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1005779-32.2015.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1005779-32.2015.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Execução de Título Extrajudicial e o ajuizamento ocorreu em 20/02/2015. Nesta página estão organizados 367 andamentos, 26 partes e 91 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Liquidação / Cumprimento / Execução.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Execução de Título Extrajudicial
- Ajuizamento
- 20/02/2015
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 859.370,85
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Liliane Keyko Hioki
Agora no processo
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
367 eventos encontradosConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70660638-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 17/06/2026 18:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70660638-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 17/06/2026 18:01
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70660657-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/06/2026 18:03
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70660657-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/06/2026 18:03
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70547767-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2026 17:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70547767-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2026 17:10
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1385/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1385/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConcedida a Dilação de Prazo Vistos. Foram arbitrados honorários periciais de R$ 1.500,00 por conta-poupança. Então, o executado deverá complementar os honorários periciais de fl. 1491, noprazo de 15 dias. Int.
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Foram arbitrados honorários periciais de R$ 1.500,00 por conta-poupança. Então, o executado deverá complementar os honorários periciais de fl. 1491, noprazo de 15 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1385/2026 Teor do ato: Vistos. Foram arbitrados honorários periciais de R$ 1.500,00 por conta-poupança. Então, o executado deverá complementar os honorários periciais de fl. 1491, noprazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Carlos Robe
Remetido ao DJE Relação: 1385/2026 Teor do ato: Vistos. Foram arbitrados honorários periciais de R$ 1.500,00 por conta-poupança. Então, o executado deverá complementar os honorários periciais de fl. 1491, noprazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB 83163/SP), Carlos Eduardo da Silva (OAB 268591/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70096699-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2026 17:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70096699-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2026 17:58
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConcedida a Dilação de Prazo Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 1472/1475, intimando-se o executado a efetuar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 1472/1475, intimando-se o executado a efetuar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0200/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 1472/1475, intimando-se o executado a efetuar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB 83163
Remetido ao DJE Relação: 0200/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 1472/1475, intimando-se o executado a efetuar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB 83163/SP), Carlos Eduardo da Silva (OAB 268591/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70687040-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2025 12:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70687040-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2025 12:03
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Interlocutória de Mérito
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Arlette Pereira Bello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Eduardo da Silva
- Carlos Roberto Camilotti da Silva
Carlo Fabrizio Benintendi Feijo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Elizabete Ravagnani Ventureli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
João Batista Vilhena (103515)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJULIANA MAZETO DA COSTA FUZETO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Juliana Mazetto da Costa Fuzeto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Eduardo da Silva
- Carlos Roberto Camilotti da Silva
Maria Aparecida Bicalho Marta Rosifini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Maria Hyde Pacheco Piovesan
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Eduardo da Silva
- Carlos Roberto Camilotti da Silva
Maria Teresa de Andrade Sichieri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Eduardo da Silva
- Carlos Roberto Camilotti da Silva
MARIA TEREZA DE ANDRADE SICHIERI
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Neuza de Castro Silva Pavanin
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Plácido Recuperação de Créditos Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Shayla Florindo Bergo
Sebastiana Miranda de Moraes Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Sebastião Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaStefanie Benintendi Feijo Medeiros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70660638-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70660638-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 17/06/2026 18:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70547767-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2026 17:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70547767-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2026 17:10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1385/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1385/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1385/2026 Teor do ato: Vistos. Foram arbitrados honorários periciais de R$ 1.500,00 por conta-poupança…
Remetido ao DJE Relação: 1385/2026 Teor do ato: Vistos. Foram arbitrados honorários periciais de R$ 1.500,00 por conta-poupança. Então, o executado deverá complementar os honorários periciais de fl. 1491, noprazo de 15 d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70096699-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2026 17:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70096699-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2026 17:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0200/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 1472/1475, intimando-se o executado a efetu…
Remetido ao DJE Relação: 0200/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 1472/1475, intimando-se o executado a efetuar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Carlos Ro…
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 1472/1475, intimando-se o executado a efetuar o depósito dos h…
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 1472/1475, intimando-se o executado a efetuar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70687040-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2025 12:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70687040-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2025 12:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0825/2025 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública mo…
Remetido ao DJE Relação: 0825/2025 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a instituição financeira ao paga…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC …
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a instituição financeira ao pagamento dos expur…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70144535-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2025 11:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70144535-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2025 11:10
Remetido ao DJE Relação: 0071/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro o levantamento. Para se evitar decisões e movimentações inútei…
Remetido ao DJE Relação: 0071/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro o levantamento. Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 e 1101, ain…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Indefiro o levantamento. Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Indefiro o levantamento. Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 e 1101, ainda não tra…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
Remetido ao DJE Relação: 0605/2024 Teor do ato: Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 2024081312…
Remetido ao DJE Relação: 0605/2024 Teor do ato: Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 20240813124657072479 Valor Expedido: R$ 37.344,81 (nominal R$ 37.344,81 - decisão fls. 1278- depósito f…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 20240813124657072479 Val…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 20240813124657072479 Valor Expedido: R$ 37.344,81 (nominal R$ 37.344,81 - decisão fls. 1278- depósito fls. 563 - dado…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
Remetido ao DJE Relação: 0593/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE em favor do patrono, conforme determinado na decisão de f…
Remetido ao DJE Relação: 0593/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE em favor do patrono, conforme determinado na decisão de fls.1269. Dados apresentados a fls.1272 Fls.1276/1277: O item 2, da decisão de fls.1269/1270, …
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Expeça-se MLE em favor do patr…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Expeça-se MLE em favor do patrono, conforme determinado na decisão de fls.1269. Dados apresentados a fls.1272 Fls.1276/1277…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
Remetido ao DJE Relação: 0152/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Os sucessores dos poupadores falecidos são representados pelo advoga…
Remetido ao DJE Relação: 0152/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Os sucessores dos poupadores falecidos são representados pelo advogado que pede a reserva de honorários contratuais, tendo assinado o contrato firmado, motivo po…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
Remetido ao DJE Relação: 0037/2024 Teor do ato: Vistos. Petição retro: anote-se. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Camilotti da…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2024 Teor do ato: Vistos. Petição retro: anote-se. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB 83163/SP), Carlos Eduardo da Silva (OAB 268591/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Petição retro: anote-se. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Petição retro: anote-se. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70824893-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2022 20:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70824893-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2022 20:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70742057-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/11/2022 16:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70742057-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/11/2022 16:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70615874-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2022 16:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70615874-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2022 16:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70597088-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2022 17:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70597088-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2022 17:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0682/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0682/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
Remetido ao DJE Relação: 0682/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Diante dos documentos juntados a fls. 1189/120, expeça-se Alvará rel…
Remetido ao DJE Relação: 0682/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Diante dos documentos juntados a fls. 1189/120, expeça-se Alvará relativo ao crédito já partilhado de Laurindo Pavanin (R$ 19.412,89). Planilha de fls. 119 e dep…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1. Diante dos documentos junta…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1. Diante dos documentos juntados a fls. 1189/120, expeça-se Alvará relativo ao crédito já partilhado de Laurindo Pavanin (…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 3462
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 3462
Remetido ao DJE Relação: 0184/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1169/1170: Comprovada a transferência de valores para o juízo do i…
Remetido ao DJE Relação: 0184/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1169/1170: Comprovada a transferência de valores para o juízo do inventário com relação à cota do poupador José Garcia. Fls. 997/999 e 1171/1173: Apresentem os…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1823/2021 Data da Disponibilização: 09/11/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1823/2021 Data da Disponibilização: 09/11/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número do Diário: 3395 Página: 1498/1505
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70655226-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2021 16:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70655226-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2021 16:15
Remetido ao DJE Relação: 1823/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 990/993: defiro a reserva de honorários contratuais, eis que não…
Remetido ao DJE Relação: 1823/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 990/993: defiro a reserva de honorários contratuais, eis que não há notícias de impugnação do contrato firmado. Desta forma, é possível a retenção dos honorá…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.Fls. 990/993: defiro a reserva de honorários contratuais, eis que não há notíci…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.Fls. 990/993: defiro a reserva de honorários contratuais, eis que não há notícias de impugnação do contrato firmado. Desta forma, é possível a retenção dos honorários contr…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70624441-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/10/2021 12:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70624441-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/10/2021 12:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :1609/2021 Data da Disponibilização: 14/10/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1609/2021 Data da Disponibilização: 14/10/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 3380 Página: 1879/1894
Remetido ao DJE Relação: 1609/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 983: trata-se de pedido proveniente do Juízo do Inventário, requer…
Remetido ao DJE Relação: 1609/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 983: trata-se de pedido proveniente do Juízo do Inventário, requerendo a transferência da cota do Espólio de Jose Garcia para aqueles autos. Os procuradores qu…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 983: trata-se de pedido proveniente do Juízo do Inventário, requerendo a tra…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 983: trata-se de pedido proveniente do Juízo do Inventário, requerendo a transferência da cota do Espólio de Jose Garcia para aqueles autos. Os procuradores que derem in…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70592738-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2021 11:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70592738-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2021 11:44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0627/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0627/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 3268 Página: 1226/1236
Remetido ao DJE Relação: 0627/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de Alvará/MLE em favor do banco referente aos valore…
Remetido ao DJE Relação: 0627/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de Alvará/MLE em favor do banco referente aos valores do exequente extinto conforme requerido a fls. 748/750. Fls. 974/975 Concedo o prazo requer…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70201388-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2021 11:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70201388-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2021 11:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70170937-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2021 12:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70170937-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2021 12:11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2021 Data da Disponibilização: 29/03/2021 Data da Publicação: 30/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2021 Data da Disponibilização: 29/03/2021 Data da Publicação: 30/03/2021 Número do Diário: 3247 Página: 1458/1463
Remetido ao DJE Relação: 0423/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, porém neg…
Remetido ao DJE Relação: 0423/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, pois trata-se de exigência legal a apresentação do formal de partilha ou a…
Decisão Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, pois trata-se de exig…
Decisão Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, pois trata-se de exigência legal a apresentação do formal de partilha ou abertura de inventário para sucessão do c…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 3212 Página: 2440/2462
Remetido ao DJE Relação: 0133/2021 Teor do ato: Vistos. A sucessão processual é uma alteração subjetiva num dos polos da demand…
Remetido ao DJE Relação: 0133/2021 Teor do ato: Vistos. A sucessão processual é uma alteração subjetiva num dos polos da demanda. Ocorre no caso de morte da parte, situação em que o espólio, ou os herdeiros, assume sua p…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3210 Página: 1583/1599
Remetido ao DJE Relação: 0121/2021 Teor do ato: Diga a parte contrária acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo d…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2021 Teor do ato: Diga a parte contrária acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB 83163/SP), Servio Tu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70557021-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2020 11:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70557021-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2020 11:29
Certidão de Publicação Expedida Relação :1485/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1485/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 3146 Página: 1360/1367
Remetido ao DJE Relação: 1485/2020 Teor do ato: Vistos. Nestes autos não houve recurso em face da decisão de fls. 649/670. Há e…
Remetido ao DJE Relação: 1485/2020 Teor do ato: Vistos. Nestes autos não houve recurso em face da decisão de fls. 649/670. Há extinção para o poupador Jose Rubens Chaves (planilha fls. 197) decisão fls. 630, com deferime…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Nestes autos não houve recurso…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Nestes autos não houve recurso em face da decisão de fls. 649/670. Há extinção para o poupador Jose Rubens Chaves (planilha…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1458/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1458/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 1428/1435
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70515552-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2020 15:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70515552-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2020 15:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70515275-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2020 15:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70515275-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2020 15:07
Remetido ao DJE Relação: 1458/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que já decorreu mais de um ano e meio da apresentação da…
Remetido ao DJE Relação: 1458/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que já decorreu mais de um ano e meio da apresentação das certidões de fls. 678 e ss,, cumpra a parte exequente o necessário. Em razão da necessidade…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Tendo em vista que já decorreu mais de um ano e meio da apresentação das certidões de …
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Tendo em vista que já decorreu mais de um ano e meio da apresentação das certidões de fls. 678 e ss,, cumpra a parte exequente o necessário. Em razão da necessidade de agilizar os…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0827/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0827/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 2839 Página: 1340/1371
Remetido ao DJE Relação: 0827/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 695/697: mantenho a decisão embargada pelos próprios fundamentos. …
Remetido ao DJE Relação: 0827/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 695/697: mantenho a decisão embargada pelos próprios fundamentos. Não há nenhuma decisão suspendendo o andamento do processo em primeira instância, porém no Re…
Decisão Vistos. Fls. 695/697: mantenho a decisão embargada pelos próprios fundamentos. Não há nenhuma decisão suspendendo o and…
Decisão Vistos. Fls. 695/697: mantenho a decisão embargada pelos próprios fundamentos. Não há nenhuma decisão suspendendo o andamento do processo em primeira instância, porém no Resp 1.438.263 discute-se juros remunerató…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70161276-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2019 14:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70161276-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2019 14:07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 1486/1557
Remetido ao DJE Relação: 0115/2019 Teor do ato: Deste modo, rejeito integralmente a defesa ofertada pelo Banco do Brasil. Para …
Remetido ao DJE Relação: 0115/2019 Teor do ato: Deste modo, rejeito integralmente a defesa ofertada pelo Banco do Brasil. Para proceder ao levantamento do valor de r$ 808.221,12 (FLS. 641) depositado a fls. 563 em favor …
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Deste modo, rejeito integralmente a de…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Deste modo, rejeito integralmente a defesa ofertada pelo Banco do Brasil. Para proceder ao levantamento do valor de r$ 808.221,12 (…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70280878-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2016 08:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70280878-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2016 08:39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0599/2016 Data da Disponibilização: 04/08/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0599/2016 Data da Disponibilização: 04/08/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: 2172 Página: 1081/1104
Remetido ao DJE Relação: 0599/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 633/638, porque tempesti…
Remetido ao DJE Relação: 0599/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 633/638, porque tempestivos, e dou-lhes provimento, para deferir os benefícios da AJG. Anote-se. Desse modo, deverá o…
Decisão Vistos.Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 633/638, porque tempestivos, e dou-lhes provimento, para deferir…
Decisão Vistos.Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 633/638, porque tempestivos, e dou-lhes provimento, para deferir os benefícios da AJG. Anote-se. Desse modo, deverá o exequente arcar apenas com os honorário…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70187320-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2016 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70187320-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2016 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70187280-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2016 11:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70187280-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2016 11:38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2016 Data da Disponibilização: 19/07/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2016 Data da Disponibilização: 19/07/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2160 Página: 1127/1189
Remetido ao DJE Relação: 0528/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista a alegação de litispendência pelo Banco do Brasil (fls. 5…
Remetido ao DJE Relação: 0528/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista a alegação de litispendência pelo Banco do Brasil (fls. 593/595) em relação ao co-autor JOSE RUBENS SILVA CHAVES (conta poupança nº 15.000.689-3), e d…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada - Sentença Resumida Vistos.Tendo em v…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada - Sentença Resumida Vistos.Tendo em vista a alegação de litispendência pelo Banco do Brasil (fls. 593/595) em relação ao co-autor …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70151083-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2016 08:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70151083-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2016 08:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70007094-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 19/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70007094-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 19/01/2016 17:02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2016 Data da Disponibilização: 19/01/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2016 Data da Disponibilização: 19/01/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: 2039 Página: 1405
Remetido ao DJE Relação: 0025/2016 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução individual de título coletivo ajuizado por espólio…
Remetido ao DJE Relação: 0025/2016 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução individual de título coletivo ajuizado por espólio ou herdeiros que postulam o recebimento de valores decorrentes de expurgos inflacionários de…
Decisão Vistos. Trata-se de execução individual de título coletivo ajuizado por espólio ou herdeiros que postulam o recebimento…
Decisão Vistos. Trata-se de execução individual de título coletivo ajuizado por espólio ou herdeiros que postulam o recebimento de valores decorrentes de expurgos inflacionários de poupador já falecido. Tendo em conta a …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70080830-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2015 20:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70080830-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2015 20:02
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70062270-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70062270-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 31/03/2015 15:07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2015 Data da Disponibilização: 24/03/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2015 Data da Disponibilização: 24/03/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número do Diário: 1852 Página: 1071
Remetido ao DJE Relação: 0314/2015 Teor do ato: Vistos. Indefiro o benefício da justiça gratuita, nos termos das decisões já co…
Remetido ao DJE Relação: 0314/2015 Teor do ato: Vistos. Indefiro o benefício da justiça gratuita, nos termos das decisões já consolidadas em Segunda Instância, para habilitação nestes autos. Defiro, todavia, o diferiment…
Decisão Vistos. Indefiro o benefício da justiça gratuita, nos termos das decisões já consolidadas em Segunda Instância, para ha…
Decisão Vistos. Indefiro o benefício da justiça gratuita, nos termos das decisões já consolidadas em Segunda Instância, para habilitação nestes autos. Defiro, todavia, o diferimento das custas iniciais. Servindo este des…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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05/11/2021 Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.Fls. 990/993: defiro a reserva de honorários contratuais, eis que não há notícias de impugnação do contrato firmado. Desta forma, é possível a retenção dos honorários contratuais neste Juízo (35% de R$ 139.655,04, ou seja, R$ 48.879,26) e a
1004909-57.2017.8.26.0007
04/02/2021 Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. A sucessão processual é uma alteração subjetiva num dos polos da demanda. Ocorre no caso de morte da parte, situação em que o espólio, ou os herdeiros, assume sua posição no processo, nos termos do art. 110 do Código de Processo C