PROCESSO PÚBLICOTJSP

Embargos

2103746-20.2018.8.26.0000

Tribunal de Justiça - SP · TURMA ESPECIAL DE DIREITO CRIMINAL

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

Consulta públicaAtualização em segundo plano

ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.

Preparando fontes8%

8%Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.

ÚLTIMO EVENTO06/10/2022Arquivado Definitivamente

ANDAMENTOS131eventos organizados

PARTES2nomes e representantes

PEÇAS22registros públicos

PUBLICAÇÕES40diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 2103746-20.2018.8.26.0000 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante TURMA ESPECIAL DE DIREITO CRIMINAL. A classe informada é Embargos e o ajuizamento ocorreu em 08/11/2019. Nesta página estão organizados 131 andamentos, 2 partes e 62 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Execução Penal e de Medidas Alternativas.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: TURMA ESPECIAL DE DIREITO CRIMINAL
Classe: Embargos
Ajuizamento: 08/11/2019
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 1,00
Foro: Foro de Avaré
Magistrado(a) / relator(a): LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

Ver linha do tempo ↗

06/10/2022 às 00:00

Arquivado Definitivamente

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

131 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

06/10/202200:00

Andamento

Arquivado Definitivamente

TJSP — Consulta Pública

15/09/202200:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70070705-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 11:16

TJSP — Consulta Pública

13/09/202200:00

Documento

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado Nº Protocolo: WAVR.22.70069805-3 Tipo da Petição: SAP - Termo de Audiência – Livramento Condicional Data: 13/09/2022 09:55

TJSP — Consulta Pública

12/09/202200:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588

TJSP — Consulta Pública

09/09/202200:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão

Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão os requisitos necessários e assim, defiro o pedido e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)

TJSP — Consulta Pública

08/09/202200:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

08/09/202200:00

Andamento

Concedido o Livramento Condicional Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão os requisito

Concedido o Livramento Condicional Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão os requisitos necessários e assim, defiro o pedido e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições

TJSP — Consulta Pública

06/09/202200:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

06/09/202200:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70068323-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 17:18

TJSP — Consulta Pública

05/09/202200:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70067591-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2022 11:50

TJSP — Consulta Pública

01/09/202200:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

TJSP — Consulta Pública

01/09/202200:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

31/08/202200:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581

TJSP — Consulta Pública

30/08/202200:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

30/08/202200:00

Andamento

Proferido Despacho de Mero Expediente Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido .

Proferido Despacho de Mero Expediente Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido .

TJSP — Consulta Pública

30/08/202200:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido . Advogados(s): Marcel

Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido . Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)

TJSP — Consulta Pública

29/08/202200:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

22/08/202200:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70063414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:50

TJSP — Consulta Pública

23/05/202200:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511

TJSP — Consulta Pública

20/05/202200:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido. Advogados(s):

Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)

TJSP — Consulta Pública

20/05/202200:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 08:53

TJSP — Consulta Pública

19/05/202200:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

19/05/202200:00

Andamento

Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido.

Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido.

TJSP — Consulta Pública

18/05/202200:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036158-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2022 10:11

TJSP — Consulta Pública

17/05/202200:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

TJSP — Consulta Pública

17/05/202200:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

16/05/202200:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70035413-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 10:43

TJSP — Consulta Pública

13/05/202200:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505

TJSP — Consulta Pública

12/05/202200:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 160: Manifeste-se a Defesa.

TJSP — Consulta Pública

12/05/202200:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

PEÇA01

Peça processual15/09/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70070705-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 11:16

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70070705-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 11:16

Ler publicação ↗

DJE02

Publicação oficial12/09/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588

Ler publicação ↗

DJE03

Publicação oficial09/09/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos …

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Ler publicação ↗

PEÇA04

Peça processual06/09/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70068323-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 17:18

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70068323-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 17:18

Ler publicação ↗

PEÇA05

Peça processual05/09/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70067591-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2022 11:50

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70067591-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2022 11:50

Ler publicação ↗

DJE06

Publicação oficial31/08/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581

Ler publicação ↗

DJE07

Publicação oficial30/08/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fl…

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Ler publicação ↗

DEC08

Decisão30/08/2022TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e …

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Ler publicação ↗

PEÇA09

Peça processual22/08/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70063414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:50

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70063414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:50

Ler publicação ↗

DJE10

Publicação oficial23/05/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511

Ler publicação ↗

PEÇA11

Peça processual20/05/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 08:53

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 08:53

Ler publicação ↗

DJE12

Publicação oficial20/05/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lap…

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Ler publicação ↗

DEC13

Decisão19/05/2022TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso tempora…

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Ler publicação ↗

PEÇA14

Peça processual18/05/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036158-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2022 10:11

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036158-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2022 10:11

Ler publicação ↗

PEÇA15

Peça processual16/05/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70035413-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 10:43

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70035413-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 10:43

Ler publicação ↗

DJE16

Publicação oficial13/05/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505

Ler publicação ↗

DJE17

Publicação oficial12/05/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382…

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)

Ler publicação ↗

PEÇA18

Peça processual26/04/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70029476-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2022 13:59

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70029476-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2022 13:59

Ler publicação ↗

PEÇA19

Peça processual20/04/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70028513-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2022 14:01

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70028513-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2022 14:01

Ler publicação ↗

DJE20

Publicação oficial04/04/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480

Ler publicação ↗

DJE21

Publicação oficial01/04/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0183/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim info…

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Remetido ao DJE Relação: 0183/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, eis…

Ler publicação ↗

DEC22

Decisão31/03/2022TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como …

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Proferido Despacho Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, eis que não há necessidade de in…

Ler publicação ↗

PEÇA23

Peça processual30/03/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70022356-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2022 13:54

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70022356-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2022 13:54

Ler publicação ↗

PEÇA24

Peça processual28/03/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70021331-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2022 09:53

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70021331-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2022 09:53

Ler publicação ↗

DJE25

Publicação oficial16/03/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467

Ler publicação ↗

DJE26

Publicação oficial15/03/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0131/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, a…

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Remetido ao DJE Relação: 0131/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Ben…

Ler publicação ↗

DEC27

Decisão14/03/2022TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos.

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Proferido Despacho Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos.

Ler publicação ↗

PEÇA28

Peça processual09/03/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70015943-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2022 12:53

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70015943-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2022 12:53

Ler publicação ↗

DEC29

Decisão08/03/2022TJSP — Consulta Pública

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r. Decisão de fls. 118 que tornou sem efeito decisão (fls. 103/105) que …

# 2103746-20.2018.8.26.0000Paulo Henrique Ribeiro

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r. Decisão de fls. 118 que tornou sem efeito decisão (fls. 103/105) que deferiu a progressão ao regime aberto ao sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826…

Ler publicação ↗

DJE30

Publicação oficial08/03/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461

Ler publicação ↗

DEC31

Decisão07/03/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0108/2022 Teor do ato: O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchido…

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Remetido ao DJE Relação: 0108/2022 Teor do ato: O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. Posteriormente, aportou aos autos nova informação que impactou n…

Ler publicação ↗

DEC32

Decisão04/03/2022TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. …

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Proferido Despacho O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. Posteriormente, aportou aos autos nova informação que impactou na retificação do cálculo de b…

Ler publicação ↗

DJE33

Publicação oficial03/03/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458

Ler publicação ↗

DEC34

Decisão28/02/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0102/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo senten…

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Remetido ao DJE Relação: 0102/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumentando, em síntese, preencher os requisitos necessário…

Ler publicação ↗

DEC35

Decisão25/02/2022TJSP — Consulta Pública

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r decisão de fls. 103/105 que deferiu a progressão ao regime aberto para…

# 2103746-20.2018.8.26.0000Paulo Henrique Ribeiro

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r decisão de fls. 103/105 que deferiu a progressão ao regime aberto para o sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Peniten…

Ler publicação ↗

DEC36

Decisão25/02/2022TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumen…

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Decisão Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumentando, em síntese, preencher os requisitos necessários. Regularmente processado, o feito está…

Ler publicação ↗

PEÇA37

Peça processual24/02/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70013042-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 13:25

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70013042-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 13:25

Ler publicação ↗

PEÇA38

Peça processual11/02/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70009263-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2022 16:44

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70009263-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2022 16:44

Ler publicação ↗

DJE39

Publicação oficial08/02/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443

Ler publicação ↗

DJE40

Publicação oficial07/02/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0063/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pel…

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Remetido ao DJE Relação: 0063/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do exame psicossocial do executado. Advogados(s): Marcelo Pinto Du…

Ler publicação ↗

DEC41

Decisão07/02/2022TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do…

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Proferido Despacho Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do exame psicossocial do executado.

Ler publicação ↗

PEÇA42

Peça processual27/01/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70004180-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 09:54

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70004180-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 09:54

Ler publicação ↗

DEC43

Decisão26/01/2022TJSP — Consulta Pública

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca do teor da r. decisão de fls. 77 em nome do sentenciado: Paulo Henrique Rib…

# 2103746-20.2018.8.26.0000Paulo Henrique Ribeiro

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca do teor da r. decisão de fls. 77 em nome do sentenciado: Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da …

Ler publicação ↗

DJE44

Publicação oficial26/01/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434

Ler publicação ↗

DJE45

Publicação oficial25/01/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0033/2022 Teor do ato: Com urgência, encaminhem-se cópia de fls. 76 à Unidade Prisional, para que no p…

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Remetido ao DJE Relação: 0033/2022 Teor do ato: Com urgência, encaminhem-se cópia de fls. 76 à Unidade Prisional, para que no prazo de 48 horas, informe este Juízo o dia que será realizado o exame no sentenciado Advogado…

Ler publicação ↗

DEC46

Decisão24/01/2022TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Com urgência, encaminhem-se cópia de fls. 76 à Unidade Prisional, para que no prazo de 48 horas, informe est…

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Proferido Despacho Com urgência, encaminhem-se cópia de fls. 76 à Unidade Prisional, para que no prazo de 48 horas, informe este Juízo o dia que será realizado o exame no sentenciado

Ler publicação ↗

DEC47

Decisão21/01/2022TJSP — Consulta Pública

Documento Juntado Nº Protocolo: WAVR.22.70002520-2 Tipo da Petição: Acórdão - Habeas Corpus Data: 20/01/2022 09:14

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Documento Juntado Nº Protocolo: WAVR.22.70002520-2 Tipo da Petição: Acórdão - Habeas Corpus Data: 20/01/2022 09:14

Ler publicação ↗

PEÇA48

Peça processual19/10/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70078858-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2021 11:55

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70078858-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2021 11:55

Ler publicação ↗

DJE49

Publicação oficial19/10/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0645/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Certidão de Publicação Expedida Relação :0645/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383

Ler publicação ↗

DJE50

Publicação oficial18/10/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0645/2021 Teor do ato: Trata-se de pedido de dispensa do exame psicossocial e julgamento antecipado do…

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Remetido ao DJE Relação: 0645/2021 Teor do ato: Trata-se de pedido de dispensa do exame psicossocial e julgamento antecipado do pedido de progressão ao regime aberto. Indefiro o pedido, pelos próprios fundamentos que det…

Ler publicação ↗

DEC51

Decisão15/10/2021TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Trata-se de pedido de dispensa do exame psicossocial e julgamento antecipado do pedido de progressão ao regi…

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Proferido Despacho Trata-se de pedido de dispensa do exame psicossocial e julgamento antecipado do pedido de progressão ao regime aberto. Indefiro o pedido, pelos próprios fundamentos que determinaram a realização do ref…

Ler publicação ↗

PEÇA52

Peça processual13/10/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70077162-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 09:57

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70077162-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 09:57

Ler publicação ↗

DEC53

Decisão20/07/2021TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela Defesa Técnica do sentenciado, no tocante ao benefício de regime aberto. Veri…

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Decisão Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela Defesa Técnica do sentenciado, no tocante ao benefício de regime aberto. Verifico, primeiramente, que o reeducando foi condenado pela prática do(s) delito(s) previsto(s) …

Ler publicação ↗

PEÇA54

Peça processual19/07/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70052794-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/07/2021 17:03

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70052794-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/07/2021 17:03

Ler publicação ↗

PEÇA55

Peça processual16/07/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70052096-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2021 09:39

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70052096-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2021 09:39

Ler publicação ↗

DJE56

Publicação oficial15/07/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número d…

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 3319 Página: 826/827

Ler publicação ↗

DJE57

Publicação oficial14/07/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0415/2021 Teor do ato: Diante do teor da certidão retro da serventia, manifeste-se o subscritor do ped…

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Remetido ao DJE Relação: 0415/2021 Teor do ato: Diante do teor da certidão retro da serventia, manifeste-se o subscritor do pedido. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo M…

Ler publicação ↗

DEC58

Decisão13/07/2021TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Diante do teor da certidão retro da serventia, manifeste-se o subscritor do pedido. Intime-se.

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Proferido Despacho Diante do teor da certidão retro da serventia, manifeste-se o subscritor do pedido. Intime-se.

Ler publicação ↗

PEÇA59

Peça processual12/07/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70050441-0 Tipo da Petição: Progressão de Regime Data: 12/07/2021 10:33

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70050441-0 Tipo da Petição: Progressão de Regime Data: 12/07/2021 10:33

Ler publicação ↗

PEÇA60

Peça processual12/07/2021TJSP — Consulta Pública

Processo Entranhado Entranhado o processo 1003567-65.2021.8.26.0073/01 - Classe: Progressão de Regime em Petição Criminal - Ass…

# 1003567-65.2021.8.26.0073# 2103746-20.2018.8.26.0000

Processo Entranhado Entranhado o processo 1003567-65.2021.8.26.0073/01 - Classe: Progressão de Regime em Petição Criminal - Assunto principal: Petição intermediária

Ler publicação ↗

DEC61

Decisão15/06/2021TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Em face da documentação apresentada, em que pese o parecer do representante do Ministério Público, JULGO REMIDO…

# 2103746-20.2018.8.26.0000Paulo Henrique Ribeiro

Decisão Vistos. Em face da documentação apresentada, em que pese o parecer do representante do Ministério Público, JULGO REMIDOS 59 (cinquenta e nove) dias, correspondente a 178 dias trabalhados no período de 03/04/2019 …

Ler publicação ↗

PEÇA62

Peça processual14/06/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70042150-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/06/2021 18:44

# 2103746-20.2018.8.26.0000

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70042150-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/06/2021 18:44

Ler publicação ↗

FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 22/08/2026 às 19:53

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 21/08/2026 às 20:37A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 21/08/2026 às 20:36

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

2103746-20.2018.8.26.0000

Arquivado Definitivamente

Veja o que já foi localizado.

Arquivado Definitivamente

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70070705-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 11:16

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado Nº Protocolo: WAVR.22.70069805-3 Tipo da Petição: SAP - Termo de Audiência – Livramento Condicional Data: 13/09/2022 09:55

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588

Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão

Conclusos para Decisão

Concedido o Livramento Condicional Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão os requisito

Conclusos para Despacho

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70068323-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 17:18

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70067591-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2022 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido .

Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido . Advogados(s): Marcel

Conclusos para Despacho

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70063414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:50

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511

Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido. Advogados(s):

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 08:53

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido.

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036158-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2022 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70035413-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 10:43

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 160: Manifeste-se a Defesa.

Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)

Justiça Pública

Paulo Henrique Ribeiro

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70070705-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 11:16

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588

Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos …

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70068323-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 17:18

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70067591-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2022 11:50

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581

Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fl…

Proferido Despacho de Mero Expediente Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e …

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70063414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:50

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 08:53

Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lap…

Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso tempora…

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036158-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2022 10:11

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70035413-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 10:43

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505

Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382…

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70029476-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2022 13:59

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70028513-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2022 14:01

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480

Remetido ao DJE Relação: 0183/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim info…

Proferido Despacho Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como …

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70022356-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2022 13:54

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70021331-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2022 09:53

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467

Remetido ao DJE Relação: 0131/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, a…

Proferido Despacho Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos.

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70015943-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2022 12:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r. Decisão de fls. 118 que tornou sem efeito decisão (fls. 103/105) que …

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461

Remetido ao DJE Relação: 0108/2022 Teor do ato: O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchido…

Proferido Despacho O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. …

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458

Remetido ao DJE Relação: 0102/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo senten…

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r decisão de fls. 103/105 que deferiu a progressão ao regime aberto para…

Decisão Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumen…

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70013042-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 13:25

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70009263-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2022 16:44

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443

Remetido ao DJE Relação: 0063/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pel…

Proferido Despacho Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do…

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70004180-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca do teor da r. decisão de fls. 77 em nome do sentenciado: Paulo Henrique Rib…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434

Remetido ao DJE Relação: 0033/2022 Teor do ato: Com urgência, encaminhem-se cópia de fls. 76 à Unidade Prisional, para que no p…