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0013364-46.2001.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0013364-46.2001.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 25/06/2001. Nesta página estão organizados 720 andamentos, 55 partes e 150 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 25/06/2001
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Patricia Inigo Funes e Silva
Agora no processo
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
720 eventos encontradosConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70910741-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2026 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70910741-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2026 15:39
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 2376/2026 Data da Publicação: 07/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2376/2026 Data da Publicação: 07/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2009/005665 Vistos. Fls. 1655/1656: Intime-se o ESPÓLIO DE ALEXANDRE ANTONIO GIARETA THEODORO para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2009/005665 Vistos. Fls. 1655/1656: Intime-se o ESPÓLIO DE ALEXANDRE ANTONIO GIARETA THEODORO para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2376/2026 Teor do ato: Execução nº 2009/005665 Vistos. Fls. 1655/1656: Intime-se o ESPÓLIO DE ALEXANDRE ANTONIO GIARETA THEODORO para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Intime-se. Advogados(s): ANTONIO ASSONI JUNIOR (OAB 13
Remetido ao DJE Relação: 2376/2026 Teor do ato: Execução nº 2009/005665 Vistos. Fls. 1655/1656: Intime-se o ESPÓLIO DE ALEXANDRE ANTONIO GIARETA THEODORO para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Intime-se. Advogados(s): ANTONIO ASSONI JUNIOR (OAB 134544/SP), Octavio Coloza Berganholo (OAB 440506/SP), Giovanny Pizzol da Silva (OAB 424471/SP), Gabriela Folharine Theodoro (OAB 344987/SP), Thais Carvalho de Souza (OAB 332024/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ALEXANDRE DECCO CORREIA D ARCE (OAB 222438/SP), MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO (OAB 107630/SP), SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP), GUILHERME NUNES DE SIQUEIRA (OAB 45516/SP), Maria Cecilia Mancini Trivellato (OAB 107630/SP), Luis Augusto de Deus Silva (OAB 271418/SP), Maria Sueli Marques Lagrotta (OAB 43983/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284/SP), Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB 156512/SP), Antonio Assoni Junior (OAB 134544/SP), Jose Antonio de Sena Jesus (OAB 126298/SP), Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Gilberto de Oliveira Roza (OAB 115523/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
78
CNJ — Base Processual NacionalMandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70234055-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2026 13:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70234055-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2026 13:30
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento Aguardando expedição de MLE
Expedição de documento Aguardando expedição de MLE
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80116690-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2026 12:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80116690-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2026 12:01
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Acacio de Oliveira Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física9 representantes +
- ALEXANDRE DECCO CORREIA D ARCE
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Antonio Assoni Junior
- GUILHERME NUNES DE SIQUEIRA
- Jose Antonio de Sena Jesus
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
- MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO
- Simone Lucie Goyos Schiffmann
- SYLVIO TEIXEIRA
Adão Nunes Martins
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAdelino Cardozo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAgenor Theodoro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAlceu Antonio Sabino
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAlexandre Rodrigues Silva Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAmerico Nogueira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonio Parducci
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonio Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAparecido Peres Barreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaArmando Felisberto dos Reis
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaBernardo José de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDjalma Azzi
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFrancisco Passos da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGamalieri Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaHélio Raimundo Machado
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIrmo Calisto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIrmo Fernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJeronimo da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJoão Pereira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJoão Zacareli
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJose Angelo Dardes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJose Baldin
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJose Rebello de Marins
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaKenjii Kanda
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLazaro Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLázaro Rodrigues de Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuciario Luiz Rufino
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuiz Gonzaga Correa
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Cristina Giaretta Theodoro de Souza (Herdeira de Agenor Teodoro)
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Gilberto de Oliveira Roza
- Giovanny Pizzol da Silva
- Maria Sueli Marques Lagrotta
- Octavio Coloza Berganholo
Maria Madalena Flolharine Theodoro (Herdeira de Alexandre Giareta Theodoro)
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gabriela Folharine Theodoro
Mario Cardinal
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMoacir Marinho da Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaNoel Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaOsvaldo Bernardo de Mendonça
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPara Fins de Intimação (excluir depois)
Ver processos relacionados ↗Pessoa física8 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luis Augusto de Deus Silva
- Maria Angela Goyos Schiffmann
- Maria Cecilia Mancini Trivellato
- Rita de Cassia Paulino
- Simone Lucie Goyos Schiffmann
- Tathiana de Haro Sanches Peixoto
- Thais Carvalho de Souza
Pedro de Aguiar
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSebastião José Tomas
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSergio de Bortoli
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSergio Manoel de Faria
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSeverino Leal Diniz
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaTeobaldo Leal Marinho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaValter de Toledo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaVanderley Ciocchi
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaVicente Casemiro Machado
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaVicente Rodrigues Garcia
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaVilson Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaWagner Martins dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaWaldemar Adair
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaWaldir da Costa Sampaio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaWalter Rodrigues Gatto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaWilson Rosa Flores
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaZaqueu Jose Barbosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaZildo Muniz Barreto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70910741-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2026 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70910741-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2026 15:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2376/2026 Data da Publicação: 07/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2376/2026 Data da Publicação: 07/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2376/2026 Teor do ato: Execução nº 2009/005665 Vistos. Fls. 1655/1656: Intime-se o ESPÓLIO DE ALEXANDR…
Remetido ao DJE Relação: 2376/2026 Teor do ato: Execução nº 2009/005665 Vistos. Fls. 1655/1656: Intime-se o ESPÓLIO DE ALEXANDRE ANTONIO GIARETA THEODORO para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Intime-se. Advogado…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70234055-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2026 13:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70234055-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2026 13:30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80116690-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2026 12:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80116690-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2026 12:01
Remetido ao DJE Relação: 0750/2026 Teor do ato: VISTOS 1. Fls. 1643: Autorizo o levantamento de 20% dos valores depositados em …
Remetido ao DJE Relação: 0750/2026 Teor do ato: VISTOS 1. Fls. 1643: Autorizo o levantamento de 20% dos valores depositados em favor de GAMALIERI RIBEIRO às fls.1576/1579, retidos às fls. 1631/1632, a título de honorário…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71115900-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 13:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71115900-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 13:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2370/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2370/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2370/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1.631/32: Primeiramente, ciência às partes sobre o quanto certi…
Remetido ao DJE Relação: 2370/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1.631/32: Primeiramente, ciência às partes sobre o quanto certificado pela zelosa serventia, no sentido de que o percentual de 20% sobre os créditos de PEDR…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1.631/32: Primeiramente, ciência às partes sobre o quanto certific…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1.631/32: Primeiramente, ciência às partes sobre o quanto certificado pela zelosa serventia, no sentido de que o percentual de 20% sobre os créditos de PEDRO D…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
Remetido ao DJE Relação: 0178/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Fls. 1596/1598: 1.1 - Confira a z serventia as informações prestada…
Remetido ao DJE Relação: 0178/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Fls. 1596/1598: 1.1 - Confira a z serventia as informações prestadas e, após, cumpra-se item 2 de fls. 1587. 1.2 - Sobre as explicações quanto aos valores pagos…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
Remetido ao DJE Relação: 0059/2025 Teor do ato: Execução nº 2009/005665 Vistos. Haja vista a "força-tarefa" estabelecida pela E…
Remetido ao DJE Relação: 0059/2025 Teor do ato: Execução nº 2009/005665 Vistos. Haja vista a "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, as petições pendentes de análise serão apreciadas p…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2009/005665 Vistos. Haja vista a "força-tarefa" estabelecida pela E. P…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2009/005665 Vistos. Haja vista a "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, as petições pendentes de análise serão apreciadas pelo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70998696-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2024 17:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70998696-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2024 17:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70974316-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 16:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70974316-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 16:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
Remetido ao DJE Relação: 0730/2024 Teor do ato: Vistos. Decisão à folhas 1539/1540 1. Fls. 1547/1548 - Providencie o Espólio de…
Remetido ao DJE Relação: 0730/2024 Teor do ato: Vistos. Decisão à folhas 1539/1540 1. Fls. 1547/1548 - Providencie o Espólio de Pedro de Aguiar, representado pela inventariante Sandra Virgínia Pacheco de Aguiar, represen…
Deferido o Pedido Vistos. Decisão à folhas 1539/1540 1. Fls. 1547/1548 - Providencie o Espólio de Pedro de Aguiar, representado…
Deferido o Pedido Vistos. Decisão à folhas 1539/1540 1. Fls. 1547/1548 - Providencie o Espólio de Pedro de Aguiar, representado pela inventariante Sandra Virgínia Pacheco de Aguiar, representada por Maria Cecília Mancini…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80131625-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2024 19:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80131625-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2024 19:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70379052-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2024 15:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70379052-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2024 15:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959
Remetido ao DJE Relação: 0267/2024 Teor do ato: Vistos. Decisão à fls. 1467/1468 Certidão de expedição de mandado de levantamen…
Remetido ao DJE Relação: 0267/2024 Teor do ato: Vistos. Decisão à fls. 1467/1468 Certidão de expedição de mandado de levantamento e créditos retidos à fls. 1532/1533 1. Fls. 1473, 1474/1519, 1534 item 1 da petição, 1537 …
Deferido o Pedido Vistos. Decisão à fls. 1467/1468 Certidão de expedição de mandado de levantamento e créditos retidos à fls. 1…
Deferido o Pedido Vistos. Decisão à fls. 1467/1468 Certidão de expedição de mandado de levantamento e créditos retidos à fls. 1532/1533 1. Fls. 1473, 1474/1519, 1534 item 1 da petição, 1537 item 1 da petição - Reitere-se…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70181492-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2024 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70181492-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2024 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.71037085-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2023 13:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.71037085-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2023 13:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70632333-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 16:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70632333-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 16:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80221617-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2023 18:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80221617-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2023 18:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70615250-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2023 10:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70615250-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2023 10:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791
Remetido ao DJE Relação: 0584/2023 Teor do ato: Autos nº 2009/005665 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado pa…
Remetido ao DJE Relação: 0584/2023 Teor do ato: Autos nº 2009/005665 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV (estorno dos valoresa título de IR retidos) em favor de Acacio de Oliveira…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
Remetido ao DJE Relação: 0409/2022 Teor do ato: Vistos. Publique-se e cumpra-se a decisão fls. 997/998. Fls. 1404/1405: anote-s…
Remetido ao DJE Relação: 0409/2022 Teor do ato: Vistos. Publique-se e cumpra-se a decisão fls. 997/998. Fls. 1404/1405: anote-se o substabelecimento sem reservas. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio de Sena Jesus (OAB …
Deferido o Pedido Vistos. Publique-se e cumpra-se a decisão fls. 997/998. Fls. 1404/1405: anote-se o substabelecimento sem rese…
Deferido o Pedido Vistos. Publique-se e cumpra-se a decisão fls. 997/998. Fls. 1404/1405: anote-se o substabelecimento sem reservas. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489
Remetido ao DJE Relação: 0301/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
Remetido ao DJE Relação: 0301/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Decisão VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos…
Decisão VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70114156-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2022 09:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70114156-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2022 09:28
Petição e Documento(s) Juntado Juntada a petição de (27/01/20) - Protocolo: (FFPA.20.00009474-5)
Petição e Documento(s) Juntado Juntada a petição de (27/01/20) - Protocolo: (FFPA.20.00009474-5)
Petição e Documento(s) Juntado Juntada a petição de 12/08/2020. Protolo: WFPA:20704023377
Petição e Documento(s) Juntado Juntada a petição de 12/08/2020. Protolo: WFPA:20704023377
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80024 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80024 - Protocolo: FFPA21000266771
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 3286 Página: 1548/1576
Remetido ao DJE Relação: 0256/2021 Teor do ato: Diante do certificado (fl. 810), prazo 10 (dez) dias úteis, para apresentação d…
Remetido ao DJE Relação: 0256/2021 Teor do ato: Diante do certificado (fl. 810), prazo 10 (dez) dias úteis, para apresentação de cópias dos petitórios de nº FFPA20.00009474-5 pelas partes interessadas. Advogados(s): GUIL…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FD…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FDCV20000033226
Certidão de Publicação Expedida Relação :1370/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1370/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 1628/1636
Remetido ao DJE Relação: 1370/2020 Teor do ato: Execução nº 2009/005665 V I S T O S 1. Fls. 795/796, 799/803, 809: ciência aos …
Remetido ao DJE Relação: 1370/2020 Teor do ato: Execução nº 2009/005665 V I S T O S 1. Fls. 795/796, 799/803, 809: ciência aos exequentes em relação à certidão de fls. 807 que informa que os valores referente ao coautor …
Decisão Execução nº 2009/005665 V I S T O S 1. Fls. 795/796, 799/803, 809: ciência aos exequentes em relação à certidão de fls.…
Decisão Execução nº 2009/005665 V I S T O S 1. Fls. 795/796, 799/803, 809: ciência aos exequentes em relação à certidão de fls. 807 que informa que os valores referente ao coautor falecido AGENOR THEODORO já foram levant…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FFPA20000094738
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FD…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FDCV19000068598 - Complemento: fls.809
Remetido ao DJE Relação: 1342/2019 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamen…
Remetido ao DJE Relação: 1342/2019 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) - …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FFPA19000984720
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FB…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FBRU19001095630
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80016 - Protocolo: FB…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80016 - Protocolo: FBRE19000324542
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FE…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FEFE19000167450
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FFPA19001438748
Certidão de Publicação Expedida Relação :0832/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0832/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 2865 Página: 1630/1646
Remetido ao DJE Relação: 0832/2019 Teor do ato: V I S T O S Fls. 718 e 773: Defiro o pedido de habilitação formulado pelos suce…
Remetido ao DJE Relação: 0832/2019 Teor do ato: V I S T O S Fls. 718 e 773: Defiro o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) coexequente falecido(a) Agenor Teodoro (Maria Cristina Giaretta Theodoro de Souz…
Decisão V I S T O S Fls. 718 e 773: Defiro o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) coexequente falecido(a) Age…
Decisão V I S T O S Fls. 718 e 773: Defiro o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) coexequente falecido(a) Agenor Teodoro (Maria Cristina Giaretta Theodoro de Souza e Espólio de Alexandre Antônio Giareta…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FD…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FDCV18000104254
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FD…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FDCV18000092332
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FFPA19000052195
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FB…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FBRU19000219961
Certidão de Publicação Expedida Relação :1431/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1431/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2713 Página: 1693/1710
Remetido ao DJE Relação: 1431/2018 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S. Fl. 716: ante o informado, torno sem efeito o …
Remetido ao DJE Relação: 1431/2018 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S. Fl. 716: ante o informado, torno sem efeito o determinado quanto ao levantamento do depósito na decisão à fl. 714. Fls. 718/727: Indefiro o…
Decisão Execução nº 5665/09 V I S T O S. Fl. 716: ante o informado, torno sem efeito o determinado quanto ao levantamento do de…
Decisão Execução nº 5665/09 V I S T O S. Fl. 716: ante o informado, torno sem efeito o determinado quanto ao levantamento do depósito na decisão à fl. 714. Fls. 718/727: Indefiro o pedido de habilitação de apenas parte d…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FFPA18002129772
Certidão de Publicação Expedida Relação :1084/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1084/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2677 Página: 1481/1488
Remetido ao DJE Relação: 1084/2018 Teor do ato: Execução nº 5665/09 Vistos. Depósito de fls. 710/713: Defiro o levantamento do …
Remetido ao DJE Relação: 1084/2018 Teor do ato: Execução nº 5665/09 Vistos. Depósito de fls. 710/713: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. Remetam-se os autos à Seção A…
Decisão Execução nº 5665/09 Vistos. Depósito de fls. 710/713: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedor…
Decisão Execução nº 5665/09 Vistos. Depósito de fls. 710/713: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. Remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição da guia d…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FBRE1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FBRE17000936120
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA1600…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA16002939185
Certidão de Publicação Expedida Relação :2293/2017 Data da Disponibilização: 17/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :2293/2017 Data da Disponibilização: 17/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2499 Página: 675/683
Remetido ao DJE Relação: 2293/2017 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S.Fls. 699: Defiro prazo suplementar de dez (10) …
Remetido ao DJE Relação: 2293/2017 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S.Fls. 699: Defiro prazo suplementar de dez (10) dias úteis em favor da executada.Int. Advogados(s): SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP), Thais Ca…
Decisão Execução nº 5665/09 V I S T O S.Fls. 699: Defiro prazo suplementar de dez (10) dias úteis em favor da executada.Int.
Decisão Execução nº 5665/09 V I S T O S.Fls. 699: Defiro prazo suplementar de dez (10) dias úteis em favor da executada.Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA17002575753
Certidão de Publicação Expedida Relação :1552/2017 Data da Disponibilização: 12/09/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1552/2017 Data da Disponibilização: 12/09/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2428 Página: 1365/1377
Remetido ao DJE Relação: 1552/2017 Teor do ato: Execução nº 5665/09V I S T O S.1. Fls. 684/685: Transferência já efetuada pelo …
Remetido ao DJE Relação: 1552/2017 Teor do ato: Execução nº 5665/09V I S T O S.1. Fls. 684/685: Transferência já efetuada pelo Banco do Brasil conforme ofício de fls. 686/690. 2. Fls. 694/695: Defiro vistas dos autos à e…
Decisão Execução nº 5665/09V I S T O S.1. Fls. 684/685: Transferência já efetuada pelo Banco do Brasil conforme ofício de fls. …
Decisão Execução nº 5665/09V I S T O S.1. Fls. 684/685: Transferência já efetuada pelo Banco do Brasil conforme ofício de fls. 686/690. 2. Fls. 694/695: Defiro vistas dos autos à executada com todos os volumes devendo cu…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA17001699812
Certidão de Publicação Expedida Relação :0960/2017 Data da Disponibilização: 31/05/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0960/2017 Data da Disponibilização: 31/05/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: 2358 Página: 1667/1674
Remetido ao DJE Relação: 0960/2017 Teor do ato: Execução nº 5665/09V I S T O S.Fls. 677/678: Anote-se.Diante da certidão de fls…
Remetido ao DJE Relação: 0960/2017 Teor do ato: Execução nº 5665/09V I S T O S.Fls. 677/678: Anote-se.Diante da certidão de fls. 679, providencie a parte interessada, cópia da petição sob protocolo FFPA.16.00293918-5 no …
Decisão Execução nº 5665/09V I S T O S.Fls. 677/678: Anote-se.Diante da certidão de fls. 679, providencie a parte interessada, …
Decisão Execução nº 5665/09V I S T O S.Fls. 677/678: Anote-se.Diante da certidão de fls. 679, providencie a parte interessada, cópia da petição sob protocolo FFPA.16.00293918-5 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prec…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FDCV…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FDCV17000041117
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA17000502728
Certidão de Publicação Expedida Relação :0578/2017 Data da Disponibilização: 26/04/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0578/2017 Data da Disponibilização: 26/04/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2334 Página: 1211/1213
Remetido ao DJE Relação: 0578/2017 Teor do ato: Execução nº 5665/09V I S T O S.Fls. 660/661: Expeça-se Ofício ao Banco do Brasi…
Remetido ao DJE Relação: 0578/2017 Teor do ato: Execução nº 5665/09V I S T O S.Fls. 660/661: Expeça-se Ofício ao Banco do Brasil, conforme requerido, solicitando esclarecimentos e reiterando o teor do Ofício nº. 58/10, i…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FBRU…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FBRU16002793385
Decisão Execução nº 5665/09V I S T O S.Fls. 660/661: Expeça-se Ofício ao Banco do Brasil, conforme requerido, solicitando escla…
Decisão Execução nº 5665/09V I S T O S.Fls. 660/661: Expeça-se Ofício ao Banco do Brasil, conforme requerido, solicitando esclarecimentos e reiterando o teor do Ofício nº. 58/10, instruindo-se o r. Ofício com cópias das …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2017 Data da Disponibilização: 09/02/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2017 Data da Disponibilização: 09/02/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: 2285 Página: 1378/1385
Remetido ao DJE Relação: 0141/2017 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Quanto ao pedido de levantamento do(s) depó…
Remetido ao DJE Relação: 0141/2017 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Quanto ao pedido de levantamento do(s) depósito(s) judicial(is) apresentado pelo Espólio de Pedro de Aguiar, diante da certidão de fl(s.…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2017 Data da Disponibilização: 06/02/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2017 Data da Disponibilização: 06/02/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 2282 Página: 1545/1547
Remetido ao DJE Relação: 0169/2017 Teor do ato: Execução nº 5665/09V I S T O S.1. Fls. 642/650: Trata-se de pedido de devolução…
Remetido ao DJE Relação: 0169/2017 Teor do ato: Execução nº 5665/09V I S T O S.1. Fls. 642/650: Trata-se de pedido de devolução de imposto de renda.Entendem alguns exequentes que houve retenção do imposto de renda a maio…
Decisão Execução nº 5665/09V I S T O S.1. Fls. 642/650: Trata-se de pedido de devolução de imposto de renda.Entendem alguns exe…
Decisão Execução nº 5665/09V I S T O S.1. Fls. 642/650: Trata-se de pedido de devolução de imposto de renda.Entendem alguns exequentes que houve retenção do imposto de renda a maior, pois seriam isentos caso a verba tive…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1749/2016 Data da Disponibilização: 31/10/2016 Data da Publicação: 01/11/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1749/2016 Data da Disponibilização: 31/10/2016 Data da Publicação: 01/11/2016 Número do Diário: 2231 Página: 1426/1436
Remetido ao DJE Relação: 1749/2016 Teor do ato: Execução nº 5665/09V I S T O S.1. Fls. 642/650: Trata-se de pedido de devolução…
Remetido ao DJE Relação: 1749/2016 Teor do ato: Execução nº 5665/09V I S T O S.1. Fls. 642/650: Trata-se de pedido de devolução de imposto de renda.Entendem alguns exequentes que houve retenção do imposto de renda a maio…
Decisão Execução nº 5665/09V I S T O S.1. Fls. 642/650: Trata-se de pedido de devolução de imposto de renda.Entendem alguns exe…
Decisão Execução nº 5665/09V I S T O S.1. Fls. 642/650: Trata-se de pedido de devolução de imposto de renda.Entendem alguns exequentes que houve retenção do imposto de renda a maior, pois seriam isentos caso a verba tive…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA16001957561
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16002264204
Certidão de Publicação Expedida Relação :1266/2016 Data da Disponibilização: 10/08/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1266/2016 Data da Disponibilização: 10/08/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número do Diário: 2176 Página: 1183/1187
Remetido ao DJE Relação: 1266/2016 Teor do ato: Execução nº 5665/09V I S T O S.Fls. 638: Manifeste-se a executada no prazo de 1…
Remetido ao DJE Relação: 1266/2016 Teor do ato: Execução nº 5665/09V I S T O S.Fls. 638: Manifeste-se a executada no prazo de 10 dias.Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Tathiana de Haro Sanches Pe…
Decisão Execução nº 5665/09V I S T O S.Fls. 638: Manifeste-se a executada no prazo de 10 dias.Int.
Decisão Execução nº 5665/09V I S T O S.Fls. 638: Manifeste-se a executada no prazo de 10 dias.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0700/2016 Data da Disponibilização: 20/05/2016 Data da Publicação: 23/05/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0700/2016 Data da Disponibilização: 20/05/2016 Data da Publicação: 23/05/2016 Número do Diário: 2120 Página: 1016/1018
Remetido ao DJE Relação: 0700/2016 Teor do ato: CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º…
Remetido ao DJE Relação: 0700/2016 Teor do ato: CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônica o(s) seguinte(s) ato(s) ordin…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Data da Disponibilização: 08/04/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Data da Disponibilização: 08/04/2016 Número do Diário: 2092 Página: 1170/1174
Remetido ao DJE Relação: 0404/2016 Teor do ato: Execução nº 5665/09V I S T O S.1. Fl. 625: Defiro devolução do prazo.Int. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0404/2016 Teor do ato: Execução nº 5665/09V I S T O S.1. Fl. 625: Defiro devolução do prazo.Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284…
Decisão Execução nº 5665/09V I S T O S.1. Fl. 625: Defiro devolução do prazo.Int.
Decisão Execução nº 5665/09V I S T O S.1. Fl. 625: Defiro devolução do prazo.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :1790/2015 Data da Disponibilização: 04/12/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1790/2015 Data da Disponibilização: 04/12/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: 2021 Página: 1175/1177
Remetido ao DJE Relação: 1790/2015 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Cumpra a executada o determinado no item 2 …
Remetido ao DJE Relação: 1790/2015 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Cumpra a executada o determinado no item 2 da decisão de fl. 602, no prazo de 10(dez) dias. 2. Decorridos, tornem conclusos. Int. Advoga…
Decisão Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Cumpra a executada o determinado no item 2 da decisão de fl. 602, no prazo de 10(de…
Decisão Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Cumpra a executada o determinado no item 2 da decisão de fl. 602, no prazo de 10(dez) dias. 2. Decorridos, tornem conclusos. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0514/2015 Data da Disponibilização: 13/05/2015 Data da Publicação: 14/05/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0514/2015 Data da Disponibilização: 13/05/2015 Data da Publicação: 14/05/2015 Número do Diário: 1883 Página: 1225/1231
Remetido ao DJE Relação: 0514/2015 Teor do ato: Proc. 5.665/09 Vistos. 1. Fls. 581/584: Quanto ao pedido de levantamento do(s) …
Remetido ao DJE Relação: 0514/2015 Teor do ato: Proc. 5.665/09 Vistos. 1. Fls. 581/584: Quanto ao pedido de levantamento do(s) depósito(s) judicial(s) apresentado pelo I. Advogado do(s) exequente(s), nos termos do dispos…
Decisão Proc. 5.665/09 Vistos. 1. Fls. 581/584: Quanto ao pedido de levantamento do(s) depósito(s) judicial(s) apresentado pelo…
Decisão Proc. 5.665/09 Vistos. 1. Fls. 581/584: Quanto ao pedido de levantamento do(s) depósito(s) judicial(s) apresentado pelo I. Advogado do(s) exequente(s), nos termos do disposto no artigo 24 da Lei nº 8906/94 e cons…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0875/2014 Data da Disponibilização: 29/05/2014 Data da Publicação: 30/05/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0875/2014 Data da Disponibilização: 29/05/2014 Data da Publicação: 30/05/2014 Número do Diário: 1659 Página: 1140/1144
Remetido ao DJE Relação: 0875/2014 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S. Em primeiro lugar, certifique a serventia even…
Remetido ao DJE Relação: 0875/2014 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S. Em primeiro lugar, certifique a serventia eventual decurso de prazo para manifestação sobre fls. 578 item 2. Fls. 585/587: Manifestem-se os…
Decisão Execução nº 5665/09 V I S T O S. Em primeiro lugar, certifique a serventia eventual decurso de prazo para manifestação …
Decisão Execução nº 5665/09 V I S T O S. Em primeiro lugar, certifique a serventia eventual decurso de prazo para manifestação sobre fls. 578 item 2. Fls. 585/587: Manifestem-se os exequentes. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0691/2013 Data da Disponibilização: 28/08/2013 Data da Publicação: 29/08/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0691/2013 Data da Disponibilização: 28/08/2013 Data da Publicação: 29/08/2013 Número do Diário: 1486 Página: 988/992
Remetido ao DJE Relação: 0691/2013 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Quanto ao pedido de levantamento do(s) depó…
Remetido ao DJE Relação: 0691/2013 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Quanto ao pedido de levantamento do(s) depósito(s) judicial(is) apresentado pelo Espólio de Pedro de Aguiar, diante da certidão de fl(s.…
Decisão Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Quanto ao pedido de levantamento do(s) depósito(s) judicial(is) apresentado pelo Es…
Decisão Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Quanto ao pedido de levantamento do(s) depósito(s) judicial(is) apresentado pelo Espólio de Pedro de Aguiar, diante da certidão de fl(s.) 542, nos termos do requerimento de fl(…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2010 Data da Disponibilização: 14/07/2010 Data da Publicação: 15/07/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2010 Data da Disponibilização: 14/07/2010 Data da Publicação: 15/07/2010 Número do Diário: 753 Página: 851/865
Remetido ao DJE Relação: 0477/2010 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Defiro os benefícios da prioridade na trami…
Remetido ao DJE Relação: 0477/2010 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Defiro os benefícios da prioridade na tramitação do feito. Providencie a serventia as anotações necessárias no SAJ. 2. Quanto ao pedido …
Decisão Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Defiro os benefícios da prioridade na tramitação do feito. Providencie a serventia …
Decisão Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Defiro os benefícios da prioridade na tramitação do feito. Providencie a serventia as anotações necessárias no SAJ. 2. Quanto ao pedido de levantamento do(s) depósito(s) judici…
Decisão Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Quanto ao pedido de levantamento do(s) depósito(s) judicial(is) apresentado pelo Es…
Decisão Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Quanto ao pedido de levantamento do(s) depósito(s) judicial(is) apresentado pelo Espólio de Pedro de Aguiar, diante da certidão de fl(s.) 542, nos termos do requerimento de fl(…
Certidão de Publicação Relação :0399/2009 Data da Disponibilização: 02/12/2009 Data da Publicação: 03/12/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0399/2009 Data da Disponibilização: 02/12/2009 Data da Publicação: 03/12/2009 Número do Diário: 607 Página: 2085/2091
Aguardando Publicação Relação: 0399/2009 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1.Ciência ao(s) exequente(s) quanto ao d…
Aguardando Publicação Relação: 0399/2009 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1.Ciência ao(s) exequente(s) quanto ao depósito judicial de fl(s). 2.Sem prejuízo, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a ex…
Decisão Interlocutória Proferida Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1.Ciência ao(s) exequente(s) quanto ao depósito judicial de f…
Decisão Interlocutória Proferida Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1.Ciência ao(s) exequente(s) quanto ao depósito judicial de fl(s). 2.Sem prejuízo, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a extinção da execução (a…
Certidão de Publicação Relação :0336/2009 Data da Disponibilização: 03/11/2009 Data da Publicação: 04/11/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0336/2009 Data da Disponibilização: 03/11/2009 Data da Publicação: 04/11/2009 Número do Diário: 587 Página: 1870/1874
Aguardando Publicação Relação: 0336/2009 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicia…
Aguardando Publicação Relação: 0336/2009 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da pres…
Decisão Interlocutória Proferida Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos…
Decisão Interlocutória Proferida Execução nº 5665/09 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primei…
Certidão de Publicação Relação :2084/2009 Data da Disponibilização: 15/06/2009 Data da Publicação: 16/06/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :2084/2009 Data da Disponibilização: 15/06/2009 Data da Publicação: 16/06/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :2084/2009 Data da Disponibilização: 15/06/2009 Data da Publicação: 16/06/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :2084/2009 Data da Disponibilização: 15/06/2009 Data da Publicação: 16/06/2009 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 2084/2009 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação das partes, expeça-se o ofício requisitório d…
Aguardando Publicação Relação: 2084/2009 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação das partes, expeça-se o ofício requisitório de pequeno valor, devendo o(s) autor(es) providenciar as peças necessárias. Após, encaminhem-s…
Despacho Proferido Vistos. Ante a manifestação das partes, expeça-se o ofício requisitório de pequeno valor, devendo o(s) autor…
Despacho Proferido Vistos. Ante a manifestação das partes, expeça-se o ofício requisitório de pequeno valor, devendo o(s) autor(es) providenciar as peças necessárias. Após, encaminhem-se os autos ao Setor de Execuções. I…
Certidão de Publicação Relação :2058/2009 Data da Disponibilização: 29/05/2009 Data da Publicação: 01/06/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :2058/2009 Data da Disponibilização: 29/05/2009 Data da Publicação: 01/06/2009 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 2058/2009 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei pa…
Aguardando Publicação Relação: 2058/2009 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste …
Certidão de Publicação Relação :1905/2009 Data da Disponibilização: 25/05/2009 Data da Publicação: 26/05/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :1905/2009 Data da Disponibilização: 25/05/2009 Data da Publicação: 26/05/2009 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 1905/2009 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei pa…
Aguardando Publicação Relação: 1905/2009 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste …
Aguardando Publicação imprensa 30/09 - sentença
Aguardando Publicação imprensa 30/09 - sentença
Despacho Proferido Vistos, Recebo os embargos opostos pela Fazenda do Estado. Vista aos embargos para resposta, no prazo de qui…
Despacho Proferido Vistos, Recebo os embargos opostos pela Fazenda do Estado. Vista aos embargos para resposta, no prazo de quinze dias. Vistos, Recebo os embargos opostos pela Fazenda do Estado. Vista aos embargos para …
Sentença Registrada Número Sentença: 2257/2007 Livro: 92 Folha(s): 40 Data Registro: 19/10/2007 14:59:26
Sentença Registrada Número Sentença: 2257/2007 Livro: 92 Folha(s): 40 Data Registro: 19/10/2007 14:59:26
Sentença Proferida C O N C L U S Ã O : Aos 18 de outubro de 2007, faço conclusos os autos à MMª. Juíza de Direito, DRA. SILVIA …
Sentença Proferida C O N C L U S Ã O : Aos 18 de outubro de 2007, faço conclusos os autos à MMª. Juíza de Direito, DRA. SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE. Eu,______________, escr.,subscr. PROC.Nº (814)053.01.01336…
Despacho Proferido Vistos. Primeiramente, digam os autores se houve integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 …
Despacho Proferido Vistos. Primeiramente, digam os autores se houve integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls.428/487. Expeça-se cert…
Juntada de Petição mesa juntada
Juntada de Petição mesa juntada
Despacho Proferido VISTOS. Em primeiro lugar, desnecessário o reconhecimento de firmas em procuração outorgada por instrumento …
Despacho Proferido VISTOS. Em primeiro lugar, desnecessário o reconhecimento de firmas em procuração outorgada por instrumento particular, conforme entendimento jurisprudencial remansoso, mormente inexistindo qualquer mo…
Despacho Proferido Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado a seguinte in…
Despacho Proferido Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado a seguinte intimação: ?fls. 423/424: diga a Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de cinco dias.? Certi…
Despacho Proferido Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte i…
Despacho Proferido Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte intimação : sobre o teor de fl. 409, digam os autores, no prazo de cinco dias. Certifico e dou…
Despacho Proferido Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de cinco dias, sobre os pedidos de habilitaç…
Despacho Proferido Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de cinco dias, sobre os pedidos de habilitação formulados a fls. 341, 354/371, 375/396 e 400/404. Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estad…
Despacho Proferido Vistos. Providenciem os autores, no prazo de cinco dias, as peças necessárias à instrução do Ofício que será…
Despacho Proferido Vistos. Providenciem os autores, no prazo de cinco dias, as peças necessárias à instrução do Ofício que será encaminhado à Polícia Militar, cuja expedição fora determinada no r.despacho de fl. 338. Out…
Despacho Proferido N/C: providencie os autores as peças necessárias à instrução do ofício a ser encaminhado à Polícia Militar. …
Despacho Proferido N/C: providencie os autores as peças necessárias à instrução do ofício a ser encaminhado à Polícia Militar. N/C: providencie os autores as peças necessárias à instrução do ofício a ser encaminhado à Po…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0007722-60.2005.8.26.0568
02/05/2024 Deferido o Pedido Vistos. Decisão à fls. 1467/1468 Certidão de expedição de mandado de levantamento e créditos retidos à fls. 1532/1533 1. Fls. 1473, 1474/1519, 1534 item 1 da petição, 1537 item 1 da petição - Reitere-se a manifestação da executada, nos termos do item 6 da decisão de folh
0100292-53.2008.8.26.0053
0100292-53.2008.8.26.0053 Embargos à Execução 17/01/2008 embargos à execução