PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0043469-88.2010.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0043469-88.2010.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 23/11/2010. Nesta página estão organizados 458 andamentos, 35 partes e 105 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 23/11/2010
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 31.600,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Patricia Inigo Funes e Silva
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
458 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Mudança de Magistrado "Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)
Mudança de Magistrado "Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional07
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 3 VOLS.
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 3 VOLS.
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Reativação
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional21
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70358478-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2023 08:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70358478-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2023 08:50
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Planilha de Cálculos Juntada
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
A
A
A
A
Relator
Aroldo Viotti (32160)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
C
D
D
E
F
Apelante
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
F
I
J
J
J
J
J
J
Recorrente
Juízo Ex Officio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
L
M
M
M
P
P
Apelado
Paulo Roberto Rodrigues Alarcon
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
P
R
R
Revisor
Ricardo Dip (35562)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
S
Apelado
Sebastião Marcone Moura Dantas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
S
W
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70358478-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2023 08:50
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70358478-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2023 08:50
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0315/2023 Teor do ato: Fl. 750 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no v…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0315/2023 Teor do ato: Fl. 750 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 165,94 - (Custas Iniciais Guia DARE Código 230-6). Advogados(s): Mauro Del Ciello …
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0171/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO P…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0171/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peti…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0948/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0948/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
PEÇA07
Remetido ao DJE Relação: 0948/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de t…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0948/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando ati…
PEÇA08
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Ass…
DEC09
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2021 Data da Disponibilização: 14/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2021 Data da Disponibilização: 14/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3196 Página: 427/462
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0013/2021 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do incidente nº 0022707-02.2020, requerendo o início…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0013/2021 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do incidente nº 0022707-02.2020, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int. Advogados(s): Vanes…
DEC12
Decisão VISTOS. Ante a instauração do incidente nº 0022707-02.2020, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arq…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Decisão VISTOS. Ante a instauração do incidente nº 0022707-02.2020, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int.
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70450768-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2020 15:55
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70450768-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2020 15:55
DEC14
Início da Execução Juntado 0022707-02.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
# 0022707-02.2020.8.26.0053# 0043469-88.2010.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0022707-02.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 15/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 15/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2964 Página: 533/551
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Fls. 691/702: Manifestem-se os exequentes no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Fls. 691/702: Manifestem-se os exequentes no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Luiz Fernando Sal…
PEÇA17
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19001962195 - Complemento: FESP
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1558/1595
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0227/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 682/685: Face o tempo transcorrido, concedo o prazo suplementar de…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0227/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 682/685: Face o tempo transcorrido, concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias à Fazenda do Estado. Com a resposta, abra-se vista à parte contrária pelo mesm…
DEC20
Decisão VISTOS. Fls. 682/685: Face o tempo transcorrido, concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias à Fazenda do Estado. Com …
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Decisão VISTOS. Fls. 682/685: Face o tempo transcorrido, concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias à Fazenda do Estado. Com a resposta, abra-se vista à parte contrária pelo mesmo prazo e, após, tornem os autos conclus…
PEÇA21
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FFPA19001684290 - Complemento: Réu
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1494/1520
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 672/674: Manifeste-se a Fazenda do Estado em 10 (dez) dias. Após, …
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 672/674: Manifeste-se a Fazenda do Estado em 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Mauro De…
DEC24
Decisão VISTOS. Fls. 672/674: Manifeste-se a Fazenda do Estado em 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Decisão VISTOS. Fls. 672/674: Manifeste-se a Fazenda do Estado em 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
PEÇA25
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FFPA19001018769 - Complemento: Autor
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 1685/1705
DEC27
Remetido ao DJE Relação: 0101/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 598/667: Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao int…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0101/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 598/667: Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida…
DEC28
Decisão VISTOS. Fls. 598/667: Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Decisão VISTOS. Fls. 598/667: Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolaç…
PEÇA29
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FFPA19000630197 - Complemento: REQDO.
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 1307/1335
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0068/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) Dr(a). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREIÇÃO, OAB/SP. 83.4…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0068/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) Dr(a). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREIÇÃO, OAB/SP. 83.480, a proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensã…
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 1484/1503
DEC33
Remetido ao DJE Relação: 0021/2019 Teor do ato: VISTOS. Fixo o prazo de 24 para que a FESP comprove o cumprimento da decisão ju…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0021/2019 Teor do ato: VISTOS. Fixo o prazo de 24 para que a FESP comprove o cumprimento da decisão judicial, sob pena de multa diária de R$500,00 até o prazo de 120 dias. Int. Advogados(s): Vane…
DEC34
Decisão VISTOS. Fixo o prazo de 24 para que a FESP comprove o cumprimento da decisão judicial, sob pena de multa diária de R$50…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Decisão VISTOS. Fixo o prazo de 24 para que a FESP comprove o cumprimento da decisão judicial, sob pena de multa diária de R$500,00 até o prazo de 120 dias. Int.
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 1643/1657
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0219/2018 Teor do ato: VISTOS. Servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente o Sr. Procurad…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0219/2018 Teor do ato: VISTOS. Servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente o Sr. Procurador oficiante nos autos, para que traga os informes necessários ao início do cumprimento da ob…
DEC37
Decisão VISTOS. Servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente o Sr. Procurador oficiante nos autos, para que traga o…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Decisão VISTOS. Servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente o Sr. Procurador oficiante nos autos, para que traga os informes necessários ao início do cumprimento da obrigação de pagar, advertindo-se-o de que…
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2018 Data da Disponibilização: 13/07/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2018 Data da Disponibilização: 13/07/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: 2615 Página: 1227/1243
DJE39
Remetido ao DJE Relação: 0145/2018 Teor do ato: VISTOS. Fls. 580: Manifeste-se a Fazenda em 15 dias. Int. Advogados(s): Vanessa…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0145/2018 Teor do ato: VISTOS. Fls. 580: Manifeste-se a Fazenda em 15 dias. Int. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Luiz Fernando Salvado da Res…
DEC40
Decisão VISTOS. Fls. 580: Manifeste-se a Fazenda em 15 dias. Int.
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Decisão VISTOS. Fls. 580: Manifeste-se a Fazenda em 15 dias. Int.
PEÇA41
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA18000897524 - Complemento: Autores
DJE42
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página: 1426/1450
DJE43
Remetido ao DJE Relação: 0090/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) Dr(a). MAURO DEL CIELLO, OAB/SP. 32.599, a proceder a dev…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0090/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) Dr(a). MAURO DEL CIELLO, OAB/SP. 32.599, a proceder a devolução dos autos em 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, tendo em vista que retirad…
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2018 Data da Disponibilização: 23/03/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2018 Data da Disponibilização: 23/03/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2542 Página: 1266/1274
DEC45
Remetido ao DJE Relação: 0058/2018 Teor do ato: VISTOS.Fls. 555/570: Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprim…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0058/2018 Teor do ato: VISTOS.Fls. 555/570: Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos v…
DEC46
Decisão VISTOS.Fls. 555/570: Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio se…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Decisão VISTOS.Fls. 555/570: Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão …
PEÇA47
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA18000049904 - Complemento: FESP
DJE48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2017 Data da Disponibilização: 15/12/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2017 Data da Disponibilização: 15/12/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2489 Página: 1410/1430
DJE49
Remetido ao DJE Relação: 0256/2017 Teor do ato: VISTOS.Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, s…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0256/2017 Teor do ato: VISTOS.Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente a Fazenda para que comprove o cumprim…
DEC50
Decisão VISTOS.Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, servindo a presente como mandado, intime-…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Decisão VISTOS.Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente a Fazenda para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, apresentando…
DJE51
Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2017 Data da Disponibilização: 30/10/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2017 Data da Disponibilização: 30/10/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2460 Página: 1158/1184
DJE52
Remetido ao DJE Relação: 0223/2017 Teor do ato: VISTOS.Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais f…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0223/2017 Teor do ato: VISTOS.Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 01 mês, sob pena de aplicação do dis…
DEC53
Decisão VISTOS.Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execu…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Decisão VISTOS.Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 01 mês, sob pena de aplicação do disposto no art. 524, § 5º do Código de Pro…
PEÇA54
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA17002270399 - Complemento: Autor
DJE55
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2017 Data da Disponibilização: 16/08/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2017 Data da Disponibilização: 16/08/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2411 Página: 1194/1210
DJE56
Remetido ao DJE Relação: 0168/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls. 526/542: Ciência aos requerentes acerca da documentação apresentada…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0168/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls. 526/542: Ciência aos requerentes acerca da documentação apresentada pela Fazenda.Após, defiro prazo de 10 dias para a Fazenda apresentar os informes.Int. Advoga…
DEC57
Decisão VISTOS.Fls. 526/542: Ciência aos requerentes acerca da documentação apresentada pela Fazenda.Após, defiro prazo de 10 d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Decisão VISTOS.Fls. 526/542: Ciência aos requerentes acerca da documentação apresentada pela Fazenda.Após, defiro prazo de 10 dias para a Fazenda apresentar os informes.Int.
PEÇA58
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA1700…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA17001909328
DJE59
Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2016 Data da Disponibilização: 12/12/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2016 Data da Disponibilização: 12/12/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2257 Página: 1267/1279
DJE60
Remetido ao DJE Relação: 0481/2016 Teor do ato: VISTOS.I - Fls. 516: Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os infor…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0481/2016 Teor do ato: VISTOS.I - Fls. 516: Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob …
DEC61
Decisão VISTOS.I - Fls. 516: Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao i…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Decisão VISTOS.I - Fls. 516: Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 52…
PEÇA62
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA1600…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA16002674107 - Complemento: Autores
PEÇA63
Petição Juntada JUNT 03/10/2016 Autores
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Petição Juntada JUNT 03/10/2016 Autores
DJE64
Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2016 Data da Disponibilização: 02/09/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2016 Data da Disponibilização: 02/09/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2193 Página: 1471/1480
DJE65
Remetido ao DJE Relação: 0346/2016 Teor do ato: Fls. 502/511: Manifestem-se os autores acerca dos documentos trazidos pela Faze…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0346/2016 Teor do ato: Fls. 502/511: Manifestem-se os autores acerca dos documentos trazidos pela Fazenda do Estado. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Mauro Del…
PEÇA66
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16001651073
DJE67
Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146 Página: 977/984
DJE68
Remetido ao DJE Relação: 0248/2016 Teor do ato: VISTOS.Fica intimado o Estado de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação …
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0248/2016 Teor do ato: VISTOS.Fica intimado o Estado de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 03 meses.Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, s…
DEC69
Decisão VISTOS.Fica intimado o Estado de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 03 meses.Decorrido o prazo a…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Decisão VISTOS.Fica intimado o Estado de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 03 meses.Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, servindo a presente como mandado, intime-…
PEÇA70
Petição Juntada Autor
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Petição Juntada Autor
DJE71
Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Data da Disponibilização: 29/03/2016 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Data da Disponibilização: 29/03/2016 Número do Diário: 2084 Página: 1262/1268
DEC72
Remetido ao DJE Relação: 0117/2016 Teor do ato: VISTOS.Cumpra-se o V. Acórdão.Digam os autores em termos de prosseguimento.Nada…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0117/2016 Teor do ato: VISTOS.Cumpra-se o V. Acórdão.Digam os autores em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/S…
DEC73
Decisão VISTOS.Cumpra-se o V. Acórdão.Digam os autores em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int.
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Decisão VISTOS.Cumpra-se o V. Acórdão.Digam os autores em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int.
DEC74
Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada negado provimento ao apelo da FESP reexame necessário parcialm…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada negado provimento ao apelo da FESP reexame necessário parcialmente provido
PEÇA75
Petição Juntada
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Petição Juntada
DJE76
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2012 Data da Disponibilização: 18/06/2012 Data da Publicação: 19/06/2012 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2012 Data da Disponibilização: 18/06/2012 Data da Publicação: 19/06/2012 Número do Diário: 104/2012 Página: 887 A 894
DJE77
Remetido ao DJE Relação: 0104/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) da FESP de fls. 267/279 nos efeitos devolutiv…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0104/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) da FESP de fls. 267/279 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos ao Egr…
DEC78
Proferido Despacho Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) da FESP de fls. 267/279 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido …
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) da FESP de fls. 267/279 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seçã…
DJE79
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2012 Data da Disponibilização: 03/05/2012 Data da Publicação: 04/05/2012 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2012 Data da Disponibilização: 03/05/2012 Data da Publicação: 04/05/2012 Número do Diário: 1175 Página: 714/720
DEC80
Remetido ao DJE Relação: 0074/2012 Teor do ato: Vistos. DOMINGOS PEREIRA ALCÂNTARA E OUTROS interpuseram os presentes embargos …
# 0043469-88.2010.8.26.0053Domingos Pereira Alcântara
Remetido ao DJE Relação: 0074/2012 Teor do ato: Vistos. DOMINGOS PEREIRA ALCÂNTARA E OUTROS interpuseram os presentes embargos de declaração contra a sentença proferida a folha 236/239, alegando a ocorrência de contradiç…
DEC81
Sentença Registrada
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC82
Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Vistos. DOMINGOS PEREIRA ALCÂNTARA E OUTROS interpuseram os presentes emba…
# 0043469-88.2010.8.26.0053Domingos Pereira Alcântara
Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Vistos. DOMINGOS PEREIRA ALCÂNTARA E OUTROS interpuseram os presentes embargos de declaração contra a sentença proferida a folha 236/239, alegando a ocorrência de cont…
PEÇA83
Petição Juntada
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Petição Juntada
DJE84
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2012 Data da Disponibilização: 12/04/2012 Data da Publicação: 13/04/2012 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2012 Data da Disponibilização: 12/04/2012 Data da Publicação: 13/04/2012 Número do Diário: 1162 Página: 889/905
DEC85
Remetido ao DJE Relação: 0062/2012 Teor do ato: REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO O CONTEÚDO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR: Vistos. D…
# 0039473-19.2009.8.26.0053# 0043469-88.2010.8.26.0053Antonio Alves LemeAntonio de Souza BarbosaDaniel dos Santos
Remetido ao DJE Relação: 0062/2012 Teor do ato: REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO O CONTEÚDO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR: Vistos. DOMINGOS PEREIRA ALCÂNTARA E OUTROS, elencados e qualificados a fls. 10/11, relação que faz pa…
DEC86
Ato ordinatório REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO O CONTEÚDO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR: Vistos. DOMINGOS PEREIRA ALCÂNTARA E OUTR…
# 0039473-19.2009.8.26.0053# 0043469-88.2010.8.26.0053Antonio Alves LemeAntonio de Souza BarbosaDaniel dos Santos
Ato ordinatório REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO O CONTEÚDO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR: Vistos. DOMINGOS PEREIRA ALCÂNTARA E OUTROS, elencados e qualificados a fls. 10/11, relação que faz parte integrante deste relatório, …
DJE87
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2012 Data da Disponibilização: 10/04/2012 Data da Publicação: 11/04/2012 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2012 Data da Disponibilização: 10/04/2012 Data da Publicação: 11/04/2012 Número do Diário: 1160 Página: 880/893
DEC88
Remetido ao DJE Relação: 0060/2012 Teor do ato: Sentença - Genérica Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Vanessa Mott…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0060/2012 Teor do ato: Sentença - Genérica Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP)
DEC89
Sentença Registrada
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC90
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Sentença - Genérica
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Sentença - Genérica
DJE91
Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2011 Data da Disponibilização: 17/11/2011 Data da Publicação: 18/11/2011 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2011 Data da Disponibilização: 17/11/2011 Data da Publicação: 18/11/2011 Número do Diário: 1077 Página: 972/994
DJE92
Remetido ao DJE Relação: 0266/2011 Teor do ato: Vistos. À réplica. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0266/2011 Teor do ato: Vistos. À réplica. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
DEC93
Proferido Despacho Vistos. À réplica. Int.
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. À réplica. Int.
PEÇA94
Petição Juntada
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Petição Juntada
DJE95
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2011 Data da Disponibilização: 07/07/2011 Data da Publicação: 08/07/2011 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2011 Data da Disponibilização: 07/07/2011 Data da Publicação: 08/07/2011 Número do Diário: 07/07/2011 Página: 827/833
DEC96
Remetido ao DJE Relação: 0178/2011 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a V.Decisão Superior. Anote-e a justiça gratuita. CITE a Faze…
# 0043469-88.2010.8.26.0053Fazenda do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0178/2011 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a V.Decisão Superior. Anote-e a justiça gratuita. CITE a Fazenda do Estado de São Paulo Rua Pamplona, 227 - CEP 01405-000 São Paulo-SP, para os atos e ter…
DEC97
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se a V.Decisão Superior. Anote-e a justiça gratuita. CITE a Fazenda do Estado de São Paulo Ru…
# 0043469-88.2010.8.26.0053Fazenda do Estado de São Paulo
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se a V.Decisão Superior. Anote-e a justiça gratuita. CITE a Fazenda do Estado de São Paulo Rua Pamplona, 227 - CEP 01405-000 São Paulo-SP, para os atos e termos da ação proposta, conform…
DEC98
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído Ag. Instrumento990.10.5569…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído Ag. Instrumento990.10.556962-5 (juntado fls.143/168 Prov.28/08).
DJE99
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2011 Data da Disponibilização: 28/04/2011 Data da Publicação: 29/04/2011 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2011 Data da Disponibilização: 28/04/2011 Data da Publicação: 29/04/2011 Número do Diário: 28/04/2011 Página: 901/911
DEC100
Remetido ao DJE Relação: 0027/2011 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do AI. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se p…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0027/2011 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do AI. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se por 60 dias. Após, tragam informes atualizados e cls. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB…
DEC101
Proferido Despacho Vistos. Ciente da interposição do AI. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se por 60 dias. Após, tragam info…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Ciente da interposição do AI. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se por 60 dias. Após, tragam informes atualizados e cls. Int.
PEÇA102
Petição Juntada Juntada de petição
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Petição Juntada Juntada de petição
DJE103
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2010 Data da Disponibilização: 30/11/2010 Data da Publicação: 01/12/2010 Número d…
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2010 Data da Disponibilização: 30/11/2010 Data da Publicação: 01/12/2010 Número do Diário: Página:
DJE104
Remetido ao DJE Relação: 0234/2010 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita uma vez que há autor que percebe …
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0234/2010 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita uma vez que há autor que percebe mais de R$7.000,00 e como há litisconsórcio impossível a divisão entre aqueles que poderiam s…
DEC105
Proferido Despacho Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita uma vez que há autor que percebe mais de R$7.000,00 e como há …
# 0043469-88.2010.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita uma vez que há autor que percebe mais de R$7.000,00 e como há litisconsórcio impossível a divisão entre aqueles que poderiam se beneficiar e aqueles que nã…
AGENDA
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