1037683-29.2015.8.26.0002
Tribunal de Justiça - SP · 06 FAMILIA SUCESSOES DE SANTO AMARO
Dados essenciais
O processo 1037683-29.2015.8.26.0002 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 06 FAMILIA SUCESSOES DE SANTO AMARO. A classe informada é Inventário e o ajuizamento ocorreu em 20/08/2015. Nesta página estão organizados 565 andamentos, 2 partes e 155 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Inventário e Partilha.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 06 FAMILIA SUCESSOES DE SANTO AMARO
- Classe
- Inventário
- Ajuizamento
- 20/08/2015
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.680,00
- Foro
- Foro Regional II - Santo Amaro
- Magistrado(a) / relator(a)
- FERNANDO AUGUSTO SALETA PACHECO
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que as cartas de intimação para os autores conferirem andamento ao feito foram encaminhadas aos endereços informados nos autos, e até a presente data não houve manifestação em termos de prosseguimento.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que as cartas de intimação para os autores conferirem andamento ao feito foram encaminhadas aos endereços informados nos autos, e até a presente data não houve manifestação em termos de prosseguimento.
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
565 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que as cartas de intimação para os autores conferirem andamento ao feito foram encaminhadas aos endereços informados nos autos, e até a presente data não houve manifestação em termos de prosseguimento.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que as cartas de intimação para os autores conferirem andamento ao feito foram encaminhadas aos endereços informados nos autos, e até a presente data não houve manifestação em termos de prosseguimento.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
74
CNJ — Base Processual NacionalAR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA836417427TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Marcus Vinicius de Oliveira Gama
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA836417427TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Marcus Vinicius de Oliveira Gama
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
74
CNJ — Base Processual NacionalAR Positivo Juntado Juntada de AR : AA836417400TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Matheus Tortola de Brito Gama Diligência : 24/04/2026
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA836417400TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Matheus Tortola de Brito Gama Diligência : 24/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
170
CNJ — Base Processual NacionalCarta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo da parte requerente com relação à intimação retro.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo da parte requerente com relação à intimação retro.
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) À Equipe de Cumprimento para expedição de carta de intimação.
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) À Equipe de Cumprimento para expedição de carta de intimação.
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu em 28/01/2026 o prazo de sobrestamento do feito. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu em 28/01/2026 o prazo de sobrestamento do feito. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme de
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0269/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se
Remetido ao DJE Relação: 0269/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. Advogados(s): Luciana de Abreu Brasil (OAB 211619/SP), Naile de Brito Mamede (OAB 215808/SP), Domingos da Costa Correia Filho (OAB 371773/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1749/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1749/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMatheus Tortola de Brito Gama
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Domingos da Costa Correia Filho
- Naile de Brito Mamede
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0269/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que e…
Remetido ao DJE Relação: 0269/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/20…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1749/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1749/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1749/2025 Teor do ato: Vistas dos autos as partes: processo sobrestado por 10 dias. Nada mais. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 1749/2025 Teor do ato: Vistas dos autos as partes: processo sobrestado por 10 dias. Nada mais. Advogados(s): Luciana de Abreu Brasil (OAB 211619/SP), Naile de Brito Mamede (OAB 215808/SP), Doming…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71120508-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2025 15:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71120508-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2025 15:51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1583/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1583/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1583/2025 Teor do ato: I - DA RENUNCIA AO MANDATO DO INVENTARIANTE O herdeiro filho M.V.O.G. foi nomea…
Remetido ao DJE Relação: 1583/2025 Teor do ato: I - DA RENUNCIA AO MANDATO DO INVENTARIANTE O herdeiro filho M.V.O.G. foi nomeado inventariante (fl. 14). Contudo, sua patrona renunciou ao mandato (fl. 331) sem comprovar …
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70895330-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 18:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70895330-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 18:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1001/2025 Data da Publicação: 01/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1001/2025 Data da Publicação: 01/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1001/2025 Teor do ato: I. Fls. 350: defiro o requerimento de dilação de prazo por 05 (cinco) dias para…
Remetido ao DJE Relação: 1001/2025 Teor do ato: I. Fls. 350: defiro o requerimento de dilação de prazo por 05 (cinco) dias para apresentar as primeiras declarações e dar prosseguimento do feito. II. Oportunamente, tornem…
Proferido Despacho de Mero Expediente I. Fls. 350: defiro o requerimento de dilação de prazo por 05 (cinco) dias para apresenta…
Proferido Despacho de Mero Expediente I. Fls. 350: defiro o requerimento de dilação de prazo por 05 (cinco) dias para apresentar as primeiras declarações e dar prosseguimento do feito. II. Oportunamente, tornem conclusos…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0959/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0959/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0959/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Manifeste-se a parte r…
Remetido ao DJE Relação: 0959/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Luciana de Abreu Brasil (OAB 211619/SP),…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0331/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0331/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Fls.338: defiro a expedição de oficio ao Banco Santander solicitando informaçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Fls.338: defiro a expedição de oficio ao Banco Santander solicitando informações quanto à existência de eventuais saldos em contas bancárias e aplicações financeiras, em no…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.338: defiro a expedição de oficio ao Banco Santander solicitando informações quanto à…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.338: defiro a expedição de oficio ao Banco Santander solicitando informações quanto à existência de eventuais saldos em contas bancárias e aplicações financeiras, em nome do fale…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70260831-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2025 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70260831-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2025 15:28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142
Remetido ao DJE Relação: 0102/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(a) inventariante. I…
Remetido ao DJE Relação: 0102/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(a) inventariante. Isto posto, manifeste-se o(a) inventariante requerendo o que entender de direito, no prazo de …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0988/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0988/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
Remetido ao DJE Relação: 0988/2024 Teor do ato: Fls. 328/330: anote-se a dívida do inventariante em face do espólio, no valor d…
Remetido ao DJE Relação: 0988/2024 Teor do ato: Fls. 328/330: anote-se a dívida do inventariante em face do espólio, no valor de R$ 189.000,00, a qual deverá ser abatida de seu quinhão, conforme sentença de fls. 330. Ano…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 328/330: anote-se a dívida do inventariante em face do espólio, no valor de R…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 328/330: anote-se a dívida do inventariante em face do espólio, no valor de R$ 189.000,00, a qual deverá ser abatida de seu quinhão, conforme sentença de fls. 330. Anote-…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71054454-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 17:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71054454-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 17:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063
Remetido ao DJE Relação: 0827/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 323/324: Excepcionalmente, defiro o prazo de 15 dias, entretanto, …
Remetido ao DJE Relação: 0827/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 323/324: Excepcionalmente, defiro o prazo de 15 dias, entretanto, considerando a longa duração do trâmite deste inventário, é imprescindível apresentar as cert…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70511035-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2024 18:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70511035-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2024 18:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0285/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0285/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949
Remetido ao DJE Relação: 0285/2024 Teor do ato: Fls. 318/319: Com razão o herdeiro Matheus, pois as primeiras declarações devem…
Remetido ao DJE Relação: 0285/2024 Teor do ato: Fls. 318/319: Com razão o herdeiro Matheus, pois as primeiras declarações devem constar o valor dos bens (móveis, imóveis, ativos financeiros) à data do óbito, ou seja, est…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70321839-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2024 15:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70321839-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2024 15:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
Remetido ao DJE Relação: 0202/2024 Teor do ato: Fls.309/314: manifeste-se o herdeiro Matheus, no prazo de 15(quinze) dias. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2024 Teor do ato: Fls.309/314: manifeste-se o herdeiro Matheus, no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Luciana de Abreu Brasil (OAB 211619/SP), Naile de Brito Mamede (OAB 215808/SP), Dom…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70205977-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2024 19:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70205977-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2024 19:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Remetido ao DJE Relação: 0134/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a dilação do prazo de 05 dias. Então, manifeste-se o inventarian…
Remetido ao DJE Relação: 0134/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a dilação do prazo de 05 dias. Então, manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. Após, intime-se o herdeiro Matheus para manifestação. Int. Ad…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898
Remetido ao DJE Relação: 0065/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento em 10 dias. De…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento em 10 dias. Decorrido o prazo, intime-se o herdeiro Matheus para manifestação. Int. Advogados(s): Luciana d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento em 10 dias. Decorrido o …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento em 10 dias. Decorrido o prazo, intime-se o herdeiro Matheus para manifestação. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70010206-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2024 17:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70010206-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2024 17:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.71106079-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2023 17:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.71106079-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2023 17:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0840/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0840/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851
Remetido ao DJE Relação: 0840/2023 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: (x) cientificá-los do desarquivamento d…
Remetido ao DJE Relação: 0840/2023 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: (x) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arq…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70789963-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2023 15:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70789963-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2023 15:41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 3282 Página: 2354/2356
Remetido ao DJE Relação: 0206/2021 Teor do ato: Encontra-se disponível no sistema SAJ a certidão de inventariante, devendo a pa…
Remetido ao DJE Relação: 0206/2021 Teor do ato: Encontra-se disponível no sistema SAJ a certidão de inventariante, devendo a parte interessada providenciar sua impressão. Advogados(s): Fernanda Bittencourt Porchat de Ass…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2021 Data da Disponibilização: 04/05/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2021 Data da Disponibilização: 04/05/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 3270 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0172/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 283: expeça-se nova certidão de inventariante. No silêncio, tornem …
Remetido ao DJE Relação: 0172/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 283: expeça-se nova certidão de inventariante. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. Advogados(s): Luciana de Abreu Brasil (OAB 211619/SP), Naile de Brito Mamede…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 283: expeça-se nova certidão de inventariante. No silêncio, tornem ao arquivo…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 283: expeça-se nova certidão de inventariante. No silêncio, tornem ao arquivo. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70259229-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2021 17:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70259229-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2021 17:12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3172 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0417/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Fl. 279: defiro o prazo requerido. 2 - No silêncio, arquivem-se Int…
Remetido ao DJE Relação: 0417/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Fl. 279: defiro o prazo requerido. 2 - No silêncio, arquivem-se Int. Advogados(s): Luciana de Abreu Brasil (OAB 211619/SP), Naile de Brito Mamede (OAB 215808/SP…
Proferido Despacho Vistos. 1 - Fl. 279: defiro o prazo requerido. 2 - No silêncio, arquivem-se Int.
Proferido Despacho Vistos. 1 - Fl. 279: defiro o prazo requerido. 2 - No silêncio, arquivem-se Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70673655-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2020 20:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70673655-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2020 20:48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 2214/2217
Remetido ao DJE Relação: 0325/2020 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 275/276: indefiro o pedido de bloqueio de conta bancária de coti…
Remetido ao DJE Relação: 0325/2020 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 275/276: indefiro o pedido de bloqueio de conta bancária de cotitularidade do falecido, uma vez que não há indícios do alegado risco de dilapidação. 2 No que…
Decisão Vistos. 1 Fls. 275/276: indefiro o pedido de bloqueio de conta bancária de cotitularidade do falecido, uma vez que não …
Decisão Vistos. 1 Fls. 275/276: indefiro o pedido de bloqueio de conta bancária de cotitularidade do falecido, uma vez que não há indícios do alegado risco de dilapidação. 2 No que tange ao pedido de intimação de Maria I…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70441847-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2020 12:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70441847-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2020 12:43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2020 Data da Disponibilização: 24/07/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2020 Data da Disponibilização: 24/07/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3091 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0232/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) expedid…
Remetido ao DJE Relação: 0232/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) expedido(s), juntada(s) aos autos a fls.272. Advogados(s): Luciana de Abreu Brasil (OAB 211619/SP), …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2020 Data da Disponibilização: 24/06/2020 Data da Publicação: 25/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2020 Data da Disponibilização: 24/06/2020 Data da Publicação: 25/06/2020 Número do Diário: 3069 Página: 3199/3203
Remetido ao DJE Relação: 0189/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 267/269: atenda o inventariante. 2 - Diante da certidão de fl.…
Remetido ao DJE Relação: 0189/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 267/269: atenda o inventariante. 2 - Diante da certidão de fl. 266, comprove o inventariante o encaminhamento do ofício de fl. 263. Se for o caso, reitere-…
Proferido Despacho Vistos. 1 - Fls. 267/269: atenda o inventariante. 2 - Diante da certidão de fl. 266, comprove o inventariant…
Proferido Despacho Vistos. 1 - Fls. 267/269: atenda o inventariante. 2 - Diante da certidão de fl. 266, comprove o inventariante o encaminhamento do ofício de fl. 263. Se for o caso, reitere-se. 3 - No silêncio, arquivem…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3022 Página: 2318/ 2323
Remetido ao DJE Relação: 0099/2020 Teor do ato: O ofício de fls. 263 encontra-se disponível, no SAJ do TJSP, para impressão e e…
Remetido ao DJE Relação: 0099/2020 Teor do ato: O ofício de fls. 263 encontra-se disponível, no SAJ do TJSP, para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada. Advogados(s): Fernanda Bittencourt Porchat de A…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página: 3224/3232
Remetido ao DJE Relação: 0019/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 257/258: oficie-se ao Banco Itaú para que preste esclareciment…
Remetido ao DJE Relação: 0019/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 257/258: oficie-se ao Banco Itaú para que preste esclarecimentos quanto às movimentações bancárias realizadas em conta de titularidade do autor da herança,…
Decisão Vistos. 1 - Fls. 257/258: oficie-se ao Banco Itaú para que preste esclarecimentos quanto às movimentações bancárias rea…
Decisão Vistos. 1 - Fls. 257/258: oficie-se ao Banco Itaú para que preste esclarecimentos quanto às movimentações bancárias realizadas em conta de titularidade do autor da herança, ocorridas em 21/07/2015 no valor de R$ …
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70794377-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2019 10:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70794377-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2019 10:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70747213-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2019 13:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70747213-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2019 13:49
Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 2691/2702
Remetido ao DJE Relação: 0445/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 248/250: atenda o inventariante. 2 - Fl. 251: defiro o prazo d…
Remetido ao DJE Relação: 0445/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 248/250: atenda o inventariante. 2 - Fl. 251: defiro o prazo de dez dias para que o inventariante apresente manifestação em relação à petição de fl. 239/24…
Proferido Despacho Vistos. 1 - Fls. 248/250: atenda o inventariante. 2 - Fl. 251: defiro o prazo de dez dias para que o inventa…
Proferido Despacho Vistos. 1 - Fls. 248/250: atenda o inventariante. 2 - Fl. 251: defiro o prazo de dez dias para que o inventariante apresente manifestação em relação à petição de fl. 239/244. 3 - No silêncio, arquivem-…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi o desapensamento dos autos de nº 1051623-90.2017 deste feito, em c…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi o desapensamento dos autos de nº 1051623-90.2017 deste feito, em cumprimento ao lá determinado em r. sentença de fls. 58 daquele processo
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70544344-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2019 20:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70544344-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2019 20:57
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2985 Página: 2973/2985
Remetido ao DJE Relação: 0324/2019 Teor do ato: 1) Fls. 239/244: manifeste-se o inventariante, no prazo de quinze dias. 2) No m…
Remetido ao DJE Relação: 0324/2019 Teor do ato: 1) Fls. 239/244: manifeste-se o inventariante, no prazo de quinze dias. 2) No mais, cumpra o herdeiro o determinado nesta data nos autos da ação de remoção de inventariante…
Proferido Despacho 1) Fls. 239/244: manifeste-se o inventariante, no prazo de quinze dias. 2) No mais, cumpra o herdeiro o dete…
Proferido Despacho 1) Fls. 239/244: manifeste-se o inventariante, no prazo de quinze dias. 2) No mais, cumpra o herdeiro o determinado nesta data nos autos da ação de remoção de inventariante.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70481579-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2019 14:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70481579-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2019 14:00
Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 2570/2573
Remetido ao DJE Relação: 0217/2019 Teor do ato: Tendo em vista a certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0217/2019 Teor do ato: Tendo em vista a certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Fernanda Bittencourt Porchat de Assis (OAB 124833/SP), Luciana de Abreu Brasil (OAB 211619/…
Proferido Despacho Tendo em vista a certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo.
Proferido Despacho Tendo em vista a certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2019 Data da Disponibilização: 14/05/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2019 Data da Disponibilização: 14/05/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3204/3208 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0183/2019 Teor do ato: Ciência ao inventariante, para manifestação, da juntada dos extratos do Banco d…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2019 Teor do ato: Ciência ao inventariante, para manifestação, da juntada dos extratos do Banco do Brasil, digitalizados nas fls. 186/230, nos termos do r. despacho de fls. 174. Advogados(s)…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao inventariante, para manifestação, da juntada dos extratos do Banco do Brasil, digi…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao inventariante, para manifestação, da juntada dos extratos do Banco do Brasil, digitalizados nas fls. 186/230, nos termos do r. despacho de fls. 174.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70172579-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2019 16:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70172579-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2019 16:49
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2019 Data da Disponibilização: 08/03/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2019 Data da Disponibilização: 08/03/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 2763 Página: 2640/2646
Remetido ao DJE Relação: 0087/2019 Teor do ato: 1) Fls. 176/181: atenda o inventariante ao solicitado pela Fazenda Estadual. 2)…
Remetido ao DJE Relação: 0087/2019 Teor do ato: 1) Fls. 176/181: atenda o inventariante ao solicitado pela Fazenda Estadual. 2) Sem prejuízo, cumpra a serventia o determinado a fls. 174. Advogados(s): Fernanda Bittencour…
Proferido Despacho 1) Fls. 176/181: atenda o inventariante ao solicitado pela Fazenda Estadual. 2) Sem prejuízo, cumpra a serve…
Proferido Despacho 1) Fls. 176/181: atenda o inventariante ao solicitado pela Fazenda Estadual. 2) Sem prejuízo, cumpra a serventia o determinado a fls. 174.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.80001636-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2018 14:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.80001636-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2018 14:49
Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2710 Página: 3058/3064
Remetido ao DJE Relação: 0447/2018 Teor do ato: Fls. 172/173: providencie a serventia a digitalização dos extratos bancários in…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2018 Teor do ato: Fls. 172/173: providencie a serventia a digitalização dos extratos bancários indicados no ofício de fls. 145. Após, dê-se ciência ao inventariante para manifestação. Advoga…
Proferido Despacho Fls. 172/173: providencie a serventia a digitalização dos extratos bancários indicados no ofício de fls. 145…
Proferido Despacho Fls. 172/173: providencie a serventia a digitalização dos extratos bancários indicados no ofício de fls. 145. Após, dê-se ciência ao inventariante para manifestação.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70517426-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2018 18:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70517426-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2018 18:48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página: 2374/2378
Remetido ao DJE Relação: 0365/2018 Teor do ato: 1) Fls. 122, 123/142, 145 e 146/157: dê-se ciência. 2) Fls. 158/169: tornem sem…
Remetido ao DJE Relação: 0365/2018 Teor do ato: 1) Fls. 122, 123/142, 145 e 146/157: dê-se ciência. 2) Fls. 158/169: tornem sem efeito no sistema, uma vez que idêntico ao ofício já acostado a fls. 146/157. 3) No mais, cu…
Decisão 1) Fls. 122, 123/142, 145 e 146/157: dê-se ciência. 2) Fls. 158/169: tornem sem efeito no sistema, uma vez que idêntico…
Decisão 1) Fls. 122, 123/142, 145 e 146/157: dê-se ciência. 2) Fls. 158/169: tornem sem efeito no sistema, uma vez que idêntico ao ofício já acostado a fls. 146/157. 3) No mais, cumpra o inventariante o determinado a fls…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2662 Página: 2507/2512
Remetido ao DJE Relação: 0351/2018 Teor do ato: Deve o inventariante cumprir, no prazo de dez dias, o solicitado pela fazenda E…
Remetido ao DJE Relação: 0351/2018 Teor do ato: Deve o inventariante cumprir, no prazo de dez dias, o solicitado pela fazenda Estadual(diante das respostas dos oficios) Advogados(s): Fernanda Bittencourt Porchat de Assis…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2018 Data da Disponibilização: 07/06/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2018 Data da Disponibilização: 07/06/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: 2590 Página: 1934/1939
Remetido ao DJE Relação: 0204/2018 Teor do ato: 1) Fls. 106/111: o incidente de remoção deve correr em apenso aos autos do inve…
Remetido ao DJE Relação: 0204/2018 Teor do ato: 1) Fls. 106/111: o incidente de remoção deve correr em apenso aos autos do inventário, nos termos do disposto no artigo 623, parágrafo único, do Código de Processo Civil. R…
Decisão 1) Fls. 106/111: o incidente de remoção deve correr em apenso aos autos do inventário, nos termos do disposto no artigo…
Decisão 1) Fls. 106/111: o incidente de remoção deve correr em apenso aos autos do inventário, nos termos do disposto no artigo 623, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Regularize o requerente, cadastrando corr…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70134643-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2018 16:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70134643-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2018 16:43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2530 Página: 2777/2785
Remetido ao DJE Relação: 0066/2018 Teor do ato: 1) Fls. 103/104: cumpra o inventariante o solicitado pela Fazenda Estadual. Par…
Remetido ao DJE Relação: 0066/2018 Teor do ato: 1) Fls. 103/104: cumpra o inventariante o solicitado pela Fazenda Estadual. Para tanto, concedo o prazo de vinte dias.2) No silêncio, arquivem-se. Advogados(s): Fernanda Bi…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70088928-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2018 21:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70088928-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2018 21:46
Decisão 1) Fls. 103/104: cumpra o inventariante o solicitado pela Fazenda Estadual. Para tanto, concedo o prazo de vinte dias.2…
Decisão 1) Fls. 103/104: cumpra o inventariante o solicitado pela Fazenda Estadual. Para tanto, concedo o prazo de vinte dias.2) No silêncio, arquivem-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.80000164-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2018 14:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.80000164-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2018 14:32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2018 Data da Disponibilização: 05/02/2018 Data da Publicação: 06/02/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2018 Data da Disponibilização: 05/02/2018 Data da Publicação: 06/02/2018 Número do Diário: 2510 Página: 2763/2770
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2018 Data da Disponibilização: 05/02/2018 Data da Publicação: 06/02/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2018 Data da Disponibilização: 05/02/2018 Data da Publicação: 06/02/2018 Número do Diário: 2510 Página: 2763/2770
Remetido ao DJE Relação: 0031/2018 Teor do ato: Observo que o despacho de fls. 97 não foi publicado em nome da Procuradora da F…
Remetido ao DJE Relação: 0031/2018 Teor do ato: Observo que o despacho de fls. 97 não foi publicado em nome da Procuradora da Fazenda (certidão de fls.98). Regularize a serventia, republicando-se o referido despacho. Cum…
Remetido ao DJE Relação: 0031/2018 Teor do ato: 1) Intime-se a Fazenda Estadual pela imprensa, por intermédio de sua Procurador…
Remetido ao DJE Relação: 0031/2018 Teor do ato: 1) Intime-se a Fazenda Estadual pela imprensa, por intermédio de sua Procuradora, a apresentar a manifestação conclusiva.2) Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. No silênci…
Proferido Despacho Observo que o despacho de fls. 97 não foi publicado em nome da Procuradora da Fazenda (certidão de fls.98). …
Proferido Despacho Observo que o despacho de fls. 97 não foi publicado em nome da Procuradora da Fazenda (certidão de fls.98). Regularize a serventia, republicando-se o referido despacho. Cumpra-se com urgência.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0462/2017 Data da Disponibilização: 07/12/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0462/2017 Data da Disponibilização: 07/12/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2484 Página: 1832/1836
Remetido ao DJE Relação: 0462/2017 Teor do ato: Fls. 90/93: a fim de evitar indesejado tumulto processual e, como solicitado pe…
Remetido ao DJE Relação: 0462/2017 Teor do ato: Fls. 90/93: a fim de evitar indesejado tumulto processual e, como solicitado pelo próprio subscritor a fls. 93, último parágrafo, deve o incidente correr em apartado, apens…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0420/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0420/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página: 2496/2500
Remetido ao DJE Relação: 0420/2017 Teor do ato: 1) Intime-se a Fazenda Estadual pela imprensa, por intermédio de sua Procurador…
Remetido ao DJE Relação: 0420/2017 Teor do ato: 1) Intime-se a Fazenda Estadual pela imprensa, por intermédio de sua Procuradora, a apresentar a manifestação conclusiva.2) Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. No silênci…
Proferido Despacho 1) Intime-se a Fazenda Estadual pela imprensa, por intermédio de sua Procuradora, a apresentar a manifestaçã…
Proferido Despacho 1) Intime-se a Fazenda Estadual pela imprensa, por intermédio de sua Procuradora, a apresentar a manifestação conclusiva.2) Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. No silêncio, arquivem-se.
Proferido Despacho Fls. 90/93: a fim de evitar indesejado tumulto processual e, como solicitado pelo próprio subscritor a fls. …
Proferido Despacho Fls. 90/93: a fim de evitar indesejado tumulto processual e, como solicitado pelo próprio subscritor a fls. 93, último parágrafo, deve o incidente correr em apartado, apensado aos autos do inventário. …
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70399195-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2017 22:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70399195-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2017 22:46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2407 Página: 2103/2106
Remetido ao DJE Relação: 0306/2017 Teor do ato: Providenciem os interessados a juntada da manifestação da Fazenda Pública Estad…
Remetido ao DJE Relação: 0306/2017 Teor do ato: Providenciem os interessados a juntada da manifestação da Fazenda Pública Estadual. Prazo 30 dias. No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo. Advogados(s): Luciana…
Proferido Despacho Providenciem os interessados a juntada da manifestação da Fazenda Pública Estadual. Prazo 30 dias. No silênc…
Proferido Despacho Providenciem os interessados a juntada da manifestação da Fazenda Pública Estadual. Prazo 30 dias. No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70266571-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2017 22:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70266571-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2017 22:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70189937-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2017 13:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70189937-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2017 13:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2017 Data da Disponibilização: 26/04/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2017 Data da Disponibilização: 26/04/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2334 Página: 1903/1908
Remetido ao DJE Relação: 0156/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie o inventariante a vinda aos autos do protocolo da Declaração…
Remetido ao DJE Relação: 0156/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie o inventariante a vinda aos autos do protocolo da Declaração de Inventário perante o Posto Fiscal, no prazo de dez dias.Após, aguarde-se a manifestação d…
Proferido Despacho Vistos.Providencie o inventariante a vinda aos autos do protocolo da Declaração de Inventário perante o Post…
Proferido Despacho Vistos.Providencie o inventariante a vinda aos autos do protocolo da Declaração de Inventário perante o Posto Fiscal, no prazo de dez dias.Após, aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública Estadual, p…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70071936-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2017 15:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70071936-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2017 15:13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2017 Data da Disponibilização: 17/02/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2017 Data da Disponibilização: 17/02/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número do Diário: 2291 Página: 2350/2351
Remetido ao DJE Relação: 0062/2017 Teor do ato: Expeça-se nova certidão de inventariante.No mais, cumpra o herdeiro Matheus o j…
Remetido ao DJE Relação: 0062/2017 Teor do ato: Expeça-se nova certidão de inventariante.No mais, cumpra o herdeiro Matheus o já determinado a fls. 65. No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo. Advogados(s): Lu…
Proferido Despacho Expeça-se nova certidão de inventariante.No mais, cumpra o herdeiro Matheus o já determinado a fls. 65. No s…
Proferido Despacho Expeça-se nova certidão de inventariante.No mais, cumpra o herdeiro Matheus o já determinado a fls. 65. No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2261 Página: 2265/2268
Remetido ao DJE Relação: 0475/2016 Teor do ato: 1) Defiro ao herdeiro Matheus a assistência judiciária gratuita, nos termos do …
Remetido ao DJE Relação: 0475/2016 Teor do ato: 1) Defiro ao herdeiro Matheus a assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se.2) Fls. 59/60: manifeste-se o he…
Decisão 1) Defiro ao herdeiro Matheus a assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Proc…
Decisão 1) Defiro ao herdeiro Matheus a assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se.2) Fls. 59/60: manifeste-se o herdeiro Matheus, no prazo de dez dias. Se…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.16.70449452-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2016 15:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.16.70449452-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2016 15:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.16.70257409-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2016 14:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.16.70257409-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2016 14:28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número do Diário: 2142 Página: 1795/1798
Remetido ao DJE Relação: 0227/2016 Teor do ato: Concedo o prazo requerido a fls. 55/56. Decorridos sem manifestação, aguarde-se…
Remetido ao DJE Relação: 0227/2016 Teor do ato: Concedo o prazo requerido a fls. 55/56. Decorridos sem manifestação, aguarde-se no arquivo até nova provocação. Advogados(s): Luciana de Abreu Brasil (OAB 211619/SP), Maria…
Proferido Despacho Concedo o prazo requerido a fls. 55/56. Decorridos sem manifestação, aguarde-se no arquivo até nova provocação.
Proferido Despacho Concedo o prazo requerido a fls. 55/56. Decorridos sem manifestação, aguarde-se no arquivo até nova provocação.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.16.70178091-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2016 23:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.16.70178091-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2016 23:03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2126 Página: 1893/1896
Remetido ao DJE Relação: 0192/2016 Teor do ato: Ante a certidão retro, aguarde-se no arquivo até nova provocação. Advogados(s):…
Remetido ao DJE Relação: 0192/2016 Teor do ato: Ante a certidão retro, aguarde-se no arquivo até nova provocação. Advogados(s): Luciana de Abreu Brasil (OAB 211619/SP), Maria Aparecida de Almeida Camilo (OAB 46817/SP)
Proferido Despacho Ante a certidão retro, aguarde-se no arquivo até nova provocação.
Proferido Despacho Ante a certidão retro, aguarde-se no arquivo até nova provocação.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.15.70275906-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2015 18:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.15.70275906-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2015 18:33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2015 Data da Disponibilização: 02/12/2015 Data da Publicação: 03/12/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2015 Data da Disponibilização: 02/12/2015 Data da Publicação: 03/12/2015 Número do Diário: 2019 Página: 2288/2289
Remetido ao DJE Relação: 0397/2015 Teor do ato: 1- Concedo o prazo requerido às fls. 17/21. Decorridos se manifestação, aguarde…
Remetido ao DJE Relação: 0397/2015 Teor do ato: 1- Concedo o prazo requerido às fls. 17/21. Decorridos se manifestação, aguarde-se no arquivo até nova provocação. 2- Fls. 44: enquanto não cumprido o previsto no artigo 45…
Proferido Despacho 1- Concedo o prazo requerido às fls. 17/21. Decorridos se manifestação, aguarde-se no arquivo até nova provo…
Proferido Despacho 1- Concedo o prazo requerido às fls. 17/21. Decorridos se manifestação, aguarde-se no arquivo até nova provocação. 2- Fls. 44: enquanto não cumprido o previsto no artigo 45, do CPC, com a ciência inquí…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.15.70253544-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2015 16:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.15.70253544-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2015 16:00
Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2015 Data da Disponibilização: 20/10/2015 Data da Publicação: 21/10/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2015 Data da Disponibilização: 20/10/2015 Data da Publicação: 21/10/2015 Número do Diário: 1991 Página: 1880/1883
Remetido ao DJE Relação: 0343/2015 Teor do ato: 1) Fls. 16: para que a renúncia produza efeitos, deve a patrona comprovar a ciê…
Remetido ao DJE Relação: 0343/2015 Teor do ato: 1) Fls. 16: para que a renúncia produza efeitos, deve a patrona comprovar a ciência do constituinte. 2) Fls.17/21: defiro pelo prazo requerido. 3) No silêncio, arquivem-se.…
Proferido Despacho 1) Fls. 16: para que a renúncia produza efeitos, deve a patrona comprovar a ciência do constituinte. 2) Fls.…
Proferido Despacho 1) Fls. 16: para que a renúncia produza efeitos, deve a patrona comprovar a ciência do constituinte. 2) Fls.17/21: defiro pelo prazo requerido. 3) No silêncio, arquivem-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.15.70219444-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2015 19:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.15.70219444-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2015 19:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.15.70191044-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2015 21:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.15.70191044-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2015 21:37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2015 Data da Disponibilização: 04/09/2015 Data da Publicação: 08/09/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2015 Data da Disponibilização: 04/09/2015 Data da Publicação: 08/09/2015 Número do Diário: 1961 Página: 1871/1874
Remetido ao DJE Relação: 0285/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da Lei 1.060/50. Anote-se. 1 - Nom…
Remetido ao DJE Relação: 0285/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da Lei 1.060/50. Anote-se. 1 - Nomeio inventariante o requerente Marcos Vinicius de Oliveira, considerando-o compromissado inde…
Recebida a Petição Inicial Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da Lei 1.060/50. Anote-se. 1 - Nomeio inventariante o r…
Recebida a Petição Inicial Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da Lei 1.060/50. Anote-se. 1 - Nomeio inventariante o requerente Marcos Vinicius de Oliveira, considerando-o compromissado independentemente da assi…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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