Marco Antonio Garcia

Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível

Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 14/12/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 14/12/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2027 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2027 devido à alteração da tabela de feriados

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. PRIMEIRO AO QUINTO VOLUME. FRAGMENTOS DE PROCESSO DE GUARDA PERMANENTE. (AÇÃO CIVIL PUBLICA)

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. PRIMEIRO AO QUINTO VOLUME. FRAGMENTOS DE PROCESSO DE GUARDA PERMANENTE. (AÇÃO CIVIL PUBLICA)

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/11/2027 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/11/2027 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/10/2027 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/10/2027 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2027 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2027 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2027 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2027 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível

Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2023/001614 Vistos. I - Fls. 842/844. Conforme certidão de fls. 212, os descontos devidos em concreto já foram realizados e devidamente transferidos. II - Fls. 849/851 e 852/854. MLE expedido, confo

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2023/001614 Vistos. I - Fls. 842/844. Conforme certidão de fls. 212, os descontos devidos em concreto já foram realizados e devidamente transferidos. II - Fls. 849/851 e 852/854. MLE expedido, conforme certidão de fls. 857. III - Em análise à Consulta Total da Dívida Anual, verifico haver saldo pendente de pagamento. Aguarde-se, pois, o pagamento integral do precatório. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0577/2024 Teor do ato: Execução nº 2023/001614 Vistos. I - Fls. 842/844. Conforme certidão de fls. 212, os descontos devidos em concreto já foram realizados e devidamente transferidos. II - Fls. 849/851 e 852/854. MLE expedido, co

Remetido ao DJE Relação: 0577/2024 Teor do ato: Execução nº 2023/001614 Vistos. I - Fls. 842/844. Conforme certidão de fls. 212, os descontos devidos em concreto já foram realizados e devidamente transferidos. II - Fls. 849/851 e 852/854. MLE expedido, conforme certidão de fls. 857. III - Em análise à Consulta Total da Dívida Anual, verifico haver saldo pendente de pagamento. Aguarde-se, pois, o pagamento integral do precatório. Intime-se. Advogados(s): Luiz Antonio Braga (OAB 76473/SP), Carlos Alberto Cardoso (OAB 90264/SP)

Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível

Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível

Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível

Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível

Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível

Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível

Conclusão

Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento

Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0199/2024 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, NOVO formulário de MLE devidamente preenchido, pois os dados bancários (formulário de fls. 825) apresentam o seguinte erro no Portal

Remetido ao DJE Relação: 0199/2024 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, NOVO formulário de MLE devidamente preenchido, pois os dados bancários (formulário de fls. 825) apresentam o seguinte erro no Portal de Custas: Agência destinatária encerrada. Prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Antonio Braga (OAB 76473/SP), Carlos Alberto Cardoso (OAB 90264/SP)

Ato ordinatório

Ato ordinatório Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, NOVO formulário de MLE devidamente preenchido, pois os dados bancários (formulário de fls. 825) apresentam o seguinte erro no Portal de Custas: Agência destinatária

Ato ordinatório Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, NOVO formulário de MLE devidamente preenchido, pois os dados bancários (formulário de fls. 825) apresentam o seguinte erro no Portal de Custas: Agência destinatária encerrada. Prazo de 05 (cinco) dias.

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Remessa

Remetidos os Autos para Local Externo todos os volumes Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada

Remetidos os Autos para Local Externo todos os volumes Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Recebimento

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0871/2023 Teor do ato: 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de WILSON NEVES e outros (depósito(s) de 2802/2020 EP(0416716-20.1996.8.26.0053) - fls.

Remetido ao DJE Relação: 0871/2023 Teor do ato: 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de WILSON NEVES e outros (depósito(s) de 2802/2020 EP(0416716-20.1996.8.26.0053) - fls. 639/699). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4 Fls. 825/828. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo. CREDOR(ES): WILSON NEVES e outros CPF(s): 209.581.618-87 ADVOGADO(S)/OAB(s) - LUIZ ANTONIO BRAGA OAB/SP 76.473 PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 16/191 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. Advogados(s): Luiz Antonio Braga (OAB 76473/SP), Carlos Alberto Cardoso (OAB 90264/SP)