PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0014117-85.2003.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 16 CIVEL DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0014117-85.2003.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 16 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 07/02/2003. Nesta página estão organizados 665 andamentos, 5 partes e 186 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 16 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 07/02/2003
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 300.000,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Paulo Bernardi Baccarat
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0714/2025 Data da Publicação: 04/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0714/2025 Data da Publicação: 04/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
665 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0714/2025 Data da Publicação: 04/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0714/2025 Data da Publicação: 04/07/2025
TJSP — Consulta Pública02
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41519165-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2025 14:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41519165-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2025 14:59
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Deve a parte peticionar no incidente de cumprimento de sentença, em apenso.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Deve a parte peticionar no incidente de cumprimento de sentença, em apenso.
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0714/2025 Teor do ato: Deve a parte peticionar no incidente de cumprimento de sentença, em apenso. Advogados(s): Aparecido Garcia do Carmo (OAB 188900/SP), Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), A
Remetido ao DJE Relação: 0714/2025 Teor do ato: Deve a parte peticionar no incidente de cumprimento de sentença, em apenso. Advogados(s): Aparecido Garcia do Carmo (OAB 188900/SP), Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), Adelaide A. de Almeida Lino (OAB 10259/PA), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP)
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve o cadastro de cumprimento de sentença, assim encaminho os autos para o arquivo. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve o cadastro de cumprimento de sentença, assim encaminho os autos para o arquivo. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022007-06.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022007-06.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0326/2025 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG
Remetido ao DJE Relação: 0326/2025 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. Advogados(s): Aparecido Garcia do Carmo (OAB 188900/SP), Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), Adelaide A. de Almeida Lino (OAB 10259/PA), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente.
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de set
Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]." Advogados(s): Aparecido Garcia do Carmo (OAB 188900/SP), Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), Adelaide A. de Almeida Lino (OAB 10259/PA), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 ,
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]."
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional19
Publicação
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0841/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0841/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0841/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 39/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que,
Remetido ao DJE Relação: 0841/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 39/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]. Advogados(s): Aparecido Garcia do Carmo (OAB 188900/SP), Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), Adelaide A. de Almeida Lino (OAB 10259/PA), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 39/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 39/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected].
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento Certidão - remessa ao TJ
Expedição de documento Certidão - remessa ao TJ
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqdo
Agroindustrial Bela Vista S.a
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Adelaide A. de Almeida Lino
A
Reqdo
Agropecuaria Belo Monte S.a
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Aparecido Garcia do Carmo
C
Reqdo
Covos Industria Gráfica Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Joao Jaime Ramos
F
Reqdo
Fazenda Cachoeira Alegre S.a
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaT
Reqte
Terran Terraplanagem Mecanizada Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica3 representantes +
- André Massioreto Duarte
- Joao Jaime Ramos
- Marcelo Gaido Ferreira
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0714/2025 Data da Publicação: 04/07/2025
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0714/2025 Data da Publicação: 04/07/2025
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0714/2025 Teor do ato: Deve a parte peticionar no incidente de cumprimento de sentença, em apenso. Adv…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0714/2025 Teor do ato: Deve a parte peticionar no incidente de cumprimento de sentença, em apenso. Advogados(s): Aparecido Garcia do Carmo (OAB 188900/SP), Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP),…
DEC03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Deve a parte peticionar no incidente de cumprimento de sentença, em apenso.
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Deve a parte peticionar no incidente de cumprimento de sentença, em apenso.
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41519165-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2025 14:59
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41519165-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2025 14:59
DEC05
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve o cadastro de cumprimento de sentença, assim encaminho os autos para…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve o cadastro de cumprimento de sentença, assim encaminho os autos para o arquivo. Nada Mais.
DEC06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022007-06.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
# 0022007-06.2025.8.26.0100# 0014117-85.2003.8.26.0100
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022007-06.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
PEÇA08
Remetido ao DJE Relação: 0326/2025 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o cas…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0326/2025 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em …
PEÇA09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao con…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a …
# 0024432-40.2024.8.26.0100# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais…
DJE12
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Di…
# 0024432-40.2024.8.26.0100# 0014117-85.2003.8.26.0100
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de …
DJE13
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0841/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0841/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0841/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 39/20…
# 0024432-40.2024.8.26.0100# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0841/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 39/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a …
DJE16
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 39/2024 que conterá o teor a seguir t…
# 0024432-40.2024.8.26.0100# 0014117-85.2003.8.26.0100
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 39/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar q…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0298/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0298/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0298/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0298/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 1226, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos a…
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0282/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0282/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0282/2023 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0282/2023 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Aparecido Garcia do Carmo (OAB 188900/SP), Marcelo Gaido Ferreira …
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40570823-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 15:41
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40570823-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 15:41
DEC22
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedi…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1196 expedi mandado de leva…
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0187/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0187/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0187/2023 Teor do ato: Vistos. Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para …
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0187/2023 Teor do ato: Vistos. Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Certif…
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3677
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3677
DEC26
Remetido ao DJE Relação: 0124/2023 Teor do ato: Conheço dos embargos por tempestivos. Rejeito os embargos, porque não se aponta…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0124/2023 Teor do ato: Conheço dos embargos por tempestivos. Rejeito os embargos, porque não se aponta qualquer omissão, contradição intrínseca à decisão ou obscuridade. Trata-se de mero inconfor…
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0124/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1194/1195: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente …
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0124/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1194/1195: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósitos de fls. 688 e 711 em prol da perita, observando-se os dados bancários indicados …
DEC28
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Conheço dos embargos por tempestivos. Rejeito os embargos, porque não se aponta qualquer o…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Conheço dos embargos por tempestivos. Rejeito os embargos, porque não se aponta qualquer omissão, contradição intrínseca à decisão ou obscuridade. Trata-se de mero inconformismo, para…
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40198242-7 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 08/02/2023…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40198242-7 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 08/02/2023 16:39
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0090/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno o autor nas despesas proce…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0090/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno o autor nas despesas processuais e em honorários, que arbitro em 20% do valor da causa. Advogados(s): Aparecido Garcia …
PEÇA32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42011191-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2022 15:57
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42011191-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2022 15:57
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
DJE34
Remetido ao DJE Relação: 0961/2022 Teor do ato: A considerar o histórico do feito, e para evitar novas anulações, concedo prazo…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0961/2022 Teor do ato: A considerar o histórico do feito, e para evitar novas anulações, concedo prazo comum de 15 dias para as partes indicarem se insistem em prova oral. Em caso positivo, dever…
DEC35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo A considerar o histórico do feito, e para evitar novas anulações, concedo pr…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo A considerar o histórico do feito, e para evitar novas anulações, concedo prazo comum de 15 dias para as partes indicarem se insistem em prova oral. Em caso positivo, de…
PEÇA36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41441325-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2022 16:16
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41441325-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2022 16:16
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0685/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0685/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
DJE38
Remetido ao DJE Relação: 0685/2022 Teor do ato: Retomado o processo, agora digitalizado. Vista às partes do laudo (fls. 893 e s…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0685/2022 Teor do ato: Retomado o processo, agora digitalizado. Vista às partes do laudo (fls. 893 e seguintes) pelo prazo de 15 dias úteis. Advogados(s): Aparecido Garcia do Carmo (OAB 188900/SP…
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 3521
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 3521
DJE40
Remetido ao DJE Relação: 0433/2022 Teor do ato: Vistos. Autos digitalizados. Fl. 1170: Ciente o Juízo. Aguarde-se pela manifest…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0433/2022 Teor do ato: Vistos. Autos digitalizados. Fl. 1170: Ciente o Juízo. Aguarde-se pela manifestação da parte ré nos termos do ato ordinatório de fl. 1167. Int. Advogados(s): Aparecido Garc…
PEÇA41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40904883-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2022 16:14
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40904883-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2022 16:14
DJE42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515
DJE43
Remetido ao DJE Relação: 0407/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertido…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0407/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a s…
PEÇA44
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FJ…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FJMJ20011032061
PEÇA45
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FJ…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ19013733770
PEÇA46
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80016 - Protocolo: FL…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80016 - Protocolo: FLAP18000252388
PEÇA47
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FJ…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ18014483106
PEÇA48
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FJ…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ18013835540
PEÇA49
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FJ…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ18013815687
PEÇA50
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FN…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FNSO18000010246
PEÇA51
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FP…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FPGE18000064607
PEÇA52
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FS…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FSNE18000109408
PEÇA53
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FJ…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ18010042819
PEÇA54
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FS…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FSNE17000614225
PEÇA55
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FS…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FSTA17000509733
PEÇA56
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FJ…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ17013944237
PEÇA57
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FSNE14001694103
PEÇA58
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FSNE14001694092
PEÇA59
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FNSO14000054709
PEÇA60
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FNSO14000054698
PEÇA61
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FN…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FNSO14000024801
DEC62
Certidão de Cartório Expedida em cumprimento à r. Decisão de fl. 704, emiti o Mandado de Levantamento Judicial nº 865/2018 no v…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Cartório Expedida em cumprimento à r. Decisão de fl. 704, emiti o Mandado de Levantamento Judicial nº 865/2018 no valor de R$4.600,00 a favor da perita Fabiana Lorençani, relativo a 50% do depósito de fl. 706…
DJE63
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 3481
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 3481
DJE64
Remetido ao DJE Relação: 0230/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que recebi do(a) preposto da Jurisperita Fabiana Lorençani u…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0230/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que recebi do(a) preposto da Jurisperita Fabiana Lorençani um pen drive, cujo teor foi por mim inserido no ONE DRIVE , gerando o link acessível que segue…
DJE65
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0222/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0222/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
DJE66
Remetido ao DJE Relação: 0222/2022 Teor do ato: Passados os 5 dias pedidos, cobre-se novamente o laudo. Advogados(s): Aparecido…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0222/2022 Teor do ato: Passados os 5 dias pedidos, cobre-se novamente o laudo. Advogados(s): Aparecido Garcia do Carmo (OAB 188900/SP), Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (O…
DJE67
Remetido ao DJE IMP. 31/03
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE IMP. 31/03
DJE68
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2975 Página: 253/258
DJE69
Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 811/812: Intime-se a perita para manifestação, em cinco dias. Com …
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 811/812: Intime-se a perita para manifestação, em cinco dias. Com a manifestação ou decurso do prazo, tornem conclusos para deliberação. Int. Advogados(s): San…
DEC70
Decisão Vistos. Fls. 811/812: Intime-se a perita para manifestação, em cinco dias. Com a manifestação ou decurso do prazo, torn…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 811/812: Intime-se a perita para manifestação, em cinco dias. Com a manifestação ou decurso do prazo, tornem conclusos para deliberação. Int.
PEÇA71
Petição Juntada ag.análise
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada ag.análise
PEÇA72
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FJ…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ20010191744
PEÇA73
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FJ…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FJMJ20010193962
DJE74
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2019 Data da Disponibilização: 08/01/2020 Data da Publicação: 09/01/2020 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2019 Data da Disponibilização: 08/01/2020 Data da Publicação: 09/01/2020 Número do Diário: ed. 2959 Página: 117/184
DJE75
Remetido ao DJE Relação: 0118/2019 Teor do ato: Vistos. O mandado de busca e apreensão se frustrou, conforme certidão de fl. 80…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0118/2019 Teor do ato: Vistos. O mandado de busca e apreensão se frustrou, conforme certidão de fl. 804, cujo teor se encontra no site do Tribunal de Justiça, o Sr. Arnaldo Brienza Covos, represe…
DEC76
Decisão Vistos. O mandado de busca e apreensão se frustrou, conforme certidão de fl. 804, cujo teor se encontra no site do Trib…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. O mandado de busca e apreensão se frustrou, conforme certidão de fl. 804, cujo teor se encontra no site do Tribunal de Justiça, o Sr. Arnaldo Brienza Covos, representante legal da empresa, informou que co…
PEÇA77
Petição Juntada ag.análise
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada ag.análise
DJE78
Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 2936 Página: 536/576
DJE79
Remetido ao DJE Relação: 0106/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 794: Ciência às partes do ofício do Ministério da Economia juntado …
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0106/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 794: Ciência às partes do ofício do Ministério da Economia juntado aos autos. No mais, expeça-se mandado de busca e apreensão dos documentos listados pela perit…
DEC80
Decisão Vistos. Fl. 794: Ciência às partes do ofício do Ministério da Economia juntado aos autos. No mais, expeça-se mandado de…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fl. 794: Ciência às partes do ofício do Ministério da Economia juntado aos autos. No mais, expeça-se mandado de busca e apreensão dos documentos listados pela perita à fl. 777 na sede da ré Covos. Int.
PEÇA81
Petição Juntada ag.análise
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada ag.análise
DJE82
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2910 Página: 748/787
DEC83
Remetido ao DJE Relação: 0093/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que se aguarda resposta ao ofício cujo encaminhamento foi …
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0093/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que se aguarda resposta ao ofício cujo encaminhamento foi comprovado às fls. 784/785, quanto ao pedido de fl. 788, da ré Covos, concedo o prazo requeri…
DEC84
Decisão Vistos. Considerando que se aguarda resposta ao ofício cujo encaminhamento foi comprovado às fls. 784/785, quanto ao pe…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Considerando que se aguarda resposta ao ofício cujo encaminhamento foi comprovado às fls. 784/785, quanto ao pedido de fl. 788, da ré Covos, concedo o prazo requerido a fluir do dia 30 de setembro de 2019…
PEÇA85
Petição Juntada ag.análise
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada ag.análise
PEÇA86
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FN…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FNSO19000029912
DJE87
Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 421/466
DEC88
Remetido ao DJE Relação: 0086/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o retro certificado, esclareça o autor em cinco dias se providenci…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0086/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o retro certificado, esclareça o autor em cinco dias se providenciou o reencaminhamento da decisão-ofício de fl. 749 à Receita Federal, a fim de se ver cumprid…
DEC89
Decisão Vistos. Ante o retro certificado, esclareça o autor em cinco dias se providenciou o reencaminhamento da decisão-ofício …
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Ante o retro certificado, esclareça o autor em cinco dias se providenciou o reencaminhamento da decisão-ofício de fl. 749 à Receita Federal, a fim de se ver cumprido o constante no terceiro parágrafo da r…
DJE90
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 1054/1063
DEC91
Remetido ao DJE Relação: 0071/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 774/775: Esclareça a ré Covos, providenciando o necessário. No mai…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0071/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 774/775: Esclareça a ré Covos, providenciando o necessário. No mais, nos termos da decisão de fl. 764, providencie o autor novo encaminhamento do ofício de fl.…
DEC92
Decisão Vistos. Fls. 774/775: Esclareça a ré Covos, providenciando o necessário. No mais, nos termos da decisão de fl. 764, pro…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 774/775: Esclareça a ré Covos, providenciando o necessário. No mais, nos termos da decisão de fl. 764, providencie o autor novo encaminhamento do ofício de fl. 749 à Receita federal, comprovando-se o…
PEÇA93
Petição Juntada ag.análise
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada ag.análise
DEC94
Decisão Vistos. Pelo e-mail constante do cadastro efetuado junto ao Portal de Auxiliares da Justiça intime-se o(a) Sr.(a) Perit…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Pelo e-mail constante do cadastro efetuado junto ao Portal de Auxiliares da Justiça intime-se o(a) Sr.(a) Perito(a) a proceder a devolução dos autos retirados de cartório e com prazo para devolução esgota…
DJE95
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: ed. 2772 Página: 299/347
DJE96
Remetido ao DJE Relação: 0024/2019 Teor do ato: Vistos. Foram oficiadas Covos, Policia Federal e Receita Federal (fl. 749). Res…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0024/2019 Teor do ato: Vistos. Foram oficiadas Covos, Policia Federal e Receita Federal (fl. 749). Respostas de Covos à fl. 752 e da Polícia Federal à fl. 759. Resta a resposta ao ofício da Recei…
DEC97
Decisão Vistos. Foram oficiadas Covos, Policia Federal e Receita Federal (fl. 749). Respostas de Covos à fl. 752 e da Polícia F…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Foram oficiadas Covos, Policia Federal e Receita Federal (fl. 749). Respostas de Covos à fl. 752 e da Polícia Federal à fl. 759. Resta a resposta ao ofício da Receita Federal. Quanto a este, aguarde-se po…
PEÇA98
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ1901…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ19010467503
DJE99
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 407 - 454
DJE100
Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Ciência às partes do ofício juntado à fl. 759 (Polícia federal). Advogados(s): …
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Ciência às partes do ofício juntado à fl. 759 (Polícia federal). Advogados(s): Sandra Regina Comi (OAB 114522/SP), Aparecido Garcia do Carmo (OAB 188900/SP), Joao Jaime Ram…
DJE101
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 18/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 18/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2731 Página: 158 - 202
DJE102
Remetido ao DJE Relação: 0003/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 752: Ciência ao exequente da informação da empresa Covos, de que ef…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0003/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 752: Ciência ao exequente da informação da empresa Covos, de que efetuará a entrega da documentação à perita (em data prevista de 13/12/2018). No mais, aguarde-…
DEC103
Decisão Vistos. Fl. 752: Ciência ao exequente da informação da empresa Covos, de que efetuará a entrega da documentação à perit…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fl. 752: Ciência ao exequente da informação da empresa Covos, de que efetuará a entrega da documentação à perita (em data prevista de 13/12/2018). No mais, aguarde-se por trinta dias resposta aos ofícios …
PEÇA104
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FFPA1800…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FFPA18002453233
DJE105
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 379 - 425
DEC106
Remetido ao DJE Relação: 0108/2018 Teor do ato: Vistos. Oficie-se a Covos Indústria Gráfica Ltda, para que providencie, em cinc…
# 0014117-85.2003.8.26.0100Agroindustrial Bela Vista S.aAgropecuaria Belo Monte S.aCovos Industria Gráfica Ltda
Remetido ao DJE Relação: 0108/2018 Teor do ato: Vistos. Oficie-se a Covos Indústria Gráfica Ltda, para que providencie, em cinco dias do recebimento desta, a vinda aos autos dos documentos listados no termo de diligência…
DEC107
Decisão Vistos. Oficie-se a Covos Indústria Gráfica Ltda, para que providencie, em cinco dias do recebimento desta, a vinda aos…
# 0014117-85.2003.8.26.0100Agroindustrial Bela Vista S.aAgropecuaria Belo Monte S.aCovos Industria Gráfica Ltda
Decisão Vistos. Oficie-se a Covos Indústria Gráfica Ltda, para que providencie, em cinco dias do recebimento desta, a vinda aos autos dos documentos listados no termo de diligência de fls. 742/743, instruindo-se o ofício…
DJE108
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: 261 - 307
DJE109
Remetido ao DJE Relação: 0095/2018 Teor do ato: Vistos. Providenciem os requeridos, em quinze dias, a documentação constante no…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0095/2018 Teor do ato: Vistos. Providenciem os requeridos, em quinze dias, a documentação constante no termo de diligência de fls. 742/743, sob pena de busca e apreensão. Demais pedidos serão apr…
DEC110
Decisão Vistos. Providenciem os requeridos, em quinze dias, a documentação constante no termo de diligência de fls. 742/743, so…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Providenciem os requeridos, em quinze dias, a documentação constante no termo de diligência de fls. 742/743, sob pena de busca e apreensão. Demais pedidos serão apreciados oportunamente, conforme solicita…
PEÇA111
Petição Juntada ag.análise
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada ag.análise
PEÇA112
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ1801…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ18015462104
DJE113
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2018 Data da Disponibilização: 10/09/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2018 Data da Disponibilização: 10/09/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2655 Página: 271 - 326
DEC114
Remetido ao DJE Relação: 0080/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 729: Defiro vista dos autos ao autor por cinco dias, devendo a part…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0080/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 729: Defiro vista dos autos ao autor por cinco dias, devendo a parte se manifestar nos termos da decisão de fl. 724. Int. Advogados(s): Sandra Regina Comi (OAB …
DEC115
Decisão Vistos. Fl. 729: Defiro vista dos autos ao autor por cinco dias, devendo a parte se manifestar nos termos da decisão de…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fl. 729: Defiro vista dos autos ao autor por cinco dias, devendo a parte se manifestar nos termos da decisão de fl. 724. Int.
PEÇA116
Petição Juntada ag.análise
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada ag.análise
DJE117
Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2638 Página: 227/275
DEC118
Remetido ao DJE Relação: 0072/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 713/714: o documento mencionado no petitório (Termo de Diligência)…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0072/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 713/714: o documento mencionado no petitório (Termo de Diligência) não acompanhou o referido pleito; todavia, a despeito da ausência constatada, providenciem a…
DEC119
Decisão Vistos. Fls. 713/714: o documento mencionado no petitório (Termo de Diligência) não acompanhou o referido pleito; todav…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 713/714: o documento mencionado no petitório (Termo de Diligência) não acompanhou o referido pleito; todavia, a despeito da ausência constatada, providenciem as partes o necessário à perfeita realiza…
PEÇA120
Petição Juntada ag.análise
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada ag.análise
DJE121
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2588 Página: 449/500
DJE122
Remetido ao DJE Relação: 0047/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação proposta há quinze anos, com elevado valor e objeto co…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0047/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação proposta há quinze anos, com elevado valor e objeto complexo em razão da necessidade de prova pericial sobre documentos produzidos há aproximadamen…
DEC123
Decisão Vistos. Trata-se de ação proposta há quinze anos, com elevado valor e objeto complexo em razão da necessidade de prova …
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Trata-se de ação proposta há quinze anos, com elevado valor e objeto complexo em razão da necessidade de prova pericial sobre documentos produzidos há aproximadamente vinte anos.Além disso, determinada a …
DJE124
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2018 Data da Disponibilização: 10/05/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2018 Data da Disponibilização: 10/05/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2572 Página: 332/377
DEC125
Remetido ao DJE Relação: 0039/2018 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio das partes e a fim de colaborar com o andamento do feit…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0039/2018 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio das partes e a fim de colaborar com o andamento do feito, decidirei sobre os honorários definitivos quando da entrega do laudo, assim como eventual …
DEC126
Decisão Vistos. Ante o silêncio das partes e a fim de colaborar com o andamento do feito, decidirei sobre os honorários definit…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Ante o silêncio das partes e a fim de colaborar com o andamento do feito, decidirei sobre os honorários definitivos quando da entrega do laudo, assim como eventual devolução de valor e expedição de certid…
DJE127
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2018 Data da Disponibilização: 23/03/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2018 Data da Disponibilização: 23/03/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: edição2542 Página: 211/243
DEC128
Remetido ao DJE Relação: 0024/2018 Teor do ato: Vistos. Intimado o requerido para depositar a complementação aos honorários (fl…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0024/2018 Teor do ato: Vistos. Intimado o requerido para depositar a complementação aos honorários (fl. 679), o requerente providenciou o depósito à fl. 683 e o requerido se manifestou à fl. 689 …
DEC129
Decisão Vistos. Intimado o requerido para depositar a complementação aos honorários (fl. 679), o requerente providenciou o depó…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Intimado o requerido para depositar a complementação aos honorários (fl. 679), o requerente providenciou o depósito à fl. 683 e o requerido se manifestou à fl. 689 discordando do valor.Assim, antes que se…
PEÇA130
Petição Juntada ag.análise
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada ag.análise
DJE131
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2513 Página: 297/336
DJE132
Remetido ao DJE Relação: 0010/2018 Teor do ato: Ciência à partes dos honorários periciais complementares (R$ 6.500,00), faculta…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0010/2018 Teor do ato: Ciência à partes dos honorários periciais complementares (R$ 6.500,00), facultada a manifestação em cinco dias, na forma do art. 465, § 3º, do CPC. Havendo concordância, pr…
DJE133
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2017 Data da Disponibilização: 05/12/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2017 Data da Disponibilização: 05/12/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2482 Página: 370/391
DJE134
Remetido ao DJE Relação: 0118/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 671/672: Considerando o exposto, aguarde-se quanto ao início dos t…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0118/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 671/672: Considerando o exposto, aguarde-se quanto ao início dos trabalhos, devendo a perita informar o valor dos honorários considerando a resposta aos quesit…
DEC135
Decisão Vistos. Fls. 671/672: Considerando o exposto, aguarde-se quanto ao início dos trabalhos, devendo a perita informar o va…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 671/672: Considerando o exposto, aguarde-se quanto ao início dos trabalhos, devendo a perita informar o valor dos honorários considerando a resposta aos quesitos suplementares, considerando a manifes…
DJE136
Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2474 Página: 374/415
DJE137
Remetido ao DJE Relação: 0114/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 657/660: Anotem-se os quesitos.Intime-se a perita, como já determi…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0114/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 657/660: Anotem-se os quesitos.Intime-se a perita, como já determinado.Int. Advogados(s): Aparecido Garcia do Carmo (OAB 188900/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 3878…
DEC138
Decisão Vistos. Fls. 657/660: Anotem-se os quesitos.Intime-se a perita, como já determinado.Int.
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 657/660: Anotem-se os quesitos.Intime-se a perita, como já determinado.Int.
PEÇA139
Petição Juntada ag.análise
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada ag.análise
DJE140
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2017 Data da Disponibilização: 20/10/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2017 Data da Disponibilização: 20/10/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 2454 Página: 357/398
DJE141
Remetido ao DJE Relação: 0104/2017 Teor do ato: Vistos. Intime-se a perita para início dos trabalhos.Laudo em trinta dias.Int. …
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0104/2017 Teor do ato: Vistos. Intime-se a perita para início dos trabalhos.Laudo em trinta dias.Int. Advogados(s): Aparecido Garcia do Carmo (OAB 188900/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), Joa…
DEC142
Decisão Vistos. Intime-se a perita para início dos trabalhos.Laudo em trinta dias.Int.
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Intime-se a perita para início dos trabalhos.Laudo em trinta dias.Int.
PEÇA143
Petição Juntada ag.análise
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada ag.análise
DJE144
Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2017 Data da Disponibilização: 03/08/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2017 Data da Disponibilização: 03/08/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número do Diário: 2402 Página: 226/278
DEC145
Remetido ao DJE Relação: 0078/2017 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes da proposta de honorários do sr. Perito (R$ 9.200,…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0078/2017 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes da proposta de honorários do sr. Perito (R$ 9.200,00), facultada a manifestação em cinco dias, na forma do art. 465, § 3º, do CPC.Não havendo o…
DEC146
Decisão Vistos. Intimem-se as partes da proposta de honorários do sr. Perito (R$ 9.200,00), facultada a manifestação em cinco d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Intimem-se as partes da proposta de honorários do sr. Perito (R$ 9.200,00), facultada a manifestação em cinco dias, na forma do art. 465, § 3º, do CPC.Não havendo objeção, providencie a requerida, nos ter…
PEÇA147
Petição Juntada ag.análise
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada ag.análise
DJE148
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2017 Data da Disponibilização: 08/06/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2017 Data da Disponibilização: 08/06/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2364 Página: 748/775
DEC149
Remetido ao DJE Relação: 0059/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 645/647: Ante a manifestação da perita, fica destituída do encargo…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0059/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 645/647: Ante a manifestação da perita, fica destituída do encargo.Nomeio em seu lugar FABIANA LORENÇANI ([email protected]), que deverá ser intimado, nos me…
DEC150
Decisão Vistos. Fls. 645/647: Ante a manifestação da perita, fica destituída do encargo.Nomeio em seu lugar FABIANA LORENÇANI (…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 645/647: Ante a manifestação da perita, fica destituída do encargo.Nomeio em seu lugar FABIANA LORENÇANI ([email protected]), que deverá ser intimado, nos mesmos termos da decisão de fls. 634/635, …
DJE151
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2348 Página: 225/261
DJE152
Remetido ao DJE Relação: 0051/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 637/639: Intime-se a perita para manifestação em cinco dias, deven…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0051/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 637/639: Intime-se a perita para manifestação em cinco dias, devendo, se entender pertinente, já apresentar estimativa de honorários.Com a manifestação da peri…
DEC153
Decisão Vistos. Fls. 637/639: Intime-se a perita para manifestação em cinco dias, devendo, se entender pertinente, já apresenta…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 637/639: Intime-se a perita para manifestação em cinco dias, devendo, se entender pertinente, já apresentar estimativa de honorários.Com a manifestação da perita, será analisado o pedido do requerent…
PEÇA154
Petição Juntada ag.análise
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada ag.análise
DJE155
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: ed 2299 Página: 220/269
DEC156
Remetido ao DJE Relação: 0026/2017 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista que a sentença de fls. 517/ss foi anulada, nos termos…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0026/2017 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista que a sentença de fls. 517/ss foi anulada, nos termos do v. Acórdão de fls. 622/ss, sob o fundamento de cerceamento de defesa, à vista da natureza…
DEC157
Decisão Vistos. 1. Tendo em vista que a sentença de fls. 517/ss foi anulada, nos termos do v. Acórdão de fls. 622/ss, sob o fun…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. 1. Tendo em vista que a sentença de fls. 517/ss foi anulada, nos termos do v. Acórdão de fls. 622/ss, sob o fundamento de cerceamento de defesa, à vista da natureza da demanda, na qual pretende a autora p…
PEÇA158
Petição Juntada ag análise
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Petição Juntada ag análise
DJE159
Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: Página:
DEC160
Remetido ao DJE Relação: 0353/2016 Teor do ato: Vistos.Ciência do V. Acórdão, que anulou a r. Sentença proferida.Assim, renovo …
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0353/2016 Teor do ato: Vistos.Ciência do V. Acórdão, que anulou a r. Sentença proferida.Assim, renovo o prazo para as partes especificarem provas que pretendem produzir, justificando adequadament…
DEC161
Decisão Vistos.Ciência do V. Acórdão, que anulou a r. Sentença proferida.Assim, renovo o prazo para as partes especificarem pro…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Vistos.Ciência do V. Acórdão, que anulou a r. Sentença proferida.Assim, renovo o prazo para as partes especificarem provas que pretendem produzir, justificando adequadamente a pretensão, sob pena de preclusão.Apó…
DJE162
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2014 Data da Disponibilização: 16/09/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2014 Data da Disponibilização: 16/09/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número do Diário: Página:
DEC163
Remetido ao DJE Relação: 0131/2014 Teor do ato: Recebo a apelação interposta pelo(a) ré(u), nos efeitos suspensivo e devolutivo…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0131/2014 Teor do ato: Recebo a apelação interposta pelo(a) ré(u), nos efeitos suspensivo e devolutivo (CPC, art. 520). À parte contrária para às contra-razões. Ao relatório da decisão monocrátic…
DEC164
Decisão Recebo a apelação interposta pelo(a) ré(u), nos efeitos suspensivo e devolutivo (CPC, art. 520). À parte contrária para…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Decisão Recebo a apelação interposta pelo(a) ré(u), nos efeitos suspensivo e devolutivo (CPC, art. 520). À parte contrária para às contra-razões. Ao relatório da decisão monocrática, acrescente-se que o réu apresentou re…
DJE165
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2014 Data da Disponibilização: 11/07/2014 Data da Publicação: 14/07/2014 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2014 Data da Disponibilização: 11/07/2014 Data da Publicação: 14/07/2014 Número do Diário: Página:
DEC166
Remetido ao DJE Relação: 0093/2014 Teor do ato: Fls. 531/532: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos pela ré, COVOS INDÚST…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0093/2014 Teor do ato: Fls. 531/532: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos pela ré, COVOS INDÚSTRIA GRAFICA LTDA., contra a decisão de fls. 517/525. DECIDO: REJEITO liminarmente os embargos…
DEC167
Sentença Registrada
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Sentença Registrada
DEC168
Não Conhecidos os Embargos de Declaração - Sentença Resumida Fls. 531/532: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos pela ré,…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Não Conhecidos os Embargos de Declaração - Sentença Resumida Fls. 531/532: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos pela ré, COVOS INDÚSTRIA GRAFICA LTDA., contra a decisão de fls. 517/525. DECIDO: REJEITO liminarment…
DJE169
Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2014 Data da Disponibilização: 15/04/2014 Data da Publicação: 16/04/2014 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2014 Data da Disponibilização: 15/04/2014 Data da Publicação: 16/04/2014 Número do Diário: Página:
DEC170
Remetido ao DJE Relação: 0055/2014 Teor do ato: TERRAM TERRAPLENAGEM MECANIZADA LTDA., representada nos autos, ajuizou a presen…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0055/2014 Teor do ato: TERRAM TERRAPLENAGEM MECANIZADA LTDA., representada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra COVOS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, AGROINDUSTRIAL B…
DEC171
Sentença Registrada
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Sentença Registrada
DEC172
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa TERRAM TERRAPLENAGEM MECANIZADA LTDA., representada nos autos, ajuizou a presente…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa TERRAM TERRAPLENAGEM MECANIZADA LTDA., representada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra COVOS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, AGROINDUSTRIAL BEL…
DJE173
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2013 Data da Disponibilização: 24/01/2014 Data da Publicação: 27/01/2014 Número d…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2013 Data da Disponibilização: 24/01/2014 Data da Publicação: 27/01/2014 Número do Diário: Página:
DEC174
Remetido ao DJE Relação: 0191/2013 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde manifestação das partes, pelo prazo de 20 dias.…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0191/2013 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde manifestação das partes, pelo prazo de 20 dias. Após,tornem. Int. Advogados(s): Aparecido Garcia do Carmo (OAB 188900/SP), Joao Jaime Ramos …
DEC175
Proferido Despacho Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde manifestação das partes, pelo prazo de 20 dias. Após,tornem. Int.
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Proferido Despacho Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde manifestação das partes, pelo prazo de 20 dias. Após,tornem. Int.
DEC176
Despacho Proferido Proc. n.º 03.014117-6 ? controle nº 243 ? favor mencionar nas petições o nº do controle e do processo. Prese…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Despacho Proferido Proc. n.º 03.014117-6 ? controle nº 243 ? favor mencionar nas petições o nº do controle e do processo. Presentes os requisitos de admissibilidade do recurso, recebo a apelação, em ambos os efeitos. Sub…
DJE177
Data da Publicação SIDAP Recebo a apelação de fls. 386/409, em ambos efeitos. Ao apelado para contra-razões, no prazo legal, de…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Data da Publicação SIDAP Recebo a apelação de fls. 386/409, em ambos efeitos. Ao apelado para contra-razões, no prazo legal, declinando eventual conformidade do julgado aqui proferido com Súmula vigente do C. STF ou STJ,…
DEC178
Despacho Proferido Recebo a apelação de fls. 386/409, em ambos efeitos. Ao apelado para contra-razões, no prazo legal, declinan…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Despacho Proferido Recebo a apelação de fls. 386/409, em ambos efeitos. Ao apelado para contra-razões, no prazo legal, declinando eventual conformidade do julgado aqui proferido com Súmula vigente do C. STF ou STJ, nos t…
DEC179
Despacho Proferido Embargos declaratórios de fls. 377/383: Nos termos do que estabelece o art. 535, I e II, do Código de Proces…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Despacho Proferido Embargos declaratórios de fls. 377/383: Nos termos do que estabelece o art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração servem para suprir omissões, esclarecer obscuridades do j…
DEC180
Data da Publicação SIDAP Sentença nº 1373/2007 registrada em 22/08/2007 no livro nº 724 às Fls. 156/162: Diante do exposto, IND…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Data da Publicação SIDAP Sentença nº 1373/2007 registrada em 22/08/2007 no livro nº 724 às Fls. 156/162: Diante do exposto, INDEFIRO A INICIAL face à impossibilidade jurídica do pedido de dano moral, nos moldes propostos…
DEC181
Sentença Registrada Número Sentença: 1373/2007 Livro: 724 Folha(s): de 156 até 162 Data Registro: 22/08/2007 14:40:35
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Sentença Registrada Número Sentença: 1373/2007 Livro: 724 Folha(s): de 156 até 162 Data Registro: 22/08/2007 14:40:35
DEC182
Sentença Proferida Sentença nº 1373/2007 registrada em 22/08/2007 no livro nº 724 às Fls. 156/162: Diante do exposto, INDEFIRO …
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Sentença Proferida Sentença nº 1373/2007 registrada em 22/08/2007 no livro nº 724 às Fls. 156/162: Diante do exposto, INDEFIRO A INICIAL face à impossibilidade jurídica do pedido de dano moral, nos moldes propostos, com …
PEÇA183
Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
DEC184
Despacho Proferido Proc. n.º 03.014117-6 ? Favor mencionar nas petições o nº do controle e do processo. 1. Decido apenas hoje e…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Despacho Proferido Proc. n.º 03.014117-6 ? Favor mencionar nas petições o nº do controle e do processo. 1. Decido apenas hoje em razão do acúmulo de serviço, a que não dei causa. 2. DEIXO DE CONHECER o pedido de gratuida…
DEC185
Despacho Proferido 2. Após, dê-se vista às rés AGROINDUSTRIAL BELA VISTA S/A e FAZENDA CACHOEIRA ALEGRE S/A para que se manifes…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Despacho Proferido 2. Após, dê-se vista às rés AGROINDUSTRIAL BELA VISTA S/A e FAZENDA CACHOEIRA ALEGRE S/A para que se manifestem em cinco dias (art. 357 do CPC) sobre o pedido de exibição incidental de documentos de fl…
DEC186
Aguardando Manifestação do Autor Em face da informação supra, suspendo por ora o despacho retro. Oficie-se à PAJ para designaçã…
# 0014117-85.2003.8.26.0100
Aguardando Manifestação do Autor Em face da informação supra, suspendo por ora o despacho retro. Oficie-se à PAJ para designação de Curador para atuar em nome da co-ré Agropecuária Monte Bello. Após, dê-se-lhe ciência. I…
AGENDA
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Consultar0022007-06.2025.8.26.0100
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