TÓPICO DE PESSOA
Emilio Mário de Oliveira Pinto
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Emilio Mário de Oliveira Pinto em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 23,2 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, documento, expedicao, certidao, relacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqdo
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Execução de Título Extrajudicial
0033390-50.2003.8.26.0100- Órgão julgador
- 18 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
12/02/2026 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40206973-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2026 15:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40206973-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2026 15:32
02/02/2026 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
30/01/2026 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Observo que na petição inicial, foi formulado, pelo exequente, pedido de concessão da gratuidade judiciária. A decisão a p. 30, em bem verdade, não deferiu expressa…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Observo que na petição inicial, foi formulado, pelo exequente, pedido de concessão da gratuidade judiciária. A decisão a p. 30, em bem verdade, não deferiu expressamente o benefício, mas apenas e tão somente…
30/01/2026 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0274/2026 Teor do ato: Vistos. Observo que na petição inicial, foi formulado, pelo exequente, pedido de concessão da gratuidade judiciária. A decisão a p. 30, em bem verdade, não deferiu expre…
Remetido ao DJE Relação: 0274/2026 Teor do ato: Vistos. Observo que na petição inicial, foi formulado, pelo exequente, pedido de concessão da gratuidade judiciária. A decisão a p. 30, em bem verdade, não deferiu expressamente o benefício, mas apenas e tão some…
28/02/2025 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40484052-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2025 17:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40484052-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2025 17:16
14/11/2024 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Termo Expedido Termo de Entrega de Processo Físico Digitalizado - Publicado em Edital de Eliminação de Fragmentos
Termo Expedido Termo de Entrega de Processo Físico Digitalizado - Publicado em Edital de Eliminação de Fragmentos
24/09/2024 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
23/09/2024 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em cinco dias, atentando-se à quantidade de réus e atos. (https://www.tjsp.jus.br/IndicesT…
Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em cinco dias, atentando-se à quantidade de réus e atos. (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/Diligen…
23/09/2024 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro em relação ao julgamento improcedente dos embargos à execução. Fls. 763/765 - Ciente o Juízo. I) Em relação aos c…
Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro em relação ao julgamento improcedente dos embargos à execução. Fls. 763/765 - Ciente o Juízo. I) Em relação aos coexecutados Emilio Mário de Oliveira Pinto …
20/09/2024 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro em relação ao julgamento improcedente dos embargos à execução. Fls. 763/765 - Ciente o Juízo. I) Em relação aos coex…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro em relação ao julgamento improcedente dos embargos à execução. Fls. 763/765 - Ciente o Juízo. I) Em relação aos coexecutados Emilio Mário de Oliveira Pinto e J…
09/08/2024 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025
08/08/2024 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessa…
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corr…
08/08/2024 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0804/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e…
Remetido ao DJE Relação: 0804/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a pa…
08/05/2024 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40961681-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/05/2024 18:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40961681-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/05/2024 18:08
29/06/2023 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41265608-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 12:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41265608-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 12:33
26/06/2023 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41235310-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 17:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41235310-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 17:02
16/06/2023 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
15/06/2023 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0600/2023 Teor do ato: Vistos. I - Fica o executado José Carlos Segolin intimado para que cumpra o determinado na decisão de fls. 736 (659 dos autos físicos), no prazo derradeiro de 15 dias (j…
Remetido ao DJE Relação: 0600/2023 Teor do ato: Vistos. I - Fica o executado José Carlos Segolin intimado para que cumpra o determinado na decisão de fls. 736 (659 dos autos físicos), no prazo derradeiro de 15 dias (juntada da carta de anuência da cônjuge refe…
14/06/2023 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I - Fica o executado José Carlos Segolin intimado para que cumpra o determinado na decisão de fls. 736 (659 dos autos físicos), no prazo derradeiro de 15 dias (junt…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I - Fica o executado José Carlos Segolin intimado para que cumpra o determinado na decisão de fls. 736 (659 dos autos físicos), no prazo derradeiro de 15 dias (juntada da carta de anuência da cônjuge referen…
12/01/2023 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40023213-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2023 11:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40023213-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2023 11:46
15/07/2022 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41208469-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2022 17:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41208469-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2022 17:21
20/05/2022 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
17/05/2022 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0428/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas …
Remetido ao DJE Relação: 0428/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, atr…
07/03/2022 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0193/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 662: Diante do silêncio do executado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias. Intime-se. São Paulo, 03 de março de 2022 Advogados(s): Selma…
Remetido ao DJE Relação: 0193/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 662: Diante do silêncio do executado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias. Intime-se. São Paulo, 03 de março de 2022 Advogados(s): Selma Lirio Severi (OAB 116356/SP), Carlos Augus…
07/03/2022 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2022 Data da Disponibilização: 07/03/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2022 Data da Disponibilização: 07/03/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: Página:
04/03/2022 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 662: Diante do silêncio do executado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias. Intime-se. São Paulo, 03 de março de 2022
Decisão Vistos. Fls. 662: Diante do silêncio do executado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias. Intime-se. São Paulo, 03 de março de 2022
04/03/2022 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE IMP. 04/03
Remetido ao DJE IMP. 04/03
28/01/2022 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436
27/01/2022 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0070/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 658 (exequente prot 27.10.2021) Ciente o juízo quanto à recusa da substituição do bem ofertado em penhora. Assim, manifeste-se o executado José Carlos Segol…
Remetido ao DJE Relação: 0070/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 658 (exequente prot 27.10.2021) Ciente o juízo quanto à recusa da substituição do bem ofertado em penhora. Assim, manifeste-se o executado José Carlos Segolin, juntando carta de anuência de sua cônju…
26/01/2022 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 658 (exequente prot 27.10.2021) Ciente o juízo quanto à recusa da substituição do bem ofertado em penhora. Assim, manifeste-se o executado José Carlos Segolin, juntando carta de anuência de sua cô…
Decisão Vistos. Fls. 658 (exequente prot 27.10.2021) Ciente o juízo quanto à recusa da substituição do bem ofertado em penhora. Assim, manifeste-se o executado José Carlos Segolin, juntando carta de anuência de sua cônjuge referente ao imóvel mat. 90.830 RI At…
10/12/2021 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ21011960665
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ21011960665
10/11/2021 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 3396 Página: 429
Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 3396 Página: 429
09/11/2021 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: Vistos. Verifico que há alerta de petição protocolada em 27/10/2021. Procedam à juntada e após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Selma Lirio Severi (OAB 116356…
Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: Vistos. Verifico que há alerta de petição protocolada em 27/10/2021. Procedam à juntada e após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Selma Lirio Severi (OAB 116356/SP), Carlos Augusto Pinto Dias (OAB 124272…
04/11/2021 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE IMP. REL. 349
Remetido ao DJE IMP. REL. 349
28/10/2021 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Verifico que há alerta de petição protocolada em 27/10/2021. Procedam à juntada e após, tornem conclusos. Intime-se.
Decisão Vistos. Verifico que há alerta de petição protocolada em 27/10/2021. Procedam à juntada e após, tornem conclusos. Intime-se.
10/09/2021 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2021 Data da Disponibilização: 09/09/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2021 Data da Disponibilização: 09/09/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: Página:
08/09/2021 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE IMP. REL. 279
Remetido ao DJE IMP. REL. 279
08/09/2021 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0279/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 651: Ciente. Fls. 627 e segs.: Sobre o bem ofertado à penhora e agora com a carta de anuência da co-proprietária, manifeste-se o exequente, no prazo de quin…
Remetido ao DJE Relação: 0279/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 651: Ciente. Fls. 627 e segs.: Sobre o bem ofertado à penhora e agora com a carta de anuência da co-proprietária, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Selma Lir…
03/09/2021 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 651: Ciente. Fls. 627 e segs.: Sobre o bem ofertado à penhora e agora com a carta de anuência da co-proprietária, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 651: Ciente. Fls. 627 e segs.: Sobre o bem ofertado à penhora e agora com a carta de anuência da co-proprietária, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias. Intime-se.
01/02/2021 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ21010118187
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ21010118187
18/12/2020 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0712/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 07/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 787/867
Certidão de Publicação Expedida Relação :0712/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 07/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 787/867
17/12/2020 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0712/2020 Teor do ato: Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O presente processo atualmente corre fisicamente, o que a…
Remetido ao DJE Relação: 0712/2020 Teor do ato: Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O presente processo atualmente corre fisicamente, o que acaba dificultando sua tramitação nesse cont…
26/11/2020 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O presente processo atualmente corre fisicamente, o que acaba dificultando sua tramitação nesse c…
Decisão Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O presente processo atualmente corre fisicamente, o que acaba dificultando sua tramitação nesse contexto hodierno de pandemia da covid-19. C…
10/03/2020 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ20010950604
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ20010950604
02/03/2020 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 351
Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 351
28/02/2020 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0056/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 620: Conforme requerido, intime-se a coproprietária do imóvel ofertado em garantia, matrícula 90.830 (fls. 580) para que expresse sua anuência ao firmamento…
Remetido ao DJE Relação: 0056/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 620: Conforme requerido, intime-se a coproprietária do imóvel ofertado em garantia, matrícula 90.830 (fls. 580) para que expresse sua anuência ao firmamento da garantia. Intime-se. Advogados(s): Selm…
21/02/2020 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 620: Conforme requerido, intime-se a coproprietária do imóvel ofertado em garantia, matrícula 90.830 (fls. 580) para que expresse sua anuência ao firmamento da garantia. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 620: Conforme requerido, intime-se a coproprietária do imóvel ofertado em garantia, matrícula 90.830 (fls. 580) para que expresse sua anuência ao firmamento da garantia. Intime-se.
28/01/2020 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ19016237263
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ19016237263
25/11/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página:
22/11/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0369/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 605/609 e documentos: Primeiramente, cadastre a serventia o patrono do executado, como já determinado, certificando-se nos autos a regularidade. No mais, so…
Remetido ao DJE Relação: 0369/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 605/609 e documentos: Primeiramente, cadastre a serventia o patrono do executado, como já determinado, certificando-se nos autos a regularidade. No mais, sobre o bem em substituição ofertado em garan…
19/11/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 605/609 e documentos: Primeiramente, cadastre a serventia o patrono do executado, como já determinado, certificando-se nos autos a regularidade. No mais, sobre o bem em substituição ofertado em ga…
Decisão Vistos. Fls. 605/609 e documentos: Primeiramente, cadastre a serventia o patrono do executado, como já determinado, certificando-se nos autos a regularidade. No mais, sobre o bem em substituição ofertado em garantia da execução (fls. 613/614), com aval…
14/11/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada fls. 605/616 (protocolo TJ 18º OF CÍVEL CENTRAL 14/NOV/2019 16:10 020675)
Petição Juntada fls. 605/616 (protocolo TJ 18º OF CÍVEL CENTRAL 14/NOV/2019 16:10 020675)
08/11/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página:
07/11/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0355/2019 Teor do ato: Vistos. A numeração de folhas está incorreta a partir da folha de número 548. Corrija-se, na forma das normas regulamentadoras do assunto (NSCGJ). A seguir, examino as p…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2019 Teor do ato: Vistos. A numeração de folhas está incorreta a partir da folha de número 548. Corrija-se, na forma das normas regulamentadoras do assunto (NSCGJ). A seguir, examino as petições conforme a numeração incorreta, que…
06/11/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. A numeração de folhas está incorreta a partir da folha de número 548. Corrija-se, na forma das normas regulamentadoras do assunto (NSCGJ). A seguir, examino as petições conforme a numeração incorreta, …
Decisão Vistos. A numeração de folhas está incorreta a partir da folha de número 548. Corrija-se, na forma das normas regulamentadoras do assunto (NSCGJ). A seguir, examino as petições conforme a numeração incorreta, que deverá ser corrigida. Fls. 351/352: Def…
03/10/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ19015008190
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ19015008190
20/08/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ19014105260
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ19014105260
26/07/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2855 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2855 Página:
24/07/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ19013579308. COMPLEMENTO: fls. 548 - concedido o prazo de 10 (dias) requeridos p…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ19013579308. COMPLEMENTO: fls. 548 - concedido o prazo de 10 (dias) requeridos pelo exequente.
24/07/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0228/2019 Teor do ato: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ19013579308. COMPLEMENTO: fls. 548 - concedido o…
Remetido ao DJE Relação: 0228/2019 Teor do ato: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ19013579308. COMPLEMENTO: fls. 548 - concedido o prazo de 10 (dias) requeridos pelo exequen…
05/07/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2843 Página: 327/346
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2843 Página: 327/346
04/07/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0210/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 542/543. Tendo em vista o infortúnio das tentativas de localização do executado Emílio Mário de Oliveira Pinto, defiro o pedido de citação por edital, com f…
Remetido ao DJE Relação: 0210/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 542/543. Tendo em vista o infortúnio das tentativas de localização do executado Emílio Mário de Oliveira Pinto, defiro o pedido de citação por edital, com fundamento no artigo 256, inciso II, do Códi…
03/07/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 542/543. Tendo em vista o infortúnio das tentativas de localização do executado Emílio Mário de Oliveira Pinto, defiro o pedido de citação por edital, com fundamento no artigo 256, inciso II, do C…
Decisão Vistos. Fls. 542/543. Tendo em vista o infortúnio das tentativas de localização do executado Emílio Mário de Oliveira Pinto, defiro o pedido de citação por edital, com fundamento no artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil, uma vez que se enc…
10/06/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ19012816708
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ19012816708
21/05/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página:
20/05/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0150/2019 Teor do ato: fls. 530/531 (carta devolvida - motivo "mudou-se" - resultado citação a Julio Cesar Zuquim no endereço sito Avenida Sõa Luiz, 112, 3º andar - Centro/SP); fls. 533/534 (c…
Remetido ao DJE Relação: 0150/2019 Teor do ato: fls. 530/531 (carta devolvida - motivo "mudou-se" - resultado citação a Julio Cesar Zuquim no endereço sito Avenida Sõa Luiz, 112, 3º andar - Centro/SP); fls. 533/534 (carta devolvida - motivo "desconhecido" resu…
23/04/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ19011487996
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ19011487996
21/03/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página:
21/03/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página:
19/03/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0080/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 513 e documentos: Defiro a pesquisa INFOJUD em nome do executado José Carlos, bem como a expedição das cartas de citação para os demais executados nos endere…
Remetido ao DJE Relação: 0080/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 513 e documentos: Defiro a pesquisa INFOJUD em nome do executado José Carlos, bem como a expedição das cartas de citação para os demais executados nos endereços das pesquisas de fls. 509/511. Int. Adv…
19/03/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0080/2019 Teor do ato: À parte interessada: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) em fls. retro. Advogados(s): Carlos Augusto Pinto Dias (OAB 124272/SP), Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 0080/2019 Teor do ato: À parte interessada: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) em fls. retro. Advogados(s): Carlos Augusto Pinto Dias (OAB 124272/SP), Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Jaime Patrocinio Vieira (OAB 75199/SP)
18/03/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fl. 513 e documentos: Defiro a pesquisa INFOJUD em nome do executado José Carlos, bem como a expedição das cartas de citação para os demais executados nos endereços das pesquisas de fls. 509/511. Int.
Decisão Vistos. Fl. 513 e documentos: Defiro a pesquisa INFOJUD em nome do executado José Carlos, bem como a expedição das cartas de citação para os demais executados nos endereços das pesquisas de fls. 509/511. Int.
28/01/2019 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ19010257088
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ19010257088
10/12/2018 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2714 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2714 Página:
07/12/2018 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0314/2018 Teor do ato: À parte interessada: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) em fls. retro. Advogados(s): Carlos Augusto Pinto Dias (OAB 124272/SP), Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 0314/2018 Teor do ato: À parte interessada: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) em fls. retro. Advogados(s): Carlos Augusto Pinto Dias (OAB 124272/SP), Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Jaime Patrocinio Vieira (OAB 75199/SP)
12/07/2018 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página:
11/07/2018 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 502 e segs.: Defiro a pesquisa de endereços dos executados pelo sistema Infojud. Fls. 506: Observo que o AR da carta encaminhada ao exequente retornou negativa. Anoto que compete à parte noticiar …
Decisão Vistos. Fls. 502 e segs.: Defiro a pesquisa de endereços dos executados pelo sistema Infojud. Fls. 506: Observo que o AR da carta encaminhada ao exequente retornou negativa. Anoto que compete à parte noticiar eventual mudança de endereço nos autos, a f…
11/07/2018 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0186/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 502 e segs.: Defiro a pesquisa de endereços dos executados pelo sistema Infojud. Fls. 506: Observo que o AR da carta encaminhada ao exequente retornou negat…
Remetido ao DJE Relação: 0186/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 502 e segs.: Defiro a pesquisa de endereços dos executados pelo sistema Infojud. Fls. 506: Observo que o AR da carta encaminhada ao exequente retornou negativa. Anoto que compete à parte noticiar eve…
15/06/2018 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ18013148165
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ18013148165
08/06/2018 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
05/06/2018 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2588 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2588 Página:
04/06/2018 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0146/2018 Teor do ato: Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por carta, no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do CPC, para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de…
Remetido ao DJE Relação: 0146/2018 Teor do ato: Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por carta, no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do CPC, para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção.Fica …
30/05/2018 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por carta, no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do CPC, para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção.Fi…
Decisão Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por carta, no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do CPC, para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção.Fica desde já indeferido eventual pedido de p…
08/05/2018 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: 2504 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: 2504 Página:
18/01/2018 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0008/2018 Teor do ato: ocorrencia mencionada pelo correio a fl. 493 (Murilo); fl. 494(Julio Cesar) e fl. 495(Emilio). Providencie o requerente novos endereços p/ expedição dos mandados requeri…
Remetido ao DJE Relação: 0008/2018 Teor do ato: ocorrencia mencionada pelo correio a fl. 493 (Murilo); fl. 494(Julio Cesar) e fl. 495(Emilio). Providencie o requerente novos endereços p/ expedição dos mandados requeridos (fls. 490/491); AR- Negativo -ausente j…
08/01/2018 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ17018280690
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ17018280690
10/11/2017 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2017 Data da Disponibilização: 10/11/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 2467 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2017 Data da Disponibilização: 10/11/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 2467 Página:
09/11/2017 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls. 460/485: Razão parcial assiste ao exequente.De fato, a declaração judicial de nulidade do ato de constituição da sociedade executada impõe o redirecionamento da presente execução aos sócios fundado…
Decisão Vistos.Fls. 460/485: Razão parcial assiste ao exequente.De fato, a declaração judicial de nulidade do ato de constituição da sociedade executada impõe o redirecionamento da presente execução aos sócios fundadores e responsáveis pela emissão das debêntu…
09/11/2017 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0414/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 460/485: Razão parcial assiste ao exequente.De fato, a declaração judicial de nulidade do ato de constituição da sociedade executada impõe o redirecionamento…
Remetido ao DJE Relação: 0414/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 460/485: Razão parcial assiste ao exequente.De fato, a declaração judicial de nulidade do ato de constituição da sociedade executada impõe o redirecionamento da presente execução aos sócios fundadores…
02/10/2017 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2017 Data da Disponibilização: 02/10/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2442 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2017 Data da Disponibilização: 02/10/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2442 Página:
29/09/2017 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0370/2017 Teor do ato: Vistos, Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do …
Remetido ao DJE Relação: 0370/2017 Teor do ato: Vistos, Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s)…
28/09/2017 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos, Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int.
Decisão Vistos, Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int.
25/04/2017 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2333 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2333 Página:
20/04/2017 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos.Recebo os embargos, postos que tempestivos.Sem razão o embargante. No que tange à condenação em honorários advocatícios, conforme entendimento jurisprudencial do E. Superior Tribunal de Justiça:"PROCESS…
Decisão Vistos.Recebo os embargos, postos que tempestivos.Sem razão o embargante. No que tange à condenação em honorários advocatícios, conforme entendimento jurisprudencial do E. Superior Tribunal de Justiça:"PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE. R…
20/04/2017 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0136/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo os embargos, postos que tempestivos.Sem razão o embargante. No que tange à condenação em honorários advocatícios, conforme entendimento jurisprudencial do …
Remetido ao DJE Relação: 0136/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo os embargos, postos que tempestivos.Sem razão o embargante. No que tange à condenação em honorários advocatícios, conforme entendimento jurisprudencial do E. Superior Tribunal de Justiça:"PROCESSUAL…
02/02/2017 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: 2280 Página: 341 a 348
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: 2280 Página: 341 a 348
26/01/2017 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0024/2017 Teor do ato: Vistos.1. Analiso, por primeiro, a exceção de pré-executividade apresentada pela executada às fls. 263/272, sobre a qual se manifestou o exequente às fls. 288/294. O cas…
Remetido ao DJE Relação: 0024/2017 Teor do ato: Vistos.1. Analiso, por primeiro, a exceção de pré-executividade apresentada pela executada às fls. 263/272, sobre a qual se manifestou o exequente às fls. 288/294. O caso é de rejeição da pretensão.A razão é sing…
24/01/2017 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos.1. Analiso, por primeiro, a exceção de pré-executividade apresentada pela executada às fls. 263/272, sobre a qual se manifestou o exequente às fls. 288/294. O caso é de rejeição da pretensão.A razão é s…
Decisão Vistos.1. Analiso, por primeiro, a exceção de pré-executividade apresentada pela executada às fls. 263/272, sobre a qual se manifestou o exequente às fls. 288/294. O caso é de rejeição da pretensão.A razão é singela: deduz a excipiente matéria idêntica…
19/10/2016 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2016 Data da Disponibilização: 19/10/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número do Diário: 2224 Página: 473 a 476
Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2016 Data da Disponibilização: 19/10/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número do Diário: 2224 Página: 473 a 476
10/10/2016 · Processo 0033390-50.2003.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0424/2016 Teor do ato: Fls. 362/426: para apreciação do pedido de penhora traga a exequente comprovação do transito em julgado da sentença do Processo nº 583.00.2003.081717-1 bem como a certid…
Remetido ao DJE Relação: 0424/2016 Teor do ato: Fls. 362/426: para apreciação do pedido de penhora traga a exequente comprovação do transito em julgado da sentença do Processo nº 583.00.2003.081717-1 bem como a certidão da JUCESP que comprove a anotação de nul…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
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Histórico consolidado
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40206973-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2026 15:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40206973-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2026 15:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗06
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗08
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Observo que na petição inicial, foi formulado, pelo exequente, pedido de concessão da gratuidade judiciária. A decisão a p. 30, em bem verdade, não deferiu expressamente o benefício, mas apenas e tão so
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Observo que na petição inicial, foi formulado, pelo exequente, pedido de concessão da gratuidade judiciária. A decisão a p. 30, em bem verdade, não deferiu expressamente o benefício, mas apenas e tão somente deferiu que o recolhimento das custas se desse ao final. Diante desse cenário, para fins de concessão da gratuidade de justiça, comprove o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sua alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda (DIRPF) ou documento expedido em website oficial declarando a ausência de declaração da parte na base de dados da Receita Federal, comprovante de rendimentos, extratos bancários dos últimos três meses, bem como outros documentos que reputar pertinentes, nos termos do art. 99, § 2.º, do CPC. Em caso de revogação do deferimento de recolhimento das custas ao final e indeferimento da gratuidade judiciária em caso de não comprovação da hipossuficiência financeira, observo que os efeitos apenas terão efeitos futuros, de modo que não retroagirão. Com a juntada da documentação ora determinada, tornem conclusos para deliberação dos pedidos formulados pelo exequente. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗11
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0274/2026 Teor do ato: Vistos. Observo que na petição inicial, foi formulado, pelo exequente, pedido de concessão da gratuidade judiciária. A decisão a p. 30, em bem verdade, não deferiu expressamente o benefício, mas apenas e tão
Remetido ao DJE Relação: 0274/2026 Teor do ato: Vistos. Observo que na petição inicial, foi formulado, pelo exequente, pedido de concessão da gratuidade judiciária. A decisão a p. 30, em bem verdade, não deferiu expressamente o benefício, mas apenas e tão somente deferiu que o recolhimento das custas se desse ao final. Diante desse cenário, para fins de concessão da gratuidade de justiça, comprove o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sua alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda (DIRPF) ou documento expedido em website oficial declarando a ausência de declaração da parte na base de dados da Receita Federal, comprovante de rendimentos, extratos bancários dos últimos três meses, bem como outros documentos que reputar pertinentes, nos termos do art. 99, § 2.º, do CPC. Em caso de revogação do deferimento de recolhimento das custas ao final e indeferimento da gratuidade judiciária em caso de não comprovação da hipossuficiência financeira, observo que os efeitos apenas terão efeitos futuros, de modo que não retroagirão. Com a juntada da documentação ora determinada, tornem conclusos para deliberação dos pedidos formulados pelo exequente. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital. Advogados(s): Selma Lirio Severi (OAB 116356/SP), Carlos Augusto Pinto Dias (OAB 124272/SP), Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Paulo Roma (OAB 50657/SP), Jaime Patrocinio Vieira (OAB 75199/SP), Luiz Felipe Marra Moura (OAB 271420/SP), Juan Bautista Mangussi Junior (OAB 348717/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗12
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40484052-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2025 17:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40484052-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2025 17:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗16
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Andamento
Termo Expedido Termo de Entrega de Processo Físico Digitalizado - Publicado em Edital de Eliminação de Fragmentos
Termo Expedido Termo de Entrega de Processo Físico Digitalizado - Publicado em Edital de Eliminação de Fragmentos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗20
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Documento
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42364672-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 14/10/2024 15:47
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42364672-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 14/10/2024 15:47
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗23
24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗25
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em cinco dias, atentando-se à quantidade de réus e atos. (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/Di
Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em cinco dias, atentando-se à quantidade de réus e atos. (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica). Advogados(s): Selma Lirio Severi (OAB 116356/SP), Carlos Augusto Pinto Dias (OAB 124272/SP), Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Paulo Roma (OAB 50657/SP), Jaime Patrocinio Vieira (OAB 75199/SP), Luiz Felipe Marra Moura (OAB 271420/SP), Juan Bautista Mangussi Junior (OAB 348717/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗28
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro em relação ao julgamento improcedente dos embargos à execução. Fls. 763/765 - Ciente o Juízo. I) Em relação aos coexecutados Emilio Mário de Oliveira P
Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro em relação ao julgamento improcedente dos embargos à execução. Fls. 763/765 - Ciente o Juízo. I) Em relação aos coexecutados Emilio Mário de Oliveira Pinto e Jean Louis Fretin. A Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados CENSEC, foi instituída pelo Provimento nº 18/2012 da Corregedoria Nacional de Justiça, que em seu art. 19 dispôs que poderão se habilitar para o acesso às informações referentes à CESDI e CEP todos os órgão do Poder Judiciário e do Ministério Público, bem como os órgão públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios que delas necessitem para a prestação do serviço público de que incumbidos. Extrai-se, ainda, do art. 1º, inciso V, do mencionado Provimento que a implementação da CENSEC tem como um de seus objetivos possibilitar o acesso direto de órgãos do Poder Público a informações e dados correspondentes ao serviço notarial. Contudo, muito embora essa ferramenta tenha por finalidade a garantia da razoável duração do processo, não há norma que obrigue os Magistrados a utilizá-la. Não há como se exigir que assim também se proceda com o sistema disponibilizado pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados CENSEC, principalmente por não ser obrigatório o cadastro de acesso. Portanto, incumbe ao exequente realizar tal diligência, sendo, de outro turno, cabível, a renovação do pedido somente no caso de demonstrar a efetiva impossibilidade de obtenção dos dados por meios próprios. Em casos semelhantes assim já decidiu este E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de instrumento. Contrato de locação. Execução de Título Extrajudicial em face dos fiadores. Expedição de ofícios para consulta das declarações de operações imobiliárias - DOI - junto. Receita Federal, bem como ao Colégio Notarial do Brasil para consulta do CENSEC para localização de escrituras públicas firmadas pelos agravados. Exequente que pode requerer, por primeiro, junto ao Colégio Notarial a informação pretendida, providência cabível ao particular. Ausência de comprovação de recusa. Recurso improvido (Agravo de Instrumento nº 2139705-23.2016.8.26.0000, 32ª Câmara de Direito Privado, Rel. Ruy Coppola, j. em 04/08/2016). Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Indeferimento de expedição de ofício. Associação dos Notários Registradores de São Paulo e ao Colégio Notarial do Brasil para que seja informada a eventual existência de inventário extrajudicial. Decisão mantida. Dados que podem ser obtidos diretamente pela parte. Inexistência de interesse da justiça (Agravo de Instrumento nº 0103717-77.2013.8.26.0000, 22ª Câmara de Direito Privado, Rel. Campos Mello, j. em 20/06/2013). Execução Juiz da causa que indeferiu o pedido de consulta ao "CENSEC" para que se verificasse a existência de eventual lavratura de escritura pública de alienação de imóvel que envolva os agravados Juízo de origem que não está cadastrado em tal sistema Caso em que não é obrigatório o cadastro de acesso ao "CENSEC", não havendo norma que obrigue o magistrado a assim proceder Agravo desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2109309-58.2019.8.26.0000; Relator (a):José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -41ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/06/2019; Data de Registro: 14/06/2019) Monitória, em fase de cumprimento de sentença Requisição de informações Expedição de ofícios à Caixa Econômica Federal e à CENSEC - Deferimento do pedido em relação à expedição do ofício à Caixa Econômica Federal Necessidade de informações para o prosseguimento processual Não configuração de violação do direito à intimidade do executado Indeferimento do pedido em relação à expedição do ofício à CENSEC - Incumbe à exequente promover as diligências necessárias para obter as informações pretendidas - Recurso parcialmente provido Decisão parcialmente reformada. (TJSP; Agravo de Instrumento 2014254-17.2018.8.26.0000; Relator (a):Ademir Benedito; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Carlos -5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 23/04/2018; Data de Registro: 23/04/2018) Em breve pesquisa junto ao endereço eletrônico https://censec.org.br/Censec/Home.Aspx, constata-se que está disponível a pesquisa a despeito de ordem judicial. Repiso que fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, eis que a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo site "https://censec.org.br/Censec/Home.aspx" nas opções de "Busca de Testamento" e "Consulta CESDI". Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa CENSEC por meio do Juízo, devendo a parte providenciar o necessário. II) Expeça-se o competente mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça, para a citação de Júlio César Zuquim (CPF 215.651.458-52), no seguinte endereço: Avenida São Luiz, nº 112, 13º andar, conjunto 1302, São Paulo - SP. III) Em relação ao coexecutado Murilo Góes dos Santos, intime-se o executado para o pagamento dos valores no prazo de 15 dias úteis. Esgotado o prazo acima, dar-se-á início à fase de consecução dos atos expropriatórios e coercitivos propriamente ditos. Fls. 777 - Ciente o Juízo quanto à juntada de carta de anuência. Fls. 780/781 - Ciente o Juízo. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Transcorrido o prazo, in albis, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Selma Lirio Severi (OAB 116356/SP), Carlos Augusto Pinto Dias (OAB 124272/SP), Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Paulo Roma (OAB 50657/SP), Jaime Patrocinio Vieira (OAB 75199/SP), Luiz Felipe Marra Moura (OAB 271420/SP), Juan Bautista Mangussi Junior (OAB 348717/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗29
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31
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro em relação ao julgamento improcedente dos embargos à execução. Fls. 763/765 - Ciente o Juízo. I) Em relação aos coexecutados Emilio Mário de Oliveira Pint
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro em relação ao julgamento improcedente dos embargos à execução. Fls. 763/765 - Ciente o Juízo. I) Em relação aos coexecutados Emilio Mário de Oliveira Pinto e Jean Louis Fretin. A Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados CENSEC, foi instituída pelo Provimento nº 18/2012 da Corregedoria Nacional de Justiça, que em seu art. 19 dispôs que poderão se habilitar para o acesso às informações referentes à CESDI e CEP todos os órgão do Poder Judiciário e do Ministério Público, bem como os órgão públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios que delas necessitem para a prestação do serviço público de que incumbidos. Extrai-se, ainda, do art. 1º, inciso V, do mencionado Provimento que a implementação da CENSEC tem como um de seus objetivos possibilitar o acesso direto de órgãos do Poder Público a informações e dados correspondentes ao serviço notarial. Contudo, muito embora essa ferramenta tenha por finalidade a garantia da razoável duração do processo, não há norma que obrigue os Magistrados a utilizá-la. Não há como se exigir que assim também se proceda com o sistema disponibilizado pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados CENSEC, principalmente por não ser obrigatório o cadastro de acesso. Portanto, incumbe ao exequente realizar tal diligência, sendo, de outro turno, cabível, a renovação do pedido somente no caso de demonstrar a efetiva impossibilidade de obtenção dos dados por meios próprios. Em casos semelhantes assim já decidiu este E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de instrumento. Contrato de locação. Execução de Título Extrajudicial em face dos fiadores. Expedição de ofícios para consulta das declarações de operações imobiliárias - DOI - junto. Receita Federal, bem como ao Colégio Notarial do Brasil para consulta do CENSEC para localização de escrituras públicas firmadas pelos agravados. Exequente que pode requerer, por primeiro, junto ao Colégio Notarial a informação pretendida, providência cabível ao particular. Ausência de comprovação de recusa. Recurso improvido (Agravo de Instrumento nº 2139705-23.2016.8.26.0000, 32ª Câmara de Direito Privado, Rel. Ruy Coppola, j. em 04/08/2016). Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Indeferimento de expedição de ofício. Associação dos Notários Registradores de São Paulo e ao Colégio Notarial do Brasil para que seja informada a eventual existência de inventário extrajudicial. Decisão mantida. Dados que podem ser obtidos diretamente pela parte. Inexistência de interesse da justiça (Agravo de Instrumento nº 0103717-77.2013.8.26.0000, 22ª Câmara de Direito Privado, Rel. Campos Mello, j. em 20/06/2013). Execução Juiz da causa que indeferiu o pedido de consulta ao "CENSEC" para que se verificasse a existência de eventual lavratura de escritura pública de alienação de imóvel que envolva os agravados Juízo de origem que não está cadastrado em tal sistema Caso em que não é obrigatório o cadastro de acesso ao "CENSEC", não havendo norma que obrigue o magistrado a assim proceder Agravo desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2109309-58.2019.8.26.0000; Relator (a):José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -41ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/06/2019; Data de Registro: 14/06/2019) Monitória, em fase de cumprimento de sentença Requisição de informações Expedição de ofícios à Caixa Econômica Federal e à CENSEC - Deferimento do pedido em relação à expedição do ofício à Caixa Econômica Federal Necessidade de informações para o prosseguimento processual Não configuração de violação do direito à intimidade do executado Indeferimento do pedido em relação à expedição do ofício à CENSEC - Incumbe à exequente promover as diligências necessárias para obter as informações pretendidas - Recurso parcialmente provido Decisão parcialmente reformada. (TJSP; Agravo de Instrumento 2014254-17.2018.8.26.0000; Relator (a):Ademir Benedito; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Carlos -5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 23/04/2018; Data de Registro: 23/04/2018) Em breve pesquisa junto ao endereço eletrônico https://censec.org.br/Censec/Home.Aspx, constata-se que está disponível a pesquisa a despeito de ordem judicial. Repiso que fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, eis que a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo site "https://censec.org.br/Censec/Home.aspx" nas opções de "Busca de Testamento" e "Consulta CESDI". Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa CENSEC por meio do Juízo, devendo a parte providenciar o necessário. II) Expeça-se o competente mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça, para a citação de Júlio César Zuquim (CPF 215.651.458-52), no seguinte endereço: Avenida São Luiz, nº 112, 13º andar, conjunto 1302, São Paulo - SP. III) Em relação ao coexecutado Murilo Góes dos Santos, intime-se o executado para o pagamento dos valores no prazo de 15 dias úteis. Esgotado o prazo acima, dar-se-á início à fase de consecução dos atos expropriatórios e coercitivos propriamente ditos. Fls. 777 - Ciente o Juízo quanto à juntada de carta de anuência. Fls. 780/781 - Ciente o Juízo. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Transcorrido o prazo, in albis, arquive-se. Intime-se.
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Andamento
Ato ordinatório Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em cinco dias, atentando-se à quantidade de réus e atos. (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica).
Ato ordinatório Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em cinco dias, atentando-se à quantidade de réus e atos. (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica).
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025
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Publicação
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected].
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Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0804/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que,
Remetido ao DJE Relação: 0804/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]. Advogados(s): Selma Lirio Severi (OAB 116356/SP), Carlos Augusto Pinto Dias (OAB 124272/SP), Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Paulo Roma (OAB 50657/SP), Jaime Patrocinio Vieira (OAB 75199/SP), Luiz Felipe Marra Moura (OAB 271420/SP), Juan Bautista Mangussi Junior (OAB 348717/SP)
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗41
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40961681-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/05/2024 18:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40961681-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/05/2024 18:08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗43
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗47
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41265608-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 12:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41265608-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 12:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗49
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41235310-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 17:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41235310-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 17:02
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗51
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗53
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0600/2023 Teor do ato: Vistos. I - Fica o executado José Carlos Segolin intimado para que cumpra o determinado na decisão de fls. 736 (659 dos autos físicos), no prazo derradeiro de 15 dias (juntada da carta de anuência da cônjuge
Remetido ao DJE Relação: 0600/2023 Teor do ato: Vistos. I - Fica o executado José Carlos Segolin intimado para que cumpra o determinado na decisão de fls. 736 (659 dos autos físicos), no prazo derradeiro de 15 dias (juntada da carta de anuência da cônjuge referente ao imóvel mat. 90.830 RI de Atibaia-SP). II Não é possível reputar o executado Júlio César Zuquim como citado, pois a carta citatória foi direcionada a endereço diverso daquele obtido na Receita Federal vide fls. 585 (fl. 510 dos autos físicos) e 602 (fl. 527 dos autos físicos). A correspondência, inclusive, veio a ser devolvida vide fls. 605/606. De outra banda, consta que o CPF desse co-executado encontra-se cancelado. Segue em frente print do sítio da Receita Federal. III Quanto aos co-executados Emílio Mário e Jean Louis, também no sítio da Receita Federal, consta serem pessoas falecidas. Manifeste-se, pois, o exequente. Transcorrido o prazo concedido ao exequente, in albis, arquive-se. Intime-se. São Paulo, 14 de junho de 2023 Advogados(s): Selma Lirio Severi (OAB 116356/SP), Carlos Augusto Pinto Dias (OAB 124272/SP), Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Paulo Roma (OAB 50657/SP), Jaime Patrocinio Vieira (OAB 75199/SP), Luiz Felipe Marra Moura (OAB 271420/SP), Juan Bautista Mangussi Junior (OAB 348717/SP)
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I - Fica o executado José Carlos Segolin intimado para que cumpra o determinado na decisão de fls. 736 (659 dos autos físicos), no prazo derradeiro de 15 dias (juntada da carta de anuência da cônjuge re
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I - Fica o executado José Carlos Segolin intimado para que cumpra o determinado na decisão de fls. 736 (659 dos autos físicos), no prazo derradeiro de 15 dias (juntada da carta de anuência da cônjuge referente ao imóvel mat. 90.830 RI de Atibaia-SP). II Não é possível reputar o executado Júlio César Zuquim como citado, pois a carta citatória foi direcionada a endereço diverso daquele obtido na Receita Federal vide fls. 585 (fl. 510 dos autos físicos) e 602 (fl. 527 dos autos físicos). A correspondência, inclusive, veio a ser devolvida vide fls. 605/606. De outra banda, consta que o CPF desse co-executado encontra-se cancelado. Segue em frente print do sítio da Receita Federal. III Quanto aos co-executados Emílio Mário e Jean Louis, também no sítio da Receita Federal, consta serem pessoas falecidas. Manifeste-se, pois, o exequente. Transcorrido o prazo concedido ao exequente, in albis, arquive-se. Intime-se. São Paulo, 14 de junho de 2023
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗60
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40023213-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2023 11:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40023213-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2023 11:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗63
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41208469-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2022 17:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41208469-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2022 17:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗67
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗69
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0428/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias
Remetido ao DJE Relação: 0428/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Selma Lirio Severi (OAB 116356/SP), Carlos Augusto Pinto Dias (OAB 124272/SP), Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Jaime Patrocinio Vieira (OAB 75199/SP), Luiz Felipe Marra Moura (OAB 271420/SP), Juan Bautista Mangussi Junior (OAB 348717/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗71
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Andamento
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento elet
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗73
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗74
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗75
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Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗92
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗93
Andamento
Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗94
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗95
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗96
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗97
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Documento
Expedição de documento CLS. EM 06/04
Expedição de documento CLS. EM 06/04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033390-50.2003.8.26.0100 ↗99
100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.