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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução de Título Extrajudicial
0033390-50.2003.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 18 CIVEL DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0033390-50.2003.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 18 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Execução de Título Extrajudicial e o ajuizamento ocorreu em 26/03/2003. Nesta página estão organizados 628 andamentos, 6 partes e 146 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Coisas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 18 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Execução de Título Extrajudicial
- Ajuizamento
- 26/03/2003
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 102.956,44
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Edna Kyoko Kano
ÚLTIMO REGISTRO
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Conclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
628 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional04
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional05
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40206973-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2026 15:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40206973-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2026 15:32
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional10
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Observo que na petição inicial, foi formulado, pelo exequente, pedido de concessão da gratuidade judiciária. A decisão a p. 30, em bem verdade, não deferiu expressamente o benefício, mas apenas e tão so
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Observo que na petição inicial, foi formulado, pelo exequente, pedido de concessão da gratuidade judiciária. A decisão a p. 30, em bem verdade, não deferiu expressamente o benefício, mas apenas e tão somente deferiu que o recolhimento das custas se desse ao final. Diante desse cenário, para fins de concessão da gratuidade de justiça, comprove o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sua alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda (DIRPF) ou documento expedido em website oficial declarando a ausência de declaração da parte na base de dados da Receita Federal, comprovante de rendimentos, extratos bancários dos últimos três meses, bem como outros documentos que reputar pertinentes, nos termos do art. 99, § 2.º, do CPC. Em caso de revogação do deferimento de recolhimento das custas ao final e indeferimento da gratuidade judiciária em caso de não comprovação da hipossuficiência financeira, observo que os efeitos apenas terão efeitos futuros, de modo que não retroagirão. Com a juntada da documentação ora determinada, tornem conclusos para deliberação dos pedidos formulados pelo exequente. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital.
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0274/2026 Teor do ato: Vistos. Observo que na petição inicial, foi formulado, pelo exequente, pedido de concessão da gratuidade judiciária. A decisão a p. 30, em bem verdade, não deferiu expressamente o benefício, mas apenas e tão
Remetido ao DJE Relação: 0274/2026 Teor do ato: Vistos. Observo que na petição inicial, foi formulado, pelo exequente, pedido de concessão da gratuidade judiciária. A decisão a p. 30, em bem verdade, não deferiu expressamente o benefício, mas apenas e tão somente deferiu que o recolhimento das custas se desse ao final. Diante desse cenário, para fins de concessão da gratuidade de justiça, comprove o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sua alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda (DIRPF) ou documento expedido em website oficial declarando a ausência de declaração da parte na base de dados da Receita Federal, comprovante de rendimentos, extratos bancários dos últimos três meses, bem como outros documentos que reputar pertinentes, nos termos do art. 99, § 2.º, do CPC. Em caso de revogação do deferimento de recolhimento das custas ao final e indeferimento da gratuidade judiciária em caso de não comprovação da hipossuficiência financeira, observo que os efeitos apenas terão efeitos futuros, de modo que não retroagirão. Com a juntada da documentação ora determinada, tornem conclusos para deliberação dos pedidos formulados pelo exequente. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital. Advogados(s): Selma Lirio Severi (OAB 116356/SP), Carlos Augusto Pinto Dias (OAB 124272/SP), Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Paulo Roma (OAB 50657/SP), Jaime Patrocinio Vieira (OAB 75199/SP), Luiz Felipe Marra Moura (OAB 271420/SP), Juan Bautista Mangussi Junior (OAB 348717/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40484052-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2025 17:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40484052-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2025 17:16
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Termo Digitalizado
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Termo Expedido Termo de Entrega de Processo Físico Digitalizado - Publicado em Edital de Eliminação de Fragmentos
Termo Expedido Termo de Entrega de Processo Físico Digitalizado - Publicado em Edital de Eliminação de Fragmentos
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional21
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42364672-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 14/10/2024 15:47
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42364672-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 14/10/2024 15:47
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em cinco dias, atentando-se à quantidade de réus e atos. (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/Di
Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em cinco dias, atentando-se à quantidade de réus e atos. (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica). Advogados(s): Selma Lirio Severi (OAB 116356/SP), Carlos Augusto Pinto Dias (OAB 124272/SP), Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Paulo Roma (OAB 50657/SP), Jaime Patrocinio Vieira (OAB 75199/SP), Luiz Felipe Marra Moura (OAB 271420/SP), Juan Bautista Mangussi Junior (OAB 348717/SP)
TJSP — Consulta Pública27
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro em relação ao julgamento improcedente dos embargos à execução. Fls. 763/765 - Ciente o Juízo. I) Em relação aos coexecutados Emilio Mário de Oliveira P
Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro em relação ao julgamento improcedente dos embargos à execução. Fls. 763/765 - Ciente o Juízo. I) Em relação aos coexecutados Emilio Mário de Oliveira Pinto e Jean Louis Fretin. A Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados CENSEC, foi instituída pelo Provimento nº 18/2012 da Corregedoria Nacional de Justiça, que em seu art. 19 dispôs que poderão se habilitar para o acesso às informações referentes à CESDI e CEP todos os órgão do Poder Judiciário e do Ministério Público, bem como os órgão públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios que delas necessitem para a prestação do serviço público de que incumbidos. Extrai-se, ainda, do art. 1º, inciso V, do mencionado Provimento que a implementação da CENSEC tem como um de seus objetivos possibilitar o acesso direto de órgãos do Poder Público a informações e dados correspondentes ao serviço notarial. Contudo, muito embora essa ferramenta tenha por finalidade a garantia da razoável duração do processo, não há norma que obrigue os Magistrados a utilizá-la. Não há como se exigir que assim também se proceda com o sistema disponibilizado pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados CENSEC, principalmente por não ser obrigatório o cadastro de acesso. Portanto, incumbe ao exequente realizar tal diligência, sendo, de outro turno, cabível, a renovação do pedido somente no caso de demonstrar a efetiva impossibilidade de obtenção dos dados por meios próprios. Em casos semelhantes assim já decidiu este E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de instrumento. Contrato de locação. Execução de Título Extrajudicial em face dos fiadores. Expedição de ofícios para consulta das declarações de operações imobiliárias - DOI - junto. Receita Federal, bem como ao Colégio Notarial do Brasil para consulta do CENSEC para localização de escrituras públicas firmadas pelos agravados. Exequente que pode requerer, por primeiro, junto ao Colégio Notarial a informação pretendida, providência cabível ao particular. Ausência de comprovação de recusa. Recurso improvido (Agravo de Instrumento nº 2139705-23.2016.8.26.0000, 32ª Câmara de Direito Privado, Rel. Ruy Coppola, j. em 04/08/2016). Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Indeferimento de expedição de ofício. Associação dos Notários Registradores de São Paulo e ao Colégio Notarial do Brasil para que seja informada a eventual existência de inventário extrajudicial. Decisão mantida. Dados que podem ser obtidos diretamente pela parte. Inexistência de interesse da justiça (Agravo de Instrumento nº 0103717-77.2013.8.26.0000, 22ª Câmara de Direito Privado, Rel. Campos Mello, j. em 20/06/2013). Execução Juiz da causa que indeferiu o pedido de consulta ao "CENSEC" para que se verificasse a existência de eventual lavratura de escritura pública de alienação de imóvel que envolva os agravados Juízo de origem que não está cadastrado em tal sistema Caso em que não é obrigatório o cadastro de acesso ao "CENSEC", não havendo norma que obrigue o magistrado a assim proceder Agravo desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2109309-58.2019.8.26.0000; Relator (a):José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -41ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/06/2019; Data de Registro: 14/06/2019) Monitória, em fase de cumprimento de sentença Requisição de informações Expedição de ofícios à Caixa Econômica Federal e à CENSEC - Deferimento do pedido em relação à expedição do ofício à Caixa Econômica Federal Necessidade de informações para o prosseguimento processual Não configuração de violação do direito à intimidade do executado Indeferimento do pedido em relação à expedição do ofício à CENSEC - Incumbe à exequente promover as diligências necessárias para obter as informações pretendidas - Recurso parcialmente provido Decisão parcialmente reformada. (TJSP; Agravo de Instrumento 2014254-17.2018.8.26.0000; Relator (a):Ademir Benedito; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Carlos -5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 23/04/2018; Data de Registro: 23/04/2018) Em breve pesquisa junto ao endereço eletrônico https://censec.org.br/Censec/Home.Aspx, constata-se que está disponível a pesquisa a despeito de ordem judicial. Repiso que fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, eis que a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo site "https://censec.org.br/Censec/Home.aspx" nas opções de "Busca de Testamento" e "Consulta CESDI". Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa CENSEC por meio do Juízo, devendo a parte providenciar o necessário. II) Expeça-se o competente mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça, para a citação de Júlio César Zuquim (CPF 215.651.458-52), no seguinte endereço: Avenida São Luiz, nº 112, 13º andar, conjunto 1302, São Paulo - SP. III) Em relação ao coexecutado Murilo Góes dos Santos, intime-se o executado para o pagamento dos valores no prazo de 15 dias úteis. Esgotado o prazo acima, dar-se-á início à fase de consecução dos atos expropriatórios e coercitivos propriamente ditos. Fls. 777 - Ciente o Juízo quanto à juntada de carta de anuência. Fls. 780/781 - Ciente o Juízo. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Transcorrido o prazo, in albis, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Selma Lirio Severi (OAB 116356/SP), Carlos Augusto Pinto Dias (OAB 124272/SP), Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Paulo Roma (OAB 50657/SP), Jaime Patrocinio Vieira (OAB 75199/SP), Luiz Felipe Marra Moura (OAB 271420/SP), Juan Bautista Mangussi Junior (OAB 348717/SP)
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Reqdo
Emilio Mário de Oliveira Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
Reqdo
Fretin S/A Operadora de Negócios
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Jaime Patrocinio Vieira
- Juan Bautista Mangussi Junior
J
Reqte
Jayme Carvalho de Brito Júnior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Carlos Augusto Pinto Dias
- Jose Coelho Pamplona Neto
- Luiz Coelho Pamplona
- Luiz Felipe Marra Moura
J
Reqda
Jean Louis Fretin
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Reqdo
José Carlos Segolin
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Nilton Alexandre Cruz Severi
- Selma Lirio Severi
M
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40206973-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2026 15:32
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40206973-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2026 15:32
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0274/2026 Teor do ato: Vistos. Observo que na petição inicial, foi formulado, pelo exequente, pedido d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0274/2026 Teor do ato: Vistos. Observo que na petição inicial, foi formulado, pelo exequente, pedido de concessão da gratuidade judiciária. A decisão a p. 30, em bem verdade, não deferiu expressa…
DEC04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Observo que na petição inicial, foi formulado, pelo exequente, pedido de c…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Observo que na petição inicial, foi formulado, pelo exequente, pedido de concessão da gratuidade judiciária. A decisão a p. 30, em bem verdade, não deferiu expressamen…
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40484052-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2025 17:16
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40484052-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2025 17:16
DJE06
Termo Expedido Termo de Entrega de Processo Físico Digitalizado - Publicado em Edital de Eliminação de Fragmentos
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Termo Expedido Termo de Entrega de Processo Físico Digitalizado - Publicado em Edital de Eliminação de Fragmentos
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro em relação ao julgament…
# 2139705-23.2016.8.26.0000# 0103717-77.2013.8.26.0000Emilio Mário de Oliveira PintoJean Louis FretinMurilo Góes dos Santos
Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro em relação ao julgamento improcedente dos embargos à execução. Fls. 763/765 - Ciente o Juízo. I) Em relação aos coex…
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça, …
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em cinco dias, atentando-se à quantidade de réus e atos. (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxa…
DEC10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro em relação ao julgamento i…
# 2139705-23.2016.8.26.0000# 0103717-77.2013.8.26.0000Emilio Mário de Oliveira PintoJean Louis FretinMurilo Góes dos Santos
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro em relação ao julgamento improcedente dos embargos à execução. Fls. 763/765 - Ciente o Juízo. I) Em relação aos coexecu…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0804/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/20…
# 0024432-40.2024.8.26.0100# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0804/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a …
DJE13
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/2024 que conterá o teor a seguir t…
# 0024432-40.2024.8.26.0100# 0033390-50.2003.8.26.0100
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar q…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40961681-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/05/2024 18:08
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40961681-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/05/2024 18:08
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41265608-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 12:33
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41265608-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 12:33
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41235310-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 17:02
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41235310-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 17:02
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0600/2023 Teor do ato: Vistos. I - Fica o executado José Carlos Segolin intimado para que cumpra o det…
# 0033390-50.2003.8.26.0100José Carlos Segolin
Remetido ao DJE Relação: 0600/2023 Teor do ato: Vistos. I - Fica o executado José Carlos Segolin intimado para que cumpra o determinado na decisão de fls. 736 (659 dos autos físicos), no prazo derradeiro de 15 dias (junt…
DEC19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I - Fica o executado José Carlos Segolin intimado para que cumpra o determ…
# 0033390-50.2003.8.26.0100José Carlos Segolin
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I - Fica o executado José Carlos Segolin intimado para que cumpra o determinado na decisão de fls. 736 (659 dos autos físicos), no prazo derradeiro de 15 dias (juntada…
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40023213-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2023 11:46
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40023213-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2023 11:46
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41208469-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2022 17:21
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41208469-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2022 17:21
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0428/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertido…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0428/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a s…
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2022 Data da Disponibilização: 07/03/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2022 Data da Disponibilização: 07/03/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: Página:
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0193/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 662: Diante do silêncio do executado, manifeste-se a parte exequen…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0193/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 662: Diante do silêncio do executado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias. Intime-se. São Paulo, 03 de março de 2022 Advogados(s): Selma Li…
DJE26
Remetido ao DJE IMP. 04/03
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE IMP. 04/03
DEC27
Decisão Vistos. Fls. 662: Diante do silêncio do executado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias. Intime-se. …
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 662: Diante do silêncio do executado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias. Intime-se. São Paulo, 03 de março de 2022
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0070/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 658 (exequente prot 27.10.2021) Ciente o juízo quanto à recusa da …
# 0033390-50.2003.8.26.0100José Carlos Segolin
Remetido ao DJE Relação: 0070/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 658 (exequente prot 27.10.2021) Ciente o juízo quanto à recusa da substituição do bem ofertado em penhora. Assim, manifeste-se o executado José Carlos Segolin,…
DEC30
Decisão Vistos. Fls. 658 (exequente prot 27.10.2021) Ciente o juízo quanto à recusa da substituição do bem ofertado em penhora.…
# 0033390-50.2003.8.26.0100José Carlos Segolin
Decisão Vistos. Fls. 658 (exequente prot 27.10.2021) Ciente o juízo quanto à recusa da substituição do bem ofertado em penhora. Assim, manifeste-se o executado José Carlos Segolin, juntando carta de anuência de sua cônju…
PEÇA31
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Proto…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ21011960665
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 3396 Página: 429
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: Vistos. Verifico que há alerta de petição protocolada em 27/10/2021. Procedam à…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: Vistos. Verifico que há alerta de petição protocolada em 27/10/2021. Procedam à juntada e após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Selma Lirio Severi (OAB 116356/SP…
DJE34
Remetido ao DJE IMP. REL. 349
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE IMP. REL. 349
DEC35
Decisão Vistos. Verifico que há alerta de petição protocolada em 27/10/2021. Procedam à juntada e após, tornem conclusos. Intim…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Verifico que há alerta de petição protocolada em 27/10/2021. Procedam à juntada e após, tornem conclusos. Intime-se.
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2021 Data da Disponibilização: 09/09/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2021 Data da Disponibilização: 09/09/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: Página:
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 0279/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 651: Ciente. Fls. 627 e segs.: Sobre o bem ofertado à penhora e ag…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0279/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 651: Ciente. Fls. 627 e segs.: Sobre o bem ofertado à penhora e agora com a carta de anuência da co-proprietária, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze …
DJE38
Remetido ao DJE IMP. REL. 279
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE IMP. REL. 279
DEC39
Decisão Vistos. Fls. 651: Ciente. Fls. 627 e segs.: Sobre o bem ofertado à penhora e agora com a carta de anuência da co-propri…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 651: Ciente. Fls. 627 e segs.: Sobre o bem ofertado à penhora e agora com a carta de anuência da co-proprietária, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias. Intime-se.
PEÇA40
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Proto…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ21010118187
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0712/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 07/01/2021 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0712/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 07/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 787/867
PEÇA42
Remetido ao DJE Relação: 0712/2020 Teor do ato: Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eve…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0712/2020 Teor do ato: Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O presente processo atualmente corre fisicamente, o que acab…
PEÇA43
Decisão Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O prese…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O presente processo atualmente corre fisicamente, o que acaba dificultando sua tramitação nesse cont…
PEÇA44
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Proto…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ20010950604
DJE45
Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 351
DJE46
Remetido ao DJE Relação: 0056/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 620: Conforme requerido, intime-se a coproprietária do imóvel ofer…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0056/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 620: Conforme requerido, intime-se a coproprietária do imóvel ofertado em garantia, matrícula 90.830 (fls. 580) para que expresse sua anuência ao firmamento da…
DEC47
Decisão Vistos. Fls. 620: Conforme requerido, intime-se a coproprietária do imóvel ofertado em garantia, matrícula 90.830 (fls.…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 620: Conforme requerido, intime-se a coproprietária do imóvel ofertado em garantia, matrícula 90.830 (fls. 580) para que expresse sua anuência ao firmamento da garantia. Intime-se.
PEÇA48
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Proto…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ19016237263
DJE49
Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página:
DJE50
Remetido ao DJE Relação: 0369/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 605/609 e documentos: Primeiramente, cadastre a serventia o patron…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0369/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 605/609 e documentos: Primeiramente, cadastre a serventia o patrono do executado, como já determinado, certificando-se nos autos a regularidade. No mais, sobre…
DEC51
Decisão Vistos. Fls. 605/609 e documentos: Primeiramente, cadastre a serventia o patrono do executado, como já determinado, cer…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 605/609 e documentos: Primeiramente, cadastre a serventia o patrono do executado, como já determinado, certificando-se nos autos a regularidade. No mais, sobre o bem em substituição ofertado em garan…
PEÇA52
Petição Juntada fls. 605/616 (protocolo TJ 18º OF CÍVEL CENTRAL 14/NOV/2019 16:10 020675)
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada fls. 605/616 (protocolo TJ 18º OF CÍVEL CENTRAL 14/NOV/2019 16:10 020675)
DJE53
Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página:
DJE54
Remetido ao DJE Relação: 0355/2019 Teor do ato: Vistos. A numeração de folhas está incorreta a partir da folha de número 548. C…
# 0033390-50.2003.8.26.0100José Carlos Segolin
Remetido ao DJE Relação: 0355/2019 Teor do ato: Vistos. A numeração de folhas está incorreta a partir da folha de número 548. Corrija-se, na forma das normas regulamentadoras do assunto (NSCGJ). A seguir, examino as peti…
DEC55
Decisão Vistos. A numeração de folhas está incorreta a partir da folha de número 548. Corrija-se, na forma das normas regulamen…
# 0033390-50.2003.8.26.0100José Carlos Segolin
Decisão Vistos. A numeração de folhas está incorreta a partir da folha de número 548. Corrija-se, na forma das normas regulamentadoras do assunto (NSCGJ). A seguir, examino as petições conforme a numeração incorreta, que…
PEÇA56
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Proto…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ19015008190
PEÇA57
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Proto…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ19014105260
DJE58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2855 Página:
PEÇA59
Remetido ao DJE Relação: 0228/2019 Teor do ato: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extra…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0228/2019 Teor do ato: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ19013579308. COMPLEMENTO: fls. 548 - concedido o pr…
PEÇA60
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Proto…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ19013579308. COMPLEMENTO: fls. 548 - concedido o prazo de 10 (dias) requeridos pelo…
DJE61
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2843 Página: 327/346
DJE62
Remetido ao DJE Relação: 0210/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 542/543. Tendo em vista o infortúnio das tentativas de localização…
# 0033390-50.2003.8.26.0100Jean Louis FretinJosé Carlos Segolin
Remetido ao DJE Relação: 0210/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 542/543. Tendo em vista o infortúnio das tentativas de localização do executado Emílio Mário de Oliveira Pinto, defiro o pedido de citação por edital, com fund…
DEC63
Decisão Vistos. Fls. 542/543. Tendo em vista o infortúnio das tentativas de localização do executado Emílio Mário de Oliveira P…
# 0033390-50.2003.8.26.0100Jean Louis FretinJosé Carlos Segolin
Decisão Vistos. Fls. 542/543. Tendo em vista o infortúnio das tentativas de localização do executado Emílio Mário de Oliveira Pinto, defiro o pedido de citação por edital, com fundamento no artigo 256, inciso II, do Códi…
PEÇA64
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Proto…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ19012816708
DJE65
Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página:
DJE66
Remetido ao DJE Relação: 0150/2019 Teor do ato: fls. 530/531 (carta devolvida - motivo "mudou-se" - resultado citação a Julio C…
# 0033390-50.2003.8.26.0100Emilio Mário de Oliveira Pinto
Remetido ao DJE Relação: 0150/2019 Teor do ato: fls. 530/531 (carta devolvida - motivo "mudou-se" - resultado citação a Julio Cesar Zuquim no endereço sito Avenida Sõa Luiz, 112, 3º andar - Centro/SP); fls. 533/534 (cart…
PEÇA67
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Proto…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ19011487996
DJE68
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página:
DJE69
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página:
DJE70
Remetido ao DJE Relação: 0080/2019 Teor do ato: À parte interessada: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) em fls. retro. Advo…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0080/2019 Teor do ato: À parte interessada: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) em fls. retro. Advogados(s): Carlos Augusto Pinto Dias (OAB 124272/SP), Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Ja…
DJE71
Remetido ao DJE Relação: 0080/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 513 e documentos: Defiro a pesquisa INFOJUD em nome do executado Jo…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0080/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 513 e documentos: Defiro a pesquisa INFOJUD em nome do executado José Carlos, bem como a expedição das cartas de citação para os demais executados nos endereços…
DEC72
Decisão Vistos. Fl. 513 e documentos: Defiro a pesquisa INFOJUD em nome do executado José Carlos, bem como a expedição das cart…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fl. 513 e documentos: Defiro a pesquisa INFOJUD em nome do executado José Carlos, bem como a expedição das cartas de citação para os demais executados nos endereços das pesquisas de fls. 509/511. Int.
PEÇA73
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Proto…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ19010257088
DJE74
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2714 Página:
DJE75
Remetido ao DJE Relação: 0314/2018 Teor do ato: À parte interessada: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) em fls. retro. Advo…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0314/2018 Teor do ato: À parte interessada: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) em fls. retro. Advogados(s): Carlos Augusto Pinto Dias (OAB 124272/SP), Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Ja…
DJE76
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página:
DJE77
Remetido ao DJE Relação: 0186/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 502 e segs.: Defiro a pesquisa de endereços dos executados pelo si…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0186/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 502 e segs.: Defiro a pesquisa de endereços dos executados pelo sistema Infojud. Fls. 506: Observo que o AR da carta encaminhada ao exequente retornou negativa…
DEC78
Decisão Vistos. Fls. 502 e segs.: Defiro a pesquisa de endereços dos executados pelo sistema Infojud. Fls. 506: Observo que o A…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 502 e segs.: Defiro a pesquisa de endereços dos executados pelo sistema Infojud. Fls. 506: Observo que o AR da carta encaminhada ao exequente retornou negativa. Anoto que compete à parte noticiar eve…
PEÇA79
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Proto…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ18013148165
DEC80
Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
DJE81
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2588 Página:
DJE82
Remetido ao DJE Relação: 0146/2018 Teor do ato: Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por carta, no endereço constante nos autos, …
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0146/2018 Teor do ato: Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por carta, no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do CPC, para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de ci…
DEC83
Decisão Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por carta, no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do CPC, para …
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Decisão Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por carta, no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do CPC, para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção.Fica …
DJE84
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: 2504 Página:
DJE85
Remetido ao DJE Relação: 0008/2018 Teor do ato: ocorrencia mencionada pelo correio a fl. 493 (Murilo); fl. 494(Julio Cesar) e f…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0008/2018 Teor do ato: ocorrencia mencionada pelo correio a fl. 493 (Murilo); fl. 494(Julio Cesar) e fl. 495(Emilio). Providencie o requerente novos endereços p/ expedição dos mandados requeridos…
PEÇA86
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Proto…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ17018280690
DJE87
Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2017 Data da Disponibilização: 10/11/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2017 Data da Disponibilização: 10/11/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 2467 Página:
DJE88
Remetido ao DJE Relação: 0414/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 460/485: Razão parcial assiste ao exequente.De fato, a declaração j…
# 0033390-50.2003.8.26.0100José Carlos SegolinMurilo Góes dos Santos
Remetido ao DJE Relação: 0414/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 460/485: Razão parcial assiste ao exequente.De fato, a declaração judicial de nulidade do ato de constituição da sociedade executada impõe o redirecionamento da…
DEC89
Decisão Vistos.Fls. 460/485: Razão parcial assiste ao exequente.De fato, a declaração judicial de nulidade do ato de constituiç…
# 0033390-50.2003.8.26.0100José Carlos SegolinMurilo Góes dos Santos
Decisão Vistos.Fls. 460/485: Razão parcial assiste ao exequente.De fato, a declaração judicial de nulidade do ato de constituição da sociedade executada impõe o redirecionamento da presente execução aos sócios fundadores…
DJE90
Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2017 Data da Disponibilização: 02/10/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2017 Data da Disponibilização: 02/10/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2442 Página:
DJE91
Remetido ao DJE Relação: 0370/2017 Teor do ato: Vistos, Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o p…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0370/2017 Teor do ato: Vistos, Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Cód…
DEC92
Decisão Vistos, Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os auto…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Decisão Vistos, Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int.
DJE93
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2333 Página:
DJE94
Remetido ao DJE Relação: 0136/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo os embargos, postos que tempestivos.Sem razão o embargante. No qu…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0136/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo os embargos, postos que tempestivos.Sem razão o embargante. No que tange à condenação em honorários advocatícios, conforme entendimento jurisprudencial do E. …
DEC95
Decisão Vistos.Recebo os embargos, postos que tempestivos.Sem razão o embargante. No que tange à condenação em honorários advoc…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Decisão Vistos.Recebo os embargos, postos que tempestivos.Sem razão o embargante. No que tange à condenação em honorários advocatícios, conforme entendimento jurisprudencial do E. Superior Tribunal de Justiça:"PROCESSUAL…
DJE96
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: 2280 Página: 341 a 348
DEC97
Remetido ao DJE Relação: 0024/2017 Teor do ato: Vistos.1. Analiso, por primeiro, a exceção de pré-executividade apresentada pel…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0024/2017 Teor do ato: Vistos.1. Analiso, por primeiro, a exceção de pré-executividade apresentada pela executada às fls. 263/272, sobre a qual se manifestou o exequente às fls. 288/294. O caso é…
DEC98
Decisão Vistos.1. Analiso, por primeiro, a exceção de pré-executividade apresentada pela executada às fls. 263/272, sobre a qua…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Decisão Vistos.1. Analiso, por primeiro, a exceção de pré-executividade apresentada pela executada às fls. 263/272, sobre a qual se manifestou o exequente às fls. 288/294. O caso é de rejeição da pretensão.A razão é sing…
DJE99
Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2016 Data da Disponibilização: 19/10/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2016 Data da Disponibilização: 19/10/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número do Diário: 2224 Página: 473 a 476
DEC100
Remetido ao DJE Relação: 0424/2016 Teor do ato: Fls. 362/426: para apreciação do pedido de penhora traga a exequente comprovaçã…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0424/2016 Teor do ato: Fls. 362/426: para apreciação do pedido de penhora traga a exequente comprovação do transito em julgado da sentença do Processo nº 583.00.2003.081717-1 bem como a certidão …
DEC101
Proferido Despacho Fls. 362/426: para apreciação do pedido de penhora traga a exequente comprovação do transito em julgado da s…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Proferido Despacho Fls. 362/426: para apreciação do pedido de penhora traga a exequente comprovação do transito em julgado da sentença do Processo nº 583.00.2003.081717-1 bem como a certidão da JUCESP que comprove a anot…
DJE102
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2152 Página:
DEC103
Remetido ao DJE Relação: 0260/2016 Teor do ato: Ao interessado: 1) Certificado nestes autos a interposição de embargos de terce…
# 1021214-65.2016.8.26.0100# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0260/2016 Teor do ato: Ao interessado: 1) Certificado nestes autos a interposição de embargos de terceiros sob nº 1021214-65.2016.8.26.0100, por Pedro Basile. 2) Às fls. 358: traslado da r.Decisã…
DEC104
Ato ordinatório Ao interessado: 1) Certificado nestes autos a interposição de embargos de terceiros sob nº 1021214-65.2016.8.26…
# 1021214-65.2016.8.26.0100# 0033390-50.2003.8.26.0100
Ato ordinatório Ao interessado: 1) Certificado nestes autos a interposição de embargos de terceiros sob nº 1021214-65.2016.8.26.0100, por Pedro Basile. 2) Às fls. 358: traslado da r.Decisão proferida naqueles - suspenden…
DJE105
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2135 Página:
DJE106
Remetido ao DJE Relação: 0228/2016 Teor do ato: Vistos.1. Expeça-se ao 11º Registro de Imóveis da Capital mandado de penhora pa…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0228/2016 Teor do ato: Vistos.1. Expeça-se ao 11º Registro de Imóveis da Capital mandado de penhora para fins de averbação na matrícula 379.270 daquela serventia.2. Quanto à impugnação à estimati…
DEC107
Decisão Vistos.1. Expeça-se ao 11º Registro de Imóveis da Capital mandado de penhora para fins de averbação na matrícula 379.27…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Decisão Vistos.1. Expeça-se ao 11º Registro de Imóveis da Capital mandado de penhora para fins de averbação na matrícula 379.270 daquela serventia.2. Quanto à impugnação à estimativa do Sr. Oficial de Justiça e pedido de…
DJE108
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2047 Página: 334 a 337
DJE109
Remetido ao DJE Relação: 0037/2016 Teor do ato: Vistos. Para a apreciação do pedido formulado às fls. 320/321, providencie a ex…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0037/2016 Teor do ato: Vistos. Para a apreciação do pedido formulado às fls. 320/321, providencie a exequente certidão atualizada do imóvel penhorado nos autos (matrícula 105.419), bem como da ma…
DEC110
Decisão Vistos. Para a apreciação do pedido formulado às fls. 320/321, providencie a exequente certidão atualizada do imóvel pe…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Para a apreciação do pedido formulado às fls. 320/321, providencie a exequente certidão atualizada do imóvel penhorado nos autos (matrícula 105.419), bem como da matrícula 379.270, ambas do 11º Registro d…
DJE111
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2040 Página:
DJE112
Remetido ao DJE Relação: 0008/2016 Teor do ato: Ciência do auto de avaliação (fls. 316). Advogados(s): Luiz Coelho Pamplona (OA…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0008/2016 Teor do ato: Ciência do auto de avaliação (fls. 316). Advogados(s): Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Jaime Patrocinio Vieira (OAB 75199/SP…
DJE113
Certidão de Publicação Expedida Relação :0474/2015 Data da Disponibilização: 18/01/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0474/2015 Data da Disponibilização: 18/01/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número do Diário: 2038 Página:
DJE114
Remetido ao DJE Relação: 0474/2015 Teor do ato: À parte interessada: Providenciar e comprovar encaminhamento do Mandado de Regi…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0474/2015 Teor do ato: À parte interessada: Providenciar e comprovar encaminhamento do Mandado de Registro de Penhora (disponível para consulta e impressão em https://esaj.tjsp.jus.br) Prazo: 10 …
DJE115
Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: Página:
DJE116
Remetido ao DJE Relação: 0262/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 263 e segs.: Sobre a exceção de pré-executividade, manifeste-se o …
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0262/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 263 e segs.: Sobre a exceção de pré-executividade, manifeste-se o exequente, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Joã…
DEC117
Decisão Vistos. Fls. 263 e segs.: Sobre a exceção de pré-executividade, manifeste-se o exequente, no prazo legal. Intime-se.
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 263 e segs.: Sobre a exceção de pré-executividade, manifeste-se o exequente, no prazo legal. Intime-se.
DJE118
Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2015 Data da Disponibilização: 21/07/2015 Data da Publicação: 22/07/2015 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2015 Data da Disponibilização: 21/07/2015 Data da Publicação: 22/07/2015 Número do Diário: 1928 Página:
DJE119
Remetido ao DJE Relação: 0252/2015 Teor do ato: Providencie o exequente o endereço do imóvel penhorado nos autos, tendo em vist…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0252/2015 Teor do ato: Providencie o exequente o endereço do imóvel penhorado nos autos, tendo em vista a devolução do mandado de avaliação pela Central de Mandados. Advogados(s): Luiz Coelho Pam…
DJE120
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2015 Data da Disponibilização: 11/05/2015 Data da Publicação: 12/05/2015 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2015 Data da Disponibilização: 11/05/2015 Data da Publicação: 12/05/2015 Número do Diário: 1881 Página:
DJE121
Remetido ao DJE Relação: 0158/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 250/252: Diante de nova impugnação à estimativa de honorários apre…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0158/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 250/252: Diante de nova impugnação à estimativa de honorários apresentada pelo Sr. Perito, expeça-se mandado de avaliação para que o imóvel penhorado nos autos…
DEC122
Decisão Vistos. Fls. 250/252: Diante de nova impugnação à estimativa de honorários apresentada pelo Sr. Perito, expeça-se manda…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 250/252: Diante de nova impugnação à estimativa de honorários apresentada pelo Sr. Perito, expeça-se mandado de avaliação para que o imóvel penhorado nos autos seja avaliado por oficial de justiça. T…
DJE123
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2015 Data da Disponibilização: 29/01/2015 Data da Publicação: 30/01/2015 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2015 Data da Disponibilização: 29/01/2015 Data da Publicação: 30/01/2015 Número do Diário: 1816 Página:
DJE124
Remetido ao DJE Relação: 0024/2015 Teor do ato: Manifestem-se as Partes sobre estimativa do sr. perito judicial (fls. 246/247) …
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0024/2015 Teor do ato: Manifestem-se as Partes sobre estimativa do sr. perito judicial (fls. 246/247) Advogados(s): Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP),…
PEÇA125
Serventuário Juntada de Petiçao
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Serventuário Juntada de Petiçao
DJE126
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2014 Data da Disponibilização: 23/06/2014 Data da Publicação: 24/06/2014 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2014 Data da Disponibilização: 23/06/2014 Data da Publicação: 24/06/2014 Número do Diário: Página:
DJE127
Remetido ao DJE Relação: 0221/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 229 e segs.: Em substituição derradeira, nomeio o engenheiro Luiz …
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0221/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 229 e segs.: Em substituição derradeira, nomeio o engenheiro Luiz Carlos de Mello Ribeiro. Intimem-no para estimar seus honorários, em 10 dias. Int. Advogados(…
DEC128
Proferido Despacho Vistos. Fls. 229 e segs.: Em substituição derradeira, nomeio o engenheiro Luiz Carlos de Mello Ribeiro. Inti…
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Proferido Despacho Vistos. Fls. 229 e segs.: Em substituição derradeira, nomeio o engenheiro Luiz Carlos de Mello Ribeiro. Intimem-no para estimar seus honorários, em 10 dias. Int.
DJE129
Certidão de Publicação Expedida Relação :0561/2013 Data da Disponibilização: 30/10/2013 Data da Publicação: 31/10/2013 Número d…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0561/2013 Data da Disponibilização: 30/10/2013 Data da Publicação: 31/10/2013 Número do Diário: Página:
DJE130
Remetido ao DJE Relação: 0561/2013 Teor do ato: VISTOS. Em cinco dias, digam as partes sobre a estimativa de honorários do peri…
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Remetido ao DJE Relação: 0561/2013 Teor do ato: VISTOS. Em cinco dias, digam as partes sobre a estimativa de honorários do perito judicial nomeado em substituição (R$ 10.000,00 - fls. 229/235), observando-se que o signat…
DEC131
Proferido Despacho VISTOS. Em cinco dias, digam as partes sobre a estimativa de honorários do perito judicial nomeado em substi…
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Proferido Despacho VISTOS. Em cinco dias, digam as partes sobre a estimativa de honorários do perito judicial nomeado em substituição (R$ 10.000,00 - fls. 229/235), observando-se que o signatário aceita o encargo de rece…
DJE132
Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2013 Data da Disponibilização: 06/08/2013 Data da Publicação: 07/08/2013 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2013 Data da Disponibilização: 06/08/2013 Data da Publicação: 07/08/2013 Número do Diário: Página:
DJE133
Remetido ao DJE Relação: 0364/2013 Teor do ato: Vistos. Nomeio, em substituição, o Engenheiro Mario de Souza Junior, que deve s…
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Remetido ao DJE Relação: 0364/2013 Teor do ato: Vistos. Nomeio, em substituição, o Engenheiro Mario de Souza Junior, que deve ser intimado para esclarecer se aceita o encargo mediante recebimento dos honorários já fixado…
DEC134
Decisão Vistos. Nomeio, em substituição, o Engenheiro Mario de Souza Junior, que deve ser intimado para esclarecer se aceita o …
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Decisão Vistos. Nomeio, em substituição, o Engenheiro Mario de Souza Junior, que deve ser intimado para esclarecer se aceita o encargo mediante recebimento dos honorários já fixados, ao final do processo. Diligencie a Se…
DJE135
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2013 Data da Disponibilização: 21/03/2013 Data da Publicação: 22/03/2013 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2013 Data da Disponibilização: 21/03/2013 Data da Publicação: 22/03/2013 Número do Diário: Página:
DJE136
Remetido ao DJE Relação: 0129/2013 Teor do ato: J. Digam as partes em 10 dias. Int. Advogados(s): Jaime Patrocinio Vieira (OAB …
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Remetido ao DJE Relação: 0129/2013 Teor do ato: J. Digam as partes em 10 dias. Int. Advogados(s): Jaime Patrocinio Vieira (OAB 75199/SP), João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP)
DEC137
Proferido Despacho J. Digam as partes em 10 dias. Int.
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Proferido Despacho J. Digam as partes em 10 dias. Int.
DEC138
Despacho Proferido VISTOS. Fls. 215/218: Intime-se o perito judicial para que esclareça se aceita o encargo mediante recebiment…
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Despacho Proferido VISTOS. Fls. 215/218: Intime-se o perito judicial para que esclareça se aceita o encargo mediante recebimento dos honorários já fixados, ao final do processo. Int.
DEC139
Despacho Proferido Ante a natureza e o grau de dificuldade da perícia e considerando-se a estimativa do perito judicial e a imp…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Despacho Proferido Ante a natureza e o grau de dificuldade da perícia e considerando-se a estimativa do perito judicial e a impugnação do exequente, FIXO os honorários periciais em R$ 1.800,00. Deposite o exequente em de…
DEC140
Despacho Proferido Ante a natureza e o grau de dificuldade da perícia e considerando-se a estimativa do perito judicial e a imp…
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Despacho Proferido Ante a natureza e o grau de dificuldade da perícia e considerando-se a estimativa do perito judicial e a impugnação do exequente, FIXO os honorários periciais em R$ 1.800,00. Deposite o exequente em de…
DEC141
Despacho Proferido Fls.204: J. Digam as partes sobre a estimativa de honorários do perito judicial.
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Despacho Proferido Fls.204: J. Digam as partes sobre a estimativa de honorários do perito judicial.
DEC142
Despacho Proferido VISTOS. Fls. 199/201: Ciência ao executado. Para avaliação do imóvel penhorado, nomeio o engenheiro Fábio Ma…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Despacho Proferido VISTOS. Fls. 199/201: Ciência ao executado. Para avaliação do imóvel penhorado, nomeio o engenheiro Fábio Martin, que deverá ser intimado a estimar seus honorários em cinco dias. Int
DEC143
Data da Publicação SIDAP Fls. 198 - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão do E. STJ de fls. 194/197, que restabeleceu a r. sentença de…
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Data da Publicação SIDAP Fls. 198 - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão do E. STJ de fls. 194/197, que restabeleceu a r. sentença de fls. 98 verso, que rejeitou liminarmente os embargos à execução Requeira o exequente o que d…
DEC144
Despacho Proferido VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão do E. STJ de fls. 194/197, que restabeleceu a r. sentença de fls. 98 verso, q…
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Despacho Proferido VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão do E. STJ de fls. 194/197, que restabeleceu a r. sentença de fls. 98 verso, que rejeitou liminarmente os embargos à execução Requeira o exequente o que de direito para o …
DEC145
Data da Publicação SIDAP Aguarde-se a decisão final do egrégio Superior Tribunal de Justiça.
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Data da Publicação SIDAP Aguarde-se a decisão final do egrégio Superior Tribunal de Justiça.
DEC146
Despacho Proferido Aguarde-se a decisão final do egrégio Superior Tribunal de Justiça.
# 0033390-50.2003.8.26.0100
Despacho Proferido Aguarde-se a decisão final do egrégio Superior Tribunal de Justiça.
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0Audiências e sessões
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20/09/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro em relação ao julgamento improcedente dos embargos à execução. Fls. 763/765 - Ciente o Juízo. I) Em relação aos coexecutados Emilio Mário de Oliveira Pinto e Jean Louis Fretin. A Central N