1038573-72.2016.8.26.0053

DJE01

Publicação oficial27/05/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0411/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0411/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746

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DJE02

Publicação oficial26/05/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0411/2023 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de Maria Teresa Cano Quintino (fl…

# 1038573-72.2016.8.26.0053Maria Teresa Cano Quintino

Remetido ao DJE Relação: 0411/2023 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de Maria Teresa Cano Quintino (fl. 1729/1743), uma vez que os documentos trazidos, demonstraram a condição deles, independente…

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DJE03

Publicação oficial18/03/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470

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DJE04

Publicação oficial18/03/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0185/2022 Teor do ato: Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTIN…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0185/2022 Teor do ato: Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código de Processo…

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DEC05

Decisão17/03/2022TJSP — Consulta Pública

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 924, inciso II do…

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PEÇA06

Peça processual09/09/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70528249-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2021 17:25

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70528249-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2021 17:25

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DJE07

Publicação oficial09/09/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2021 Data da Disponibilização: 09/09/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2021 Data da Disponibilização: 09/09/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: 3357 Página: 1414/1425

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DJE08

Publicação oficial30/08/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0196/2021 Teor do ato: "Manifestem-se os exequentes para que se manifestem acerca do interesse no pros…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0196/2021 Teor do ato: "Manifestem-se os exequentes para que se manifestem acerca do interesse no prosseguimento do feito ou na extinção (artigo 924, inciso II, do CPC). (intimação efetuada nos t…

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DJE09

Publicação oficial23/04/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2021 Data da Disponibilização: 23/04/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2021 Data da Disponibilização: 23/04/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 3263 Página: 1800-1815

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DJE10

Publicação oficial22/04/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0077/2021 Teor do ato: Ciência ao(s) autor(es) acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento el…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0077/2021 Teor do ato: Ciência ao(s) autor(es) acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s), nos termos da Certidão acima (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 130…

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DJE11

Publicação oficial15/03/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2021 Data da Disponibilização: 15/03/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2021 Data da Disponibilização: 15/03/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 3237 Página: 1516/1538

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DJE12

Publicação oficial15/03/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2021 Data da Disponibilização: 15/03/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2021 Data da Disponibilização: 15/03/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 3237 Página: 1516-1538

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DJE13

Publicação oficial11/03/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0041/2021 Teor do ato: Vistos (fls. 1590, 1583/1588, 1581/1582, 1578/1579). Defiro o levantamento do d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0041/2021 Teor do ato: Vistos (fls. 1590, 1583/1588, 1581/1582, 1578/1579). Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor dos exequentes. Observo que já houve o preenchimento do formulário…

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PEÇA14

Peça processual10/02/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70059139-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2021 11:47

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70059139-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2021 11:47

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PEÇA15

Peça processual10/02/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70058381-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2021 23:43

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70058381-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2021 23:43

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DEC16

Decisão08/02/2021TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos (fls. 1590, 1583/1588, 1581/1582, 1578/1579). Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor dos exequente…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Decisão Vistos (fls. 1590, 1583/1588, 1581/1582, 1578/1579). Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor dos exequentes. Observo que já houve o preenchimento do formulário eletrônico (fls. 1582). Transcorrido o …

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PEÇA17

Peça processual28/07/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70370609-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 16:10

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70370609-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 16:10

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DJE18

Publicação oficial28/07/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3092 Página: 1396/1405

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DJE19

Publicação oficial24/07/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0152/2020 Teor do ato: Fls. 1583/1588: ciência aos requerentes. Advogados(s): Jose Viveiros Junior (OA…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0152/2020 Teor do ato: Fls. 1583/1588: ciência aos requerentes. Advogados(s): Jose Viveiros Junior (OAB 113135/SP), Christiane Torturello (OAB 176823/SP)

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DJE20

Publicação oficial23/04/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 23/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 23/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3029 Página: 1378-1401

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DJE21

Publicação oficial21/04/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0084/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1550/1551: Anote-se. 2. Fls. 1575, 1573 e 1552/1570: Por ora, c…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0084/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1550/1551: Anote-se. 2. Fls. 1575, 1573 e 1552/1570: Por ora, considerando que já decorreu mais de dois meses após o protocolo da petição de fls. 1573, mani…

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DEC22

Decisão15/04/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. 1. Fls. 1550/1551: Anote-se. 2. Fls. 1575, 1573 e 1552/1570: Por ora, considerando que já decorreu mais de dois…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Decisão Vistos. 1. Fls. 1550/1551: Anote-se. 2. Fls. 1575, 1573 e 1552/1570: Por ora, considerando que já decorreu mais de dois meses após o protocolo da petição de fls. 1573, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do p…

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PEÇA23

Peça processual13/03/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70123736-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2020 18:01

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70123736-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2020 18:01

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PEÇA24

Peça processual14/11/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70647148-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2019 17:00

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70647148-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2019 17:00

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DJE25

Publicação oficial05/07/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2843 Página: 1270/1291

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PEÇA26

Peça processual01/07/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0138/2019 Teor do ato: Vistos, Ausente recurso pelas partes e nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0138/2019 Teor do ato: Vistos, Ausente recurso pelas partes e nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de ofício requisitório …

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PEÇA27

Peça processual10/06/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos, Ausente recurso pelas partes e nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) e…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos, Ausente recurso pelas partes e nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj,…

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DJE28

Publicação oficial10/05/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 2805 Página: 1313/1334

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DJE29

Publicação oficial07/05/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: Vistos (fls. 1504/1506, 1537/1539 e 1542). Diante da concordância da Fazenda do…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: Vistos (fls. 1504/1506, 1537/1539 e 1542). Diante da concordância da Fazenda do Estado quanto ao prosseguimento da execução dos honorários (fls. 1537), acolho em parte os e…

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PEÇA30

Peça processual17/04/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70197225-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2019 12:09

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70197225-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2019 12:09

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DJE31

Publicação oficial05/04/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2783 Página: 1464/1485

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DJE32

Publicação oficial28/03/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0068/2019 Teor do ato: Vistos (fls. 1504/1534). Tendo em vista eventual eficácia infringente de embarg…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0068/2019 Teor do ato: Vistos (fls. 1504/1534). Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (…

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PEÇA33

Peça processual18/03/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80032108-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2019 11:51

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80032108-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2019 11:51

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DEC34

Decisão14/03/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos (fls. 1504/1534). Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a …

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Decisão Vistos (fls. 1504/1534). Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (artigo 1023, § 2º, do CPC). Após, tornem…

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DJE35

Publicação oficial19/02/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2019 Data da Disponibilização: 19/02/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2019 Data da Disponibilização: 19/02/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 2752 Página: 1750/1776

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DJE36

Publicação oficial13/02/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0032/2019 Teor do ato: Vistos. Fazenda do Estado de São Paulo apresentou impugnação à execução movida …

# 1038573-72.2016.8.26.0053Fazenda do Estado de São Paulo

Remetido ao DJE Relação: 0032/2019 Teor do ato: Vistos. Fazenda do Estado de São Paulo apresentou impugnação à execução movida por Kazumi Hizatome Bezzan e outros, alegando litispendência com relação aos exequentes indic…

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PEÇA37

Peça processual04/12/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80145172-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2018 15:16

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80145172-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2018 15:16

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DJE38

Publicação oficial04/12/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2710 Página: 1395/1413

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DJE39

Publicação oficial30/11/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0245/2018 Teor do ato: "Fls. 1290/1494: diga a impugnante. (intimação efetuada nos termos do Comunicad…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0245/2018 Teor do ato: "Fls. 1290/1494: diga a impugnante. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José…

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PEÇA40

Peça processual30/10/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70443285-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2018 12:27

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70443285-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2018 12:27

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DJE41

Publicação oficial30/10/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2690 Página: 1338/1356

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DJE42

Publicação oficial29/10/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1260/1285: digam os autores. Intime-se. Advogados(s): Anna Candida…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1260/1285: digam os autores. Intime-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Christi…

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PEÇA43

Peça processual23/10/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70430927-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2018 15:21

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70430927-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2018 15:21

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DEC44

Decisão22/10/2018TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Fls. 1260/1285: digam os autores. Intime-se.

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. Fls. 1260/1285: digam os autores. Intime-se.

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DJE45

Publicação oficial20/08/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2641 Página: 1332/1351

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DJE46

Publicação oficial17/08/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0171/2018 Teor do ato: Vistos. 1. HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de Antonio Jose Melhen (fl. 10…

# 1038573-72.2016.8.26.0053Antonio Jose Melhen

Remetido ao DJE Relação: 0171/2018 Teor do ato: Vistos. 1. HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de Antonio Jose Melhen (fl. 1007/1031), uma vez que os documentos trazidos, demonstraram a condição deles, independentement…

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PEÇA47

Peça processual13/08/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80096203-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2018 14:37

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80096203-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2018 14:37

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DEC48

Decisão10/08/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. 1. HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de Antonio Jose Melhen (fl. 1007/1031), uma vez que os documentos traz…

# 1038573-72.2016.8.26.0053Antonio Jose Melhen

Decisão Vistos. 1. HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de Antonio Jose Melhen (fl. 1007/1031), uma vez que os documentos trazidos, demonstraram a condição deles, independentemente da existência de inventário, pois nos …

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PEÇA49

Peça processual21/06/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70226393-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2018 17:56

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70226393-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2018 17:56

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DJE50

Publicação oficial21/06/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2018 Data da Disponibilização: 21/06/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2018 Data da Disponibilização: 21/06/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2600 Página: 1331/1354

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DEC51

Decisão19/06/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0123/2018 Teor do ato: Vistos.1. Acolho o pedido dos exequentes (fls. 1037/1038), determinando o pross…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0123/2018 Teor do ato: Vistos.1. Acolho o pedido dos exequentes (fls. 1037/1038), determinando o prosseguimento da execução, permanecendo a suspensão somente no que tange à verba honorária, confo…

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PEÇA52

Peça processual11/06/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80068178-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 14:59

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80068178-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 14:59

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DEC53

Decisão08/06/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.1. Acolho o pedido dos exequentes (fls. 1037/1038), determinando o prosseguimento da execução, permanecendo a su…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Decisão Vistos.1. Acolho o pedido dos exequentes (fls. 1037/1038), determinando o prosseguimento da execução, permanecendo a suspensão somente no que tange à verba honorária, conforme decisão de fls. 992/993.2. Desse mod…

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PEÇA54

Peça processual02/05/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70146903-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2018 21:54

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70146903-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2018 21:54

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DJE55

Publicação oficial23/04/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2561 Página: 1182/1198

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DEC56

Decisão20/04/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0081/2018 Teor do ato: Vistos.Recebo os embargos declaratórios de fls. 995/997 como simples pedido de …

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0081/2018 Teor do ato: Vistos.Recebo os embargos declaratórios de fls. 995/997 como simples pedido de reconsideração, até porque não constato omissão ou contradição intrínseca à decisão atacada.N…

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DEC57

Decisão12/04/2018TJSP — Consulta Pública

Ato ordinatório Vistos.Recebo os embargos declaratórios de fls. 995/997 como simples pedido de reconsideração, até porque não c…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Ato ordinatório Vistos.Recebo os embargos declaratórios de fls. 995/997 como simples pedido de reconsideração, até porque não constato omissão ou contradição intrínseca à decisão atacada. Nesse desiderato, considerando a…

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DEC58

Decisão11/04/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Recebo os embargos declaratórios de fls. 995/997 como simples pedido de reconsideração, até porque não constato …

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Decisão Vistos.Recebo os embargos declaratórios de fls. 995/997 como simples pedido de reconsideração, até porque não constato omissão ou contradição intrínseca à decisão atacada.Nesse desiderato, considerando a discordâ…

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DJE59

Publicação oficial29/01/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página: 2001/2019

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DJE60

Publicação oficial19/01/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0011/2018 Teor do ato: Vistos (fls. 995/998).Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos …

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0011/2018 Teor do ato: Vistos (fls. 995/998).Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (art…

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PEÇA61

Peça processual22/12/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80114943-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/12/2017 17:03

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80114943-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/12/2017 17:03

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DEC62

Decisão15/12/2017TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos (fls. 995/998).Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a par…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Decisão Vistos (fls. 995/998).Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (artigo 1023, § 2º, do CPC).Após, tornem-me …

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DJE63

Publicação oficial04/10/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2444 Página: 1185/1208

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DJE64

Publicação oficial29/09/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0215/2017 Teor do ato: Vistos.A presente impugnação à execução versa sobre a ocorrência de litispendên…

# 0026620-22.2002.8.26.0053# 1038573-72.2016.8.26.0053Marina Marques BrambillaSueli de Almeida Rolo Lente

Remetido ao DJE Relação: 0215/2017 Teor do ato: Vistos.A presente impugnação à execução versa sobre a ocorrência de litispendência em relação às coautoras indicadas às fls. 727, em sede de execução individual de ação col…

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DEC65

Decisão25/09/2017TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.A presente impugnação à execução versa sobre a ocorrência de litispendência em relação às coautoras indicadas às…

# 0026620-22.2002.8.26.0053# 1038573-72.2016.8.26.0053Marina Marques BrambillaSueli de Almeida Rolo Lente

Decisão Vistos.A presente impugnação à execução versa sobre a ocorrência de litispendência em relação às coautoras indicadas às fls. 727, em sede de execução individual de ação coletiva (mandado de segurança coletivo nº …

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PEÇA66

Peça processual28/06/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80050574-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/06/2017 11:23

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80050574-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/06/2017 11:23

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DJE67

Publicação oficial28/06/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 1155/1170

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DJE68

Publicação oficial23/06/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0125/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 794 e seguintes: diga a impugnante.Intime-se. Advogados(s): Anna C…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0125/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 794 e seguintes: diga a impugnante.Intime-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), C…

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DEC69

Decisão20/06/2017TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Fls. 794 e seguintes: diga a impugnante.Intime-se.

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. Fls. 794 e seguintes: diga a impugnante.Intime-se.

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PEÇA70

Peça processual24/03/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70078349-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2017 16:20

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70078349-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2017 16:20

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DJE71

Publicação oficial06/03/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2300 Página: 1026/1044

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DJE72

Publicação oficial23/02/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0037/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo a impugnação à execução.Aos impugnados, para resposta, em quinze …

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0037/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo a impugnação à execução.Aos impugnados, para resposta, em quinze dias.Int. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalh…

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DEC73

Decisão07/02/2017TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Recebo a impugnação à execução.Aos impugnados, para resposta, em quinze dias.Int.

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Decisão Vistos.Recebo a impugnação à execução.Aos impugnados, para resposta, em quinze dias.Int.

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DEC74

Decisão11/11/2016TJSP — Consulta Pública

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70294472-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70294472-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 11/11/2016 13:31

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PEÇA75

Peça processual28/09/2016TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70252885-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2016 16:35

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70252885-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2016 16:35

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DJE76

Publicação oficial28/09/2016TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2016 Data da Disponibilização: 28/09/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número d…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2016 Data da Disponibilização: 28/09/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2210 Página: 1011/1026

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DEC77

Decisão20/09/2016TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0269/2016 Teor do ato: VistosRegularize a serventia a classe processual (Cumprimento de sentença contr…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0269/2016 Teor do ato: VistosRegularize a serventia a classe processual (Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública).Defiro a prioridade na tramitação e os benefícios da justiça gratuita, c…

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DEC78

Decisão06/09/2016TJSP — Consulta Pública

Decisão VistosRegularize a serventia a classe processual (Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública).Defiro a prioridade…

# 1038573-72.2016.8.26.0053

Decisão VistosRegularize a serventia a classe processual (Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública).Defiro a prioridade na tramitação e os benefícios da justiça gratuita, com exceção dos autores relacionados na c…

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