1023214-04.2024.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1023214-04.2024.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 08/04/2024. Nesta página estão organizados 206 andamentos, 13 partes e 42 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Fazenda Pública.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 08/04/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Luis Eduardo Medeiros Grisolia
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
206 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
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TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1927/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1927/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70707239-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 29/06/2026 11:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70707239-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 29/06/2026 11:27
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente da documentação juntada. Defiro aos demais exequentes o prazo suplementar de 10 dias para comprovação da filiação. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente da documentação juntada. Defiro aos demais exequentes o prazo suplementar de 10 dias para comprovação da filiação. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1927/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da documentação juntada. Defiro aos demais exequentes o prazo suplementar de 10 dias para comprovação da filiação. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Lucimar Di
Remetido ao DJE Relação: 1927/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da documentação juntada. Defiro aos demais exequentes o prazo suplementar de 10 dias para comprovação da filiação. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70286697-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 20/03/2026 09:41
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70286697-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 20/03/2026 09:41
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. retro:Defiro o prazo requerido Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. retro:Defiro o prazo requerido Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0866/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. retro:Defiro o prazo requerido Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0866/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. retro:Defiro o prazo requerido Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Elide Rasquel Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ. M. Ribeiro de Paula (38304-JV)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Aparecida Ortega Bonini de Farias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Maria das Dores Freitas Magalhaes Matos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Maruta Hatsue Thihara Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Nadir de Jesus Lima de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Nelma Louzada Figueira Rodrigues dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1927/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1927/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1927/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da documentação juntada. Defiro aos demais exequentes o prazo su…
Remetido ao DJE Relação: 1927/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da documentação juntada. Defiro aos demais exequentes o prazo suplementar de 10 dias para comprovação da filiação. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzm…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70707239-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 29/06/202…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70707239-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 29/06/2026 11:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0866/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. retro:Defiro o prazo requerido Intime-se. Advogados(s): Fabiano Sc…
Remetido ao DJE Relação: 0866/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. retro:Defiro o prazo requerido Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0609/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do acordo homologado nos autos da ação coletiva 0035864-57.2…
Remetido ao DJE Relação: 0609/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do acordo homologado nos autos da ação coletiva 0035864-57.2011 (fls.413/416, item 1) o universo subjetivo do título corresponderá aos filiados entre a p…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2005/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2005/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2005/2025 Teor do ato: DEFIRO, por ora, a cadastramento direto no SAJ dos herdeiros ou inventariante c…
Remetido ao DJE Relação: 2005/2025 Teor do ato: DEFIRO, por ora, a cadastramento direto no SAJ dos herdeiros ou inventariante como REPRESENTANTE DO ESPÓLIO para o fim de acompanhamento do feito, até que seja constituído …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1772/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1772/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1772/2025 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzma…
Remetido ao DJE Relação: 1772/2025 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP)
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71043587-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/10/2025 17:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71043587-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/10/2025 17:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0901/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto que as partes chegaram a acordo nos autos principais (fls.413/416…
Remetido ao DJE Relação: 0901/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto que as partes chegaram a acordo nos autos principais (fls.413/416 e 450/451 dos autos 0035864.57.2011), que trata, dentre outras questões, da legitimidade ati…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70663569-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 10:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70663569-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 10:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0690/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência acerca do v. Acórdão. Indiquem os exequentes os não filiados a …
Remetido ao DJE Relação: 0690/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência acerca do v. Acórdão. Indiquem os exequentes os não filiados a fim de permitir a exclusão do feito. Aguarde-se, no mais, conforme acordo entabulado nos auto…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência acerca do v. Acórdão. Indiquem os exequentes os não filiados a fim…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência acerca do v. Acórdão. Indiquem os exequentes os não filiados a fim de permitir a exclusão do feito. Aguarde-se, no mais, conforme acordo entabulado nos autos p…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70465778-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 10:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70465778-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 10:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2025 Data da Disponibilização: 15/05/2025 Data da Publicação: 16/05/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2025 Data da Disponibilização: 15/05/2025 Data da Publicação: 16/05/2025 Número do Diário: 4202 Página: 2457/2533
Remetido ao DJE Relação: 0449/2025 Teor do ato: Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado do Recurso em Agravo de Instrum…
Remetido ao DJE Relação: 0449/2025 Teor do ato: Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado do Recurso em Agravo de Instrumento nº 2179935-29.2024.8.26.0000. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70197759-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2025 11:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70197759-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2025 11:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2025 Data da Disponibilização: 21/02/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2025 Data da Disponibilização: 21/02/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150 Página: 2856/2933
Remetido ao DJE Relação: 0179/2025 Teor do ato: Vistos. Informe o agravante acerca do andamento do recurso, com documentos. Vis…
Remetido ao DJE Relação: 0179/2025 Teor do ato: Vistos. Informe o agravante acerca do andamento do recurso, com documentos. Vista aos exequentes quanto aos documentos juntados. Aguarde-se, no mais, conforme acordo entabu…
Remetido ao DJE Relação: 0179/2025 Teor do ato: Vistos. Informe o agravante acerca do andamento do recurso, com documentos. Agu…
Remetido ao DJE Relação: 0179/2025 Teor do ato: Vistos. Informe o agravante acerca do andamento do recurso, com documentos. Aguarde-se, no mais, conforme acordo entabulado nos autos principais (fls.413/416). Intime-se. A…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71063939-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 20:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71063939-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 20:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1000/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1000/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090
Remetido ao DJE Relação: 1000/2024 Teor do ato: Vistos. Informe o exequente acerca do andamento do recurso, com documentos. Int…
Remetido ao DJE Relação: 1000/2024 Teor do ato: Vistos. Informe o exequente acerca do andamento do recurso, com documentos. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70799102-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2024 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70799102-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2024 15:28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2024 Data da Disponibilização: 30/08/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2024 Data da Disponibilização: 30/08/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040 Página: 2800/2893
Remetido ao DJE Relação: 0719/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, para controle, o recolhimento da taxa judiciária no valor mínimo…
Remetido ao DJE Relação: 0719/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, para controle, o recolhimento da taxa judiciária no valor mínimo. Informe o agravante acerca do andamento do recurso, com documentos. Intime-se. Advogados(s)…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70524608-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 2…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70524608-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 20/06/2024 14:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70513025-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2024 18:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70513025-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2024 18:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
Remetido ao DJE Relação: 0374/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos exequentes em face da …
Remetido ao DJE Relação: 0374/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos exequentes em face da decisão retro, que determinou a juntada do último holerite para análise do pedido de justiça …
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos exequentes em face da decisã…
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos exequentes em face da decisão retro, que determinou a juntada do último holerite para análise do pedido de justiça gratui…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2024 Data da Disponibilização: 12/04/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2024 Data da Disponibilização: 12/04/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945 Página: 2381/2418
Remetido ao DJE Relação: 0226/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito (idoso). Anote-se. Para anál…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito (idoso). Anote-se. Para análise do pedido de justiça gratuita juntem os exequentes, cada qual, cópia do último holerite. …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito (idoso). Anote-se. Para análise…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito (idoso). Anote-se. Para análise do pedido de justiça gratuita juntem os exequentes, cada qual, cópia do último holerite. Rev…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.