TÓPICO DE PESSOA
Elide Rasquel Vieira
Este tópico reúne 13 processos públicos associados ao nome Elide Rasquel Vieira em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 11,0 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, remessa, expedida, expedicao, documento. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
3012334-10.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0227252-78.1992.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
03§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Agravo de Instrumento
2051091-90.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
04§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução de Título Extrajudicial
0009466-39.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
05§
Tribunal de Justiça - SP · Agravante · Parte localizada em consulta oficial
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1023214-04.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
06§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Precatório
0021782-50.2013.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
07§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
0824914-54.1991.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
08§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Agravo de Instrumento
2179935-29.2024.8.26.0000- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 14/08/2025
09§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Procedimento Comum Cível
0030906-09.2003.8.26.0053- Órgão julgador
- 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
10§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Embargos à Execução
0043087-95.2010.8.26.0053- Órgão julgador
- 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 10/08/2025
11§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial · Reqte
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Procedimento Comum Cível
1022632-48.2017.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/02/2025
12§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Embargos de Declaração Cível
1034239-29.2015.8.26.0053- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
- Última atualização
- 30/08/2024
13§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Embargos à Execução
1014228-47.2013.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 25/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
30/06/2026 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1927/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1927/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
29/06/2026 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70707239-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 29/06/2026 11:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70707239-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 29/06/2026 11:27
29/06/2026 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1927/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da documentação juntada. Defiro aos demais exequentes o prazo suplementar de 10 dias para comprovação da filiação. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwar…
Remetido ao DJE Relação: 1927/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da documentação juntada. Defiro aos demais exequentes o prazo suplementar de 10 dias para comprovação da filiação. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Lucimar Dias do…
23/03/2026 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
20/03/2026 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0866/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. retro:Defiro o prazo requerido Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0866/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. retro:Defiro o prazo requerido Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP)
26/02/2026 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
25/02/2026 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0609/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do acordo homologado nos autos da ação coletiva 0035864-57.2011 (fls.413/416, item 1) o universo subjetivo do título corresponderá aos filiados entre …
Remetido ao DJE Relação: 0609/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do acordo homologado nos autos da ação coletiva 0035864-57.2011 (fls.413/416, item 1) o universo subjetivo do título corresponderá aos filiados entre a propositura da demanda (23/09/2011) e a d…
12/12/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2005/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2005/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
11/12/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2005/2025 Teor do ato: DEFIRO, por ora, a cadastramento direto no SAJ dos herdeiros ou inventariante como REPRESENTANTE DO ESPÓLIO para o fim de acompanhamento do feito, até que seja constituí…
Remetido ao DJE Relação: 2005/2025 Teor do ato: DEFIRO, por ora, a cadastramento direto no SAJ dos herdeiros ou inventariante como REPRESENTANTE DO ESPÓLIO para o fim de acompanhamento do feito, até que seja constituído crédito a ser sobrepartilhado e INDEFIRO…
12/11/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1772/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1772/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
11/11/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
11/11/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1772/2025 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1772/2025 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP)
15/10/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71043587-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/10/2025 17:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71043587-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/10/2025 17:22
04/08/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
01/08/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0901/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto que as partes chegaram a acordo nos autos principais (fls.413/416 e 450/451 dos autos 0035864.57.2011), que trata, dentre outras questões, da legitimidade …
Remetido ao DJE Relação: 0901/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto que as partes chegaram a acordo nos autos principais (fls.413/416 e 450/451 dos autos 0035864.57.2011), que trata, dentre outras questões, da legitimidade ativa e apostilamento. Aguarde-se, pois, no…
16/07/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70663569-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 10:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70663569-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 10:18
10/07/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
08/07/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência acerca do v. Acórdão. Indiquem os exequentes os não filiados a fim de permitir a exclusão do feito. Aguarde-se, no mais, conforme acordo entabulado nos auto…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência acerca do v. Acórdão. Indiquem os exequentes os não filiados a fim de permitir a exclusão do feito. Aguarde-se, no mais, conforme acordo entabulado nos autos principais (fls.413/416, 450/451). Intime…
08/07/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0690/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência acerca do v. Acórdão. Indiquem os exequentes os não filiados a fim de permitir a exclusão do feito. Aguarde-se, no mais, conforme acordo entabulado nos a…
Remetido ao DJE Relação: 0690/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência acerca do v. Acórdão. Indiquem os exequentes os não filiados a fim de permitir a exclusão do feito. Aguarde-se, no mais, conforme acordo entabulado nos autos principais (fls.413/416, 450/451). Int…
26/05/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
22/05/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70465778-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 10:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70465778-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 10:40
15/05/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2025 Data da Disponibilização: 15/05/2025 Data da Publicação: 16/05/2025 Número do Diário: 4202 Página: 2457/2533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2025 Data da Disponibilização: 15/05/2025 Data da Publicação: 16/05/2025 Número do Diário: 4202 Página: 2457/2533
14/05/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0449/2025 Teor do ato: Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado do Recurso em Agravo de Instrumento nº 2179935-29.2024.8.26.0000. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0449/2025 Teor do ato: Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado do Recurso em Agravo de Instrumento nº 2179935-29.2024.8.26.0000. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP)
04/04/2025 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009434-77.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009434-77.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/04/2025 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70304585-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2025 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70304585-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2025 15:30
25/03/2025 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
24/03/2025 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0124/2025 Teor do ato: Fls. 680/681 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 739,55 - Custas Iniciais e de R$ 403,11 - Custas de Preparo - (Guia DAR…
Remetido ao DJE Relação: 0124/2025 Teor do ato: Fls. 680/681 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 739,55 - Custas Iniciais e de R$ 403,11 - Custas de Preparo - (Guia DARE - Código 230-6). Advogados(s): Ricardo Fa…
06/03/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70197759-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2025 11:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70197759-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2025 11:40
21/02/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2025 Data da Disponibilização: 21/02/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150 Página: 2856/2933
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2025 Data da Disponibilização: 21/02/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150 Página: 2856/2933
20/02/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0179/2025 Teor do ato: Vistos. Informe o agravante acerca do andamento do recurso, com documentos. Aguarde-se, no mais, conforme acordo entabulado nos autos principais (fls.413/416). Intime-se…
Remetido ao DJE Relação: 0179/2025 Teor do ato: Vistos. Informe o agravante acerca do andamento do recurso, com documentos. Aguarde-se, no mais, conforme acordo entabulado nos autos principais (fls.413/416). Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (O…
20/02/2025 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0179/2025 Teor do ato: Vistos. Informe o agravante acerca do andamento do recurso, com documentos. Vista aos exequentes quanto aos documentos juntados. Aguarde-se, no mais, conforme acordo ent…
Remetido ao DJE Relação: 0179/2025 Teor do ato: Vistos. Informe o agravante acerca do andamento do recurso, com documentos. Vista aos exequentes quanto aos documentos juntados. Aguarde-se, no mais, conforme acordo entabulado nos autos principais (fls.413/416).…
24/01/2025 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
19/11/2024 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71063939-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 20:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71063939-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 20:13
09/11/2024 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1000/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1000/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090
08/11/2024 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1000/2024 Teor do ato: Vistos. Informe o exequente acerca do andamento do recurso, com documentos. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1000/2024 Teor do ato: Vistos. Informe o exequente acerca do andamento do recurso, com documentos. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP)
19/09/2024 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
18/09/2024 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0664/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamen…
Remetido ao DJE Relação: 0664/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sen…
17/09/2024 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Senten…
10/09/2024 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator:…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Camargo Pereira
05/09/2024 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70799102-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2024 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70799102-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2024 15:28
30/08/2024 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2024 Data da Disponibilização: 30/08/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040 Página: 2800/2893
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2024 Data da Disponibilização: 30/08/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040 Página: 2800/2893
29/08/2024 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0719/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, para controle, o recolhimento da taxa judiciária no valor mínimo. Informe o agravante acerca do andamento do recurso, com documentos. Intime-se. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0719/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, para controle, o recolhimento da taxa judiciária no valor mínimo. Informe o agravante acerca do andamento do recurso, com documentos. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/S…
20/06/2024 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70524608-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 20/06/2024 14:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70524608-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 20/06/2024 14:31
17/06/2024 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70513025-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2024 18:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70513025-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2024 18:56
30/05/2024 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
29/05/2024 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0374/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos exequentes em face da decisão retro, que determinou a juntada do último holerite para análise do pedido de justi…
Remetido ao DJE Relação: 0374/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos exequentes em face da decisão retro, que determinou a juntada do último holerite para análise do pedido de justiça gratuita e comprovação de filiação à ent…
28/05/2024 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos exequentes em face da decisão retro, que determinou a juntada do último holerite para análise do pedido de justiça gra…
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos exequentes em face da decisão retro, que determinou a juntada do último holerite para análise do pedido de justiça gratuita e comprovação de filiação à entidade …
12/04/2024 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2024 Data da Disponibilização: 12/04/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945 Página: 2381/2418
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2024 Data da Disponibilização: 12/04/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945 Página: 2381/2418
11/04/2024 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0226/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito (idoso). Anote-se. Para análise do pedido de justiça gratuita juntem os exequentes, cada qual, cópia do último holerit…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito (idoso). Anote-se. Para análise do pedido de justiça gratuita juntem os exequentes, cada qual, cópia do último holerite. Revejo em parte o posicionamento anterio…
10/04/2024 · Processo 1023214-04.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito (idoso). Anote-se. Para análise do pedido de justiça gratuita juntem os exequentes, cada qual, cópia do último holerite. …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito (idoso). Anote-se. Para análise do pedido de justiça gratuita juntem os exequentes, cada qual, cópia do último holerite. Revejo em parte o posicionamento anterior q…
23/03/2024 · Processo 0030906-09.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933
22/03/2024 · Processo 0030906-09.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0197/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão supra:os autos físicos principais b em como os embargos à execução a eles pendentes estão finalizados e verifiquei a existência de cumprimento de senten…
Remetido ao DJE Relação: 0197/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão supra:os autos físicos principais b em como os embargos à execução a eles pendentes estão finalizados e verifiquei a existência de cumprimento de sentença digital. Assim, não há razão para conver…
21/03/2024 · Processo 0030906-09.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão supra:os autos físicos principais b em como os embargos à execução a eles pendentes estão finalizados e verifiquei a existência de cumprimento de sentença digital…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão supra:os autos físicos principais b em como os embargos à execução a eles pendentes estão finalizados e verifiquei a existência de cumprimento de sentença digital. Assim, não há razão para conversão. Pross…
24/11/2023 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
23/11/2023 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0889/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 416/420 e 552/575: Ante o trânsito em julgado do IRDR nº 0045322-48.2020.8.26.0053 (Tema nº 42), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção …
Remetido ao DJE Relação: 0889/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 416/420 e 552/575: Ante o trânsito em julgado do IRDR nº 0045322-48.2020.8.26.0053 (Tema nº 42), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalida…
27/10/2023 · Processo 0030906-09.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0916/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0916/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
26/10/2023 · Processo 0030906-09.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80041 - Protocolo: FFPA23000208031
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80041 - Protocolo: FFPA23000208031
26/10/2023 · Processo 0030906-09.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0916/2023 Teor do ato: Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos. Ficando salientado que, não havendo movimentação processual em até 30 (trinta) dias, os autos retornarão ao arquivo.…
Remetido ao DJE Relação: 0916/2023 Teor do ato: Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos. Ficando salientado que, não havendo movimentação processual em até 30 (trinta) dias, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Eder de Carvalho (OAB 261313…
06/09/2023 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator:…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Camargo Pereira
30/08/2023 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70703592-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2023 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70703592-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2023 13:50
29/03/2023 · Processo 0030906-09.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
28/03/2023 · Processo 0030906-09.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80036 - Protocolo: FFPA23000055009
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80036 - Protocolo: FFPA23000055009
28/03/2023 · Processo 0030906-09.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0243/2023 Teor do ato: Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos. Ficando salientado que, não havendo movimentação processual em até 30 (trinta) dias, os autos retornarão ao arquivo.…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2023 Teor do ato: Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos. Ficando salientado que, não havendo movimentação processual em até 30 (trinta) dias, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Eder de Carvalho (OAB 261313…
22/11/2022 · Processo 0043087-95.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1030/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1030/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634
21/11/2022 · Processo 0043087-95.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1030/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo a parte exequente. Prossiga-se no incidente processual já cadastrado, devendo ser apresentado nova memória de cálculo, observando…
Remetido ao DJE Relação: 1030/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo a parte exequente. Prossiga-se no incidente processual já cadastrado, devendo ser apresentado nova memória de cálculo, observando-se o que aqui ficou decidido. Arquive-se e…
18/11/2022 · Processo 0043087-95.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo a parte exequente. Prossiga-se no incidente processual já cadastrado, devendo ser apresentado nova memória de cálculo, observando-se o que …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo a parte exequente. Prossiga-se no incidente processual já cadastrado, devendo ser apresentado nova memória de cálculo, observando-se o que aqui ficou decidido. Arquive-se este e o fe…
07/11/2022 · Processo 0030906-09.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80030 - Protocolo: FFPA21000621650
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80030 - Protocolo: FFPA21000621650
19/07/2019 · Processo 0030906-09.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0020731-91.2019.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0020731-91.2019.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
25/03/2019 · Processo 1014228-47.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 1375/1399
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 1375/1399
21/03/2019 · Processo 1014228-47.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0082/2019 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos …
Remetido ao DJE Relação: 0082/2019 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Prov…
19/03/2019 · Processo 1014228-47.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comu…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16…
14/03/2019 · Processo 1014228-47.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 20/02/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V. U. Situação do provimento: …
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 20/02/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relatora: Luciana Bresc…
27/09/2018 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2018 Data da Disponibilização: 27/09/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2668 Página: 1332/1351
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2018 Data da Disponibilização: 27/09/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2668 Página: 1332/1351
26/09/2018 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0207/2018 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 10…
Remetido ao DJE Relação: 0207/2018 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§1 e 2, do CPC. Nada Mais. Advogados(s…
21/08/2018 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80100398-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 21/08/2018 12:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80100398-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 21/08/2018 12:50
21/08/2018 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2642 Página: 1300/1318
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2642 Página: 1300/1318
20/08/2018 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0177/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos litigantes contra sentença, onde se questiona a existência de omissões e obscuridades. Sem embargo da opiniã…
Remetido ao DJE Relação: 0177/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos litigantes contra sentença, onde se questiona a existência de omissões e obscuridades. Sem embargo da opinião dos embargantes, não entendo que a senten…
17/08/2018 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos litigantes contra sentença, onde se questiona a existência de omissões e obscuridades. Sem embargo da opinião dos embargantes, não entendo que a sen…
Decisão Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos litigantes contra sentença, onde se questiona a existência de omissões e obscuridades. Sem embargo da opinião dos embargantes, não entendo que a sentença guerreada mereça qualquer reparo, esp…
05/07/2018 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 1192/1207
Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 1192/1207
05/07/2018 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80079820-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2018 09:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80079820-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2018 09:22
04/07/2018 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0139/2018 Teor do ato: Posto isso, julgo procedente a pretensão inicial para condenar o requerido a pagar a gratificação de gestão educacional desde a entrada em vigor da lei que a instituiu. …
Remetido ao DJE Relação: 0139/2018 Teor do ato: Posto isso, julgo procedente a pretensão inicial para condenar o requerido a pagar a gratificação de gestão educacional desde a entrada em vigor da lei que a instituiu. Os juros de mora serão computados a partir …
04/07/2018 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Teor do ato: Posto isso, julgo procedente a pretensão inicial para condenar o requerido a pagar a gratificação de gestão educacional desde a entrada em vigor da lei que a instituiu…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Teor do ato: Posto isso, julgo procedente a pretensão inicial para condenar o requerido a pagar a gratificação de gestão educacional desde a entrada em vigor da lei que a instituiu. Os juros de mora serão computados a parti…
15/05/2018 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70166898-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2018 17:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70166898-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2018 17:11
09/10/2017 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2017 Data da Disponibilização: 09/10/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2447 Página: 941/968
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2017 Data da Disponibilização: 09/10/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2447 Página: 941/968
06/10/2017 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0206/2017 Teor do ato: Vistos.Em face da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0034345-02.2017.8.26.0000, pelo E. TJSP, determinando a suspensão de todas as aç…
Remetido ao DJE Relação: 0206/2017 Teor do ato: Vistos.Em face da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0034345-02.2017.8.26.0000, pelo E. TJSP, determinando a suspensão de todas as ações em trâmite no Estado de São Paulo que v…
05/10/2017 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Em face da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0034345-02.2017.8.26.0000, pelo E. TJSP, determinando a suspensão de todas as ações em trâmite no Estado de São Paulo qu…
Decisão Vistos.Em face da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0034345-02.2017.8.26.0000, pelo E. TJSP, determinando a suspensão de todas as ações em trâmite no Estado de São Paulo que versem sobre o tema ora em debate, suspen…
17/08/2017 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página: 1175/1201
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página: 1175/1201
16/08/2017 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0169/2017 Teor do ato: Páginas 135/138: Ficam intimados os autores para oferecimento de réplica em 15 dias, ou se o caso, para manifestarem, em prazo idêntico, nos termos do art. 338, caput, d…
Remetido ao DJE Relação: 0169/2017 Teor do ato: Páginas 135/138: Ficam intimados os autores para oferecimento de réplica em 15 dias, ou se o caso, para manifestarem, em prazo idêntico, nos termos do art. 338, caput, do CPC. Advogados(s): Ricardo Falleiros Lebr…
17/07/2017 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 984/1006
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 984/1006
14/07/2017 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0145/2017 Teor do ato: VISTOS.I - Homologo o pedido de desistência da autora Maria do Rosário Ceravolo Laguna. P.R.I.CII - Servindo a presente como mandado, cite(m)-se para oferecimento de con…
Remetido ao DJE Relação: 0145/2017 Teor do ato: VISTOS.I - Homologo o pedido de desistência da autora Maria do Rosário Ceravolo Laguna. P.R.I.CII - Servindo a presente como mandado, cite(m)-se para oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, nos termos do…
13/07/2017 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS.I - Homologo o pedido de desistência da autora Maria do Rosário Ceravolo Laguna. P.R.I.CII - Servindo a presente como mandado, cite(m)-se para oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, nos termos…
Decisão VISTOS.I - Homologo o pedido de desistência da autora Maria do Rosário Ceravolo Laguna. P.R.I.CII - Servindo a presente como mandado, cite(m)-se para oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 335, c.c. 231, ambos do CPC, o…
13/06/2017 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70170721-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2017 18:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70170721-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2017 18:44
07/06/2017 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70163053-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2017 13:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70163053-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2017 13:56
31/05/2017 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2017 Data da Disponibilização: 31/05/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: 2358 Página: 1300/1313
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2017 Data da Disponibilização: 31/05/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: 2358 Página: 1300/1313
30/05/2017 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0112/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando a formação de litisconsórcio ativo numeroso e a remuneração dos autores, indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que as custas e despesas serã…
Remetido ao DJE Relação: 0112/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando a formação de litisconsórcio ativo numeroso e a remuneração dos autores, indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que as custas e despesas serão repartidas não atingindo montante individ…
29/05/2017 · Processo 1022632-48.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Considerando a formação de litisconsórcio ativo numeroso e a remuneração dos autores, indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que as custas e despesas serão repartidas não atingindo montante indi…
Decisão Vistos.Considerando a formação de litisconsórcio ativo numeroso e a remuneração dos autores, indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que as custas e despesas serão repartidas não atingindo montante individual a gerar prejuízo ao sustento dos aut…
13/08/2014 · Processo 1014228-47.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2014 Data da Disponibilização: 13/08/2014 Data da Publicação: 14/08/2014 Número do Diário: 1710 Página: 1018/1023
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2014 Data da Disponibilização: 13/08/2014 Data da Publicação: 14/08/2014 Número do Diário: 1710 Página: 1018/1023
12/08/2014 · Processo 1014228-47.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0382/2014 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 294/301, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no efeito devolutivo. 2. Às contrarrazões. 3. Oportuna…
Remetido ao DJE Relação: 0382/2014 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 294/301, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no efeito devolutivo. 2. Às contrarrazões. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tr…
11/08/2014 · Processo 1014228-47.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão 1. Recebo a apelação de fls. 294/301, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no efeito devolutivo. 2. Às contrarrazões. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio…
Decisão 1. Recebo a apelação de fls. 294/301, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no efeito devolutivo. 2. Às contrarrazões. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Públi…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗02
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1927/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1927/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗04
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗05
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70707239-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 29/06/2026 11:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70707239-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 29/06/2026 11:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗06
07
Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente da documentação juntada. Defiro aos demais exequentes o prazo suplementar de 10 dias para comprovação da filiação. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente da documentação juntada. Defiro aos demais exequentes o prazo suplementar de 10 dias para comprovação da filiação. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗08
Documento
Remetido ao DJE Relação: 1927/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da documentação juntada. Defiro aos demais exequentes o prazo suplementar de 10 dias para comprovação da filiação. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Lucimar Di
Remetido ao DJE Relação: 1927/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da documentação juntada. Defiro aos demais exequentes o prazo suplementar de 10 dias para comprovação da filiação. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗09
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗18
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗24
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Documento
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70286697-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 20/03/2026 09:41
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70286697-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 20/03/2026 09:41
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗30
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Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. retro:Defiro o prazo requerido Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. retro:Defiro o prazo requerido Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗32
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗33
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0866/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. retro:Defiro o prazo requerido Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0866/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. retro:Defiro o prazo requerido Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗34
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗43
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗49
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Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do acordo homologado nos autos da ação coletiva 0035864-57.2011 (fls.413/416, item 1) o universo subjetivo do título corresponderá aos filiados entre a propositura da demanda (23/09/2011) e a
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do acordo homologado nos autos da ação coletiva 0035864-57.2011 (fls.413/416, item 1) o universo subjetivo do título corresponderá aos filiados entre a propositura da demanda (23/09/2011) e a data do trânsito (02/03/2020). Nestes termos, deverá o exequente comprovar com documentos a filiação ao sindicato autor, sob pena de extinção. Prazo de 15 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗55
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗56
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0609/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do acordo homologado nos autos da ação coletiva 0035864-57.2011 (fls.413/416, item 1) o universo subjetivo do título corresponderá aos filiados entre a propositura da demanda (23/09/2011)
Remetido ao DJE Relação: 0609/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do acordo homologado nos autos da ação coletiva 0035864-57.2011 (fls.413/416, item 1) o universo subjetivo do título corresponderá aos filiados entre a propositura da demanda (23/09/2011) e a data do trânsito (02/03/2020). Nestes termos, deverá o exequente comprovar com documentos a filiação ao sindicato autor, sob pena de extinção. Prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗57
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗67
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗77
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2005/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2005/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗80
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Andamento
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi DEFIRO, por ora, a cadastramento direto no SAJ dos herdeiros ou inventariante como REPRESENTANTE DO ESPÓLIO para o fim de acompanhament
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi DEFIRO, por ora, a cadastramento direto no SAJ dos herdeiros ou inventariante como REPRESENTANTE DO ESPÓLIO para o fim de acompanhamento do feito, até que seja constituído crédito a ser sobrepartilhado e INDEFIRO qualquer levantamento de valores pertencentes ao espólio de Dinora Maciel Pereira, inclusive nos casos de cessão de crédito, até que sejam definidospelasvias legais competentes os seus verdadeiros herdeiros ou sucessores, bem como os haveres e os deveres do extinto, uma vez que somente com o formal de partilha ou sobrepartilha devidamente expedido constando o crédito aqui constituído com o quinhão de cada herdeiro é que se pode habilitar os sucessores nos autos. Para a inclusão dos representrantes do espólioé necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗86
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗87
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2005/2025 Teor do ato: DEFIRO, por ora, a cadastramento direto no SAJ dos herdeiros ou inventariante como REPRESENTANTE DO ESPÓLIO para o fim de acompanhamento do feito, até que seja constituído crédito a ser sobrepartilhado e IND
Remetido ao DJE Relação: 2005/2025 Teor do ato: DEFIRO, por ora, a cadastramento direto no SAJ dos herdeiros ou inventariante como REPRESENTANTE DO ESPÓLIO para o fim de acompanhamento do feito, até que seja constituído crédito a ser sobrepartilhado e INDEFIRO qualquer levantamento de valores pertencentes ao espólio de Dinora Maciel Pereira, inclusive nos casos de cessão de crédito, até que sejam definidospelasvias legais competentes os seus verdadeiros herdeiros ou sucessores, bem como os haveres e os deveres do extinto, uma vez que somente com o formal de partilha ou sobrepartilha devidamente expedido constando o crédito aqui constituído com o quinhão de cada herdeiro é que se pode habilitar os sucessores nos autos. Para a inclusão dos representrantes do espólioé necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗88
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Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71246084-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/12/2025 16:32
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71246084-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/12/2025 16:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗90
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗92
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1772/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1772/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗94
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗99
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗100
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1772/2025 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1772/2025 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023214-04.2024.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
&
 Ver processo 1023214-04.2024.8.26.0053A
Antonio Roberto Sandoval FilhoVer processo 1022632-48.2017.8.26.0053M
Messias Tadeu de Oliveira Bento FalleirosVer processo 1022632-48.2017.8.26.0053R
Ricardo Falleiros LebraoVer processo 1022632-48.2017.8.26.0053