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0034856-80.2012.8.26.0224
Tribunal de Justiça - SP · 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Dados essenciais
O processo 0034856-80.2012.8.26.0224 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 21/07/2025. Nesta página estão organizados 334 andamentos, 3 partes e 156 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Extraordinária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 21/07/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 24.844,04
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Adler Batista Oliveira Nobre
Agora no processo
Conclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
334 eventos encontradosConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/certificada
CNJ — Base Processual NacionalEntrega em carga/vista
CNJ — Base Processual NacionalDistribuição
1
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41534034-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/07/2025 16:28
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41534034-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/07/2025 16:28
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1248/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1248/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1248/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Graciene Heloise Machado da Costa (OAB 207048/SP), Julio Nobutak
Remetido ao DJE Relação: 1248/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Graciene Heloise Machado da Costa (OAB 207048/SP), Julio Nobutaka Shimabukuro (OAB 37023/SP), Lydia Damiao de Campos (OAB 77220/SP), Cleide Maria Moreti (OAB 89637/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Adriana da Silva Aydar Nascimento (OAB 314099/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.
Ato ordinatório Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaMudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaBrascorp Construtora e Comercial Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica3 representantes +
- Cleide Maria Moreti
- Julio Nobutaka Shimabukuro
- Luis Claudio Montoro Mendes
Jose Ademir Lousano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Adriana da Silva Aydar Nascimento
- Reinaldo Zacarias Affonso
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1248/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1248/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1248/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) d…
Remetido ao DJE Relação: 1248/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Graciene Heloise Machado da C…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2024 Data da Publicação: 16/04/2024 Número do Diário: 3946
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2024 Data da Publicação: 16/04/2024 Número do Diário: 3946
Remetido ao DJE Relação: 0452/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Sentença de Fls. 1.436/1.438 julgou improcedente o pedido formul…
Remetido ao DJE Relação: 0452/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Sentença de Fls. 1.436/1.438 julgou improcedente o pedido formulado, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condena a parte autora ao pagamento das custas e …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Sentença de Fls. 1.436/1.438 julgou improcedente o pedido formulado…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Sentença de Fls. 1.436/1.438 julgou improcedente o pedido formulado, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condena a parte autora ao pagamento das custas e des…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40503143-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2024 14:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40503143-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2024 14:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2024 Data da Disponibilização: 22/02/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2024 Data da Disponibilização: 22/02/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0209/2024 Teor do ato: Republico ato para inclusão do síndico na intimação: Nos termos do art. 1.010, …
Remetido ao DJE Relação: 0209/2024 Teor do ato: Republico ato para inclusão do síndico na intimação: Nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42517348-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/12/2023 11:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42517348-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/12/2023 11:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2186/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2186/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
Remetido ao DJE Relação: 2186/2023 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado…
Remetido ao DJE Relação: 2186/2023 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, em razão do disposto no §3…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1976/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1976/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
Remetido ao DJE Relação: 1976/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fls. 1465/1466, na qual determinou abertura de…
Remetido ao DJE Relação: 1976/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fls. 1465/1466, na qual determinou abertura de nova vista ao MP, dado que em sua última manifestação (fl. 1463), tratou de tema alheio ao p…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, última decisão em fls. 1465/1466, na qual determinou abertura de no…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, última decisão em fls. 1465/1466, na qual determinou abertura de nova vista ao MP, dado que em sua última manifestação (fl. 1463), tratou de tema alheio ao pres…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1921/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1921/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
Remetido ao DJE Relação: 1921/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão de fls. 1454/1455, que conheceu dos embargos opos…
Remetido ao DJE Relação: 1921/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão de fls. 1454/1455, que conheceu dos embargos opostos, mas que não os apreciou, por entender necessário intimar a Requerente, a fim de apresent…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Última decisão de fls. 1454/1455, que conheceu dos embargos opostos…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Última decisão de fls. 1454/1455, que conheceu dos embargos opostos, mas que não os apreciou, por entender necessário intimar a Requerente, a fim de apresentar …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1752/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1752/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
Remetido ao DJE Relação: 1752/2023 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Graciene Heloi…
Remetido ao DJE Relação: 1752/2023 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Graciene Heloise Machado da Costa (OAB 207048/SP), Julio Nobutaka Shimabukuro (OAB 37023/SP), Jorge Toshihi…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41783086-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2023 18:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41783086-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2023 18:07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1597/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1597/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
Remetido ao DJE Relação: 1597/2023 Teor do ato: Trata-se de ação de usucapião ajuizada por José Ademir Lusano nos autos de falê…
Remetido ao DJE Relação: 1597/2023 Teor do ato: Trata-se de ação de usucapião ajuizada por José Ademir Lusano nos autos de falência Brascorp Construtora e Comercial LTDA. O Requerente alega que mantém posse mansa e pacíf…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de ação de usucapião ajuizada por José Ademir Lusano nos autos de falênci…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de ação de usucapião ajuizada por José Ademir Lusano nos autos de falência Brascorp Construtora e Comercial LTDA. O Requerente alega que mantém posse mansa e pacífica…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41469000-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2023 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41469000-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2023 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41468921-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2023 17:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41468921-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2023 17:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2023 Data da Disponibilização: 08/03/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2023 Data da Disponibilização: 08/03/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número do Diário: 3692 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0638/2023 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença de fls. 14…
Remetido ao DJE Relação: 0638/2023 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença de fls. 1436/1438 que julgou improcedente o pedido. Em atenção ao princípio do contraditório, manifeste…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença de fls. 1436/…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença de fls. 1436/1438 que julgou improcedente o pedido. Em atenção ao princípio do contraditório, manifeste-se…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0240/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0240/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
Remetido ao DJE Relação: 0240/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de usucapião formulada por José Ademir Lousano em face…
Remetido ao DJE Relação: 0240/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de usucapião formulada por José Ademir Lousano em face de Massa Falida de BRASCORP CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA., objetivando a propriedade do imóv…
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de ação de usucapião formulada por José Ademir Lousano em face de Massa Falida de …
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de ação de usucapião formulada por José Ademir Lousano em face de Massa Falida de BRASCORP CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA., objetivando a propriedade do imóvel apartamento 331-B…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42230088-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42230088-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42159520-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/12/2022 17:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42159520-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/12/2022 17:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1148/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1148/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640
Remetido ao DJE Relação: 1148/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se da digitalização dos autos da ação de Usucapião de imóvel dist…
Remetido ao DJE Relação: 1148/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se da digitalização dos autos da ação de Usucapião de imóvel distribuído inicialmente junto à 7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP por Jose Ademir Lousano…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se da digitalização dos autos da ação de Usucapião de imóvel distrib…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se da digitalização dos autos da ação de Usucapião de imóvel distribuído inicialmente junto à 7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP por Jose Ademir Lousano em…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42058009-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/11/2022 18:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42058009-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/11/2022 18:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41522388-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2022 17:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41522388-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2022 17:12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
Remetido ao DJE Relação: 0486/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
Remetido ao DJE Relação: 0486/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, int…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1033/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 3401
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1033/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 3401
Remetido ao DJE Relação: 1033/2021 Teor do ato: 3. Ante o exposto, considerando a incompetência absoluta do órgão jurisdicional…
Remetido ao DJE Relação: 1033/2021 Teor do ato: 3. Ante o exposto, considerando a incompetência absoluta do órgão jurisdicional, remetam-se os autos à 3.ª Vara da Falência e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo…
Remetido ao DJE Relação: 1033/2021 Teor do ato: 1. Fls.1053: expeça-se o MLE, em favor do perito, visto que em consulta do Port…
Remetido ao DJE Relação: 1033/2021 Teor do ato: 1. Fls.1053: expeça-se o MLE, em favor do perito, visto que em consulta do Portal de Custas, verifiquei que o mandado anterior está vencido. 2. Publique-se a decisão de fls…
Proferido Despacho 1. Fls.1053: expeça-se o MLE, em favor do perito, visto que em consulta do Portal de Custas, verifiquei que …
Proferido Despacho 1. Fls.1053: expeça-se o MLE, em favor do perito, visto que em consulta do Portal de Custas, verifiquei que o mandado anterior está vencido. 2. Publique-se a decisão de fls.1050/1051. 3. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80024 - Protocolo: FGRU21000097392
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80024 - Protocolo: FGRU21000097392
Decisão 3. Ante o exposto, considerando a incompetência absoluta do órgão jurisdicional, remetam-se os autos à 3.ª Vara da Falê…
Decisão 3. Ante o exposto, considerando a incompetência absoluta do órgão jurisdicional, remetam-se os autos à 3.ª Vara da Falência e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, com as nossas homenagens. 4. Int.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou que fé que nesta data, diligenciando nos autos em epigrafe, em determinação ao r.…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou que fé que nesta data, diligenciando nos autos em epigrafe, em determinação ao r. despacho de fls. 1047, verifiquei constar o que segue: REQUERIDO(S): Brascorp Construtora e …
Proferido Despacho 1. Certifique-se, nos termos da decisão de fls.1038. 2. Sem prejuízo, expeça-se o mandado de levantamento do…
Proferido Despacho 1. Certifique-se, nos termos da decisão de fls.1038. 2. Sem prejuízo, expeça-se o mandado de levantamento do depósito de fls.1046, em favor do perito. 3. Forme-se o sexto volume, a partir de fls.999, e…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Depósito Judicial da Fiança em Usucapião - Número: 80023 - Complemento: FJMJ.…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Depósito Judicial da Fiança em Usucapião - Número: 80023 - Complemento: FJMJ.19.01575040-9 121119
Decisão Vistos. Homologo o laudo de fls. 955-998 e fixo os honorários definitivos em R$ 4.820,00. Recolha o autor a diferença d…
Decisão Vistos. Homologo o laudo de fls. 955-998 e fixo os honorários definitivos em R$ 4.820,00. Recolha o autor a diferença dos honorários periciais no prazo de 05 dias. Após, certifique a serventia, minuciosamente, se…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0679/2019 Data da Disponibilização: 04/11/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0679/2019 Data da Disponibilização: 04/11/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 2926 Página: 4181-4190
Remetido ao DJE Relação: 0679/2019 Teor do ato: Homologo o laudo de fls. 955-998 e fixo os honorários definitivos em R$ 4.820,0…
Remetido ao DJE Relação: 0679/2019 Teor do ato: Homologo o laudo de fls. 955-998 e fixo os honorários definitivos em R$ 4.820,00. Recolha o autor a diferença dos honorários periciais no prazo de 05 dias. Após, certifique…
Remetido ao DJE imprensa 25/10
Remetido ao DJE imprensa 25/10
Contestação Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Usucapião - Número: 80022 - Protocolo: FGRU19000202289
Contestação Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Usucapião - Número: 80022 - Protocolo: FGRU19000202289
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80021 - Protocolo: FGRU19000178589
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80021 - Protocolo: FGRU19000178589
Protocolizada Petição Ag. Juntada de petição 09/04
Protocolizada Petição Ag. Juntada de petição 09/04
Protocolizada Petição Ag. Juntada De Petição 28/03
Protocolizada Petição Ag. Juntada De Petição 28/03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 3699-3703
Remetido ao DJE Relação: 0178/2019 Teor do ato: Vistos. Fica a Curadora Especial intimada para manifestação sobre o laudo e esc…
Remetido ao DJE Relação: 0178/2019 Teor do ato: Vistos. Fica a Curadora Especial intimada para manifestação sobre o laudo e esclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias, sob pena de ser destituída. Int. Advogados(s): G…
Proferido Despacho Vistos. Fica a Curadora Especial intimada para manifestação sobre o laudo e esclarecimentos do perito, no pr…
Proferido Despacho Vistos. Fica a Curadora Especial intimada para manifestação sobre o laudo e esclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias, sob pena de ser destituída. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 3964-3968
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ19010555946
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ19010555946
Remetido ao DJE Relação: 0068/2019 Teor do ato: vista às partes para manifestação, em 05 dias, acerca dos esclarecimentos prest…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2019 Teor do ato: vista às partes para manifestação, em 05 dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls.10211023. Nada Mais. Advogados(s): Graciene Heloise Machado da Costa …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80019 - Protocolo: FGRU18000913537
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80019 - Protocolo: FGRU18000913537
Protocolizada Petição Ag. juntada de petição. 07/12/2018
Protocolizada Petição Ag. juntada de petição. 07/12/2018
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2530 Página: 3846/3851
Remetido ao DJE Relação: 0231/2018 Teor do ato: Vistos.Ante o contido na cota do Ministério Público, intime-se o perito para ma…
Remetido ao DJE Relação: 0231/2018 Teor do ato: Vistos.Ante o contido na cota do Ministério Público, intime-se o perito para manifestação acerca da petição de fls.1009/1010.Após, conclusos para decisão.Int. Advogados(s):…
Expedição de documento MINUTA - 07/12/17 -cls/decisão
Expedição de documento MINUTA - 07/12/17 -cls/decisão
Proferido Despacho Vistos.Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.
Proferido Despacho Vistos.Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ17013168050
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ17013168050
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ17013108060
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ17013108060
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ16013196200
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ16013196200
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ16013061447
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ16013061447
Protocolizada Petição ag juntada de petição - juntada 25/05
Protocolizada Petição ag juntada de petição - juntada 25/05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 3545/3548
Remetido ao DJE Relação: 0291/2017 Teor do ato: Vistos.Digam as partes sobre o laudo pericial a estimativa de honorários no pra…
Remetido ao DJE Relação: 0291/2017 Teor do ato: Vistos.Digam as partes sobre o laudo pericial a estimativa de honorários no prazo de cinco dias.Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Graciene…
Remetido ao DJE imp.28/04
Remetido ao DJE imp.28/04
Proferido Despacho Vistos.Digam as partes sobre o laudo pericial a estimativa de honorários no prazo de cinco dias.Oportunament…
Proferido Despacho Vistos.Digam as partes sobre o laudo pericial a estimativa de honorários no prazo de cinco dias.Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público.Int.
Estimativa do Perito Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais em Usucapião - N…
Estimativa do Perito Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais em Usucapião - Número: 80015 - Protocolo: FGRU17000217355
Laudo Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo Pericial em Usucapião - Número: 80016 - Protocolo: FGRU17000217362
Laudo Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo Pericial em Usucapião - Número: 80016 - Protocolo: FGRU17000217362
Protocolizada Petição AG JUNTADA 22/03
Protocolizada Petição AG JUNTADA 22/03
Proferido Despacho Vistos.Dê-se vista ao Ministério Público, e, após, reitere-se a intimação do perito.Oportunamente, nova conc…
Proferido Despacho Vistos.Dê-se vista ao Ministério Público, e, após, reitere-se a intimação do perito.Oportunamente, nova conclusão.Intime-se.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encaminhei e-mail ao perito judicial nos termos do r.Despacho de fls.932, …
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encaminhei e-mail ao perito judicial nos termos do r.Despacho de fls.932, nesta data. Nada Mais.
Protocolizada Petição ag juntada 06/07
Protocolizada Petição ag juntada 06/07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2016 Data da Disponibilização: 04/07/2016 Data da Publicação: 05/07/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2016 Data da Disponibilização: 04/07/2016 Data da Publicação: 05/07/2016 Número do Diário: 2149 Página: 2731/2735
Remetido ao DJE Relação: 0441/2016 Teor do ato: Vistos.A relação processual já se encontra instaurada e completa, tendo o Munic…
Remetido ao DJE Relação: 0441/2016 Teor do ato: Vistos.A relação processual já se encontra instaurada e completa, tendo o Município e a Unia manifestado seu desinteresse e a Fazenda Estadual silenciado. O titular do domí…
Remetido ao DJE IMPRENSA 01/06
Remetido ao DJE IMPRENSA 01/06
Remetido ao DJE Imprensa 11/05
Remetido ao DJE Imprensa 11/05
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encaminhei e-mail ao perito judicial nos termos do r. Despacho de fls.932,…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encaminhei e-mail ao perito judicial nos termos do r. Despacho de fls.932, nesta data. Nada Mais.
Decisão de Saneamento do Processo Vistos.A relação processual já se encontra instaurada e completa, tendo o Município e a Unia …
Decisão de Saneamento do Processo Vistos.A relação processual já se encontra instaurada e completa, tendo o Município e a Unia manifestado seu desinteresse e a Fazenda Estadual silenciado. O titular do domínio devidament…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou que fé que nesta data, diligenciando nos autos em epigrafe, em determinação ao r.…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou que fé que nesta data, diligenciando nos autos em epigrafe, em determinação ao r. despacho de fls. 930, verifiquei constar o que segue: REQUERIDO(S): Brascorp Construtora e C…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, certifique a serventia, minuciosamente, se foram finalizadas as citações…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, certifique a serventia, minuciosamente, se foram finalizadas as citações. Após, nova conclusão.
Réplica Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Sobre a Contestação em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: FF…
Réplica Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Sobre a Contestação em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: FFPA15005414709
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Usucapião - Número: 80005
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Usucapião - Número: 80005
Protocolizada Petição Ag.juntada de petição - 04/12/15
Protocolizada Petição Ag.juntada de petição - 04/12/15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2015 Página: 2942/2948
Remetido ao DJE Relação: 0495/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para rem…
Remetido ao DJE Relação: 0495/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): vista dos autos …
Remetido ao DJE imp 21/10
Remetido ao DJE imp 21/10
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: FGRU15001558701
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: FGRU15001558701
Protocolizada Petição juntada 16/09
Protocolizada Petição juntada 16/09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2015 Data da Disponibilização: 18/09/2015 Data da Publicação: 21/09/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2015 Data da Disponibilização: 18/09/2015 Data da Publicação: 21/09/2015 Número do Diário: 1970 Página: 2725/2729
Remetido ao DJE Relação: 0379/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para rem…
Remetido ao DJE Relação: 0379/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): vista dos autos …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2015 Data da Disponibilização: 14/09/2015 Data da Publicação: 15/09/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2015 Data da Disponibilização: 14/09/2015 Data da Publicação: 15/09/2015 Número do Diário: 1966 Página: 2650/2653
Remetido ao DJE Relação: 0374/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para rem…
Remetido ao DJE Relação: 0374/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): vista dos autos …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2015 Data da Disponibilização: 10/09/2015 Data da Publicação: 11/09/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2015 Data da Disponibilização: 10/09/2015 Data da Publicação: 11/09/2015 Número do Diário: 1964 Página: 2892/2894
Remetido ao DJE Relação: 0370/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para rem…
Remetido ao DJE Relação: 0370/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): vista dos autos …
Remetido ao DJE imp 17/8
Remetido ao DJE imp 17/8
Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Usucapião - Número: 80010
Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Usucapião - Número: 80010
Protocolizada Petição juntada 22/07
Protocolizada Petição juntada 22/07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2015 Data da Disponibilização: 01/07/2015 Data da Publicação: 02/07/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2015 Data da Disponibilização: 01/07/2015 Data da Publicação: 02/07/2015 Número do Diário: 1916 Página: 2632/2637
Remetido ao DJE Relação: 0265/2015 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art.9º, inciso II, do Código de Processo Civil, nomeio cu…
Remetido ao DJE Relação: 0265/2015 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art.9º, inciso II, do Código de Processo Civil, nomeio curador especial aos requeridos citados por edital. Oficie-se à Defensoria Pública, solicitando…
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que expedi ofício em cumprimento ao determinado no r. despacho…
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que expedi ofício em cumprimento ao determinado no r. despacho de fls. 904. Nada Mais.
Proferido Despacho Vistos. Nos termos do art.9º, inciso II, do Código de Processo Civil, nomeio curador especial aos requeridos…
Proferido Despacho Vistos. Nos termos do art.9º, inciso II, do Código de Processo Civil, nomeio curador especial aos requeridos citados por edital. Oficie-se à Defensoria Pública, solicitando indicação de um profissional…
Proferido Despacho Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público.
Proferido Despacho Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80009
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80009
Protocolizada Petição Ag. Juntada de Petição 14/01
Protocolizada Petição Ag. Juntada de Petição 14/01
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: FGRU14002423215
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: FGRU14002423215
Protocolizada Petição ag. Juntada de Petição 13/11
Protocolizada Petição ag. Juntada de Petição 13/11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0548/2014 Data da Disponibilização: 30/10/2014 Data da Publicação: 03/11/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0548/2014 Data da Disponibilização: 30/10/2014 Data da Publicação: 03/11/2014 Número do Diário: 1766 Página: 148
Remetido ao DJE Relação: 0548/2014 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, …
Remetido ao DJE Relação: 0548/2014 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0034856-80.2012.8.26.0224 O(A) Doutor(a) Marcelo Tsuno, MM. Juiz(a) de Direito da…
Edital de Citação Expedido EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0034856-8…
Edital de Citação Expedido EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0034856-80.2012.8.26.0224 O(A) Doutor(a) Marcelo Tsuno, MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Fo…
Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: F…
Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: FGRU14002171383
Protocolizada Petição ag. Juntada de Petição 14/10
Protocolizada Petição ag. Juntada de Petição 14/10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0504/2014 Data da Disponibilização: 08/10/2014 Data da Publicação: 09/10/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0504/2014 Data da Disponibilização: 08/10/2014 Data da Publicação: 09/10/2014 Número do Diário: 1750 Página: 2481/2485
Remetido ao DJE Relação: 0504/2014 Teor do ato: Fica o autor intimado a providenciar o recolhimento da tarifa de publicação do …
Remetido ao DJE Relação: 0504/2014 Teor do ato: Fica o autor intimado a providenciar o recolhimento da tarifa de publicação do edital, no valor R$ 196,50 correspondente a 1310 caracteres. Advogados(s): Graciene Heloise M…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: FGRU14001867434
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: FGRU14001867434
Protocolizada Petição ag. Juntada de Petição 03/9
Protocolizada Petição ag. Juntada de Petição 03/9
Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2014 Data da Disponibilização: 29/08/2014 Data da Publicação: 01/09/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2014 Data da Disponibilização: 29/08/2014 Data da Publicação: 01/09/2014 Número do Diário: 1722 Página: 2675/2679
Remetido ao DJE Relação: 0422/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor a providenciar a minuta do edital. Advogados(s): Julio No…
Remetido ao DJE Relação: 0422/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor a providenciar a minuta do edital. Advogados(s): Julio Nobutaka Shimabukuro (OAB 37023/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Reinaldo Zacarias Af…
Remetido ao DJE Imprensa 20/08
Remetido ao DJE Imprensa 20/08
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Usucapião - Número: 80004
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Usucapião - Número: 80004
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Usucapião - Número: 80003
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Usucapião - Número: 80003
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Usucapião - Número: 80002
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Usucapião - Número: 80002
Protocolizada Petição ag. Juntada de Petição 11/8
Protocolizada Petição ag. Juntada de Petição 11/8
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: FGRU14000856036
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: FGRU14000856036
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80000
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80000
Protocolizada Petição ag. Juntada de Petição 04/4
Protocolizada Petição ag. Juntada de Petição 04/4
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2014 Data da Disponibilização: 28/03/2014 Data da Publicação: 31/03/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2014 Data da Disponibilização: 28/03/2014 Data da Publicação: 31/03/2014 Número do Diário: 1621 Página: 2433/2437
Remetido ao DJE Relação: 0152/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para rem…
Remetido ao DJE Relação: 0152/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos…
Remetido ao DJE Ip. 05/03
Remetido ao DJE Ip. 05/03
Remetido ao DJE IP 05/03
Remetido ao DJE IP 05/03
Protocolizada Petição Ag. Juntada de Petição 31/01
Protocolizada Petição Ag. Juntada de Petição 31/01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2014 Data da Disponibilização: 29/01/2014 Data da Publicação: 30/01/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2014 Data da Disponibilização: 29/01/2014 Data da Publicação: 30/01/2014 Número do Diário: 1581 Página: 2319/2324
Remetido ao DJE Relação: 0031/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para rem…
Remetido ao DJE Relação: 0031/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o autor int…
Protocolizada Petição Ag.juntada de petição - 18/9/13
Protocolizada Petição Ag.juntada de petição - 18/9/13
Remetido ao DJE imprensa - 10/09
Remetido ao DJE imprensa - 10/09
Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrô…
Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Vistas dos autos ao AUTOR para: recolher ou compl…
Protocolizada Petição Ag.juntada de petição - 28/8/13
Protocolizada Petição Ag.juntada de petição - 28/8/13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2013 Data da Disponibilização: 16/08/2013 Data da Publicação: 19/08/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2013 Data da Disponibilização: 16/08/2013 Data da Publicação: 19/08/2013 Número do Diário: 1478 Página: 2386/2390
Remetido ao DJE Relação: 0334/2013 Teor do ato: Vistos. Não é o caso de indeferimento da petição inicial. As questões suscitada…
Remetido ao DJE Relação: 0334/2013 Teor do ato: Vistos. Não é o caso de indeferimento da petição inicial. As questões suscitadas pelo representante do Ministério Público serão analisadas em momento oportuno. Por ora, pro…
Remetido ao DJE IP 05/07
Remetido ao DJE IP 05/07
Proferido Despacho Vistos. Não é o caso de indeferimento da petição inicial. As questões suscitadas pelo representante do Minis…
Proferido Despacho Vistos. Não é o caso de indeferimento da petição inicial. As questões suscitadas pelo representante do Ministério Público serão analisadas em momento oportuno. Por ora, providencie o autor a citação da…
Despacho Proferido Fls.830: nos termos do artigo 162, §4º do CPC, normas de serviço da Corregedoria e Comunicado CG n.1307/2007…
Despacho Proferido Fls.830: nos termos do artigo 162, §4º do CPC, normas de serviço da Corregedoria e Comunicado CG n.1307/2007 fica o autor intimado a manifestar-se em 10 dias acerca da contestação.
Despacho Proferido Vistos. Fls. 816: Cumpra-se. Com a resposta, dê-se nova vista ao Ministério Público. Oportunamente, nova con…
Despacho Proferido Vistos. Fls. 816: Cumpra-se. Com a resposta, dê-se nova vista ao Ministério Público. Oportunamente, nova conclusão. (FLS.816: Cota do Ministério Público: ?MM.Juiz: Como o bem foi arrecadado na Falência…
Despacho Proferido A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV, reza que ?O Estado prestará assistência jurídica integ…
Despacho Proferido A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV, reza que ?O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos?. A Constituição é a norma funda…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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