TÓPICO DE PESSOA
Antonio Alves Leme
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Antonio Alves Leme em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 14,7 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, documento, expedida, remessa, expedicao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
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12%
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Apelado
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Procedimento Comum Cível
0043469-88.2010.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
15/05/2023 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70358478-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2023 08:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70358478-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2023 08:50
04/05/2023 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729
03/05/2023 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0315/2023 Teor do ato: Fl. 750 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 165,94 - (Custas Iniciais Guia DARE Código 230-6). Advogados(s): Mauro Del Ciel…
Remetido ao DJE Relação: 0315/2023 Teor do ato: Fl. 750 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 165,94 - (Custas Iniciais Guia DARE Código 230-6). Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
11/03/2023 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
10/03/2023 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0171/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o p…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta e…
09/12/2022 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0948/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0948/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
08/12/2022 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. …
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a co…
08/12/2022 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0948/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando …
Remetido ao DJE Relação: 0948/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, fica…
14/01/2021 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2021 Data da Disponibilização: 14/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3196 Página: 427/462
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2021 Data da Disponibilização: 14/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3196 Página: 427/462
14/01/2021 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
13/01/2021 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0013/2021 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do incidente nº 0022707-02.2020, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int. Advogados(s): Va…
Remetido ao DJE Relação: 0013/2021 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do incidente nº 0022707-02.2020, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Mauro …
12/01/2021 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Ante a instauração do incidente nº 0022707-02.2020, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int.
Decisão VISTOS. Ante a instauração do incidente nº 0022707-02.2020, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int.
24/09/2020 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70450768-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2020 15:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70450768-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2020 15:55
14/09/2020 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0022707-02.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0022707-02.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
15/01/2020 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 15/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2964 Página: 533/551
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 15/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2964 Página: 533/551
14/01/2020 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Fls. 691/702: Manifestem-se os exequentes no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Luiz Fernando …
Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Fls. 691/702: Manifestem-se os exequentes no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB 83480/SP)
06/11/2019 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1558/1595
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1558/1595
06/11/2019 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19001962195 - Complemento: FESP
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19001962195 - Complemento: FESP
05/11/2019 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0227/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 682/685: Face o tempo transcorrido, concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias à Fazenda do Estado. Com a resposta, abra-se vista à parte contrária pelo m…
Remetido ao DJE Relação: 0227/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 682/685: Face o tempo transcorrido, concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias à Fazenda do Estado. Com a resposta, abra-se vista à parte contrária pelo mesmo prazo e, após, tornem os autos conclus…
04/11/2019 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Fls. 682/685: Face o tempo transcorrido, concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias à Fazenda do Estado. Com a resposta, abra-se vista à parte contrária pelo mesmo prazo e, após, tornem os autos conc…
Decisão VISTOS. Fls. 682/685: Face o tempo transcorrido, concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias à Fazenda do Estado. Com a resposta, abra-se vista à parte contrária pelo mesmo prazo e, após, tornem os autos conclusos. Int.
27/09/2019 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FFPA19001684290 - Complemento: Réu
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FFPA19001684290 - Complemento: Réu
14/08/2019 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1494/1520
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1494/1520
13/08/2019 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 672/674: Manifeste-se a Fazenda do Estado em 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Mauro…
Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 672/674: Manifeste-se a Fazenda do Estado em 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Luiz Fernando S…
12/08/2019 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Fls. 672/674: Manifeste-se a Fazenda do Estado em 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
Decisão VISTOS. Fls. 672/674: Manifeste-se a Fazenda do Estado em 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
13/06/2019 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FFPA19001018769 - Complemento: Autor
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FFPA19001018769 - Complemento: Autor
23/05/2019 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 1685/1705
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 1685/1705
22/05/2019 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0101/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 598/667: Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumpr…
Remetido ao DJE Relação: 0101/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 598/667: Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolaç…
21/05/2019 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Fls. 598/667: Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para pro…
Decisão VISTOS. Fls. 598/667: Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sentido. Int.
12/04/2019 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FFPA19000630197 - Complemento: REQDO.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FFPA19000630197 - Complemento: REQDO.
08/04/2019 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 1307/1335
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 1307/1335
05/04/2019 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0068/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) Dr(a). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREIÇÃO, OAB/SP. 83.480, a proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apree…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) Dr(a). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREIÇÃO, OAB/SP. 83.480, a proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, tendo em vista que retirados desde 07…
06/02/2019 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 1484/1503
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 1484/1503
05/02/2019 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0021/2019 Teor do ato: VISTOS. Fixo o prazo de 24 para que a FESP comprove o cumprimento da decisão judicial, sob pena de multa diária de R$500,00 até o prazo de 120 dias. Int. Advogados(s): V…
Remetido ao DJE Relação: 0021/2019 Teor do ato: VISTOS. Fixo o prazo de 24 para que a FESP comprove o cumprimento da decisão judicial, sob pena de multa diária de R$500,00 até o prazo de 120 dias. Int. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Mauro…
04/02/2019 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Fixo o prazo de 24 para que a FESP comprove o cumprimento da decisão judicial, sob pena de multa diária de R$500,00 até o prazo de 120 dias. Int.
Decisão VISTOS. Fixo o prazo de 24 para que a FESP comprove o cumprimento da decisão judicial, sob pena de multa diária de R$500,00 até o prazo de 120 dias. Int.
11/10/2018 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 1643/1657
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 1643/1657
10/10/2018 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0219/2018 Teor do ato: VISTOS. Servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente o Sr. Procurador oficiante nos autos, para que traga os informes necessários ao início do cumprimento da…
Remetido ao DJE Relação: 0219/2018 Teor do ato: VISTOS. Servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente o Sr. Procurador oficiante nos autos, para que traga os informes necessários ao início do cumprimento da obrigação de pagar, advertindo-se-o de que…
09/10/2018 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente o Sr. Procurador oficiante nos autos, para que traga os informes necessários ao início do cumprimento da obrigação de pagar, advertindo-se-o de …
Decisão VISTOS. Servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente o Sr. Procurador oficiante nos autos, para que traga os informes necessários ao início do cumprimento da obrigação de pagar, advertindo-se-o de que há multa diária incidindo desde janeiro…
13/07/2018 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2018 Data da Disponibilização: 13/07/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: 2615 Página: 1227/1243
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2018 Data da Disponibilização: 13/07/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: 2615 Página: 1227/1243
12/07/2018 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0145/2018 Teor do ato: VISTOS. Fls. 580: Manifeste-se a Fazenda em 15 dias. Int. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Luiz Fernando Salvado da …
Remetido ao DJE Relação: 0145/2018 Teor do ato: VISTOS. Fls. 580: Manifeste-se a Fazenda em 15 dias. Int. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB 83480/SP)
11/07/2018 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Fls. 580: Manifeste-se a Fazenda em 15 dias. Int.
Decisão VISTOS. Fls. 580: Manifeste-se a Fazenda em 15 dias. Int.
14/05/2018 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA18000897524 - Complemento: Autores
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA18000897524 - Complemento: Autores
08/05/2018 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página: 1426/1450
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página: 1426/1450
04/05/2018 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0090/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) Dr(a). MAURO DEL CIELLO, OAB/SP. 32.599, a proceder a devolução dos autos em 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, tendo em vista que reti…
Remetido ao DJE Relação: 0090/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) Dr(a). MAURO DEL CIELLO, OAB/SP. 32.599, a proceder a devolução dos autos em 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, tendo em vista que retirados desde 27/03/2018. Advogados(s): Vanes…
23/03/2018 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2018 Data da Disponibilização: 23/03/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2542 Página: 1266/1274
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2018 Data da Disponibilização: 23/03/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2542 Página: 1266/1274
22/03/2018 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0058/2018 Teor do ato: VISTOS.Fls. 555/570: Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os auto…
Remetido ao DJE Relação: 0058/2018 Teor do ato: VISTOS.Fls. 555/570: Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão …
21/03/2018 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS.Fls. 555/570: Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decis…
Decisão VISTOS.Fls. 555/570: Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sentido.Int.
17/01/2018 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA18000049904 - Complemento: FESP
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA18000049904 - Complemento: FESP
15/12/2017 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2017 Data da Disponibilização: 15/12/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2489 Página: 1410/1430
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2017 Data da Disponibilização: 15/12/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2489 Página: 1410/1430
14/12/2017 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0256/2017 Teor do ato: VISTOS.Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente a Fazenda para que comprove o cump…
Remetido ao DJE Relação: 0256/2017 Teor do ato: VISTOS.Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente a Fazenda para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, apresentando…
13/12/2017 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS.Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente a Fazenda para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, apresenta…
Decisão VISTOS.Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente a Fazenda para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, apresentando inclusive planilhas/informes oficiais, …
30/10/2017 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2017 Data da Disponibilização: 30/10/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2460 Página: 1158/1184
Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2017 Data da Disponibilização: 30/10/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2460 Página: 1158/1184
27/10/2017 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0223/2017 Teor do ato: VISTOS.Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 01 mês, sob pena de aplicação do …
Remetido ao DJE Relação: 0223/2017 Teor do ato: VISTOS.Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 01 mês, sob pena de aplicação do disposto no art. 524, § 5º do Código de Pro…
26/10/2017 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS.Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 01 mês, sob pena de aplicação do disposto no art. 524, § 5º do Código de …
Decisão VISTOS.Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 01 mês, sob pena de aplicação do disposto no art. 524, § 5º do Código de Processo Civil, sem prejuízo de aplicação d…
06/09/2017 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA17002270399 - Complemento: Autor
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA17002270399 - Complemento: Autor
16/08/2017 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2017 Data da Disponibilização: 16/08/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2411 Página: 1194/1210
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2017 Data da Disponibilização: 16/08/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2411 Página: 1194/1210
15/08/2017 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0168/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls. 526/542: Ciência aos requerentes acerca da documentação apresentada pela Fazenda.Após, defiro prazo de 10 dias para a Fazenda apresentar os informes.Int. Adv…
Remetido ao DJE Relação: 0168/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls. 526/542: Ciência aos requerentes acerca da documentação apresentada pela Fazenda.Após, defiro prazo de 10 dias para a Fazenda apresentar os informes.Int. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 20572…
14/08/2017 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS.Fls. 526/542: Ciência aos requerentes acerca da documentação apresentada pela Fazenda.Após, defiro prazo de 10 dias para a Fazenda apresentar os informes.Int.
Decisão VISTOS.Fls. 526/542: Ciência aos requerentes acerca da documentação apresentada pela Fazenda.Após, defiro prazo de 10 dias para a Fazenda apresentar os informes.Int.
31/07/2017 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA17001909328
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA17001909328
12/12/2016 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2016 Data da Disponibilização: 12/12/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2257 Página: 1267/1279
Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2016 Data da Disponibilização: 12/12/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2257 Página: 1267/1279
09/12/2016 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0481/2016 Teor do ato: VISTOS.I - Fls. 516: Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, s…
Remetido ao DJE Relação: 0481/2016 Teor do ato: VISTOS.I - Fls. 516: Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 52…
07/12/2016 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS.I - Fls. 516: Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação do disposto no art.…
Decisão VISTOS.I - Fls. 516: Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 524, § 5º do Código de Processo Civil, sem…
11/11/2016 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA16002674107 - Complemento: Autores
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA16002674107 - Complemento: Autores
03/10/2016 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada JUNT 03/10/2016 Autores
Petição Juntada JUNT 03/10/2016 Autores
02/09/2016 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2016 Data da Disponibilização: 02/09/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2193 Página: 1471/1480
Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2016 Data da Disponibilização: 02/09/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2193 Página: 1471/1480
01/09/2016 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0346/2016 Teor do ato: Fls. 502/511: Manifestem-se os autores acerca dos documentos trazidos pela Fazenda do Estado. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Mauro …
Remetido ao DJE Relação: 0346/2016 Teor do ato: Fls. 502/511: Manifestem-se os autores acerca dos documentos trazidos pela Fazenda do Estado. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Luiz Fernando Sa…
28/07/2016 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16001651073
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16001651073
29/06/2016 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146 Página: 977/984
Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146 Página: 977/984
28/06/2016 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0248/2016 Teor do ato: VISTOS.Fica intimado o Estado de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 03 meses.Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado…
Remetido ao DJE Relação: 0248/2016 Teor do ato: VISTOS.Fica intimado o Estado de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 03 meses.Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, servindo a presente como mandado, intime-…
27/06/2016 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS.Fica intimado o Estado de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 03 meses.Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, servindo a presente como mandado, inti…
Decisão VISTOS.Fica intimado o Estado de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 03 meses.Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente a Fazenda para que compr…
28/04/2016 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Autor
Petição Juntada Autor
29/03/2016 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Data da Disponibilização: 29/03/2016 Número do Diário: 2084 Página: 1262/1268
Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Data da Disponibilização: 29/03/2016 Número do Diário: 2084 Página: 1262/1268
28/03/2016 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0117/2016 Teor do ato: VISTOS.Cumpra-se o V. Acórdão.Digam os autores em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 20572…
Remetido ao DJE Relação: 0117/2016 Teor do ato: VISTOS.Cumpra-se o V. Acórdão.Digam os autores em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Lui…
23/03/2016 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS.Cumpra-se o V. Acórdão.Digam os autores em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int.
Decisão VISTOS.Cumpra-se o V. Acórdão.Digam os autores em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int.
29/09/2015 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada negado provimento ao apelo da FESP reexame necessário parcialmente provido
Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada negado provimento ao apelo da FESP reexame necessário parcialmente provido
22/06/2012 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
18/06/2012 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2012 Data da Disponibilização: 18/06/2012 Data da Publicação: 19/06/2012 Número do Diário: 104/2012 Página: 887 A 894
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2012 Data da Disponibilização: 18/06/2012 Data da Publicação: 19/06/2012 Número do Diário: 104/2012 Página: 887 A 894
14/06/2012 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0104/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) da FESP de fls. 267/279 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos ao …
Remetido ao DJE Relação: 0104/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) da FESP de fls. 267/279 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direit…
13/06/2012 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) da FESP de fls. 267/279 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça S…
Proferido Despacho Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) da FESP de fls. 267/279 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as form…
03/05/2012 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2012 Data da Disponibilização: 03/05/2012 Data da Publicação: 04/05/2012 Número do Diário: 1175 Página: 714/720
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2012 Data da Disponibilização: 03/05/2012 Data da Publicação: 04/05/2012 Número do Diário: 1175 Página: 714/720
26/04/2012 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Vistos. DOMINGOS PEREIRA ALCÂNTARA E OUTROS interpuseram os presentes embargos de declaração contra a sentença proferida a folha 236/239, alegando a ocorrência de c…
Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Vistos. DOMINGOS PEREIRA ALCÂNTARA E OUTROS interpuseram os presentes embargos de declaração contra a sentença proferida a folha 236/239, alegando a ocorrência de contradição na sentença, que julgou proceden…
26/04/2012 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
26/04/2012 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0074/2012 Teor do ato: Vistos. DOMINGOS PEREIRA ALCÂNTARA E OUTROS interpuseram os presentes embargos de declaração contra a sentença proferida a folha 236/239, alegando a ocorrência de contra…
Remetido ao DJE Relação: 0074/2012 Teor do ato: Vistos. DOMINGOS PEREIRA ALCÂNTARA E OUTROS interpuseram os presentes embargos de declaração contra a sentença proferida a folha 236/239, alegando a ocorrência de contradição na sentença, que julgou procedente o …
17/04/2012 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
12/04/2012 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2012 Data da Disponibilização: 12/04/2012 Data da Publicação: 13/04/2012 Número do Diário: 1162 Página: 889/905
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2012 Data da Disponibilização: 12/04/2012 Data da Publicação: 13/04/2012 Número do Diário: 1162 Página: 889/905
10/04/2012 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2012 Data da Disponibilização: 10/04/2012 Data da Publicação: 11/04/2012 Número do Diário: 1160 Página: 880/893
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2012 Data da Disponibilização: 10/04/2012 Data da Publicação: 11/04/2012 Número do Diário: 1160 Página: 880/893
10/04/2012 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO O CONTEÚDO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR: Vistos. DOMINGOS PEREIRA ALCÂNTARA E OUTROS, elencados e qualificados a fls. 10/11, relação que faz parte integrante deste relatóri…
Ato ordinatório REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO O CONTEÚDO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR: Vistos. DOMINGOS PEREIRA ALCÂNTARA E OUTROS, elencados e qualificados a fls. 10/11, relação que faz parte integrante deste relatório, movem a presente demanda, pelo rito ordi…
10/04/2012 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0062/2012 Teor do ato: REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO O CONTEÚDO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR: Vistos. DOMINGOS PEREIRA ALCÂNTARA E OUTROS, elencados e qualificados a fls. 10/11, relação que faz…
Remetido ao DJE Relação: 0062/2012 Teor do ato: REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO O CONTEÚDO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR: Vistos. DOMINGOS PEREIRA ALCÂNTARA E OUTROS, elencados e qualificados a fls. 10/11, relação que faz parte integrante deste relatório, movem a …
04/04/2012 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0060/2012 Teor do ato: Sentença - Genérica Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0060/2012 Teor do ato: Sentença - Genérica Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP)
03/04/2012 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Sentença - Genérica
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Sentença - Genérica
03/04/2012 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
17/11/2011 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2011 Data da Disponibilização: 17/11/2011 Data da Publicação: 18/11/2011 Número do Diário: 1077 Página: 972/994
Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2011 Data da Disponibilização: 17/11/2011 Data da Publicação: 18/11/2011 Número do Diário: 1077 Página: 972/994
11/11/2011 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. À réplica. Int.
Proferido Despacho Vistos. À réplica. Int.
11/11/2011 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0266/2011 Teor do ato: Vistos. À réplica. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0266/2011 Teor do ato: Vistos. À réplica. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
23/09/2011 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
07/07/2011 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2011 Data da Disponibilização: 07/07/2011 Data da Publicação: 08/07/2011 Número do Diário: 07/07/2011 Página: 827/833
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2011 Data da Disponibilização: 07/07/2011 Data da Publicação: 08/07/2011 Número do Diário: 07/07/2011 Página: 827/833
06/07/2011 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0178/2011 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a V.Decisão Superior. Anote-e a justiça gratuita. CITE a Fazenda do Estado de São Paulo Rua Pamplona, 227 - CEP 01405-000 São Paulo-SP, para os atos e …
Remetido ao DJE Relação: 0178/2011 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a V.Decisão Superior. Anote-e a justiça gratuita. CITE a Fazenda do Estado de São Paulo Rua Pamplona, 227 - CEP 01405-000 São Paulo-SP, para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da …
04/07/2011 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se a V.Decisão Superior. Anote-e a justiça gratuita. CITE a Fazenda do Estado de São Paulo Rua Pamplona, 227 - CEP 01405-000 São Paulo-SP, para os atos e termos da ação proposta, conf…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se a V.Decisão Superior. Anote-e a justiça gratuita. CITE a Fazenda do Estado de São Paulo Rua Pamplona, 227 - CEP 01405-000 São Paulo-SP, para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial que segue ane…
30/06/2011 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído Ag. Instrumento990.10.556962-5 (juntado fls.143/168 Prov.28/08).
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído Ag. Instrumento990.10.556962-5 (juntado fls.143/168 Prov.28/08).
28/04/2011 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2011 Data da Disponibilização: 28/04/2011 Data da Publicação: 29/04/2011 Número do Diário: 28/04/2011 Página: 901/911
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2011 Data da Disponibilização: 28/04/2011 Data da Publicação: 29/04/2011 Número do Diário: 28/04/2011 Página: 901/911
08/02/2011 · Processo 0043469-88.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0027/2011 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do AI. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se por 60 dias. Após, tragam informes atualizados e cls. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (…
Remetido ao DJE Relação: 0027/2011 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do AI. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se por 60 dias. Após, tragam informes atualizados e cls. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
04
Andamento
Mudança de Magistrado "Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)
Mudança de Magistrado "Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗05
06
07
08
09
10
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗11
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗12
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗13
14
Andamento
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 3 VOLS.
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 3 VOLS.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗15
16
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗17
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19
20
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗22
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24
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70358478-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2023 08:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70358478-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2023 08:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗25
26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗27
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 750 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 165,94 - (Custas Iniciais Guia DARE Código 230-6).
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 750 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 165,94 - (Custas Iniciais Guia DARE Código 230-6).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗32
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0315/2023 Teor do ato: Fl. 750 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 165,94 - (Custas Iniciais Guia DARE Código 230-6). Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0315/2023 Teor do ato: Fl. 750 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 165,94 - (Custas Iniciais Guia DARE Código 230-6). Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗33
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗36
37
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗38
39
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0171/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consu
Remetido ao DJE Relação: 0171/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗40
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗45
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗46
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗47
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗50
51
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0948/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0948/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗52
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Documento
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗57
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗58
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0948/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim,
Remetido ao DJE Relação: 0948/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗59
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗60
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗61
62
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Lote 89 - 61612 - Arquivo Provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Lote 89 - 61612 - Arquivo Provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗63
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2021 Data da Disponibilização: 14/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3196 Página: 427/462
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2021 Data da Disponibilização: 14/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3196 Página: 427/462
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗67
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗68
Decisão
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗69
70
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0013/2021 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do incidente nº 0022707-02.2020, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), M
Remetido ao DJE Relação: 0013/2021 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do incidente nº 0022707-02.2020, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB 83480/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗71
72
Decisão
Decisão VISTOS. Ante a instauração do incidente nº 0022707-02.2020, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int.
Decisão VISTOS. Ante a instauração do incidente nº 0022707-02.2020, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗73
74
75
76
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70450768-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2020 15:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70450768-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2020 15:55
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗77
78
Decisão
Início da Execução Juntado 0022707-02.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0022707-02.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗79
80
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗81
82
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Todos os volumes entregues à Luana Fernandes Domingos, RG:53.027.683-5, END: Rua Riachuelo, 231 - 9ºandar, TEL:3106-1304 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Mauro Del Ciello
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Todos os volumes entregues à Luana Fernandes Domingos, RG:53.027.683-5, END: Rua Riachuelo, 231 - 9ºandar, TEL:3106-1304 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Mauro Del Ciello
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗83
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 15/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2964 Página: 533/551
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 15/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2964 Página: 533/551
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗86
Andamento
Autos no Prazo PRAZO 04/02/2020
Autos no Prazo PRAZO 04/02/2020
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗87
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Fls. 691/702: Manifestem-se os exequentes no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB 83480/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Fls. 691/702: Manifestem-se os exequentes no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB 83480/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗89
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Andamento
Ato ordinatório Fls. 691/702: Manifestem-se os exequentes no prazo de 10 (dez) dias.
Ato ordinatório Fls. 691/702: Manifestem-se os exequentes no prazo de 10 (dez) dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗91
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗94
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1558/1595
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1558/1595
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗98
Andamento
Autos no Prazo PRAZO 25/11/2019
Autos no Prazo PRAZO 25/11/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗99
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19001962195 - Complemento: FESP
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19001962195 - Complemento: FESP
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043469-88.2010.8.26.0053 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.