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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

0057241-75.2012.8.26.0562

Tribunal de Justiça - SP · 04 CIVEL DE SANTOS

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ÚLTIMO EVENTO28/08/2025Ofício Juntado

ANDAMENTOS1468eventos organizados

PARTES8nomes e representantes

PEÇAS76registros públicos

PUBLICAÇÕES289diários e decisões

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RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0057241-75.2012.8.26.0562 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 CIVEL DE SANTOS. A classe informada é Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e o ajuizamento ocorreu em 19/12/2012. Nesta página estão organizados 1468 andamentos, 8 partes e 365 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Concurso de Credores.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 04 CIVEL DE SANTOS
Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Ajuizamento: 19/12/2012
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 90.730,34
Foro: Foro de Santos
Magistrado(a) / relator(a): MAIA DA CUNHA

ÚLTIMO REGISTRO

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28/08/2025 às 00:00

Ofício Juntado

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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Remetido ao DJE Relação: 0674/2025 Teor do ato: Vistos. Arquive-se os presentes autos. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Reis (OAB 220790/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB 47490/SP), Ana Lucia Santaella Megale (OAB 89730/SP), Bruno Lobo Vianna Jovino (OAB 262341/SP), RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 33416/SC), Flávio Ribeiro Miranda (OAB 384912/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

TJSP — Consulta Pública

28/05/202500:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

28/05/202500:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0481/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de falência da empresa BOX SOLUTION COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. O Administrador apresentou seu Relatório Final. O Ministério Público apresentou seu Parecer (fls. 1268). DECIDO. No

Remetido ao DJE Relação: 0481/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de falência da empresa BOX SOLUTION COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. O Administrador apresentou seu Relatório Final. O Ministério Público apresentou seu Parecer (fls. 1268). DECIDO. Nos termos do Artigo 114-A, da Lei de Falências, o Administrador atestou a falta de ativos, sugerindo o encerramento do processo falimentar. Foi expedido o Edital de que trata o Artigo 114-A, da Lei de Falências (fls. 1238/1239). O MP concordou com o encerramento. Pelo exposto, DECLARO A EXTINÇÃO do processo de falência da empresa BOX SOLUTION COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, nos termos do Artigo 114-A, § 3º, da LF. DISPENSO a formação da massa falida subjetiva. PROMOVA-SE a baixa nos registros da sociedade empresarial, nos termos do Artigo 51, § 3º, do CC. OFICIE-SE à JUCESP e RECEITA FEDERAL. Ciência ao Ministério Público. PIC. Advogados(s): Rodrigo Reis (OAB 220790/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB 47490/SP), Ana Lucia Santaella Megale (OAB 89730/SP), Bruno Lobo Vianna Jovino (OAB 262341/SP), RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 33416/SC), Flávio Ribeiro Miranda (OAB 384912/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

TJSP — Consulta Pública

28/05/202500:00

Andamento

Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica

TJSP — Consulta Pública

27/05/202500:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70223381-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/05/2025 22:40

TJSP — Consulta Pública

26/05/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025

TJSP — Consulta Pública

26/05/202500:00

Publicação

TJSP — Consulta Pública

23/05/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

23/05/202500:00

Andamento

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

23/05/202500:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial03/07/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2025 Data da Publicação: 04/07/2025

# 0057241-75.2012.8.26.0562

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2025 Data da Publicação: 04/07/2025

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DJE02

Publicação oficial02/07/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025

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DJE23

Publicação oficial24/05/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0473/2025 Teor do ato: Vistos. ACOLHO de manifestação do Ministério Público. Na esteira do requerido a…

# 0057241-75.2012.8.26.0562

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DJE24

Publicação oficial24/05/2025TJSP — Consulta Pública

# 0057241-75.2012.8.26.0562

Remetido ao DJE Publicação 01/08

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PEÇA163

Peça processual27/07/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microe…

# 0057241-75.2012.8.26.0562

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PEÇA164

Peça processual27/07/2022TJSP — Consulta Pública

# 0057241-75.2012.8.26.0562

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Na sequência, tornem para decisão. Intime-se. Santos, 20 de junho de 2022.

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PEÇA175

Peça processual20/06/2022TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Convém observar que não está representada nestes autos a empresa "Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros", a quem foi cedido o crédito habilitado pelo Banco do Brasil. Intime-se para regulamen…

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PEÇA185

Peça processual18/11/2021TJSP — Consulta Pública

# 0057241-75.2012.8.26.0562

Decisão Processo nº 0057241-75.2012 (C. 1933/12). Vistos. Conforme pleiteado (fls. 696), e já com a manifestação do Sr. Administrador Judicial (fls. 701/702), DÊ-SE vista dos autos, com seus volumes, ao Dr. Promotor de J…

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PEÇA217

Peça processual27/11/2019TJSP — Consulta Pública

# 0057241-75.2012.8.26.0562

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PEÇA230

Peça processual22/07/2019TJSP — Consulta Pública

# 0057241-75.2012.8.26.0562

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DJE250

Publicação oficial01/11/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0648/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número d…

# 0057241-75.2012.8.26.0562

Certidão de Publicação Expedida Relação :0648/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2692 Página: 981/983

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DJE251

Publicação oficial31/10/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0648/2018 Teor do ato: Vistos. Cota de fls. 632: Manifestem-se os autores, bem como o sr. Administrado…

# 0057241-75.2012.8.26.0562

Remetido ao DJE Relação: 0648/2018 Teor do ato: Vistos. Cota de fls. 632: Manifestem-se os autores, bem como o sr. Administrador judicial no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Rodrigo Reis (OAB 220790/SP), Ricardo Ribe…

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DEC252

Decisão14/09/2018TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Cota de fls. 632: Manifestem-se os autores, bem como o sr. Administrador judicial no prazo de 10 dia…

# 0057241-75.2012.8.26.0562

Proferido Despacho Vistos. Cota de fls. 632: Manifestem-se os autores, bem como o sr. Administrador judicial no prazo de 10 dias. Int.

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PEÇA253

Peça processual31/08/2018TJSP — Consulta Pública

# 0057241-75.2012.8.26.0562

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PEÇA274

Peça processual21/07/2017TJSP — Consulta Pública

# 0057241-75.2012.8.26.0562

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DEC294

Decisão10/08/2016TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico

# 0057241-75.2012.8.26.0562

Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico

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PEÇA295

Peça processual09/08/2016TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Mi…

# 0057241-75.2012.8.26.0562

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PEÇA296

Peça processual09/08/2016TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microe…

# 0057241-75.2012.8.26.0562

Ler publicação ↗

PEÇA297

Peça processual08/08/2016TJSP — Consulta Pública

# 0057241-75.2012.8.26.0562

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DJE303

Publicação oficial17/05/2016TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2016 Data da Disponibilização: 17/05/2016 Data da Publicação: 18/05/2016 Número d…

# 0057241-75.2012.8.26.0562

Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2016 Data da Disponibilização: 17/05/2016 Data da Publicação: 18/05/2016 Número do Diário: 2117 Página: 885/887

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DJE304

Publicação oficial16/05/2016TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0272/2016 Teor do ato: Vistos.Ciência as partes sobre a data designada para apresentação de proposta r…

# 0057241-75.2012.8.26.0562Renato Alves Romano

Remetido ao DJE Relação: 0272/2016 Teor do ato: Vistos.Ciência as partes sobre a data designada para apresentação de proposta referente aos bens arrecadados pelo administrador (09.06.2016, até as 18:00 horas).Deverão ser…

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DEC305

Decisão11/05/2016TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ciência as partes sobre a data designada para apresentação de proposta referente a…

# 0057241-75.2012.8.26.0562

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ciência as partes sobre a data designada para apresentação de proposta referente aos bens arrecadados pelo administrador (09.06.2016, até as 18:00 horas).Deverão ser apresenta…

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PEÇA306

Peça processual13/04/2016TJSP — Consulta Pública

# 0057241-75.2012.8.26.0562

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DEC317

Decisão22/10/2015TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho INTIME-SE o Perito para que informe sobre a avaliação dos cofres. Prazo: 05 dias. Int.

# 0057241-75.2012.8.26.0562

Proferido Despacho INTIME-SE o Perito para que informe sobre a avaliação dos cofres. Prazo: 05 dias. Int.

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DEC318

Decisão29/09/2015TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico

# 0057241-75.2012.8.26.0562

Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico

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PEÇA319

Peça processual25/09/2015TJSP — Consulta Pública

Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Mi…

# 0057241-75.2012.8.26.0562

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DEC320

Decisão24/07/2015TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o Administrador para que se manifeste nos autos. Prazo: 10 dias. Intime…

# 0057241-75.2012.8.26.0562

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o Administrador para que se manifeste nos autos. Prazo: 10 dias. Intime-se.

Ler publicação ↗

PEÇA321

Peça processual21/07/2015TJSP — Consulta Pública

# 0057241-75.2012.8.26.0562

Ler publicação ↗

DEC330

Decisão26/02/2015TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 236: concedo o prazo requerido. Intime-se o Administrador. Intime-se.

# 0057241-75.2012.8.26.0562

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 236: concedo o prazo requerido. Intime-se o Administrador. Intime-se.

Ler publicação ↗

PEÇA331

Peça processual25/02/2015TJSP — Consulta Pública

# 0057241-75.2012.8.26.0562

Despacho Proferido Processo nº 2012.0057241-75 (1933/2012) Vistos. Emende o autor a petição inicial, a fim de complementar o pagamento das custas iniciais devidas, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento. Intim…

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 30/08/2026 às 05:14

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 30/08/2026 às 05:14A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 30/08/2026 às 05:14

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

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✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

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ORIGEM CONFIRMADA

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LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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0057241-75.2012.8.26.0562

Ofício Juntado

Veja o que já foi localizado.

Ofício Juntado

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2025 Data da Publicação: 04/07/2025

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Arquive-se os presentes autos. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0674/2025 Teor do ato: Vistos. Arquive-se os presentes autos. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Reis (OAB 220790/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB 47490/SP), Ana Lucia Santaella Mega

Documento Juntado

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Ofício Juntado

Documento Juntado

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.80075758-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/05/2025 09:46

Conclusos para Decisão

Declarado o Encerramento da Falência Vistos. Trata-se de processo de falência da empresa BOX SOLUTION COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. O Administrador apresentou seu Relatório Final. O Ministério Público apresentou seu Parecer (fls. 1268). DECIDO. Nos termos do

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Remetido ao DJE Relação: 0481/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de falência da empresa BOX SOLUTION COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. O Administrador apresentou seu Relatório Final. O Ministério Público apresentou seu Parecer (fls. 1268). DECIDO. No

Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica

Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70223381-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/05/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0473/2025 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Reis (OAB 220790/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB 47490/SP), Ana Luci

Remetido ao DJE Relação: 0473/2025 Teor do ato: Vistos. ACOLHO de manifestação do Ministério Público. Na esteira do requerido a fls. 1177, INTIME-SE o Administrador Judicial para que se manifeste acerca do encerramento da falência, em razão da insuficiênc

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS

BANCO SAFRA S A

Banco Safra S/A

Box Solution Comercial e Serviços Ltda

Box Solution Comercial e Serviços LTDA-EPP

Maia da Cunha (31174)

Prefeitura Municipal de Santos/SP - Procuradoria

Renato Alves Romano

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2025 Data da Publicação: 04/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0674/2025 Teor do ato: Vistos. Arquive-se os presentes autos. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Reis (O…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0481/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de falência da empresa BOX SOLUTION COMERCIAL E SE…

Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.80075758-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/05/2025 09:46

Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70223381-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/05/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0473/2025 Teor do ato: Vistos. ACOLHO de manifestação do Ministério Público. Na esteira do requerido a…

Remetido ao DJE Relação: 0473/2025 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s):…

Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.80073336-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175

Remetido ao DJE Relação: 0293/2025 Teor do ato: Vistos. APROVO a Minuta apresentada a fls. 1230. Publique-se o Edital, nos term…

Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70132927-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/03/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173

Remetido ao DJE Relação: 0277/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão de fl. 1222, reitere-se a intimação do perito para mani…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140

Remetido ao DJE Relação: 0102/2025 Teor do ato: PROVIDENCIE a serventia publicar o Edital de que trata o artigo 114-A, da Lei 1…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138

Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.80014386-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/02/2025 17:18

Remetido ao DJE Relação: 0094/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Rei…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1032/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098

Remetido ao DJE Relação: 1032/2024 Teor do ato: Ciência quanto à expedição do mandado de levantamento em favor da Prefeitura Mu…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1027/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1022/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097