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0036034-97.2009.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0036034-97.2009.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 01/10/2009. Nesta página estão organizados 582 andamentos, 43 partes e 167 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 01/10/2009
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 28.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Patricia Inigo Funes e Silva
Agora no processo
Expedição de documento
78
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
582 eventos encontradosExpedição de documento
78
CNJ — Base Processual NacionalMandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 2867/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2867/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalAlteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2018/002403 VISTOS 1. Fls. 1079 e 1086: Uma vez que houve a juntada de "Escritura Pública de Inventário e Partilha/Sobrepartilha" (Fls. 1087/1091), contendo, expressamente,
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2018/002403 VISTOS 1. Fls. 1079 e 1086: Uma vez que houve a juntada de "Escritura Pública de Inventário e Partilha/Sobrepartilha" (Fls. 1087/1091), contendo, expressamente, o corrente precatório no rol dos bens inventariados/partilhados, defiro a efetiva habilitação da herdeira de ISAURA PEREIRA FERREIRA (fls. 1054 - certidão de óbito e CPF 798.099.608-91), cujos quinhões se distribuem da forma seguinte: A - CRISTIANE FERREIRA GOMES (fls. 1059 - documento pessoal - RG 29485020 e CPF 218.632.408-37) - Quinhão 100%. Anoto para fins de controle: sucessora representada pelo patrono Dr. Ricardo Innocenti, OAB-SP 36381, conforme instrumento de mandato com poderes para dar e receber quitação acostado às fls. 964/965. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Ante a quitação do precatório em relação ao crédito do de cujus, está dispensada a comunicação da sucessão processual à Depre. Em consequência, DEFIRO o levantamento dos valores retidos às fls. 983, referente ao depósito de fls. 906/911, pertencentes ao de cujus em favor da herdeira habilitada, representada pelo patrono: Dr. Ricardo Innocenti, OAB-SP 36381, nos termos do formulário MLE acostados às fls.986. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Por fim, manifestem-se às partes, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2867/2025 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 VISTOS 1. Fls. 1079 e 1086: Uma vez que houve a juntada de "Escritura Pública de Inventário e Partilha/Sobrepartilha" (Fls. 1087/1091), contendo, expressamente, o corrente precatório
Remetido ao DJE Relação: 2867/2025 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 VISTOS 1. Fls. 1079 e 1086: Uma vez que houve a juntada de "Escritura Pública de Inventário e Partilha/Sobrepartilha" (Fls. 1087/1091), contendo, expressamente, o corrente precatório no rol dos bens inventariados/partilhados, defiro a efetiva habilitação da herdeira de ISAURA PEREIRA FERREIRA (fls. 1054 - certidão de óbito e CPF 798.099.608-91), cujos quinhões se distribuem da forma seguinte: A - CRISTIANE FERREIRA GOMES (fls. 1059 - documento pessoal - RG 29485020 e CPF 218.632.408-37) - Quinhão 100%. Anoto para fins de controle: sucessora representada pelo patrono Dr. Ricardo Innocenti, OAB-SP 36381, conforme instrumento de mandato com poderes para dar e receber quitação acostado às fls. 964/965. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Ante a quitação do precatório em relação ao crédito do de cujus, está dispensada a comunicação da sucessão processual à Depre. Em consequência, DEFIRO o levantamento dos valores retidos às fls. 983, referente ao depósito de fls. 906/911, pertencentes ao de cujus em favor da herdeira habilitada, representada pelo patrono: Dr. Ricardo Innocenti, OAB-SP 36381, nos termos do formulário MLE acostados às fls.986. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Por fim, manifestem-se às partes, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB 102398/SP), Marco Antonio Innocenti (OAB 130329/SP), Daniella Di Cunto (OAB 138089/SP), Ricardo Innocenti (OAB 36381/SP), Anna Carolina Dias Esteves (OAB 272248/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70969957-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2025 10:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70969957-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2025 10:51
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1410/2025 Data da Publicação: 01/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1410/2025 Data da Publicação: 01/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Aguarde-se em fila própria que a parte interessada apresente a documentação necessária à habilitação de herdeiros e/ou regularização da representação processual, pelo prazo de 30 dias.
Ato ordinatório Aguarde-se em fila própria que a parte interessada apresente a documentação necessária à habilitação de herdeiros e/ou regularização da representação processual, pelo prazo de 30 dias.
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Ana Maria Gonçalves dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Angelica de Fatima Diogo de Faria Pinheiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Borelli Thomaz (11919)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCristiane Ferreira Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Anna Carolina Dias Esteves
- Ricardo Innocenti
Eduardo Alfredo Passarelo Mohomed
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Elaine Rezende Siviero
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFerraz de Arruda (24347)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGeraldo Ferreira Gomes Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Anna Carolina Dias Esteves
- Ricardo Innocenti
Janezi Soares de Jesus Claro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Daniella Di Cunto
- Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias
Maria Ines Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Jose de Albuquerque Barreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Marisilda Teresinha de Freitas Garcia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Marisilda Teresinha de Freitas Garcia Arostegui
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias
Mauro Noboru Monob
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias
para fins de intimação
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marco Antonio Innocenti
Sonia Lucilia Alabi dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Vania Brancam Vettorazo Funes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 2867/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2867/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2867/2025 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 VISTOS 1. Fls. 1079 e 1086: Uma vez que houve a juntada…
Remetido ao DJE Relação: 2867/2025 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 VISTOS 1. Fls. 1079 e 1086: Uma vez que houve a juntada de "Escritura Pública de Inventário e Partilha/Sobrepartilha" (Fls. 1087/1091), contendo, ex…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70969957-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2025 10:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70969957-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2025 10:51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1410/2025 Data da Publicação: 01/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1410/2025 Data da Publicação: 01/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1410/2025 Teor do ato: Aguarde-se em fila própria que a parte interessada apresente a documentação nec…
Remetido ao DJE Relação: 1410/2025 Teor do ato: Aguarde-se em fila própria que a parte interessada apresente a documentação necessária à habilitação de herdeiros e/ou regularização da representação processual, pelo prazo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70837535-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2025 10:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70837535-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2025 10:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0959/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0959/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0959/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1.068: Ante o alegado, defiro o pedido de dilação de prazo. Manife…
Remetido ao DJE Relação: 0959/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1.068: Ante o alegado, defiro o pedido de dilação de prazo. Manifeste-se a parte interessada em 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 0958/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1.068: Ante o alegado, defiro o pedido de dilação de prazo. Manife…
Remetido ao DJE Relação: 0958/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1.068: Ante o alegado, defiro o pedido de dilação de prazo. Manifeste-se a parte interessada em 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogad…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70702680-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2025 10:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70702680-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2025 10:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0515/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1053/1059: ciente da documentação juntada. Aguarde-se pelo cumprim…
Remetido ao DJE Relação: 0515/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1053/1059: ciente da documentação juntada. Aguarde-se pelo cumprimento integral das providências determinadas no comando de fls.998/1004, por mais trinta dias.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70363463-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 18:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70363463-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 18:01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0160/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0160/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178
Remetido ao DJE Relação: 0161/2025 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação formulado pel…
Remetido ao DJE Relação: 0161/2025 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Isaura Pereira Ferreira Gomes, com o objetivo de promover-se a regularização…
Remetido ao DJE Relação: 0160/2025 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação formulado pel…
Remetido ao DJE Relação: 0160/2025 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Isaura Pereira Ferreira Gomes, com o objetivo de promover-se a regularização…
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2018/002403 Vistos. Cuida-se de pedido de ha…
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2018/002403 Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Isaura Pereira Ferreira Gomes, com o objetivo de prom…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70171980-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2025 11:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70171980-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2025 11:30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0054/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0054/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
Remetido ao DJE Relação: 0054/2025 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 Vistos. Fls. 984/986 - Informem os interessados se o pr…
Remetido ao DJE Relação: 0054/2025 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 Vistos. Fls. 984/986 - Informem os interessados se o processo de inventário já fora finalizado. Prazo 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Vera L…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70456254-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2024 17:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70456254-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2024 17:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70349823-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2024 17:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70349823-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2024 17:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Remetido ao DJE Relação: 0089/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, com cópia de fls. 974/975, solicit…
Remetido ao DJE Relação: 0089/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, com cópia de fls. 974/975, solicitando o extrato judicial da conta vinculada aos autos para fins de verificação de valores pend…
Deferido o Pedido Vistos. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, com cópia de fls. 974/975, solicitando o extrato judicial da con…
Deferido o Pedido Vistos. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, com cópia de fls. 974/975, solicitando o extrato judicial da conta vinculada aos autos para fins de verificação de valores pendentes de levantamento. Servirá…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70527441-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2023 17:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70527441-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2023 17:17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
Remetido ao DJE Relação: 0453/2023 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 Vistos. Fls. 961/968: Certifique a z. Serventia se há v…
Remetido ao DJE Relação: 0453/2023 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 Vistos. Fls. 961/968: Certifique a z. Serventia se há valores pendentes de levantamento, conforme informado pela parte interessada. Por fim, conclus…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70080398-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2023 17:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70080398-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2023 17:37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 3477
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 3477
Remetido ao DJE Relação: 0247/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
Remetido ao DJE Relação: 0247/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Decisão VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos…
Decisão VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…
Petição e Documento(s) Juntado Petição Intermediária FJMJ.20.01149848-6, protocolada em 05/11/20
Petição e Documento(s) Juntado Petição Intermediária FJMJ.20.01149848-6, protocolada em 05/11/20
Certidão de Publicação Expedida Relação :1304/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1304/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2686 Página: 1555/1572
Remetido ao DJE Relação: 1304/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo físico com expedição de Precatório Digital em fase…
Remetido ao DJE Relação: 1304/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo físico com expedição de Precatório Digital em fase de aguardar o pagamento. A tramitação do precatório nesse Setor de Execuções contra a Fazend…
Decisão Vistos. Trata-se de processo físico com expedição de Precatório Digital em fase de aguardar o pagamento. A tramitação d…
Decisão Vistos. Trata-se de processo físico com expedição de Precatório Digital em fase de aguardar o pagamento. A tramitação do precatório nesse Setor de Execuções contra a Fazenda Pública se dará no incidente digital n…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: FESP
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: FESP
Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2667 Página: 1543/1547
Remetido ao DJE Relação: 0293/2018 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública para…
Remetido ao DJE Relação: 0293/2018 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública para pagamento do precatório expedido com número de ordem 1031/2019. Int. Advogados(s): Vera Luci…
Decisão Vistos. Remetam-se os autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública para pagamento do precatório expedido com nú…
Decisão Vistos. Remetam-se os autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública para pagamento do precatório expedido com número de ordem 1031/2019. Int.
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2587 Página: 1416/1427
Remetido ao DJE Relação: 0147/2018 Teor do ato: Providencie a parte autora a retirada das guias nº 301/2018 e n° 302/2018 Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0147/2018 Teor do ato: Providencie a parte autora a retirada das guias nº 301/2018 e n° 302/2018 Advogados(s): Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB 102398/SP), Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (O…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2578 Página: 1395/1401
Remetido ao DJE Relação: 0142/2018 Teor do ato: Vistos.Expeça-se a guia em favor da parte autora. Int. Advogados(s): Vera Lucia…
Remetido ao DJE Relação: 0142/2018 Teor do ato: Vistos.Expeça-se a guia em favor da parte autora. Int. Advogados(s): Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB 102398/SP), Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP), Dani…
Decisão Vistos.Expeça-se a guia em favor da parte autora. Int.
Decisão Vistos.Expeça-se a guia em favor da parte autora. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FFPA18000707035 - Complemento: AUTOR
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 1423/1425
Remetido ao DJE Relação: 0104/2018 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte autora do depósito efetuado pela Fazenda do Estad…
Remetido ao DJE Relação: 0104/2018 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte autora do depósito efetuado pela Fazenda do Estado de São Paulo - , referente ao pagamento do OPV. A parte interessada deverá se manifestar ac…
Decisão Vistos. Dê-se ciência à parte autora do depósito efetuado pela Fazenda do Estado de São Paulo - , referente ao pagament…
Decisão Vistos. Dê-se ciência à parte autora do depósito efetuado pela Fazenda do Estado de São Paulo - , referente ao pagamento do OPV. A parte interessada deverá se manifestar acerca da satisfação do crédito. Prazo 30 …
Petição Juntada PROTOCOLO: 000437725 - 13/03/18 - FESP
Petição Juntada PROTOCOLO: 000437725 - 13/03/18 - FESP
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FFPA18000358904 - Complemento: AUTOR
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 2529 Página: 1503/1511
Remetido ao DJE Relação: 0052/2018 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se o pagamento.Int. Advogados(s): Vera Lucia Pinheiro Cardoso Di…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2018 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se o pagamento.Int. Advogados(s): Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB 102398/SP), Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP), Daniel Arevalo Nunes da …
Decisão Vistos.Aguarde-se o pagamento.Int.
Decisão Vistos.Aguarde-se o pagamento.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2440 Página: 1246/1251
Remetido ao DJE Relação: 0361/2017 Teor do ato: Vistos.1- A petição da parte autora (cf.Fls.721/722) também contém erro materia…
Remetido ao DJE Relação: 0361/2017 Teor do ato: Vistos.1- A petição da parte autora (cf.Fls.721/722) também contém erro material.2- Assim, determino a correção dos CPFs das autoras mencionadas, sendo Maria Otavia dos San…
Decisão Vistos.1- A petição da parte autora (cf.Fls.721/722) também contém erro material.2- Assim, determino a correção dos CPF…
Decisão Vistos.1- A petição da parte autora (cf.Fls.721/722) também contém erro material.2- Assim, determino a correção dos CPFs das autoras mencionadas, sendo Maria Otavia dos Santos Amaro - CPF -018.940.738-78 e Marisi…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FFPA17002394183
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FFPA17002113914
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página: 1346/1356
Remetido ao DJE Relação: 0299/2017 Teor do ato: Vistos.DEFIRO o pedido de expedição do ofício requisitório. Para o fim de confe…
Remetido ao DJE Relação: 0299/2017 Teor do ato: Vistos.DEFIRO o pedido de expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o petic…
Decisão Vistos.DEFIRO o pedido de expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno o…
Decisão Vistos.DEFIRO o pedido de expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FFPA17001966440
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2017 Data da Disponibilização: 05/06/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2017 Data da Disponibilização: 05/06/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2361 Página: 1190/1196
Remetido ao DJE Relação: 0198/2017 Teor do ato: Diante do exposto, acolho a impugnação à execução, dando como correto o valor d…
Remetido ao DJE Relação: 0198/2017 Teor do ato: Diante do exposto, acolho a impugnação à execução, dando como correto o valor de R$ 897.750,74. em agosto/2016.Custas pela parte impugnada. Fixo os honorários no valor míni…
Decisão Diante do exposto, acolho a impugnação à execução, dando como correto o valor de R$ 897.750,74. em agosto/2016.Custas p…
Decisão Diante do exposto, acolho a impugnação à execução, dando como correto o valor de R$ 897.750,74. em agosto/2016.Custas pela parte impugnada. Fixo os honorários no valor mínimo nos termos do art. 90 do novo CPC, in…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FFPA17000775132
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2017 Data da Disponibilização: 24/03/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2017 Data da Disponibilização: 24/03/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2314 Página: 1346/1355
Remetido ao DJE Relação: 0109/2017 Teor do ato: Vistos.Apresentada impugnação pela Fazenda do Estado de São Paulo . Vista à par…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2017 Teor do ato: Vistos.Apresentada impugnação pela Fazenda do Estado de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias.Int Advogados(s): Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias…
Decisão Vistos.Apresentada impugnação pela Fazenda do Estado de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 di…
Decisão Vistos.Apresentada impugnação pela Fazenda do Estado de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias.Int
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2277 Página: 1551/1554
Remetido ao DJE Relação: 0019/2017 Teor do ato: Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de seu repr…
Remetido ao DJE Relação: 0019/2017 Teor do ato: Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos própr…
Decisão Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 d…
Decisão Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do pr…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FFPA1600…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FFPA16002462353
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2016 Data da Disponibilização: 18/08/2016 Data da Publicação: 19/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2016 Data da Disponibilização: 18/08/2016 Data da Publicação: 19/08/2016 Número do Diário: 2182 Página: 1464/1466
Remetido ao DJE Relação: 0373/2016 Teor do ato: Vistos.Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré…
Remetido ao DJE Relação: 0373/2016 Teor do ato: Vistos.Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias.N…
Decisão Vistos.Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito …
Decisão Vistos.Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arq…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2016 Data da Disponibilização: 08/06/2016 Data da Publicação: 09/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2016 Data da Disponibilização: 08/06/2016 Data da Publicação: 09/06/2016 Número do Diário: 2131 Página: 955/959
Remetido ao DJE Relação: 0244/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro o pedido de prazo adicional de 30 dias à Fazenda do Estado de São…
Remetido ao DJE Relação: 0244/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro o pedido de prazo adicional de 30 dias à Fazenda do Estado de São Paulo , para as providências solicitadas. Ciência aos autores.Int. Advogados(s): Vera Lucia …
Decisão Vistos.Defiro o pedido de prazo adicional de 30 dias à Fazenda do Estado de São Paulo , para as providências solicitada…
Decisão Vistos.Defiro o pedido de prazo adicional de 30 dias à Fazenda do Estado de São Paulo , para as providências solicitadas. Ciência aos autores.Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA1600…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA16000712744
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2016 Data da Disponibilização: 25/04/2016 Data da Publicação: 26/04/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2016 Data da Disponibilização: 25/04/2016 Data da Publicação: 26/04/2016 Número do Diário: 2101 Página: 1116/1119
Remetido ao DJE Relação: 0171/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a ré acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Concedo o…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a ré acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Concedo o prazo adicional de 10 dias, sob pena de aplicação de multa a ser definida, ante o reiterado …
Decisão Vistos.Manifeste-se a ré acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Concedo o prazo adicional de 10 dias, sob pena de…
Decisão Vistos.Manifeste-se a ré acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Concedo o prazo adicional de 10 dias, sob pena de aplicação de multa a ser definida, ante o reiterado reclamo da parte autora. Intime-se.
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número do Diário: 2081 Página: 1565/1567
Remetido ao DJE Relação: 0110/2016 Teor do ato: Ato ordinatório - Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer…
Remetido ao DJE Relação: 0110/2016 Teor do ato: Ato ordinatório - Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Praz…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FFPA16000280836
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: 2055 Página: 1294/1297
Remetido ao DJE Relação: 0053/2016 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10…
Remetido ao DJE Relação: 0053/2016 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB 102398/SP), Roberta Cal…
Decisão Vistos. Manifeste-se a ré acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10 dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a ré acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10 dias. Intime-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FFPA15003307530
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2015 Data da Disponibilização: 24/07/2015 Data da Publicação: 27/07/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2015 Data da Disponibilização: 24/07/2015 Data da Publicação: 27/07/2015 Número do Diário: 1931 Página: 1195/1198
Remetido ao DJE Relação: 0350/2015 Teor do ato: Vistos. Há pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública para …
Remetido ao DJE Relação: 0350/2015 Teor do ato: Vistos. Há pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública para que cumpra o julgado apresentando planilha de cálculo para que os autores possam elaborar mem…
Decisão Vistos. Há pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública para que cumpra o julgado apresentando planil…
Decisão Vistos. Há pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública para que cumpra o julgado apresentando planilha de cálculo para que os autores possam elaborar memória de cálculo. FIXO desde logo o prazo…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FFPA15003099086
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FFPA15001396676
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2015 Data da Disponibilização: 25/03/2015 Data da Publicação: 26/03/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2015 Data da Disponibilização: 25/03/2015 Data da Publicação: 26/03/2015 Número do Diário: 1853 Página: 1026/1032
Remetido ao DJE Relação: 0130/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prazo adicional de 40 dias à Fazenda do Estado , par…
Remetido ao DJE Relação: 0130/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prazo adicional de 40 dias à Fazenda do Estado , para as providências solicitadas. Ciência aos autores. Int. Advogados(s): Vera Lucia Pinheiro Ca…
Decisão Vistos. Defiro o pedido de prazo adicional de 40 dias à Fazenda do Estado , para as providências solicitadas. Ciência a…
Decisão Vistos. Defiro o pedido de prazo adicional de 40 dias à Fazenda do Estado , para as providências solicitadas. Ciência aos autores. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FFPA15000895256
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2015 Data da Disponibilização: 05/03/2015 Data da Publicação: 06/03/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2015 Data da Disponibilização: 05/03/2015 Data da Publicação: 06/03/2015 Número do Diário: 1839 Página: 1012/1018
Remetido ao DJE Relação: 0087/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10…
Remetido ao DJE Relação: 0087/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária a ser definida dado o lapso temporal transcorrid…
Decisão Vistos. Manifeste-se a ré acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10 dias, sob pena de aplicação de multa di…
Decisão Vistos. Manifeste-se a ré acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária a ser definida dado o lapso temporal transcorrido. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0550/2014 Data da Disponibilização: 14/10/2014 Data da Publicação: 15/10/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0550/2014 Data da Disponibilização: 14/10/2014 Data da Publicação: 15/10/2014 Número do Diário: 1754 Página: 1110/1113
Remetido ao DJE Relação: 0550/2014 Teor do ato: Vistos. FIXO desde logo o prazo adicional de 30 dias, para que a Fazenda Públic…
Remetido ao DJE Relação: 0550/2014 Teor do ato: Vistos. FIXO desde logo o prazo adicional de 30 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a condenação. Advirto a devedora que pedidos de dilação de prazo INJUSTIFICADOS não …
Decisão Vistos. FIXO desde logo o prazo adicional de 30 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a condenação. Advirto a devedor…
Decisão Vistos. FIXO desde logo o prazo adicional de 30 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a condenação. Advirto a devedora que pedidos de dilação de prazo INJUSTIFICADOS não serão tolerados. Ciência aos exequentes.…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FFPA14001733969
Certidão de Publicação Expedida Relação :0510/2014 Data da Disponibilização: 19/09/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0510/2014 Data da Disponibilização: 19/09/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número do Diário: 1737 Página: 1160/1163
Remetido ao DJE Relação: 0510/2014 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a Fazenda do Estado para que cumpra o julgado apresentando pl…
Remetido ao DJE Relação: 0510/2014 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a Fazenda do Estado para que cumpra o julgado apresentando planilha de cálculo das coautoras elencadas às fls.528, no prazo adicional de 10 dias, sob as p…
Decisão Vistos. INTIME-SE a Fazenda do Estado para que cumpra o julgado apresentando planilha de cálculo das coautoras elencada…
Decisão Vistos. INTIME-SE a Fazenda do Estado para que cumpra o julgado apresentando planilha de cálculo das coautoras elencadas às fls.528, no prazo adicional de 10 dias, sob as penas da lei. Deferida vista dos autos fo…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FFPA14001465072
Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2014 Data da Disponibilização: 21/08/2014 Data da Publicação: 22/08/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2014 Data da Disponibilização: 21/08/2014 Data da Publicação: 22/08/2014 Número do Diário: 1716 Página: 1076/1084
Remetido ao DJE Relação: 0454/2014 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento d…
Remetido ao DJE Relação: 0454/2014 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prossegui…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2014 Data da Disponibilização: 06/08/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2014 Data da Disponibilização: 06/08/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número do Diário: 1705 Página: 1095/1099
Remetido ao DJE Relação: 0423/2014 Teor do ato: Vistos. Ante o reclamo da parte autora quanto ao não cumprimento integral da ob…
Remetido ao DJE Relação: 0423/2014 Teor do ato: Vistos. Ante o reclamo da parte autora quanto ao não cumprimento integral da obrigação de fazer, manifeste-se a Fazenda do Estado em 10 dias. Após, voltem conclusos. Int. A…
Decisão Vistos. Ante o reclamo da parte autora quanto ao não cumprimento integral da obrigação de fazer, manifeste-se a Fazenda…
Decisão Vistos. Ante o reclamo da parte autora quanto ao não cumprimento integral da obrigação de fazer, manifeste-se a Fazenda do Estado em 10 dias. Após, voltem conclusos. Int.
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2014 Data da Disponibilização: 16/07/2014 Data da Publicação: 17/07/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2014 Data da Disponibilização: 16/07/2014 Data da Publicação: 17/07/2014 Número do Diário: 1690 Página: 1034/1038
Remetido ao DJE Relação: 0368/2014 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento d…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2014 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prossegui…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2014 Data da Disponibilização: 02/07/2014 Data da Publicação: 03/07/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2014 Data da Disponibilização: 02/07/2014 Data da Publicação: 03/07/2014 Número do Diário: 1681 Página: 1109/1112
Remetido ao DJE Relação: 0334/2014 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). Concedido à ré o prazo adicional de 30 di…
Remetido ao DJE Relação: 0334/2014 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). Concedido à ré o prazo adicional de 30 dias, para o integral cumprimento da obrigação de fazer. Ciência aos exequentes. Advogados(s): …
Petição Juntada
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2014 Data da Disponibilização: 09/04/2014 Data da Publicação: 10/04/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2014 Data da Disponibilização: 09/04/2014 Data da Publicação: 10/04/2014 Número do Diário: 1629 Página: 1106/1109
Remetido ao DJE Relação: 0197/2014 Teor do ato: Vistos. Especificamente quanto as planilhas das autoras Ana Maria Gonçalves dos…
Remetido ao DJE Relação: 0197/2014 Teor do ato: Vistos. Especificamente quanto as planilhas das autoras Ana Maria Gonçalves dos Santos e Sandra Alencar, cumpra a Fazenda do Estado a obrigação que lhe foi imposta, no praz…
Decisão Vistos. Especificamente quanto as planilhas das autoras Ana Maria Gonçalves dos Santos e Sandra Alencar, cumpra a Fazen…
Decisão Vistos. Especificamente quanto as planilhas das autoras Ana Maria Gonçalves dos Santos e Sandra Alencar, cumpra a Fazenda do Estado a obrigação que lhe foi imposta, no prazo adicional de 15 dias, sob pena de apli…
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Petição Juntada
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2014 Data da Disponibilização: 05/03/2014 Data da Publicação: 06/03/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2014 Data da Disponibilização: 05/03/2014 Data da Publicação: 06/03/2014 Número do Diário: 1604 Página: 793/797
Remetido ao DJE Relação: 0108/2014 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento d…
Remetido ao DJE Relação: 0108/2014 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prossegui…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2014 Data da Publicação: 21/01/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2014 Data da Publicação: 21/01/2014 Número do Diário: 1574 Página: 1153/1155
Remetido ao DJE Relação: 0018/2014 Teor do ato: Vistos. Ante o reclamo da parte autora quanto ao não integral cumprimento do ju…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2014 Teor do ato: Vistos. Ante o reclamo da parte autora quanto ao não integral cumprimento do julgado, manifeste-se a Fazenda do Estado. Prazo 10 dias. Int. Advogados(s): Vera Lucia Pinheir…
Decisão Vistos. Ante o reclamo da parte autora quanto ao não integral cumprimento do julgado, manifeste-se a Fazenda do Estado.…
Decisão Vistos. Ante o reclamo da parte autora quanto ao não integral cumprimento do julgado, manifeste-se a Fazenda do Estado. Prazo 10 dias. Int.
Petição Juntada
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0593/2013 Data da Disponibilização: 27/09/2013 Data da Publicação: 30/09/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0593/2013 Data da Disponibilização: 27/09/2013 Data da Publicação: 30/09/2013 Número do Diário: 1508 Página: 933/936
Remetido ao DJE Relação: 0593/2013 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento d…
Remetido ao DJE Relação: 0593/2013 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prossegui…
Decisão Vistos. Manifeste-se a ré acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10 dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a ré acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10 dias. Intime-se.
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2013 Data da Disponibilização: 06/06/2013 Data da Publicação: 07/06/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2013 Data da Disponibilização: 06/06/2013 Data da Publicação: 07/06/2013 Número do Diário: 1429 Página: 1076/1079
Remetido ao DJE Relação: 0311/2013 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 461 do CPC, cumpra a ré o julgado e, no prazo de 30 …
Remetido ao DJE Relação: 0311/2013 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 461 do CPC, cumpra a ré o julgado e, no prazo de 30 (trinta) dias, previsto no art. 604, §1º, do CPC, apresente planilha dos valores devidos em r…
Decisão Vistos. Nos termos do art. 461 do CPC, cumpra a ré o julgado e, no prazo de 30 (trinta) dias, previsto no art. 604, §1º…
Decisão Vistos. Nos termos do art. 461 do CPC, cumpra a ré o julgado e, no prazo de 30 (trinta) dias, previsto no art. 604, §1º, do CPC, apresente planilha dos valores devidos em razão do julgado, facultada a retirada do…
Petição Juntada 3/6
Petição Juntada 3/6
Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2013 Data da Disponibilização: 23/04/2013 Data da Publicação: 24/04/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2013 Data da Disponibilização: 23/04/2013 Data da Publicação: 24/04/2013 Número do Diário: 1400 Página: 989/991
Remetido ao DJE Relação: 0209/2013 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro…
Remetido ao DJE Relação: 0209/2013 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do Se necessária execução contra a Fazenda Públi…
Ato ordinatório Ato ordinatório - (portaria 01/2012). Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br…
Ato ordinatório Ato ordinatório - (portaria 01/2012). Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do Se necessária execução contra a Fazenda Pública, aplica-se o art.475-J para c…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2010 Data da Disponibilização: 04/11/2010 Data da Publicação: 05/11/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2010 Data da Disponibilização: 04/11/2010 Data da Publicação: 05/11/2010 Número do Diário: 826 Página: 1110/1114
Remetido ao DJE Relação: 0292/2010 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP, nos efeitos suspensivo e dev…
Remetido ao DJE Relação: 0292/2010 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, …
Proferido Despacho Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. Ap…
Proferido Despacho Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Int…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2010 Data da Disponibilização: 20/07/2010 Data da Publicação: 21/07/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2010 Data da Disponibilização: 20/07/2010 Data da Publicação: 21/07/2010 Número do Diário: 757 Página: 834/837
Remetido ao DJE Relação: 0159/2010 Teor do ato: Corrige-se, pois, o julgado, para que conste o nome da co-autora MARIA OTAVIA D…
Remetido ao DJE Relação: 0159/2010 Teor do ato: Corrige-se, pois, o julgado, para que conste o nome da co-autora MARIA OTAVIA DOS SANTOS AMARO no rol dos autores. Providencie o Cartório as anotações de praxe. Diante do e…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Sentença Completa Corrige-se, pois, o julgado, para que conste o nome da co-autora …
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Sentença Completa Corrige-se, pois, o julgado, para que conste o nome da co-autora MARIA OTAVIA DOS SANTOS AMARO no rol dos autores. Providencie o Cartório as anotações de prax…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2010 Data da Disponibilização: 12/05/2010 Data da Publicação: 13/05/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2010 Data da Disponibilização: 12/05/2010 Data da Publicação: 13/05/2010 Número do Diário: 711 Página: 613/620
Remetido ao DJE Relação: 0073/2010 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para reconhecer o direito da part…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2010 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para reconhecer o direito da parte autora à sexta parte e determinar a incidência sobre todas as gratificações sobre as quais …
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para reconhecer o direito da parte …
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para reconhecer o direito da parte autora à sexta parte e determinar a incidência sobre todas as gratificações sobre as quais nã…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2010 Data da Disponibilização: 12/02/2010 Data da Publicação: 17/02/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2010 Data da Disponibilização: 12/02/2010 Data da Publicação: 17/02/2010 Número do Diário: 653 Página: 865/870
Remetido ao DJE Relação: 0033/2010 Teor do ato: À réplica. Após, voltem conclusos. Advogados(s): VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DI…
Remetido ao DJE Relação: 0033/2010 Teor do ato: À réplica. Após, voltem conclusos. Advogados(s): VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente À réplica. Após, voltem conclusos.
Proferido Despacho de Mero Expediente À réplica. Após, voltem conclusos.
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. CITE-SE, ficando o(s) réu(s) adv…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. CITE-SE, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumid…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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