publicação Expedida Relação :0463/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 1181/1195
03/09/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0463/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 969: Concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento integral da obrigação de fazer, conforme determinado no título executivo judicial. No d…
Remetido ao DJE Relação: 0463/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 969: Concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento integral da obrigação de fazer, conforme determinado no título executivo judicial. No decurso, sem resposta, voltem os autos para …
30/08/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 969: Concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento integral da obrigação de fazer, conforme determinado no título executivo judicial. No decurso, sem resposta, voltem os autos pa…
Decisão Vistos. Fls. 969: Concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento integral da obrigação de fazer, conforme determinado no título executivo judicial. No decurso, sem resposta, voltem os autos para estipulação de multa diária, sobretudo p…
29/08/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80104693-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2018 15:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80104693-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2018 15:40
22/08/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70322953-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2018 18:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70322953-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2018 18:48
12/07/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página: 1303/1323
Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página: 1303/1323
10/07/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0384/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 961: Defiro a concessão de prazo suplementar de 30 dias aos requerentes, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 1…
Remetido ao DJE Relação: 0384/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 961: Defiro a concessão de prazo suplementar de 30 dias aos requerentes, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Nar…
05/07/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 1153/1175
Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 1153/1175
04/07/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0375/2018 Teor do ato: Fls. 906/959: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0375/2018 Teor do ato: Fls. 906/959: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
02/07/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70240509-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2018 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70240509-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2018 15:58
28/06/2018 · Processo 1053579-90.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80076752-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2018 15:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80076752-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2018 15:18
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Mudança de Magistrado "Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI para o Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: ..
Mudança de Magistrado "Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI para o Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: ..
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗02
Andamento
Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗03
Andamento
Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA
Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗04
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗05
Decisão
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018.
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗06
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗07
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗08
09
Decisão
Início da Execução Juntado 0029453-46.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0029453-46.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗10
Decisão
Início da Execução Juntado 0029458-68.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0029458-68.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗11
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370 Página: 1533/1541
Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370 Página: 1533/1541
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗12
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0748/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.332: Defiro a concessão de prazo suplementar de 30 (trinta) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0748/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.332: Defiro a concessão de prazo suplementar de 30 (trinta) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗13
14
Andamento
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1.332: Defiro a concessão de prazo suplementar de 30 (trinta) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se.
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1.332: Defiro a concessão de prazo suplementar de 30 (trinta) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗15
16
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70554320-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2021 15:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70554320-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2021 15:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗17
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0700/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 1533/1536
Certidão de Publicação Expedida Relação :0700/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 1533/1536
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗18
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0700/2021 Teor do ato: Diante do decurso retro, manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0700/2021 Teor do ato: Diante do decurso retro, manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗19
Andamento
Decurso de Prazo Decurso de prazo
Decurso de Prazo Decurso de prazo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗20
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante do decurso retro, manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante do decurso retro, manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 1496/1502
Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 1496/1502
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗22
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0272/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.326: Defiro a concessão de prazo suplementar de 90 (noventa) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP
Remetido ao DJE Relação: 0272/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.326: Defiro a concessão de prazo suplementar de 90 (noventa) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗23
24
Andamento
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1.326: Defiro a concessão de prazo suplementar de 90 (noventa) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se.
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1.326: Defiro a concessão de prazo suplementar de 90 (noventa) dias para elaboração dos cálculos, conforme requerido. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗25
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗26
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70201543-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2021 12:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70201543-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2021 12:03
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 3252 Página: 1423/1427
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 3252 Página: 1423/1427
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗28
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.1295/1323: Manifestem-se os requerentes sobre os documentos juntados.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.1295/1323: Manifestem-se os requerentes sobre os documentos juntados.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗29
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0241/2021 Teor do ato: Fls.1295/1323: Manifestem-se os requerentes sobre os documentos juntados. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0241/2021 Teor do ato: Fls.1295/1323: Manifestem-se os requerentes sobre os documentos juntados. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗30
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80052460-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2021 20:22
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80052460-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2021 20:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗31
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70124295-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2021 17:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70124295-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2021 17:44
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗32
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70124314-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2021 17:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70124314-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2021 17:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗33
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗34
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36
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 1439/1444
Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 1439/1444
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗37
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 1373/1381
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 1373/1381
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗38
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0138/2021 Teor do ato: Fls. 1269/1285: Ciência aos requerentes dos documentos juntados pela SPPREV. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0138/2021 Teor do ato: Fls. 1269/1285: Ciência aos requerentes dos documentos juntados pela SPPREV. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗39
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80032338-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2021 15:49
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80032338-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2021 15:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗40
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1269/1285: Ciência aos requerentes dos documentos juntados pela SPPREV.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1269/1285: Ciência aos requerentes dos documentos juntados pela SPPREV.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗41
Decisão
Decisão Vistos. Fls. 1.266: Breve relatório: Em 12 de agosto de 2020 (fls. 1.249) concedi o prazo de 15 (quinze) dias à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que houvesse cumprimento integral da obrigação de fazer, no sentido de fornecer a planilha
Decisão Vistos. Fls. 1.266: Breve relatório: Em 12 de agosto de 2020 (fls. 1.249) concedi o prazo de 15 (quinze) dias à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que houvesse cumprimento integral da obrigação de fazer, no sentido de fornecer a planilha da coexequente Cacilda. Em 27 de outubro de 2020 (fls. 1.255) concedi novo prazo de 5 (cinco) dias. Em 7 de janeiro de 2021 (fls. 1.262), considerando a possibilidade de que houvesse efetivo trabalho administrativo, concedi o derradeiro prazo de 10 (dez) dias, decorridos, sem resposta, nesta data (fls. 1.266). O longo prazo entre a primeira determinação, neste sentido, e os dias de hoje não autoriza a conclusão imediata de que há observância ao mandamento constitucional da razoável duração do processo. Portanto, intime-se pessoalmente o Diretor responsável pelo cumprimento, para que haja acatamento da decisão judicial aqui exarada no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias. No decurso, sem resposta, voltem os autos para início da multa diária. Esta decisão vale como ofício. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗42
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗43
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0134/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.266: Breve relatório: Em 12 de agosto de 2020 (fls. 1.249) concedi o prazo de 15 (quinze) dias à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que houvesse cumprimento integral da obrigação de f
Remetido ao DJE Relação: 0134/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.266: Breve relatório: Em 12 de agosto de 2020 (fls. 1.249) concedi o prazo de 15 (quinze) dias à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que houvesse cumprimento integral da obrigação de fazer, no sentido de fornecer a planilha da coexequente Cacilda. Em 27 de outubro de 2020 (fls. 1.255) concedi novo prazo de 5 (cinco) dias. Em 7 de janeiro de 2021 (fls. 1.262), considerando a possibilidade de que houvesse efetivo trabalho administrativo, concedi o derradeiro prazo de 10 (dez) dias, decorridos, sem resposta, nesta data (fls. 1.266). O longo prazo entre a primeira determinação, neste sentido, e os dias de hoje não autoriza a conclusão imediata de que há observância ao mandamento constitucional da razoável duração do processo. Portanto, intime-se pessoalmente o Diretor responsável pelo cumprimento, para que haja acatamento da decisão judicial aqui exarada no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias. No decurso, sem resposta, voltem os autos para início da multa diária. Esta decisão vale como ofício. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗44
Andamento
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗45
46
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 1008/1016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 1008/1016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗47
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗48
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0015/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.257: 1) Tendo em vista a notícia de que há esforço administrativo no cumprimento da determinação judicial, sem deixar de levar em consideração o tempo decorrido entre a solicitação e os dias d
Remetido ao DJE Relação: 0015/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.257: 1) Tendo em vista a notícia de que há esforço administrativo no cumprimento da determinação judicial, sem deixar de levar em consideração o tempo decorrido entre a solicitação e os dias de hoje, concedo os derradeiros 10 (dez) dias para adimplemento da obrigação de fazer. 2) Com a vinda dos informes, abra-se vistas à exequente. Nada requerido, aguarde-se em arquivo por manifestação útil. No decurso, sem resposta, voltem os autos para deliberações, nos termos da decisão a fls. 1.255. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗49
50
Decisão
Decisão Vistos. Fls. 1.257: 1) Tendo em vista a notícia de que há esforço administrativo no cumprimento da determinação judicial, sem deixar de levar em consideração o tempo decorrido entre a solicitação e os dias de hoje, concedo os derradeiros 10 (dez)
Decisão Vistos. Fls. 1.257: 1) Tendo em vista a notícia de que há esforço administrativo no cumprimento da determinação judicial, sem deixar de levar em consideração o tempo decorrido entre a solicitação e os dias de hoje, concedo os derradeiros 10 (dez) dias para adimplemento da obrigação de fazer. 2) Com a vinda dos informes, abra-se vistas à exequente. Nada requerido, aguarde-se em arquivo por manifestação útil. No decurso, sem resposta, voltem os autos para deliberações, nos termos da decisão a fls. 1.255. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗51
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗52
53
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗54
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0912/2020 Data da Disponibilização: 29/10/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 3158 Página: 1948/1951
Certidão de Publicação Expedida Relação :0912/2020 Data da Disponibilização: 29/10/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 3158 Página: 1948/1951
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗55
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80166798-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2020 16:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80166798-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2020 16:11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗56
Andamento
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗57
58
Decisão
Decisão Vistos. Fls. 1.254: Concedo os derradeiros cinco dias para que a Administração Pública cumpra o comando a fls. 1.249, ante o escoamento do prazo requerido a fls. 1.251. No decurso, sem resposta, voltem os autos para início da multa diária, que ape
Decisão Vistos. Fls. 1.254: Concedo os derradeiros cinco dias para que a Administração Pública cumpra o comando a fls. 1.249, ante o escoamento do prazo requerido a fls. 1.251. No decurso, sem resposta, voltem os autos para início da multa diária, que apenas será afastada quando da entrega dos informes referentes á Cacilda C. Santos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗59
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗60
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0912/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.254: Concedo os derradeiros cinco dias para que a Administração Pública cumpra o comando a fls. 1.249, ante o escoamento do prazo requerido a fls. 1.251. No decurso, sem resposta, voltem os au
Remetido ao DJE Relação: 0912/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.254: Concedo os derradeiros cinco dias para que a Administração Pública cumpra o comando a fls. 1.249, ante o escoamento do prazo requerido a fls. 1.251. No decurso, sem resposta, voltem os autos para início da multa diária, que apenas será afastada quando da entrega dos informes referentes á Cacilda C. Santos. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗61
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗62
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0687/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3107 Página: 1212/1222
Certidão de Publicação Expedida Relação :0687/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3107 Página: 1212/1222
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗63
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80124266-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2020 15:15
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80124266-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2020 15:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗64
65
Decisão
Decisão Vistos. Fls. 1.248: Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo cumpra a obrigação de fazer imposta, fornecendo a planilha da exequente Cacilda C. Santos. Não havendo manifestação dentro desse prazo, tornem c
Decisão Vistos. Fls. 1.248: Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo cumpra a obrigação de fazer imposta, fornecendo a planilha da exequente Cacilda C. Santos. Não havendo manifestação dentro desse prazo, tornem conclusos para a adoção de outras medidas a fim de ser efetivada a ordem judicial. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗66
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗67
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0687/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.248: Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo cumpra a obrigação de fazer imposta, fornecendo a planilha da exequente Cacilda C. Santos. Não havendo m
Remetido ao DJE Relação: 0687/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.248: Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo cumpra a obrigação de fazer imposta, fornecendo a planilha da exequente Cacilda C. Santos. Não havendo manifestação dentro desse prazo, tornem conclusos para a adoção de outras medidas a fim de ser efetivada a ordem judicial. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗68
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70402880-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2020 14:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70402880-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2020 14:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗69
70
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0637/2020 Data da Disponibilização: 05/08/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número do Diário: 3099 Página: 2011/2019
Certidão de Publicação Expedida Relação :0637/2020 Data da Disponibilização: 05/08/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número do Diário: 3099 Página: 2011/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗71
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0637/2020 Teor do ato: Fls. 1225/1245: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0637/2020 Teor do ato: Fls. 1225/1245: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗72
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80114283-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2020 16:13
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80114283-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2020 16:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗73
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1225/1245: Manifestem-se os requerentes.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1225/1245: Manifestem-se os requerentes.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗74
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70333277-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 11:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70333277-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 11:48
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗75
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fl. 1222: Ciência à FESP.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fl. 1222: Ciência à FESP.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗76
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗77
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80093518-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2020 20:27
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80093518-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2020 20:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗78
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 1517/1522
Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 1517/1522
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗79
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1208/1214: Ciência aos requrentes.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1208/1214: Ciência aos requrentes.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗80
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: Fls. 1208/1214: Ciência aos requrentes. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: Fls. 1208/1214: Ciência aos requrentes. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗81
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80086927-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2020 19:24
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80086927-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2020 19:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗82
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗83
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3061 Página: 1366/1372
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3061 Página: 1366/1372
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗84
85
Decisão
Decisão Vistos. Fls. 1203: Tendo em vista o pedido da executada, sem deixar de levar em consideração o longo prazo entre a primeira determinação para cumprimento da obrigação de fazer e os dias de hoje (fls. 1124), concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta
Decisão Vistos. Fls. 1203: Tendo em vista o pedido da executada, sem deixar de levar em consideração o longo prazo entre a primeira determinação para cumprimento da obrigação de fazer e os dias de hoje (fls. 1124), concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para que haja apostilamento do direito dos exequentes e apresentação dos informes oficiais. No decurso, sem resposta, voltem os autos para que sejam tomadas as providências necessárias à garantia da efetividade da decisão judicial. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗86
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗87
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0382/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1203: Tendo em vista o pedido da executada, sem deixar de levar em consideração o longo prazo entre a primeira determinação para cumprimento da obrigação de fazer e os dias de hoje (fls. 1124),
Remetido ao DJE Relação: 0382/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1203: Tendo em vista o pedido da executada, sem deixar de levar em consideração o longo prazo entre a primeira determinação para cumprimento da obrigação de fazer e os dias de hoje (fls. 1124), concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para que haja apostilamento do direito dos exequentes e apresentação dos informes oficiais. No decurso, sem resposta, voltem os autos para que sejam tomadas as providências necessárias à garantia da efetividade da decisão judicial. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗88
89
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80074767-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2020 20:17
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80074767-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2020 20:17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗90
Andamento
Ato ordinatório Manifeste-se a FESP em termos de prosseguimento.
Ato ordinatório Manifeste-se a FESP em termos de prosseguimento.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗91
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗92
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗93
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗94
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗95
96
Andamento
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1196: Defiro a concessão de prazo de 30 dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se. São Paulo, 17 de fevereiro de 2020.
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1196: Defiro a concessão de prazo de 30 dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se. São Paulo, 17 de fevereiro de 2020.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗97
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗98
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗99
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80014353-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2020 15:44
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80014353-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2020 15:44
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗100
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70043078-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2020 15:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70043078-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2020 15:29
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1053579-90.2014.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.