Raimundo Roberto Moreira Ferreira
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Raimundo Roberto Moreira Ferreira em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 15,7 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, relacao, intimacao, portal. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
0627600-03.1991.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Procedimento Comum Cível
0046949-11.2009.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
Remetido ao DJE Relação: 0762/2024 Teor do ato: Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao desarquivamento deste feito, bem como do prazo de 30 dias para vista dos autos em balcão ou…
Remetido ao DJE Relação: 0762/2024 Teor do ato: Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao desarquivamento deste feito, bem como do prazo de 30 dias para vista dos autos em balcão ou retirada de carga pelo prazo de 15 dias. R…
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA24000077856
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA24000077856
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeto os presentes autos ao arquivo em cumprimento à última decisão proferida e nos termos do parágrafo 4°, do art. 1286, das Normas de Serviço da Corregedoria Ger…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeto os presentes autos ao arquivo em cumprimento à última decisão proferida e nos termos do parágrafo 4°, do art. 1286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
Remetido ao DJE Relação: 0202/2023 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 das Normas de Serviço…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2023 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, havendo…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 das Normas de Serviços da Corre…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, havendo necessida…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1950/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 Página: 2421/2434
Certidão de Publicação Expedida Relação :1950/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 Página: 2421/2434
Remetido ao DJE Relação: 1950/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente m…
Remetido ao DJE Relação: 1950/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente…
Decisão Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivame…
Decisão Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0733/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 3289 Página: 1627/1633
Certidão de Publicação Expedida Relação :0733/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 3289 Página: 1627/1633
Remetido ao DJE Relação: 0733/2021 Teor do ato: Fls. 1778/1780: Ciência às partes. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Card…
Remetido ao DJE Relação: 0733/2021 Teor do ato: Fls. 1778/1780: Ciência às partes. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder (OAB…
Certidão de Publicação Expedida Relação :3520/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3093 Página: 1702/1711
Certidão de Publicação Expedida Relação :3520/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3093 Página: 1702/1711
Remetido ao DJE Relação: 3520/2020 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precatório nos autos do presente incidente digital. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 3520/2020 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precatório nos autos do presente incidente digital. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (…
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precatório nos autos do presente incidente digital. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int.
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precatório nos autos do presente incidente digital. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :3417/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 3083 Página: 1423/1432
Certidão de Publicação Expedida Relação :3417/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 3083 Página: 1423/1432
Remetido ao DJE Relação: 3417/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/c…
Remetido ao DJE Relação: 3417/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homologo …
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 V I S T O S. Fls. 1912/1920: Cite-se o executado, na forma prevista no artigo 730 do Código de Processo Civil, providenciando os exeqüentes as peças ne…
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 V I S T O S. Fls. 1912/1920: Cite-se o executado, na forma prevista no artigo 730 do Código de Processo Civil, providenciando os exeqüentes as peças necessárias. Int. Advogados(s): Constantino P…
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Depósito de fls. 2150/2151: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. 1.1 Caberá ao patrono d…
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Depósito de fls. 2150/2151: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. 1.1 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qualqu…
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/c…
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homologo …
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias para ciência da decisão proferida nos autos. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andr…
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias para ciência da decisão proferida nos autos. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Ed…
Decisão V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homolo…
Decisão V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homologo as cópias digitais apresentadas para que…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 2041/2043
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 2041/2043
Remetido ao DJE Relação: 0110/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação sobre as peças processuais digitalizadas, conforme disposto no item F.3 do Comunicado Conjunto…
Remetido ao DJE Relação: 0110/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação sobre as peças processuais digitalizadas, conforme disposto no item F.3 do Comunicado Conjunto nº 1741/2019. Advogados(s): Constantino Pe…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70695990-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 12/12/2019 15:51
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70695990-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 12/12/2019 15:51
Decisão Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Depósito de fls. 2150/2151: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. 1.1 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qua…
Decisão Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Depósito de fls. 2150/2151: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. 1.1 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qualquer óbice ao levantamento falecimento do …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19001092577
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19001092577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0587/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 1582/1600
Certidão de Publicação Expedida Relação :0587/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 1582/1600
Remetido ao DJE Relação: 0587/2019 Teor do ato: Execução nº 13908/05 VISTOS. Manifeste-se a executada Fazenda do Estado sobre a alegada insuficiência alegada (valor = R$ 21.982,68) - ref. saldo IPCA-E dos autores e R$…
Remetido ao DJE Relação: 0587/2019 Teor do ato: Execução nº 13908/05 VISTOS. Manifeste-se a executada Fazenda do Estado sobre a alegada insuficiência alegada (valor = R$ 21.982,68) - ref. saldo IPCA-E dos autores e R$ 3.698,44 (ref. honorários advocatícios - r…
Ato ordinatório Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias para ciência da decisão proferida nos autos.
Ato ordinatório Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias para ciência da decisão proferida nos autos.
Decisão Execução nº 13908/05 VISTOS. Manifeste-se a executada Fazenda do Estado sobre a alegada insuficiência alegada (valor = R$ 21.982,68) - ref. saldo IPCA-E dos autores e R$ 3.698,44 (ref. honorários advocatícios …
Decisão Execução nº 13908/05 VISTOS. Manifeste-se a executada Fazenda do Estado sobre a alegada insuficiência alegada (valor = R$ 21.982,68) - ref. saldo IPCA-E dos autores e R$ 3.698,44 (ref. honorários advocatícios - requeridos em 30.10.2017 e reiterado em 0…
Início da Execução Juntado 0012108-38.2019.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0012108-38.2019.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA18002350913
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA18002350913
Remetido ao DJE Relação: 1333/2018 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento no Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública - 12º andar - sala 1206. Advogados(s): M…
Remetido ao DJE Relação: 1333/2018 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento no Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública - 12º andar - sala 1206. Advogados(s): Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB 23045/SP…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0888/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2637 Página: 1549/1553
Certidão de Publicação Expedida Relação :0888/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2637 Página: 1549/1553
Remetido ao DJE Relação: 0888/2018 Teor do ato: Execução n.º 13.908/05. Vistos. Fls. 2139: Em relação aos exequentes Walkiria Vianna e Vita Militello Furlan, os valores já foram levantados (M.L.J. n.º 10.021/13 fl. 20…
Remetido ao DJE Relação: 0888/2018 Teor do ato: Execução n.º 13.908/05. Vistos. Fls. 2139: Em relação aos exequentes Walkiria Vianna e Vita Militello Furlan, os valores já foram levantados (M.L.J. n.º 10.021/13 fl. 2049 e fl. 2064). No mais, ante a habilitação…
Decisão Execução n.º 13.908/05. Vistos. Fls. 2139: Em relação aos exequentes Walkiria Vianna e Vita Militello Furlan, os valores já foram levantados (M.L.J. n.º 10.021/13 fl. 2049 e fl. 2064). No mais, ante a habilita…
Decisão Execução n.º 13.908/05. Vistos. Fls. 2139: Em relação aos exequentes Walkiria Vianna e Vita Militello Furlan, os valores já foram levantados (M.L.J. n.º 10.021/13 fl. 2049 e fl. 2064). No mais, ante a habilitação dos herdeiros de William Antonio Miazar…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA18000193406
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA18000193406
Certidão de Publicação Expedida Relação :1105/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 1374/1380
Certidão de Publicação Expedida Relação :1105/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 1374/1380
Remetido ao DJE Relação: 1105/2017 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S.Fls. 2080/2099: Defiro a habilitação dos herdeiros de Marly Neuza Carlton. Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 2079. No silên…
Remetido ao DJE Relação: 1105/2017 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S.Fls. 2080/2099: Defiro a habilitação dos herdeiros de Marly Neuza Carlton. Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 2079. No silêncio, aguarde-se no arquivo.Int. Advogados(s…
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S.Fls. 2080/2099: Defiro a habilitação dos herdeiros de Marly Neuza Carlton. Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 2079. No silêncio, aguarde-se no arquivo.Int.
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S.Fls. 2080/2099: Defiro a habilitação dos herdeiros de Marly Neuza Carlton. Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 2079. No silêncio, aguarde-se no arquivo.Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FARQ17000102260
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FARQ17000102260
Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2017 Data da Disponibilização: 27/03/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2315 Página: 1384/1390
Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2017 Data da Disponibilização: 27/03/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2315 Página: 1384/1390
Remetido ao DJE Relação: 0406/2017 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S.Cumpram o determinado às fls. 2079.No silêncio, aguarde-se no arquivo.Int. Advogados(s): Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), …
Remetido ao DJE Relação: 0406/2017 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S.Cumpram o determinado às fls. 2079.No silêncio, aguarde-se no arquivo.Int. Advogados(s): Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20…
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S.Cumpram o determinado às fls. 2079.No silêncio, aguarde-se no arquivo.Int.
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S.Cumpram o determinado às fls. 2079.No silêncio, aguarde-se no arquivo.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :1624/2016 Data da Disponibilização: 14/10/2016 Data da Publicação: 17/10/2016 Número do Diário: 2221 Página: 1295/1302
Certidão de Publicação Expedida Relação :1624/2016 Data da Disponibilização: 14/10/2016 Data da Publicação: 17/10/2016 Número do Diário: 2221 Página: 1295/1302
Remetido ao DJE Relação: 1624/2016 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S.1. Fls. 2018/2038, 2060/2062 e 2083/2084: Defiro a habilitação dos herdeiros de Willian Antonio Miziara. Anote-se. Int. Advogados(s): Ma…
Remetido ao DJE Relação: 1624/2016 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S.1. Fls. 2018/2038, 2060/2062 e 2083/2084: Defiro a habilitação dos herdeiros de Willian Antonio Miziara. Anote-se. Int. Advogados(s): Marta Sangirardi Lima (OAB 130057/SP), Eduard…
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S.1. Fls. 2018/2038, 2060/2062 e 2083/2084: Defiro a habilitação dos herdeiros de Willian Antonio Miziara. Anote-se. Int.
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S.1. Fls. 2018/2038, 2060/2062 e 2083/2084: Defiro a habilitação dos herdeiros de Willian Antonio Miziara. Anote-se. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16001605318
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16001605318
Certidão de Publicação Expedida Relação :0846/2016 Data da Disponibilização: 24/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2143 Página: 1176/1180
Certidão de Publicação Expedida Relação :0846/2016 Data da Disponibilização: 24/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2143 Página: 1176/1180
Remetido ao DJE Relação: 0846/2016 Teor do ato: Autos nº 13908/05 Vistos. Fls. 2018/2038, 2060/2062 e 2068/2071: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de William Antonio Mizziara, juntem os …
Remetido ao DJE Relação: 0846/2016 Teor do ato: Autos nº 13908/05 Vistos. Fls. 2018/2038, 2060/2062 e 2068/2071: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de William Antonio Mizziara, juntem os interessados, no prazo de 30 (trinta) dias,…
Decisão Autos nº 13908/05 Vistos. Fls. 2018/2038, 2060/2062 e 2068/2071: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de William Antonio Mizziara, juntem os interessados, no prazo de 30 (trinta) di…
Decisão Autos nº 13908/05 Vistos. Fls. 2018/2038, 2060/2062 e 2068/2071: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de William Antonio Mizziara, juntem os interessados, no prazo de 30 (trinta) dias, certidão de casamento do de cujus com a…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1327/2015 Data da Disponibilização: 17/09/2015 Data da Publicação: 18/09/2015 Número do Diário: 1969 Página: 1033/1035
Certidão de Publicação Expedida Relação :1327/2015 Data da Disponibilização: 17/09/2015 Data da Publicação: 18/09/2015 Número do Diário: 1969 Página: 1033/1035
Remetido ao DJE Relação: 1327/2015 Teor do ato: Execução nº 13.908/05 V I S T O S. Diante da certidão de fls.2072/2073, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Após, concluso…
Remetido ao DJE Relação: 1327/2015 Teor do ato: Execução nº 13.908/05 V I S T O S. Diante da certidão de fls.2072/2073, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Marta Sangirardi Lima…
Decisão Execução nº 13.908/05 V I S T O S. Diante da certidão de fls.2072/2073, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int.
Decisão Execução nº 13.908/05 V I S T O S. Diante da certidão de fls.2072/2073, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :2227/2014 Data da Disponibilização: 22/01/2015 Data da Publicação: 23/01/2015 Número do Diário: 1811 Página: 1156/1158
Certidão de Publicação Expedida Relação :2227/2014 Data da Disponibilização: 22/01/2015 Data da Publicação: 23/01/2015 Número do Diário: 1811 Página: 1156/1158
Remetido ao DJE Relação: 2227/2014 Teor do ato: Execução nº 13.908/05 V I S T O S. 1.Fls.2018/2038 e 2060/2062: para análise do pedido de habilitação dos sucessores de Willian Antonio Miziara, juntem os interessados, …
Remetido ao DJE Relação: 2227/2014 Teor do ato: Execução nº 13.908/05 V I S T O S. 1.Fls.2018/2038 e 2060/2062: para análise do pedido de habilitação dos sucessores de Willian Antonio Miziara, juntem os interessados, no prazo de 30 (trinta) dias, a Certidão de…
Decisão Execução nº 13.908/05 V I S T O S. 1.Fls.2018/2038 e 2060/2062: para análise do pedido de habilitação dos sucessores de Willian Antonio Miziara, juntem os interessados, no prazo de 30 (trinta) dias, a Certidão…
Decisão Execução nº 13.908/05 V I S T O S. 1.Fls.2018/2038 e 2060/2062: para análise do pedido de habilitação dos sucessores de Willian Antonio Miziara, juntem os interessados, no prazo de 30 (trinta) dias, a Certidão de Casamento do de cujus com averbação de …
Certidão de Publicação Expedida Relação :1004/2013 Data da Disponibilização: 13/12/2013 Data da Publicação: 16/12/2013 Número do Diário: 1560 Página: 1113/1125
Certidão de Publicação Expedida Relação :1004/2013 Data da Disponibilização: 13/12/2013 Data da Publicação: 16/12/2013 Número do Diário: 1560 Página: 1113/1125
Remetido ao DJE Relação: 1004/2013 Teor do ato: Execução nº 13.908/05 V I S T O S. 1. Homologo as habilitações dos sucessores dos coautores falecidos VITA MILITELLO FURLAN e WALKIRIA VIANNA (fls. 2012/2017 e 2000/2011…
Remetido ao DJE Relação: 1004/2013 Teor do ato: Execução nº 13.908/05 V I S T O S. 1. Homologo as habilitações dos sucessores dos coautores falecidos VITA MILITELLO FURLAN e WALKIRIA VIANNA (fls. 2012/2017 e 2000/2011, respectivamente), nos termos do artigo 43…
Decisão Execução nº 13.908/05 V I S T O S. 1. Homologo as habilitações dos sucessores dos coautores falecidos VITA MILITELLO FURLAN e WALKIRIA VIANNA (fls. 2012/2017 e 2000/2011, respectivamente), nos termos do artigo…
Decisão Execução nº 13.908/05 V I S T O S. 1. Homologo as habilitações dos sucessores dos coautores falecidos VITA MILITELLO FURLAN e WALKIRIA VIANNA (fls. 2012/2017 e 2000/2011, respectivamente), nos termos do artigo 43 do Código de Processo Civil. Providenci…
Petição Juntada aguardando juntar petição
Petição Juntada aguardando juntar petição
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2012 Data da Disponibilização: 17/04/2012 Data da Publicação: 18/04/2012 Número do Diário: 1165 Página: 792-795
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2012 Data da Disponibilização: 17/04/2012 Data da Publicação: 18/04/2012 Número do Diário: 1165 Página: 792-795
Remetido ao DJE Relação: 0068/2012 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista aos autores para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Cynthia Pollyanna d…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2012 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista aos autores para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB 171103/SP), Elizabeth F…
Decisão Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista aos autores para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int.
Decisão Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista aos autores para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2012 Data da Disponibilização: 16/03/2012 Data da Publicação: 19/03/2012 Número do Diário: 1146 Página: 1065/1085
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2012 Data da Disponibilização: 16/03/2012 Data da Publicação: 19/03/2012 Número do Diário: 1146 Página: 1065/1085
Remetido ao DJE Relação: 0051/2012 Teor do ato: Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Fls. 1932/1990 e 1994/1995: Diante da decisão de fls. 1992 e da documentação juntada homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucess…
Remetido ao DJE Relação: 0051/2012 Teor do ato: Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Fls. 1932/1990 e 1994/1995: Diante da decisão de fls. 1992 e da documentação juntada homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) exeqüente falecido(a) Carlos Ant…
Decisão Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Fls. 1932/1990 e 1994/1995: Diante da decisão de fls. 1992 e da documentação juntada homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) exeqüente falecido(a) Carlos …
Decisão Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Fls. 1932/1990 e 1994/1995: Diante da decisão de fls. 1992 e da documentação juntada homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) exeqüente falecido(a) Carlos Antonio Dultra e Waldomiro Segre. Anote-se …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2011 Data da Disponibilização: 22/07/2011 Data da Publicação: 25/07/2011 Número do Diário: ed 1000 Página: 738/758
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2011 Data da Disponibilização: 22/07/2011 Data da Publicação: 25/07/2011 Número do Diário: ed 1000 Página: 738/758
Remetido ao DJE Relação: 0201/2011 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração em que a recorrente busca, na verdade, a reforma da sentença, atribuindo efeitos infringentes à irresignação. Portanto, rejeito-os, já…
Remetido ao DJE Relação: 0201/2011 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração em que a recorrente busca, na verdade, a reforma da sentença, atribuindo efeitos infringentes à irresignação. Portanto, rejeito-os, já que a via adequada para tal intento é o re…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2011 Data da Disponibilização: 20/07/2011 Data da Publicação: 21/07/2011 Número do Diário: 991 Página: 1013/81019
Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2011 Data da Disponibilização: 20/07/2011 Data da Publicação: 21/07/2011 Número do Diário: 991 Página: 1013/81019
Remetido ao DJE Relação: 0376/2011 Teor do ato: Autos nº13908/05 V I S T O S. 1. Fls. 1933/1967: Esclareça o I. Patrono dos exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, já que requereu a habilitação do co-autor Carlos Anton…
Remetido ao DJE Relação: 0376/2011 Teor do ato: Autos nº13908/05 V I S T O S. 1. Fls. 1933/1967: Esclareça o I. Patrono dos exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, já que requereu a habilitação do co-autor Carlos Antonio Dultra, mas juntou cópia da certidão de …
Proferido Despacho Trata-se de embargos de declaração em que a recorrente busca, na verdade, a reforma da sentença, atribuindo efeitos infringentes à irresignação. Portanto, rejeito-os, já que a via adequada para tal …
Proferido Despacho Trata-se de embargos de declaração em que a recorrente busca, na verdade, a reforma da sentença, atribuindo efeitos infringentes à irresignação. Portanto, rejeito-os, já que a via adequada para tal intento é o recurso de apelação à Superior …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2011 Data da Disponibilização: 30/05/2011 Data da Publicação: 31/05/2011 Número do Diário: ed -963 Página: 947/959
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2011 Data da Disponibilização: 30/05/2011 Data da Publicação: 31/05/2011 Número do Diário: ed -963 Página: 947/959
Remetido ao DJE Relação: 0151/2011 Teor do ato: Adauto Rosa de Oliveira, Aparecida Nunes de Moraes, Doracy Nascimento Ferreira, Eliana de Fatima Braz Moreira, Elias da Cruz, Geralda de Fátima dos Santos, Maria do Rosa…
Remetido ao DJE Relação: 0151/2011 Teor do ato: Adauto Rosa de Oliveira, Aparecida Nunes de Moraes, Doracy Nascimento Ferreira, Eliana de Fatima Braz Moreira, Elias da Cruz, Geralda de Fátima dos Santos, Maria do Rosario Ataide Calazans, Maria Izilda Mendes Ce…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Adauto Rosa de Oliveira, Aparecida Nunes de Moraes, Doracy Nascimento Ferreira, Eliana de Fatima Braz Moreira, Elias da Cruz, Geralda de Fátima dos Santos, Maria do Rosari…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Adauto Rosa de Oliveira, Aparecida Nunes de Moraes, Doracy Nascimento Ferreira, Eliana de Fatima Braz Moreira, Elias da Cruz, Geralda de Fátima dos Santos, Maria do Rosario Ataide Calazans, Maria Izilda Mendes Ceci…
Decisão Autos nº13908/05 V I S T O S. 1. Fls. 1933/1967: Esclareça o I. Patrono dos exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, já que requereu a habilitação do co-autor Carlos Antonio Dultra, mas juntou cópia da certidão …
Decisão Autos nº13908/05 V I S T O S. 1. Fls. 1933/1967: Esclareça o I. Patrono dos exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, já que requereu a habilitação do co-autor Carlos Antonio Dultra, mas juntou cópia da certidão de óbito do filho deste, Sr. Carlos Antonio…
Remetidos os Autos para o Setor Técnico Juntada de petição
Remetidos os Autos para o Setor Técnico Juntada de petição
Petição Juntada JUNTADA 4/02
Petição Juntada JUNTADA 4/02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2010 Data da Disponibilização: 19/01/2011 Data da Publicação: 20/01/2011 Número do Diário: 876 Página: 907/916
Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2010 Data da Disponibilização: 19/01/2011 Data da Publicação: 20/01/2011 Número do Diário: 876 Página: 907/916
Remetido ao DJE Relação: 0313/2010 Teor do ato: À Réplica. Após conclusos para sentença. Int. Advogados(s): ELIZABETH FERREIRA MIESSI (OAB 104505/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0313/2010 Teor do ato: À Réplica. Após conclusos para sentença. Int. Advogados(s): ELIZABETH FERREIRA MIESSI (OAB 104505/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP)
Remetido ao DJE imp. 30.8.10
Remetido ao DJE imp. 30.8.10
Decisão Autos nº 13908/05 V I S T O S. Fls. 1912/1920: Cite-se o executado, na forma prevista no artigo 730 do Código de Processo Civil, providenciando os exeqüentes as peças necessárias. Int.
Decisão Autos nº 13908/05 V I S T O S. Fls. 1912/1920: Cite-se o executado, na forma prevista no artigo 730 do Código de Processo Civil, providenciando os exeqüentes as peças necessárias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2010 Data da Disponibilização: 03/05/2010 Data da Publicação: 04/05/2010 Número do Diário: 704 Página: 734/737
Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2010 Data da Disponibilização: 03/05/2010 Data da Publicação: 04/05/2010 Número do Diário: 704 Página: 734/737
Remetido ao DJE Relação: 0294/2010 Teor do ato: Vistos. Formulam os exeqüentes pedido de citação para cobrança de insuficiência no pagamento do precatório 877/97. Contudo, no pólo ativo da ação executiva há autêntico …
Remetido ao DJE Relação: 0294/2010 Teor do ato: Vistos. Formulam os exeqüentes pedido de citação para cobrança de insuficiência no pagamento do precatório 877/97. Contudo, no pólo ativo da ação executiva há autêntico litisconsórcio facultativo, e o crédito ple…
Petição Juntada juntada 27/04
Petição Juntada juntada 27/04
Decisão Vistos. Formulam os exeqüentes pedido de citação para cobrança de insuficiência no pagamento do precatório 877/97. Contudo, no pólo ativo da ação executiva há autêntico litisconsórcio facultativo, e o crédito …
Decisão Vistos. Formulam os exeqüentes pedido de citação para cobrança de insuficiência no pagamento do precatório 877/97. Contudo, no pólo ativo da ação executiva há autêntico litisconsórcio facultativo, e o crédito pleiteado, na verdade, pertence a diversos …
Petição Juntada Mesa da Escrevente Rita
Petição Juntada Mesa da Escrevente Rita
Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2010 Data da Disponibilização: 02/02/2010 Data da Publicação: 03/02/2010 Número do Diário: 645 Página: 789-792
Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2010 Data da Disponibilização: 02/02/2010 Data da Publicação: 03/02/2010 Número do Diário: 645 Página: 789-792
Remetido ao DJE Relação: 0033/2010 Teor do ato: Providenciem os autores o recolhimento correto das custas de Distribuição (art. 4º, Lei 11.608, de 29.12.2003) e CPA em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição…
Remetido ao DJE Relação: 0033/2010 Teor do ato: Providenciem os autores o recolhimento correto das custas de Distribuição (art. 4º, Lei 11.608, de 29.12.2003) e CPA em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, cite-se. Advogados(s): ELIZABETH FE…
Remetido ao DJE imp. urgente 29.1.;2010
Remetido ao DJE imp. urgente 29.1.;2010
Decisão Providenciem os autores o recolhimento correto das custas de Distribuição (art. 4º, Lei 11.608, de 29.12.2003) e CPA em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, cite-se.
Decisão Providenciem os autores o recolhimento correto das custas de Distribuição (art. 4º, Lei 11.608, de 29.12.2003) e CPA em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, cite-se.
Certidão de Publicação Relação :0197/2009 Data da Disponibilização: 17/09/2009 Data da Publicação: 18/09/2009 Número do Diário: 557 Página: 2076/2077
Certidão de Publicação Relação :0197/2009 Data da Disponibilização: 17/09/2009 Data da Publicação: 18/09/2009 Número do Diário: 557 Página: 2076/2077
Aguardando Publicação Relação: 0197/2009 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S. Homologo a habilitação dos sucessores de Almir Tavares Ribeiro (fls. 1870/1882) e Jamil Hassen (fls. 1883/1903). Anote-se e comun…
Aguardando Publicação Relação: 0197/2009 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S. Homologo a habilitação dos sucessores de Almir Tavares Ribeiro (fls. 1870/1882) e Jamil Hassen (fls. 1883/1903). Anote-se e comunique-se. Expeça-se mandado de levantamento …
Decisão Interlocutória Proferida Execução nº 13908/05 V I S T O S. Homologo a habilitação dos sucessores de Almir Tavares Ribeiro (fls. 1870/1882) e Jamil Hassen (fls. 1883/1903). Anote-se e comunique-se. Expeça-se ma…
Decisão Interlocutória Proferida Execução nº 13908/05 V I S T O S. Homologo a habilitação dos sucessores de Almir Tavares Ribeiro (fls. 1870/1882) e Jamil Hassen (fls. 1883/1903). Anote-se e comunique-se. Expeça-se mandado de levantamento dos valores ainda ret…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Arquivado Definitivamente Etiqueta volume 1 9001975174629 volume 2 9001975174630
Arquivado Definitivamente Etiqueta volume 1 9001975174629 volume 2 9001975174630
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Expedição de documento Ag devolução ao arquivo
Expedição de documento Ag devolução ao arquivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Elizabeth Ferreira Miessi
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Elizabeth Ferreira Miessi
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Processo Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao desarquivamento deste feito, bem como do prazo de 30 dias para vista dos autos em balcão ou retirada de carga pelo prazo de 15 dias. Retirados os autos em carga
Ato ordinatório Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao desarquivamento deste feito, bem como do prazo de 30 dias para vista dos autos em balcão ou retirada de carga pelo prazo de 15 dias. Retirados os autos em carga ou feita a vista em balcão do Cartório, caso necessário o prosseguimento do feito, há de se observar o determinado em uma das seguintes normatizações no âmbito do E. TJ-SP: 1) Comunicado Conjunto nº 02/2023 (DJE de 09.01.2023, página 02). Vistos os autos em balcão ou devolvidos os autos de eventual carga realizada, caso nada seja requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Havendo petição com o recolhimento das custas para digitalização (Comunicado Conjunto nº 995/2020), devolva-se o processo ao arquivo e adote-se o procedimento para que a empresa terceirizada digitalize os autos. 2) Comunicado CG nº 466/2020 (DJE de 17.09.2021, páginas 07-10) Quando da retirada dos autos em carga, a parte deverá proceder conforme itens 1 e seguintes do r. Comunicado.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0762/2024 Teor do ato: Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao desarquivamento deste feito, bem como do prazo de 30 dias para vista dos autos em balcão ou retirada de carga pelo prazo de 15 di
Remetido ao DJE Relação: 0762/2024 Teor do ato: Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao desarquivamento deste feito, bem como do prazo de 30 dias para vista dos autos em balcão ou retirada de carga pelo prazo de 15 dias. Retirados os autos em carga ou feita a vista em balcão do Cartório, caso necessário o prosseguimento do feito, há de se observar o determinado em uma das seguintes normatizações no âmbito do E. TJ-SP: 1) Comunicado Conjunto nº 02/2023 (DJE de 09.01.2023, página 02). Vistos os autos em balcão ou devolvidos os autos de eventual carga realizada, caso nada seja requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Havendo petição com o recolhimento das custas para digitalização (Comunicado Conjunto nº 995/2020), devolva-se o processo ao arquivo e adote-se o procedimento para que a empresa terceirizada digitalize os autos. 2) Comunicado CG nº 466/2020 (DJE de 17.09.2021, páginas 07-10) Quando da retirada dos autos em carga, a parte deverá proceder conforme itens 1 e seguintes do r. Comunicado. Advogados(s): Elizabeth Ferreira Miessi (OAB 104505/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA24000077856
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA24000077856
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Arquivado Definitivamente ETIQUETAS: 01 Vol. n. 9001975174629 02 Vol. n. 9001975174630
Arquivado Definitivamente ETIQUETAS: 01 Vol. n. 9001975174629 02 Vol. n. 9001975174630
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeto os presentes autos ao arquivo em cumprimento à última decisão proferida e nos termos do parágrafo 4°, do art. 1286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeto os presentes autos ao arquivo em cumprimento à última decisão proferida e nos termos do parágrafo 4°, do art. 1286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Expedição de documento Mesa Ivo
Expedição de documento Mesa Ivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Autos no Prazo PRAZO 16/05/2023Vencimento: 17/05/2023
Autos no Prazo PRAZO 16/05/2023 Vencimento: 17/05/2023
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0202/2023 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, ha
Remetido ao DJE Relação: 0202/2023 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, havendo necessidade de cumprimento, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento), deverá o exequente, no prazo de 15 dias, protocolar incidente digital no portal E-SAJ, selecionando a categoria: "Execução de Sentença"; "Classe: 156 - Cumprimento de Sentença". O requerimento deverá se dar nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Toda e qualquer petição deverá ser direcionada ao respectivo incidente, e não mais a estes autos. Decorrido o prazo acima concedido, com ou sem o protocolo do incidente, providencie o cartório a remessa dos autos ao arquivo geral, nos termos do §4°, do art.1286, das referidas NSCGJ. Intime-se. Advogados(s): Elizabeth Ferreira Miessi (OAB 104505/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, havendo nece
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, havendo necessidade de cumprimento, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento), deverá o exequente, no prazo de 15 dias, protocolar incidente digital no portal E-SAJ, selecionando a categoria: "Execução de Sentença"; "Classe: 156 - Cumprimento de Sentença". O requerimento deverá se dar nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Toda e qualquer petição deverá ser direcionada ao respectivo incidente, e não mais a estes autos. Decorrido o prazo acima concedido, com ou sem o protocolo do incidente, providencie o cartório a remessa dos autos ao arquivo geral, nos termos do §4°, do art.1286, das referidas NSCGJ. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1950/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 Página: 2421/2434
Certidão de Publicação Expedida Relação :1950/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 Página: 2421/2434
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1950/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitiva
Remetido ao DJE Relação: 1950/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. Int. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder (OAB 20375/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP), Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB 23045/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Decisão Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. Int.
Decisão Execução nº 2005/013908 V I S T O S Ante fls. 1778/1779, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0733/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 3289 Página: 1627/1633
Certidão de Publicação Expedida Relação :0733/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 3289 Página: 1627/1633
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0733/2021 Teor do ato: Fls. 1778/1780: Ciência às partes. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder
Remetido ao DJE Relação: 0733/2021 Teor do ato: Fls. 1778/1780: Ciência às partes. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder (OAB 20375/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP), Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB 23045/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fls. 1778/1780: Ciência às partes.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fls. 1778/1780: Ciência às partes.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :3520/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3093 Página: 1702/1711
Certidão de Publicação Expedida Relação :3520/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3093 Página: 1702/1711
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 3520/2020 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precatório nos autos do presente incidente digital. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Fi
Remetido ao DJE Relação: 3520/2020 Teor do ato: Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precatório nos autos do presente incidente digital. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder (OAB 20375/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP), Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB 23045/SP), Victor Fava Arruda (OAB 329178/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precatório nos autos do presente incidente digital. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int.
Decisão Execução nº 13908/05 V I S T O S 1. Aguarde-se inclusão de pagamento do precatório nos autos do presente incidente digital. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :3417/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 3083 Página: 1423/1432
Certidão de Publicação Expedida Relação :3417/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 3083 Página: 1423/1432
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 3417/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homo
Remetido ao DJE Relação: 3417/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homologo as cópias digitais apresentadas para que o presente feito passe a tramitar nestes autos digitais em seus ulteriores termos. Remetam-se os autos físicos ao arquivo provisório para posterior dispensa, nos termos das Resoluções 637/13 e 822/19. Int. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder (OAB 20375/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP), Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP), Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB 23045/SP), Victor Fava Arruda (OAB 329178/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 V I S T O S. Fls. 1912/1920: Cite-se o executado, na forma prevista no artigo 730 do Código de Processo Civil, providenciando os exeqüentes as peças necessárias. Int. Advogados(s): Constant
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 V I S T O S. Fls. 1912/1920: Cite-se o executado, na forma prevista no artigo 730 do Código de Processo Civil, providenciando os exeqüentes as peças necessárias. Int. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder (OAB 20375/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP), Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP), Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB 23045/SP), Victor Fava Arruda (OAB 329178/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Depósito de fls. 2150/2151: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. 1.1 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos q
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Depósito de fls. 2150/2151: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. 1.1 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qualquer óbice ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, dentre outros. 1.2 Deverá o advogado da parte exequente providenciar o preenchimento do formulário individual por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias. 1.3 No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas, sem o que a requisição não será efetivada. 1.4 No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes itens: a) Número do processo, Nome do beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no caso do item 1.3, nem tampouco indicar as fls. da procuração). 1.5 A apresentação do formulário supra é OBRIGATÓRIA e na sua ausência o MLE NÃO SERÁ EXPEDIDO. 2. Remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição da guia de levantamento eletrônica em favor de Maura Helena Conceição Gonzaga, CPF 049.110.598-34, OAB/SP 23.045, relativo a verbas de sucumbência. Deverá a serventia observar a conta indicada no formulário trazido pelo patrono. 3. Cumpridas as determinações acima relacionadas, pelo DJE, intime-se a parte exequente, para que se manifeste, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado 4. Fls. 2149: Defiro prazo de 30 (trinta) dias para cálculo da diferença, conforme requerido pela executada. 5. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homo
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homologo as cópias digitais apresentadas para que o presente feito passe a tramitar nestes autos digitais em seus ulteriores termos. Remetam-se os autos físicos ao arquivo provisório para posterior dispensa, nos termos das Resoluções 637/13 e 822/19. Int. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder (OAB 20375/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP), Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP), Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB 23045/SP), Victor Fava Arruda (OAB 329178/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias para ciência da decisão proferida nos autos. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Pau
Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias para ciência da decisão proferida nos autos. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder (OAB 20375/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP), Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP), Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB 23045/SP), Victor Fava Arruda (OAB 329178/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Decisão V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homologo as cópias digitais apresentadas par
Decisão V I S T O S 1. Primeiramente, providencie a Serventia a localização do 1º e 3º volume dos presentes autos. 2. Após, e decorrido o prazo concedido sem qualquer oposição/com a concordância da(s) parte(s), homologo as cópias digitais apresentadas para que o presente feito passe a tramitar nestes autos digitais em seus ulteriores termos. Remetam-se os autos físicos ao arquivo provisório para posterior dispensa, nos termos das Resoluções 637/13 e 822/19. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 2041/2043
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 2041/2043
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0110/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação sobre as peças processuais digitalizadas, conforme disposto no item F.3 do Comunicado Conjunto nº 1741/2019. Advogados(s): Constanti
Remetido ao DJE Relação: 0110/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação sobre as peças processuais digitalizadas, conforme disposto no item F.3 do Comunicado Conjunto nº 1741/2019. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder (OAB 20375/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP), Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB 23045/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação sobre as peças processuais digitalizadas, conforme disposto no item F.3 do Comunicado Conjunto nº 1741/2019.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação sobre as peças processuais digitalizadas, conforme disposto no item F.3 do Comunicado Conjunto nº 1741/2019.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70695990-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 12/12/2019 15:51
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70695990-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 12/12/2019 15:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Decisão Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Depósito de fls. 2150/2151: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. 1.1 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qualquer óbice ao levantamento faleciment
Decisão Autos nº 13908/05 Vistos. 1. Depósito de fls. 2150/2151: Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. 1.1 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qualquer óbice ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, dentre outros. 1.2 Deverá o advogado da parte exequente providenciar o preenchimento do formulário individual por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias. 1.3 No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas, sem o que a requisição não será efetivada. 1.4 No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes itens: a) Número do processo, Nome do beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no caso do item 1.3, nem tampouco indicar as fls. da procuração). 1.5 A apresentação do formulário supra é OBRIGATÓRIA e na sua ausência o MLE NÃO SERÁ EXPEDIDO. 2. Remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição da guia de levantamento eletrônica em favor de Maura Helena Conceição Gonzaga, CPF 049.110.598-34, OAB/SP 23.045, relativo a verbas de sucumbência. Deverá a serventia observar a conta indicada no formulário trazido pelo patrono. 3. Cumpridas as determinações acima relacionadas, pelo DJE, intime-se a parte exequente, para que se manifeste, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado 4. Fls. 2149: Defiro prazo de 30 (trinta) dias para cálculo da diferença, conforme requerido pela executada. 5. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Certidão Encaminhada Expedida Certidão - Digitalização - Volume
Certidão Encaminhada Expedida Certidão - Digitalização - Volume
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Carga Digitalização 1º ao 8º vol. exceto 1º e 3º vol. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eduardo Andrade Mafra Cardoso
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Carga Digitalização 1º ao 8º vol. exceto 1º e 3º vol. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eduardo Andrade Mafra Cardoso
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Conclusos para Decisão Gabinete.
Conclusos para Decisão Gabinete.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Conclusos para Decisão Gabinete.
Conclusos para Decisão Gabinete.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19001092577
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19001092577
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça Retirados por Jose Carlos 8º vol. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça Retirados por Jose Carlos 8º vol. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça Retirados por Jose Carlos 8º vol. Tipo de local de destino: Procuradoria da Justiça Especificação do local de destino: Procuradoria da JustiçaVencimento: 05/07/2019
Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça Retirados por Jose Carlos 8º vol. Tipo de local de destino: Procuradoria da Justiça Especificação do local de destino: Procuradoria da Justiça Vencimento: 05/07/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0587/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 1582/1600
Certidão de Publicação Expedida Relação :0587/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 1582/1600
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0587/2019 Teor do ato: Execução nº 13908/05 VISTOS. Manifeste-se a executada Fazenda do Estado sobre a alegada insuficiência alegada (valor = R$ 21.982,68) - ref. saldo IPCA-E dos autores e R$ 3.698,44 (ref. honorários advocatício
Remetido ao DJE Relação: 0587/2019 Teor do ato: Execução nº 13908/05 VISTOS. Manifeste-se a executada Fazenda do Estado sobre a alegada insuficiência alegada (valor = R$ 21.982,68) - ref. saldo IPCA-E dos autores e R$ 3.698,44 (ref. honorários advocatícios - requeridos em 30.10.2017 e reiterado em 06.02.2018) não depositados até a presente data (requerimento a fls. 2146). Prazo: 10 dias úteis. Após, tornem-se os autos conclusos. Int. Advogados(s): Constantino Peres Quireza Filho (OAB 124908/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB 136992/SP), Leyla Anna Zunder (OAB 20375/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP), Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP), Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB 23045/SP), Victor Fava Arruda (OAB 329178/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0627600-03.1991.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.