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1000716-67.2016.8.26.0028
Tribunal de Justiça - SP · 02 CUMULATIVA DE APARECIDA
Dados essenciais
O processo 1000716-67.2016.8.26.0028 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 CUMULATIVA DE APARECIDA. A classe informada é Usucapião e o ajuizamento ocorreu em 11/04/2016. Nesta página estão organizados 870 andamentos, 2 partes e 221 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião da L 6.969/1981.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 CUMULATIVA DE APARECIDA
- Classe
- Usucapião
- Ajuizamento
- 11/04/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 3.925,68
- Foro
- Foro de Aparecida
- Magistrado(a) / relator(a)
- MARCELA MENDONÇA DE OLIVEIRA
Agora no processo
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
870 eventos encontradosConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1397/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1397/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WADA.26.70017663-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2026 12:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.26.70017663-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2026 12:04
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 775/779: manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 775/779: manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1397/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 775/779: manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Claudia Helena dos Reis Salotti (OAB 213867/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1397/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 775/779: manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Claudia Helena dos Reis Salotti (OAB 213867/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
79
CNJ — Base Processual NacionalOfício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Informação de Perícia Realizada - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Informação de Perícia Realizada - Genérico
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Fls. 655/658: Cumprir. Ofício para liberação dos honorários do perito.
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Fls. 655/658: Cumprir. Ofício para liberação dos honorários do perito.
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WADA.26.80006714-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2026 13:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.26.80006714-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2026 13:57
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WADA.26.70012168-0 Tipo da Petição: Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - Perito Data: 21/05/2026 16:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.26.70012168-0 Tipo da Petição: Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - Perito Data: 21/05/2026 16:12
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o D.N.I.T. a fim de que manifeste-se no autos sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias, conforme solicitado às fls. 705. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o D.N.I.T. a fim de que manifeste-se no autos sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias, conforme solicitado às fls. 705. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o D.N.I.T. a fim de que manifeste-se no autos sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias, conforme solicitado às fls. 705. Int. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Cl
Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o D.N.I.T. a fim de que manifeste-se no autos sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias, conforme solicitado às fls. 705. Int. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Claudia Helena dos Reis Salotti (OAB 213867/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
79
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaArlindo Vicente dos Reis
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jáques Félix Costa Ribeiro
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WADA.26.70017663-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2026 12:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.26.70017663-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2026 12:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1397/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1397/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1397/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 775/779: manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. Int. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 1397/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 775/779: manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Claudia Helena dos Reis Salotti (OAB 21…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.26.70012168-0 Tipo da Petição: Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - …
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.26.70012168-0 Tipo da Petição: Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - Perito Data: 21/05/2026 16:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.26.80006714-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2026 13:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.26.80006714-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2026 13:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o D.N.I.T. a fim de que manifeste-se no autos sobre o laudo p…
Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o D.N.I.T. a fim de que manifeste-se no autos sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias, conforme solicitado às fls. 705. Int. Advogados(s): Jáques Féli…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.26.70008523-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2026 23:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.26.70008523-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2026 23:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.26.70008267-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 16:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.26.70008267-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 16:10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0459/2026 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado ao…
Remetido ao DJE Relação: 0459/2026 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Claudia Helena dos Reis Sa…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.26.70006255-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.26.70006255-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 13/03/2026 10:05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1775/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1775/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1775/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se pela realização da vistoria agenda pelo sr. Perito, e em seg…
Remetido ao DJE Relação: 1775/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se pela realização da vistoria agenda pelo sr. Perito, e em seguida, pela apresentação do laudo pericial, dentro do prazo fixado nos autos (às fls. 655/658)…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.25.80021106-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2025 11:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.25.80021106-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2025 11:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1567/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1567/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1567/2025 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por meio de publicação no DJEN ao seu procurador …
Remetido ao DJE Relação: 1567/2025 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por meio de publicação no DJEN ao seu procurador constituído, acerca da realização de vistoria no imóvel objeto da ação, designada para o dia …
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.25.70035465-9 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Da…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.25.70035465-9 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 06/11/2025 17:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1271/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1271/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1271/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da aceitação do perito, manifestada às fls. 673/675, oficie-se à…
Remetido ao DJE Relação: 1271/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da aceitação do perito, manifestada às fls. 673/675, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva dos honorários periciais, conforme determinado às …
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.25.70029649-7 Tipo da Petição: Pedido de Ofício à Defensoria para Reserva de Honorários - Pe…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.25.70029649-7 Tipo da Petição: Pedido de Ofício à Defensoria para Reserva de Honorários - Perito Data: 17/09/2025 14:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1073/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1073/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1073/2025 Teor do ato: Em tempo, à vista do documento de fl. 355, defiro a gratuidade à ré Maria de Fá…
Remetido ao DJE Relação: 1073/2025 Teor do ato: Em tempo, à vista do documento de fl. 355, defiro a gratuidade à ré Maria de Fátima dos Santos. Anote-se. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 258/2024, consigno a existênc…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.25.70023412-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 13:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.25.70023412-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 13:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.25.70022450-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 11:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.25.70022450-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 11:58
Remetido ao DJE Relação: 0744/2025 Teor do ato: Ciência às partes do(s) novo(s) documento(s) juntado(s). Manifeste-se a parte a…
Remetido ao DJE Relação: 0744/2025 Teor do ato: Ciência às partes do(s) novo(s) documento(s) juntado(s). Manifeste-se a parte autora ou exequente, em termos de prosseguimento, no prazo legal. Advogados(s): Jáques Félix C…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2025 Data da Publicação: 30/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2025 Data da Publicação: 30/06/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.25.70019494-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2025 19:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.25.70019494-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2025 19:23
Remetido ao DJE Relação: 0573/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) requerente ou exequente, em termos de prosseguimento, no praz…
Remetido ao DJE Relação: 0573/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) requerente ou exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Claudia Helena dos Re…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0586/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0586/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
Remetido ao DJE Relação: 0586/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos determinados em audiência, à vista dos ofícios recebidos (fl…
Remetido ao DJE Relação: 0586/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos determinados em audiência, à vista dos ofícios recebidos (fls. 516/517 e fls. 521), oficie-se à Oficial de Registro de Imóveis de Aparecida, expedindo-se…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos determinados em audiência, à vista dos ofícios recebidos (fls. …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos determinados em audiência, à vista dos ofícios recebidos (fls. 516/517 e fls. 521), oficie-se à Oficial de Registro de Imóveis de Aparecida, expedindo-se a …
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.24.70016002-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2024 20:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.24.70016002-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2024 20:51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981
Remetido ao DJE Relação: 0434/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 582: intime-se o autor para manifestação. Oportunamente, tornem. I…
Remetido ao DJE Relação: 0434/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 582: intime-se o autor para manifestação. Oportunamente, tornem. Int. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Claudia Helena dos Reis Salotti…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 582: intime-se o autor para manifestação. Oportunamente, tornem. Int.
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 582: intime-se o autor para manifestação. Oportunamente, tornem. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0425/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 582: intime-se o autor para manifestação. Oportunamente, tornem. I…
Remetido ao DJE Relação: 0425/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 582: intime-se o autor para manifestação. Oportunamente, tornem. Int. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Claudia Helena dos Reis Salotti…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.24.70013552-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2024 14:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.24.70013552-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2024 14:16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0287/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0287/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952
Remetido ao DJE Relação: 0287/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 563/574: digam os réus. Int. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribe…
Remetido ao DJE Relação: 0287/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 563/574: digam os réus. Int. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Claudia Helena dos Reis Salotti (OAB 213867/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 556: ciência aos autores, manifestando-se em termos de prosseguime…
Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 556: ciência aos autores, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Int. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 19…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0043/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0043/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
Remetido ao DJE Relação: 0189/2024 Teor do ato: Fls. 537/547: manifestem-se os réus/terceiros. Advogados(s): Jáques Félix Costa…
Remetido ao DJE Relação: 0189/2024 Teor do ato: Fls. 537/547: manifestem-se os réus/terceiros. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Claudia Helena dos Reis Salotti (OAB 213867/SP)
Remetido ao DJE para Republicação Fls. 537/547: manifestem-se os réus/terceiros.
Remetido ao DJE para Republicação Fls. 537/547: manifestem-se os réus/terceiros.
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.24.70003700-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.24.70003700-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 13:59
Remetido ao DJE Relação: 0043/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 537/547: manifestem-se os réus/terceiros. Int. Advogados(s): Jáque…
Remetido ao DJE Relação: 0043/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 537/547: manifestem-se os réus/terceiros. Int. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Claudia Helena dos Reis Salotti (OAB 213867/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.23.70034385-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2023 15:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.23.70034385-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2023 15:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1016/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1016/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
Remetido ao DJE Relação: 1016/2023 Teor do ato: Vistos. Retro: intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feit…
Remetido ao DJE Relação: 1016/2023 Teor do ato: Vistos. Retro: intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Códi…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
Remetido ao DJE Relação: 0614/2023 Teor do ato: Vistos. Encaminhe-se o processo ao cartório distribuidor para alteração do flux…
Remetido ao DJE Relação: 0614/2023 Teor do ato: Vistos. Encaminhe-se o processo ao cartório distribuidor para alteração do fluxo , a fim de que tramite no correto (registros públicos). Digam as partes sobre a resposta do…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.23.70011794-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2023 14:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.23.70011794-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2023 14:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0201/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0201/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
Remetido ao DJE Relação: 0201/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 492/494: reporto-me ao último parágrafo do despacho proferido às f…
Remetido ao DJE Relação: 0201/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 492/494: reporto-me ao último parágrafo do despacho proferido às fls. 487/488 e assim, consigno que a intimação das testemunhas arroladas caberá ao advogado, s…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 492/494: reporto-me ao último parágrafo do despacho proferido às fls.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 492/494: reporto-me ao último parágrafo do despacho proferido às fls. 487/488 e assim, consigno que a intimação das testemunhas arroladas caberá ao advogado, send…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.23.70005134-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2023 12:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.23.70005134-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2023 12:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0151/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0151/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687
Remetido ao DJE Relação: 0151/2023 Teor do ato: Com esteio no art. 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento e à org…
Remetido ao DJE Relação: 0151/2023 Teor do ato: Com esteio no art. 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento e à organização do processo. 1. Das questões processuais pendentes Após atenta análise dos autos, co…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Com esteio no art. 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento e à …
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Com esteio no art. 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento e à organização do processo. 1. Das questões processuais pendentes Após atenta análise dos autos,…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1049/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1049/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.22.70031568-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2022 09:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.22.70031568-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2022 09:06
Remetido ao DJE Relação: 1049/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, no praz…
Remetido ao DJE Relação: 1049/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Claudia Helena d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.22.70026207-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2022 16:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.22.70026207-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2022 16:01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0794/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0794/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591
Remetido ao DJE Relação: 0794/2022 Teor do ato: Fls. 461 e ss.: intime-se o D.N.I.T. para que manifeste-se nos autos, no prazo …
Remetido ao DJE Relação: 0794/2022 Teor do ato: Fls. 461 e ss.: intime-se o D.N.I.T. para que manifeste-se nos autos, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Claudia Helena dos Reis Salotti (OAB 213867/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.22.70016780-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2022 12:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.22.70016780-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2022 12:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
Remetido ao DJE Relação: 0474/2022 Teor do ato: Fls. 456/457: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Advogados(s): Jáques Fél…
Remetido ao DJE Relação: 0474/2022 Teor do ato: Fls. 456/457: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Claudia Helena dos Reis Salotti (OAB 213867/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.22.70010819-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2022 16:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.22.70010819-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2022 16:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501
Remetido ao DJE Relação: 0350/2022 Teor do ato: Manifeste-se o requerente no prazo legal, sobre a petição e docs. Juntados às f…
Remetido ao DJE Relação: 0350/2022 Teor do ato: Manifeste-se o requerente no prazo legal, sobre a petição e docs. Juntados às fls. 442/452. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Claudia Helena dos Rei…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.22.70006840-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2022 11:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.22.70006840-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2022 11:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.22.70003357-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2022 12:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.22.70003357-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2022 12:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 3447
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 3447
Remetido ao DJE Relação: 0097/2022 Teor do ato: Fls. 428/429: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. Advogados(s):…
Remetido ao DJE Relação: 0097/2022 Teor do ato: Fls. 428/429: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Claudia Helena dos Reis Salotti (OAB 213867/SP)
Decisão Fls. 428/429: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se.
Decisão Fls. 428/429: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.22.70000751-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2022 11:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.22.70000751-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2022 11:01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
Remetido ao DJE Relação: 0012/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor a respeito das informações juntadas aos autos pelo…
Remetido ao DJE Relação: 0012/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor a respeito das informações juntadas aos autos pelo DNIT (fls. 403/404). Prazo: 10 dias. Int. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 1902…
Decisão Vistos. Manifeste-se o autor a respeito das informações juntadas aos autos pelo DNIT (fls. 403/404). Prazo: 10 dias. Int.
Decisão Vistos. Manifeste-se o autor a respeito das informações juntadas aos autos pelo DNIT (fls. 403/404). Prazo: 10 dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 278/282
Remetido ao DJE Relação: 0088/2021 Teor do ato: Vistos. Por ora intime-se o DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE T…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2021 Teor do ato: Vistos. Por ora intime-se o DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) e a Fazenda Pública Municipal da cidade de Estância Turístico-Religiosa de Aparec…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.21.70001812-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2021 10:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.21.70001812-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2021 10:38
Decisão Vistos. Por ora intime-se o DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) e a Fazenda Pública Municipa…
Decisão Vistos. Por ora intime-se o DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) e a Fazenda Pública Municipal da cidade de Estância Turístico-Religiosa de Aparecida para que se manifestem acerca da ret…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.20.70022077-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2020 09:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.20.70022077-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2020 09:35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 3162 Página: 215/219
Remetido ao DJE Relação: 0233/2020 Teor do ato: Manifeste-se o requerente , no prazo legal, sobre a contestação apresentada nos…
Remetido ao DJE Relação: 0233/2020 Teor do ato: Manifeste-se o requerente , no prazo legal, sobre a contestação apresentada nos autos. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Claudia Helena dos Reis Sal…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.20.70019821-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2020 10:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.20.70019821-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2020 10:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.20.70018741-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2020 11:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.20.70018741-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2020 11:24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 324/333
Remetido ao DJE Relação: 0195/2020 Teor do ato: Indefiro o novo pedido de sobrestamento. Concedo o derradeiro prazo de dez dias…
Remetido ao DJE Relação: 0195/2020 Teor do ato: Indefiro o novo pedido de sobrestamento. Concedo o derradeiro prazo de dez dias, para que o autor, providencie a retificação da documentação apresentada, nos termos das man…
Decisão Indefiro o novo pedido de sobrestamento. Concedo o derradeiro prazo de dez dias, para que o autor, providencie a retifi…
Decisão Indefiro o novo pedido de sobrestamento. Concedo o derradeiro prazo de dez dias, para que o autor, providencie a retificação da documentação apresentada, nos termos das manifestações de fls. 185 e 321. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.20.70014379-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 11:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.20.70014379-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 11:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.20.70011297-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2020 17:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.20.70011297-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2020 17:40
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2020 Data da Disponibilização: 13/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2020 Data da Disponibilização: 13/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3023 Página: 230/235
Remetido ao DJE Relação: 0087/2020 Teor do ato: Defiro pelo prazo máximo de trinta dias. Decorrido prazo, manifeste-se em termo…
Remetido ao DJE Relação: 0087/2020 Teor do ato: Defiro pelo prazo máximo de trinta dias. Decorrido prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se a requerente a promover o andamento do feito em c…
Decisão Defiro pelo prazo máximo de trinta dias. Decorrido prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, intime…
Decisão Defiro pelo prazo máximo de trinta dias. Decorrido prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se a requerente a promover o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção por aban…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.20.70003466-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2020 18:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.20.70003466-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2020 18:57
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2985 Página: 274/283
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2985 Página: 274/283
Remetido ao DJE Relação: 0039/2020 Teor do ato: Manifeste o autor em dez dias, sobre a alegação de fls. 320/322. Int. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0039/2020 Teor do ato: Manifeste o autor em dez dias, sobre a alegação de fls. 320/322. Int. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Pamela Pfeifer Silva (OAB 277704/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0039/2020 Teor do ato: Notifiquem-se as Fazendas Públicas para que se manifestem em dez dias, sobre a …
Remetido ao DJE Relação: 0039/2020 Teor do ato: Notifiquem-se as Fazendas Públicas para que se manifestem em dez dias, sobre a alegação de fls. 281. Int. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Pamela P…
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste o autor em dez dias, sobre a alegação de fls. 320/322. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste o autor em dez dias, sobre a alegação de fls. 320/322. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.20.70002622-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2020 18:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.20.70002622-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2020 18:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.20.70002044-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2020 17:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.20.70002044-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2020 17:15
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794173TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794173TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM TAUBATÉ/SP Diligê…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794173TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794173TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM TAUBATÉ/SP Diligê…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794173TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794173TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM TAUBATÉ/SP Diligê…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794160TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794160TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Diligênci…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794160TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794160TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Diligênci…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794160TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794160TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Diligênci…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794156TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794156TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Procurador-chefe da ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Diligê…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794156TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794156TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Procurador-chefe da ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Diligê…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794187TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794187TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpor…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794187TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794187TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpor…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794187TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR087794187TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpor…
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Proferido Despacho de Mero Expediente Notifiquem-se as Fazendas Públicas para que se manifestem em dez dias, sobre a alegação d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Notifiquem-se as Fazendas Públicas para que se manifestem em dez dias, sobre a alegação de fls. 281. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.19.70027033-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2019 14:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.19.70027033-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2019 14:00
Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2942 Página: 360/366
Remetido ao DJE Relação: 0471/2019 Teor do ato: Indefiro a concessão de novo prazo, uma vez que o processo está paralisado há m…
Remetido ao DJE Relação: 0471/2019 Teor do ato: Indefiro a concessão de novo prazo, uma vez que o processo está paralisado há mais de seis meses sem qualquer andamento. Concedo o derradeiro prazo de cinco dias, para que …
Decisão Indefiro a concessão de novo prazo, uma vez que o processo está paralisado há mais de seis meses sem qualquer andamento…
Decisão Indefiro a concessão de novo prazo, uma vez que o processo está paralisado há mais de seis meses sem qualquer andamento. Concedo o derradeiro prazo de cinco dias, para que o autor promova o regular andamento do f…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.19.70024425-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2019 09:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.19.70024425-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2019 09:48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página: 246/251
Remetido ao DJE Relação: 0404/2019 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, no prazo legal, uma vez que fluiu o prazo concedido.…
Remetido ao DJE Relação: 0404/2019 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, no prazo legal, uma vez que fluiu o prazo concedido. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Pamela Pfeifer Silva (OAB 277704/S…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 2865 Página: 264/269
Remetido ao DJE Relação: 0307/2019 Teor do ato: Defiro pelo prazo máximo de trinta dias. Decorrido prazo, manifeste-se em termo…
Remetido ao DJE Relação: 0307/2019 Teor do ato: Defiro pelo prazo máximo de trinta dias. Decorrido prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se a requerente a promover o andamento do feito em c…
Decisão Defiro pelo prazo máximo de trinta dias. Decorrido prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, intime…
Decisão Defiro pelo prazo máximo de trinta dias. Decorrido prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se a requerente a promover o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção por aban…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.19.70015174-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2019 16:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.19.70015174-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2019 16:10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 340/346
Remetido ao DJE Relação: 0276/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte exequente, por via eletrônica ou carta no endereço de…
Remetido ao DJE Relação: 0276/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte exequente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no…
Decisão Vistos. Intime-se a parte exequente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço cadastrado n…
Decisão Vistos. Intime-se a parte exequente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2019 Data da Disponibilização: 14/05/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2019 Data da Disponibilização: 14/05/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 2807 Página: 311/317
Remetido ao DJE Relação: 0181/2019 Teor do ato: Concedo o derradeiro prazo de 30 dias para que o autor apresente a planta e mem…
Remetido ao DJE Relação: 0181/2019 Teor do ato: Concedo o derradeiro prazo de 30 dias para que o autor apresente a planta e memorial descritivo nos termos em que requerido a fl. 237. Intime-se. Advogados(s): Jáques Félix…
Decisão Concedo o derradeiro prazo de 30 dias para que o autor apresente a planta e memorial descritivo nos termos em que reque…
Decisão Concedo o derradeiro prazo de 30 dias para que o autor apresente a planta e memorial descritivo nos termos em que requerido a fl. 237. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.19.70008702-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/05/2019 07:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.19.70008702-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/05/2019 07:33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 204/212
Remetido ao DJE Relação: 0112/2019 Teor do ato: Defiro pelo prazo máximo de trinta dias. Decorrido prazo, manifeste-se em termo…
Remetido ao DJE Relação: 0112/2019 Teor do ato: Defiro pelo prazo máximo de trinta dias. Decorrido prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se o requerente a promover o andamento do feito em c…
Decisão Defiro pelo prazo máximo de trinta dias. Decorrido prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, intime…
Decisão Defiro pelo prazo máximo de trinta dias. Decorrido prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se o requerente a promover o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção por aban…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.19.70004180-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2019 11:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.19.70004180-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2019 11:03
Decisão Vistos. Intime-se a parte exequente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço cadastrado n…
Decisão Vistos. Intime-se a parte exequente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0535/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0535/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 300/306
Remetido ao DJE Relação: 0535/2018 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a petição de fl. 237/244. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0535/2018 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a petição de fl. 237/244. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Pamela Pfeifer Silva (OAB 277704/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.18.70021044-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2018 09:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.18.70021044-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2018 09:21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0505/2018 Data da Disponibilização: 06/11/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0505/2018 Data da Disponibilização: 06/11/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2694 Página: 270/273
Remetido ao DJE Relação: 0505/2018 Teor do ato: Defiro o requerimento de fls. 222/224. Providencie a serventia a citação dos de…
Remetido ao DJE Relação: 0505/2018 Teor do ato: Defiro o requerimento de fls. 222/224. Providencie a serventia a citação dos demais confrontantes e da Procuradoria Seccional Federal. Intime-se. Advogados(s): Jáques Félix…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817827852TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817827852TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpor…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817827852TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817827852TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpor…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817827849TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817827849TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM TAUBATÉ/SP Diligê…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817827849TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817827849TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM TAUBATÉ/SP Diligê…
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Decisão Defiro o requerimento de fls. 222/224. Providencie a serventia a citação dos demais confrontantes e da Procuradoria Sec…
Decisão Defiro o requerimento de fls. 222/224. Providencie a serventia a citação dos demais confrontantes e da Procuradoria Seccional Federal. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.18.70018641-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2018 12:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.18.70018641-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2018 12:57
Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2672 Página: 307/314
Remetido ao DJE Relação: 0445/2018 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a petição e documentos de fl. …
Remetido ao DJE Relação: 0445/2018 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a petição e documentos de fl. 208/209. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Pamela Pfeifer Silva (OAB …
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.18.70016271-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2018 21:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.18.70016271-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2018 21:46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2631 Página: 161/170
Remetido ao DJE Relação: 0335/2018 Teor do ato: Citem-se os confrontantes indicados às fls. 197/198. Intime-se. Advogados(s): J…
Remetido ao DJE Relação: 0335/2018 Teor do ato: Citem-se os confrontantes indicados às fls. 197/198. Intime-se. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Pamela Pfeifer Silva (OAB 277704/SP)
Decisão Citem-se os confrontantes indicados às fls. 197/198. Intime-se.
Decisão Citem-se os confrontantes indicados às fls. 197/198. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.18.70012130-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2018 15:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.18.70012130-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2018 15:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.18.70011694-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2018 15:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.18.70011694-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2018 15:44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página: 252/254
Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página: 252/254
Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página: 252/254
Remetido ao DJE Relação: 0287/2018 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a petição de fl. 185/187. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0287/2018 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a petição de fl. 185/187. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Pamela Pfeifer Silva (OAB 277704/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0287/2018 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça d…
Remetido ao DJE Relação: 0287/2018 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de seguinte teor: "(...) deixo, respeitosamente, de citar José Bernardo Rangel & Irmãos. Dilig…
Remetido ao DJE Relação: 0287/2018 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça i…
Remetido ao DJE Relação: 0287/2018 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça informando que o requerida não foi citada, uma vez que não foi encontrada no endereço menciona…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.18.70010532-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2018 10:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.18.70010532-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2018 10:20
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817817625TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817817625TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Diligênci…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817817625TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817817625TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Diligênci…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.18.80000358-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 16:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.18.80000358-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 16:20
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817817634TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817817634TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Município de Aparecida Diligência : 04/06/2018
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817817634TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817817634TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Município de Aparecida Diligência : 04/06/2018
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817817617TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817817617TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Procurador-chefe da ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Diligê…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817817617TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817817617TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Procurador-chefe da ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Diligê…
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 320/324
Remetido ao DJE Relação: 0125/2018 Teor do ato: Citem-se pessoalmente os confinantes e seus cônjuges. O Sr. Oficial de Justiça …
Remetido ao DJE Relação: 0125/2018 Teor do ato: Citem-se pessoalmente os confinantes e seus cônjuges. O Sr. Oficial de Justiça deverá percorrer as divisas do prédio, citando os confrontantes que achar, de tudo lavrando c…
Decisão Citem-se pessoalmente os confinantes e seus cônjuges. O Sr. Oficial de Justiça deverá percorrer as divisas do prédio, c…
Decisão Citem-se pessoalmente os confinantes e seus cônjuges. O Sr. Oficial de Justiça deverá percorrer as divisas do prédio, citando os confrontantes que achar, de tudo lavrando certidão.Citem-se as Fazendas Públicas.Ci…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.18.70002456-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2018 18:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.18.70002456-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2018 18:28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0498/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0498/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2488 Página: 208/220
Remetido ao DJE Relação: 0498/2017 Teor do ato: Fl. 153: defiro pelo prazo máximo de trinta dias.Decorrido prazo, manifeste-se …
Remetido ao DJE Relação: 0498/2017 Teor do ato: Fl. 153: defiro pelo prazo máximo de trinta dias.Decorrido prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento.No silêncio, intime-se a requerente a promover o andamento do fei…
Decisão Fl. 153: defiro pelo prazo máximo de trinta dias.Decorrido prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento.No silêncio,…
Decisão Fl. 153: defiro pelo prazo máximo de trinta dias.Decorrido prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento.No silêncio, intime-se a requerente a promover o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção p…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2017 Data da Disponibilização: 27/10/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2017 Data da Disponibilização: 27/10/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 2459 Página: 278/290
Remetido ao DJE Relação: 0423/2017 Teor do ato: Manifeste-se o requerente , no prazo legal, sobre a informação do C.R.I.. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0423/2017 Teor do ato: Manifeste-se o requerente , no prazo legal, sobre a informação do C.R.I.. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 2362 Página: 342/347
Remetido ao DJE Relação: 0211/2017 Teor do ato: Oficie-se à Oficial de Registro de Imóveis de Aparecida, expedindo-se a respect…
Remetido ao DJE Relação: 0211/2017 Teor do ato: Oficie-se à Oficial de Registro de Imóveis de Aparecida, expedindo-se a respectiva senha para acesso aos presentes autos que tramitam de forma eletrônica, requisitando-se m…
Decisão Oficie-se à Oficial de Registro de Imóveis de Aparecida, expedindo-se a respectiva senha para acesso aos presentes auto…
Decisão Oficie-se à Oficial de Registro de Imóveis de Aparecida, expedindo-se a respectiva senha para acesso aos presentes autos que tramitam de forma eletrônica, requisitando-se manifestação a respeito da petição de fls…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.17.70005795-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2017 20:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.17.70005795-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2017 20:03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 206/214
Remetido ao DJE Relação: 0193/2017 Teor do ato: Os documentos mencionados a fl. 123 não acompanharam a petição.Providencie o au…
Remetido ao DJE Relação: 0193/2017 Teor do ato: Os documentos mencionados a fl. 123 não acompanharam a petição.Providencie o autor a juntada em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. Advogados(s): Jáqu…
Decisão Os documentos mencionados a fl. 123 não acompanharam a petição.Providencie o autor a juntada em dez dias, sob pena de i…
Decisão Os documentos mencionados a fl. 123 não acompanharam a petição.Providencie o autor a juntada em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.17.70005154-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2017 09:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.17.70005154-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2017 09:34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2331 Página: 199/204
Remetido ao DJE Relação: 0140/2017 Teor do ato: Manifeste-se o requerente no prazo legal, sobre a informação do C.R.I. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0140/2017 Teor do ato: Manifeste-se o requerente no prazo legal, sobre a informação do C.R.I. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2294 Página: 195/199
Remetido ao DJE Relação: 0044/2017 Teor do ato: Oficie-se à Oficial de Registro de Imóveis de Aparecida, expedindo-se a respect…
Remetido ao DJE Relação: 0044/2017 Teor do ato: Oficie-se à Oficial de Registro de Imóveis de Aparecida, expedindo-se a respectiva senha para acesso aos presentes autos que tramitam de forma eletrônica, requisitando-se m…
Decisão Oficie-se à Oficial de Registro de Imóveis de Aparecida, expedindo-se a respectiva senha para acesso aos presentes auto…
Decisão Oficie-se à Oficial de Registro de Imóveis de Aparecida, expedindo-se a respectiva senha para acesso aos presentes autos que tramitam de forma eletrônica, requisitando-se manifestação a respeito do pedido de fls.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.17.70000832-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2017 13:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.17.70000832-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2017 13:22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2017 Data da Disponibilização: 11/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2017 Data da Disponibilização: 11/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2265 Página: 55/58
Remetido ao DJE Relação: 0003/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 …
Remetido ao DJE Relação: 0003/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil…
Decisão Intime-se a parte autora, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamen…
Decisão Intime-se a parte autora, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2016 Data da Disponibilização: 21/07/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2016 Data da Disponibilização: 21/07/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número do Diário: 2162 Página: 280/285
Remetido ao DJE Relação: 0357/2016 Teor do ato: Fl. 90: defiro pelo prazo máximo de trinta dias.Decorrido prazo, deverá o autor…
Remetido ao DJE Relação: 0357/2016 Teor do ato: Fl. 90: defiro pelo prazo máximo de trinta dias.Decorrido prazo, deverá o autor apresentar os documentos indispensáveis à propositura da ação, sob pena de indeferimento da …
Decisão Fl. 90: defiro pelo prazo máximo de trinta dias.Decorrido prazo, deverá o autor apresentar os documentos indispensáveis…
Decisão Fl. 90: defiro pelo prazo máximo de trinta dias.Decorrido prazo, deverá o autor apresentar os documentos indispensáveis à propositura da ação, sob pena de indeferimento da inicial.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146 Página: 176/179
Remetido ao DJE Relação: 0314/2016 Teor do ato: Manifeste-se o autor no prazo legal sobre a manifestação do C.R.I. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0314/2016 Teor do ato: Manifeste-se o autor no prazo legal sobre a manifestação do C.R.I. Advogados(s): Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.16.70001889-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2016 18:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WADA.16.70001889-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2016 18:48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2016 Data da Publicação: 18/04/2016 Data da Disponibilização: 15/04/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2016 Data da Publicação: 18/04/2016 Data da Disponibilização: 15/04/2016 Número do Diário: 2097 Página: 162/168
Remetido ao DJE Relação: 0183/2016 Teor do ato: Concedo os benefícios da justiça gratuita.Oficie-se à Oficial de Registro de Im…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2016 Teor do ato: Concedo os benefícios da justiça gratuita.Oficie-se à Oficial de Registro de Imóveis de Aparecida, expedindo-se a respectiva senha para acesso aos presentes autos que trami…
Decisão Concedo os benefícios da justiça gratuita.Oficie-se à Oficial de Registro de Imóveis de Aparecida, expedindo-se a respe…
Decisão Concedo os benefícios da justiça gratuita.Oficie-se à Oficial de Registro de Imóveis de Aparecida, expedindo-se a respectiva senha para acesso aos presentes autos que tramitam de forma eletrônica, requisitando-se…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.