Roberto Moreira Ferreira
Este tópico reúne 16 processos públicos associados ao nome Roberto Moreira Ferreira em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 9,1 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, remessa, protocolo, conclusao, ordinatorio. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
0627600-03.1991.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0032182-73.2009.8.26.0309- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Procedimento Comum Cível
1038045-98.2024.8.26.0007- Órgão julgador
- 04 CIVEL DE ITAQUERA
- Última atualização
- 03/06/2026
Execução da Pena
0004052-65.2022.8.26.0520- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 03/06/2026
Execução de Pena de Multa
1008334-37.2022.8.26.0292- Órgão julgador
- 01 CRIMINAL DE JACAREI
- Última atualização
- 08/05/2026
Procedimento Comum Cível
0046949-11.2009.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
Procedimento Comum Cível
0131333-38.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0017018-25.2016.8.26.0050- Órgão julgador
- 04 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 12/08/2025
Execução da Pena
0000133-63.2025.8.26.0520- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 9ª RAJ DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Última atualização
- 12/08/2025
Execução da Pena
0003730-11.2023.8.26.0520- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 9ª RAJ DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Última atualização
- 04/08/2025
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1500927-15.2022.8.26.0617- Órgão julgador
- 01 CRIMINAL DE JACAREI
- Última atualização
- 05/02/2025
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
1500417-07.2019.8.26.0617- Órgão julgador
- 02 CRIMINAL DE JACAREI
- Última atualização
- 29/08/2024
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0053664-55.1984.8.26.0050- Órgão julgador
- 07 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
Recurso em Sentido Estrito
0022708-35.2016.8.26.0050- Órgão julgador
- 04 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
Recurso em Sentido Estrito
0021488-02.2016.8.26.0050- Órgão julgador
- 04 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
Recurso em Sentido Estrito
0021483-77.2016.8.26.0050- Órgão julgador
- 04 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1052/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1052/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais, nos termos da decisão saneadora de fls. 216/217. Com a reserva intime-se o perito para início …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais, nos termos da decisão saneadora de fls. 216/217. Com a reserva intime-se o perito para início dos trabalhos. Int.
Remetido ao DJE Relação: 1052/2026 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais, nos termos da decisão saneadora de fls. 216/217. Com a reserva intime-se o perito para iníc…
Remetido ao DJE Relação: 1052/2026 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais, nos termos da decisão saneadora de fls. 216/217. Com a reserva intime-se o perito para início dos trabalhos. Int. Advogados(s): Fernan…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70087363-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2026 10:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70087363-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2026 10:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70077448-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2026 10:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70077448-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2026 10:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70075702-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 13:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70075702-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 13:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0755/2026 Teor do ato: Manifestem-se as partes quanto à estimativa de honorários apresentada pelo perito no prazo de 05 dias (art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil). Havendo concordância…
Remetido ao DJE Relação: 0755/2026 Teor do ato: Manifestem-se as partes quanto à estimativa de honorários apresentada pelo perito no prazo de 05 dias (art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil). Havendo concordância pela parte incumbente ao recolhimento, pro…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70068821-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/03/2026 22:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70068821-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/03/2026 22:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70065920-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2026 19:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70065920-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2026 19:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0603/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0603/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0603/2026 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , intimo as partes a se manifestarem sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito judicial, no prazo legal. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0603/2026 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , intimo as partes a se manifestarem sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito judicial, no prazo legal. Advogados(s): Odete Maria de Jesus (OAB 302391/SP), Mar…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70045768-8 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 27/02/2026 18:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70045768-8 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 27/02/2026 18:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70375264-7 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 27/11/2025 10:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70375264-7 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 27/11/2025 10:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2009/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2009/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos em saneador, nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil. Afasto a preliminar arguida pela ré posto que o valor dado à causa corresponde ao benefício p…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos em saneador, nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil. Afasto a preliminar arguida pela ré posto que o valor dado à causa corresponde ao benefício patrimonial pretendido. Não há irregularidad…
Remetido ao DJE Relação: 2009/2025 Teor do ato: Vistos em saneador, nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil. Afasto a preliminar arguida pela ré posto que o valor dado à causa corresponde ao benefício patr…
Remetido ao DJE Relação: 2009/2025 Teor do ato: Vistos em saneador, nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil. Afasto a preliminar arguida pela ré posto que o valor dado à causa corresponde ao benefício patrimonial pretendido. Não há irregularidades …
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70192204-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/06/2025 14:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70192204-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/06/2025 14:38
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1038045-98.2024.8.26.0007 - Procedim…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1038045-98.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Forn…
Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 206: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 17 de junho, p.f., às 15 horas. O ato será…
Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 206: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 17 de junho, p.f., às 15 horas. O ato será realizado de forma virtual, devendo o patr…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70140626-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/05/2025 20:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70140626-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/05/2025 20:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188
Remetido ao DJE Relação: 0350/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora. Advogados(s): Odete Maria de Jesus (OAB 302391/SP), Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE)
Remetido ao DJE Relação: 0350/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora. Advogados(s): Odete Maria de Jesus (OAB 302391/SP), Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE)
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70126567-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2025 14:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70126567-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2025 14:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
Remetido ao DJE Relação: 0335/2025 Teor do ato: Vistos. Após detida análise do processado, verifico que a composição entre as partes não se mostra improvável. Assim, designo audiência de conciliação a ser realizada pe…
Remetido ao DJE Relação: 0335/2025 Teor do ato: Vistos. Após detida análise do processado, verifico que a composição entre as partes não se mostra improvável. Assim, designo audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70099343-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2025 17:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70099343-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2025 17:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e digam se têm interesse na audiência de conciliação (art. 139, V, do CPC). O silêncio será interpre…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e digam se têm interesse na audiência de conciliação (art. 139, V, do CPC). O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. …
Remetido ao DJE Relação: 0250/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e digam se têm interesse na audiência de conciliação (art. 139, V, do CPC). O silêncio será inter…
Remetido ao DJE Relação: 0250/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e digam se têm interesse na audiência de conciliação (art. 139, V, do CPC). O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipad…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70048630-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/02/2025 17:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70048630-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/02/2025 17:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
Remetido ao DJE Relação: 0115/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo 15 dias. A correta classificaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0115/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento ele…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0953/2024 Data da Publicação: 18/11/2024 Número do Diário: 4093
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0953/2024 Data da Publicação: 18/11/2024 Número do Diário: 4093
Remetido ao DJE Relação: 0953/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a justiça gratuita ao autor. Anotado. 2) Não havendo prejuízo, abstenho-me de designar audiência de conciliação, na modalidade telepresencial, em razão…
Remetido ao DJE Relação: 0953/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a justiça gratuita ao autor. Anotado. 2) Não havendo prejuízo, abstenho-me de designar audiência de conciliação, na modalidade telepresencial, em razão da ausência de informação de e-mail da par…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
Remetido ao DJE Relação: 0762/2024 Teor do ato: Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao desarquivamento deste feito, bem como do prazo de 30 dias para vista dos autos em balcão ou…
Remetido ao DJE Relação: 0762/2024 Teor do ato: Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao desarquivamento deste feito, bem como do prazo de 30 dias para vista dos autos em balcão ou retirada de carga pelo prazo de 15 dias. R…
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA24000077856
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA24000077856
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeto os presentes autos ao arquivo em cumprimento à última decisão proferida e nos termos do parágrafo 4°, do art. 1286, das Normas de Serviço da Corregedoria Ger…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeto os presentes autos ao arquivo em cumprimento à última decisão proferida e nos termos do parágrafo 4°, do art. 1286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
Remetido ao DJE Relação: 0202/2023 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 das Normas de Serviço…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2023 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, havendo…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 das Normas de Serviços da Corre…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, havendo necessida…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1950/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 Página: 2421/2434
Certidão de Publicação Expedida Relação :1950/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 Página: 2421/2434
Remetido ao DJE Relação: 1950/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente m…
Remetido ao DJE Relação: 1950/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente…
Decisão Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivame…
Decisão Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0733/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 3289 Página: 1627/1633
Certidão de Publicação Expedida Relação :0733/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 3289 Página: 1627/1633
Remetido ao DJE Relação: 0733/2021 Teor do ato: Fls. 1778/1780: Ciência às partes. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Card…
Remetido ao DJE Relação: 0733/2021 Teor do ato: Fls. 1778/1780: Ciência às partes. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder (OAB…
Certidão de Publicação Expedida Relação :3520/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3093 Página: 1702/1711
Certidão de Publicação Expedida Relação :3520/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3093 Página: 1702/1711
Remetido ao DJE Relação: 3520/2020 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precatório nos autos do presente incidente digital. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 3520/2020 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precatório nos autos do presente incidente digital. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (…
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precatório nos autos do presente incidente digital. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int.
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precatório nos autos do presente incidente digital. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :3417/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 3083 Página: 1423/1432
Certidão de Publicação Expedida Relação :3417/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 3083 Página: 1423/1432
Remetido ao DJE Relação: 3417/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/c…
Remetido ao DJE Relação: 3417/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homologo …
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 V I S T O S. Fls. 1912/1920: Cite-se o executado, na forma prevista no artigo 730 do Código de Processo Civil, providenciando os exeqüentes as peças ne…
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 V I S T O S. Fls. 1912/1920: Cite-se o executado, na forma prevista no artigo 730 do Código de Processo Civil, providenciando os exeqüentes as peças necessárias. Int. Advogados(s): Constantino P…
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Depósito de fls. 2150/2151: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. 1.1 Caberá ao patrono d…
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Depósito de fls. 2150/2151: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. 1.1 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qualqu…
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/c…
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homologo …
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias para ciência da decisão proferida nos autos. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andr…
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias para ciência da decisão proferida nos autos. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Ed…
Decisão V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homolo…
Decisão V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homologo as cópias digitais apresentadas para que…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 2041/2043
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 2041/2043
Remetido ao DJE Relação: 0110/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação sobre as peças processuais digitalizadas, conforme disposto no item F.3 do Comunicado Conjunto…
Remetido ao DJE Relação: 0110/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação sobre as peças processuais digitalizadas, conforme disposto no item F.3 do Comunicado Conjunto nº 1741/2019. Advogados(s): Constantino Pe…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70695990-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 12/12/2019 15:51
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70695990-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 12/12/2019 15:51
Decisão Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Depósito de fls. 2150/2151: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. 1.1 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qua…
Decisão Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Depósito de fls. 2150/2151: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. 1.1 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qualquer óbice ao levantamento falecimento do …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19001092577
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19001092577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0587/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 1582/1600
Certidão de Publicação Expedida Relação :0587/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 1582/1600
Remetido ao DJE Relação: 0587/2019 Teor do ato: Execução nº 13908/05 VISTOS. Manifeste-se a executada Fazenda do Estado sobre a alegada insuficiência alegada (valor = R$ 21.982,68) - ref. saldo IPCA-E dos autores e R$…
Remetido ao DJE Relação: 0587/2019 Teor do ato: Execução nº 13908/05 VISTOS. Manifeste-se a executada Fazenda do Estado sobre a alegada insuficiência alegada (valor = R$ 21.982,68) - ref. saldo IPCA-E dos autores e R$ 3.698,44 (ref. honorários advocatícios - r…
Ato ordinatório Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias para ciência da decisão proferida nos autos.
Ato ordinatório Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias para ciência da decisão proferida nos autos.
Decisão Execução nº 13908/05 VISTOS. Manifeste-se a executada Fazenda do Estado sobre a alegada insuficiência alegada (valor = R$ 21.982,68) - ref. saldo IPCA-E dos autores e R$ 3.698,44 (ref. honorários advocatícios …
Decisão Execução nº 13908/05 VISTOS. Manifeste-se a executada Fazenda do Estado sobre a alegada insuficiência alegada (valor = R$ 21.982,68) - ref. saldo IPCA-E dos autores e R$ 3.698,44 (ref. honorários advocatícios - requeridos em 30.10.2017 e reiterado em 0…
Início da Execução Juntado 0012108-38.2019.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0012108-38.2019.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA18002350913
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA18002350913
Remetido ao DJE Relação: 1333/2018 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento no Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública - 12º andar - sala 1206. Advogados(s): M…
Remetido ao DJE Relação: 1333/2018 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento no Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública - 12º andar - sala 1206. Advogados(s): Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB 23045/SP…
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
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Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70008858-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2016 18:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70008858-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2016 18:54
Certidão de Publicação Expedida Relação :0888/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2637 Página: 1549/1553
Certidão de Publicação Expedida Relação :0888/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2637 Página: 1549/1553
Remetido ao DJE Relação: 0888/2018 Teor do ato: Execução n.º 13.908/05. Vistos. Fls. 2139: Em relação aos exequentes Walkiria Vianna e Vita Militello Furlan, os valores já foram levantados (M.L.J. n.º 10.021/13 fl. 20…
Remetido ao DJE Relação: 0888/2018 Teor do ato: Execução n.º 13.908/05. Vistos. Fls. 2139: Em relação aos exequentes Walkiria Vianna e Vita Militello Furlan, os valores já foram levantados (M.L.J. n.º 10.021/13 fl. 2049 e fl. 2064). No mais, ante a habilitação…
Decisão Execução n.º 13.908/05. Vistos. Fls. 2139: Em relação aos exequentes Walkiria Vianna e Vita Militello Furlan, os valores já foram levantados (M.L.J. n.º 10.021/13 fl. 2049 e fl. 2064). No mais, ante a habilita…
Decisão Execução n.º 13.908/05. Vistos. Fls. 2139: Em relação aos exequentes Walkiria Vianna e Vita Militello Furlan, os valores já foram levantados (M.L.J. n.º 10.021/13 fl. 2049 e fl. 2064). No mais, ante a habilitação dos herdeiros de William Antonio Miazar…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA18000193406
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA18000193406
Proferido Despacho Cumpra-se o V. Acórdão.Procedam-se às anotações e comunicações necessárias, inclusive à baixa definitiva no SAJ/PG5. Após, remetam-se os autos ao arquivo.
Proferido Despacho Cumpra-se o V. Acórdão.Procedam-se às anotações e comunicações necessárias, inclusive à baixa definitiva no SAJ/PG5. Após, remetam-se os autos ao arquivo.
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 01/03/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. DISPENSADA A SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA PELA DEFE…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 01/03/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. DISPENSADA A SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA PELA DEFESA. PRESENTES NA SESSÃO DE JULGAMENTO OS AD…
Trânsito em Julgado ao Ministério Público V. Acórdão
Trânsito em Julgado ao Ministério Público V. Acórdão
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada Por V. Acórdão negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público.
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada Por V. Acórdão negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público.
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70122303-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2017 12:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70122303-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2017 12:44
Proferido Despacho despacho juiz
Proferido Despacho despacho juiz
Proferido Despacho despacho juiz
Proferido Despacho despacho juiz
Proferido Despacho despacho juiz
Proferido Despacho despacho juiz
Proferido Despacho ao tribunal
Proferido Despacho ao tribunal
Certidão de Publicação Expedida Relação :1105/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 1374/1380
Certidão de Publicação Expedida Relação :1105/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 1374/1380
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0017018-25.2016.8.26.0050 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1052/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1052/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais, nos termos da decisão saneadora de fls. 216/217. Com a reserva intime-se o perito para início dos trabalhos. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais, nos termos da decisão saneadora de fls. 216/217. Com a reserva intime-se o perito para início dos trabalhos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Remetido ao DJE Relação: 1052/2026 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais, nos termos da decisão saneadora de fls. 216/217. Com a reserva intime-se o perito para início dos trabalhos. Int. Advogados(s): F
Remetido ao DJE Relação: 1052/2026 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais, nos termos da decisão saneadora de fls. 216/217. Com a reserva intime-se o perito para início dos trabalhos. Int. Advogados(s): Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Odete Maria de Jesus (OAB 302391/SP), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 516435/SP), Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70087363-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2026 10:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70087363-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2026 10:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70077448-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2026 10:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70077448-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2026 10:26
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70075702-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 13:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70075702-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 13:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes quanto à estimativa de honorários apresentada pelo perito no prazo de 05 dias (art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil). Havendo concordância pela parte incumbente ao recolhimento, providencie
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes quanto à estimativa de honorários apresentada pelo perito no prazo de 05 dias (art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil). Havendo concordância pela parte incumbente ao recolhimento, providencie o depósito, no prazo subsequente de 10 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 8928-Petição - Comprovante de depósito de honorários de perito"
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Remetido ao DJE Relação: 0755/2026 Teor do ato: Manifestem-se as partes quanto à estimativa de honorários apresentada pelo perito no prazo de 05 dias (art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil). Havendo concordância pela parte incumbente ao recolhimento
Remetido ao DJE Relação: 0755/2026 Teor do ato: Manifestem-se as partes quanto à estimativa de honorários apresentada pelo perito no prazo de 05 dias (art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil). Havendo concordância pela parte incumbente ao recolhimento, providencie o depósito, no prazo subsequente de 10 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 8928-Petição - Comprovante de depósito de honorários de perito" Advogados(s): Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Odete Maria de Jesus (OAB 302391/SP), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 516435/SP), Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70068821-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/03/2026 22:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70068821-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/03/2026 22:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70065920-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2026 19:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70065920-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2026 19:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WITA.26.70058652-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 13/03/2026 10:26
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WITA.26.70058652-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 13/03/2026 10:26
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0603/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0603/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , intimo as partes a se manifestarem sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito judicial, no prazo legal.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , intimo as partes a se manifestarem sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito judicial, no prazo legal.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Remetido ao DJE Relação: 0603/2026 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , intimo as partes a se manifestarem sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito judicial, no prazo legal. Advogados(s): Odete Maria de Jesus (OAB 302391/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0603/2026 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , intimo as partes a se manifestarem sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito judicial, no prazo legal. Advogados(s): Odete Maria de Jesus (OAB 302391/SP), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 516435/SP), Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70045768-8 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 27/02/2026 18:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70045768-8 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 27/02/2026 18:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) 0 GAB OFÍCIO RESERVA DE HONORÁRIOS DO PERITO pela DPE - Com atos - Não Publicável
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) 0 GAB OFÍCIO RESERVA DE HONORÁRIOS DO PERITO pela DPE - Com atos - Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70375264-7 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 27/11/2025 10:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70375264-7 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 27/11/2025 10:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2009/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2009/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Decisão de Saneamento e Organização
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos em saneador, nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil. Afasto a preliminar arguida pela ré posto que o valor dado à causa corresponde ao benefício patrimonial pretendido. Não há irregula
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos em saneador, nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil. Afasto a preliminar arguida pela ré posto que o valor dado à causa corresponde ao benefício patrimonial pretendido. Não há irregularidades a sanar e omissões a suprir. Partes legítimas e bem representadas, de modo que declaro o feito saneado. Alega a parte autora que houve negligência em seu diagnóstico no atendimento recebido nas dependências do hospital-réu. Assim, necessária a produção de prova pericial. Como pontos controvertidos, fixo os seguintes: i) se a fratura sofrida pelo autor poderia ter sido diagnosticada no primeiro atendimento; ii) responsabilidade da ré pelos danos causados. Como provas a serem produzidas, defiro: i) prova documental complementar; ii) prova pericial-médica. Para realização da perícia nomeio o perito Alessandro Del Mastro Contó, Código 131015, e-mail: [email protected], o qual deverá ser intimada oportunamente para estimar seus honorários definitivos. Oportunamente, oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais, ora fixados em 34 Ufesps, de acordo com a tabela da Resolução nº 910/2023, ante a gratuidade da parte autora, observando-se que eventual diferença será suportada pela parte sucumbente, se o caso. Faculto o prazo de quinze dias para a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos (artigo 465, do CPC). O laudo deverá ser apresentado até quarenta e cinco dias depois da intimação para início dos trabalhos, devendo a perita designar previamente a data, com antecedência suficiente para intimação das partes pela imprensa. Outrossim, homologo a desistência da prova testemunhal (fls. 188 e 189/191). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Remetido ao DJE Relação: 2009/2025 Teor do ato: Vistos em saneador, nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil. Afasto a preliminar arguida pela ré posto que o valor dado à causa corresponde ao benefício patrimonial pretendido. Não há irregularid
Remetido ao DJE Relação: 2009/2025 Teor do ato: Vistos em saneador, nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil. Afasto a preliminar arguida pela ré posto que o valor dado à causa corresponde ao benefício patrimonial pretendido. Não há irregularidades a sanar e omissões a suprir. Partes legítimas e bem representadas, de modo que declaro o feito saneado. Alega a parte autora que houve negligência em seu diagnóstico no atendimento recebido nas dependências do hospital-réu. Assim, necessária a produção de prova pericial. Como pontos controvertidos, fixo os seguintes: i) se a fratura sofrida pelo autor poderia ter sido diagnosticada no primeiro atendimento; ii) responsabilidade da ré pelos danos causados. Como provas a serem produzidas, defiro: i) prova documental complementar; ii) prova pericial-médica. Para realização da perícia nomeio o perito Alessandro Del Mastro Contó, Código 131015, e-mail: [email protected], o qual deverá ser intimada oportunamente para estimar seus honorários definitivos. Oportunamente, oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais, ora fixados em 34 Ufesps, de acordo com a tabela da Resolução nº 910/2023, ante a gratuidade da parte autora, observando-se que eventual diferença será suportada pela parte sucumbente, se o caso. Faculto o prazo de quinze dias para a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos (artigo 465, do CPC). O laudo deverá ser apresentado até quarenta e cinco dias depois da intimação para início dos trabalhos, devendo a perita designar previamente a data, com antecedência suficiente para intimação das partes pela imprensa. Outrossim, homologo a desistência da prova testemunhal (fls. 188 e 189/191). Int. Advogados(s): Odete Maria de Jesus (OAB 302391/SP), Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Audiência Realizada Exitosa TERMO DE AUDIÊNCIA PRO -- INFRUTÍFERA
Audiência Realizada Exitosa TERMO DE AUDIÊNCIA PRO -- INFRUTÍFERA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70192204-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/06/2025 14:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70192204-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/06/2025 14:38
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038045-98.2024.8.26.0007 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.