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0012663-36.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0012663-36.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 10/10/2016. Nesta página estão organizados 354 andamentos, 19 partes e 101 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Licença-Prêmio.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 10/10/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 32.800,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Nathália de Souza Gomes
Agora no processo
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
354 eventos encontradosMandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
TJSP — Consulta PúblicaOfício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
TJSP — Consulta PúblicaAlteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2017/002158 VISTOS 1. Fls. 456/464: Defiro a habilitação dos herdeiros de MARIA APPARECIDA SABINO (CPF: 304.902.008-34 - Certidão de Óbito: fl. 459), ante a regularidade da
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2017/002158 VISTOS 1. Fls. 456/464: Defiro a habilitação dos herdeiros de MARIA APPARECIDA SABINO (CPF: 304.902.008-34 - Certidão de Óbito: fl. 459), ante a regularidade da documentação trazida: A - DAVI SABINO (fl. 462 - CPF: 194.598.188-11 - RG: 25.705.530-7) - Quinhão: 50%; B - ROGÉRIO SABINO (fl. 464 - CPF: 257.932.058-02 - RG: 25746023) - Quinhão: 50%. Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Leandro Arruda Munhoz e outros, OAB 344793/SP e outros, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 457/458. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Em consequência, DEFIRO o levantamento dos valores retidos à fl. 455, referente ao depósito de fls. 440/441, pertencentes ao de cujus em favor dos herdeiros habilitados, representados pelo patrono: Leandro Arruda Munhoz e outros, OAB 344793/SP e outros , nos termos do formulário MLE acostados à fl. 442. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0280/2024 Teor do ato: Execução nº 2017/002158 VISTOS 1. Fls. 456/464: Defiro a habilitação dos herdeiros de MARIA APPARECIDA SABINO (CPF: 304.902.008-34 - Certidão de Óbito: fl. 459), ante a regularidade da documentação trazida:
Remetido ao DJE Relação: 0280/2024 Teor do ato: Execução nº 2017/002158 VISTOS 1. Fls. 456/464: Defiro a habilitação dos herdeiros de MARIA APPARECIDA SABINO (CPF: 304.902.008-34 - Certidão de Óbito: fl. 459), ante a regularidade da documentação trazida: A - DAVI SABINO (fl. 462 - CPF: 194.598.188-11 - RG: 25.705.530-7) - Quinhão: 50%; B - ROGÉRIO SABINO (fl. 464 - CPF: 257.932.058-02 - RG: 25746023) - Quinhão: 50%. Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Leandro Arruda Munhoz e outros, OAB 344793/SP e outros, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 457/458. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Em consequência, DEFIRO o levantamento dos valores retidos à fl. 455, referente ao depósito de fls. 440/441, pertencentes ao de cujus em favor dos herdeiros habilitados, representados pelo patrono: Leandro Arruda Munhoz e outros, OAB 344793/SP e outros , nos termos do formulário MLE acostados à fl. 442. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Leandro Arruda Munhoz (OAB 344793/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalMudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70804104-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/10/2023 15:07
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70804104-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/10/2023 15:07
TJSP — Consulta PúblicaMandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento Aguardando expedição de MLE
Expedição de documento Aguardando expedição de MLE
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70435933-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2023 11:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70435933-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2023 11:12
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0384/2023 Teor do ato: Autos nº 2017/002158 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Edina de Nicola e outros (depósito(s) de 29/04/22 fls.440/441). 2 - Caberá ao patrono da parte ex
Remetido ao DJE Relação: 0384/2023 Teor do ato: Autos nº 2017/002158 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Edina de Nicola e outros (depósito(s) de 29/04/22 fls.440/441). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3 Fls. 442. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de MARIA APPARECIDA SABINO, bem como de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Edina de Nicola e outros CPF(s): 670.821.658-20 ADVOGADO(S)/OAB(s) Leonardo Arruda Munhoz e Airton Camilo Leite Munhoz - OAB 173273/SP e 65444SP/ PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 16, 20, 23, 205/209, 326/339, 199/224 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 -Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 6 - Fls. 438/439: defiro prazo de 90 (noventa) dias para fins de habilitação dos herdeiros de MARIA APRECIDA SABINO, conforme requerido pelos exequentes. 7 -Após, conclusos. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaDeterminada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Autos nº 2017/002158 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Edina de Nicola e outros (depósito(s) de 29/04/22 fls.44
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Autos nº 2017/002158 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Edina de Nicola e outros (depósito(s) de 29/04/22 fls.440/441). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3 Fls. 442. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de MARIA APPARECIDA SABINO, bem como de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Edina de Nicola e outros CPF(s): 670.821.658-20 ADVOGADO(S)/OAB(s) Leonardo Arruda Munhoz e Airton Camilo Leite Munhoz - OAB 173273/SP e 65444SP/ PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 16, 20, 23, 205/209, 326/339, 199/224 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 -Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 6 - Fls. 438/439: defiro prazo de 90 (noventa) dias para fins de habilitação dos herdeiros de MARIA APRECIDA SABINO, conforme requerido pelos exequentes. 7 -Após, conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80132650-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2023 12:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80132650-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2023 12:02
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70835462-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 12/12/2022 13:40
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70835462-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 12/12/2022 13:40
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
DAVI SABINO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leandro Arruda Munhoz
Eduardo Pereira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
Glaucia Cristina Evaristo da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGlauco Tadeu Evaristo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJarbas Gomes (6626)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJuízo Ex Officio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Angélica Pereira Yoriyaz
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaNelson Pereira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Nelson Pereira da Silva Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPaulo Dimas Mascaretti (16887)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPaulo do Nascimento Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Regiane Pereira Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaROBERTO PEREIRA D ASILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaROGERIO SABINO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leandro Arruda Munhoz
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
Remetido ao DJE Relação: 0280/2024 Teor do ato: Execução nº 2017/002158 VISTOS 1. Fls. 456/464: Defiro a habilitação dos herdei…
Remetido ao DJE Relação: 0280/2024 Teor do ato: Execução nº 2017/002158 VISTOS 1. Fls. 456/464: Defiro a habilitação dos herdeiros de MARIA APPARECIDA SABINO (CPF: 304.902.008-34 - Certidão de Óbito: fl. 459), ante a reg…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70435933-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2023 11:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70435933-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2023 11:12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
Remetido ao DJE Relação: 0384/2023 Teor do ato: Autos nº 2017/002158 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado pa…
Remetido ao DJE Relação: 0384/2023 Teor do ato: Autos nº 2017/002158 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Edina de Nicola e outros (depósito(s) de 29/04/22 fls.440/441)…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80132650-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2023 12:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80132650-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2023 12:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
Remetido ao DJE Relação: 0548/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 431: defiro o prazo requerido pela executada. Intime-se. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0548/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 431: defiro o prazo requerido pela executada. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80056908-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2022 13:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80056908-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2022 13:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70222961-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2022 16:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70222961-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2022 16:07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0220/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0220/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471
Remetido ao DJE Relação: 0220/2022 Teor do ato: Fls. 369/371, 378, 382/385 e 413: Trata-se de impugnação ofertada pelo exequent…
Remetido ao DJE Relação: 0220/2022 Teor do ato: Fls. 369/371, 378, 382/385 e 413: Trata-se de impugnação ofertada pelo exequente, afirmando a insuficiência do depósito. Manifestação da executada às fls. 378. É o relatóri…
Decisão Fls. 369/371, 378, 382/385 e 413: Trata-se de impugnação ofertada pelo exequente, afirmando a insuficiência do depósito…
Decisão Fls. 369/371, 378, 382/385 e 413: Trata-se de impugnação ofertada pelo exequente, afirmando a insuficiência do depósito. Manifestação da executada às fls. 378. É o relatório. Decido. Sobre o tema da correção mone…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70758255-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/12/2021 14:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70758255-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/12/2021 14:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2309/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2309/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
Remetido ao DJE Relação: 2309/2021 Teor do ato: Execução nº 2017/002158 Vistos. I IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO DO VALOR DEVIDO Fls. 36…
Remetido ao DJE Relação: 2309/2021 Teor do ato: Execução nº 2017/002158 Vistos. I IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO DO VALOR DEVIDO Fls. 368/371, 382/385 e 395: Indique a parte interessada em quais folhas dos autos digitais se encon…
Decisão Execução nº 2017/002158 Vistos. I IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO DO VALOR DEVIDO Fls. 368/371, 382/385 e 395: Indique a parte in…
Decisão Execução nº 2017/002158 Vistos. I IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO DO VALOR DEVIDO Fls. 368/371, 382/385 e 395: Indique a parte interessada em quais folhas dos autos digitais se encontra o demonstrativo de pagamento objeto …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70596710-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2021 15:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70596710-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2021 15:37
Certidão de Publicação Expedida Relação :1561/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1561/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372 Página: 1713/1729
Remetido ao DJE Relação: 1561/2021 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
Remetido ao DJE Relação: 1561/2021 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Decisão VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos…
Decisão VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70416668-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2020 07:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70416668-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2020 07:58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0282/2017 Teor do ato: Vistos.Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Prov…
Remetido ao DJE Relação: 0282/2017 Teor do ato: Vistos.Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, a Serventia deverá providenciar a remessa dos autos ao Setor de Execuçõ…
Proferido Despacho Vistos.Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, a Serve…
Proferido Despacho Vistos.Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, a Serventia deverá providenciar a remessa dos autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, …
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0230/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 289: Manifestem-se os autores.Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Mu…
Remetido ao DJE Relação: 0230/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 289: Manifestem-se os autores.Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Luiz Eduardo Portilho D´anti…
Proferido Despacho Vistos.Fls. 289: Manifestem-se os autores.Int.
Proferido Despacho Vistos.Fls. 289: Manifestem-se os autores.Int.
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2017 Data da Disponibilização: 03/07/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2017 Data da Disponibilização: 03/07/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2017 Data da Disponibilização: 30/06/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2017 Data da Disponibilização: 30/06/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0186/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé que nesta data foi expedido mandado de levantamento nº 728/2…
Remetido ao DJE Relação: 0186/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé que nesta data foi expedido mandado de levantamento nº 728/2017, em favor da parte autora, referente ao depósito de fls. 280 (R$ 40.693,59), conforme det…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro o levantamento em favor dos autores, referente ao depósito de fls…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro o levantamento em favor dos autores, referente ao depósito de fls. 280, expedindo-se guia na forma requerida às fls. 282/283.Diga a Fazenda do estado sobre a …
Proferido Despacho Vistos.Defiro o levantamento em favor dos autores, referente ao depósito de fls. 280, expedindo-se guia na f…
Proferido Despacho Vistos.Defiro o levantamento em favor dos autores, referente ao depósito de fls. 280, expedindo-se guia na forma requerida às fls. 282/283.Diga a Fazenda do estado sobre a insuficiência de depósito ale…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2017 Data da Disponibilização: 31/05/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2017 Data da Disponibilização: 31/05/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0149/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição e comprovante de pagamento, juntado às fls.…
Remetido ao DJE Relação: 0149/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição e comprovante de pagamento, juntado às fls. 272/274. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (O…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 22/03/2017 Data da Publicação: 23/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 22/03/2017 Data da Publicação: 23/03/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0049/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado no incidente processual d…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado no incidente processual digital n.º 0012663-36.2011.8.26.0053/01 e n.º 0012663-36.2011.8.26.0053/02, expedi, respectiv…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0001/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 264/267: Aguarde-se o processamento do OPV e Precatório.Int. Advoga…
Remetido ao DJE Relação: 0001/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 264/267: Aguarde-se o processamento do OPV e Precatório.Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Lu…
Proferido Despacho Vistos.Fls. 264/267: Aguarde-se o processamento do OPV e Precatório.Int.
Proferido Despacho Vistos.Fls. 264/267: Aguarde-se o processamento do OPV e Precatório.Int.
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0249/2016 Teor do ato: Vistos.Com base nos cálculos de fls. 235/243, providencie a parte autora petici…
Remetido ao DJE Relação: 0249/2016 Teor do ato: Vistos.Com base nos cálculos de fls. 235/243, providencie a parte autora peticionamento eletrônico nos termos do comunicado nº 03/2013 de 29/11/2013, que trata da implantaç…
Proferido Despacho Vistos.Com base nos cálculos de fls. 235/243, providencie a parte autora peticionamento eletrônico nos termo…
Proferido Despacho Vistos.Com base nos cálculos de fls. 235/243, providencie a parte autora peticionamento eletrônico nos termos do comunicado nº 03/2013 de 29/11/2013, que trata da implantação do novo Sistema Digital de…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2016 Data da Disponibilização: 17/05/2016 Data da Publicação: 18/05/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2016 Data da Disponibilização: 17/05/2016 Data da Publicação: 18/05/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0115/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro a habilitação dos sucessores de Celia Evaristo (fls. 246 e ss.). …
Remetido ao DJE Relação: 0115/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro a habilitação dos sucessores de Celia Evaristo (fls. 246 e ss.). Anote-se.Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a ré para, queren…
Proferido Despacho Vistos.Defiro a habilitação dos sucessores de Celia Evaristo (fls. 246 e ss.). Anote-se.Nos termos do art. 5…
Proferido Despacho Vistos.Defiro a habilitação dos sucessores de Celia Evaristo (fls. 246 e ss.). Anote-se.Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a ré para, querendo, impugnar a execução nos p…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2015 Data da Disponibilização: 05/02/2016 Data da Publicação: 08/02/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2015 Data da Disponibilização: 05/02/2016 Data da Publicação: 08/02/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0292/2015 Teor do ato: Vistos, Declaro extinta a execução da obrigação de fazer que se processou na aç…
Remetido ao DJE Relação: 0292/2015 Teor do ato: Vistos, Declaro extinta a execução da obrigação de fazer que se processou na ação Ordinária, movida por Maria Apparecida Sabino e outros contra Fazenda do Estado de São Pau…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos, Declaro extinta a execução da obrigação de faze…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos, Declaro extinta a execução da obrigação de fazer que se processou na ação Ordinária, movida por Maria Apparecida Sabino e outros contra Faze…
Petição Juntada 2 petições juntadas
Petição Juntada 2 petições juntadas
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2015 Data da Disponibilização: 03/09/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2015 Data da Disponibilização: 03/09/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0164/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 165/225: ciência aos autores. Digam se satisfeito o cumprimento da…
Remetido ao DJE Relação: 0164/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 165/225: ciência aos autores. Digam se satisfeito o cumprimento da obrigação de fazer para fins de extinção. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 165/225: ciência aos autores. Digam se satisfeito o cumprimento da obrigação de fazer para fins…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 165/225: ciência aos autores. Digam se satisfeito o cumprimento da obrigação de fazer para fins de extinção. Int.
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0077/2015 Teor do ato: Vistos. Homologo a habilitação dos herdeiros e sucessores indicados a fls. 134 …
Remetido ao DJE Relação: 0077/2015 Teor do ato: Vistos. Homologo a habilitação dos herdeiros e sucessores indicados a fls. 134 que deverão figurar no polo ativo no lugar do coautor Nelson Pereira da Silva. Registro não h…
Decisão Vistos. Homologo a habilitação dos herdeiros e sucessores indicados a fls. 134 que deverão figurar no polo ativo no lug…
Decisão Vistos. Homologo a habilitação dos herdeiros e sucessores indicados a fls. 134 que deverão figurar no polo ativo no lugar do coautor Nelson Pereira da Silva. Registro não haver qualquer prejuízo ao Estado em razã…
Petição Juntada 2 petições juntadas
Petição Juntada 2 petições juntadas
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2015 Data da Disponibilização: 03/03/2015 Data da Publicação: 04/03/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2015 Data da Disponibilização: 03/03/2015 Data da Publicação: 04/03/2015 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0027/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a tramitação prioritária. Diga a ré sobre o pedido de habilitaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0027/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a tramitação prioritária. Diga a ré sobre o pedido de habilitação diante da notícia de falecimento do coautor. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB…
Proferido Despacho Vistos. Defiro a tramitação prioritária. Diga a ré sobre o pedido de habilitação diante da notícia de faleci…
Proferido Despacho Vistos. Defiro a tramitação prioritária. Diga a ré sobre o pedido de habilitação diante da notícia de falecimento do coautor. Int.
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2014 Data da Disponibilização: 27/08/2014 Data da Publicação: 28/08/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2014 Data da Disponibilização: 27/08/2014 Data da Publicação: 28/08/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0187/2014 Teor do ato: Vistos Traga a Fazenda do Estado de São Paulo documentação que comprove o integ…
Remetido ao DJE Relação: 0187/2014 Teor do ato: Vistos Traga a Fazenda do Estado de São Paulo documentação que comprove o integral cumprimento da obrigação de fazer. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/…
Proferido Despacho Vistos Traga a Fazenda do Estado de São Paulo documentação que comprove o integral cumprimento da obrigação …
Proferido Despacho Vistos Traga a Fazenda do Estado de São Paulo documentação que comprove o integral cumprimento da obrigação de fazer. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2014 Data da Disponibilização: 30/04/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2014 Data da Disponibilização: 30/04/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0089/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (tri…
Remetido ao DJE Relação: 0089/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, devendo exibir desde logo demonstrativo das…
Proferido Despacho Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa …
Proferido Despacho Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, devendo exibir desde logo demonstrativo das prestações ou diferenças dev…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2014 Data da Disponibilização: 06/03/2014 Data da Publicação: 07/03/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2014 Data da Disponibilização: 06/03/2014 Data da Publicação: 07/03/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0035/2014 Teor do ato: Vistos. 1.Cumpra-se o V.Acórdão,dizendo o interessado. 2.Nada sendo requerido, …
Remetido ao DJE Relação: 0035/2014 Teor do ato: Vistos. 1.Cumpra-se o V.Acórdão,dizendo o interessado. 2.Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta ) dias nos termos do artigo 475 J, § 5º, do Cód…
Proferido Despacho Vistos. 1.Cumpra-se o V.Acórdão,dizendo o interessado. 2.Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180 …
Proferido Despacho Vistos. 1.Cumpra-se o V.Acórdão,dizendo o interessado. 2.Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta ) dias nos termos do artigo 475 J, § 5º, do Código de Processo Civil. 3.Deco…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2012 Data da Disponibilização: 10/01/2013 Data da Publicação: 11/01/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2012 Data da Disponibilização: 10/01/2013 Data da Publicação: 11/01/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0276/2012 Teor do ato: Celia Evaristo, Edina de Nicola, Maria Apparecida Sabino, Nelson Pereira da Sil…
Remetido ao DJE Relação: 0276/2012 Teor do ato: Celia Evaristo, Edina de Nicola, Maria Apparecida Sabino, Nelson Pereira da Silva e Paulo do Nascimento Oliveira, ajuizou(ram) ação ordinária em face de Fazenda do Estado d…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Celia Evaristo, Edina de Nicola, Maria Apparecida Sabino, Nelson Pereira da Silva…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Celia Evaristo, Edina de Nicola, Maria Apparecida Sabino, Nelson Pereira da Silva e Paulo do Nascimento Oliveira, ajuizou(ram) ação ordinária em face de Fazenda do Estado de …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2012 Data da Disponibilização: 08/11/2012 Data da Publicação: 09/11/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2012 Data da Disponibilização: 08/11/2012 Data da Publicação: 09/11/2012 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0203/2012 Teor do ato: Diga o autor em réplica à Contestação. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Leonardo A…
Remetido ao DJE Relação: 0203/2012 Teor do ato: Diga o autor em réplica à Contestação. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Luiz Eduardo Portilh…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído Certifico e dou fé haver j…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído Certifico e dou fé haver juntado as peças trasladadas dos autos do Agravo de Instrumento nº 0240313-39.2011.8.26.0000, …
Petição Juntada Juntada de Petição - Maio/ Ato
Petição Juntada Juntada de Petição - Maio/ Ato
Petição Juntada contestação 1 maio
Petição Juntada contestação 1 maio
Proferido Despacho Vistos. 1. Cite-se o(a) ré(u) na forma e sob as penas da lei, advertindo-se que, nos termos do artigo 285 do…
Proferido Despacho Vistos. 1. Cite-se o(a) ré(u) na forma e sob as penas da lei, advertindo-se que, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, no prazo de 60 dias, presumir-se-ão v…
Petição Juntada JP 1ª DEZ
Petição Juntada JP 1ª DEZ
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2011 Data da Disponibilização: 20/01/2012 Data da Publicação: 23/01/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2011 Data da Disponibilização: 20/01/2012 Data da Publicação: 23/01/2012 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0244/2011 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a V. Decisão. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. …
Remetido ao DJE Relação: 0244/2011 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a V. Decisão. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. Advogados(s): Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se a V. Decisão. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int.
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se a V. Decisão. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int.
Petição Juntada minuta urgente 06/12
Petição Juntada minuta urgente 06/12
Petição Juntada J. Petição 2. SET
Petição Juntada J. Petição 2. SET
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2011 Data da Disponibilização: 13/09/2011 Data da Publicação: 14/09/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2011 Data da Disponibilização: 13/09/2011 Data da Publicação: 14/09/2011 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0132/2011 Teor do ato: Nos termos do Enunciado 2 - Fazenda Pública, do FONAJE, é competente o JEFAZ no…
Remetido ao DJE Relação: 0132/2011 Teor do ato: Nos termos do Enunciado 2 - Fazenda Pública, do FONAJE, é competente o JEFAZ nos casos em que há litisconsórcio ativo, mas o valor da condenação individual pretendida não s…
Decisão Nos termos do Enunciado 2 - Fazenda Pública, do FONAJE, é competente o JEFAZ nos casos em que há litisconsórcio ativo, …
Decisão Nos termos do Enunciado 2 - Fazenda Pública, do FONAJE, é competente o JEFAZ nos casos em que há litisconsórcio ativo, mas o valor da condenação individual pretendida não supera o limite de alçada. Assim, é este …
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2011 Data da Disponibilização: 02/06/2011 Data da Publicação: 03/06/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2011 Data da Disponibilização: 02/06/2011 Data da Publicação: 03/06/2011 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0054/2011 Teor do ato: Trata-se de demanda ajuizada por servidores públicos, visando receberem correta…
Remetido ao DJE Relação: 0054/2011 Teor do ato: Trata-se de demanda ajuizada por servidores públicos, visando receberem corretamente verba integrante de seus vencimentos. Pretendem a condenação da ré no pagamento correto…
Decisão Trata-se de demanda ajuizada por servidores públicos, visando receberem corretamente verba integrante de seus venciment…
Decisão Trata-se de demanda ajuizada por servidores públicos, visando receberem corretamente verba integrante de seus vencimentos. Pretendem a condenação da ré no pagamento correto e no pagamento das prestações vencidas.…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
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