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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução da Pena
0011725-96.2019.8.26.0041
Tribunal de Justiça - SP · 04 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL
informação pública2 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0011725-96.2019.8.26.0041 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL. A classe informada é Execução da Pena e o ajuizamento ocorreu em 14/06/2019. Nesta página estão organizados 398 andamentos, 3 partes e 74 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Progressão de Regime.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL
- Classe
- Execução da Pena
- Ajuizamento
- 14/06/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- 1.000,00
- Foro
- Foro Central Criminal Barra Funda
- Magistrado(a) / relator(a)
- Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0180/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0180/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
398 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0180/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0180/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de co
Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem.
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Decurso de Prazo CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Decurso de Prazo CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Ofício Expedido Ofício - TRE - IIRGD - Origem - Comunicação de Extinção - Rotina
Ofício Expedido Ofício - TRE - IIRGD - Origem - Comunicação de Extinção - Rotina
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0180/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e
Remetido ao DJE Relação: 0180/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. Advogados(s): Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB 161809/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0139/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e
Remetido ao DJE Relação: 0139/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. Advogados(s): Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB 161809/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de co
Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem.
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Decurso de Prazo CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Decurso de Prazo CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Ofício Expedido Ofício - TRE - IIRGD - Origem - Comunicação de Extinção - Rotina
Ofício Expedido Ofício - TRE - IIRGD - Origem - Comunicação de Extinção - Rotina
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0080/2025 Teor do ato: com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao
Remetido ao DJE Relação: 0080/2025 Teor do ato: com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente aos processos nº 1503229-25.2019.8.26.0228, da 18ª Vara Criminal (PEC nº 0011725-96.2019) e nº 0083351-22.2017.8.26.0050, da 7ª Vara Criminal da Capital/SP (PEC nº 0011725-96.2019). Advogados(s): Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB 161809/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referen
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente aos processos nº 1503229-25.2019.8.26.0228, da 18ª Vara Criminal (PEC nº 0011725-96.2019) e nº 0083351-22.2017.8.26.0050, da 7ª Vara Criminal da Capital/SP (PEC nº 0011725-96.2019).
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública17
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional21
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0606/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Conheço do presente processo no âmbito do Mutirão Processual Penal a ser realizado entre os dias 1º e 30 de novembro de 2024, em cumprimento à Portaria nº 278/2024 da Presidência do Conselho Nacio
Remetido ao DJE Relação: 0606/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Conheço do presente processo no âmbito do Mutirão Processual Penal a ser realizado entre os dias 1º e 30 de novembro de 2024, em cumprimento à Portaria nº 278/2024 da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. 2. Junte-se ficha do réu atualizada e abra-se vista à acusação e defesa para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, na forma do art. 10, § 5º do Decreto nº 11.846/2023. 3. Transcorrido o prazo mencionado no item anterior, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB 161809/SP)
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.80457703-3 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 29/11/2024 13:32
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.80457703-3 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 29/11/2024 13:32
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Julgamento em Diligência
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública30
Decisão
Convertido o Julgamento em Diligência Vistos. 1. Conheço do presente processo no âmbito do Mutirão Processual Penal a ser realizado entre os dias 1º e 30 de novembro de 2024, em cumprimento à Portaria nº 278/2024 da Presidência do Conselho Nacional de Jus
Convertido o Julgamento em Diligência Vistos. 1. Conheço do presente processo no âmbito do Mutirão Processual Penal a ser realizado entre os dias 1º e 30 de novembro de 2024, em cumprimento à Portaria nº 278/2024 da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. 2. Junte-se ficha do réu atualizada e abra-se vista à acusação e defesa para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, na forma do art. 10, § 5º do Decreto nº 11.846/2023. 3. Transcorrido o prazo mencionado no item anterior, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. Int.
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Relator
Camilo Léllis (37904)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Paulo Freitas Bittencourt Vieira
P
Impetrante
Paulo Freitas Bittencourt Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0180/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0180/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0180/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do …
# 0011725-96.2019.8.26.0041Paulo Freitas Bittencourt Vieira
Remetido ao DJE Relação: 0180/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício…
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 0139/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do …
# 0011725-96.2019.8.26.0041Paulo Freitas Bittencourt Vieira
Remetido ao DJE Relação: 0139/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0080/2025 Teor do ato: com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846…
# 1503229-25.2019.8.26.0228# 0083351-22.2017.8.26.0050Paulo Freitas Bittencourt Vieira
Remetido ao DJE Relação: 0080/2025 Teor do ato: com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo exti…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0606/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Conheço do presente processo no âmbito do Mutirão Processual Penal a…
# 0011725-96.2019.8.26.0041Paulo Freitas Bittencourt Vieira
Remetido ao DJE Relação: 0606/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Conheço do presente processo no âmbito do Mutirão Processual Penal a ser realizado entre os dias 1º e 30 de novembro de 2024, em cumprimento à Portaria nº 278/20…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0706/2023 Data da Publicação: 23/10/2023 Número do Diário: 3844
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0706/2023 Data da Publicação: 23/10/2023 Número do Diário: 3844
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0706/2023 Teor do ato: Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício co…
# 0011725-96.2019.8.26.0041Paulo Freitas Bittencourt Vieira
Remetido ao DJE Relação: 0706/2023 Teor do ato: Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado. Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto. Em ca…
DEC11
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, c…
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado. Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto. Em caso de desc…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número do Diário: 3389
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número do Diário: 3389
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0447/2021 Teor do ato: Considerando o advento do Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribui…
# 0011725-96.2019.8.26.0041Paulo Freitas Bittencourt Vieira
Remetido ao DJE Relação: 0447/2021 Teor do ato: Considerando o advento do Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribuição de execuções do DEECRIM para a VEC do local onde o sentenciado declarou endereço, nos cas…
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 3386
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 3386
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0435/2021 Teor do ato: Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS, MTR: 114904…
# 0011725-96.2019.8.26.0041Paulo Freitas Bittencourt Vieira
Remetido ao DJE Relação: 0435/2021 Teor do ato: Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS, MTR: 1149041, RJI: 192673392-75, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao REGIME ABERTO…
DEC16
Concedida Progressão de regime Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS, MTR: 1149041, RJI: 192673392…
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Concedida Progressão de regime Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS, MTR: 1149041, RJI: 192673392-75, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao REGIME ABERTO, conforme condiç…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 3385
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 3385
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.21.70197170-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/10/2021 09:00
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.21.70197170-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/10/2021 09:00
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0425/2021 Teor do ato: Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS, MTR: 114904…
# 0011725-96.2019.8.26.0041Paulo Freitas Bittencourt Vieira
Remetido ao DJE Relação: 0425/2021 Teor do ato: Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS, MTR: 1149041, RJI: 192673392-75, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao regime SEMIAB…
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.21.70194289-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/10/2021 19:39
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.21.70194289-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/10/2021 19:39
DEC21
Proferido Despacho de Mero Expediente 1
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Proferido Despacho de Mero Expediente 1
DEC22
Proferido Despacho Por ora, reitere-se a vinda do exame criminológico e do expediente atualizado do sentenciado LUIZ HENRIQUE S…
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Proferido Despacho Por ora, reitere-se a vinda do exame criminológico e do expediente atualizado do sentenciado LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS, CMTR: 1149041, RJI: 192673392-75, Penitenciária de Presidente Bernardes, para fin…
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.21.70161486-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/08/2021 13:43
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.21.70161486-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/08/2021 13:43
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número d…
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 3309 Página: 3806/3815
DEC25
Remetido ao DJE Relação: 0176/2021 Teor do ato: Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . …
# 0011725-96.2019.8.26.0041Paulo Freitas Bittencourt Vieira
Remetido ao DJE Relação: 0176/2021 Teor do ato: Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . Advogados(s): Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB 161809/SP)
DEC26
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe .
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe .
PEÇA27
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.21.70109713-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/06/2021 09:43
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.21.70109713-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/06/2021 09:43
DEC28
Decisão Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico …
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Decisão Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, a fim de…
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.21.70102493-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/06/2021 14:34
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.21.70102493-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/06/2021 14:34
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.21.70101054-2 Tipo da Petição: Progressão de Regime Data: 14/06/2021 16:13
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.21.70101054-2 Tipo da Petição: Progressão de Regime Data: 14/06/2021 16:13
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número d…
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 4538/4546
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número d…
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 4538/4546
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Daniel Pereira …
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Daniel Pereira (OAB 117566/SP), Anselmo Carlos Faria (OAB 156689/SP)
DEC34
Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se decisão proferida pela Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal …
# 0009262-95.2020.8.26.0996# 0011725-96.2019.8.26.0041
Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se decisão proferida pela Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Agravo de Execução Penal nº 0009262-95.2020…
PEÇA35
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.21.70011966-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/01/2021 19:46
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.21.70011966-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/01/2021 19:46
DEC36
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se decisão proferida pela Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São…
# 0009262-95.2020.8.26.0996# 0011725-96.2019.8.26.0041
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se decisão proferida pela Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Agravo de Execução Penal nº 0009262-95.2020.8.26.0996, regularizando-se …
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número d…
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 4569/4579
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número d…
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 4569/4579
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número d…
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 4569/4579
DJE40
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número d…
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 4569/4579
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número d…
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 4569/4579
DJE42
Remetido ao DJE Relação: 0499/2020 Teor do ato: Homologo o cálculo de penas de LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS, CPF: 393.092.358-02, …
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Remetido ao DJE Relação: 0499/2020 Teor do ato: Homologo o cálculo de penas de LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS, CPF: 393.092.358-02, MTR: 1149041, RG: 48701154, RJI: 192673392-75, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Be…
DJE43
Remetido ao DJE Relação: 0499/2020 Teor do ato: Em que pesem os argumentos apresentados pelo Ministério Público, homologo o cál…
# 2103746-20.2018.8.26.0000# 0011725-96.2019.8.26.0041
Remetido ao DJE Relação: 0499/2020 Teor do ato: Em que pesem os argumentos apresentados pelo Ministério Público, homologo o cálculo de penas, nos termos do decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 21…
DEC44
Remetido ao DJE Relação: 0499/2020 Teor do ato: Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . …
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Remetido ao DJE Relação: 0499/2020 Teor do ato: Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . Advogados(s): Daniel Pereira (OAB 117566/SP), Anselmo Carlos Faria (OAB 156689/SP)
DJE45
Remetido ao DJE Relação: 0499/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o cumprimento de penas. Advogados(s): Daniel Pereira (OAB 11…
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Remetido ao DJE Relação: 0499/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o cumprimento de penas. Advogados(s): Daniel Pereira (OAB 117566/SP), Anselmo Carlos Faria (OAB 156689/SP)
DEC46
Remetido ao DJE Relação: 0499/2020 Teor do ato: Considerando a necessidade do fornecimento de vagas para o regime semiaberto e …
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Remetido ao DJE Relação: 0499/2020 Teor do ato: Considerando a necessidade do fornecimento de vagas para o regime semiaberto e tendo em vista que LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS, CPF: 393.092.358-02, MTR: 1149041, RG: 48701154…
DEC47
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe .
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe .
PEÇA48
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70178482-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/12/2020 11:02
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70178482-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/12/2020 11:02
PEÇA49
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70173554-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/12/2020 14:08
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70173554-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/12/2020 14:08
PEÇA50
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70173347-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/12/2020 10:39
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70173347-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/12/2020 10:39
DEC51
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o cumprimento de penas.
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o cumprimento de penas.
PEÇA52
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70130484-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/09/2020 15:04
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70130484-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/09/2020 15:04
DEC53
Proferido Despacho Considerando a necessidade do fornecimento de vagas para o regime semiaberto e tendo em vista que LUIZ HENRI…
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Proferido Despacho Considerando a necessidade do fornecimento de vagas para o regime semiaberto e tendo em vista que LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS, CPF: 393.092.358-02, MTR: 1149041, RG: 48701154, RJI: 192673392-75, recolhid…
PEÇA54
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70127906-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2020 17:29
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70127906-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2020 17:29
DJE55
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2020 Data da Disponibilização: 14/08/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número d…
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2020 Data da Disponibilização: 14/08/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 3106 Página: 3159/3164
PEÇA56
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70114201-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/08/2020 11:22
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70114201-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/08/2020 11:22
DJE57
Remetido ao DJE Relação: 0350/2020 Teor do ato: Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS, CPF: 393.09…
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Remetido ao DJE Relação: 0350/2020 Teor do ato: Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS, CPF: 393.092.358-02, MTR: 1149041, RG: 48701154, RJI: 192673392-75, recolhido no(a) Penitenciária de Osv…
PEÇA58
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70105983-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2020 13:13
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70105983-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2020 13:13
PEÇA59
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70103361-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/07/2020 16:29
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70103361-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/07/2020 16:29
PEÇA60
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70085909-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2020 17:43
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70085909-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2020 17:43
DJE61
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2020 Data da Disponibilização: 18/06/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número d…
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2020 Data da Disponibilização: 18/06/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 3065 Página: 3388/3391
DJE62
Remetido ao DJE Relação: 0227/2020 Teor do ato: Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Daniel Pereira …
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Remetido ao DJE Relação: 0227/2020 Teor do ato: Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Daniel Pereira (OAB 117566/SP), Anselmo Carlos Faria (OAB 156689/SP)
PEÇA63
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70076707-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/06/2020 19:37
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70076707-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/06/2020 19:37
DEC64
Decisão Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico …
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Decisão Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico no sentenciado(a) LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS, CPF: 393.092.358-02, MTR: 1149041, RG: 48701154,…
PEÇA65
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70045560-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/04/2020 13:06
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70045560-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/04/2020 13:06
PEÇA66
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70037577-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2020 12:06
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70037577-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2020 12:06
PEÇA67
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70031696-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/03/2020 15:07
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70031696-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/03/2020 15:07
PEÇA68
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70023071-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2020 08:38
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.20.70023071-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2020 08:38
DEC69
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em relação ao V. Acórdão retro, sua publicação e trânsito em julgado, fiz …
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em relação ao V. Acórdão retro, sua publicação e trânsito em julgado, fiz as anotações e atualizações no histórico de partes, procedendo à evolução da classe processua…
DEC70
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
PEÇA71
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.19.70175004-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2019 16:52
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.19.70175004-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2019 16:52
DJE72
Certidão de Publicação Expedida Relação :0398/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número d…
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação :0398/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2941 Página: 4128-4132
DJE73
Remetido ao DJE Relação: 0398/2019 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Anselmo Carlos …
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Remetido ao DJE Relação: 0398/2019 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Anselmo Carlos Faria (OAB 156689/SP)
PEÇA74
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.19.70165160-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/11/2019 16:57
# 0011725-96.2019.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.19.70165160-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/11/2019 16:57
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