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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
0070644-95.2019.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0070644-95.2019.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 03/10/2019. Nesta página estão organizados 604 andamentos, 4 partes e 186 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 03/10/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Fernanda Perez Jacomini
ÚLTIMO REGISTRO
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Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
604 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40921369-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2026 13:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40921369-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2026 13:26
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional06
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40866217-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2026 16:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40866217-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2026 16:01
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1399/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1399/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Ato ordinatório 1.Fls 1118/1121 e fls. 1126/1127: Ciência ao síndico das informações prestadas acerca do indeferimento do pedido de transferência. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias. 2.Fl.1128: Ciência a todos os interessados acerca das informações
Ato ordinatório 1.Fls 1118/1121 e fls. 1126/1127: Ciência ao síndico das informações prestadas acerca do indeferimento do pedido de transferência. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias. 2.Fl.1128: Ciência a todos os interessados acerca das informações prestadas pelo leiloeiro. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Cainan Gêa (OAB 438559/SP), Renan Rocha (OAB 327350/SP), Luiz Guilherme Duarte Martins Costa (OAB 315622/SP), Lindenberg Bruza (OAB 15646/SP), Jorge Merched Mussi (OAB 34694/SP), Ricardo de Toledo Piza Luz (OAB 101216/SP), Ronaldo Silva Marques (OAB 267283/SP), Henri Yutaka Mitsunaga (OAB 83624/SP), RUBENS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 60478/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Raimundo Gomes da Silva (OAB 28625/SP), Ricardo Cholbi Tepedino (OAB 143227/SP), Warrington Wacked Junior (OAB 106453/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1399/2026 Teor do ato: 1.Fls 1118/1121 e fls. 1126/1127: Ciência ao síndico das informações prestadas acerca do indeferimento do pedido de transferência. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias. 2.Fl.1128: Ciência a todos os inte
Remetido ao DJE Relação: 1399/2026 Teor do ato: 1.Fls 1118/1121 e fls. 1126/1127: Ciência ao síndico das informações prestadas acerca do indeferimento do pedido de transferência. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias. 2.Fl.1128: Ciência a todos os interessados acerca das informações prestadas pelo leiloeiro. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Cainan Gêa (OAB 438559/SP), Renan Rocha (OAB 327350/SP), Luiz Guilherme Duarte Martins Costa (OAB 315622/SP), Lindenberg Bruza (OAB 15646/SP), Jorge Merched Mussi (OAB 34694/SP), Ricardo de Toledo Piza Luz (OAB 101216/SP), Ronaldo Silva Marques (OAB 267283/SP), Henri Yutaka Mitsunaga (OAB 83624/SP), RUBENS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 60478/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Raimundo Gomes da Silva (OAB 28625/SP), Ricardo Cholbi Tepedino (OAB 143227/SP), Warrington Wacked Junior (OAB 106453/SP) Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Cainan Gêa (OAB 438559/SP), Viviane Efeiche de Sousa (OAB 461106/SP), Luiz Guilherme Duarte Martins Costa (OAB 315622/SP), Lindenberg Bruza (OAB 15646/SP), Jorge Merched Mussi (OAB 34694/SP), Ricardo de Toledo Piza Luz (OAB 101216/SP), Henri Yutaka Mitsunaga (OAB 83624/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Raimundo Gomes da Silva (OAB 28625/SP), Alexandre Marcondes Porto de Abreu (OAB 154794/SP), Ricardo Cholbi Tepedino (OAB 143227/SP), Warrington Wacked Junior (OAB 106453/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40800343-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2026 12:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40800343-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2026 12:25
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40782027-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2026 10:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40782027-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2026 10:55
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que desentranhei petição de fls. 1094 em cumprimento ao determinado às fls. 1113 item .4. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que desentranhei petição de fls. 1094 em cumprimento ao determinado às fls. 1113 item .4. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40772458-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 17:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40772458-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 17:09
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1079/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1079/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40693530-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2026 11:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40693530-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2026 11:28
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1079/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1088/1090: último pronunciamento judicial, que registrou consulta aos autos do cumprimento de sentença nº 0004541-36.2024.8.26.0002, em trâmite perante a 11ª Vara Cível do Foro Regional de Sa
Remetido ao DJE Relação: 1079/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1088/1090: último pronunciamento judicial, que registrou consulta aos autos do cumprimento de sentença nº 0004541-36.2024.8.26.0002, em trâmite perante a 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, no qual já havia sido determinada a transferência de metade do produto da arrematação do imóvel matriculado sob nº 62.851 do 15º Cartório de Registro de Imóveis da Capital para estes autos, à disposição do Juízo Falimentar. Consignou, ainda, que a referida decisão não foi objeto de recurso, que o leilão designado naqueles autos restou infrutífero e que não havia, até então, nova hasta pública homologada. Ao final, intimou o Síndico para, no prazo de 30 dias, apresentar informações atualizadas sobre: (i) o andamento do cumprimento de sentença nº 0004541-36.2024.8.26.0002; e (ii) do Recurso Especial nº 1.987.579/SP. 2. Fls. 1096/1103: o Síndico informou que, nos autos do cumprimento de sentença nº 0004541-36.2024.8.26.0002, em trâmite perante a 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, foi determinada a transferência de metade do produto da arrematação do imóvel matriculado sob nº 62.851 do 15º Cartório de Registro de Imóveis da Capital para estes autos, à disposição deste Juízo, para pagamento dos credores habilitados na falência, com a ressalva de que o imóvel ainda não foi vendido. Informou, ainda, que naquele feito foi determinado o pagamento, pela parte ré à parte autora, de aluguel mensal proporcional ao quinhão de cada condômino e que requereu que os valores dos aluguéis permaneçam depositados naqueles autos até a venda do imóvel, para apuração do quinhão cabível à falida e posterior destinação a este processo. Por fim, informou que o Recurso Especial nº 1.987.579/SP permanece concluso para decisão da Ministra Daniela Teixeira desde 05/03/2025. Em seguida, informou que seu pedido foi indeferido pelo juízo de Santo Amaro, requerendo a expedição de ofício para que seja determinado o depósito, em conta judicial vinculada a estes autos, dos valores recebidos a título de aluguel do imóvel, a fim de preservar o quinhão pertencente à massa falida. 3. Fls. 1107/1111: o MP concordou com o Síndico. 4. Ciente das manifestações do Síndico e do Ministério Público. Conforme já registrado, nos autos nº 0004541-36.2024.8.26.0002, em trâmite perante a 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, foi determinada a transferência de metade do produto da arrematação do imóvel matriculado sob nº 62.851 do 15º Cartório de Registro de Imóveis da Capital a estes autos, à disposição deste Juízo, para pagamento dos credores habilitados na falência. Diante disso, considerando que a constrição incidente sobre o bem foi limitada ao quinhão pertencente ao falido/massa falida, os frutos civis decorrentes do imóvel, na mesma proporção, devem receber a mesma destinação, a fim de preservar a utilidade da constrição e assegurar futura satisfação da coletividade de credores. Assim, defiro o pedido do Síndico de fl. 1103. Expeça-se ofício ao Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, nos autos nº 0004541-36.2024.8.26.0002, solicitando-se que, havendo valores depositados ou a depositar a título de aluguel do imóvel matriculado sob nº 62.851 do 15º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, seja determinada a reserva e transferência a estes autos da parcela correspondente ao quinhão pertencente ao falido/massa falida, observada a proporção já reconhecida naquele feito em relação ao produto da futura arrematação. A presente decisão servirá como ofício, com ônus de protocolo ao Síndico, que deverá comprová-lo nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, intime-se o Síndico para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente informações atualizadas sobre: (i) o cumprimento de sentença nº 0004541-36.2024.8.26.0002, em trâmite perante a 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP; e (ii) o Recurso Especial nº 1.987.579/SP. Quanto ao pedido de fl. 1094, trata-se de petição estranha ao objeto destes autos, referente ao processo n. 0522654-62.1993.8.26.0100. Assim, desentranhe-se a petição, certificando-se nos autos, cabendo ao interessado apresentá-la no processo correto. Oportunamente, ao MP e, então, conclusos. 5. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Cainan Gêa (OAB 438559/SP), Viviane Efeiche de Sousa (OAB 461106/SP), Luiz Guilherme Duarte Martins Costa (OAB 315622/SP), Lindenberg Bruza (OAB 15646/SP), Jorge Merched Mussi (OAB 34694/SP), Ricardo de Toledo Piza Luz (OAB 101216/SP), Henri Yutaka Mitsunaga (OAB 83624/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Raimundo Gomes da Silva (OAB 28625/SP), Alexandre Marcondes Porto de Abreu (OAB 154794/SP), Ricardo Cholbi Tepedino (OAB 143227/SP), Warrington Wacked Junior (OAB 106453/SP)
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1088/1090: último pronunciamento judicial, que registrou consulta aos autos do cumprimento de sentença nº 0004541-36.2024.8.26.0002, em trâmite perante a 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1088/1090: último pronunciamento judicial, que registrou consulta aos autos do cumprimento de sentença nº 0004541-36.2024.8.26.0002, em trâmite perante a 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, no qual já havia sido determinada a transferência de metade do produto da arrematação do imóvel matriculado sob nº 62.851 do 15º Cartório de Registro de Imóveis da Capital para estes autos, à disposição do Juízo Falimentar. Consignou, ainda, que a referida decisão não foi objeto de recurso, que o leilão designado naqueles autos restou infrutífero e que não havia, até então, nova hasta pública homologada. Ao final, intimou o Síndico para, no prazo de 30 dias, apresentar informações atualizadas sobre: (i) o andamento do cumprimento de sentença nº 0004541-36.2024.8.26.0002; e (ii) do Recurso Especial nº 1.987.579/SP. 2. Fls. 1096/1103: o Síndico informou que, nos autos do cumprimento de sentença nº 0004541-36.2024.8.26.0002, em trâmite perante a 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, foi determinada a transferência de metade do produto da arrematação do imóvel matriculado sob nº 62.851 do 15º Cartório de Registro de Imóveis da Capital para estes autos, à disposição deste Juízo, para pagamento dos credores habilitados na falência, com a ressalva de que o imóvel ainda não foi vendido. Informou, ainda, que naquele feito foi determinado o pagamento, pela parte ré à parte autora, de aluguel mensal proporcional ao quinhão de cada condômino e que requereu que os valores dos aluguéis permaneçam depositados naqueles autos até a venda do imóvel, para apuração do quinhão cabível à falida e posterior destinação a este processo. Por fim, informou que o Recurso Especial nº 1.987.579/SP permanece concluso para decisão da Ministra Daniela Teixeira desde 05/03/2025. Em seguida, informou que seu pedido foi indeferido pelo juízo de Santo Amaro, requerendo a expedição de ofício para que seja determinado o depósito, em conta judicial vinculada a estes autos, dos valores recebidos a título de aluguel do imóvel, a fim de preservar o quinhão pertencente à massa falida. 3. Fls. 1107/1111: o MP concordou com o Síndico. 4. Ciente das manifestações do Síndico e do Ministério Público. Conforme já registrado, nos autos nº 0004541-36.2024.8.26.0002, em trâmite perante a 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, foi determinada a transferência de metade do produto da arrematação do imóvel matriculado sob nº 62.851 do 15º Cartório de Registro de Imóveis da Capital a estes autos, à disposição deste Juízo, para pagamento dos credores habilitados na falência. Diante disso, considerando que a constrição incidente sobre o bem foi limitada ao quinhão pertencente ao falido/massa falida, os frutos civis decorrentes do imóvel, na mesma proporção, devem receber a mesma destinação, a fim de preservar a utilidade da constrição e assegurar futura satisfação da coletividade de credores. Assim, defiro o pedido do Síndico de fl. 1103. Expeça-se ofício ao Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, nos autos nº 0004541-36.2024.8.26.0002, solicitando-se que, havendo valores depositados ou a depositar a título de aluguel do imóvel matriculado sob nº 62.851 do 15º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, seja determinada a reserva e transferência a estes autos da parcela correspondente ao quinhão pertencente ao falido/massa falida, observada a proporção já reconhecida naquele feito em relação ao produto da futura arrematação. A presente decisão servirá como ofício, com ônus de protocolo ao Síndico, que deverá comprová-lo nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, intime-se o Síndico para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente informações atualizadas sobre: (i) o cumprimento de sentença nº 0004541-36.2024.8.26.0002, em trâmite perante a 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP; e (ii) o Recurso Especial nº 1.987.579/SP. Quanto ao pedido de fl. 1094, trata-se de petição estranha ao objeto destes autos, referente ao processo n. 0522654-62.1993.8.26.0100. Assim, desentranhe-se a petição, certificando-se nos autos, cabendo ao interessado apresentá-la no processo correto. Oportunamente, ao MP e, então, conclusos. 5. Intimem-se. Cumpra-se.
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Interesda.
Julianna Bueno Costa e Silva Luz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo de Toledo Piza Luz
M
Exeqte
Massa Falida de Credicon Administradora de Consórcios S/C Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica5 representantes +
- Alfredo Luiz Kugelmas
- Henri Yutaka Mitsunaga
- Jorge Merched Mussi
- Miguel Muakad Netto
- Raimundo Gomes da Silva
M
Interesdo.
Monica Carlota Mehler
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Alexandre Marcondes Porto de Abreu
R
Interesdo.
Ricardo de Toledo Piza Luz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo de Toledo Piza Luz
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40921369-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2026 13:26
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40921369-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2026 13:26
PEÇA02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40866217-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2026 16:01
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40866217-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2026 16:01
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1399/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1399/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 1399/2026 Teor do ato: 1.Fls 1118/1121 e fls. 1126/1127: Ciência ao síndico das informações prestadas …
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 1399/2026 Teor do ato: 1.Fls 1118/1121 e fls. 1126/1127: Ciência ao síndico das informações prestadas acerca do indeferimento do pedido de transferência. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias.…
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40800343-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2026 12:25
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40800343-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2026 12:25
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40782027-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2026 10:55
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40782027-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2026 10:55
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40772458-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 17:09
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40772458-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 17:09
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40693530-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2026 11:28
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40693530-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2026 11:28
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1079/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1079/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 1079/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1088/1090: último pronunciamento judicial, que registrou consul…
# 0004541-36.2024.8.26.0002# 0522654-62.1993.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 1079/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1088/1090: último pronunciamento judicial, que registrou consulta aos autos do cumprimento de sentença nº 0004541-36.2024.8.26.0002, em trâmite perante a 11…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70038659-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/04/2026 11:15
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70038659-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/04/2026 11:15
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40539909-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2026 13:11
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40539909-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2026 13:11
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40389674-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2026 14:07
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40389674-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2026 14:07
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40308641-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2026 10:37
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40308641-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2026 10:37
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0445/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1051/1054: último pronunciamento judicial, que: (i) indeferiu o…
# 0004541-36.2024.8.26.0002# 1033057-20.2022.8.26.0002Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0445/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1051/1054: último pronunciamento judicial, que: (i) indeferiu o pedido de nulidade dos atos processuais formulado por José Moscatello Junior (fls. 1017/1018…
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40045629-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 19/01/2026 18:15
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40045629-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 19/01/2026 18:15
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2827/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2827/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
DEC19
Remetido ao DJE Relação: 2827/2025 Teor do ato: Ante o certificado, traga o síndico informações atualizadas sobre o andamento d…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 2827/2025 Teor do ato: Ante o certificado, traga o síndico informações atualizadas sobre o andamento do Recurso Especial nº 1987579/SP, conforme item 4.2 da decisão de fls. 1051/1053. Advogados(s…
DEC20
Ato ordinatório Ante o certificado, traga o síndico informações atualizadas sobre o andamento do Recurso Especial nº 1987579/SP…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Ato ordinatório Ante o certificado, traga o síndico informações atualizadas sobre o andamento do Recurso Especial nº 1987579/SP, conforme item 4.2 da decisão de fls. 1051/1053.
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42539896-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 03/11/2025 11:56
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42539896-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 03/11/2025 11:56
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2363/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2363/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 2363/2025 Teor do ato: Fl. 1058 : Ciência ao síndico e demais interessados acerca das informações pres…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 2363/2025 Teor do ato: Fl. 1058 : Ciência ao síndico e demais interessados acerca das informações prestadas pelo leiloeiro. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alfredo Luiz Ku…
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42382856-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/10/2025 12:09
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42382856-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/10/2025 12:09
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2068/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2068/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
DEC26
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1005/1010: último pronunciamento judicial, que (i) manteve a pe…
# 1103332-83.2025.8.26.0100# 1103323-24.2025.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1005/1010: último pronunciamento judicial, que (i) manteve a penhora dos imóveis de matrículas nº 7.102 e 62.851 do 15º CRI/SP, para futura expropriação apó…
DEC27
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1005/1010: último pronunciamento judicial, que (i) manteve a penho…
# 1103332-83.2025.8.26.0100# 1103323-24.2025.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1005/1010: último pronunciamento judicial, que (i) manteve a penhora dos imóveis de matrículas nº 7.102 e 62.851 do 15º CRI/SP, para futura expropriação após o…
PEÇA28
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42027870-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2025 18:26
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42027870-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2025 18:26
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1775/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1775/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 1775/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) sobre a cota ministerial no prazo de 10 (dez) dias…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 1775/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) sobre a cota ministerial no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 1…
PEÇA31
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41755560-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 18:42
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41755560-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 18:42
PEÇA32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41688861-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 14:52
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41688861-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 14:52
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1266/2025 Data da Publicação: 30/06/2025
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1266/2025 Data da Publicação: 30/06/2025
DJE34
Remetido ao DJE Relação: 1266/2025 Teor do ato: Prazo de 30 (trinta) dias concedido. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 1…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 1266/2025 Teor do ato: Prazo de 30 (trinta) dias concedido. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Cainan Gêa (OAB 438559/SP), Viviane Efeiche de Sousa (OAB 461106/SP), Luiz Guilherm…
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194
DEC36
Remetido ao DJE Relação: 0862/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 941/943: último pronunciamento judicial, que (i) consignou que …
# 1154784-69.2024.8.26.0100# 0070644-95.2019.8.26.0100Monica Carlota MehlerRicardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0862/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 941/943: último pronunciamento judicial, que (i) consignou que a discussão sobre o imóvel de matrícula 66.584 CRI Guarujá será realizada nos autos dos Embar…
DEC37
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 941/943: último pronunciamento judicial, que (i) consignou que a d…
# 1154784-69.2024.8.26.0100# 0070644-95.2019.8.26.0100Monica Carlota Mehler
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 941/943: último pronunciamento judicial, que (i) consignou que a discussão sobre o imóvel de matrícula 66.584 CRI Guarujá será realizada nos autos dos Embargos…
PEÇA38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70028973-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/04/2025 05:53
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70028973-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/04/2025 05:53
PEÇA39
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40802363-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2025 18:31
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40802363-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2025 18:31
DJE40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
DJE41
Remetido ao DJE Relação: 0559/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alfred…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0559/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Cainan Gêa (OAB 438559/SP), Viviane Efeiche de Sousa (OAB 461…
PEÇA42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40566282-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 21:25
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40566282-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 21:25
DJE43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
DJE44
Remetido ao DJE Relação: 0313/2025 Teor do ato: Fls. 957/967: Ciência ao Síndico. Manifeste-se em termos de prosseguimento no p…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0313/2025 Teor do ato: Fls. 957/967: Ciência ao Síndico. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Cainan Gêa (OAB 43…
PEÇA45
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42947959-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2024 18:54
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42947959-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2024 18:54
DJE46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1735/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1735/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1735/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1735/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
DEC48
Remetido ao DJE Relação: 1735/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 841/844: último pronunciamento judicial, que deferiu pesquisa d…
# 1154784-69.2024.8.26.0100# 0070644-95.2019.8.26.0100Monica Carlota MehlerRicardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 1735/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 841/844: último pronunciamento judicial, que deferiu pesquisa de endereço de Monica Carlota Mehler (adquirente do imóvel matrícula 66.584 do CRI de Guarujá)…
DEC49
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 841/844: último pronunciamento judicial, que deferiu pesquisa de e…
# 1154784-69.2024.8.26.0100# 0070644-95.2019.8.26.0100Monica Carlota Mehler
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 841/844: último pronunciamento judicial, que deferiu pesquisa de endereço de Monica Carlota Mehler (adquirente do imóvel matrícula 66.584 do CRI de Guarujá); i…
PEÇA50
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42741590-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/11/2024 15:13
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42741590-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/11/2024 15:13
DEC51
Certidão de Cartório Expedida Em cumprimento à Decisão de fls. 51/53 dos autos Nº 1154784-69.2024.8.26.0100, certifico a seguir…
# 1154784-69.2024.8.26.0100# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Cartório Expedida Em cumprimento à Decisão de fls. 51/53 dos autos Nº 1154784-69.2024.8.26.0100, certifico a seguir seu teor nestes autos Nº 0070644-95.2019.8.26.0100. Nada Mais.
DJE52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1553/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1553/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
DJE53
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1553/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1553/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
DJE54
Remetido ao DJE Relação: 1553/2024 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos ter…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 1553/2024 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Cainan Gêa (OAB …
DJE55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1385/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1385/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
DJE56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1385/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1385/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
DJE57
Remetido ao DJE Relação: 1385/2024 Teor do ato: Fls.890/900: Manifeste-se o sindico no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Al…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 1385/2024 Teor do ato: Fls.890/900: Manifeste-se o sindico no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Cainan Gêa (OAB 438559/SP), Viviane Efeiche de Sousa (OAB…
DJE58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1262/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1262/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
DEC59
Remetido ao DJE Relação: 1262/2024 Teor do ato: Para possibilitar o cumprimento da decisão de fl(s). 841/844, item III, referen…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 1262/2024 Teor do ato: Para possibilitar o cumprimento da decisão de fl(s). 841/844, item III, referente à penhora das cotas ideais dos imóveis localizados mediante sistema Penhora Online, provid…
PEÇA60
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42063537-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2024 17:09
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42063537-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2024 17:09
DEC61
Ato ordinatório Para possibilitar o cumprimento da decisão de fl(s). 841/844, item III, referente à penhora das cotas ideais do…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Ato ordinatório Para possibilitar o cumprimento da decisão de fl(s). 841/844, item III, referente à penhora das cotas ideais dos imóveis localizados mediante sistema Penhora Online, providencie o(a) Síndico remessa de ta…
DEC62
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA710809803TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação …
# 0070644-95.2019.8.26.0100Monica Carlota Mehler
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA710809803TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Monica Carlota Mehler
DEC63
AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA710809763TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - …
# 0070644-95.2019.8.26.0100Monica Carlota Mehler
AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA710809763TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Monica Carlota Mehler
DEC64
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA710809732TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Monica Carlota Mehler
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA710809732TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Monica Carlota Mehler Diligência : 03/09/2024
DEC65
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA710809692TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Monica Carlota Mehler
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA710809692TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Monica Carlota Mehler Diligência : 29/08/2024
PEÇA66
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41803638-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2024 17:40
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41803638-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2024 17:40
PEÇA67
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41800934-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/08/2024 15:51
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41800934-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/08/2024 15:51
DEC68
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DEC69
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DEC70
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DEC71
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DJE72
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022
DJE73
Remetido ao DJE Relação: 0977/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando o bloqueio parcial pelo sistema Sisbajud do valor execu…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0977/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando o bloqueio parcial pelo sistema Sisbajud do valor executado, devidamente certificado nos autos, intimem-se os interessados para que se manifestem, n…
PEÇA74
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41524058-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2024 14:13
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41524058-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2024 14:13
PEÇA75
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41457306-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2024 18:45
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41457306-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2024 18:45
DJE76
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
DJE77
Remetido ao DJE Relação: 0729/2024 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alfredo Luiz K…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0729/2024 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Cainan Gêa (OAB 438559/SP), Viviane Efeiche de Sousa (OAB 461106/SP),…
PEÇA78
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41241178-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/06/2024 15:49
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41241178-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/06/2024 15:49
DJE79
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0682/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0682/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
DEC80
Remetido ao DJE Relação: 0682/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto última decisão às fls. 726/728 que em suma rejeitou os embargos d…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Monica Carlota MehlerRicardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0682/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto última decisão às fls. 726/728 que em suma rejeitou os embargos de declaração opostos por Renato Efeiche de fls. 598/599 tendo em vista a análise da nulidade …
DEC81
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto última decisão às fls. 726/728 que em suma rejeitou os embargos de d…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Monica Carlota Mehler
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto última decisão às fls. 726/728 que em suma rejeitou os embargos de declaração opostos por Renato Efeiche de fls. 598/599 tendo em vista a análise da nulidade da …
DJE82
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0668/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0668/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
DEC83
Remetido ao DJE Relação: 0668/2024 Teor do ato: Ciência à representante de MANOLI EFEICHE (Viviane Efeiche de Sousa OAB/PR 61.1…
# 0709084-88.1994.8.26.0100# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0668/2024 Teor do ato: Ciência à representante de MANOLI EFEICHE (Viviane Efeiche de Sousa OAB/PR 61.177) do desentranhamento de petição WJMJ24408763209 de 28/04/2024 pertencente a estes autos qu…
DEC84
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à representante de MANOLI EFEICHE (Viviane Efeiche de Sousa OAB/PR 61.177) do desentr…
# 0709084-88.1994.8.26.0100# 0070644-95.2019.8.26.0100
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à representante de MANOLI EFEICHE (Viviane Efeiche de Sousa OAB/PR 61.177) do desentranhamento de petição WJMJ24408763209 de 28/04/2024 pertencente a estes autos que se encontrav…
PEÇA85
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41045735-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/05/2024 17:30
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41045735-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/05/2024 17:30
DJE86
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: 3962
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: 3962
DEC87
Remetido ao DJE Relação: 0551/2024 Teor do ato: FLS. 777/811: Ciência aos interessados das matrículas atualizadas Nº 111.634, 1…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0551/2024 Teor do ato: FLS. 777/811: Ciência aos interessados das matrículas atualizadas Nº 111.634, 118.903, 118.721 do 15º CRI da Capital; Nº 177.483 do 11º CRI da Capital e Nº 3.325 do CRI de …
DEC88
Ato Ordinatório - Intimação - DJE FLS. 777/811: Ciência aos interessados das matrículas atualizadas Nº 111.634, 118.903, 118.72…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Ato Ordinatório - Intimação - DJE FLS. 777/811: Ciência aos interessados das matrículas atualizadas Nº 111.634, 118.903, 118.721 do 15º CRI da Capital; Nº 177.483 do 11º CRI da Capital e Nº 3.325 do CRI de Cotia/SP, conf…
DEC89
AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA654061667TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - …
# 0070644-95.2019.8.26.0100
AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA654061667TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Márcio da Silva Nery
DEC90
AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA654061812TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - …
# 0070644-95.2019.8.26.0100
AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA654061812TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Osvaldo Luiz Casaque
DEC91
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA654061724TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA654061724TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Jose Carlos Manchon Bernardo Diligência : 29/02/202…
DEC92
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA654061874TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA654061874TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Olinto Fermiano Sobrinho Diligência : 08/03/2024
DEC93
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA654061653TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA654061653TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Renato Efeiche Diligência : 11/03/2024
DEC94
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA654061707TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Proce…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA654061707TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Espólio …
DEC95
AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA654061755TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - In…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA654061755TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Flavio Henrique de Sousa Alves
DEC96
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA654061790TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação …
# 0070644-95.2019.8.26.0100
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA654061790TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Jose Moscatello Junior
DEC97
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA654061741TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA654061741TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Apparecido Costa e Silva Diligência : 01/03/2024
DEC98
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA654061698TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA654061698TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Marcos Efeiche Diligência : 28/02/2024
DEC99
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA654061675TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA654061675TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Espólio de Michel Efeiche Diligência : 28/02/2024
DJE100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2024 Data da Disponibilização: 20/02/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número d…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2024 Data da Disponibilização: 20/02/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909 Página:
DEC101
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DEC102
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DEC103
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DEC104
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DEC105
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
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Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DEC107
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DEC108
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DEC109
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DEC110
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DEC111
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DEC112
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na Decisão de fls. 590/592 solicitei as mat…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na Decisão de fls. 590/592 solicitei as matrículas atualizadas Nº 111.634, 118.903, 118.721 do 15º CRI da Capital; Nº 177.483 do 11º CRI…
PEÇA113
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40291324-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2024 13:06
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40291324-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2024 13:06
DEC114
Remetido ao DJE Relação: 0197/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 600/601 que em suma (i) manteve o indefer…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0197/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 600/601 que em suma (i) manteve o indeferimento do pleito formulado pelo Espólio de Apparecido Costa e Silva, pelos termos já exarados…
DEC115
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 600/601 que em suma (i) manteve o indeferime…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 600/601 que em suma (i) manteve o indeferimento do pleito formulado pelo Espólio de Apparecido Costa e Silva, pelos termos já exarados (i…
PEÇA116
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40100327-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2024 20:12
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40100327-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2024 20:12
PEÇA117
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40056627-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 15:20
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40056627-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 15:20
DJE118
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2238/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2238/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878
DEC119
Remetido ao DJE Relação: 2238/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 590/592 que em suma (i) indeferiu os pedi…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 2238/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 590/592 que em suma (i) indeferiu os pedidos do Espólio de Apparecido Costa e Silva, vez que não restou comprovado nos autos que o imó…
DEC120
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 590/592 que em suma (i) indeferiu os pedidos…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 590/592 que em suma (i) indeferiu os pedidos do Espólio de Apparecido Costa e Silva, vez que não restou comprovado nos autos que o imóvel…
PEÇA121
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42333798-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2023 12:27
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42333798-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2023 12:27
DJE122
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2052/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2052/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
DEC123
Remetido ao DJE Relação: 2052/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 552/553 que em suma, acolheu a cota minis…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 2052/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 552/553 que em suma, acolheu a cota ministerial, bem como determinou (i) ao exequente que junte aos autos as matrículas atualizadas do…
DEC124
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 552/553 que em suma, acolheu a cota minister…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 552/553 que em suma, acolheu a cota ministerial, bem como determinou (i) ao exequente que junte aos autos as matrículas atualizadas dos i…
PEÇA125
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42188359-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2023 18:19
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42188359-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2023 18:19
DJE126
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1884/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3837
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1884/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3837
DJE127
Remetido ao DJE Relação: 1884/2023 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alfredo Luiz K…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 1884/2023 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Cainan Gêa (OAB 438559/SP), Viviane Efeiche de Sousa (OAB 461106/SP),…
PEÇA128
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41990524-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2023 23:05
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41990524-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2023 23:05
PEÇA129
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41866568-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2023 13:27
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41866568-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2023 13:27
DJE130
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1745/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1745/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
DEC131
Remetido ao DJE Relação: 1745/2023 Teor do ato: No prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, manifeste-se o executado nos termos da …
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 1745/2023 Teor do ato: No prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, manifeste-se o executado nos termos da decisão de fls. 552/553. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Cainan Gêa (OAB …
DEC132
Ato Ordinatório - Intimação - DJE No prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, manifeste-se o executado nos termos da decisão de fls…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Ato Ordinatório - Intimação - DJE No prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, manifeste-se o executado nos termos da decisão de fls. 552/553.
PEÇA133
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40753046-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2023 13:21
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40753046-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2023 13:21
DJE134
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1036/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1036/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
DEC135
Remetido ao DJE Relação: 1036/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, para controle, a última decisão, às fls. 438 que determinou mani…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 1036/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, para controle, a última decisão, às fls. 438 que determinou manifestação do Parquet (fls. 438). Sobreveio petição de 441/443 do espólio de Apparecido Costa e…
DEC136
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, para controle, a última decisão, às fls. 438 que determinou manifes…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, para controle, a última decisão, às fls. 438 que determinou manifestação do Parquet (fls. 438). Sobreveio petição de 441/443 do espólio de Apparecido Costa e Si…
DJE137
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
PEÇA138
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40558576-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/03/2023 15:19
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40558576-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/03/2023 15:19
PEÇA139
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40555470-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2023 12:46
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40555470-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2023 12:46
DEC140
Remetido ao DJE Relação: 0901/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, a última decisão, às fls. 396/397, que determinou manifestação d…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0901/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, a última decisão, às fls. 396/397, que determinou manifestação das partes, em atendimento á cota ministerial. Pela petição de fls. 399/400, Marcos Efeiche di…
DEC141
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, a última decisão, às fls. 396/397, que determinou manifestação das …
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, a última decisão, às fls. 396/397, que determinou manifestação das partes, em atendimento á cota ministerial. Pela petição de fls. 399/400, Marcos Efeiche disse…
PEÇA142
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40373511-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2023 17:21
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40373511-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2023 17:21
PEÇA143
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42064585-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/11…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42064585-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/11/2022 14:51
DJE144
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1029/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1029/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628
DEC145
Remetido ao DJE Relação: 1029/2022 Teor do ato: Anoto. Fls. 354/357: Decisão de rejeição aos embargos apresentados, bem como de…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 1029/2022 Teor do ato: Anoto. Fls. 354/357: Decisão de rejeição aos embargos apresentados, bem como deferindo o cumprimento provisório da sentença. Fls. 360/389: Manifestação de ESPÓLIO DE FLAVIO…
DEC146
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anoto. Fls. 354/357: Decisão de rejeição aos embargos apresentados, bem como defer…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anoto. Fls. 354/357: Decisão de rejeição aos embargos apresentados, bem como deferindo o cumprimento provisório da sentença. Fls. 360/389: Manifestação de ESPÓLIO DE FLAVIO HE…
PEÇA147
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41773648-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/10/2022 15:19
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41773648-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/10/2022 15:19
PEÇA148
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41345322-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/08…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41345322-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/08/2022 18:51
DJE149
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
DEC150
Remetido ao DJE Relação: 0443/2022 Teor do ato: Decido. Conheço dos embargos de fls. 331/339, pois tempestivos, mas deixo de ac…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0443/2022 Teor do ato: Decido. Conheço dos embargos de fls. 331/339, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los, por ausência de configuração de hipótese legal para tanto. Isso porque ausente, no …
DEC151
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Decido. Conheço dos embargos de fls. 331/339, pois tempestivos, mas deixo de acolh…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Decido. Conheço dos embargos de fls. 331/339, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los, por ausência de configuração de hipótese legal para tanto. Isso porque ausente, no pre…
PEÇA152
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41225008-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/07/2022 17:35
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41225008-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/07/2022 17:35
PEÇA153
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41201424-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2022 22:12
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41201424-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2022 22:12
DJE154
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2022 Data da Disponibilização: 06/07/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número d…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2022 Data da Disponibilização: 06/07/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: Página:
DJE155
Remetido ao DJE Relação: 0370/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 331/334: Tendo em vista o alegado, em atenção ao princípio do cont…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0370/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 331/334: Tendo em vista o alegado, em atenção ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte contrária. Após, ao síndico para manifestação e, em seguida, …
DJE156
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527
DJE157
Remetido ao DJE Relação: 0326/2022 Teor do ato: Decido. 1 - Em primeiro, apreciado o opinativo do Ministério Público de fls. 30…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0326/2022 Teor do ato: Decido. 1 - Em primeiro, apreciado o opinativo do Ministério Público de fls. 304/305, DEFIRO o pedido de concessão da gratuidade da justiça à Massa Falida ante os motivos a…
DJE158
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
DJE159
Remetido ao DJE Relação: 0171/2022 Teor do ato: Vistos. Prefacialmente, cumpra-se o determinado a fls. 314. Intime-se. Advogado…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0171/2022 Teor do ato: Vistos. Prefacialmente, cumpra-se o determinado a fls. 314. Intime-se. Advogados(s): Ricardo de Toledo Piza Luz (OAB 101216/SP), Warrington Wacked Junior (OAB 106453/SP), R…
DEC160
Decisão Vistos. Prefacialmente, cumpra-se o determinado a fls. 314. Intime-se.
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Decisão Vistos. Prefacialmente, cumpra-se o determinado a fls. 314. Intime-se.
PEÇA161
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40453320-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2022 13:18
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40453320-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2022 13:18
PEÇA162
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41013679-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2021 14:41
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41013679-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2021 14:41
DJE163
Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número d…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 3125 Página: 469
DEC164
Remetido ao DJE Relação: 0368/2020 Teor do ato: Vistos. O expediente do distribuidor, de fls. 312, informa que para a redistrib…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0368/2020 Teor do ato: Vistos. O expediente do distribuidor, de fls. 312, informa que para a redistribuição deste cumprimento de sentença, o processo 0709084-88.1994 deverá ser encaminhado ao dis…
DEC165
Decisão Vistos. O expediente do distribuidor, de fls. 312, informa que para a redistribuição deste cumprimento de sentença, o p…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Decisão Vistos. O expediente do distribuidor, de fls. 312, informa que para a redistribuição deste cumprimento de sentença, o processo 0709084-88.1994 deverá ser encaminhado ao distribuidor. Contudo, verifica-se do extra…
DJE166
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número d…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 557
DEC167
Remetido ao DJE Relação: 0050/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando-se que o presente incidente de cumprimento de sentença é d…
# 0709084-88.1994.8.26.0100# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0050/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando-se que o presente incidente de cumprimento de sentença é dependente ao processo de nº 0709084-88.1994.8.26.0100 o qual foi remetido para a 3ª Vara de F…
DEC168
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Considerando-se que o presente incidente de cumprimento de sentença é dependente…
# 0709084-88.1994.8.26.0100# 0070644-95.2019.8.26.0100
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Considerando-se que o presente incidente de cumprimento de sentença é dependente ao processo de nº 0709084-88.1994.8.26.0100 o qual foi remetido para a 3ª Vara de Falências …
PEÇA169
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40154472-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 15:24
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40154472-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 15:24
PEÇA170
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41923079-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/12/2019 13:49
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41923079-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/12/2019 13:49
PEÇA171
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41905261-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2019 13:29
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41905261-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2019 13:29
DJE172
Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número d…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2947 Página: 603
DJE173
Remetido ao DJE Relação: 0370/2019 Teor do ato: Recolha, o requerente, as custas do edital R$428,19, em 5 dias. Advogados(s): R…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0370/2019 Teor do ato: Recolha, o requerente, as custas do edital R$428,19, em 5 dias. Advogados(s): Ricardo de Toledo Piza Luz (OAB 101216/SP), Warrington Wacked Junior (OAB 106453/SP), Raimundo…
DJE174
Remetido ao DJE Recolha, o requerente, as custas do edital R$428,19, em 5 dias.
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Remetido ao DJE Recolha, o requerente, as custas do edital R$428,19, em 5 dias.
DJE175
Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número d…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 1103
DJE176
Remetido ao DJE Relação: 0363/2019 Teor do ato: Recolha, o requerente, as custas do edital R$428,19, em 5 dias. Advogados(s): R…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0363/2019 Teor do ato: Recolha, o requerente, as custas do edital R$428,19, em 5 dias. Advogados(s): Ricardo de Toledo Piza Luz (OAB 101216/SP), Warrington Wacked Junior (OAB 106453/SP), Raimundo…
DEC177
Edital de Intimação Expedido Edital - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença - NOVO CPC
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Edital de Intimação Expedido Edital - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença - NOVO CPC
PEÇA178
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41836160-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2019 15:58
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41836160-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2019 15:58
PEÇA179
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41829897-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2019 18:59
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41829897-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2019 18:59
DJE180
Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2019 Data da Disponibilização: 13/11/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número d…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2019 Data da Disponibilização: 13/11/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 2933 Página: 440
DEC181
Remetido ao DJE Relação: 0347/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença, certificando-se…
# 0070644-95.2019.8.26.0100Ricardo de Toledo Piza Luz
Remetido ao DJE Relação: 0347/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença, certificando-se nos autos do processo principal físico, os quais deverão aguardar em cartório pelo prazo de …
DEC182
Decisão Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença, certificando-se nos autos do processo principal físico,…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Decisão Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença, certificando-se nos autos do processo principal físico, os quais deverão aguardar em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente da…
PEÇA183
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41755454-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2019 16:47
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41755454-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2019 16:47
DJE184
Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número d…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 2908 Página: 585
DJE185
Remetido ao DJE Relação: 0303/2019 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido, a parte interessada deverá emendar a petição, a…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0303/2019 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido, a parte interessada deverá emendar a petição, apresentando todos os dados, especialmente: (i) nome completo, além de CPF e/ou CNPJ de todas …
DEC186
Decisão Vistos. Para análise do pedido, a parte interessada deverá emendar a petição, apresentando todos os dados, especialment…
# 0070644-95.2019.8.26.0100
Decisão Vistos. Para análise do pedido, a parte interessada deverá emendar a petição, apresentando todos os dados, especialmente: (i) nome completo, além de CPF e/ou CNPJ de todas as partes; (ii) forma de citação e últim…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
6Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0709084-88.1994.8.26.0100
Processo principal 0709084-88.1994.8.26.0100
Apenso ou vinculado
Consultar0004541-36.2024.8.26.0002
14/05/2026 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1088/1090: último pronunciamento judicial, que registrou consulta aos autos do cumprimento de sentença nº 0004541-36.2024.8.26.0002, em trâmite perante a 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, no qual já havia sido d
Recurso ou subprocesso
Consultar0004541-36.2024.8.26.0002
25/02/2026 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1051/1054: último pronunciamento judicial, que: (i) indeferiu o pedido de nulidade dos atos processuais formulado por José Moscatello Junior (fls. 1017/1018); e (ii) determinou ao Síndico que prosseguisse na prestação de informa
Recurso ou subprocesso
Consultar1103332-83.2025.8.26.0100
15/09/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1005/1010: último pronunciamento judicial, que (i) manteve a penhora dos imóveis de matrículas nº 7.102 e 62.851 do 15º CRI/SP, para futura expropriação após o trânsito em julgado; (ii) determinou ao síndico a comprovação da pro
Recurso ou subprocesso
Consultar1154784-69.2024.8.26.0100
25/04/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 941/943: último pronunciamento judicial, que (i) consignou que a discussão sobre o imóvel de matrícula 66.584 CRI Guarujá será realizada nos autos dos Embargos de Terceiro nº 1154784-69.2024.8.26.0100; (ii) indeferiu o pedido de
Incidente ou execução
Consultar0709084-88.1994.8.26.0100
27/02/2020 Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Considerando-se que o presente incidente de cumprimento de sentença é dependente ao processo de nº 0709084-88.1994.8.26.0100 o qual foi remetido para a 3ª Vara de Falências deste Fórum Central, determino a distribuição deste incidente para aq