0627600-03.1991.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Dados essenciais
O processo 0627600-03.1991.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 156 andamentos, 221 partes e 67 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- Classe
- Processo localizado em consulta oficial
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- Cr$ 1.000.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- PAULA NARIMATU DE ALMEIDA
Agora no processo
Baixa Definitiva
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
156 eventos encontradosBaixa Definitiva
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :1950/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 Página: 2421/2434
Certidão de Publicação Expedida Relação :1950/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 Página: 2421/2434
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1950/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitiva
Remetido ao DJE Relação: 1950/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. Int. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder (OAB 20375/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP), Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB 23045/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. Int.
Decisão Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0733/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 3289 Página: 1627/1633
Certidão de Publicação Expedida Relação :0733/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 3289 Página: 1627/1633
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0733/2021 Teor do ato: Fls. 1778/1780: Ciência às partes. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder
Remetido ao DJE Relação: 0733/2021 Teor do ato: Fls. 1778/1780: Ciência às partes. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder (OAB 20375/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP), Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB 23045/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Fls. 1778/1780: Ciência às partes.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fls. 1778/1780: Ciência às partes.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :3520/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3093 Página: 1702/1711
Certidão de Publicação Expedida Relação :3520/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3093 Página: 1702/1711
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 3520/2020 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precatório nos autos do presente incidente digital. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Fi
Remetido ao DJE Relação: 3520/2020 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precatório nos autos do presente incidente digital. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder (OAB 20375/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP), Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB 23045/SP), Victor Fava Arruda (OAB 329178/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precatório nos autos do presente incidente digital. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int.
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precatório nos autos do presente incidente digital. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :3417/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 3083 Página: 1423/1432
Certidão de Publicação Expedida Relação :3417/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 3083 Página: 1423/1432
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 3417/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homo
Remetido ao DJE Relação: 3417/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homologo as cópias digitais apresentadas para que o presente feito passe a tramitar nestes autos digitais em seus ulteriores termos. Remetam-se os autos físicos ao arquivo provisório para posterior dispensa, nos termos das Resoluções 637/13 e 822/19. Int. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder (OAB 20375/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP), Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP), Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB 23045/SP), Victor Fava Arruda (OAB 329178/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 V I S T O S. Fls. 1912/1920: Cite-se o executado, na forma prevista no artigo 730 do Código de Processo Civil, providenciando os exeqüentes as peças necessárias. Int. Advogados(s): Constant
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 V I S T O S. Fls. 1912/1920: Cite-se o executado, na forma prevista no artigo 730 do Código de Processo Civil, providenciando os exeqüentes as peças necessárias. Int. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder (OAB 20375/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP), Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP), Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB 23045/SP), Victor Fava Arruda (OAB 329178/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Depósito de fls. 2150/2151: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. 1.1 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos q
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Depósito de fls. 2150/2151: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. 1.1 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qualquer óbice ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, dentre outros. 1.2 Deverá o advogado da parte exequente providenciar o preenchimento do formulário individual por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias. 1.3 No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas, sem o que a requisição não será efetivada. 1.4 No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes itens: a) Número do processo, Nome do beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no caso do item 1.3, nem tampouco indicar as fls. da procuração). 1.5 A apresentação do formulário supra é OBRIGATÓRIA e na sua ausência o MLE NÃO SERÁ EXPEDIDO. 2. Remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição da guia de levantamento eletrônica em favor de Maura Helena Conceição Gonzaga, CPF 049.110.598-34, OAB/SP 23.045, relativo a verbas de sucumbência. Deverá a serventia observar a conta indicada no formulário trazido pelo patrono. 3. Cumpridas as determinações acima relacionadas, pelo DJE, intime-se a parte exequente, para que se manifeste, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado 4. Fls. 2149: Defiro prazo de 30 (trinta) dias para cálculo da diferença, conforme requerido pela executada. 5. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homo
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homologo as cópias digitais apresentadas para que o presente feito passe a tramitar nestes autos digitais em seus ulteriores termos. Remetam-se os autos físicos ao arquivo provisório para posterior dispensa, nos termos das Resoluções 637/13 e 822/19. Int. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder (OAB 20375/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP), Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP), Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB 23045/SP), Victor Fava Arruda (OAB 329178/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias para ciência da decisão proferida nos autos. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Pau
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias para ciência da decisão proferida nos autos. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder (OAB 20375/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP), Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP), Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB 23045/SP), Victor Fava Arruda (OAB 329178/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaDecisão V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homologo as cópias digitais apresentadas par
Decisão V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homologo as cópias digitais apresentadas para que o presente feito passe a tramitar nestes autos digitais em seus ulteriores termos. Remetam-se os autos físicos ao arquivo provisório para posterior dispensa, nos termos das Resoluções 637/13 e 822/19. Int.
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Adauto Perez Mergulhão
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- Paulo Eduardo Mafra Cardoso
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- Constantino Peres Quireza Filho
Claudenice Maria da Silveira
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Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação :1950/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1950/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 Página: 2421/2434
Remetido ao DJE Relação: 1950/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, …
Remetido ao DJE Relação: 1950/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movi…
Decisão Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Providencie a …
Decisão Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0733/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0733/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 3289 Página: 1627/1633
Remetido ao DJE Relação: 0733/2021 Teor do ato: Fls. 1778/1780: Ciência às partes. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filh…
Remetido ao DJE Relação: 0733/2021 Teor do ato: Fls. 1778/1780: Ciência às partes. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso…
Certidão de Publicação Expedida Relação :3520/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :3520/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3093 Página: 1702/1711
Remetido ao DJE Relação: 3520/2020 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precató…
Remetido ao DJE Relação: 3520/2020 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precatório nos autos do presente incidente digital. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogad…
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precatório nos autos do presente incidente digi…
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precatório nos autos do presente incidente digital. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :3417/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :3417/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 3083 Página: 1423/1432
Remetido ao DJE Relação: 3417/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º …
Remetido ao DJE Relação: 3417/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com …
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias para ciência da decisão profer…
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias para ciência da decisão proferida nos autos. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade…
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º …
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com …
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Depósito de fls. 2150/2151: Defiro o levantamento …
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Depósito de fls. 2150/2151: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. 1.1 Caberá ao patrono da p…
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 V I S T O S. Fls. 1912/1920: Cite-se o executado, na forma pr…
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 V I S T O S. Fls. 1912/1920: Cite-se o executado, na forma prevista no artigo 730 do Código de Processo Civil, providenciando os exeqüentes as peças neces…
Decisão V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e d…
Decisão V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homologo …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 2041/2043
Remetido ao DJE Relação: 0110/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação sobr…
Remetido ao DJE Relação: 0110/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação sobre as peças processuais digitalizadas, conforme disposto no item F.3 do Comunicado Conjunto nº…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70695990-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70695990-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 12/12/2019 15:51
Decisão Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Depósito de fls. 2150/2151: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade deve…
Decisão Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Depósito de fls. 2150/2151: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. 1.1 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qualqu…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19001092577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0587/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0587/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 1582/1600
Ato ordinatório Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias para ciência da decisão proferida nos autos.
Ato ordinatório Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias para ciência da decisão proferida nos autos.
Remetido ao DJE Relação: 0587/2019 Teor do ato: Execução nº 13908/05 VISTOS. Manifeste-se a executada Fazenda do Estado sobre a…
Remetido ao DJE Relação: 0587/2019 Teor do ato: Execução nº 13908/05 VISTOS. Manifeste-se a executada Fazenda do Estado sobre a alegada insuficiência alegada (valor = R$ 21.982,68) - ref. saldo IPCA-E dos autores e R$ 3.…
Decisão Execução nº 13908/05 VISTOS. Manifeste-se a executada Fazenda do Estado sobre a alegada insuficiência alegada (valor = …
Decisão Execução nº 13908/05 VISTOS. Manifeste-se a executada Fazenda do Estado sobre a alegada insuficiência alegada (valor = R$ 21.982,68) - ref. saldo IPCA-E dos autores e R$ 3.698,44 (ref. honorários advocatícios - r…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA18002350913
Remetido ao DJE Relação: 1333/2018 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamen…
Remetido ao DJE Relação: 1333/2018 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento no Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública - 12º andar - sala 1206. Advogados(s): Maur…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0888/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0888/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2637 Página: 1549/1553
Remetido ao DJE Relação: 0888/2018 Teor do ato: Execução n.º 13.908/05. Vistos. Fls. 2139: Em relação aos exequentes Walkiria V…
Remetido ao DJE Relação: 0888/2018 Teor do ato: Execução n.º 13.908/05. Vistos. Fls. 2139: Em relação aos exequentes Walkiria Vianna e Vita Militello Furlan, os valores já foram levantados (M.L.J. n.º 10.021/13 fl. 2049 …
Decisão Execução n.º 13.908/05. Vistos. Fls. 2139: Em relação aos exequentes Walkiria Vianna e Vita Militello Furlan, os valore…
Decisão Execução n.º 13.908/05. Vistos. Fls. 2139: Em relação aos exequentes Walkiria Vianna e Vita Militello Furlan, os valores já foram levantados (M.L.J. n.º 10.021/13 fl. 2049 e fl. 2064). No mais, ante a habilitação…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA18000193406
Certidão de Publicação Expedida Relação :1105/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1105/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 1374/1380
Remetido ao DJE Relação: 1105/2017 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S.Fls. 2080/2099: Defiro a habilitação dos herde…
Remetido ao DJE Relação: 1105/2017 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S.Fls. 2080/2099: Defiro a habilitação dos herdeiros de Marly Neuza Carlton. Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 2079. No silêncio…
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S.Fls. 2080/2099: Defiro a habilitação dos herdeiros de Marly Neuza Carlton. Anote-se. N…
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S.Fls. 2080/2099: Defiro a habilitação dos herdeiros de Marly Neuza Carlton. Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 2079. No silêncio, aguarde-se no arquivo.Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FARQ…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FARQ17000102260
Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2017 Data da Disponibilização: 27/03/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2017 Data da Disponibilização: 27/03/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2315 Página: 1384/1390
Remetido ao DJE Relação: 0406/2017 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S.Cumpram o determinado às fls. 2079.No silêncio…
Remetido ao DJE Relação: 0406/2017 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S.Cumpram o determinado às fls. 2079.No silêncio, aguarde-se no arquivo.Int. Advogados(s): Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Man…
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S.Cumpram o determinado às fls. 2079.No silêncio, aguarde-se no arquivo.Int.
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S.Cumpram o determinado às fls. 2079.No silêncio, aguarde-se no arquivo.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :1624/2016 Data da Disponibilização: 14/10/2016 Data da Publicação: 17/10/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1624/2016 Data da Disponibilização: 14/10/2016 Data da Publicação: 17/10/2016 Número do Diário: 2221 Página: 1295/1302
Remetido ao DJE Relação: 1624/2016 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S.1. Fls. 2018/2038, 2060/2062 e 2083/2084: Defi…
Remetido ao DJE Relação: 1624/2016 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S.1. Fls. 2018/2038, 2060/2062 e 2083/2084: Defiro a habilitação dos herdeiros de Willian Antonio Miziara. Anote-se. Int. Advogados(s): Marta…
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S.1. Fls. 2018/2038, 2060/2062 e 2083/2084: Defiro a habilitação dos herdeiros de Willia…
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S.1. Fls. 2018/2038, 2060/2062 e 2083/2084: Defiro a habilitação dos herdeiros de Willian Antonio Miziara. Anote-se. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16001605318
Certidão de Publicação Expedida Relação :0846/2016 Data da Disponibilização: 24/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0846/2016 Data da Disponibilização: 24/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2143 Página: 1176/1180
Remetido ao DJE Relação: 0846/2016 Teor do ato: Autos nº 13908/05 Vistos. Fls. 2018/2038, 2060/2062 e 2068/2071: Para análise d…
Remetido ao DJE Relação: 0846/2016 Teor do ato: Autos nº 13908/05 Vistos. Fls. 2018/2038, 2060/2062 e 2068/2071: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de William Antonio Mizziara, juntem os int…
Decisão Autos nº 13908/05 Vistos. Fls. 2018/2038, 2060/2062 e 2068/2071: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos …
Decisão Autos nº 13908/05 Vistos. Fls. 2018/2038, 2060/2062 e 2068/2071: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de William Antonio Mizziara, juntem os interessados, no prazo de 30 (trinta) dias,…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1327/2015 Data da Disponibilização: 17/09/2015 Data da Publicação: 18/09/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1327/2015 Data da Disponibilização: 17/09/2015 Data da Publicação: 18/09/2015 Número do Diário: 1969 Página: 1033/1035
Remetido ao DJE Relação: 1327/2015 Teor do ato: Execução nº 13.908/05 V I S T O S. Diante da certidão de fls.2072/2073, manifes…
Remetido ao DJE Relação: 1327/2015 Teor do ato: Execução nº 13.908/05 V I S T O S. Diante da certidão de fls.2072/2073, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. …
Decisão Execução nº 13.908/05 V I S T O S. Diante da certidão de fls.2072/2073, manifestem-se os exequentes em termos de prosse…
Decisão Execução nº 13.908/05 V I S T O S. Diante da certidão de fls.2072/2073, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :2227/2014 Data da Disponibilização: 22/01/2015 Data da Publicação: 23/01/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :2227/2014 Data da Disponibilização: 22/01/2015 Data da Publicação: 23/01/2015 Número do Diário: 1811 Página: 1156/1158
Remetido ao DJE Relação: 2227/2014 Teor do ato: Execução nº 13.908/05 V I S T O S. 1.Fls.2018/2038 e 2060/2062: para análise do…
Remetido ao DJE Relação: 2227/2014 Teor do ato: Execução nº 13.908/05 V I S T O S. 1.Fls.2018/2038 e 2060/2062: para análise do pedido de habilitação dos sucessores de Willian Antonio Miziara, juntem os interessados, no …
Decisão Execução nº 13.908/05 V I S T O S. 1.Fls.2018/2038 e 2060/2062: para análise do pedido de habilitação dos sucessores de…
Decisão Execução nº 13.908/05 V I S T O S. 1.Fls.2018/2038 e 2060/2062: para análise do pedido de habilitação dos sucessores de Willian Antonio Miziara, juntem os interessados, no prazo de 30 (trinta) dias, a Certidão de…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1004/2013 Data da Disponibilização: 13/12/2013 Data da Publicação: 16/12/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1004/2013 Data da Disponibilização: 13/12/2013 Data da Publicação: 16/12/2013 Número do Diário: 1560 Página: 1113/1125
Remetido ao DJE Relação: 1004/2013 Teor do ato: Execução nº 13.908/05 V I S T O S. 1. Homologo as habilitações dos sucessores d…
Remetido ao DJE Relação: 1004/2013 Teor do ato: Execução nº 13.908/05 V I S T O S. 1. Homologo as habilitações dos sucessores dos coautores falecidos VITA MILITELLO FURLAN e WALKIRIA VIANNA (fls. 2012/2017 e 2000/2011, r…
Decisão Execução nº 13.908/05 V I S T O S. 1. Homologo as habilitações dos sucessores dos coautores falecidos VITA MILITELLO FU…
Decisão Execução nº 13.908/05 V I S T O S. 1. Homologo as habilitações dos sucessores dos coautores falecidos VITA MILITELLO FURLAN e WALKIRIA VIANNA (fls. 2012/2017 e 2000/2011, respectivamente), nos termos do artigo 43…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2012 Data da Disponibilização: 16/03/2012 Data da Publicação: 19/03/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2012 Data da Disponibilização: 16/03/2012 Data da Publicação: 19/03/2012 Número do Diário: 1146 Página: 1065/1085
Remetido ao DJE Relação: 0051/2012 Teor do ato: Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Fls. 1932/1990 e 1994/1995: Diante da decisão de f…
Remetido ao DJE Relação: 0051/2012 Teor do ato: Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Fls. 1932/1990 e 1994/1995: Diante da decisão de fls. 1992 e da documentação juntada homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessore…
Decisão Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Fls. 1932/1990 e 1994/1995: Diante da decisão de fls. 1992 e da documentação juntada homol…
Decisão Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Fls. 1932/1990 e 1994/1995: Diante da decisão de fls. 1992 e da documentação juntada homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) exeqüente falecido(a) Carlos Ant…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2011 Data da Disponibilização: 20/07/2011 Data da Publicação: 21/07/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2011 Data da Disponibilização: 20/07/2011 Data da Publicação: 21/07/2011 Número do Diário: 991 Página: 1013/81019
Remetido ao DJE Relação: 0376/2011 Teor do ato: Autos nº13908/05 V I S T O S. 1. Fls. 1933/1967: Esclareça o I. Patrono dos exe…
Remetido ao DJE Relação: 0376/2011 Teor do ato: Autos nº13908/05 V I S T O S. 1. Fls. 1933/1967: Esclareça o I. Patrono dos exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, já que requereu a habilitação do co-autor Carlos Antonio …
Decisão Autos nº13908/05 V I S T O S. 1. Fls. 1933/1967: Esclareça o I. Patrono dos exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, já q…
Decisão Autos nº13908/05 V I S T O S. 1. Fls. 1933/1967: Esclareça o I. Patrono dos exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, já que requereu a habilitação do co-autor Carlos Antonio Dultra, mas juntou cópia da certidão de …
Remetidos os Autos para o Setor Técnico Juntada de petição
Remetidos os Autos para o Setor Técnico Juntada de petição
Decisão Autos nº 13908/05 V I S T O S. Fls. 1912/1920: Cite-se o executado, na forma prevista no artigo 730 do Código de Proces…
Decisão Autos nº 13908/05 V I S T O S. Fls. 1912/1920: Cite-se o executado, na forma prevista no artigo 730 do Código de Processo Civil, providenciando os exeqüentes as peças necessárias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2010 Data da Disponibilização: 03/05/2010 Data da Publicação: 04/05/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2010 Data da Disponibilização: 03/05/2010 Data da Publicação: 04/05/2010 Número do Diário: 704 Página: 734/737
Remetido ao DJE Relação: 0294/2010 Teor do ato: Vistos. Formulam os exeqüentes pedido de citação para cobrança de insuficiência…
Remetido ao DJE Relação: 0294/2010 Teor do ato: Vistos. Formulam os exeqüentes pedido de citação para cobrança de insuficiência no pagamento do precatório 877/97. Contudo, no pólo ativo da ação executiva há autêntico lit…
Decisão Vistos. Formulam os exeqüentes pedido de citação para cobrança de insuficiência no pagamento do precatório 877/97. Cont…
Decisão Vistos. Formulam os exeqüentes pedido de citação para cobrança de insuficiência no pagamento do precatório 877/97. Contudo, no pólo ativo da ação executiva há autêntico litisconsórcio facultativo, e o crédito ple…
Certidão de Publicação Relação :0197/2009 Data da Disponibilização: 17/09/2009 Data da Publicação: 18/09/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0197/2009 Data da Disponibilização: 17/09/2009 Data da Publicação: 18/09/2009 Número do Diário: 557 Página: 2076/2077
Aguardando Publicação Relação: 0197/2009 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S. Homologo a habilitação dos sucessores d…
Aguardando Publicação Relação: 0197/2009 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S. Homologo a habilitação dos sucessores de Almir Tavares Ribeiro (fls. 1870/1882) e Jamil Hassen (fls. 1883/1903). Anote-se e comuniqu…
Decisão Interlocutória Proferida Execução nº 13908/05 V I S T O S. Homologo a habilitação dos sucessores de Almir Tavares Ribei…
Decisão Interlocutória Proferida Execução nº 13908/05 V I S T O S. Homologo a habilitação dos sucessores de Almir Tavares Ribeiro (fls. 1870/1882) e Jamil Hassen (fls. 1883/1903). Anote-se e comunique-se. Expeça-se manda…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.