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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Desapropriação
1024440-93.2014.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1024440-93.2014.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Desapropriação e o ajuizamento ocorreu em 14/06/2014. Nesta página estão organizados 539 andamentos, 3 partes e 155 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941, Desapropriação.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Desapropriação
- Ajuizamento
- 14/06/2014
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 1.452.126,78
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Luiza Barros Rozas Verotti
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
539 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Reativação
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Reativação do Processo
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional12
Decisão
Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Expedição de documento
73
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Alvará Expedido Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil - Comunicado 249-2020
Alvará Expedido Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil - Comunicado 249-2020
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional22
Decisão
Início da Execução Juntado 0003835-65.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0003835-65.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0043/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0043/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0043/2022 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as s
Remetido ao DJE Relação: 0043/2022 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o prov. CG16/2016 DJE 04/04/2016. Encerrada a fase de conhecimento, após 30 dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Patricia Lucchi Peixoto (OAB 166297/SP), Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB 65843/SP), Riad Gattas Cury (OAB 11857/SP)
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública30
Decisão
Decisão V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certi
Decisão V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o prov. CG16/2016 DJE 04/04/2016. Encerrada a fase de conhecimento, após 30 dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqda
Alice Esther dos Santos Gama Benassi
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Reqte
Concessionária Move São Paulo S/A.
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Patricia Lucchi Peixoto
W
Reqdo
Waldemar Benassi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marco Antonio Ferreira da Silva
- Paulo Rodrigo Cury
- Riad Gattas Cury
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Início da Execução Juntado 0003835-65.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
# 0003835-65.2022.8.26.0053# 1024440-93.2014.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0003835-65.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0043/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0043/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0043/2022 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumpr…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0043/2022 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com num…
DEC04
Decisão V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em me…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguin…
DEC05
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/07/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/07/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram parcial provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte …
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3022 Página: 1461/1470
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0275/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1464/1477 e 1480/1502: Recebo os recursos de apelação no duplo efe…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0275/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1464/1477 e 1480/1502: Recebo os recursos de apelação no duplo efeito, nos termos do art. 28 do Decreto-lei n° 3.365/41 e artigos 1.102 e 1.013 do Código de Pr…
DEC08
Decisão Vistos. Fls. 1464/1477 e 1480/1502: Recebo os recursos de apelação no duplo efeito, nos termos do art. 28 do Decreto-le…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 1464/1477 e 1480/1502: Recebo os recursos de apelação no duplo efeito, nos termos do art. 28 do Decreto-lei n° 3.365/41 e artigos 1.102 e 1.013 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões. Após, re…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2989 Página: 1778/1785
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0098/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1440/1444: Conheço os presentes embargos, eis que tempestivos. …
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0098/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1440/1444: Conheço os presentes embargos, eis que tempestivos. Em relação ao mérito, é caso de rejeição. Com efeito, a sentença embargada não é omissa, obsc…
DEC11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. 1. Fls. 1440/1444: Conheço os presentes embargos, eis que tempestivos. Em rel…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. 1. Fls. 1440/1444: Conheço os presentes embargos, eis que tempestivos. Em relação ao mérito, é caso de rejeição. Com efeito, a sentença embargada não é omissa, obscura ou…
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70035169-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2020 17:10
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70035169-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2020 17:10
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70035118-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2020 17:01
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70035118-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2020 17:01
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 2071/2073
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0011/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, diga a Embargada, em 5 (cinco) …
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0011/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, diga a Embargada, em 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Paulo Rodrigo Cury (OAB 126773/SP), Patricia Lucchi Peixoto (OAB 166…
DEC16
Decisão Vistos. Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, diga a Embargada, em 5 (cinco) dias. Int.
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, diga a Embargada, em 5 (cinco) dias. Int.
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2948 Página: 1463/1474
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0407/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de desapropriação ajuizada por CONCESSIONÁRIA MOVE SÃO…
# 1024440-93.2014.8.26.0053Alice Esther dos Santos Gama BenassiWaldemar Benassi
Remetido ao DJE Relação: 0407/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de desapropriação ajuizada por CONCESSIONÁRIA MOVE SÃO PAULO S/A em face de ALICE ESTHER DOS SANTOS GAMA BENASSI e WALDEMAR BENASSI de imóvel situa…
DEC19
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de ação de desapropriação ajuizada por CONCESSIONÁRIA MOVE SÃO PAULO S/A em face d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053Alice Esther dos Santos Gama BenassiWaldemar Benassi
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de ação de desapropriação ajuizada por CONCESSIONÁRIA MOVE SÃO PAULO S/A em face de ALICE ESTHER DOS SANTOS GAMA BENASSI e WALDEMAR BENASSI de imóvel situado na Rua Almirante …
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70604410-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2019 12:15
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70604410-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2019 12:15
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 2912 Página: 1499/1517
DEC22
Remetido ao DJE Relação: 0323/2019 Teor do ato: Vistos. A perita já respondeu com base em ampla fundamentação às impugnações pr…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0323/2019 Teor do ato: Vistos. A perita já respondeu com base em ampla fundamentação às impugnações promovida pela requerente (fls. 938/944 e 1.378/1831). Não cabe, como pretende a autora, nova i…
DEC23
Decisão Vistos. A perita já respondeu com base em ampla fundamentação às impugnações promovida pela requerente (fls. 938/944 e …
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. A perita já respondeu com base em ampla fundamentação às impugnações promovida pela requerente (fls. 938/944 e 1.378/1831). Não cabe, como pretende a autora, nova intimação da profissional. O parecer do a…
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70401560-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2019 16:18
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70401560-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2019 16:18
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70399352-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2019 17:47
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70399352-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2019 17:47
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 2845 Página: 1443/1459
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0204/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes dos novos esclarecimentos da perita. Querendo se mani…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0204/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes dos novos esclarecimentos da perita. Querendo se manifestem no prazo comum de 10 dias. Int. Advogados(s): Paulo Rodrigo Cury (OAB 126773/SP), Patr…
DEC28
Decisão Vistos. Ciência às partes dos novos esclarecimentos da perita. Querendo se manifestem no prazo comum de 10 dias. Int.
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Ciência às partes dos novos esclarecimentos da perita. Querendo se manifestem no prazo comum de 10 dias. Int.
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2019 Data da Disponibilização: 11/06/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2019 Data da Disponibilização: 11/06/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 2827 Página: 1554/1576
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0173/2019 Teor do ato: Vistos. Ante as novas críticas apresentadas pela expropriante, intime-se a peri…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0173/2019 Teor do ato: Vistos. Ante as novas críticas apresentadas pela expropriante, intime-se a perita judicial para prestar os devidos esclarecimentos. Int. Advogados(s): Paulo Rodrigo Cury (O…
DEC31
Decisão Vistos. Ante as novas críticas apresentadas pela expropriante, intime-se a perita judicial para prestar os devidos escl…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Ante as novas críticas apresentadas pela expropriante, intime-se a perita judicial para prestar os devidos esclarecimentos. Int.
PEÇA32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70066578-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2019 14:30
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70066578-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2019 14:30
PEÇA33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70038193-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2019 12:25
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70038193-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2019 12:25
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2019 Data da Disponibilização: 31/01/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2019 Data da Disponibilização: 31/01/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2739 Página: 1642/1670
DJE35
Remetido ao DJE Relação: 0015/2019 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro da perita, digam as partes em 10 dias. Após, tornem …
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0015/2019 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro da perita, digam as partes em 10 dias. Após, tornem conclusos para demais deliberações. Int. Advogados(s): Paulo Rodrigo Cury (OAB 126773/SP), Pa…
DEC36
Decisão Vistos. Manifestação retro da perita, digam as partes em 10 dias. Após, tornem conclusos para demais deliberações. Int.
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Manifestação retro da perita, digam as partes em 10 dias. Após, tornem conclusos para demais deliberações. Int.
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2018 Data da Disponibilização: 28/11/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2018 Data da Disponibilização: 28/11/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2706 Página: 1595/1606
DJE38
Remetido ao DJE Relação: 0362/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 924/925: manifeste-se a sra. Jusperita. Intime-se. Advogados(s): P…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0362/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 924/925: manifeste-se a sra. Jusperita. Intime-se. Advogados(s): Paulo Rodrigo Cury (OAB 126773/SP), Patricia Lucchi Peixoto (OAB 166297/SP), Marco Antonio Fer…
DEC39
Decisão Vistos. Fls. 924/925: manifeste-se a sra. Jusperita. Intime-se.
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 924/925: manifeste-se a sra. Jusperita. Intime-se.
PEÇA40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70368399-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2018 09:30
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70368399-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2018 09:30
PEÇA41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70360317-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2018 09:46
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70360317-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2018 09:46
PEÇA42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70350858-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2018 17:10
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70350858-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2018 17:10
DJE43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2638 Página: 1583/1604
DJE44
Remetido ao DJE Relação: 0217/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes dos esclarecimentos da perita. Prazo comum de 15 dias…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0217/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes dos esclarecimentos da perita. Prazo comum de 15 dias. Int. Advogados(s): Paulo Rodrigo Cury (OAB 126773/SP), Patricia Lucchi Peixoto (OAB 166297/…
DEC45
Decisão Vistos. Ciência às partes dos esclarecimentos da perita. Prazo comum de 15 dias. Int.
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Ciência às partes dos esclarecimentos da perita. Prazo comum de 15 dias. Int.
PEÇA46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70293938-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70293938-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 06/08/2018 19:20
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2592 Página: 1537/1540
DEC48
Remetido ao DJE Relação: 0152/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se o perito já nomeado nestes autos, a fi…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0152/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se o perito já nomeado nestes autos, a fim de que o mesmo se manifeste efetivamente acerca das irresignações apresentadas pelo parecer…
DEC49
Decisão Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se o perito já nomeado nestes autos, a fim de que o mesmo se manifeste efetivamen…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se o perito já nomeado nestes autos, a fim de que o mesmo se manifeste efetivamente acerca das irresignações apresentadas pelo parecer divergente da expropriante de fls. 576/…
DEC50
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 07/03/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 07/03/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Djalma Lof…
DJE51
Certidão de Publicação Expedida Relação :0418/2017 Data da Disponibilização: 16/11/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0418/2017 Data da Disponibilização: 16/11/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2470 Página: 1365/1384
DJE52
Remetido ao DJE Relação: 0418/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se o(a) expropriado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0418/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se o(a) expropriado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do CPC).Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de …
DEC53
Decisão Vistos.Intime-se o(a) expropriado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do CPC).Após, remetam-se os au…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos.Intime-se o(a) expropriado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do CPC).Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público.Intimem-se.
DJE54
Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2249 Página: 1161/1174
DEC55
Remetido ao DJE Relação: 0379/2017 Teor do ato: Vistos.Embargos de declaração de fls. 781/788 (expropriados): acolho os embargo…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0379/2017 Teor do ato: Vistos.Embargos de declaração de fls. 781/788 (expropriados): acolho os embargos declaratórios e passo a integrar a sentença, bem como retificar erros materiais dela consta…
DEC56
Decisão Vistos.Embargos de declaração de fls. 781/788 (expropriados): acolho os embargos declaratórios e passo a integrar a sen…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos.Embargos de declaração de fls. 781/788 (expropriados): acolho os embargos declaratórios e passo a integrar a sentença, bem como retificar erros materiais dela constantes, nos termos que seguem.Os juros mor…
PEÇA57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70276340-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2017 14:32
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70276340-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2017 14:32
PEÇA58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70264749-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2017 11:42
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70264749-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2017 11:42
DJE59
Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2017 Data da Disponibilização: 31/08/2017 Data da Publicação: 01/09/2017 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2017 Data da Disponibilização: 31/08/2017 Data da Publicação: 01/09/2017 Número do Diário: 2422 Página: 1463/1475
DJE60
Remetido ao DJE Relação: 0323/2017 Teor do ato: Vistos.Embargos de declaração de fls. 781/788 (expropriado) e 789/796 (expropri…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0323/2017 Teor do ato: Vistos.Embargos de declaração de fls. 781/788 (expropriado) e 789/796 (expropriante): ante o caráter infringente dos embargos, manifestem-se os embargados. Prazo: cinco dia…
DEC61
Decisão Vistos.Embargos de declaração de fls. 781/788 (expropriado) e 789/796 (expropriante): ante o caráter infringente dos em…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos.Embargos de declaração de fls. 781/788 (expropriado) e 789/796 (expropriante): ante o caráter infringente dos embargos, manifestem-se os embargados. Prazo: cinco dias.Intime-se.
DEC62
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
DJE63
Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2017 Data da Disponibilização: 19/07/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2017 Data da Disponibilização: 19/07/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 2391 Página: 1429/1440
DEC64
Remetido ao DJE Relação: 0258/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar incorporado ao…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0258/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar incorporado ao patrimônio da expropriante o imóvel descrito na inicial mediante o pagamento da indenização …
DEC65
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar incorporado ao patrimônio d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar incorporado ao patrimônio da expropriante o imóvel descrito na inicial mediante o pagamento da indenização de R$ 4.905.0…
DJE66
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 1450/1473
DJE67
Remetido ao DJE Relação: 0157/2017 Teor do ato: Vistos.I -Fls. 741/746: Ciência à Expropriada.II - Declaro encerrada a instruçã…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0157/2017 Teor do ato: Vistos.I -Fls. 741/746: Ciência à Expropriada.II - Declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para apresentação de memoriais…
PEÇA68
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70035529-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2017 11:07
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70035529-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2017 11:07
DJE69
Certidão de Publicação Expedida Relação :0565/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0565/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2261 Página: 1194/1201
DEC70
Remetido ao DJE Relação: 0565/2016 Teor do ato: Vistos.Petição retro: ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0565/2016 Teor do ato: Vistos.Petição retro: ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Informe a expropriante, no prazo de cinco d…
DEC71
Decisão Vistos.Petição retro: ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fu…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos.Petição retro: ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Informe a expropriante, no prazo de cinco dias, se foi concedido efeito suspensivo …
PEÇA72
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70221677-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 30/…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70221677-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 30/08/2016 14:52
PEÇA73
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70199858-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2016 15:39
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70199858-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2016 15:39
DJE74
Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2016 Data da Disponibilização: 08/08/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2016 Data da Disponibilização: 08/08/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2174 Página: 1332/1342
DJE75
Remetido ao DJE Relação: 0356/2016 Teor do ato: Providencie a parte expropriada a retirada das guias nº 500/2016 e 501/2016 Adv…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0356/2016 Teor do ato: Providencie a parte expropriada a retirada das guias nº 500/2016 e 501/2016 Advogados(s): Paulo Rodrigo Cury (OAB 126773/SP), Patricia Lucchi Peixoto (OAB 166297/SP), Marco…
DJE76
Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 2170 Página: 1555/1576
DJE77
Remetido ao DJE Relação: 0346/2016 Teor do ato: Vistos.1) Petições de fls. 645/649 e 665/673: veja-se que nos esclarecimentos p…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0346/2016 Teor do ato: Vistos.1) Petições de fls. 645/649 e 665/673: veja-se que nos esclarecimentos prestados pela Jusperita a expert informa: "Esclarece esta signatária, que conforme contido no…
DEC78
Decisão Vistos.1) Petições de fls. 645/649 e 665/673: veja-se que nos esclarecimentos prestados pela Jusperita a expert informa…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos.1) Petições de fls. 645/649 e 665/673: veja-se que nos esclarecimentos prestados pela Jusperita a expert informa: "Esclarece esta signatária, que conforme contido no laudo, a frente remanescente ficaria co…
PEÇA79
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70184921-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2016 14:52
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70184921-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2016 14:52
DJE80
Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2016 Data da Disponibilização: 27/07/2016 Data da Publicação: 28/07/2016 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2016 Data da Disponibilização: 27/07/2016 Data da Publicação: 28/07/2016 Número do Diário: 2166 Página: 1185/1191
DJE81
Remetido ao DJE Relação: 0335/2016 Teor do ato: Vistos.Petição de fls. 640/644: primeiramente, certifique a Serventia se houve …
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0335/2016 Teor do ato: Vistos.Petição de fls. 640/644: primeiramente, certifique a Serventia se houve o integral cumprimento das exigências do artigo 34 do Decreto-Lei n. 3.365/41.Após, tornem co…
DEC82
Decisão Vistos.Petição de fls. 640/644: primeiramente, certifique a Serventia se houve o integral cumprimento das exigências do…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos.Petição de fls. 640/644: primeiramente, certifique a Serventia se houve o integral cumprimento das exigências do artigo 34 do Decreto-Lei n. 3.365/41.Após, tornem conclusos para as deliberações de direito.…
PEÇA83
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70085360-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2016 17:53
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70085360-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2016 17:53
DJE84
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2016 Data da Publicação: 08/04/2016 Data da Disponibilização: 07/04/2016 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2016 Data da Publicação: 08/04/2016 Data da Disponibilização: 07/04/2016 Número do Diário: 2091 Página: 1072/1085
DJE85
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2016 Data da Publicação: 08/04/2016 Data da Disponibilização: 07/04/2016 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2016 Data da Publicação: 08/04/2016 Data da Disponibilização: 07/04/2016 Número do Diário: 2091 Página: 1072/1085
PEÇA86
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70077443-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2016 15:36
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70077443-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2016 15:36
DJE87
Remetido ao DJE Relação: 0148/2016 Teor do ato: Deverá, o requerente, providenciar o recolhimento da diferença de 1 diligência …
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0148/2016 Teor do ato: Deverá, o requerente, providenciar o recolhimento da diferença de 1 diligência (R$ 16,95) - (fl. 624 e 648 totalizam R$ 53,70) para expedição de mandado. Advogados(s): Paul…
DJE88
Remetido ao DJE Relação: 0148/2016 Teor do ato: Vistos etc.Em face do depósito que totaliza o valor apurado no laudo prévio, de…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0148/2016 Teor do ato: Vistos etc.Em face do depósito que totaliza o valor apurado no laudo prévio, defiro o pedido de imissão na posse. Providencie a serventia o necessário.Sem prejuízo, diga a …
DEC89
Decisão Vistos etc.Em face do depósito que totaliza o valor apurado no laudo prévio, defiro o pedido de imissão na posse. Provi…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos etc.Em face do depósito que totaliza o valor apurado no laudo prévio, defiro o pedido de imissão na posse. Providencie a serventia o necessário.Sem prejuízo, diga a expropriante sobre o pedido de levantame…
PEÇA90
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70058534-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2016 12:40
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70058534-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2016 12:40
DJE91
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2016 Data da Disponibilização: 10/03/2016 Data da Publicação: 11/03/2016 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2016 Data da Disponibilização: 10/03/2016 Data da Publicação: 11/03/2016 Número do Diário: 2073 Página: 1151/1162
DJE92
Remetido ao DJE Relação: 0098/2016 Teor do ato: Vistos. Em face das críticas apresentadas pelas partes, intime-se a perita para…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0098/2016 Teor do ato: Vistos. Em face das críticas apresentadas pelas partes, intime-se a perita para os devidos esclarecimentos. Prazo 30 dias. Int Advogados(s): Paulo Rodrigo Cury (OAB 126773/…
DEC93
Decisão Vistos. Em face das críticas apresentadas pelas partes, intime-se a perita para os devidos esclarecimentos. Prazo 30 di…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Em face das críticas apresentadas pelas partes, intime-se a perita para os devidos esclarecimentos. Prazo 30 dias. Int
PEÇA94
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70038998-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2016 13:40
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70038998-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2016 13:40
PEÇA95
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70038428-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2016 22:56
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70038428-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2016 22:56
PEÇA96
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70036457-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2016 16:22
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70036457-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2016 16:22
PEÇA97
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70027377-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2016 12:45
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70027377-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2016 12:45
DJE98
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2016 Data da Disponibilização: 12/02/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2016 Data da Disponibilização: 12/02/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: 2054 Página: 1178/1186
DJE99
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Vistos. Digam as partes sobre o laudo definitivo. Prazo 10 dias. Int Advogados(…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Vistos. Digam as partes sobre o laudo definitivo. Prazo 10 dias. Int Advogados(s): Paulo Rodrigo Cury (OAB 126773/SP), Patricia Lucchi Peixoto (OAB 166297/SP), Marco Antoni…
DEC100
Decisão Vistos. Digam as partes sobre o laudo definitivo. Prazo 10 dias. Int
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Digam as partes sobre o laudo definitivo. Prazo 10 dias. Int
DEC101
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
DJE102
Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2015 Data da Disponibilização: 11/11/2015 Data da Publicação: 12/11/2015 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2015 Data da Disponibilização: 11/11/2015 Data da Publicação: 12/11/2015 Número do Diário: 2005 Página: 1118/1125
DJE103
Remetido ao DJE Relação: 0540/2015 Teor do ato: Vistos. 1-Tratam os autos de ação de desapropriação movida pela Concessionária …
# 1024440-93.2014.8.26.0053Alice Esther dos Santos Gama BenassiWaldemar Benassi
Remetido ao DJE Relação: 0540/2015 Teor do ato: Vistos. 1-Tratam os autos de ação de desapropriação movida pela Concessionária Move São Paulo S/A contra Waldemar Benassi e Alice Esther dos Santos Gama Benassi, objetivand…
DEC104
Decisão Vistos. 1-Tratam os autos de ação de desapropriação movida pela Concessionária Move São Paulo S/A contra Waldemar Benas…
# 1024440-93.2014.8.26.0053Alice Esther dos Santos Gama BenassiWaldemar Benassi
Decisão Vistos. 1-Tratam os autos de ação de desapropriação movida pela Concessionária Move São Paulo S/A contra Waldemar Benassi e Alice Esther dos Santos Gama Benassi, objetivando adquirir domínio da área descrita na i…
PEÇA105
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70228154-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2015 09:55
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70228154-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2015 09:55
DJE106
Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2015 Data da Disponibilização: 09/09/2015 Data da Publicação: 10/09/2015 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2015 Data da Disponibilização: 09/09/2015 Data da Publicação: 10/09/2015 Número do Diário: 1963 Página: 976/988
DEC107
Remetido ao DJE Relação: 0434/2015 Teor do ato: Vistos. Anote-se a prioridade em razão da idade Lei nº 10.741/03. Anote-se a in…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0434/2015 Teor do ato: Vistos. Anote-se a prioridade em razão da idade Lei nº 10.741/03. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos já exposto…
DEC108
Decisão Vistos. Anote-se a prioridade em razão da idade Lei nº 10.741/03. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Man…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Anote-se a prioridade em razão da idade Lei nº 10.741/03. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos já expostos. Intimem-se.
PEÇA109
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70196560-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 03/…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70196560-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 03/09/2015 17:49
PEÇA110
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70195268-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2015 16:56
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70195268-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2015 16:56
PEÇA111
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70195110-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2015 15:52
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70195110-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2015 15:52
DJE112
Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2015 Data da Disponibilização: 21/08/2015 Data da Publicação: 24/08/2015 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2015 Data da Disponibilização: 21/08/2015 Data da Publicação: 24/08/2015 Número do Diário: 1951 Página: 1063/1073
DJE113
Remetido ao DJE Relação: 0399/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Fls.431: defiro; expeça-se a guia em favor da perita. (R$6.000,00). …
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0399/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Fls.431: defiro; expeça-se a guia em favor da perita. (R$6.000,00). 2. Fixo o valor provisório do imóvel em R$3.926.000,00, para agosto/2015, conforme laudo de f…
DEC114
Decisão Vistos. 1. Fls.431: defiro; expeça-se a guia em favor da perita. (R$6.000,00). 2. Fixo o valor provisório do imóvel em …
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. 1. Fls.431: defiro; expeça-se a guia em favor da perita. (R$6.000,00). 2. Fixo o valor provisório do imóvel em R$3.926.000,00, para agosto/2015, conforme laudo de fls.432/452. 3. A expropriante, para a im…
PEÇA115
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70169767-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2015 16:49
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70169767-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2015 16:49
DJE116
Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 1932 Página: 24/24
DJE117
Remetido ao DJE Relação: 0354/2015 Teor do ato: EDITAL PARA CONHECIMENTOS DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS…
# 1024440-93.2014.8.26.0053Alice Esther dos Santos Gama BenassiWaldemar Benassi
Remetido ao DJE Relação: 0354/2015 Teor do ato: EDITAL PARA CONHECIMENTOS DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 1024440-93.2014.8.26.00053. O(A) Doutor(a) Alberto Alonso Mu…
DJE118
Edital Expedido EDITAL PARA CONHECIMENTOS DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº…
# 1024440-93.2014.8.26.0053Alice Esther dos Santos Gama BenassiWaldemar Benassi
Edital Expedido EDITAL PARA CONHECIMENTOS DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 1024440-93.2014.8.26.00053. O(A) Doutor(a) Alberto Alonso Muñoz, Juiz(a) de Direito da 13ª V…
PEÇA119
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70154391-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2015 15:03
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70154391-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2015 15:03
PEÇA120
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70154384-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2015 15:00
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70154384-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2015 15:00
DJE121
Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2015 Data da Disponibilização: 14/07/2015 Data da Publicação: 15/07/2015 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2015 Data da Disponibilização: 14/07/2015 Data da Publicação: 15/07/2015 Número do Diário: 1923 Página: 932/938
DJE122
Remetido ao DJE Relação: 0326/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Defiro o pedido de publicação do edital à cargo dos expropriados. Pr…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0326/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Defiro o pedido de publicação do edital à cargo dos expropriados. Providencie-se. 2-Defiro a indicação do assistente técnico dos expropriados. 3-Aguarde-se. Int …
DEC123
Decisão Vistos. 1- Defiro o pedido de publicação do edital à cargo dos expropriados. Providencie-se. 2-Defiro a indicação do as…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. 1- Defiro o pedido de publicação do edital à cargo dos expropriados. Providencie-se. 2-Defiro a indicação do assistente técnico dos expropriados. 3-Aguarde-se. Int
PEÇA124
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70147329-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2015 10:09
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70147329-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2015 10:09
DJE125
Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2015 Data da Disponibilização: 07/07/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2015 Data da Disponibilização: 07/07/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: 1920 Página: 1001/1004
DJE126
Remetido ao DJE Relação: 0319/2015 Teor do ato: Vistos. Esclareço que este Juízo dispõe de apenas quatro peritos de confiança c…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0319/2015 Teor do ato: Vistos. Esclareço que este Juízo dispõe de apenas quatro peritos de confiança capazes de proceder à perícia. Todos são peritos também de outras Varas. Considerando o número…
DEC127
Decisão Vistos. Esclareço que este Juízo dispõe de apenas quatro peritos de confiança capazes de proceder à perícia. Todos são …
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Esclareço que este Juízo dispõe de apenas quatro peritos de confiança capazes de proceder à perícia. Todos são peritos também de outras Varas. Considerando o número de desapropriações que está acontecendo…
DJE128
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2015 Data da Disponibilização: 03/07/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2015 Data da Disponibilização: 03/07/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: 1918 Página: 1161/1166
PEÇA129
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70143006-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2015 17:43
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70143006-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2015 17:43
DJE130
Remetido ao DJE Relação: 0311/2015 Teor do ato: Ciência às partes da data designada pela perita para vistoria no imóvel desapro…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0311/2015 Teor do ato: Ciência às partes da data designada pela perita para vistoria no imóvel desapropriando (Rua Almirante Marque Leão ao lado do nº 391) no dia 14/08/2015 às 14:00 horas Advoga…
PEÇA131
Petição Juntada
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada
PEÇA132
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70130989-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2015 16:35
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70130989-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2015 16:35
DJE133
Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2015 Data da Disponibilização: 12/06/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2015 Data da Disponibilização: 12/06/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número do Diário: 1903 Página: 983/993
DEC134
Remetido ao DJE Relação: 0268/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a r.Decisão do E.Tribunal de Justiça. 1-Deixo de determinar a…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0268/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a r.Decisão do E.Tribunal de Justiça. 1-Deixo de determinar a citação dos expropriados uma vez que os mesmos já contestaram a ação. 2-Para avaliação provi…
DEC135
Decisão Vistos. Cumpra-se a r.Decisão do E.Tribunal de Justiça. 1-Deixo de determinar a citação dos expropriados uma vez que os…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Cumpra-se a r.Decisão do E.Tribunal de Justiça. 1-Deixo de determinar a citação dos expropriados uma vez que os mesmos já contestaram a ação. 2-Para avaliação provisória do imóvel, nomeio perita Andrea Cr…
PEÇA136
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70104951-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2015 17:20
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70104951-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2015 17:20
DEC137
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/03/2015 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/03/2015 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Djalma Lof…
DJE138
Certidão de Publicação Expedida Relação :0519/2014 Data da Disponibilização: 22/09/2014 Data da Publicação: 23/09/2014 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0519/2014 Data da Disponibilização: 22/09/2014 Data da Publicação: 23/09/2014 Número do Diário: 1738 Página: 1162/1165
DEC139
Remetido ao DJE Relação: 0519/2014 Teor do ato: Vistos. Mantenho a sentença tal lançada. Recebo o recurso de apelação interpost…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0519/2014 Teor do ato: Vistos. Mantenho a sentença tal lançada. Recebo o recurso de apelação interposto pela (s) parte (s) autora (s), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após,…
DEC140
Decisão Vistos. Mantenho a sentença tal lançada. Recebo o recurso de apelação interposto pela (s) parte (s) autora (s), nos efe…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Mantenho a sentença tal lançada. Recebo o recurso de apelação interposto pela (s) parte (s) autora (s), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de J…
DJE141
Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2014 Data da Disponibilização: 22/08/2014 Data da Publicação: 25/08/2014 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2014 Data da Disponibilização: 22/08/2014 Data da Publicação: 25/08/2014 Número do Diário: 1717 Página: 1060/1082
DJE142
Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2014 Data da Disponibilização: 22/08/2014 Data da Publicação: 25/08/2014 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2014 Data da Disponibilização: 22/08/2014 Data da Publicação: 25/08/2014 Número do Diário: 1717 Página: 1060/1082
DJE143
Remetido ao DJE Relação: 0460/2014 Teor do ato: Vistos. Concessionária Move São Paulo S/A., qualificado(s) na inicial, ajuizou(…
# 1024440-93.2014.8.26.0053Alice Esther dos Santos Gama BenassiConcessionária Move São Paulo S/A.Waldemar Benassi
Remetido ao DJE Relação: 0460/2014 Teor do ato: Vistos. Concessionária Move São Paulo S/A., qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Desapropriação em face de Waldemar Benassi, Alice Esther dos Santos Gama Benass…
DJE144
Remetido ao DJE Relação: 0460/2014 Teor do ato: Em caso de eventual recurso haverá custas de preparo no valor de R$ 29.155,90. …
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0460/2014 Teor do ato: Em caso de eventual recurso haverá custas de preparo no valor de R$ 29.155,90. Advogados(s): Paulo Rodrigo Cury (OAB 126773/SP), Patricia Lucchi Peixoto (OAB 166297/SP), Ma…
DEC145
Sentença Registrada
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC146
Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. Concessionária Move São Paulo S/A., qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) …
# 1024440-93.2014.8.26.0053Alice Esther dos Santos Gama BenassiConcessionária Move São Paulo S/A.Waldemar Benassi
Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. Concessionária Move São Paulo S/A., qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Desapropriação em face de Waldemar Benassi, Alice Esther dos Santos Gama Benassi, obj…
PEÇA147
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40095032-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/08/2014 11:07
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40095032-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/08/2014 11:07
PEÇA148
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40088240-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 01/08/2014 10:44
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40088240-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 01/08/2014 10:44
PEÇA149
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40082611-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2014 18:06
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40082611-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2014 18:06
PEÇA150
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40081134-4 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 21/07/2014 11:59
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40081134-4 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 21/07/2014 11:59
DJE151
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2014 Data da Disponibilização: 17/07/2014 Data da Publicação: 18/07/2014 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2014 Data da Disponibilização: 17/07/2014 Data da Publicação: 18/07/2014 Número do Diário: 1691 Página: 982/992
DJE152
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2014 Data da Disponibilização: 17/07/2014 Data da Publicação: 18/07/2014 Número d…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2014 Data da Disponibilização: 17/07/2014 Data da Publicação: 18/07/2014 Número do Diário: 1691 Página: 982/992
DJE153
Remetido ao DJE Relação: 0373/2014 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o contrato entabulado entre a autora e o órgão públi…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0373/2014 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o contrato entabulado entre a autora e o órgão público não podem modificar as regras de Direito Processual Civil, esclareça a autora qual entidad…
DJE154
Remetido ao DJE Relação: 0373/2014 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o contrato entabulado entre a autora e o órgão públi…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0373/2014 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o contrato entabulado entre a autora e o órgão público não podem modificar as regras de Direito Processual Civil, esclareça a autora qual entidad…
DEC155
Decisão Vistos. Tendo em vista que o contrato entabulado entre a autora e o órgão público não podem modificar as regras de Dire…
# 1024440-93.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Tendo em vista que o contrato entabulado entre a autora e o órgão público não podem modificar as regras de Direito Processual Civil, esclareça a autora qual entidade pública está a representar (Fazenda Es…
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