PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1022632-48.2017.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1022632-48.2017.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 24/05/2017. Nesta página estão organizados 76 andamentos, 30 partes e 37 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações Estaduais Específicas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 24/05/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 60.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Nandra Martins Da Silva Machado
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
76 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver realizado a necessária verificação da(s) guia(s) DARE-SP apresentada(s) pelo(a/s) autor(a/es/as), que se encontra(m) vinculada(s) ao presente processo e consta(m) no cadastro do processo no SAJPG, na
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver realizado a necessária verificação da(s) guia(s) DARE-SP apresentada(s) pelo(a/s) autor(a/es/as), que se encontra(m) vinculada(s) ao presente processo e consta(m) no cadastro do processo no SAJPG, na aba "Despesas Processuais", como paga(s) e inutilizada(s) validada(s) na Secretaria de Fazenda. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009434-77.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009434-77.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70304585-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2025 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70304585-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2025 15:30
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0124/2025 Teor do ato: Fls. 680/681 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 739,55 - Custas Iniciais e de R$ 403,11 - Custas de Preparo - (Guia DARE - Código 230-6). Advogados(s): Ricar
Remetido ao DJE Relação: 0124/2025 Teor do ato: Fls. 680/681 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 739,55 - Custas Iniciais e de R$ 403,11 - Custas de Preparo - (Guia DARE - Código 230-6). Advogados(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB 126465/SP), Priscila Regina dos Ramos (OAB 207707/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Planilha de Cálculos Juntada
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 680/681 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 739,55 - Custas Iniciais e de R$ 403,11 - Custas de Preparo - (Guia DARE - Código 230-6).
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 680/681 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 739,55 - Custas Iniciais e de R$ 403,11 - Custas de Preparo - (Guia DARE - Código 230-6).
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0664/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento d
Remetido ao DJE Relação: 0664/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. Advogados(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB 126465/SP), Priscila Regina dos Ramos (OAB 207707/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de S
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int.
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública17
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Camargo Pereira
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Camargo Pereira
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em atendimento à determinação retro, remeti os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em atendimento à determinação retro, remeti os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
TJSP — Consulta Pública23
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0889/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 416/420 e 552/575: Ante o trânsito em julgado do IRDR nº 0045322-48.2020.8.26.0053 (Tema nº 42), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as form
Remetido ao DJE Relação: 0889/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 416/420 e 552/575: Ante o trânsito em julgado do IRDR nº 0045322-48.2020.8.26.0053 (Tema nº 42), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB 126465/SP), Priscila Regina dos Ramos (OAB 207707/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública25
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 416/420 e 552/575: Ante o trânsito em julgado do IRDR nº 0045322-48.2020.8.26.0053 (Tema nº 42), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formali
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 416/420 e 552/575: Ante o trânsito em julgado do IRDR nº 0045322-48.2020.8.26.0053 (Tema nº 42), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int.
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública27
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Camargo Pereira
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Camargo Pereira
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70703592-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2023 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70703592-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2023 13:50
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Nesta data, faço remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público - Complexo Ipiranga - Sala 38. Nos termos do comunicado CG nº 1106/2016, certifico ainda que; ( ) consta(m) mídia(s)
Certidão de Cartório Expedida Nesta data, faço remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público - Complexo Ipiranga - Sala 38. Nos termos do comunicado CG nº 1106/2016, certifico ainda que; ( ) consta(m) mídia(s), que, será(ão) encaminhada via malote para a Seção de Protocolo(SJ 1.1.1.4), localizada na Av. Brigadeiros Luís Antônio, nº 849, térreo, sala 2, conforme guia de postagem que ora se junta. (X) não consta(m) mídia(s).
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Ana Francisca Colaço Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
A
Reqte
Antonia Felipa Dilio Igarashi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
B
Reqte
Benedicta Laiz Beghini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
C
Reqte
Carlos Gustavo Fiorini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
E
Reqte
Edna Aparecida de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
E
Reqte
Edson Rapozero
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
E
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Elide Rasquel Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
E
Reqte
Espólio de Maria Cavlak Garcia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Joaquim Sandoval Menezes
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
E
Reqte
Espólio de Maria Myrtes Castro Gali
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Joaquim Sandoval Menezes
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
G
Reqte
Geraldo Ferreira Goncalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
I
Reqte
Isaac de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
J
Reqte
Jairo dos Santos Heitor
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
J
Reqte
Jannes Moreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
J
Reqte
Josepha Fabian Penhalves Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
L
Reqte
Luiza Esmeralda Faustinoni
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
M
Reqte
Maria Clarice Bianchi Bolini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
M
Reqte
Maria de Lourdes Barbosa Nunes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
M
Reqte
Maria Elizabete Dilio Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
M
Reqte
Maria Helena Huffenbaecher Rapozero
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
M
Reqte
Maria Rosa Buosi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
N
Reqte
Nirce Rodrigues Marzola Maiolino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
O
Reqte
Olavo Martinelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
O
Reqte
Olga Pereira Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Joaquim Sandoval Menezes
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
P
Reqte
Pedro Celso Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
R
Reqte
Rosa Maria Hecht Pizzo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
R
Reqte
Ruth da Silva dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
S
Reqdo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Priscila Regina dos Ramos
- Ricardo Falleiros Lebrao
W
Reqte
Wilson Luiz da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
W
Reqte
Wilson Nilo Dal Porto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Joaquim Sandoval Menezes
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
W
Reqte
Wladimir Nardelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009434-77.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0009434-77.2025.8.26.0053# 1022632-48.2017.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009434-77.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
PEÇA02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70304585-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2025 15:30
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70304585-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2025 15:30
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 0124/2025 Teor do ato: Fls. 680/681 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto,…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0124/2025 Teor do ato: Fls. 680/681 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 739,55 - Custas Iniciais e de R$ 403,11 - Custas de Preparo - (Guia DARE -…
DEC05
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 0664/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fic…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0664/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento …
DEC08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento ele…
DEC09
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Ca…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0889/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 416/420 e 552/575: Ante o trânsito em julgado do IRDR nº 0045322-4…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0889/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 416/420 e 552/575: Ante o trânsito em julgado do IRDR nº 0045322-48.2020.8.26.0053 (Tema nº 42), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de …
DEC12
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Ca…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70703592-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2023 13:50
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70703592-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2023 13:50
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2018 Data da Disponibilização: 27/09/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número d…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2018 Data da Disponibilização: 27/09/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2668 Página: 1332/1351
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0207/2018 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0207/2018 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010,…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número d…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2642 Página: 1300/1318
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80100398-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 21/08/2018 12:50
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80100398-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 21/08/2018 12:50
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0177/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos litigantes contra …
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0177/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos litigantes contra sentença, onde se questiona a existência de omissões e obscuridades. Sem embargo da opinião d…
DEC19
Decisão Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos litigantes contra sentença, onde se questiona a existência…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Decisão Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos litigantes contra sentença, onde se questiona a existência de omissões e obscuridades. Sem embargo da opinião dos embargantes, não entendo que a senten…
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80079820-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2018 09:22
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80079820-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2018 09:22
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número d…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 1192/1207
DJE22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Teor do ato: Posto isso, julgo procedente a pretensão inicial para condenar o requerido a …
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Teor do ato: Posto isso, julgo procedente a pretensão inicial para condenar o requerido a pagar a gratificação de gestão educacional desde a entrada em vigor da lei que a instituiu. O…
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0139/2018 Teor do ato: Posto isso, julgo procedente a pretensão inicial para condenar o requerido a pa…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0139/2018 Teor do ato: Posto isso, julgo procedente a pretensão inicial para condenar o requerido a pagar a gratificação de gestão educacional desde a entrada em vigor da lei que a instituiu. Os …
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70166898-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2018 17:11
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70166898-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2018 17:11
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2017 Data da Disponibilização: 09/10/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número d…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2017 Data da Disponibilização: 09/10/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2447 Página: 941/968
DEC26
Remetido ao DJE Relação: 0206/2017 Teor do ato: Vistos.Em face da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repet…
# 0034345-02.2017.8.26.0000# 1022632-48.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0206/2017 Teor do ato: Vistos.Em face da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0034345-02.2017.8.26.0000, pelo E. TJSP, determinando a suspensão de todas as ações…
DEC27
Decisão Vistos.Em face da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0034345-02.2017.8.26.0000, pel…
# 0034345-02.2017.8.26.0000# 1022632-48.2017.8.26.0053
Decisão Vistos.Em face da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0034345-02.2017.8.26.0000, pelo E. TJSP, determinando a suspensão de todas as ações em trâmite no Estado de São Paulo que v…
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número d…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página: 1175/1201
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0169/2017 Teor do ato: Páginas 135/138: Ficam intimados os autores para oferecimento de réplica em 15 …
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0169/2017 Teor do ato: Páginas 135/138: Ficam intimados os autores para oferecimento de réplica em 15 dias, ou se o caso, para manifestarem, em prazo idêntico, nos termos do art. 338, caput, do C…
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número d…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 984/1006
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0145/2017 Teor do ato: VISTOS.I - Homologo o pedido de desistência da autora Maria do Rosário Ceravolo…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0145/2017 Teor do ato: VISTOS.I - Homologo o pedido de desistência da autora Maria do Rosário Ceravolo Laguna. P.R.I.CII - Servindo a presente como mandado, cite(m)-se para oferecimento de contes…
DEC32
Decisão VISTOS.I - Homologo o pedido de desistência da autora Maria do Rosário Ceravolo Laguna. P.R.I.CII - Servindo a presente…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Decisão VISTOS.I - Homologo o pedido de desistência da autora Maria do Rosário Ceravolo Laguna. P.R.I.CII - Servindo a presente como mandado, cite(m)-se para oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, nos termos do…
PEÇA33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70170721-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2017 18:44
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70170721-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2017 18:44
PEÇA34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70163053-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2017 13:56
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70163053-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2017 13:56
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2017 Data da Disponibilização: 31/05/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número d…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2017 Data da Disponibilização: 31/05/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: 2358 Página: 1300/1313
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0112/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando a formação de litisconsórcio ativo numeroso e a remuneração…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0112/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando a formação de litisconsórcio ativo numeroso e a remuneração dos autores, indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que as custas e despesas serão r…
DEC37
Decisão Vistos.Considerando a formação de litisconsórcio ativo numeroso e a remuneração dos autores, indefiro o pedido de justi…
# 1022632-48.2017.8.26.0053
Decisão Vistos.Considerando a formação de litisconsórcio ativo numeroso e a remuneração dos autores, indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que as custas e despesas serão repartidas não atingindo montante individ…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar0034345-02.2017.8.26.0000
05/10/2017 Decisão Vistos.Em face da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0034345-02.2017.8.26.0000, pelo E. TJSP, determinando a suspensão de todas as ações em trâmite no Estado de São Paulo que versem sobre o tema ora em debate, suspendo o presente feito, tomando-
Processo relacionado
Consultar0009434-77.2025.8.26.0053
31/03/2025 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0009434-77.2025.8.26.0053)