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0416716-20.1996.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0416716-20.1996.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 09/10/1996. Nesta página estão organizados 585 andamentos, 47 partes e 118 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO CIVIL.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 09/10/1996
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 500,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Patricia Inigo Funes e Silva
Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
585 eventos encontradosAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 14/12/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 14/12/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/11/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/11/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/10/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/10/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2023/001614 Vistos. I - Fls. 842/844. Conforme certidão de fls. 212, os descontos devidos em concreto já foram realizados e devidamente transferidos. II - Fls. 849/851 e 852/854. MLE expedido, confo
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2023/001614 Vistos. I - Fls. 842/844. Conforme certidão de fls. 212, os descontos devidos em concreto já foram realizados e devidamente transferidos. II - Fls. 849/851 e 852/854. MLE expedido, conforme certidão de fls. 857. III - Em análise à Consulta Total da Dívida Anual, verifico haver saldo pendente de pagamento. Aguarde-se, pois, o pagamento integral do precatório. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0577/2024 Teor do ato: Execução nº 2023/001614 Vistos. I - Fls. 842/844. Conforme certidão de fls. 212, os descontos devidos em concreto já foram realizados e devidamente transferidos. II - Fls. 849/851 e 852/854. MLE expedido, co
Remetido ao DJE Relação: 0577/2024 Teor do ato: Execução nº 2023/001614 Vistos. I - Fls. 842/844. Conforme certidão de fls. 212, os descontos devidos em concreto já foram realizados e devidamente transferidos. II - Fls. 849/851 e 852/854. MLE expedido, conforme certidão de fls. 857. III - Em análise à Consulta Total da Dívida Anual, verifico haver saldo pendente de pagamento. Aguarde-se, pois, o pagamento integral do precatório. Intime-se. Advogados(s): Luiz Antonio Braga (OAB 76473/SP), Carlos Alberto Cardoso (OAB 90264/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
78
CNJ — Base Processual NacionalMandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0199/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0199/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Celia Sanches de Oliveira Mantovani
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJurandir Antonio Mouro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Marco Antonio Garcia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Marco Antonio Monteiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Maria Cecilia Barbosa Marques
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Maria Christina Macedo Bertozo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Maria das Gracas da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Maria das Gracas T.garcia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Maria Helena de Souza Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Maria Ines Esgalha Sartori
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Maria Izabel Roble Viol
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Maria Stela Camurca Pereira Canevazzi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Marli Alves dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Milton Hirosshi Kawamata
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Nabor Fugii
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Nataniel Galdino Correa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Nelci Aparecida Ferreira Medeiros Ito
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Nelson Custodio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Neusa Buso Ramos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Nilza Aparecida Z.salvariego
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Olinda Rodela
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Ondina Nicoleti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Orestes Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Oswaldo Francisco Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Oswaldo Lourenco Batista
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Pedro Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Renata Yuri Tamada
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Rodolfo Carlos de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Rubem Pansonato
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Ruy Martinho de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Satico Futino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Sebastiao Aparecido de Souza Bonfim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Shizo Sakumoto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Sidney Maria Brito Cardoso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Silvia Helia Correa Leite Sakamoto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Sir Barbosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Sonia Terezinha Cofacci Dorazzi Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Sueli Aparecida Bento Filipini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Valdete de Paula Assuncao
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Valtenir Pereira Dias Tuta
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Vera Lucia Martins Chibeni
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Vilma Federige Veiga
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Vilma Fleuza Foz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Wallace da Silva Souto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Wilson das Neves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaWilson Neves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Cardoso
- Luiz Antonio Braga
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
Remetido ao DJE Relação: 0577/2024 Teor do ato: Execução nº 2023/001614 Vistos. I - Fls. 842/844. Conforme certidão de fls. 212…
Remetido ao DJE Relação: 0577/2024 Teor do ato: Execução nº 2023/001614 Vistos. I - Fls. 842/844. Conforme certidão de fls. 212, os descontos devidos em concreto já foram realizados e devidamente transferidos. II - Fls. …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0199/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0199/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
Remetido ao DJE Relação: 0199/2024 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, NOVO …
Remetido ao DJE Relação: 0199/2024 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, NOVO formulário de MLE devidamente preenchido, pois os dados bancários (formulário de fls. 825) ap…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80323903-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2023 15:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80323903-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2023 15:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0871/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0871/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
Remetido ao DJE Relação: 0871/2023 Teor do ato: 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pa…
Remetido ao DJE Relação: 0871/2023 Teor do ato: 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de WILSON NEVES e outros (depósito(s) de 2802/2020 E…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
Remetido ao DJE Relação: 0503/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos inc…
Remetido ao DJE Relação: 0503/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais …
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individu…
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
Remetido ao DJE Relação: 0602/2022 Teor do ato: Vistos. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO P…
Remetido ao DJE Relação: 0602/2022 Teor do ato: Vistos. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peti…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticio…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2022 Data da Publicação: 20/07/2022 Número do Diário: 3550
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2022 Data da Publicação: 20/07/2022 Número do Diário: 3550
Remetido ao DJE Relação: 0435/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
Remetido ao DJE Relação: 0435/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, objetivan…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, objetivando …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80036 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80036 - Protocolo: FFPA22000073217
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443
Remetido ao DJE Relação: 0065/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 611/633 - Anote-se a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analis…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 611/633 - Anote-se a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analisadas as razões, nada a prover (artigo 1018, § 1º, do CPC). Ausente notícia de concessão de ef…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 611/633 - Anote-se a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analisadas as razões…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 611/633 - Anote-se a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analisadas as razões, nada a prover (artigo 1018, § 1º, do CPC). Ausente notícia de concessão de efetivo suspensi…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 3441
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 3441
Remetido ao DJE Relação: 0059/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 611/633 - Anote-se a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analis…
Remetido ao DJE Relação: 0059/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 611/633 - Anote-se a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analisadas as razões, nada a prover (artigo 1018, § 1º, do CPC). Ausente notícia de concessão de ef…
Decisão Vistos. Fls. 611/633 - Anote-se a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analisadas as razões, nada a prover (artigo 10…
Decisão Vistos. Fls. 611/633 - Anote-se a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analisadas as razões, nada a prover (artigo 1018, § 1º, do CPC). Ausente notícia de concessão de efetivo suspensivo/ativo, e considerando a…
Remetido ao DJE AGUARDANDO RELAÇÃO
Remetido ao DJE AGUARDANDO RELAÇÃO
Petição Juntada PETIÇÃO JUNTADA
Petição Juntada PETIÇÃO JUNTADA
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2021 Data da Disponibilização: 18/08/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2021 Data da Disponibilização: 18/08/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número do Diário: 3343 Página: 2338/2342
Remetido ao DJE Relação: 0251/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ajuizado por Maria Ines Esgalha Sartori e outros em face de…
Remetido ao DJE Relação: 0251/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ajuizado por Maria Ines Esgalha Sartori e outros em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fase de obrigação de pagar. A parte exequente ale…
Remetido ao DJE Relação 251
Remetido ao DJE Relação 251
Decisão Vistos. Trata-se de ajuizado por Maria Ines Esgalha Sartori e outros em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo,…
Decisão Vistos. Trata-se de ajuizado por Maria Ines Esgalha Sartori e outros em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fase de obrigação de pagar. A parte exequente alegou insuficiência no depósito efetuado p…
Petição Juntada CLS. 25/6
Petição Juntada CLS. 25/6
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 2540/2545
Remetido ao DJE Relação: 0012/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 588: Defiro a devolução de prazo solicitada pela Fazenda Pública. …
Remetido ao DJE Relação: 0012/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 588: Defiro a devolução de prazo solicitada pela Fazenda Pública. Nos próximos quinze dias, carga exclusiva à Fazenda Pública para manifestação. Int. Advogados…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 3163 Página: 1565/1568
Remetido ao DJE REL 446
Remetido ao DJE REL 446
Remetido ao DJE Relação: 0446/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 553/554, 556/557, 562/564, 566/569 e 579/580: o levantamento dos v…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 553/554, 556/557, 562/564, 566/569 e 579/580: o levantamento dos valores relativos a pagamento de precatórios será oportunamente apreciado pela Unidade de Proc…
Decisão Vistos. Fls. 553/554, 556/557, 562/564, 566/569 e 579/580: o levantamento dos valores relativos a pagamento de precatór…
Decisão Vistos. Fls. 553/554, 556/557, 562/564, 566/569 e 579/580: o levantamento dos valores relativos a pagamento de precatórios será oportunamente apreciado pela Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 3120 Página: 1242/1245
Remetido ao DJE Relação: 0171/2020 Teor do ato: Vistos. Em nova oportunidade, tragam os credores, em 10 (dez) dias, cálculo ind…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2020 Teor do ato: Vistos. Em nova oportunidade, tragam os credores, em 10 (dez) dias, cálculo indicando a diferença devida e não paga pela Fazenda Estadual, atualizada até a data do depósito…
Remetido ao DJE Relação 171
Remetido ao DJE Relação 171
Decisão Vistos. Em nova oportunidade, tragam os credores, em 10 (dez) dias, cálculo indicando a diferença devida e não paga pel…
Decisão Vistos. Em nova oportunidade, tragam os credores, em 10 (dez) dias, cálculo indicando a diferença devida e não paga pela Fazenda Estadual, atualizada até a data do depósito para quitação da obrigação de pequeno v…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: 3095 Página: 1418/1422
Remetido ao DJE Relação: 0132/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 509/514 - Anote-se a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analis…
Remetido ao DJE Relação: 0132/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 509/514 - Anote-se a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analisadas as razões, nada a prover (artigo 1018, § 1º, do CPC). Ausente notícia de concessão de ef…
Remetido ao DJE Relação 132
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Remetido ao DJE Aguardando Publicação
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Decisão Vistos. Fls. 509/514 - Anote-se a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analisadas as razões, nada a prover (artigo 10…
Decisão Vistos. Fls. 509/514 - Anote-se a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analisadas as razões, nada a prover (artigo 1018, § 1º, do CPC). Ausente notícia de concessão de efetivo suspensivo/ativo, e considerando a…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2975 Página: 1858/1862
Remetido ao DJE Relação: 0010/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 497 - Conheço dos embargos opostos pela FESP, porém no mérito, neg…
Remetido ao DJE Relação: 0010/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 497 - Conheço dos embargos opostos pela FESP, porém no mérito, nego-lhes provimento, eis que não se verifica a contradição, omissão, obscuridade ou erro materi…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0881/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0881/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 1947/1951
Remetido ao DJE Relação: 0881/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 492/493 - Esclareça a parte exequente a juntada de novo formulário…
Remetido ao DJE Relação: 0881/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 492/493 - Esclareça a parte exequente a juntada de novo formulário, posto que o MLE referente ao depósito do RPV já foi expedido, conforme certidão de fl. 476.…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 10
Remetido ao DJE RELAÇÃO 10
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 497 - Conheço dos embargos opostos pela FESP, porém no mérito, nego-lhes prov…
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 497 - Conheço dos embargos opostos pela FESP, porém no mérito, nego-lhes provimento, eis que não se verifica a contradição, omissão, obscuridade ou erro material ora apon…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 881
Remetido ao DJE RELAÇÃO 881
Decisão Vistos. Fls. 492/493 - Esclareça a parte exequente a juntada de novo formulário, posto que o MLE referente ao depósito …
Decisão Vistos. Fls. 492/493 - Esclareça a parte exequente a juntada de novo formulário, posto que o MLE referente ao depósito do RPV já foi expedido, conforme certidão de fl. 476. No mais, aguarde-se cumprimento de fls.…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0842/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0842/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2944 Página: 1651/1655
Remetido ao DJE Relação: 0842/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Maria Ines Esgalha Sar…
Remetido ao DJE Relação: 0842/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Maria Ines Esgalha Sartori contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 471/473: Os credores apontam insufic…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 842
Remetido ao DJE RELAÇÃO 842
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Maria Ines Esgalha Sartori contra Fazenda Pública do Estado de…
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Maria Ines Esgalha Sartori contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 471/473: Os credores apontam insuficiência nos depósitos para quitação das o…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0720/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0720/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 1677/1682
Remetido ao DJE Relação: 0720/2019 Teor do ato: Vistos Fls. 471/474: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV. Expeça-s…
Remetido ao DJE Relação: 0720/2019 Teor do ato: Vistos Fls. 471/474: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV. Expeça-se MLE. Manifeste-se a FESP em 10 (dez) dias sobre a informação dos exequentes de insuficiênci…
Remetido ao DJE AG REMESSA À PUBLICAÇÃO
Remetido ao DJE AG REMESSA À PUBLICAÇÃO
Decisão Vistos Fls. 471/474: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV. Expeça-se MLE. Manifeste-se a FESP em 10 (dez) d…
Decisão Vistos Fls. 471/474: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV. Expeça-se MLE. Manifeste-se a FESP em 10 (dez) dias sobre a informação dos exequentes de insuficiência no depósito em razão de utilização de …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FARC19000565881
Certidão de Publicação Expedida Relação :0634/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0634/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1469/1473
Remetido ao DJE Relação: 0634/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 460/463 - Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, mani…
Remetido ao DJE Relação: 0634/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 460/463 - Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, manifestem-se os exequentes sobre eventuais diferenças ainda pendentes. Em caso de impugnação ou …
Remetido ao DJE RELAÇÃO 634
Remetido ao DJE RELAÇÃO 634
Remetido ao DJE Aguardando Publicação
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Decisão Vistos. Fls. 460/463 - Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, manifestem-se os exequentes sobre eventuais …
Decisão Vistos. Fls. 460/463 - Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, manifestem-se os exequentes sobre eventuais diferenças ainda pendentes. Em caso de impugnação ou se requerido pelo executado, intime-se p…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80016 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80016 - Protocolo: FFPA19001126353
Certidão de Publicação Expedida Relação :0505/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0505/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 2027/2030
Remetido ao DJE Relação: 0505/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 454: Em quinze dias, manifeste-se a FESP sobre o não pagamento da …
Remetido ao DJE Relação: 0505/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 454: Em quinze dias, manifeste-se a FESP sobre o não pagamento da requisição de pequeno valor devido nesta demanda embora já superado o prazo para quitação da …
Decisão Vistos. Fls. 454: Em quinze dias, manifeste-se a FESP sobre o não pagamento da requisição de pequeno valor devido nesta…
Decisão Vistos. Fls. 454: Em quinze dias, manifeste-se a FESP sobre o não pagamento da requisição de pequeno valor devido nesta demanda embora já superado o prazo para quitação da obrigação. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FFPA19001058169
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FARC19000314384
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 2804 Página: 1714/1717
Remetido ao DJE Relação: 0231/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Maria Ines Esgalha Sa…
Remetido ao DJE Relação: 0231/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Maria Ines Esgalha Sartori e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 445: Os credores solicit…
Remetido ao DJE AGUARDANDO REMESSA IMPRENSA
Remetido ao DJE AGUARDANDO REMESSA IMPRENSA
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Maria Ines Esgalha Sartori e outros contra a Fazenda Pública …
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Maria Ines Esgalha Sartori e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 445: Os credores solicitam sobrestamento do feito, por 180 (cent…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FARC19000142995
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2746 Página: 1543/1544
Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Vistos. Posto o certificado à fl. retro, aguarde-se provocação da parte interes…
Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Vistos. Posto o certificado à fl. retro, aguarde-se provocação da parte interessada sobre o seguimento do cumprimento de sentença; nada sendo requerido em 60 (sessenta) dia…
Decisão Vistos. Posto o certificado à fl. retro, aguarde-se provocação da parte interessada sobre o seguimento do cumprimento d…
Decisão Vistos. Posto o certificado à fl. retro, aguarde-se provocação da parte interessada sobre o seguimento do cumprimento de sentença; nada sendo requerido em 60 (sessenta) dias, ao arquivo independente de nova intim…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 07
Remetido ao DJE RELAÇÃO 07
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA17002204794
Remetido ao DJE Relação 480
Remetido ao DJE Relação 480
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo: FA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo: FARC21000226870
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80034 - Protocolo: FA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80034 - Protocolo: FARC21000208711
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80033 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80033 - Protocolo: FFPA21000552413
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: FA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: FARC21000117457
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80031 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80031 - Protocolo: FFPA21000128507
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80030 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80030 - Protocolo: FFPA20000553579
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80029 - Protocolo: FA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80029 - Protocolo: FARC20000191490
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80028 - Protocolo: FA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80028 - Protocolo: FARC20000190964
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: FA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: FARC20000170374
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FARC20000170367
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80025 - Protocolo: WF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80025 - Protocolo: WFPA20801367050
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Expedição de Mandado de Leva…
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80024 - Protocolo: WFPA20703900951
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Expedição de Mandado de Leva…
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: WFPA20703900030
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FARC20000058126
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FFPA20000080329
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FJ…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ19016237377
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FFPA19001710995
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FFPA19001521585
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA15004119588
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FARC15001715316
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA15000190560
Remetido ao DJE RELAÇÃO 99
Remetido ao DJE RELAÇÃO 99
Petição Juntada Agdo Juntada Diária
Petição Juntada Agdo Juntada Diária
Remetido ao DJE AGDO. PUBLICAÇÃO RELAÇÃO - 178
Remetido ao DJE AGDO. PUBLICAÇÃO RELAÇÃO - 178
Petição Juntada AG. JUNTADA
Petição Juntada AG. JUNTADA
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃO-439
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃO-439
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃO-336
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃO-336
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃ0 -358
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃ0 -358
Juntada de Petição Juntada da Petição < MESA ISAIAS
Juntada de Petição Juntada da Petição < MESA ISAIAS
Juntada de Petição Juntada da Petição (E)
Juntada de Petição Juntada da Petição (E)
Juntada de Petição Juntada da Petição (E)
Juntada de Petição Juntada da Petição (E)
Juntada de Petição JUNTADA (E)
Juntada de Petição JUNTADA (E)
Juntada de Petição Juntada da Petição da Fesp. (E)
Juntada de Petição Juntada da Petição da Fesp. (E)
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0833062-29.2006.8.26.0053
12/12/2006 Embargos à Execução - 00001 (0833062-29.2006.8.26.0053)
2213415-03.2021.8.26.0000
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3000233-48.2020.8.26.0000
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