0033906-80.2004.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0033906-80.2004.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 16/12/2004. Nesta página estão organizados 662 andamentos, 32 partes e 167 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 16/12/2004
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 15.700,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Nathália de Souza Gomes
Agora no processo
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
662 eventos encontradosConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70949144-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2026 10:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70949144-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2026 10:52
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2893/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2893/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2896/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2896/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 1003: Defiro o pedido de bloqueio, via Sisbajud, de ativos financeiros de titularidade da executada, ficando desde já determinado o desbloqueio de eventuais quantias em exce
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 1003: Defiro o pedido de bloqueio, via Sisbajud, de ativos financeiros de titularidade da executada, ficando desde já determinado o desbloqueio de eventuais quantias em excesso. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 subsequentes, proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, deverão ser, desde logo, liberados. Caberá a parte interessada se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2893/2026 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 1003: Defiro o pedido de bloqueio, via Sisbajud, de ativos financeiros de titularidade da executada, ficando desde já determinado o desbloqueio de eventuais quantias em e
Remetido ao DJE Relação: 2893/2026 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 1003: Defiro o pedido de bloqueio, via Sisbajud, de ativos financeiros de titularidade da executada, ficando desde já determinado o desbloqueio de eventuais quantias em excesso. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 subsequentes, proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, deverão ser, desde logo, liberados. Caberá a parte interessada se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB 130973/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP), Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB 258974/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), Leandro Guedes Matos (OAB 329025/SP), Robison Divino Alves (OAB 40966MG/)
TJSP — Consulta PúblicaMandado Juntado
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 1009/1010, realizei o bloqueio dos valores pertencentes à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, por meio do sistema SISBAJUD, conforme comprovantes de fls. 10
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 1009/1010, realizei o bloqueio dos valores pertencentes à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, por meio do sistema SISBAJUD, conforme comprovantes de fls. 1013/1014.
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Intime-se à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR para manifestação acerca do bloqueio realizado (fls. 1013/1014), nos termos da decisão de fls. 1009/1010. Prazo de 05 dias.
Ato ordinatório Intime-se à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR para manifestação acerca do bloqueio realizado (fls. 1013/1014), nos termos da decisão de fls. 1009/1010. Prazo de 05 dias.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2896/2026 Teor do ato: Intime-se à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR para manifestação acerca do bloqueio realizado (fls. 1013/1014), nos termos da decisão de fls. 1009/1010. Prazo de 05 dias. Advogados(s): Luiz Carlo
Remetido ao DJE Relação: 2896/2026 Teor do ato: Intime-se à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR para manifestação acerca do bloqueio realizado (fls. 1013/1014), nos termos da decisão de fls. 1009/1010. Prazo de 05 dias. Advogados(s): Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB 130973/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP), Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB 258974/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), Leandro Guedes Matos (OAB 329025/SP), Robison Divino Alves (OAB 40966MG/)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70786230-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2026 09:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70786230-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2026 09:32
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 2399/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2399/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Ante o silêncio da parte executada e a fim de viabilizar o bloqueio on line de valores, deverá a parte exequente informar os seguintes dados: a) Número do processo; b) Nome do
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Ante o silêncio da parte executada e a fim de viabilizar o bloqueio on line de valores, deverá a parte exequente informar os seguintes dados: a) Número do processo; b) Nome do credor; c) CPF ou CNPJ do credor; d) Nome do devedor; e) CPF ou CNPJ do devedor; f) Valor atualizado da dívida. Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos para o devido rastreio junto ao sistema Bacenjud. Prazo: 15 dias úteis. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2399/2026 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Ante o silêncio da parte executada e a fim de viabilizar o bloqueio on line de valores, deverá a parte exequente informar os seguintes dados: a) Número do processo; b) Nome
Remetido ao DJE Relação: 2399/2026 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Ante o silêncio da parte executada e a fim de viabilizar o bloqueio on line de valores, deverá a parte exequente informar os seguintes dados: a) Número do processo; b) Nome do credor; c) CPF ou CNPJ do credor; d) Nome do devedor; e) CPF ou CNPJ do devedor; f) Valor atualizado da dívida. Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos para o devido rastreio junto ao sistema Bacenjud. Prazo: 15 dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB 130973/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP), Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB 258974/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), Leandro Guedes Matos (OAB 329025/SP), Robison Divino Alves (OAB 40966MG/)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Alcides Galdino Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Antonio Carlos de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Antonio Gonçalves de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Aparecido Alves de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Archimedes Serpa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
- Simone Lucie Goyos Schiffmann
Aroldo Berbel Rocha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Alexandre Zager Monteiro
- Leandro Guedes Matos
- Tatiana Iazzetti Figueiredo
Claudio Fernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
David Baracho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Delfim Augusto de Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Durvalino Ignácio dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Edison de Brito Nobre
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Francisco Valdevino Feliciano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Gonçalo Petrolio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
João Feliciano Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
João Francisco Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
João Pizzetti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
José Abdon
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
José Carlos Parra
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
José Luiz de Moura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Juvenal Jacomin
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Luiz Braz da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Luiz Soares
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Mário dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Nelson Antunes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Nelson Mendes de Sant ana
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Nelson Quintino da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Oswaldo Palma
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Para Fins de Intimação (excluir depois)
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Alexandre Zager Monteiro
- Leandro Guedes Matos
- Robison Divino Alves
- Tatiana Iazzetti Figueiredo
Raymundo Lopes de Sena
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Regina Sales Feliciano Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Roque Vicentini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Luiz Carlos Rosa Vianna
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70949144-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2026 10:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70949144-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2026 10:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2896/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2896/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2893/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2893/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2896/2026 Teor do ato: Intime-se à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR para manifestação ac…
Remetido ao DJE Relação: 2896/2026 Teor do ato: Intime-se à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR para manifestação acerca do bloqueio realizado (fls. 1013/1014), nos termos da decisão de fls. 1009/1010. Prazo d…
Ato ordinatório Intime-se à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR para manifestação acerca do bloqueio realizado (fls.…
Ato ordinatório Intime-se à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR para manifestação acerca do bloqueio realizado (fls. 1013/1014), nos termos da decisão de fls. 1009/1010. Prazo de 05 dias.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 1009/1010, realizei o bloqueio dos valor…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 1009/1010, realizei o bloqueio dos valores pertencentes à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, por meio do sistema SISBAJU…
Remetido ao DJE Relação: 2893/2026 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 1003: Defiro o pedido de bloqueio, via Sis…
Remetido ao DJE Relação: 2893/2026 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 1003: Defiro o pedido de bloqueio, via Sisbajud, de ativos financeiros de titularidade da executada, ficando desde já determinado o des…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70786230-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2026 09:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70786230-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2026 09:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2399/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2399/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2399/2026 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Ante o silêncio da parte executada e a fim d…
Remetido ao DJE Relação: 2399/2026 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Ante o silêncio da parte executada e a fim de viabilizar o bloqueio on line de valores, deverá a parte exequente informar os seguintes da…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1000/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1000/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 1000/2026 Teor do ato: VISTOS. 1. Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero …
Remetido ao DJE Relação: 1000/2026 Teor do ato: VISTOS. 1. Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls. 974: ante o trânsito em julgado do acórdão proferido no agravo de instr…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls. 974: ante o trânsito em julgado do acórdão proferido no agravo de instrume…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0096/2026 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 972/973. Ante o trânsito em julgado do …
Remetido ao DJE Relação: 0096/2026 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 972/973. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo E. TJ/SP, intime-se a Fazenda Estadual a realizar o pagamento do saldo…
Deferido o Pedido Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 972/973. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo E. TJ/S…
Deferido o Pedido Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 972/973. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo E. TJ/SP, intime-se a Fazenda Estadual a realizar o pagamento do saldo devedor com base no valor his…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70002898-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/01/2026 09:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70002898-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/01/2026 09:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2025 Data da Disponibilização: 30/04/2025 Data da Publicação: 05/05/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2025 Data da Disponibilização: 30/04/2025 Data da Publicação: 05/05/2025 Número do Diário: Página:
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70898120-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2025 14:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70898120-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2025 14:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1543/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1543/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1543/2025 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 953: Por primeiro, comprove o peticionário…
Remetido ao DJE Relação: 1543/2025 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 953: Por primeiro, comprove o peticionário o trânsito em julgado do acórdão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Car…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 953: Por primeiro, comprove o peticionário o …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 953: Por primeiro, comprove o peticionário o trânsito em julgado do acórdão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70765573-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 11:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70765573-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 11:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033906-80.2004.8.26.0053 (053.04.03390…
Remetido ao DJE Relação: 0288/2025 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 933: Ciente da interposição do recurso. Ma…
Remetido ao DJE Relação: 0288/2025 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 933: Ciente da interposição do recurso. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo acórdão, que deverá …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 933: Ciente da interposição do recurso. Mante…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 933: Ciente da interposição do recurso. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo acórdão, que deverá ser…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70453571-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 15:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70453571-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 15:47
Remetido ao DJE Relação: 0218/2025 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 913/920: Recebo os Embargos, pois tempe…
Remetido ao DJE Relação: 0218/2025 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 913/920: Recebo os Embargos, pois tempestivos, porém rejeito-os quanto ao mérito. Não vislumbro a ocorrência de contradição, obscuri…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 913/920: Recebo os Embargos, pois tempesti…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 913/920: Recebo os Embargos, pois tempestivos, porém rejeito-os quanto ao mérito. Não vislumbro a ocorrência de contradição, obscuridad…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0845/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0845/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
Remetido ao DJE Relação: 0845/2024 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 860: Cuida-se de impugnação da Fazenda Est…
Remetido ao DJE Relação: 0845/2024 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 860: Cuida-se de impugnação da Fazenda Estadual alegando excesso no valor sequestrado. Intimado, o exequente se manifestou às fls. 869/…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 860: Cuida-se de impugnação da Fazenda Estadu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 860: Cuida-se de impugnação da Fazenda Estadual alegando excesso no valor sequestrado. Intimado, o exequente se manifestou às fls. 869/871…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095
Remetido ao DJE Relação: 0813/2024 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE desta da…
Remetido ao DJE Relação: 0813/2024 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE desta data, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presi…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE desta data,…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE desta data, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidên…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70744401-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 14:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70744401-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 14:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0562/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0562/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
Remetido ao DJE Relação: 0562/2024 Teor do ato: Para cumprimento da Decisão retro, fica a parte exequente intimada a apresentar…
Remetido ao DJE Relação: 0562/2024 Teor do ato: Para cumprimento da Decisão retro, fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o formulário de MLE devidamente preenchido,. Prazo de 05 (cinco…
Ato ordinatório Para cumprimento da Decisão retro, fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o …
Ato ordinatório Para cumprimento da Decisão retro, fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o formulário de MLE devidamente preenchido,. Prazo de 05 (cinco) dias.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0965/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0965/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879
Remetido ao DJE Relação: 0965/2023 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 VISTOS 1. Fl. 888: Remetam-se os autos, com urgência, à…
Remetido ao DJE Relação: 0965/2023 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 VISTOS 1. Fl. 888: Remetam-se os autos, com urgência, à Equipe de Cumprimento para expedição do mandado de levantamento, conforme já autorizado no i…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Execução nº 2010/000158 VISTOS 1. Fl. …
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Execução nº 2010/000158 VISTOS 1. Fl. 888: Remetam-se os autos, com urgência, à Equipe de Cumprimento para expedição do mandado de …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70929528-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2023 14:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70929528-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2023 14:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80199730-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2023 09:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80199730-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2023 09:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0487/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0487/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
Remetido ao DJE Relação: 0487/2023 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 869/874 e 880: Diga a executada se conc…
Remetido ao DJE Relação: 0487/2023 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 869/874 e 880: Diga a executada se concorda com o novo cálculo apresentado ou se ratifica a sua manifestação anterior. Prazo: 15 dia…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70474583-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2023 10:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70474583-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2023 10:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70840892-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2022 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70840892-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2022 15:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1023/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1023/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
Remetido ao DJE Relação: 1023/2022 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 860/864: Ante a alegação de excesso no …
Remetido ao DJE Relação: 1023/2022 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 860/864: Ante a alegação de excesso no valor sequestrado, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. 2. Após, conclusos. In…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80159084-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 20:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80159084-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 20:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80132781-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2022 14:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80132781-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2022 14:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70434517-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2022 15:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70434517-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2022 15:16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544
Remetido ao DJE Relação: 0558/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls: 632/638: Trata-se de impugnação ofertada pela executada, alega…
Remetido ao DJE Relação: 0558/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls: 632/638: Trata-se de impugnação ofertada pela executada, alegando excesso de execução referente ao valor depositado às fls. 601/605, em função de inobservâ…
Deferido o Pedido Vistos. 1 - Fls: 632/638: Trata-se de impugnação ofertada pela executada, alegando excesso de execução refere…
Deferido o Pedido Vistos. 1 - Fls: 632/638: Trata-se de impugnação ofertada pela executada, alegando excesso de execução referente ao valor depositado às fls. 601/605, em função de inobservância da Lei 11.960/2009 e da S…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70144059-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2022 10:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70144059-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2022 10:37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456
Remetido ao DJE Relação: 0156/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
Remetido ao DJE Relação: 0156/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Decisão VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos…
Decisão VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…
Remetido ao DJE Relação: 1247/2021 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamen…
Remetido ao DJE Relação: 1247/2021 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) 17…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FFPA20000106101 - Complemento: Protocolo FFPA FFPA.20.00010610-1 de 28-01-20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0911/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0911/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3295 Página: 1998/2015
Remetido ao DJE Relação: 0911/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente do valor de R$ …
Remetido ao DJE Relação: 0911/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente do valor de R$ 10.687,51. 2. Defiro nova ordem de bloqueio on line, cujo resultado segue adiante. Requeira o…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação pelo portal eletrônico, prazo de 10 dias, conforme decisão proferida.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação pelo portal eletrônico, prazo de 10 dias, conforme decisão proferida.
Decisão Vistos. 1. Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente do valor de R$ 10.687,51. 2. Defiro nova ordem de bloqu…
Decisão Vistos. 1. Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente do valor de R$ 10.687,51. 2. Defiro nova ordem de bloqueio on line, cujo resultado segue adiante. Requeira o exequente o que de direito. Intime-se.
Petição Juntada Petição juntada de 28/01/2020 - (FFPA.20.00010610-1)
Petição Juntada Petição juntada de 28/01/2020 - (FFPA.20.00010610-1)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2020 Data da Disponibilização: 20/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2020 Data da Disponibilização: 20/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2967 Página: 1631/1646
Remetido ao DJE Relação: 0089/2020 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S Fl.761: Defiro vista, nos termos da petição, pel…
Remetido ao DJE Relação: 0089/2020 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S Fl.761: Defiro vista, nos termos da petição, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB 13…
Decisão Execução nº 158/10 V I S T O S Fl.761: Defiro vista, nos termos da petição, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, concluso…
Decisão Execução nº 158/10 V I S T O S Fl.761: Defiro vista, nos termos da petição, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FDCV19000031023
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA19000563916
Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 2776 Página: 1807/1842
Remetido ao DJE Relação: 0275/2019 Teor do ato: EC nº 62/09 - JUNTADA Advogados(s): Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB 130973/SP), An…
Remetido ao DJE Relação: 0275/2019 Teor do ato: EC nº 62/09 - JUNTADA Advogados(s): Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB 130973/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Ta…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FFPA18001571289
Certidão de Publicação Expedida Relação :0658/2018 Data da Disponibilização: 06/07/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0658/2018 Data da Disponibilização: 06/07/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2611 Página: 1318/1328
Remetido ao DJE Relação: 0658/2018 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Fls. 737/739: Intime-se a parte executada pa…
Remetido ao DJE Relação: 0658/2018 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Fls. 737/739: Intime-se a parte executada para que informe se concorda com o valor remanescente apresentado pela parte exequente e, caso …
Proferido Despacho Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Fls. 737/739: Intime-se a parte executada para que informe se concorda co…
Proferido Despacho Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Fls. 737/739: Intime-se a parte executada para que informe se concorda com o valor remanescente apresentado pela parte exequente e, caso negativo, forneça o valor inc…
Certidão de Publicação Expedida Relação :2192/2017 Data da Disponibilização: 19/12/2017 Data da Publicação: 22/01/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :2192/2017 Data da Disponibilização: 19/12/2017 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2491 Página: 928/940
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FDCV1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FDCV17000124820
Remetido ao DJE Relação: 2192/2017 Teor do ato: Execução nº 158/10 Vistos.Fls.724: Diante da concordância da executada, procedi…
Remetido ao DJE Relação: 2192/2017 Teor do ato: Execução nº 158/10 Vistos.Fls.724: Diante da concordância da executada, procedi a transferência da integralidade dos valores constritos a fls. 713 a conta vinculada a este …
Decisão Execução nº 158/10 Vistos.Fls.724: Diante da concordância da executada, procedi a transferência da integralidade dos va…
Decisão Execução nº 158/10 Vistos.Fls.724: Diante da concordância da executada, procedi a transferência da integralidade dos valores constritos a fls. 713 a conta vinculada a este Juízo, conforme documento anexo. 2. Assi…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FDCV1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FDCV17000068502
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FDCV1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FDCV17000068502
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FDCV1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FDCV17000062054
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA17001537931
Certidão de Publicação Expedida Relação :1062/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1062/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2367 Página: 1596/1608
Certidão de Publicação Expedida Relação :1062/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1062/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2367 Página: 1596/1608
Remetido ao DJE Relação: 1062/2017 Teor do ato: Autos nº 158/10Vistos.1. Fls.688, item 4, 701/704: Efetuado o sequestro on-line…
Remetido ao DJE Relação: 1062/2017 Teor do ato: Autos nº 158/10Vistos.1. Fls.688, item 4, 701/704: Efetuado o sequestro on-line em razão do descumprimento da RPV anteriormente protocolizada, este restou parcialmente frut…
Remetido ao DJE Relação: 1062/2017 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S.Fls. 695: Primeiramente, expeça-se mandado de le…
Remetido ao DJE Relação: 1062/2017 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S.Fls. 695: Primeiramente, expeça-se mandado de levantamento, conforme determinado a fls. 687/688. Após, abram-se vistas à executada, nos termo…
Decisão Autos nº 158/10Vistos.1. Fls.688, item 4, 701/704: Efetuado o sequestro on-line em razão do descumprimento da RPV anter…
Decisão Autos nº 158/10Vistos.1. Fls.688, item 4, 701/704: Efetuado o sequestro on-line em razão do descumprimento da RPV anteriormente protocolizada, este restou parcialmente frutífero conforme se observa dos documentos…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ1701…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ17012118888
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FBRE1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FBRE17000225520
Decisão Execução nº 158/10 V I S T O S.Fls. 695: Primeiramente, expeça-se mandado de levantamento, conforme determinado a fls. …
Decisão Execução nº 158/10 V I S T O S.Fls. 695: Primeiramente, expeça-se mandado de levantamento, conforme determinado a fls. 687/688. Após, abram-se vistas à executada, nos termos do artigo 107, II do Código de Process…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2017 Data da Disponibilização: 10/02/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2017 Data da Disponibilização: 10/02/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: 2286 Página: 1370/1377
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2017 Data da Disponibilização: 10/02/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2017 Data da Disponibilização: 10/02/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: 2286 Página: 1370/1377
Remetido ao DJE Relação: 0193/2017 Teor do ato: Execução nº 158/10V I S T O S.Fls. 684/686: Conforme esclarecido pela exequente…
Remetido ao DJE Relação: 0193/2017 Teor do ato: Execução nº 158/10V I S T O S.Fls. 684/686: Conforme esclarecido pela exequente a fls. 668/669, apesar de constar depósito em favor do coexequente Raymundo Lopes de Sena, n…
Remetido ao DJE Relação: 0193/2017 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Fls. 614/615: Quanto ao pedido de levantamen…
Remetido ao DJE Relação: 0193/2017 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Fls. 614/615: Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pelos exequentes, considerando-se a informação negativa do …
Decisão Execução nº 158/10V I S T O S.Fls. 684/686: Conforme esclarecido pela exequente a fls. 668/669, apesar de constar depós…
Decisão Execução nº 158/10V I S T O S.Fls. 684/686: Conforme esclarecido pela exequente a fls. 668/669, apesar de constar depósito em favor do coexequente Raymundo Lopes de Sena, não foi possível realizar o levantamento …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA1600…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA16003022990
Certidão de Publicação Expedida Relação :2034/2016 Data da Disponibilização: 18/11/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :2034/2016 Data da Disponibilização: 18/11/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2242 Página: 1418/1425
Remetido ao DJE Relação: 2034/2016 Teor do ato: Execução nº 158/10Vistos.1. Efetuado o sequestro on-line em razão do descumprim…
Remetido ao DJE Relação: 2034/2016 Teor do ato: Execução nº 158/10Vistos.1. Efetuado o sequestro on-line em razão do descumprimento da OPV anteriormente protocolizada, este restou frutífero conforme se observa dos docume…
Decisão Execução nº 158/10Vistos.1. Efetuado o sequestro on-line em razão do descumprimento da OPV anteriormente protocolizada,…
Decisão Execução nº 158/10Vistos.1. Efetuado o sequestro on-line em razão do descumprimento da OPV anteriormente protocolizada, este restou frutífero conforme se observa dos documentos em anexo. Ressalto que o uso desse …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FDCV1600…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FDCV16000144252
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA1600…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA16001439832
Certidão de Publicação Expedida Relação :1710/2016 Data da Disponibilização: 17/10/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1710/2016 Data da Disponibilização: 17/10/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2222 Página: 1449/1460
Remetido ao DJE Relação: 1710/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 674: ciência ao exequente, requerendo o que entender cabível.Em cas…
Remetido ao DJE Relação: 1710/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 674: ciência ao exequente, requerendo o que entender cabível.Em caso de pedido de bloqueio de valores, deverá ser apresentada a memória atualizada do valor, o n…
Decisão Vistos.Fls. 674: ciência ao exequente, requerendo o que entender cabível.Em caso de pedido de bloqueio de valores, deve…
Decisão Vistos.Fls. 674: ciência ao exequente, requerendo o que entender cabível.Em caso de pedido de bloqueio de valores, deverá ser apresentada a memória atualizada do valor, o nome e CPF/CNPJ do exequente e do executa…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0984/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0984/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número do Diário: 2142 Página: 1163/1169
Remetido ao DJE Relação: 0984/2016 Teor do ato: Execução nº 158/10V I S T O S.Fls.668/669: comprove a executada o pagamento da …
Remetido ao DJE Relação: 0984/2016 Teor do ato: Execução nº 158/10V I S T O S.Fls.668/669: comprove a executada o pagamento da OPV referente ao coexequente Raymundo Lopes Sena no prazo de 10 (dez) dias úteis.Int. Advogad…
Decisão Execução nº 158/10V I S T O S.Fls.668/669: comprove a executada o pagamento da OPV referente ao coexequente Raymundo Lo…
Decisão Execução nº 158/10V I S T O S.Fls.668/669: comprove a executada o pagamento da OPV referente ao coexequente Raymundo Lopes Sena no prazo de 10 (dez) dias úteis.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :1648/2015 Data da Disponibilização: 11/11/2015 Data da Publicação: 12/11/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1648/2015 Data da Disponibilização: 11/11/2015 Data da Publicação: 12/11/2015 Número do Diário: 2005 Página: 1170/1174
Remetido ao DJE Relação: 1648/2015 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Certidão de fls. 664: Manifeste-se a parte e…
Remetido ao DJE Relação: 1648/2015 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Certidão de fls. 664: Manifeste-se a parte exequente. Prazo 10 (dez) dias. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Luiz Ca…
Decisão Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Certidão de fls. 664: Manifeste-se a parte exequente. Prazo 10 (dez) dias. 2. Após, …
Decisão Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Certidão de fls. 664: Manifeste-se a parte exequente. Prazo 10 (dez) dias. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0532/2015 Data da Disponibilização: 28/04/2015 Data da Publicação: 29/04/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0532/2015 Data da Disponibilização: 28/04/2015 Data da Publicação: 29/04/2015 Número do Diário: 1873 Página: 2871/2876
Remetido ao DJE Relação: 0532/2015 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S. Diante da informação supra, susto por ora o lev…
Remetido ao DJE Relação: 0532/2015 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S. Diante da informação supra, susto por ora o levantamento em relação ao depósito de fls 630/633, para que a executada apresente no prazo de 1…
Decisão Execução nº 158/10 V I S T O S. Diante da informação supra, susto por ora o levantamento em relação ao depósito de fls …
Decisão Execução nº 158/10 V I S T O S. Diante da informação supra, susto por ora o levantamento em relação ao depósito de fls 630/633, para que a executada apresente no prazo de 10 (dez) dias o comprovante deste depósit…
Decisão Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Fls. 614/615: Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pelos …
Decisão Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Fls. 614/615: Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pelos exequentes, considerando-se a informação negativa do I. Mandatário por não ocorrência de quai…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA14002186271
Certidão de Publicação Expedida Relação :1652/2014 Data da Disponibilização: 11/09/2014 Data da Publicação: 12/09/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1652/2014 Data da Disponibilização: 11/09/2014 Data da Publicação: 12/09/2014 Número do Diário: 1731 Página: 1224/1227
Remetido ao DJE Relação: 1652/2014 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S. Fls. 617/625: Manifeste-se a parte executada, n…
Remetido ao DJE Relação: 1652/2014 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S. Fls. 617/625: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Patricia Wernec…
Decisão Execução nº 158/10 V I S T O S. Fls. 617/625: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem o…
Decisão Execução nº 158/10 V I S T O S. Fls. 617/625: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
Petição Juntada EC nº 62/09 - JUNTADA
Petição Juntada EC nº 62/09 - JUNTADA
Decisão Autos nº 158/10 Vistos. 1.) Dos Autos: Efetuado depósito do precatório alimentar pelo DEPRE, em regime especial, nos te…
Decisão Autos nº 158/10 Vistos. 1.) Dos Autos: Efetuado depósito do precatório alimentar pelo DEPRE, em regime especial, nos termos do artigo 97 do ADCT, manifestou-se a parte exeqüente, pelo imediato levantamento de tod…
Decisão Execução n. 158/10 VISTOS. Cuida-se de ação judicial movida por Archimedes Serpa e outros em face de Caixa Beneficente …
Decisão Execução n. 158/10 VISTOS. Cuida-se de ação judicial movida por Archimedes Serpa e outros em face de Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo, ora em fase de execução, a teor do que dispõe o ar…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0593/2011 Data da Disponibilização: 20/10/2011 Data da Publicação: 21/10/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0593/2011 Data da Disponibilização: 20/10/2011 Data da Publicação: 21/10/2011 Número do Diário: 1082 Página: 1320/1338
Remetido ao DJE Relação: 0593/2011 Teor do ato: Autos nº 158/10 Vistos. 1.) Para levantamento do depósito do DEPRE (EC nº62/200…
Remetido ao DJE Relação: 0593/2011 Teor do ato: Autos nº 158/10 Vistos. 1.) Para levantamento do depósito do DEPRE (EC nº62/2009), considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da ação, por primeiro, o I…
Decisão Autos nº 158/10 Vistos. 1.) Para levantamento do depósito do DEPRE (EC nº62/2009), considerando o lapso temporal transc…
Decisão Autos nº 158/10 Vistos. 1.) Para levantamento do depósito do DEPRE (EC nº62/2009), considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá inf…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2011 Data da Disponibilização: 16/03/2011 Data da Publicação: 17/03/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2011 Data da Disponibilização: 16/03/2011 Data da Publicação: 17/03/2011 Número do Diário: 912 Página: 966/983
Remetido ao DJE Relação: 0129/2011 Teor do ato: Autos nº 0158/10 V I S T O S. 1. Diante do(s) novo(s) depósito(s) judicial(is),…
Remetido ao DJE Relação: 0129/2011 Teor do ato: Autos nº 0158/10 V I S T O S. 1. Diante do(s) novo(s) depósito(s) judicial(is), para fins de levantamento, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) nos termos do r. despacho de fl…
Decisão Autos nº 0158/10 V I S T O S. 1. Diante do(s) novo(s) depósito(s) judicial(is), para fins de levantamento, manifeste(m)…
Decisão Autos nº 0158/10 V I S T O S. 1. Diante do(s) novo(s) depósito(s) judicial(is), para fins de levantamento, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) nos termos do r. despacho de fl(s). 538, no prazo de 10 (dez) dias. 2. …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0806/2010 Data da Disponibilização: 01/12/2010 Data da Publicação: 02/12/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0806/2010 Data da Disponibilização: 01/12/2010 Data da Publicação: 02/12/2010 Número do Diário: 844 Página: 1029/1036
Remetido ao DJE Relação: 0806/2010 Teor do ato: Autos nº158/10 Vistos. 1. Fls. 554/555 : Quanto ao pedido de levantamento do de…
Remetido ao DJE Relação: 0806/2010 Teor do ato: Autos nº158/10 Vistos. 1. Fls. 554/555 : Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pelos exequentes, considerando-se a informação negativa do I. Manda…
Decisão Autos nº158/10 Vistos. 1. Fls. 554/555 : Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pelos exequent…
Decisão Autos nº158/10 Vistos. 1. Fls. 554/555 : Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pelos exequentes, considerando-se a informação negativa do I. Mandatário por não ocorrência de quaisquer da…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0691/2010 Data da Disponibilização: 01/10/2010 Data da Publicação: 05/10/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0691/2010 Data da Disponibilização: 01/10/2010 Data da Publicação: 05/10/2010 Número do Diário: 808 Página: 827/838
Remetido ao DJE Relação: 0691/2010 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efet…
Remetido ao DJE Relação: 0691/2010 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente aç…
Decisão Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso tem…
Decisão Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatá…
Decisão
Decisão
Decisão Proc. 158/10 Vistos. Fls. 32: Preenchidos os requisitos dos artigos 1211-A e seguintes do Código de Processo Civil, de …
Decisão Proc. 158/10 Vistos. Fls. 32: Preenchidos os requisitos dos artigos 1211-A e seguintes do Código de Processo Civil, de acordo com a alteração dada pelo artigo 71 da Lei Federal nº 10741/03 (Estatuto do Idoso), de…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0436/2010 Data da Disponibilização: 30/06/2010 Data da Publicação: 01/07/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0436/2010 Data da Disponibilização: 30/06/2010 Data da Publicação: 01/07/2010 Número do Diário: 744 Página: 819/826
Remetido ao DJE Relação: 0436/2010 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efet…
Remetido ao DJE Relação: 0436/2010 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente aç…
Decisão Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso tem…
Decisão Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatá…
Remetidos os Autos para outro Foro/Comarca deste Estado Juntada de petição
Remetidos os Autos para outro Foro/Comarca deste Estado Juntada de petição
Proferido Despacho Despacho Genérico
Proferido Despacho Despacho Genérico
Certidão de Publicação Relação :1001/2009 Data da Disponibilização: 25/11/2009 Data da Publicação: 26/11/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :1001/2009 Data da Disponibilização: 25/11/2009 Data da Publicação: 26/11/2009 Número do Diário: 602 Página: 1881/1885
Aguardando Publicação Relação: 1001/2009 Teor do ato: Proc.1975/04 providenciem os autores a retirada do ofício requisitório. A…
Aguardando Publicação Relação: 1001/2009 Teor do ato: Proc.1975/04 providenciem os autores a retirada do ofício requisitório. Advogados(s): ANA CLAUDIA GONÇALVES (OAB 202046/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512…
Certidão de Publicação Relação :0845/2009 Data da Disponibilização: 26/08/2009 Data da Publicação: 27/08/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0845/2009 Data da Disponibilização: 26/08/2009 Data da Publicação: 27/08/2009 Número do Diário: 542 Página: 2049/2056
Aguardando Publicação Relação: 0845/2009 Teor do ato: 1975/04 - Vistos. Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, com …
Aguardando Publicação Relação: 0845/2009 Teor do ato: 1975/04 - Vistos. Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, com a redação que lhe deu a EC n. 30/00 e mais, aquilo que dispõe a EC 37/02, determino que se of…
Despacho Proferido 1975/04 - Vistos. Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, com a redação que lhe deu a EC n. 30/00…
Despacho Proferido 1975/04 - Vistos. Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, com a redação que lhe deu a EC n. 30/00 e mais, aquilo que dispõe a EC 37/02, determino que se oficie ao Procurador da Caixa Benefic…
Certidão de Publicação Relação :0384/2008 Data da Disponibilização: 16/02/2009 Data da Publicação: 17/02/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0384/2008 Data da Disponibilização: 16/02/2009 Data da Publicação: 17/02/2009 Número do Diário: 416 Página: 2093/2100
Aguardando Publicação Relação: 0384/2008 Teor do ato: Providenciem os autores as cópias necessárias à expedição do mandado. Adv…
Aguardando Publicação Relação: 0384/2008 Teor do ato: Providenciem os autores as cópias necessárias à expedição do mandado. Advogados(s): MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB…
Certidão de Publicação Relação :0145/2008 Data da Disponibilização: 24/11/2008 Data da Publicação: 25/11/2008 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0145/2008 Data da Disponibilização: 24/11/2008 Data da Publicação: 25/11/2008 Número do Diário: 363 Página: 1857/1863
Aguardando Publicação Relação: 0145/2008 Teor do ato: Proc. 1975/2004 - Vistos. Tendo em vista o alegado pelos autores a fls. 4…
Aguardando Publicação Relação: 0145/2008 Teor do ato: Proc. 1975/2004 - Vistos. Tendo em vista o alegado pelos autores a fls. 477, JULGO EXTINTA a execução apenas quanto à obrigação de fazer, devendo a mesma prosseguir e…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Juntada de Petição Juntada de Petição-Execução
Juntada de Petição Juntada de Petição-Execução
Certidão de Publicação Relação :0025/2008 Data da Disponibilização: 26/09/2008 Data da Publicação: 29/09/2008 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0025/2008 Data da Disponibilização: 26/09/2008 Data da Publicação: 29/09/2008 Número do Diário: 325 Página: 1936/1939
Aguardando Publicação Relação: 0025/2008 Teor do ato: Proc. 1975/04 - Informe os autores se a obrigação de fazer foi integralme…
Aguardando Publicação Relação: 0025/2008 Teor do ato: Proc. 1975/04 - Informe os autores se a obrigação de fazer foi integralmente cumprida nos termos do art. 100, parágrafo 4º da Constituição Federal. Advogados(s): MARI…
Certidão de Publicação Relação :0036/2008 Data da Disponibilização: 24/09/2008 Data da Publicação: 25/09/2008 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0036/2008 Data da Disponibilização: 24/09/2008 Data da Publicação: 25/09/2008 Número do Diário: Página: 2107/2112
Aguardando Publicação Relação: 0036/2008 Teor do ato: Proc. 1975/04 - Informe os autores se a obrigação de fazer foi integralme…
Aguardando Publicação Relação: 0036/2008 Teor do ato: Proc. 1975/04 - Informe os autores se a obrigação de fazer foi integralmente cumprida nos termos do art. 100, parágrafo 4º da Constituição Federal. Advogados(s): MARI…
Aguardando Providências encaminhado para despacho
Aguardando Providências encaminhado para despacho
Juntada de Petição
Juntada de Petição
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Despacho Proferido Processo n° 1975/04 Nota de Cartório: fls. 427/436: Ciência aos autores de petição e documentos juntados pela Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Processo n° 1975/04 Nota de Ca…
Despacho Proferido Proc. 1975/053.04.033906-2 A norma do art. 644 do CPC, com a redação que lhe deu a Lei nº 10.444, de 07/05/0…
Despacho Proferido Proc. 1975/053.04.033906-2 A norma do art. 644 do CPC, com a redação que lhe deu a Lei nº 10.444, de 07/05/02, já era suficientemente clara ao estabelecer a possibilidade de imposição de multa pelo atr…
Despacho Proferido Proc. nº 1975/053.04.033906-0 A norma do art. 644 do CPC, com a redação que lhe deu a Lei nº 10.444, de 07/0…
Despacho Proferido Proc. nº 1975/053.04.033906-0 A norma do art. 644 do CPC, com a redação que lhe deu a Lei nº 10.444, de 07/05/02, já era suficientemente clara ao estabelecer a possibilidade de imposição de multa pelo …
Despacho Proferido Proc. nº 1975/053.04.033906-2 Cumpra-se o v. acórdão. Diga(m) o(s) autor(es). Int. Proc. nº 1975/053.04.0339…
Despacho Proferido Proc. nº 1975/053.04.033906-2 Cumpra-se o v. acórdão. Diga(m) o(s) autor(es). Int. Proc. nº 1975/053.04.033906-2 Cumpra-se o v. acórdão. Diga(m) o(s) autor(es). Int.
Remessa ao Setor Remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público em 18/1/2006 sentença julgada improcedente …
Remessa ao Setor Remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público em 18/1/2006 sentença julgada improcedente em 23/7/2005 - os autores apelaram
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