Nelson Pereira da Silva
Este tópico reúne 99 processos públicos associados ao nome Nelson Pereira da Silva em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 9,7 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, expedicao, peticao, conclusao, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
9211628-49.2000.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
9203736-89.2000.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
9199832-56.2003.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
9191704-52.2000.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
9180590-19.2000.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
9150914-60.1999.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
9118291-88.2009.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
9103708-21.1997.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
9096343-66.2004.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
9085670-92.1996.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
9083882-48.1993.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
9050222-53.1999.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
9047634-44.1997.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
9038390-38.1990.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
9021057-39.1991.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
9018929-36.1997.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
3011634-34.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2213053-25.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2205812-97.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1112425-17.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0240482-61.1990.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0238838-49.1991.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0222412-25.1992.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0136832-37.2007.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0068044-19.1996.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0065989-56.2000.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0043484-18.1993.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0018320-95.1986.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0010148-93.1951.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0010145-41.1951.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
9021112-87.1991.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Execução Fiscal
0509914-28.2007.8.26.0344- Órgão julgador
- NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Precatório
0107829-03.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento Comum Cível
0417425-55.1996.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento Comum Cível
0408566-55.1993.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento Comum Cível
0433788-93.1991.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento Comum Cível
1089327-03.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento Comum Cível
1079470-64.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1013079-30.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - FORO CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1022549-22.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Requisição de Pequeno Valor
1043554-37.2022.8.26.0053- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Requisição de Pequeno Valor
0059526-16.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
0045993-67.2011.8.26.0071- Órgão julgador
- 07 CIVEL DE BAURU
- Última atualização
- 02/06/2026
Execução Fiscal
0002644-31.2000.8.26.0093- Órgão julgador
- NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Agravo de Instrumento
2100656-23.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 02/06/2026
Agravo de Instrumento
2099239-35.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 02/06/2026
Agravo de Instrumento
2089991-45.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
Agravo de Instrumento
2049657-66.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
Agravo de Instrumento
2129890-50.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1110882-76.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
1064168-92.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1063364-61.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1059461-18.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
Procedimento Comum Cível
0123830-97.2007.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
Requisição de Pequeno Valor
0032943-09.2003.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
Agravo de Instrumento
2077822-26.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 15/04/2026
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1067417-85.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 17/03/2026
Procedimento Comum Cível
0123625-68.2007.8.26.0053- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
Agravo de Instrumento
2048277-76.2024.8.26.0000- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 14/08/2025
Procedimento Comum Cível
0136466-32.2006.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
Procedimento Comum Cível
0109993-38.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
Precatório
0023688-56.2005.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
Procedimento Comum Cível
0045826-07.2011.8.26.0053- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
Procedimento Comum Cível
0007175-71.2009.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
Procedimento Comum Cível
0042723-55.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
Precatório
0012663-36.2011.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 10/08/2025
Procedimento Comum Cível
0009565-43.2011.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 10/08/2025
Procedimento Comum Cível
0004677-65.2010.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/08/2025
Procedimento Comum Cível
0017150-20.2009.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/08/2025
Procedimento Comum Cível
1002426-93.2022.8.26.0099- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE BRAGANCA PAULISTA
- Última atualização
- 05/08/2025
Mandado de Segurança Cível
1001874-67.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/02/2025
Embargos à Execução
0614852-40.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/02/2025
Procedimento Comum Cível
0001331-88.2004.8.26.0224- Órgão julgador
- 08 CIVEL DE GUARULHOS
- Última atualização
- 13/12/2024
Agravo de Instrumento
2048289-90.2024.8.26.0000- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 12/12/2024
Apelação Cível
1004626-39.2023.8.26.0099- Órgão julgador
- 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
Agravo de Instrumento
2137013-07.2023.8.26.0000- Órgão julgador
- 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Apelação Cível
1036870-77.2014.8.26.0053- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Agravo Regimental Cível
2049260-90.2015.8.26.0000- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
4000231-60.2013.8.26.0597- Órgão julgador
- 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Apelação Cível
0004611-80.2013.8.26.0053- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Agravo Regimental Cível
2101187-32.2014.8.26.0000- Órgão julgador
- 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
Apelação Cível
1054285-34.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
0030507-62.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1001795-74.2014.8.26.0053- Órgão julgador
- 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
0050418-71.2012.8.26.0405- Órgão julgador
- 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
Apelação Cível
9153838-39.2002.8.26.0000- Órgão julgador
- 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Agravo Interno Cível
1044763-51.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
- Última atualização
- 30/08/2024
Apelação Cível
1009938-47.2017.8.26.0053- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0053429-97.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Procedimento Comum Cível
0059133-91.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Procedimento Comum Cível
0059521-91.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Procedimento Comum Cível
0123316-47.2007.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 29/08/2024
Procedimento Comum Cível
0030564-27.2005.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 29/08/2024
Procedimento Comum Cível
0624790-55.1991.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 29/08/2024
Procedimento Comum Cível
1054288-86.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 27/08/2024
Procedimento Comum Cível
1055116-82.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 27/08/2024
Procedimento Comum Cível
1039714-63.2015.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 25/08/2024
Apelação Cível
0030086-36.2009.8.26.0196- Órgão julgador
- 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 25/08/2024
Apelação Cível
1055936-72.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 27/07/2023
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1577/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1577/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1577/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deve…
Remetido ao DJE Relação: 1577/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicia…
Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Fls. 1497/1499 e 1500/1502: Anote-se o levantamento da penhora de fls. 1493. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório. Int.
Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Fls. 1497/1499 e 1500/1502: Anote-se o levantamento da penhora de fls. 1493. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
Remetido ao DJE Relação: 0174/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1489/1490 e 1491/1492: anote-se a penhora no rosto dos autos, conforme requerido, em desfavor da credora OTILIA DE ASSIS BUENO, valor do débito - R$ 40.7…
Remetido ao DJE Relação: 0174/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1489/1490 e 1491/1492: anote-se a penhora no rosto dos autos, conforme requerido, em desfavor da credora OTILIA DE ASSIS BUENO, valor do débito - R$ 40.720,54, em MAIO/2024. Comunique-se o juízo d…
Reativação do Processo REATIVAÇÃO APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ.
Reativação do Processo REATIVAÇÃO APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4031
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4031
Ato ordinatório Decisão de fls. 1475/1477: Manifeste-se Dr.OSWALDO DASTI DE LIMA OAB/SP 30.480 sobre item 1 da referida decisão. Prazo 10 dias.
Ato ordinatório Decisão de fls. 1475/1477: Manifeste-se Dr.OSWALDO DASTI DE LIMA OAB/SP 30.480 sobre item 1 da referida decisão. Prazo 10 dias.
Remetido ao DJE Relação: 0553/2024 Teor do ato: Decisão de fls. 1475/1477: Manifeste-se Dr.OSWALDO DASTI DE LIMA OAB/SP 30.480 sobre item 1 da referida decisão. Prazo 10 dias. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0553/2024 Teor do ato: Decisão de fls. 1475/1477: Manifeste-se Dr.OSWALDO DASTI DE LIMA OAB/SP 30.480 sobre item 1 da referida decisão. Prazo 10 dias. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP), Getulio Reis Goulart de Miranda…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
Remetido ao DJE Relação: 0280/2024 Teor do ato: Execução nº 2017/002158 VISTOS 1. Fls. 456/464: Defiro a habilitação dos herdeiros de MARIA APPARECIDA SABINO (CPF: 304.902.008-34 - Certidão de Óbito: fl. 459), ante a …
Remetido ao DJE Relação: 0280/2024 Teor do ato: Execução nº 2017/002158 VISTOS 1. Fls. 456/464: Defiro a habilitação dos herdeiros de MARIA APPARECIDA SABINO (CPF: 304.902.008-34 - Certidão de Óbito: fl. 459), ante a regularidade da documentação trazida: A - D…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012255-88.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012255-88.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
Remetido ao DJE Relação: 0218/2024 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, da…
Remetido ao DJE Relação: 0218/2024 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
Proferido Despacho de Mero Expediente Comunique-se à Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público, por e-mail, a juntada da petição de fls. 842/861. O acórdão juntado já consta dos autos, ademais, cumpre destacar que en…
Proferido Despacho de Mero Expediente Comunique-se à Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público, por e-mail, a juntada da petição de fls. 842/861. O acórdão juntado já consta dos autos, ademais, cumpre destacar que enquanto o processo estiver em trâmite recurs…
Remetido ao DJE Relação: 0178/2024 Teor do ato: Comunique-se à Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público, por e-mail, a juntada da petição de fls. 842/861. O acórdão juntado já consta dos autos, ademais, cumpre desta…
Remetido ao DJE Relação: 0178/2024 Teor do ato: Comunique-se à Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público, por e-mail, a juntada da petição de fls. 842/861. O acórdão juntado já consta dos autos, ademais, cumpre destacar que enquanto o processo estiver em trâm…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70251330-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2024 22:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70251330-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2024 22:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
Expedição de Ofício Requisitório Deferido Execução nº 2008/005884 VISTOS 1. Fls. 1328/1447 e 1474 - Informado pela parte o trânsito em julgado do recurso, DEFIRO a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado. …
Expedição de Ofício Requisitório Deferido Execução nº 2008/005884 VISTOS 1. Fls. 1328/1447 e 1474 - Informado pela parte o trânsito em julgado do recurso, DEFIRO a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado. A petição indica que os cálculos de folhas …
Remetido ao DJE Relação: 0104/2024 Teor do ato: Execução nº 2008/005884 VISTOS 1. Fls. 1328/1447 e 1474 - Informado pela parte o trânsito em julgado do recurso, DEFIRO a expedição do ofício requisitório conforme pleit…
Remetido ao DJE Relação: 0104/2024 Teor do ato: Execução nº 2008/005884 VISTOS 1. Fls. 1328/1447 e 1474 - Informado pela parte o trânsito em julgado do recurso, DEFIRO a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado. A petição indica que os cálculos de f…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2023 Data da Publicação: 28/07/2023 Número do Diário: 3787
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2023 Data da Publicação: 28/07/2023 Número do Diário: 3787
Remetido ao DJE Relação: 0622/2023 Teor do ato: Por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1010 CPC), da apelação apresentada, sem nova conclusão, fica a parte contrária, intim…
Remetido ao DJE Relação: 0622/2023 Teor do ato: Por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1010 CPC), da apelação apresentada, sem nova conclusão, fica a parte contrária, intimada caso possua advogado, para oferecer res…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0578/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0578/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778
Remetido ao DJE Relação: 0578/2023 Teor do ato: SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada por Nelson Pereira da Silva em face de Grupo Recovery do Brasil Consultoria S/A, visando a declaração de inexigibilidade do …
Remetido ao DJE Relação: 0578/2023 Teor do ato: SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada por Nelson Pereira da Silva em face de Grupo Recovery do Brasil Consultoria S/A, visando a declaração de inexigibilidade do débito prescrito. Juntou documentos (fls. 1…
Julgada improcedente a ação SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada por Nelson Pereira da Silva em face de Grupo Recovery do Brasil Consultoria S/A, visando a declaração de inexigibilidade do débito prescrito. Ju…
Julgada improcedente a ação SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada por Nelson Pereira da Silva em face de Grupo Recovery do Brasil Consultoria S/A, visando a declaração de inexigibilidade do débito prescrito. Juntou documentos (fls. 11/31). Em síntese, o…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
Remetido ao DJE Relação: 0513/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação e documentos apresentados pela parte requerida RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS…
Remetido ao DJE Relação: 0513/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação e documentos apresentados pela parte requerida RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - NPL II. Pra…
Remetido ao DJE Relação: 0455/2023 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Cumpra-se a determinação de fl. 757, devendo os autos permanecer em Cartório no aguardo do julgamento do recurso em p…
Remetido ao DJE Relação: 0455/2023 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Cumpra-se a determinação de fl. 757, devendo os autos permanecer em Cartório no aguardo do julgamento do recurso em processamento na Corte Superior. Advogados(s…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Cumpra-se a determinação de fl. 757, devendo os autos permanecer em Cartório no aguardo do julgamento do recurso em processamen…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Cumpra-se a determinação de fl. 757, devendo os autos permanecer em Cartório no aguardo do julgamento do recurso em processamento na Corte Superior.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70435933-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2023 11:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70435933-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2023 11:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70070632-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2023 17:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70070632-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2023 17:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
Remetido ao DJE Relação: 0384/2023 Teor do ato: Autos nº 2017/002158 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Edina de Nicola e outros (depósito(s) de 29/04/22 fls.440/4…
Remetido ao DJE Relação: 0384/2023 Teor do ato: Autos nº 2017/002158 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Edina de Nicola e outros (depósito(s) de 29/04/22 fls.440/441). 2 - Caberá ao patrono da parte exequen…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se a requerida por: i) carta AR; ii) e-mail (fl. 1) e WhatsApp (caso venha a ser informado), ficando consignado que te…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se a requerida por: i) carta AR; ii) e-mail (fl. 1) e WhatsApp (caso venha a ser informado), ficando consignado que tem o prazo de 15 dias para oferecer contesta…
Remetido ao DJE Relação: 0417/2023 Teor do ato: Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se a requerida por: i) carta AR; ii) e-mail (fl. 1) e WhatsApp (caso venha a ser informado), ficando consignado que…
Remetido ao DJE Relação: 0417/2023 Teor do ato: Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se a requerida por: i) carta AR; ii) e-mail (fl. 1) e WhatsApp (caso venha a ser informado), ficando consignado que tem o prazo de 15 dias para oferecer conte…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80132650-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2023 12:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80132650-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2023 12:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
Remetido ao DJE Relação: 0216/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra …
Remetido ao DJE Relação: 0216/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70183504-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2023 14:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70183504-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2023 14:00
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
Remetido ao DJE Relação: 0548/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 431: defiro o prazo requerido pela executada. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0548/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 431: defiro o prazo requerido pela executada. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80056908-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2022 13:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80056908-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2022 13:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70222961-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2022 16:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70222961-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2022 16:07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0220/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0220/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471
Remetido ao DJE Relação: 0220/2022 Teor do ato: Fls. 369/371, 378, 382/385 e 413: Trata-se de impugnação ofertada pelo exequente, afirmando a insuficiência do depósito. Manifestação da executada às fls. 378. É o relat…
Remetido ao DJE Relação: 0220/2022 Teor do ato: Fls. 369/371, 378, 382/385 e 413: Trata-se de impugnação ofertada pelo exequente, afirmando a insuficiência do depósito. Manifestação da executada às fls. 378. É o relatório. Decido. Sobre o tema da correção mone…
Decisão Fls. 369/371, 378, 382/385 e 413: Trata-se de impugnação ofertada pelo exequente, afirmando a insuficiência do depósito. Manifestação da executada às fls. 378. É o relatório. Decido. Sobre o tema da correção m…
Decisão Fls. 369/371, 378, 382/385 e 413: Trata-se de impugnação ofertada pelo exequente, afirmando a insuficiência do depósito. Manifestação da executada às fls. 378. É o relatório. Decido. Sobre o tema da correção monetária, este juízo não ignora que o RE 87…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 3457
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 3457
Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Vistos. Há incidente de cumprimento de sentença em andamento. Prossiga-se naqueles autos. A serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizad…
Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Vistos. Há incidente de cumprimento de sentença em andamento. Prossiga-se naqueles autos. A serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuiçã…
Decisão Vistos. Há incidente de cumprimento de sentença em andamento. Prossiga-se naqueles autos. A serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribu…
Decisão Vistos. Há incidente de cumprimento de sentença em andamento. Prossiga-se naqueles autos. A serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e ef…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425
Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotações de praxe, arquivem-se. Int. Advogados(s): Hilda …
Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotações de praxe, arquivem-se. Int. Advogados(s): Hilda Sabino Siemons (OAB 101107/SP), Rafael Jona…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70758255-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/12/2021 14:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70758255-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/12/2021 14:33
Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotações de praxe, arquivem-se. Int.
Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotações de praxe, arquivem-se. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2309/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2309/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
Remetido ao DJE Relação: 2309/2021 Teor do ato: Execução nº 2017/002158 Vistos. I IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO DO VALOR DEVIDO Fls. 368/371, 382/385 e 395: Indique a parte interessada em quais folhas dos autos digitais se en…
Remetido ao DJE Relação: 2309/2021 Teor do ato: Execução nº 2017/002158 Vistos. I IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO DO VALOR DEVIDO Fls. 368/371, 382/385 e 395: Indique a parte interessada em quais folhas dos autos digitais se encontra o demonstrativo de pagamento objeto …
Decisão Execução nº 2017/002158 Vistos. I IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO DO VALOR DEVIDO Fls. 368/371, 382/385 e 395: Indique a parte interessada em quais folhas dos autos digitais se encontra o demonstrativo de pagamento obje…
Decisão Execução nº 2017/002158 Vistos. I IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO DO VALOR DEVIDO Fls. 368/371, 382/385 e 395: Indique a parte interessada em quais folhas dos autos digitais se encontra o demonstrativo de pagamento objeto da alegação de insuficiência (depósito c…
Início da Execução Juntado 0028027-96.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0028027-96.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70596710-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2021 15:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70596710-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2021 15:37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0309/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 1682/1714
Certidão de Publicação Expedida Relação :0309/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 1682/1714
Remetido ao DJE Relação: 0309/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso interposto pelos autores. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro e…
Remetido ao DJE Relação: 0309/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso interposto pelos autores. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação a obrigação de fazer (artigos 536…
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso interposto pelos autores. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação a obrigação de fazer (artigos …
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso interposto pelos autores. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação a obrigação de fazer (artigos 536/7 e 538 do CPC), e em seguida em relaçã…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1561/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372 Página: 1713/1729
Certidão de Publicação Expedida Relação :1561/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372 Página: 1713/1729
Remetido ao DJE Relação: 1561/2021 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra …
Remetido ao DJE Relação: 1561/2021 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…
Decisão VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a…
Decisão VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitaliz…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70416668-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2020 07:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70416668-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2020 07:58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2021 Data da Disponibilização: 25/03/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 3245 Página: 1796/1840
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2021 Data da Disponibilização: 25/03/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 3245 Página: 1796/1840
Remetido ao DJE Relação: 0079/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 197/200, 201/217, 218/224: a Fazenda Pública deve encaminhar as petições ao incidente de cumprimento de sentença 0027577-90.2020.8.26.0053. Int. Advogados(s…
Remetido ao DJE Relação: 0079/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 197/200, 201/217, 218/224: a Fazenda Pública deve encaminhar as petições ao incidente de cumprimento de sentença 0027577-90.2020.8.26.0053. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Decisão Vistos. Fls. 197/200, 201/217, 218/224: a Fazenda Pública deve encaminhar as petições ao incidente de cumprimento de sentença 0027577-90.2020.8.26.0053. Int.
Decisão Vistos. Fls. 197/200, 201/217, 218/224: a Fazenda Pública deve encaminhar as petições ao incidente de cumprimento de sentença 0027577-90.2020.8.26.0053. Int.
Início da Execução Juntado 0027577-90.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0027577-90.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0420/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 1221/1256
Certidão de Publicação Expedida Relação :0420/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 1221/1256
Remetido ao DJE Relação: 0420/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que negou provimento ao recurso da SPPREV e ao reexame necessário, ficando consignado que houve adequação da decisão com a restituição à E…
Remetido ao DJE Relação: 0420/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que negou provimento ao recurso da SPPREV e ao reexame necessário, ficando consignado que houve adequação da decisão com a restituição à E. Presidência do Tribunal de Justiça de SP.…
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que negou provimento ao recurso da SPPREV e ao reexame necessário, ficando consignado que houve adequação da decisão com a restituição à E. Presidência do Tribunal de Justiça de …
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que negou provimento ao recurso da SPPREV e ao reexame necessário, ficando consignado que houve adequação da decisão com a restituição à E. Presidência do Tribunal de Justiça de SP. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cump…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70529450-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2019 13:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70529450-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2019 13:48
Início da Execução Juntado 0012066-86.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0012066-86.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2018 Data da Disponibilização: 26/03/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2543 Página: 1278/1304
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2018 Data da Disponibilização: 26/03/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2543 Página: 1278/1304
Remetido ao DJE Relação: 0136/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 113/118 - Recebo a APELAÇÃO. Efeitos e admissibilidade apenas no E. TJSP (artigo 1010 do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazõe…
Remetido ao DJE Relação: 0136/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 113/118 - Recebo a APELAÇÃO. Efeitos e admissibilidade apenas no E. TJSP (artigo 1010 do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Se invocadas PRELIMI…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 1542/1546
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 1542/1546
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80032583-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 22/03/2018 13:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80032583-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 22/03/2018 13:03
Decisão Vistos.Fls. 113/118 - Recebo a APELAÇÃO. Efeitos e admissibilidade apenas no E. TJSP (artigo 1010 do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Se invocadas PREL…
Decisão Vistos.Fls. 113/118 - Recebo a APELAÇÃO. Efeitos e admissibilidade apenas no E. TJSP (artigo 1010 do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelado (artig…
Remetido ao DJE Relação: 0129/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento do quinquênio sobre o padrão do cargo e as demais parcelas componentes dos vencimentos, entende…
Remetido ao DJE Relação: 0129/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento do quinquênio sobre o padrão do cargo e as demais parcelas componentes dos vencimentos, entendendo-se por vencimentos integrais, portanto,…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento do quinquênio sobre o padrão do cargo e as demais parcelas componentes dos vencimentos, entendendo-se por vencimentos…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento do quinquênio sobre o padrão do cargo e as demais parcelas componentes dos vencimentos, entendendo-se por vencimentos integrais, portanto, o padrão mais as vant…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70341267-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2017 16:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70341267-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2017 16:09
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação :0555/2017 Data da Disponibilização: 20/10/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 2454 Página: 1235/1250
Certidão de Publicação Expedida Relação :0555/2017 Data da Disponibilização: 20/10/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 2454 Página: 1235/1250
Remetido ao DJE Relação: 0555/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. ** - Considerando os termos da contestação apresentada, à réplica.Deverão as partes em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre a neces…
Remetido ao DJE Relação: 0555/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. ** - Considerando os termos da contestação apresentada, à réplica.Deverão as partes em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre a necessidade de provas a serem produzidas, justif…
Decisão Vistos.Fls. ** - Considerando os termos da contestação apresentada, à réplica.Deverão as partes em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre a necessidade de provas a serem produzidas, jus…
Decisão Vistos.Fls. ** - Considerando os termos da contestação apresentada, à réplica.Deverão as partes em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre a necessidade de provas a serem produzidas, justificando sua utilidade e pertinência com a…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0535/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2449 Página: 1128/1145
Certidão de Publicação Expedida Relação :0535/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2449 Página: 1128/1145
Remetido ao DJE Relação: 0535/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de Procedimento Comum ajuizado por Nelson Pereira da Silva e outros contra São Paulo Previdência - SPPREV, ainda em fase de conhecimento.Ante certidão de…
Remetido ao DJE Relação: 0535/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de Procedimento Comum ajuizado por Nelson Pereira da Silva e outros contra São Paulo Previdência - SPPREV, ainda em fase de conhecimento.Ante certidão de fl. 68, requeiram os autores o que de dire…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Decisão Vistos.Trata-se de Procedimento Comum ajuizado por Nelson Pereira da Silva e outros contra São Paulo Previdência - SPPREV, ainda em fase de conhecimento.Ante certidão de fl. 68, requeiram os autores o que de d…
Decisão Vistos.Trata-se de Procedimento Comum ajuizado por Nelson Pereira da Silva e outros contra São Paulo Previdência - SPPREV, ainda em fase de conhecimento.Ante certidão de fl. 68, requeiram os autores o que de direito. Se o caso, especifiquem eventuais P…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70286682-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2017 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70286682-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2017 14:18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0282/2017 Teor do ato: Vistos.Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, a Serventia deverá providenciar a remessa dos autos ao Setor de Exec…
Remetido ao DJE Relação: 0282/2017 Teor do ato: Vistos.Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, a Serventia deverá providenciar a remessa dos autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, em cumprime…
Proferido Despacho Vistos.Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, a Serventia deverá providenciar a remessa dos autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Públic…
Proferido Despacho Vistos.Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, a Serventia deverá providenciar a remessa dos autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, em cumprimento do disposto nos artigos 3…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1577/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1577/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem elet
Ato ordinatório Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (e-mail: [email protected]), utilizando o formulário "modelo 3", nos termos do item 1.3 do Comunicado Conjunto nº 698/2023: "1.3- Caso haja interesse na retirada dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (Modelo 3)" Modelo 3 PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB n° xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço XxXxxxxxx n° Xxxx Compl xxxxxxx Bairro XXxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone (xx) XXXXXXXXX Endereço eletrônico XXXXXXXXX@XXXXXXXX O Custodiador supramencionado vem requerer para si, as suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo n° XXXXXXX Acao XXXXXXXX, Partes XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Da __ ª Vara do Foro XXXXXXXXXXXXX , tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de n° XXXXXX. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, XXX de XXXXXX de XXX Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1577/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Ju
Remetido ao DJE Relação: 1577/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (e-mail: [email protected]), utilizando o formulário "modelo 3", nos termos do item 1.3 do Comunicado Conjunto nº 698/2023: "1.3- Caso haja interesse na retirada dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (Modelo 3)" Modelo 3 PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB n° xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço XxXxxxxxx n° Xxxx Compl xxxxxxx Bairro XXxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone (xx) XXXXXXXXX Endereço eletrônico XXXXXXXXX@XXXXXXXX O Custodiador supramencionado vem requerer para si, as suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo n° XXXXXXX Acao XXXXXXXX, Partes XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Da __ ª Vara do Foro XXXXXXXXXXXXX , tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de n° XXXXXX. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, XXX de XXXXXX de XXX Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Expedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0059526-16.2012.8.26.0053 ↗Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1043554-37.2022.8.26.0053 ↗Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1022549-22.2023.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.