TÓPICO DE PESSOA

Luciario Luiz Rufino

Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Luciario Luiz Rufino em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 32,2 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedicao, documento, peticao, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.

Registro rastreávelNome conforme fonte processual

PROCESSOS2relações nominais

TRIBUNAIS1origens encontradas

MOVIMENTOS100100 mais recentes

CONTEÚDOS100peças e publicações

REPRESENTANTES0registros públicos

Atualizando este tópico em TJSP, TJMG

Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.

12%

Atenção a homônimos

O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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MAPA PROCESSUAL

Todos os processos deste tópico

O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.

⌕

01§

Tribunal de Justiça - SP · Reqte

Procedimento Comum Cível

0013364-46.2001.8.26.0053

Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização: 06/08/2026

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02§

Tribunal de Justiça - SP · Reqte

Procedimento Comum Cível

0306809-96.1985.8.26.0053

Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização: 29/08/2024

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CONTEÚDO JURÍDICO

Peças, decisões e publicações

Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.

PEÇA

13/08/2026 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70910741-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2026 15:39

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DJE

06/07/2026 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2376/2026 Data da Publicação: 07/07/2026

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DJE

03/07/2026 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 2376/2026 Teor do ato: Execução nº 2009/005665 Vistos. Fls. 1655/1656: Intime-se o ESPÓLIO DE ALEXANDRE ANTONIO GIARETA THEODORO para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Intime-se. Advog…

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PEÇA

09/03/2026 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70234055-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2026 13:30

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DJE

02/03/2026 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2026 Data da Publicação: 03/03/2026

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PEÇA

28/02/2026 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80116690-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2026 12:01

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DJE

27/02/2026 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0750/2026 Teor do ato: VISTOS 1. Fls. 1643: Autorizo o levantamento de 20% dos valores depositados em favor de GAMALIERI RIBEIRO às fls.1576/1579, retidos às fls. 1631/1632, a título de honorá…

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PEÇA

03/11/2025 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71115900-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 13:45

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DJE

31/10/2025 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2370/2025 Data da Publicação: 03/11/2025

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DEC

30/10/2025 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1.631/32: Primeiramente, ciência às partes sobre o quanto certificado pela zelosa serventia, no sentido de que o percentual de 20% sobre os créditos de PEDR…

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DEC

30/10/2025 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 2370/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1.631/32: Primeiramente, ciência às partes sobre o quanto certificado pela zelosa serventia, no sentido de que o percentual de 20% sobre os créditos de P…

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DJE

11/04/2025 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183

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DJE

09/04/2025 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0178/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Fls. 1596/1598: 1.1 - Confira a z serventia as informações prestadas e, após, cumpra-se item 2 de fls. 1587. 1.2 - Sobre as explicações quanto aos valores pa…

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DJE

15/02/2025 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144

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DEC

12/02/2025 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0059/2025 Teor do ato: Execução nº 2009/005665 Vistos. Haja vista a "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, as petições pendentes de análise serão apreciada…

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DEC

11/02/2025 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2009/005665 Vistos. Haja vista a "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, as petições pendentes de análise serão apreciadas p…

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PEÇA

30/10/2024 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70998696-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2024 17:39

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PEÇA

23/10/2024 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70974316-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 16:46

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DJE

18/10/2024 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075

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DEC

17/10/2024 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Deferido o Pedido Vistos. Decisão à folhas 1539/1540 1. Fls. 1547/1548 - Providencie o Espólio de Pedro de Aguiar, representado pela inventariante Sandra Virgínia Pacheco de Aguiar, representada por Maria Cecília Manc…

Deferido o Pedido Vistos. Decisão à folhas 1539/1540 1. Fls. 1547/1548 - Providencie o Espólio de Pedro de Aguiar, representado pela inventariante Sandra Virgínia Pacheco de Aguiar, representada por Maria Cecília Mancini Trivellato - OAB/SP 107.630 integralmen…

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DEC

17/10/2024 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0730/2024 Teor do ato: Vistos. Decisão à folhas 1539/1540 1. Fls. 1547/1548 - Providencie o Espólio de Pedro de Aguiar, representado pela inventariante Sandra Virgínia Pacheco de Aguiar, repre…

Remetido ao DJE Relação: 0730/2024 Teor do ato: Vistos. Decisão à folhas 1539/1540 1. Fls. 1547/1548 - Providencie o Espólio de Pedro de Aguiar, representado pela inventariante Sandra Virgínia Pacheco de Aguiar, representada por Maria Cecília Mancini Trivellat…

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PEÇA

08/05/2024 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80131625-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2024 19:07

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PEÇA

06/05/2024 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70379052-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2024 15:55

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DJE

03/05/2024 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959

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DEC

02/05/2024 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Deferido o Pedido Vistos. Decisão à fls. 1467/1468 Certidão de expedição de mandado de levantamento e créditos retidos à fls. 1532/1533 1. Fls. 1473, 1474/1519, 1534 item 1 da petição, 1537 item 1 da petição - Reitere…

Deferido o Pedido Vistos. Decisão à fls. 1467/1468 Certidão de expedição de mandado de levantamento e créditos retidos à fls. 1532/1533 1. Fls. 1473, 1474/1519, 1534 item 1 da petição, 1537 item 1 da petição - Reitere-se a manifestação da executada, nos termos…

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DEC

02/05/2024 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0267/2024 Teor do ato: Vistos. Decisão à fls. 1467/1468 Certidão de expedição de mandado de levantamento e créditos retidos à fls. 1532/1533 1. Fls. 1473, 1474/1519, 1534 item 1 da petição, 15…

Remetido ao DJE Relação: 0267/2024 Teor do ato: Vistos. Decisão à fls. 1467/1468 Certidão de expedição de mandado de levantamento e créditos retidos à fls. 1532/1533 1. Fls. 1473, 1474/1519, 1534 item 1 da petição, 1537 item 1 da petição - Reitere-se a manifes…

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PEÇA

06/03/2024 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70181492-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2024 15:28

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PEÇA

21/12/2023 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.71037085-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2023 13:34

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PEÇA

08/08/2023 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70632333-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 16:50

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PEÇA

03/08/2023 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70615250-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2023 10:36

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PEÇA

03/08/2023 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80221617-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2023 18:37

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DJE

02/08/2023 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791

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DJE

01/08/2023 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0584/2023 Teor do ato: Autos nº 2009/005665 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV (estorno dos valoresa título de IR retidos) em favor de Acacio de Olive…

Remetido ao DJE Relação: 0584/2023 Teor do ato: Autos nº 2009/005665 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV (estorno dos valoresa título de IR retidos) em favor de Acacio de Oliveira Filho E OUTROS - (depósito(s) de 25/05/…

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DJE

24/05/2022 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512

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DEC

23/05/2022 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0409/2022 Teor do ato: Vistos. Publique-se e cumpra-se a decisão fls. 997/998. Fls. 1404/1405: anote-se o substabelecimento sem reservas. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio de Sena Jesus (O…

Remetido ao DJE Relação: 0409/2022 Teor do ato: Vistos. Publique-se e cumpra-se a decisão fls. 997/998. Fls. 1404/1405: anote-se o substabelecimento sem reservas. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio de Sena Jesus (OAB 126298/SP), Antonio Assoni Junior (OAB 1…

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DEC

20/05/2022 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Deferido o Pedido Vistos. Publique-se e cumpra-se a decisão fls. 997/998. Fls. 1404/1405: anote-se o substabelecimento sem reservas. Intime-se.

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DJE

05/05/2022 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0343/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499

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PEÇA

04/05/2022 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0343/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra …

Remetido ao DJE Relação: 0343/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…

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PEÇA

03/05/2022 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta …

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DJE

19/04/2022 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489

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PEÇA

14/04/2022 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0301/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra …

Remetido ao DJE Relação: 0301/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…

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PEÇA

13/04/2022 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Decisão VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a…

Decisão VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitaliz…

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PEÇA

26/02/2022 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70114156-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2022 09:28

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PEÇA

05/08/2021 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA21000427930

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PEÇA

22/07/2021 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição e Documento(s) Juntado Juntada a petição de (27/01/20) - Protocolo: (FFPA.20.00009474-5)

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DJE

21/07/2021 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :1131/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323 Página: 1813/1830

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PEÇA

13/07/2021 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição e Documento(s) Juntado Juntada a petição de 12/08/2020. Protolo: WFPA:20704023377

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DEC

08/07/2021 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1131/2021 Teor do ato: Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defir…

Remetido ao DJE Relação: 1131/2021 Teor do ato: Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augusto Pe…

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DJE

08/07/2021 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1131/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/011208 Vistos. 1) Fls. 1196/1197: Anote-se o substabelecimento sem reservas. 2) Nada mais sendo requerido e, considerando-se a informação às fls. 1068, …

Remetido ao DJE Relação: 1131/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/011208 Vistos. 1) Fls. 1196/1197: Anote-se o substabelecimento sem reservas. 2) Nada mais sendo requerido e, considerando-se a informação às fls. 1068, item 1, de que não houve expedição de ofíci…

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DEC

07/07/2021 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Decisão Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augusto…

Decisão Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augusto Pereira da Fonseca, falecido em 13/05/2003…

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DEC

07/07/2021 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Decisão Execução nº 2005/011208 Vistos. 1) Fls. 1196/1197: Anote-se o substabelecimento sem reservas. 2) Nada mais sendo requerido e, considerando-se a informação às fls. 1068, item 1, de que não houve expedição de of…

Decisão Execução nº 2005/011208 Vistos. 1) Fls. 1196/1197: Anote-se o substabelecimento sem reservas. 2) Nada mais sendo requerido e, considerando-se a informação às fls. 1068, item 1, de que não houve expedição de ofício requisitório, aguarde-se provocação no…

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DEC

07/07/2021 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação pelo portal eletrônico, prazo de 10 dias, conforme decisão proferida.

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PEÇA

17/06/2021 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80024 - Protocolo: FFPA21000266771

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DJE

26/05/2021 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 3286 Página: 1548/1576

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DEC

29/03/2021 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Decisão Decisão - Interlocutória

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DJE

05/03/2021 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0256/2021 Teor do ato: Diante do certificado (fl. 810), prazo 10 (dez) dias úteis, para apresentação de cópias dos petitórios de nº FFPA20.00009474-5 pelas partes interessadas. Advogados(s): G…

Remetido ao DJE Relação: 0256/2021 Teor do ato: Diante do certificado (fl. 810), prazo 10 (dez) dias úteis, para apresentação de cópias dos petitórios de nº FFPA20.00009474-5 pelas partes interessadas. Advogados(s): GUILHERME NUNES DE SIQUEIRA (OAB 45516/SP), …

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PEÇA

22/01/2021 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FDCV20000033226

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16/06/2020 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :1370/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 1628/1636

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DJE

11/06/2020 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1370/2020 Teor do ato: Execução nº 2009/005665 V I S T O S 1. Fls. 795/796, 799/803, 809: ciência aos exequentes em relação à certidão de fls. 807 que informa que os valores referente ao coaut…

Remetido ao DJE Relação: 1370/2020 Teor do ato: Execução nº 2009/005665 V I S T O S 1. Fls. 795/796, 799/803, 809: ciência aos exequentes em relação à certidão de fls. 807 que informa que os valores referente ao coautor falecido AGENOR THEODORO já foram levant…

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10/06/2020 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Decisão Execução nº 2009/005665 V I S T O S 1. Fls. 795/796, 799/803, 809: ciência aos exequentes em relação à certidão de fls. 807 que informa que os valores referente ao coautor falecido AGENOR THEODORO já foram lev…

Decisão Execução nº 2009/005665 V I S T O S 1. Fls. 795/796, 799/803, 809: ciência aos exequentes em relação à certidão de fls. 807 que informa que os valores referente ao coautor falecido AGENOR THEODORO já foram levantados, bem como os valores de ACÁCIO DE O…

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PEÇA

13/02/2020 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FFPA20000094738

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16/01/2020 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FDCV19000068598 - Complemento: fls.809

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DJE

13/11/2019 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1342/2019 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ)…

Remetido ao DJE Relação: 1342/2019 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) - 17º andar. Advogados(s): Jose Antonio de…

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10/10/2019 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :1114/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2910 Página: 2163/2169

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DEC

09/10/2019 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1114/2019 Teor do ato: Despacho de fls. 1202 - "J. via protocolo geral. Vistos. 1. Após o regular cumprimento das determinações contidas na r. decisão por último proferida e se em termos, fica…

Remetido ao DJE Relação: 1114/2019 Teor do ato: Despacho de fls. 1202 - "J. via protocolo geral. Vistos. 1. Após o regular cumprimento das determinações contidas na r. decisão por último proferida e se em termos, fica deferida vista dos autos devendo a parte i…

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26/09/2019 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Proferido Despacho Despacho de fls. 1202 - "J. via protocolo geral. Vistos. 1. Após o regular cumprimento das determinações contidas na r. decisão por último proferida e se em termos, fica deferida vista dos autos dev…

Proferido Despacho Despacho de fls. 1202 - "J. via protocolo geral. Vistos. 1. Após o regular cumprimento das determinações contidas na r. decisão por último proferida e se em termos, fica deferida vista dos autos devendo a parte interessada observar as regras…

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PEÇA

25/09/2019 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Petição Juntada petição despachada- protocolo: 24-set-2019-033042-1/2

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PEÇA

25/09/2019 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FTBT19000019010

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24/09/2019 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FBRU19001095630

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PEÇA

24/09/2019 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FFPA19000984720

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30/08/2019 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FEFE19000167450

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PEÇA

30/08/2019 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80016 - Protocolo: FBRE19000324542

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28/08/2019 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FFPA19001438748

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09/08/2019 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0845/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 2356/2372

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DJE

08/08/2019 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0832/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 2865 Página: 1630/1646

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DEC

08/08/2019 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Decisão Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augusto…

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08/08/2019 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0845/2019 Teor do ato: Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defir…

Remetido ao DJE Relação: 0845/2019 Teor do ato: Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augusto Pe…

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07/08/2019 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Decisão V I S T O S Fls. 718 e 773: Defiro o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) coexequente falecido(a) Agenor Teodoro (Maria Cristina Giaretta Theodoro de Souza e Espólio de Alexandre Antônio Giar…

Decisão V I S T O S Fls. 718 e 773: Defiro o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) coexequente falecido(a) Agenor Teodoro (Maria Cristina Giaretta Theodoro de Souza e Espólio de Alexandre Antônio Giareta Theodoro (representado pela inventarian…

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07/08/2019 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0832/2019 Teor do ato: V I S T O S Fls. 718 e 773: Defiro o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) coexequente falecido(a) Agenor Teodoro (Maria Cristina Giaretta Theodoro de S…

Remetido ao DJE Relação: 0832/2019 Teor do ato: V I S T O S Fls. 718 e 773: Defiro o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) coexequente falecido(a) Agenor Teodoro (Maria Cristina Giaretta Theodoro de Souza e Espólio de Alexandre Antônio Giareta…

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PEÇA

29/07/2019 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA19001173456

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PEÇA

04/04/2019 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FBRU19000219961

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PEÇA

04/04/2019 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FFPA19000052195

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PEÇA

04/04/2019 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FDCV18000092332

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PEÇA

04/04/2019 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FDCV18000104254

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DJE

07/12/2018 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :1431/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2713 Página: 1693/1710

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DEC

26/11/2018 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1431/2018 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S. Fl. 716: ante o informado, torno sem efeito o determinado quanto ao levantamento do depósito na decisão à fl. 714. Fls. 718/727: Indefir…

Remetido ao DJE Relação: 1431/2018 Teor do ato: Execução nº 5665/09 V I S T O S. Fl. 716: ante o informado, torno sem efeito o determinado quanto ao levantamento do depósito na decisão à fl. 714. Fls. 718/727: Indefiro o pedido de habilitação de apenas parte d…

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DEC

23/11/2018 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Decisão Execução nº 5665/09 V I S T O S. Fl. 716: ante o informado, torno sem efeito o determinado quanto ao levantamento do depósito na decisão à fl. 714. Fls. 718/727: Indefiro o pedido de habilitação de apenas part…

Decisão Execução nº 5665/09 V I S T O S. Fl. 716: ante o informado, torno sem efeito o determinado quanto ao levantamento do depósito na decisão à fl. 714. Fls. 718/727: Indefiro o pedido de habilitação de apenas parte dos herdeiros. Até lá, os autos permanece…

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PEÇA

21/11/2018 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FFPA18002129772

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DJE

10/10/2018 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :1084/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2677 Página: 1481/1488

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DJE

09/10/2018 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1084/2018 Teor do ato: Execução nº 5665/09 Vistos. Depósito de fls. 710/713: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. Remetam-se os autos à Seçã…

Remetido ao DJE Relação: 1084/2018 Teor do ato: Execução nº 5665/09 Vistos. Depósito de fls. 710/713: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. Remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição da guia d…

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PEÇA

03/10/2018 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FFPA18001869773

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DJE

26/09/2018 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :1035/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2667 Página: 1575/1581

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PEÇA

24/09/2018 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA18001813785

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DEC

14/09/2018 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Decisão Execução nº 5665/09 Vistos. Depósito de fls. 710/713: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. Remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição da gui…

Decisão Execução nº 5665/09 Vistos. Depósito de fls. 710/713: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. Remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição da guia de levantamento em favor de Acácio de Oli…

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DEC

11/09/2018 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1035/2018 Teor do ato: 1) Fls. 1072/1087: Defiro o desarquivamento dos autos. 2) Como é dos autos, no pólo ativo da ação, há litisconsórcio, sendo os autores representados por diferentes advog…

Remetido ao DJE Relação: 1035/2018 Teor do ato: 1) Fls. 1072/1087: Defiro o desarquivamento dos autos. 2) Como é dos autos, no pólo ativo da ação, há litisconsórcio, sendo os autores representados por diferentes advogados. Nesta esteira, indefiro o pedido de v…

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DEC

07/09/2018 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Decisão 1) Fls. 1072/1087: Defiro o desarquivamento dos autos. 2) Como é dos autos, no pólo ativo da ação, há litisconsórcio, sendo os autores representados por diferentes advogados. Nesta esteira, indefiro o pedido d…

Decisão 1) Fls. 1072/1087: Defiro o desarquivamento dos autos. 2) Como é dos autos, no pólo ativo da ação, há litisconsórcio, sendo os autores representados por diferentes advogados. Nesta esteira, indefiro o pedido de vista exclusiva dos autos, uma vez que, h…

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PEÇA

21/04/2018 · Processo 0306809-96.1985.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA18000389262

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PEÇA

08/03/2018 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA16002939185

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PEÇA

08/03/2018 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FBRE17000936120

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DJE

17/01/2018 · Processo 0013364-46.2001.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :2293/2017 Data da Disponibilização: 17/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2499 Página: 675/683

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LINHA DO TEMPO CRUZADA

Movimentações mais recentes

Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.

Mais recente

Histórico consolidado

17/08/202600:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

13/08/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70910741-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2026 15:39

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

14/07/202604:16

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

14/07/202600:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

06/07/202606:24

Publicação

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

06/07/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2376/2026 Data da Publicação: 07/07/2026

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

03/07/202612:25

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

03/07/202612:14

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

03/07/202612:09

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

03/07/202600:00

Andamento

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2009/005665 Vistos. Fls. 1655/1656: Intime-se o ESPÓLIO DE ALEXANDRE ANTONIO GIARETA THEODORO para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2009/005665 Vistos. Fls. 1655/1656: Intime-se o ESPÓLIO DE ALEXANDRE ANTONIO GIARETA THEODORO para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Intime-se.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

03/07/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

03/07/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 2376/2026 Teor do ato: Execução nº 2009/005665 Vistos. Fls. 1655/1656: Intime-se o ESPÓLIO DE ALEXANDRE ANTONIO GIARETA THEODORO para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Intime-se. Advogados(s): ANTONIO ASSONI JUNIOR (OAB 13

Remetido ao DJE Relação: 2376/2026 Teor do ato: Execução nº 2009/005665 Vistos. Fls. 1655/1656: Intime-se o ESPÓLIO DE ALEXANDRE ANTONIO GIARETA THEODORO para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Intime-se. Advogados(s): ANTONIO ASSONI JUNIOR (OAB 134544/SP), Octavio Coloza Berganholo (OAB 440506/SP), Giovanny Pizzol da Silva (OAB 424471/SP), Gabriela Folharine Theodoro (OAB 344987/SP), Thais Carvalho de Souza (OAB 332024/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ALEXANDRE DECCO CORREIA D ARCE (OAB 222438/SP), MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO (OAB 107630/SP), SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP), GUILHERME NUNES DE SIQUEIRA (OAB 45516/SP), Maria Cecilia Mancini Trivellato (OAB 107630/SP), Luis Augusto de Deus Silva (OAB 271418/SP), Maria Sueli Marques Lagrotta (OAB 43983/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284/SP), Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB 156512/SP), Antonio Assoni Junior (OAB 134544/SP), Jose Antonio de Sena Jesus (OAB 126298/SP), Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Gilberto de Oliveira Roza (OAB 115523/SP)

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20/05/202616:13

Andamento

Conclusão

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20/05/202600:00

Decisão

Conclusos para Decisão

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17/04/202614:25

Andamento

Conclusão

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17/04/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

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16/04/202614:18

Documento

Expedição de documento

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16/04/202600:00

Andamento

Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento

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10/03/202608:36

Documento

Expedição de documento

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10/03/202600:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

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09/03/202613:36

Documento

Petição

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09/03/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70234055-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2026 13:30

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02/03/202614:44

Documento

Expedição de documento

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02/03/202600:49

Publicação

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02/03/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2026 Data da Publicação: 03/03/2026

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02/03/202600:00

Documento

Expedição de documento Aguardando expedição de MLE

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28/02/202612:05

Documento

Petição

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28/02/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80116690-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2026 12:01

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27/02/202611:09

Andamento

Remessa

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27/02/202611:05

Documento

Expedição de documento

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27/02/202610:49

Andamento

Outras Decisões

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27/02/202600:00

Andamento

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado VISTOS 1. Fls. 1643: Autorizo o levantamento de 20% dos valores depositados em favor de GAMALIERI RIBEIRO às fls.1576/1579, retidos às fls. 1631/1632, a título de hon

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado VISTOS 1. Fls. 1643: Autorizo o levantamento de 20% dos valores depositados em favor de GAMALIERI RIBEIRO às fls.1576/1579, retidos às fls. 1631/1632, a título de honorários contratuais, em favor do patrono ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA, OAB/SP 202.046. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa. 1.1. Com relação ao crédito retido em nome de ARMANDO FELIZBERTO DOS REIS, aguarde-se a regularização da habilitação dos herdeiros. 2. Fls. 1645/1648: Intime-se a Dra. Simone Lucie Goyos Schiffmann - OAB/SP 206.842 para que se manifeste quanto ao alegado pelo Espólio de Alexandre Antonio Giareta Theodoro (representado pela inventariante e viúva meeira MARIA MADALENA FOLHARINE THEODORO) (exequente falecido AGENOR THEODORO). Prazo: 10 (dez) dias úteis. Int.

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27/02/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

27/02/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0750/2026 Teor do ato: VISTOS 1. Fls. 1643: Autorizo o levantamento de 20% dos valores depositados em favor de GAMALIERI RIBEIRO às fls.1576/1579, retidos às fls. 1631/1632, a título de honorários contratuais, em favor do patrono

Remetido ao DJE Relação: 0750/2026 Teor do ato: VISTOS 1. Fls. 1643: Autorizo o levantamento de 20% dos valores depositados em favor de GAMALIERI RIBEIRO às fls.1576/1579, retidos às fls. 1631/1632, a título de honorários contratuais, em favor do patrono ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA, OAB/SP 202.046. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa. 1.1. Com relação ao crédito retido em nome de ARMANDO FELIZBERTO DOS REIS, aguarde-se a regularização da habilitação dos herdeiros. 2. Fls. 1645/1648: Intime-se a Dra. Simone Lucie Goyos Schiffmann - OAB/SP 206.842 para que se manifeste quanto ao alegado pelo Espólio de Alexandre Antonio Giareta Theodoro (representado pela inventariante e viúva meeira MARIA MADALENA FOLHARINE THEODORO) (exequente falecido AGENOR THEODORO). Prazo: 10 (dez) dias úteis. Int. Advogados(s): ANTONIO ASSONI JUNIOR (OAB 134544/SP), Octavio Coloza Berganholo (OAB 440506/SP), Giovanny Pizzol da Silva (OAB 424471/SP), Gabriela Folharine Theodoro (OAB 344987/SP), Thais Carvalho de Souza (OAB 332024/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ALEXANDRE DECCO CORREIA D ARCE (OAB 222438/SP), MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO (OAB 107630/SP), SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP), GUILHERME NUNES DE SIQUEIRA (OAB 45516/SP), Maria Cecilia Mancini Trivellato (OAB 107630/SP), Luis Augusto de Deus Silva (OAB 271418/SP), Maria Sueli Marques Lagrotta (OAB 43983/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284/SP), Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB 156512/SP), Antonio Assoni Junior (OAB 134544/SP), Jose Antonio de Sena Jesus (OAB 126298/SP), Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Gilberto de Oliveira Roza (OAB 115523/SP)

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

27/01/202614:49

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

27/01/202600:00

Decisão

Conclusos para Decisão

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07/01/202618:06

Documento

Petição

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07/01/202600:00

Documento

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70006058-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 07/01/2026 17:51

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10/11/202513:43

Documento

Expedição de documento

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10/11/202500:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

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04/11/202509:48

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

04/11/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

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03/11/202513:55

Documento

Petição

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03/11/202500:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71115900-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 13:45

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31/10/202506:02

Publicação

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

31/10/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2370/2025 Data da Publicação: 03/11/2025

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

30/10/202519:36

Documento

Expedição de documento

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30/10/202518:18

Andamento

Remessa

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30/10/202517:12

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

30/10/202500:00

Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1.631/32: Primeiramente, ciência às partes sobre o quanto certificado pela zelosa serventia, no sentido de que o percentual de 20% sobre os créditos de PEDRO DE AGUIAR, a título de honorários co

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1.631/32: Primeiramente, ciência às partes sobre o quanto certificado pela zelosa serventia, no sentido de que o percentual de 20% sobre os créditos de PEDRO DE AGUIAR, a título de honorários contratuais, já foram levantados, consoante certidão de fls. 1.601. Requeiram o que entenderem de direito, se o caso, no prazo: 10 (dez) dias. 2. No mais, concedo, pela derradeira vez, o prazo suplementar de 30 (trinta) dias a fim de que os sucessores de AGENOR THEODORO e MOACIR MARINHO DA COSTA se manifestem sobre os valores retidos nestes autos, providenciando sua habilitação e o necessário para o levantamento do crédito. 2.1. Havendo novo decurso, in albis, providencie a zelosa serventia a devolução dos numerários à DEPRE, consoante já determinado pelo item 2 da decisão de fls. 1.624, com as cautelas de praxe. 3. Por derradeiro, manifestem-se os interessados sobre os montantes retidos em nome de ARMANDO FELISBERTO DOS REIS e GAMALIERI RIBEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. 3.1. Consigno às partes que, na inércia, os valores serão restituídos à DEPRE. Com o decurso dos prazos, ou havendo nova provocação, tornem os autos conclusos. Intime-se.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

30/10/202500:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 2370/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1.631/32: Primeiramente, ciência às partes sobre o quanto certificado pela zelosa serventia, no sentido de que o percentual de 20% sobre os créditos de PEDRO DE AGUIAR, a título de honorários

Remetido ao DJE Relação: 2370/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1.631/32: Primeiramente, ciência às partes sobre o quanto certificado pela zelosa serventia, no sentido de que o percentual de 20% sobre os créditos de PEDRO DE AGUIAR, a título de honorários contratuais, já foram levantados, consoante certidão de fls. 1.601. Requeiram o que entenderem de direito, se o caso, no prazo: 10 (dez) dias. 2. No mais, concedo, pela derradeira vez, o prazo suplementar de 30 (trinta) dias a fim de que os sucessores de AGENOR THEODORO e MOACIR MARINHO DA COSTA se manifestem sobre os valores retidos nestes autos, providenciando sua habilitação e o necessário para o levantamento do crédito. 2.1. Havendo novo decurso, in albis, providencie a zelosa serventia a devolução dos numerários à DEPRE, consoante já determinado pelo item 2 da decisão de fls. 1.624, com as cautelas de praxe. 3. Por derradeiro, manifestem-se os interessados sobre os montantes retidos em nome de ARMANDO FELISBERTO DOS REIS e GAMALIERI RIBEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. 3.1. Consigno às partes que, na inércia, os valores serão restituídos à DEPRE. Com o decurso dos prazos, ou havendo nova provocação, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): ANTONIO ASSONI JUNIOR (OAB 134544/SP), Octavio Coloza Berganholo (OAB 440506/SP), Giovanny Pizzol da Silva (OAB 424471/SP), Gabriela Folharine Theodoro (OAB 344987/SP), Thais Carvalho de Souza (OAB 332024/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ALEXANDRE DECCO CORREIA D ARCE (OAB 222438/SP), MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO (OAB 107630/SP), SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP), GUILHERME NUNES DE SIQUEIRA (OAB 45516/SP), Maria Cecilia Mancini Trivellato (OAB 107630/SP), Luis Augusto de Deus Silva (OAB 271418/SP), Maria Sueli Marques Lagrotta (OAB 43983/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284/SP), Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB 156512/SP), Antonio Assoni Junior (OAB 134544/SP), Jose Antonio de Sena Jesus (OAB 126298/SP), Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Gilberto de Oliveira Roza (OAB 115523/SP)

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30/10/202500:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

22/08/202515:49

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

22/08/202515:03

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

22/08/202515:03

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

22/08/202515:02

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

22/08/202500:00

Andamento

Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento

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22/08/202500:00

Andamento

Alvará Expedido Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil

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22/08/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

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19/08/202509:45

Documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

19/08/202500:00

Documento

Documento Juntado

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25/06/202514:33

Documento

Expedição de documento

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25/06/202500:00

Documento

Expedição de documento aguardando levantamento de valores

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01/06/202512:14

Andamento

Ato ordinatório

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01/06/202500:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

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20/04/202502:03

Documento

Expedição de documento

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20/04/202500:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

11/04/202514:06

Publicação

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11/04/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183

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09/04/202514:52

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

09/04/202511:36

Documento

Expedição de documento

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09/04/202511:26

Andamento

deferimento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

09/04/202500:00

Andamento

Deferido o Pedido Vistos. 1.- Fls. 1596/1598: 1.1 - Confira a z serventia as informações prestadas e, após, cumpra-se item 2 de fls. 1587. 1.2 - Sobre as explicações quanto aos valores pagos aos sucessores de Agenor Theodoro, manifestem-se os interessados

Deferido o Pedido Vistos. 1.- Fls. 1596/1598: 1.1 - Confira a z serventia as informações prestadas e, após, cumpra-se item 2 de fls. 1587. 1.2 - Sobre as explicações quanto aos valores pagos aos sucessores de Agenor Theodoro, manifestem-se os interessados. 1.3 - Quanto aos honorários entabulados com Pedro de Aguiar, pese a insurgência de fls. 1603/1606, havendo estipulação de percentual conforme fl. 956, fica deferida a reserva com transferência do remanescente aos autos do inventário. 2.- Após, aguarde-se por trinta dias habilitação dos sucessores de Moacir Marinho da Costa e, no silêncio, restitua-se o valor ao DEPRE, possibilitando a extinção do presente feito. Intime-se.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

09/04/202500:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013364-46.2001.8.26.0053 ↗

09/04/202500:00

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Remetido ao DJE Relação: 0178/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Fls. 1596/1598: 1.1 - Confira a z serventia as informações prestadas e, após, cumpra-se item 2 de fls. 1587. 1.2 - Sobre as explicações quanto aos valores pagos aos sucessores de Agenor Theodoro,

Remetido ao DJE Relação: 0178/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Fls. 1596/1598: 1.1 - Confira a z serventia as informações prestadas e, após, cumpra-se item 2 de fls. 1587. 1.2 - Sobre as explicações quanto aos valores pagos aos sucessores de Agenor Theodoro, manifestem-se os interessados. 1.3 - Quanto aos honorários entabulados com Pedro de Aguiar, pese a insurgência de fls. 1603/1606, havendo estipulação de percentual conforme fl. 956, fica deferida a reserva com transferência do remanescente aos autos do inventário. 2.- Após, aguarde-se por trinta dias habilitação dos sucessores de Moacir Marinho da Costa e, no silêncio, restitua-se o valor ao DEPRE, possibilitando a extinção do presente feito. Intime-se. Advogados(s): ANTONIO ASSONI JUNIOR (OAB 134544/SP), Octavio Coloza Berganholo (OAB 440506/SP), Giovanny Pizzol da Silva (OAB 424471/SP), Gabriela Folharine Theodoro (OAB 344987/SP), Thais Carvalho de Souza (OAB 332024/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ALEXANDRE DECCO CORREIA D ARCE (OAB 222438/SP), MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO (OAB 107630/SP), SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP), GUILHERME NUNES DE SIQUEIRA (OAB 45516/SP), Maria Cecilia Mancini Trivellato (OAB 107630/SP), Luis Augusto de Deus Silva (OAB 271418/SP), Maria Sueli Marques Lagrotta (OAB 43983/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284/SP), Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB 156512/SP), Antonio Assoni Junior (OAB 134544/SP), Jose Antonio de Sena Jesus (OAB 126298/SP), Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Gilberto de Oliveira Roza (OAB 115523/SP)

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22/02/202516:08

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22/02/202500:00

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Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

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17/02/202510:38

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17/02/202500:00

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Conclusos para Decisão

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15/02/202513:15

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15/02/202500:00

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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144

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12/02/202508:17

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Remessa

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12/02/202500:00

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Remetido ao DJE Relação: 0059/2025 Teor do ato: Execução nº 2009/005665 Vistos. Haja vista a "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, as petições pendentes de análise serão apreciadas pelo(a) magistrado(a) responsável pe

Remetido ao DJE Relação: 0059/2025 Teor do ato: Execução nº 2009/005665 Vistos. Haja vista a "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, as petições pendentes de análise serão apreciadas pelo(a) magistrado(a) responsável pelo auxílio. Assim, proceda-se à respectiva anotação, encaminhando-se os autos a(o) Magistrada(o) componente da "força-tarefa" para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): ANTONIO ASSONI JUNIOR (OAB 134544/SP), Octavio Coloza Berganholo (OAB 440506/SP), Giovanny Pizzol da Silva (OAB 424471/SP), Gabriela Folharine Theodoro (OAB 344987/SP), Thais Carvalho de Souza (OAB 332024/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ALEXANDRE DECCO CORREIA D ARCE (OAB 222438/SP), MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO (OAB 107630/SP), SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP), GUILHERME NUNES DE SIQUEIRA (OAB 45516/SP), Maria Cecilia Mancini Trivellato (OAB 107630/SP), Luis Augusto de Deus Silva (OAB 271418/SP), Maria Sueli Marques Lagrotta (OAB 43983/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284/SP), Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB 156512/SP), Antonio Assoni Junior (OAB 134544/SP), Jose Antonio de Sena Jesus (OAB 126298/SP), Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Gilberto de Oliveira Roza (OAB 115523/SP)

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11/02/202517:51

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Outras Decisões

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11/02/202500:00

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Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2009/005665 Vistos. Haja vista a "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, as petições pendentes de análise serão apreciadas pelo(a) magistrado(a) responsável pelo

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2009/005665 Vistos. Haja vista a "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, as petições pendentes de análise serão apreciadas pelo(a) magistrado(a) responsável pelo auxílio. Assim, proceda-se à respectiva anotação, encaminhando-se os autos a(o) Magistrada(o) componente da "força-tarefa" para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se.

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11/02/202500:00

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