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1000941-03.2020.8.26.0625
Tribunal de Justiça - SP · 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Dados essenciais
O processo 1000941-03.2020.8.26.0625 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 02/03/2023. Nesta página estão organizados 158 andamentos, 0 partes e 78 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Locação de Imóvel.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 02/03/2023
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 120.000,00
- Foro
- Foro de Taubaté
- Magistrado(a) / relator(a)
- Rodrigo Valério Sbruzzi
Agora no processo
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003552-04.2024.8.26.0625 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003552-04.2024.8.26.0625 - Cumprimento de sentença
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- 01Capaclasse e órgão
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158 eventos encontradosExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003552-04.2024.8.26.0625 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003552-04.2024.8.26.0625 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaApensado ao processo Apenso o processo 0003552-04.2024.8.26.0625 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios
Apensado ao processo Apenso o processo 0003552-04.2024.8.26.0625 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3935
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3935
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Do retorno dos autos, mantida a sentença de improcedência, pelo v. Acórdão transitado em julgado em 21.03.2024, cientifiquem-se as partes. II - Cumpra-se
Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Do retorno dos autos, mantida a sentença de improcedência, pelo v. Acórdão transitado em julgado em 21.03.2024, cientifiquem-se as partes. II - Cumpra-se fls. 392, trasladando-se as cópias da sentença, acórdãos e certidão de trânsito em julgado para os autos da execução. II - No mais, aguarde-se eventual requerimento da parte interessada por 30 (trinta) dias. III - Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. IV - Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0188/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Do retorno dos autos, mantida a sentença de improcedência, pelo v. Acórdão transitado em julgado em 21.03.2024, cientifiquem-se as partes. II -
Remetido ao DJE Relação: 0188/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Do retorno dos autos, mantida a sentença de improcedência, pelo v. Acórdão transitado em julgado em 21.03.2024, cientifiquem-se as partes. II - Cumpra-se fls. 392, trasladando-se as cópias da sentença, acórdãos e certidão de trânsito em julgado para os autos da execução. II - No mais, aguarde-se eventual requerimento da parte interessada por 30 (trinta) dias. III - Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. IV - Int. Advogados(s): Nivaldo Paiva (OAB 132958/SP), Ricardo Mrad (OAB 208158/SP), Rafael Gaspar Hoffmann (OAB 335171/SP)
TJSP — Consulta PúblicaMudança de Magistrado "Juiz(a) RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS para o Titular 01 vaga 1 (3ª Vara Cível)". Motivo: proferida a sentença.
Mudança de Magistrado "Juiz(a) RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS para o Titular 01 vaga 1 (3ª Vara Cível)". Motivo: proferida a sentença.
TJSP — Consulta PúblicaTrânsito em Julgado às partes - com Baixa mantida a sentença de improcedência, pelo v. Acórdão transitado em julgado em 21.03.2024.
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa mantida a sentença de improcedência, pelo v. Acórdão transitado em julgado em 21.03.2024.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 07/02/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Luís Roberto Reuter Torro
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 07/02/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Luís Roberto Reuter Torro
TJSP — Consulta PúblicaBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70238956-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/11/2021 15:43
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70238956-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/11/2021 15:43
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0303/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 Página: 5219/5264
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0303/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 Página: 5219/5264
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0303/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I A apuração do preparo para cumprimento do inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2020) e do Comunicado CG n. 136/2020, se a
Remetido ao DJE Relação: 0303/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I A apuração do preparo para cumprimento do inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2020) e do Comunicado CG n. 136/2020, se a parte apelante estiver obrigada ao recolhimento, é feita pela Serventia. II Fls.414/426: INTIME-SE a parte ré/apelada para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Eventual(ais) requerimento(s) acerca dos efeitos da apelação e/ou afeto(s) a concessão da gratuidade, assim também a regularidade de recolhimento de preparo quando o caso e a tempestividade, serão apreciados em instância superior. Para o caso de recurso adesivo cabível e interposto, INTIME-SE a parte então recorrida (ora apelante) para resposta também em 15 (quinze) dias. III Oportunamente, com as formalidades necessárias, encaminhem-se os autos ao Eg. TJSP, observando-se, se o caso, o Comunicado CG n. 277/2020, caso haja mídia com conteúdo a ser analisado em instância superior. IV Int. Advogados(s): Nivaldo Paiva (OAB 132958/SP), Ricardo Mrad (OAB 208158/SP), Rafael Gaspar Hoffmann (OAB 335171/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
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Informações organizadas por data, tipo e fonteApensado ao processo Apenso o processo 0003552-04.2024.8.26.0625 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: DIREITO…
Apensado ao processo Apenso o processo 0003552-04.2024.8.26.0625 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003552-04.2024.8.26.0625 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003552-04.2024.8.26.0625 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3935
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3935
Remetido ao DJE Relação: 0188/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Do retorno dos a…
Remetido ao DJE Relação: 0188/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Do retorno dos autos, mantida a sentença de improcedência, pelo v. Acórdão transitado em julgado em 21.03.202…
Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Do retorno dos autos, mant…
Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Do retorno dos autos, mantida a sentença de improcedência, pelo v. Acórdão transitado em julgado em 21.03.2024, cientif…
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa mantida a sentença de improcedência, pelo v. Acórdão transitado em julgado em 21.03.2…
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa mantida a sentença de improcedência, pelo v. Acórdão transitado em julgado em 21.03.2024.
Mudança de Magistrado "Juiz(a) RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS para o Titular 01 vaga 1 (3ª Vara Cível)". Motivo: proferi…
Mudança de Magistrado "Juiz(a) RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS para o Titular 01 vaga 1 (3ª Vara Cível)". Motivo: proferida a sentença.
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 07/02/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 07/02/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Luís…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0303/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0303/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 Página: 5219/5264
Remetido ao DJE Relação: 0303/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I A apura…
Remetido ao DJE Relação: 0303/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I A apuração do preparo para cumprimento do inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2020) e…
Decisão Determinação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I A apuração do preparo para cumprim…
Decisão Determinação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I A apuração do preparo para cumprimento do inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2020) e do Comunicado CG n. 136/20…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 3610/3638
Remetido ao DJE Relação: 0250/2021 Teor do ato: Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração movido por Natalina Aparecida Alves…
Remetido ao DJE Relação: 0250/2021 Teor do ato: Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração movido por Natalina Aparecida Alves em face da sentença proferida às fls. 388/392, tendo em vista a pretensa contradição e omiss…
Decisão Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração movido por Natalina Aparecida Alves em face da sentença proferida às fls. 3…
Decisão Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração movido por Natalina Aparecida Alves em face da sentença proferida às fls. 388/392, tendo em vista a pretensa contradição e omissão existente em seu bojo. Conheço do rec…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2021 Data da Disponibilização: 31/08/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2021 Data da Disponibilização: 31/08/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 3352 Página: 3939/3960
Remetido ao DJE Relação: 0214/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.404…
Remetido ao DJE Relação: 0214/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.404/406: Diante da resposta aos embargos declaratórios, encaminhem-se os autos à MM. Juíza de Di…
Decisão Determinação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.404/406: Diante da resposta ao…
Decisão Determinação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.404/406: Diante da resposta aos embargos declaratórios, encaminhem-se os autos à MM. Juíza de Direito prolatora da sentença…
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70166181-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2021 12:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70166181-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2021 12:49
Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2021 Data da Disponibilização: 20/08/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2021 Data da Disponibilização: 20/08/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do Diário: 3345 Página: 3330/3354
Remetido ao DJE Relação: 0203/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.396…
Remetido ao DJE Relação: 0203/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.396/400: Faculto à parte contrária a oportunidade para manifestação em 05 (cinco) dias (art. 102…
Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.396/400: Facu…
Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.396/400: Faculto à parte contrária a oportunidade para manifestação em 05 (cinco) dias (art. 1023, §2º, CP…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2021 Data da Disponibilização: 06/08/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2021 Data da Disponibilização: 06/08/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 3335 Página: 3209/3223
Remetido ao DJE Relação: 0185/2021 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO,e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTESos presentes E…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2021 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO,e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTESos presentes Embargos de Terceiro movidos por NATALINA APARECIDA ALVES em face de RECHDAN PARTICIPAÇÕES LTD…
Julgada improcedente a ação ANTE O EXPOSTO,e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTESos presentes Embargos de Terceiro …
Julgada improcedente a ação ANTE O EXPOSTO,e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTESos presentes Embargos de Terceiro movidos por NATALINA APARECIDA ALVES em face de RECHDAN PARTICIPAÇÕES LTDA, ficando mantida a…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em razão de auxilio que presta nesta data a esta Vara Judicial, encaminhem-se os …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em razão de auxilio que presta nesta data a esta Vara Judicial, encaminhem-se os autos à Drª Rita de Cássia Spasini de Souza Lemos, mediante carga.
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70096161-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2021 18:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70096161-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2021 18:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70081113-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2021 16:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70081113-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2021 16:22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3264 Página: 3874/3891
Remetido ao DJE Relação: 0088/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Em co…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Em consonância com a Súmula 375 do STJ, no sentido de que o reconhecimento da fraude à execução de…
Proferido Despacho Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Em consonância com a Súmula 375 do…
Proferido Despacho Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Em consonância com a Súmula 375 do STJ, no sentido de que o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora …
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70070566-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2021 16:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70070566-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2021 16:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70063990-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2021 15:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70063990-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2021 15:56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3241 Página: 2912/2925
Remetido ao DJE Relação: 0062/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 34…
Remetido ao DJE Relação: 0062/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 343/345: I.1 Em atenção ao contraditório (arts. 9º e 10 do CPC), para evitar qualquer arguição …
Proferido Despacho Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 343/345: I.1 Em atenção ao cont…
Proferido Despacho Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 343/345: I.1 Em atenção ao contraditório (arts. 9º e 10 do CPC), para evitar qualquer arguição futura, faculto manifestação …
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70045473-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2021 13:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70045473-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2021 13:14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 2939/2954
Remetido ao DJE Relação: 0030/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 33…
Remetido ao DJE Relação: 0030/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 337/338: Defiro. Servirá a presente decisão como ofício ao Cartório de Registro de Notas e Regi…
Decisão Determinação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 337/338: Defiro. Servirá a pr…
Decisão Determinação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 337/338: Defiro. Servirá a presente decisão como ofício ao Cartório de Registro de Notas e Registro Civil de Quiririm para…
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70203906-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2020 14:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70203906-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2020 14:22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 3305/3320
Remetido ao DJE Relação: 0316/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre …
Remetido ao DJE Relação: 0316/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta do órgão de trânsito, juntada às fls. 327/333. Advogados(s): Nivaldo Paiva (OAB 13…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 3181 Página: 3221/3239
Remetido ao DJE Relação: 0307/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Provide…
Remetido ao DJE Relação: 0307/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Providencie a Serventia a remessa desta deliberação e da de fls.312 ao órgão de trânsito, por meio d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Providencie a Ser…
Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Providencie a Serventia a remessa desta deliberação e da de fls.312 ao órgão de trânsito, por meio do endereço…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 2537/2555
Remetido ao DJE Relação: 0249/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.310…
Remetido ao DJE Relação: 0249/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.310/311: I.1 Determino seja requisitado ao órgão local de trânsito (CIRETRAN) um histórico de ve…
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70157674-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2020 14:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70157674-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2020 14:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70154188-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2020 17:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70154188-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2020 17:22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2020 Data da Disponibilização: 08/09/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2020 Data da Disponibilização: 08/09/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número do Diário: 3122 Página: 2770/2785
Remetido ao DJE Relação: 0214/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 30…
Remetido ao DJE Relação: 0214/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 305/306: Ciência à parte embargante, ficando concedido o prazo de 15 dias para atendimento do s…
Decisão Determinação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 305/306: Ciência à parte emba…
Decisão Determinação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 305/306: Ciência à parte embargante, ficando concedido o prazo de 15 dias para atendimento do solicitado. Se não houver at…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2020 Data da Disponibilização: 24/08/2020 Data da Publicação: 25/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2020 Data da Disponibilização: 24/08/2020 Data da Publicação: 25/08/2020 Número do Diário: 3112 Página: 3070/3087
Remetido ao DJE Relação: 0201/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls. …
Remetido ao DJE Relação: 0201/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls. 295/301: Trata-se da comunicação de provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela embar…
Proferido Despacho Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls. 295/301: Trata-se da comunica…
Proferido Despacho Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls. 295/301: Trata-se da comunicação de provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela embargante contra a decisão de fls…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 3076 Página: 2916/2941
Remetido ao DJE Relação: 0153/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.2…
Remetido ao DJE Relação: 0153/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.286/289 e 290: Não há mais provas a produzir por qualquer das partes e o feito já comporta jul…
Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.286/289 e 2…
Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.286/289 e 290: Não há mais provas a produzir por qualquer das partes e o feito já comporta julgamento. I…
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70085750-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2020 18:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70085750-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2020 18:02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: 3057 Página: 2897/2914
Remetido ao DJE Relação: 0128/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Chame…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Chamei os autos conclusos porque o incidente apenso - exceção de suspeição - foi recebido sem efei…
Decisão Determinação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Chamei os autos conclusos porque…
Decisão Determinação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Chamei os autos conclusos porque o incidente apenso - exceção de suspeição - foi recebido sem efeito suspensivo, pelo que pro…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2020 Data da Disponibilização: 15/05/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2020 Data da Disponibilização: 15/05/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número do Diário: 3044 Página: 2512/2531
Remetido ao DJE Relação: 0113/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.2…
Remetido ao DJE Relação: 0113/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.278/279: Neste caso, nada obstante o incidente apenso de exceção de suspeição (porque aqui a a…
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.278/279: Nes…
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.278/279: Neste caso, nada obstante o incidente apenso de exceção de suspeição (porque aqui a apreciação é…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2020 Data da Disponibilização: 03/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2020 Data da Disponibilização: 03/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3019 Página: 2760/2785
Remetido ao DJE Relação: 0082/2020 Teor do ato: Vistos. I - Fls.268/270: Diante da réplica, estando as partes regularmente repr…
Remetido ao DJE Relação: 0082/2020 Teor do ato: Vistos. I - Fls.268/270: Diante da réplica, estando as partes regularmente representadas, delibero em seguimento/saneamento. I.1 Não há prejudiciais/preliminares suscitadas…
Decisão de Saneamento do Processo Vistos. I - Fls.268/270: Diante da réplica, estando as partes regularmente representadas, del…
Decisão de Saneamento do Processo Vistos. I - Fls.268/270: Diante da réplica, estando as partes regularmente representadas, delibero em seguimento/saneamento. I.1 Não há prejudiciais/preliminares suscitadas. I.2 No mérit…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: 3222/3239
Remetido ao DJE Relação: 0045/2020 Teor do ato: Intimar a parte embargante para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinz…
Remetido ao DJE Relação: 0045/2020 Teor do ato: Intimar a parte embargante para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação apresentada (inclusive sobre eventuais documentos que a acompanha…
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70019716-8 Tipo da Petição: Contestação aos Embargos de Terceiros (art. 679 do CPC) Data:…
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70019716-8 Tipo da Petição: Contestação aos Embargos de Terceiros (art. 679 do CPC) Data: 13/02/2020 14:53
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2020 Data da Disponibilização: 11/02/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2020 Data da Disponibilização: 11/02/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 2983 Página: 2964/2984
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 3430/3450
Remetido ao DJE Relação: 0030/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls. …
Remetido ao DJE Relação: 0030/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls. 140/150: Diante da apresentação das cópias conforme determinado, delibero. Em princípio, não …
Remetido ao DJE Relação: 0028/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. Trata-se …
Remetido ao DJE Relação: 0028/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. Trata-se de embargos de terceiro propostos por NATALINA APARECIDA ALVES contra RECHDAN PARTICIPAÇÕES L…
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70015151-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 15:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.20.70015151-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 15:03
Decisão Determinação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. Trata-se de embargos de terceiro pro…
Decisão Determinação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. Trata-se de embargos de terceiro propostos por NATALINA APARECIDA ALVES contra RECHDAN PARTICIPAÇÕES LTDA e E. RECHDAN & RECHDAN …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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