ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA em 18/08/2026 23:59.

Decorrido prazo de LAURENE NASARE DA SILVA em 18/08/2026 23:59.

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestaç

Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC)., fls. 340/343.

Remetido ao DJE Relação: 1604/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) manifestar-s

Remetido ao DJE Relação: 1604/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC)., fls. 340/343. Advogados(s): Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB 140436/SP), Jonathan William Rodrigues de Moura (OAB 410298/SP), Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB 452493/SP)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2026

Expedida/Certificada

Improcedência

Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Usucapião - Registros Públicos

Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Usucapião - Registros Públicos

Ofício Expedido Ofício - Genérico

Ofício Expedido Ofício - Genérico

Conclusos para despacho

Conclusão

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) providenciar, em 15 dias, o encaminhamento d

Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) providenciar, em 15 dias, o encaminhamento do oficio expedido as fls. 48

Remetido ao DJE Relação: 1474/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) providenciar

Remetido ao DJE Relação: 1474/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) providenciar, em 15 dias, o encaminhamento do oficio expedido as fls. 48 Advogados(s): Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Vanessa Antunes de Oliveira (OAB 256376/SP)

Ofício Expedido Ofício - Genérico

Ofício Expedido Ofício - Genérico

Conclusão

Conclusão

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/06/2026 23:59.

Decurso de Prazo

Remessa

Ato ordinatório

Remessa

Ato ordinatório

Mandado

Definitivo

Redistribuição

Remessa

Conclusão

Remessa

Outras Decisões

Ato ordinatório

Conclusão

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusão

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Conclusão

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Remessa

Outras Decisões

Conclusão